Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-11T18:50:23Z No. of bitstreams: 2 TESE Laurileide Barbosa da Silva.pdf: 1357583 bytes, checksum: 7eee62dc75f56dabbd63a2f5fe633bce (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T18:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Laurileide Barbosa da Silva.pdf: 1357583 bytes, checksum: 7eee62dc75f56dabbd63a2f5fe633bce (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / O tema central deste trabalho se constitui do exercício do controle social via programas sociais, particularizando sua institucionalização no Programa Bolsa Família (PBF). Com o apoio do dispositivo Constitucional – descentralização e a dimensão participativa como princípios do modelo de gestão político-administrativa – registra-se a expansão desses canais como efetivação dos direitos na realidade brasileira. Tomando como referência as proposições de Gramsci acerca do Estado ampliado e, considerando que a sociedade civil é formada por grupos que apresentam interesses antagônicos, nossa hipótese de trabalho se constitui da possibilidade que os mecanismos de controle social apresentam para que os grupos subalternos superem sua condição, ao mesmo tempo em que podem significar a possibilidade de construção de estratégias da classe dominante para recompor seu poder hegemônico. Neste sentido, esta tese apresenta como objetivo analisar as contradições do controle social no âmbito do PBF. Para tanto foi realizada a pesquisa bibliográfica e documental, tomando como referência os estudos marxistas sobre relações sociais, origem e desenvolvimento do Estado moderno, dando destaque para as categorias de Estado ampliado, bloco histórico e hegemonia na conformação da categoria controle social democrático, considerando o aporte teórico-metodológico da filosofia da práxis de Antonio Gramsci. Como resultado da pesquisa de campo destaca-se as formas de participação dos beneficiários na gestão democrática do PBF se limita a acessar contas bancárias e ter acesso ao crédito, ou ainda, participar de cursos profissionalizantes para inserção precária no mercado de trabalho informal. O foco das ações de combate à pobreza se restringe na gestão e no controle técnico-burocrático, em detrimento das dimensões político-estruturantes, tendo em vista construir portas de saída para que os beneficiários do PBF superem sua condição de subalternidade. A noção de pobreza incorporada pelo PBF é restrita e segue as recomendações das agências multilaterais internacionais, em detrimento das múltiplas determinações da pobreza e da formação sócio-histórica brasileira. É a condição de pobreza, e não de trabalhador, que permite aos beneficiários do PBF o acesso aos ínfimos recursos transferidos como complementação a insuficiência de renda, obtida a partir do trabalho precarizado e socialmente desprotegido, disseminando uma falsa impressão de estar inserido na estrutura social ou no mercado consumidor. Defende-se a tese de que há uma crescente tecnificação das políticas sociais sob a prevalência do PBF, em detrimento da sua dimensão crítica vinculada ao conjunto das determinações da racionalidade capitalista. Conclui-se que o PBF se constitui como uma estratégia do grande capital financeiro internacional para consolidar sua hegemonia. Esse processo coloca em xeque a proposta de gestão democrática das políticas sociais, tornando evidente a contradição do conceito de controle social na sociedade capitalista.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-11T18:58:21Z No. of bitstreams: 1 TESE Giselle Maria Correia dos Santos.pdf: 2273272 bytes, checksum: 8f75deb92c71a1a40c6971ae9dcab3a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T18:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Giselle Maria Correia dos Santos.pdf: 2273272 bytes, checksum: 8f75deb92c71a1a40c6971ae9dcab3a8 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente tese situa-se no campo de Gênero e Desenvolvimento, abordando a titularidade feminina no Programa Bolsa Família (PBF). Buscamos compreender debate sobre a titularidade feminina no PBF e vivência das mulheres titulares focando discussão sobre três eixos analíticos (1) Direitos Reprodutivos e Maternidade; (2) Inserção/Qualificação na esfera produtiva, estratégias de agência e processos de autonomia/empoderamento dentro do PBF e (3) Projetos de Vida. Norteado