Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-10-19T15:54:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RelacoesEducacaoPobreza.pdf: 1440491 bytes, checksum: f272d864bcdc334214ed8d517c95445a (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-12-13T17:19:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RelacoesEducacaoPobreza.pdf: 1440491 bytes, checksum: f272d864bcdc334214ed8d517c95445a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-13T17:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RelacoesEducacaoPobreza.pdf: 1440491 bytes, checksum: f272d864bcdc334214ed8d517c95445a (MD5) Previous issue date: 2017 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo analisa a concepção de desenvolvimento que o programa social Bolsa Família estabelece com a educação e que perspectiva de transformação social verifica-se a partir da inserção deste, na realidade do Município de Melgaço que se localiza no Arquipélago de Ilhas do Marajó, distante 250 km em linha reta de Belém, tal município tem a especificidade do título de pior IDH do Brasil, 0,418, o mais baixo dos 5.565 municípios pesquisados. A pesquisa caracteriza-se por sua abordagem qualitativa híbrida e como principal instrumento de coleta de dados utilizou-se a entrevista semi-estruturada, cujos dados foram tratados à luz da análise temática de conteúdo. A concretude da pesquisa se compõe entre fontes bibliográficas, livros, legislação, artigos, documentos e ainda a visita in loco com depoimento dos bolsistas do Programa, representantes da Secretaria de Educação, Diretores de Escola e Professores. A partir, da analise dos dados coletados, verificou-se a positividade do Programa na minimização da pobreza e extrema pobreza, na condição de geração de renda que o Programa fornece para o referido município, na importância de permitir o acesso e permanência dos alunos na escola por conta das condicionalidades existentes no Programa, mas que segundo pais e professores é válida, pois é a garantia que as crianças tenham maior instrução e não continuem no ciclo de pobreza “estabelecido na família”. A garantia de tal renda garante diretamente a permanência da criança/adolescente na escola, já que a transferência de renda direta fornecida pelo governo é uma das garantias de sobrevivência do município. Segundo dados do Portal Transparência do ano de 2015, que aguarda atualização o Município de Melgaço recebeu 38.569 pagamentos do Bolsa Família, um total de R$ 10.685.079,00 de reais, que pode significar que os municípios mais pobres acabem recebendo mais recursos do Bolsa Família do que o próprio repasse tributário. / The present study analyzes the conception of development that the social program Bolsa Família establishes with education and that perspective of social transformation is verified from the insertion of this, in the reality of the Municipality of Melgaço that is located in the Archipelago of Islands of the Marajó, distant 250 km straight from Belém, this municipality has the specificity of the lowest HDI title in Brazil, 0.418, the lowest of the 5,565 cities surveyed. The research is characterized by its hybrid qualitative approach and as the main instrument of data collection was used the semi-structured interview, whose data were treated in light of the thematic content analysis. The research is made up of bibliographical sources, books, legislation, articles, documents and an on-site visit with testimony from the scholarship holders of the Program, representatives of the Department of Education, School Directors and Teachers. Based on the analysis of the collected data, the program was positively evaluated in the minimization of poverty and extreme poverty, in the condition of income generation that the Program provides to the said municipality, in the importance of allowing students access and permanence in the Because of the conditionalities in the Program, but according to parents and teachers, it is a guarantee that the children will have more education and will not continue in the "family-based" poverty cycle. The guarantee of such income directly guarantees the permanence of the child / adolescent in school, since the transfer of direct income provided by the government is one of the municipality's survival guarantees. According to data from the Transparency Portal for the year 2015, which awaits updating, the Municipality of Melgaço received 38,569 payments from Bolsa Família, totaling R $ 10,685,079.00 in reais, which may mean that poorer municipalities receive more resources from Bolsa Família than the tax transfer.