pela perspectiva da antropologia feminista, interligando análise de gênero, agência feminina e contexto sociocultural, realizamos observação participante na comunidade do Coque (Recife/PE), durante os anos de 2012 e 2013. Mais especificamente acompanhamos rotina familiar de 09 (nove) mulheres titulares do PBF. Argumentamos que a análise sobre titularidade feminina no PBF não pode está dissociada do debate sobre Gênero e Desenvolvimento, interligando cenários internacional, regional e nacional que focaliza discussão sobre gênero, pobreza e empoderamento feminino, na formatação de programas de transferência de renda dentro de políticas de combate a pobreza. No eixo analítico “Direitos Reprodutivos e Maternidade”, evidenciamos o reducionismo da focalização feminina no PBF, que implementado pela perspectiva de eficiência de gênero reforça o posicionamento da mulher dentro do Programa apenas associado a maternidade. O que contribui para inviabilizar proposição de integração com políticas de direitos reprodutivos. No eixo sobre “Inserção/Qualificação produtiva, estratégias de agência e processo de empoderamento feminino dentro do PBF” vemos que, a partir de mobilizações de agência feminina, existe possibilidade de ampliação do poder de rejeição aos trabalhos mais desvalorizados/subrremunerados e ampliação de possibilidade de procura por trabalho mais valorizado e/ou empregos formais. Tais mobilizações tangenciam dimensões de autonomia, no percurso de empoderamento feminino. As análises também apontam a importância de discutir e problematizar discursos simplificadores sobre o PBF e a titularidade feminina, que alegam que as mulheres têm mais filhos para ingressar/permanecer no PBF ou a condição de recebimento de auxílio monetário gera um efeito preguiça nas mulheres, que deixam de trabalhar fora de casa. Em relação aos projetos de vida, vemos recorrência de três projetos: ter uma casa própria, ter um emprego formal(ou autônomo) e ter acesso a cirurgia de esterilização feminina. O conjunto analítico evidencia que na vida cotidiana das mulheres titulares do PBF (permeada por dimensões de agência e subjetividade, dentro dos processos socioculturais) a discussão sobre focalização feminina nas políticas de combate a pobreza torna-se mais porosa, tensionando o discurso binário entre abordagens que discutem instrumentalização da mulher, no roll do debate sobre eficiência, e abordagens que debatem sobre política na perspectiva de gênero.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-02-19T18:59:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Jeanne Rodrigues Bittencourt.pdf: 66038891 bytes, checksum: 4ef104e36d0cf75e419efd826df347fd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T18:59:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Jeanne Rodrigues Bittencourt.pdf: 66038891 bytes, checksum: 4ef104e36d0cf75e419efd826df347fd (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / CAPES / Este trabalho busca avaliar o impacto de um do programa de transferência condicio-nada de renda - Programa Bolsa Família - PBF - sobre o desempenho escolar dos beneficiá-rios, no Estado de Mato Grosso. Constitui-se um dos objetivos do PBF o alívio e combate a pobreza e/ou miséria entre populações consideradas pobres pelo Estado. O combate à pobre-za crônica implica em uma autonomia financeira das famílias, sendo que um dos mecanis-mos responsáveis para o alcance desse objetivo é a educação formal. É nesse contexto que se traz a baila o debate proposto, cujo problema de pesquisa está inserido na questão: em que medida o PBF que tem como premissa a permanência do aluno em sala de aula, colabora no desempenho escolar dos alunos? O procedimento utilizado para analisar a questão proposta foi a pesquisa documental, por meio dos históricos escolares dos alunos, numa abordagem quantitativa, em que a finalidade foi a de averiguar o desempenho educacional por meio dos resultados avaliativos, nos primeiros, segundos e terceiros ciclos da Educação Básica, nos anos de 2005 a 2011. A pesquisa foi realizada nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, contemplando três escolas estaduais localizadas nos maiores bolsões de pobre-za daqueles municípios. Os resultados corroboram a eficiência do programa com relação à avaliação escolar, numa análise comparativa entre os alunos beneficiários do programa PBF e os alunos não beneficiários. / This study search to define the impact of a conditioned income transference program - Bolsa Família Program about the interpretation on school of beneficiaries in the state of Mato Grosso. It constitutes one of the objectives of the PBF the relief and combat poverty and/or poverty among populations considered poor by the State. The struggle against chronic poverty implies a financial autonomy of families, and one of the mechanisms responsible for the achievement of this objective it is the formal education. It is in this context that brings the proposed debate, whose research problem is inserted in the question: to what extent the PBF that is premised on the stay of the student in the classroom, cooperate in the school performance of students? The procedure applied for analyzing the question posed was documentary research, through the academic transcripts of students, in a quantitative approach, where the purpose was of find out educational performance through the evaluation results, in the first, second and third cycles of basic education in the years 2005-2011. The research was conducted in the municipalities of Cuiabá, Várzea Grande and Rondonópolis contemplating three state schools located in the biggest pockets of poverty of those municipalities. The results confirm the efficiency of the program with respect to school evoluation in a comparative analysis between the beneficiaries students.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5749_1.pdf: 1405167 bytes, checksum: 4e905087140c250e0622edc930b68485 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta dissertação analisa a percepção de pais, alunos, professores e gestores a respeito do Programa Bolsa-Família (PBF) e suas repercussões no meio escolar, a fim de avaliarmos as implicações do vínculo entre o campo educacional e a política de transferência de renda do PBF. Por meio de uma perspectiva histórico-crítica, buscamos contextualizar o PBF e suas relações com a área da Educação. Para isso, utilizamos na pesquisa uma metodologia quanti-qualitativa, realizando uma avaliação do PBF como política pública, apoiada na concepção das políticas como ―programas de ação‖ (AZEVEDO, 2004). Tomamos, por delimitação espaço-temporal, elementos do período compreendido entre a redemocratização do Estado brasileiro a primeira década dos anos 2000, bem como elementos do contexto internacional, como estratégia de contextualização do objeto. Selecionamos quatro famílias de estudantes, beneficiários do PBF, e duas escolas de Ensino Fundamental em que eles estudaram o que significou a realização desta parte do estudo nos municípios de Caicó e São João do Sabugi. Utilizamos, como fonte de dados, os documentos nacionais do PBF e os Projetos Político-pedagógicos das escolas, entrevistas semiestruturadas, junto aos estudantes, suas mães, gestoras e professores das duas unidades escolares, além de dados secundários sobre os alunos, coletados no IFRN, e dados advindos de observações. No tratamento dos dados, realizamos a categorização das informações, através do procedimento da Análise de Conteúdo. Nossa análise, dentre outros aspectos, evidenciou a ocorrência de modificações, no acompanhamento da frequência dos estudantes pesquisados e o favorecimento da integração das ações das escolas com as Secretárias municipais. Na amostra pesquisada identificamos que a bolsa não é fator determinante para que os alunos se escolarizem. Observamos também que a tendência dos gestores e professores é de conceberem a bolsa como um recurso a ser usado exclusivamente no apoio às atividades escolares e, portanto esboçam uma percepção limitada daquilo que o PBF se propõe. Ainda que este programa venha se mostrando de grande importância para as famílias dos nossos resultados, a exemplo de outros estudos, indicaram a necessidade de aprimoramento técnico das políticas sociais de atendimento às famílias, mediante extensão de objetivos e propostas sócio e eticamente construídas, por intermédio de um debate amplo e consistente do projeto de sociedade que consiga garantir condições não só mínimas, mas dignas de vida da sua população