Essa dissertação avalia o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) na quantidade e qualidade do estoque domiciliar de bens duráveis. Para tanto, utilizou-se o estimador de diferenças em diferenças combinado com propensity score matching para comparar os domicílios ao longo do tempo. A partir das informações disponibilizadas pela pesquisa AIBF sobre os domicílios que não faziam parte do PBF em 2005, criou-se dois grupos de comparação: o grupo de tratamento, domicílios que recebiam o benefício em 2009, e o grupo de controle, aqueles que estavam listados no Cadastro Único no mesmo período, mas que não faziam parte do programa. As variáveis de impacto utilizadas foram: quantidade de bens duráveis, televisão em cores, geladeira, bens da categoria time saving e time using. Os resultados encontrados indicam que o recebimento do benefício teve impacto positivo e significativo na quantidade de bens duráveis, não só ao analisar tais bens de forma agrupada, mas também ao observá-los isoladamente. É possível afirmar, também, que o aumento de bens duráveis nos domicílios é sustentado pela categoria time saving, indicando que os domicílios beneficiários priorizam bens duráveis que facilitam o trabalho doméstico à aqueles de entretenimento/cultura. / This work evaluates the impact of Bolsa Família Program (PBF) on the quantity and quality of the household inventory of durable goods. In order to do so, we used the difference-indifferences estimator combined with propensity score matching to compare the households over time. From the information provided by the AIBF survey about the households that were not part of the PBF in 2005, two comparison groups were created: the treatment group, households that received the benefit in 2009, and the control group, those that were listed in the Cadastro Único at the same period but were not part of the program. The impact variables used were: quantity of durable goods, color television, refrigerator, goods from time saving and time using category. The results show that the granting of the benefit was positive and significant for the quantity of durable goods, not only when analyzing these goods in a grouped way, but also when observing them in isolation. It is also possible to affirm that the increase of durable goods in the homes is supported by the time saving category, indicating that the beneficiary households prioritize durable goods that facilitate the domestic work to those of entertainment/culture.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Rodrigues de Souza.pdf: 1452233 bytes, checksum: 45af24a246acb6b3f17ab6dcac24c820 (MD5) Previous issue date: 2014-11-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation presents research results on the relation between the Bolsa Família Program Grant and the services based on the National Social Assistance Policy. In order to contextualize the object of study and establish the historical, theoretical, conceptual and legal basis, the SUAS - Unified System of Social Assistance and Social Security, the Programs of income transfer regarding strategies against poverty, the Bolsa Família program and the PAIF - Full Assistance Service to families were approached. The data, collected through empirical research, made possible to characterize the management of social assistance in the mentioned city; to identify the main problems related to the relation between grant and social assistance services; put into question the conditionality of the Bolsa Familia Program; and to identify the material conditions under which social assistance actions are carried out, especially concerning the families which benefits from the Bolsa Família Program. The research was accomplished according to the perspective of universalizing the access to social rights and the guarantee of income, combined with broader strategies used to fight social inequality. This research highlighted that it is important not to separate the grant and the provision of services, since both together can help to shape a system of social security aiming at a new form of society / Com a presente dissertação são apresentados os resultados de pesquisa sobre a articulação entre o benefício do Programa Bolsa Família e os serviços no âmbito da Política Nacional de Assistência Social. De modo a contextualizar o objeto de estudo e estabelecer o referencial