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9169_Dissertação Final - Alex Golffetto.pdf: 4266794 bytes, checksum: 4342714cb7b5cadd3a98ab1334965202 (MD5) Previous issue date: 2015-08-18 / O estado do Espírito Santo destaca-se pelas disparidades regionais. Coexistem no Estado regiões dinâmicas e modernas, em contraste com regiões atrasadas e estagnadas. Nesse contexto, os programas de transferência condicionada de renda passaram a compor a agenda política de desenvolvimento social, com um aspecto inovador para redução e rompimento do ciclo de pobreza entre gerações, o cumprimento de condicionalidades na área de educação e de saúde por parte dos seus beneficiários. O objetivo dessa pesquisa consiste em verificar se existe correlação estatisticamente significativa entre o volume de transferências financeiras recebidas pelas famílias nos municípios do Estado do Espírito Santo provenientes do Programa Bolsa Família (PBF) e as transferências financeiras federais às áreas de educação e saúde desses municípios. A pesquisa tomou por base as teorias contemporâneas de justiça redistributiva, por meio de contribuições teóricas de John Ralws, Amartya Sen e Milton Friedman. A técnica utilizada consiste em uma Análise de Regressão Linear Múltipla, a partir de dados secundários referentes ao período de 2007 a 2014. A técnica foi aplicada para o grupo dos 78 municípios, bem como para os grupos separados por mesorregiões geográficas e por portes populacionais. Os resultados revelaram que as transferências estão significativa e diretamente associadas, sendo o modelo aplicável para um intervalo de 78% a 82% das variações observadas pelo conjunto de variáveis. As transferências financeiras do FUNDEB exercem forte impacto sobre as transferências financeiras do PBF, enquanto que as transferências financeiras do SUS contribuíram com valores baixos neste impacto. Conclui-se que as transferências financeiras recebidas pelas famílias do PBF influenciam positivamente a demanda por serviços públicos educacionais e de saúde, sendo identificada maior atuação do Governo Federal no fomento das ações de redistribuição de renda e educação. A relevância prática desta pesquisa está na proposta de aplicação do método de análise correlacional linear como ferramenta na formulação, intervenção e acompanhamento de políticas públicas nos municípios do estado do Espírito Santo / The state of Espírito Santo stands out by regional disparities. Coexist in the state dynamic and modern regions in contrast to backward or undeveloped and stagnant regions. In this context, the conditional cash transfer programs are now part of the social development agenda, with an innovative aspect for reducing and breaking the cycle of poverty between generations, compliance with conditionalities on education and health by their beneficiaries. The objective of this research is whether there is a statistically significant correlation between the volume of financial transfers received by families in the Espírito Santo municipalities from the “Programa Bolsa Família” (PBF) and the federal financial transfers to areas of education and health in these municipalities. The research was based on contemporary theories of distributive justice through theoretical contributions of John Ralws, Amartya Sen and Milton Friedman. The technique consists of a multiple linear regression analysis, based on secondary data for the period 2007 to 2014. The technique It was applied to the group of 78 municipalities as well as for the groups separated by geographic regions and population size. The results revealed that the significant direct transfers are associated, and the model applicable to a range of 78% to 82% of the variations observed by the set of variables. Financial transfers FUNDEB have a strong impact on financial transfers PBF, while financial transfers SUS contributed to low values in this impact. It can be concluded that the financial transfers received by families PBF positively influence the demand for public educational and health services, identifying greater role of the Federal Government on the promotion of education and income redistribution actions. The practical relevance of this research is in the proposed apllication of the linear correlation analysis method as a tool in the design, intervention, monitoring of public policies in the state of Espírito Santo

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas Arcanjo Cassini.pdf: 1043166 bytes, checksum: 2fc4d4cf4ab6ebf61b6f5e1df3bedf62 (MD5) Previous issue date: 2010-12-14 / Este trabalho tem como objeto a concepção de pobreza subjacente ao programa Bolsa Família nos dois governos Lula. Valendo-se de pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo principal verificar se, a partir de tal concepção, esse programa, no fundamental, constitui-se em medidas compensatórias ou se traz oportunidades efetivas de acesso à cidadania. Buscou-se verificar a hipótese segundo a qual a mencionada concepção de pobreza constitui-se em estratégia de conformação dos pobres à situação em que se encontram, ainda que o Bolsa Família traga-lhes melhorias mínimas no que tange a suas condições de vida. Embora esse programa represente, na atualidade brasileira, o principal componente da proteção social, pôde-se chegar às seguintes conclusões: na implementação do Bolsa Família, desconsidera-se a positividade concreta dos pobres estes são pensados apenas com base no que lhes falta; a pobreza não é tomada enquanto fenômeno multifacetado, utilizando-se unicamente o critério de rendimento monetário para definir quem se encontra nessa condição social; esse critério monetário é muito estreito, deixando-se, pois, de atender a inúmeras famílias pobres; o programa em questão não oportuniza a autonomia das famílias atendidas e não afeta de maneira essencial as relações sociais vigentes na sociedade brasileira relações marcadas por extremas desigualdades , não contribuindo, assim, para que entre os pobres construam-se condições para o exercício de uma cidadania protagonista / This work examines the conception of poverty underlying the Brazil s Family Allowance Program [Programa Bolsa Família] during the two mandates of President Luis Inácio Lula da Silva. Supported on a bibliographical and documentary research, its main purpose is to verify whether that program, based on such a conception, is essentially made up of compensatory arrangements or whether it provides real opportunities of access to citizenship. It was intended to evaluate the hypothesis according to which that conception of poverty constitutes a strategy to lead the poor people to conform with their own situation, even though the Family Allowance Program provides some small improvements in their life conditions. Although that program is currently the main component of the Brazilian social protection system, this work s main conclusions are as follows: in the Family Allowance Program s accomplishment, the concrete positiveness of the poor people is not considered only their lacks are taken into account; poverty is not conceived as a multifaceted phenomenon, for only monetary income criterion is used to define who is in such a social condition; as that criterion is too narrow, the program does not assist many poor families; for the program at issue does not promote the autonomy of the assisted families and does not affect, in a essential way, the social relationships prevailing in the Brazilian society relations marked by extreme inequalities , it does not help poor to build conditions for the exercise of a protagonist citizenship

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-05-04T14:07:36Z No. of bitstreams: 1 Erika Alencar de Moura Mendes.pdf: 2147983 bytes, checksum: d13e9c4cfa30ce8a95be59668dbbd1d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T14:07:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erika Alencar de Moura Mendes.pdf: 2147983 bytes, checksum: d13e9c4cfa30ce8a95be59668dbbd1d2 (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / The objective of this research is to analyze the effects of the Bolsa Família Program on the quality of life of the beneficiary families, regarding the feeding of these families in agricultural production. Compensation, through the transfer of conditional income, the Bolsa Família Program (PBF) operates in Brazil as a social program of the federal government, aiming at the eradication of poverty and extreme poverty, in general, it aims to contribute to improving the living conditions of families in situations of social vulnerability. Thus, it is considered that the PBF is an important income transfer instrument of the Federal Government, used to soften the social discrepancies that exist in the country. This research was carried out in the municipality of Moreno-PE, the women beneficiaries of the PBF who live in the Jardim Community of the municipality were interviewed. The data collected were