histórico, teóricoconceitual e legal-normativo são abordados o SUAS Sistema Único de Assistência Social e a Seguridade Social, os Programas de Transferência de Renda no âmbito das estratégias de combate à pobreza, o Programa Bolsa Família e o PAIF Serviço de Atendimento Integral ás famílias. Com os dados coligidos com a pesquisa empírica foi possível caracterizar a gestão da Assistência Social no município em questão; identificar os principais problemas relacionados à articulação entre o benefício e os serviços socioassistenciais; problematizar as condicionalidades do Programa Bolsa Família; e levantar as condições materiais sob as quais se realizam as ações socioassistenciais, especialmente junto às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A pesquisa realizou-se segundo a perspectiva da universalização do acesso aos direitos sociais e da garantia de renda, combinada com estratégias mais amplas de combate à desigualdade social. Com a pesquisa evidenciou-se a importância da indissociabilidade entre a concessão do benefício e a prestação de serviços que, em conjunto podem contribuir para modelar um sistema de proteção social voltado para um novo projeto de sociedade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Apenas cinqüenta metros separam os ricos dos pobres na comunidade do Badu, em Pendotiba, região Oceânica do município de Niterói. Para ser mais precisa, há somente uma estrada que divide duas realidades tão distintas: do lado direito uma comunidade pobre e do lado esquerdo vários condomínios de classe média alta.Ou seja, de um lado, luz elétrica fornecida pela empresa de energia do município, água limpa e abundante, esgoto tratado e coleta regular de lixo. E, do outro lado da linha imaginária (mas muito real) encontra-se uma população usando ligações clandestinas de energia, utilizando água de origem duvidosa para tomar banho, cozinhar, lavar roupa e convivendo com o lixo próximo às suas casas.Tais diferenças fizeram com que surgisse o desejo de conhecer melhor este universo tão peculiar em que dois mundos conviviam de maneira tão alheia um ao outro. A perspectiva metodológica do presente trabalho teve por objetivo buscar apreender e descrever como os beneficiários do Programa Bolsa Família entendem o benefício e como se sentem como escolhidos do programa a partir de entrevistas realizadas com os mesmos. Partiu-se do pressuposto de que apesar de pesquisas revelarem uma evidente melhora nas condições gerais de vida dos beneficiários, alguns aspectos concernentes à percepção dos beneficiários sobre o programa, sobre o impacto em suas vidas e a visão que têm de si mesmos não haviam sido contempladas por estas pesquisas a exceção do estudo do IBASE (2008) o qual o roteiro pauta o presente trabalho. Por isso, a necessidade de realização de uma pesquisa em que o principal instrumento de análise é as falas dos entrevistados é de fundamental importância para esclarecer e trazer à luz vários aspectos ignorados por estudos de caráter fortemente quantitativo.Nas entrevistas realizadas para a pesquisa de campo consegui traçar as linhas que identificam o rosto das beneficiárias do Programa Bolsa Família moradoras da comunidade do Badu. Elas são mulheres em sua maioria solteiras, com em média dois filhos, que são criados por elas sem a ajuda do pai. Estão desempregadas e vivem exclusivamente do recurso que recebem do programa. Este dinheiro é usado para cobrir todas as despesas da casa, tais como: alimentação, vestuário, remédios e material escolar. Todas elas sonham em conseguir um emprego para deixarem de depender do benefício do programa e sonham com um futuro melhor para seus filhos. Após realizar a análise da pesquisa de campo do presente estudo e de algumas pesquisas relacionadas ao impacto do Programa Bolsa Família na vida de seus beneficiários, pode-se afirmar que os programas sociais que têm sido implementados pelo Governo Federal ainda não dão conta da heterogeneidade de necessidades e demandas de sua população-alvo. Portanto, considero que este é o momento que a pesquisa acadêmica deve entrar em uma nova era no campo da avaliação de programas sociais, sobretudo o das Políticas de Transferência Condicionada de Renda que, por conta da sua continuidade, alocam um volume de recursos cada vez maior e podem até mesmo eleger políticos que a utilizam como forma de barganha.

Esta Tese analisa a implementação de Programas Sociais de Combate à Pobreza nos municípios mais pobres do Rio Grande do Sul e nas capitais de Províncias do noroeste argentino, região mais pobre daquele país. Esses Programas são: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Trata-se de uma análise qualitativa, que compreende os Programas na continuidade de um histórico de políticas sociais compensatórias que marca o combate à pobreza na América Latina desde a década de 1970. Essas políticas são informadas pela articulação de um conjunto de conceitos e definições de orientação liberal, formulados por instituições e autores como o Banco Mundial, John Rawls, Amartya Sen e o PNUD. Subjaz a essa abordagem liberal a separação entre as dimensões econômica e social que compreende a pobreza como um problema social de responsabilidade dos pobres. Para autores vinculados a essa abordagem, o combate à pobreza é feito através da inclusão dos pobres nos mecanismos de mercado, espaço onde eles podem realizar os estados e as escolhas que valorizam. No entanto, a formulação dos Programas de Combate à Pobreza na Argentina e no Brasil estudados nesse trabalho é influenciada, também, por autores inspirados na ideia de um Estado de Bem-Estar Social. Eles reconhecem a urgência da questão social e defendem a politização desses Programas para garantir a instituição de direitos sociais e o acesso dos pobres a estes, de modo a realizar sua cidadania ativa. Apesar dos avanços proporcionados por essas abordagens, este Trabalho indica algumas limitações que impedem o efetivo combate à pobreza: a definição de quem são os pobres e as razões da pobreza são estabelecidas em termos restritos que impossibilitam compreender os determinantes estruturais da pobreza, situados na relação capital-trabalho, especificamente na superexploração do trabalho que marca a vida do povo latino-americano. Em razão disso, o trabalho analisa a implementação dos Programas nas localidades selecionadas a partir do método analético, proposto por Enrique Dussel (2012). Esse método parte do reconhecimento da situação do pobre enquanto povo oprimido que luta pela sua libertação com a organização de projetos nacionais e populares que rompam com a lógica da dependência econômica e estejam comprometidos com o princípio ético da produção e reprodução da vida humana em comunidade. Esse método propiciou concluir que, nas localidades analisadas, os Programas operam como mecanismo complementar à superexploração do trabalho. No entanto, o povo não está totalmente submetido a eles. O povo resiste e organiza a sua práxis libertadora visando superar a Totalidade do sistema vigente e eliminar os determinantes estruturais da pobreza. / This Thesis analyzes how the Social Programs for Erradicating Poverty are realized in the poorest cities of Rio Grande do Sul and in the capital of two Provinces in the Argentinian Northwest. These Programs are: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); and National Program for Accessing Technical Education and Job (PRONATEC). It holds a qualitative analysis comprehending the continuity of the Programs as part of a history of compensatory social policies that mark the poverty eradication initiatives in Latin America since the 1970s. These policies are informed by an articulation of concepts and definitions of liberal orientation proposed by institutions and authors as the World Bank, John Rawls, Amartya Sen, and the UNPD. Underpinning this liberal approach there is the split between social and economical dimensions which states the poor are responsible for their poverty. To the authors linek to this approach fighting against poverty relates to include the poor in the market mechanisms where they can realize the states and functiongs they value. Although, the design of the Social Programs for Eradicating Poverty in Argentina and Brazil studied is also influenced by authors inspired in the idea of a Welfare State. They recognize the urgency of the social issue and defend the politization of the Programs to guarantee the institution of social rights and their access for the poor. Besides the advances reached due to these approaches, this Thesis points the limits imposed by them to actually eradicate poverty: the definition of who the poor are and the reason of poverty are established in narrow terms that do not make it possible to understand the structural determinants of poverty, found in the labor-capital relation, especifically the overexploitation of labor that mark the live of the Latin-American people. Due to this, the Work analyzes how the Programs are realized in the cities selected applying the analectics method, which is proposed by the Philosophy of Liberation. This method departs from reconizing the situation of the poor as an oppressed people who struggle for their liberation. The liberation demands the organization of national and popular projects that break the logics of economic dependency and are compromised with the ethical principle of production and reproduction of human life in community. This method made it possible to conclude that the Programs operate as complementary mechanisms to overexploitation of labor. However, the people is not completely submitted to them. They resist and organize their liberation praxis aiming to overcome the rulling Totality and eliminate the structural determinants of poverty.