analyzed through content analysis and discourse analysis. The results indicate that PBF provides better quality of life in agricultural work, as it provides families with a better diet in terms of quantity and ease of access to these foods. This program also causes changes in the beneficiary's lifestyle, since it reduces the workload of each worker, this allows the beneficiaries to carry out other activities and take care of their health, without, however, abandoning the work in the field. It is believed that the PBF contributed to the quality of life of the families in all the issues analyzed, but it stood out in relation to the quality of the feeding. However, it is important to emphasize the importance and necessity of the PBF to be executed together with other social programs in order to promote improvements in health, education, housing and professionalization, so that the Program is a way for families to obtain better living conditions and, in this way, achieve more independence and autonomy to the point of finding a way out of the Program. / O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos do Programa Bolsa Família na qualidade de vida via alimentação das famílias rurais beneficiárias e sobre a produção das explorações agrícolas. De caráter compensatório, através da transferência de renda condicionada, o Programa Bolsa Família (PBF) atua no Brasil como um programa social do governo federal, visando à erradicação da pobreza e extrema pobreza e, de modo geral, objetiva contribuir para melhoria das condições de vida das famílias em vulnerabilidade social. Desse modo, considera-se que o PBF é um importante instrumento de transferência de renda do Governo Federal utilizado para amenizar as discrepâncias sociais do país. O local para realização deste estudo foi o município de Moreno-PE, onde foram entrevistadas mulheres beneficiárias do PBF, residentes do Assentamento Jardim no município. Os dados coletados foram analisados através da analise de conteúdo e do discurso. Os resultados apontam que o PBF proporciona qualidade de vida no trabalho da agricultura ao favorecer as famílias uma alimentação melhor em termos de acesso e quantidade. E também quando provoca mudança no estilo de vida, fazendo com que a carga de trabalho seja menos intensa por trabalhador, permitindo assim, que deem lugar a outras atividades e cuidem da saúde, sem o abandono do trabalho no campo. Considera-se que o PBF trouxe contribuições para a qualidade de vida das famílias em todos os quesitos analisados, porém houve um destaque maior da atuação do Programa na alimentação. Entretanto, ressalta-se a importância e necessidade do PBF atuar articulado a outros programas sociais em busca de melhoras na saúde, na educação, na habitação, e na profissionalização para que o Programa seja um meio das famílias obterem melhores condições de vida e desta forma, alcançarem mais independência e autonomia ao ponto de encontrarem uma porta de saída do Programa.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-25T13:44:52Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lilian D. L. Oliveira.pdf: 2520078 bytes, checksum: f33aed1bbb393203f53144d943c319a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-25T13:45:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lilian D. L. Oliveira.pdf: 2520078 bytes, checksum: f33aed1bbb393203f53144d943c319a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T13:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lilian D. L. Oliveira.pdf: 2520078 bytes, checksum: f33aed1bbb393203f53144d943c319a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation deals with the insertion of Kanamari on the Bolsa Família program. I propose to reflect about aspects involving the Kanamari people,specifically, those found in the Indigenous Land called Javari Valley, at the border of Brazil with Peru. The main objective is to understand how public policies of income transfer streamline the Kanamari's mobility to Atalaia do Norte/ AM and influence their staying at the edge of the town. Through an overview of the State's actions, since the creation of SPI in 1910 until the present days, with the creation of institutions focused on indigenous peoples, it is realized an ethnography of the insertion of the Kanamari people on the Bolsa Família Program (PBF). It is noticed that the current policies of the Federal Government did not break with projects that have been done throughout history, and that, and the more the income transfer programs constitute in projects that are intended to cover the demands of indigenous peoples, unlike also, it generate a new and complex situation for these people and the institutions involved. / Esta dissertação trata sobre a inserção dos Kanamari no Programa Bolsa Família. Proponho refletir aspectos envolvendo o povo Kanamari, especificamente, os que se encontram na Terra Indígena denominada Vale do Javari, na fronteira do Brasil com o Peru. O principal objetivo é compreender como as políticas públicas de transferência de renda dinamizam a mobilidade Kanamari para a Atalaia do Norte - AM e influenciam a sua permanência na beira da cidade. Através de um panorama das ações do Estado, desde a criação do SPI, em 1910, até os dias de hoje, com a criação de instituições voltadas para os povos indígenas, realizou-se uma etnografia da inserção dos Kanamari no Programa Bolsa Família (PBF). Percebe-se que as políticas atuais do Governo Federal não romperam com projetos que têm sido feitos ao longo da história e, por mais que os programas de transferência de renda se constituam em projetos que pretendem abranger as demandas dos povos indígenas, por outro lado, causam uma situação nova e complexa para estes povos e para as instituições envolvidas.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jane de souza.pdf: 859184 bytes, checksum: af3c86e2cb75ced2c4198b60b2112375 (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os programas de transferência de renda, dentre eles o Programa Bolsa Família, constituem elemento central no sistema de proteção social não contributivo na realidade brasileira atual. Neste contexto, o estudo propôs-se a analisar o impacto do Programa Bolsa Família nas condições de vida das famílias beneficiárias na cidade de Manaus/AM, no qual o PBF foi caracterizado no âmbito do SUAS, identificado o perfil de renda e de alimentação familiar antes e durante a permanência no Programa e verificado o acesso das famílias à rede de serviços públicos. Na ocasião, aplicamos questionários, com questões abertas e fechadas, a sete titulares do benefício incluídos em 2003, sete em 2007 e sete em 2010, totalizando vinte e um titulares do Programa. Também, foram entrevistados seis gestores-chave da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos SEMASDH. O estudo revelou que o atendimento às famílias beneficiárias ainda se restringe à transferência dos valores monetários, distanciados das ações complementares, que possibilitem mudanças substanciais na condição de vida das famílias em questão. Houve mudança significativa no valor da renda mensal familiar das famílias com inclusão em 2003, passando o valor médio de R$ 89,92 para R$ 244,09 per capita. As demais famílias com inclusão em 2007 e 2010 não tiveram mudança significativa. Não obstante, a mudança não ocorreu exclusivamente devido ao PBF, mas a um conjunto de fatores, tais como a inserção dos membros familiares no mercado de trabalho e o aumento do salário mínimo. A situação de insegurança alimentar era frequente entre as famílias pesquisadas antes de adentrarem o Programa, mas durante a permanência percebemos uma melhora nas condições alimentares das famílias incluídas em 2003, todavia, as famílias com inclusão em 2007 e 2010 não tiveram mudanças visíveis, persistindo a situação de insegurança alimentar. O acesso à saúde pública se restringe às crianças e às gestantes e o acesso à educação ocorre em 100% das famílias pesquisadas (condicionalidades do PBF). O acesso à rede de serviços públicos, embora no mesmo bairro, ocorre desigualmente entre as famílias, onde algumas áreas são privilegiadas em detrimento de outras. Sendo assim, as mudanças nas condições de vida das famílias também sofrem estas interferências no atendimento de suas necessidades desigualmente. A execução do PBF no âmbito do SUAS, na cidade de Manaus, materializa-se no atendimento à grande demanda dos serviços socioassistenciais, mas enfrenta sérios problemas, principalmente nos Centros de Referência de Assistência Social CRAS, tendo em vista as condições de infraestrutura e recursos humanos inadequados para o atendimento de elevada demanda, tanto dos usuários dos serviços sócio-assistenciais em geral, como específicos do PBF .

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-09T18:59:39Z No. of bitstreams: 2 Naraiana Inez Nora.pdf: 1712593 bytes, checksum: 47e2164ddf4900e4f8b57d94030af8ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T18:59:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Naraiana Inez Nora.pdf: 1712593 bytes, checksum: 47e2164ddf4900e4f8b57d94030af8ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2012-07-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation, exploratory in nature, aims to examine the issue of cash transfers in Brazil and the theoretical and ideological beliefs supporting incorporation of cross education in Bolsa Família. Through a theoretical and research literature and documents, we discuss how to express the conditionality of education and identify the nexus of this requirement with the liberal ideology of equal opportunities. Thus, it was necessary first to understand the determinants of social policy and the Brazilian state from Latin American perspective, considering the specificity and character of the economic model dependent on this in peripheral economies. Then, we undertook an analysis of the foundations of liberal thinking, paying attention to the production of the modern public school and the principle of equal opportunities in order to discuss the incorporation of these provisions under the PBF. In the third section of the work we characterize the PBF under the policies to combat poverty, from the seizure of its historical legal and political boundaries in order to analyze the legal apparatus and the official documents, which are regulated and expressed as legitimized the conditionality of school education program in elementary school. The methodological approach was to reference the dialectical-materialist method. In terms of methodological resources they consisted of the combination of the research literature, a secondary source, and documentary research, the primary source. Secondary sources refer to the literature covering the topic and which were instrumental in building the theoretical framework and, in turn, allowed the analysis of primary sources from a critical perspective. The primary sources relate to legal and official documents governing the Family Grant Program, supplemented by statistical data released by government agencies, such as IPEA and IBGE. The adoption of the method chosen evident from the outset, the importance of precedence for this option theory and method, which allowed the reading and research illuminated the horizon of totality and settled in the concreteness of social phenomena than was possible to undertake some assertions, namely: educational policy in peripheral countries is emphasized as a unique instrument to overcome social inequality in the setting of political and economic reforms of the twentieth century, the PBF contributes to (re) building consensus on the centrality of education to make access to minimum income school attendance, returning and reinforcing the belief of the school as an area of equality and social mobility mechanism, the conditionality of education in PBF updates the promise of the ideology of equality of opportunity, the PBF encourages the illusion that the problem of poverty can be solved through social policy, especially if centered on education. / Esta dissertação de mestrado, de caráter exploratória, pretende analisar a temática da transferência de renda no Brasil e os fundamentos teórico-ideológicos que dão sustentação a incorporação da condicionalidade da educação no Programa Bolsa Família. Por meio de uma pesquisa teórico-bibliográfica e documental, buscamos problematizar como se expressa a condicionalidade da educação e identificar os nexos dessa exigência com a ideologia liberal da igualdade de oportunidades. Para tanto, se fez necessário inicialmente compreender os determinantes da política social e do Estado brasileiro desde o prisma latino-americano, considerando a especificidade e o caráter dependente do modelo econômico presente nas economias periféricas. Em seguida, empreendemos uma análise sobre os fundamentos do pensamento liberal, atentando para a produção da escola pública moderna e para o princípio da igualdade de oportunidades, a fim de problematizar a incorporação destes preceitos no âmbito do PBF. Na terceira seção do trabalho buscamos caracterizar o PBF no âmbito das políticas de combate à pobreza, a partir da apreensão de seu processo histórico e delimitações político-jurídicas, a fim de analisar o aparato legal e os documentos oficiais, que expressam como está regulamentada e legitimada a condicionalidade da educação escolar de ensino fundamental no Programa. O caminho metodológico teve como referência o método dialético-materialista. Em termos dos recursos metodológicos estes consistiram na articulação da pesquisa bibliográfica, de fonte secundária, e na pesquisa documental, de fonte primária. As fontes secundárias se referem as bibliográficas que abrangem a temática e as quais foram fundamentais para a construção do marco teórico e que, por sua vez, permitiram a análise das fontes primárias desde uma perspectiva crítica. As fontes primárias dizem respeito aos documentos legais e oficiais que regulamentam o Programa Bolsa Família, complementadas com dados estatísticos divulgados por órgãos governamentais, como o IPEA e o IBGE. A adoção do método escolhido evidenciou, desde o início, a importância em primar por esta opção teórico-metodológica, no que possibilitou uma leitura e investigação iluminadas pelo horizonte da totalidade e assentadas na concreticidade dos fenômenos sociais, do que foi possível empreender algumas assertivas, a saber: a política educacional nos países periféricos é enfatizada como instrumento ímpar para superação da desigualdade social no cenário de reformas políticas e econômicas do século XX; o PBF contribui para a (re)construção do consenso da centralidade da educação ao condicionar o acesso à renda mínima à frequência escolar, retomando e reforçando a crença da escola enquanto espaço de igualdade e mecanismo de mobilidade social; a condicionalidade da educação no PBF atualiza a promessa da ideologia da igualdade de oportunidades; o PBF incentiva a ilusão de que o problema da pobreza pode ser resolvido por meio da política social, principalmente se centralizado na educação.