Esta dissertação tem como objetivo principal investigar a relação entre o dinheiro recebido pelos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e as moralidades subjacentes ao seu uso. Parte-se do pressuposto, fundamentado na literatura antropológica sobre os significados do dinheiro, que o benefício do PBF não se circunscreve a sua dimensão monetária. Ele é importante e mesmo essencial para muitas famílias, cumprindo assim a função utilitária, mas é também objeto de significações diferenciadas em relação aos outros dinheiros. A partir de uma etnografia realizada na cidade de Alvorada/RS de 2010 a 2012 são destacados os diferentes significados do dinheiro do PBF, bem como as tensões em torno dele, seja por parte dos beneficiários ou das assistentes sociais responsáveis pela operacionalização local do programa. A dissertação procura explicitar as negociações em torno do acesso e da permanência no PBF, o que implica na construção de narrativas e performances apropriadas pelos beneficiários. É mostrado, a partir de uma diversidade de casos, como se produzem as imbricações entre as demandas do público alvo do PBF e as exigências do referido programa, especialmente no que concerne à condição de vulnerabilidade e ao cumprimento das condicionalidades. Ao longo da dissertação são destacadas as agruras decorrentes da pobreza – em suas múltiplas faces -, mas sem jamais retirar dos pobres e, particularmente, das mulheres, que são as principais interlocutoras da etnografia, a capacidade plena de elaborar um ponto de vista sobre si mesmas, sobre o dinheiro do PBF e sobre a rede de assistência social. / This dissertation aims to investigate the relation between the money received by the beneficiaries of the Programa Bolsa Família – PBF (Family Grant Program) and the morals that underlie their use. This is on the assumption, based on the anthropological literature on the meanings of money, that the benefit of PBF is not limited to its monetary dimension. It is important and even essential for many families, fulfilling a utilitarian function, but is also subject to different meanings in relation to other funds. From an ethnography in the town of Alvorada / RS from 2010 to 2012, highlights the different meanings of PBF money, as well as the tensions around it, either by the beneficiary or the social assistants responsible for local implementation of the program. The dissertation seeks to clarify the negotiations around access and permanence in the PBF, which implies the construction of narratives and performances by the appropriate beneficiaries. It presented, from a range of cases, how they produce the overlaps between the demands of the PBF target group and the requirements of this program, especially with regard to the condition of vulnerability and compliance with the conditionality. From beginning to end of this dissertation are highlighted the bitterness resulting from poverty - in all its facets - but without ever removing from the poor, and particularly women who are the main interlocutors of the ethnography, the ability to develop a full point of view on themselves, the PBF money, the social assistance network of and so on.

Nas últimas três décadas, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza foi reduzida substancialmente no Brasil. Parte desta redução ocorreu em função de programas de transferência de renda do país, como o Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2004 e que beneficia, atualmente, mais de 12 milhões de famílias pobres e extremamente pobres. O objetivo desta dissertação é discutir o desenho e os impactos deste programa a partir de uma análise baseada na abordagem das capacitações. Para isto são apresentados os conceitos fundamentais referentes à abordagem das capacitações e ao pensamento de Amartya Sen, bem como as principais características do Bolsa Família, seus antecedentes e os impactos provocados nas áreas da educação, saúde, alimentação, trabalho, empoderamento das mulheres e pobreza. Estes impactos e o desenho do PBF são analisados a partir do instrumental obtido através do estudo da abordagem das capacitações. Ademais, são apresentadas algumas propostas ao Bolsa Família visando a atuação deste programa sobre as múltiplas dimensões responsáveis pelo fenômeno da pobreza. / In the last three decades, the proportion of people below the poverty line was reduced substantially in Brazil. Part of this reduction was due to income transfer programs in the country, as the Bolsa Família Program (PBF), established in 2004 and currently aiding more than 12 million poor and extremely poor families. The purpose of this paper is to discuss the design and the impacts of this program from an analysis based on the capabilities approach. Therefore, it’s bring forward the fundamental concepts concerning the capabilities approach and the Amartya Sen’s work as well as the main characteristics of the Bolsa Família, its antecedents and impacts caused in education, health, food, work, empowerment of women and poverty. These impacts and the design of PBF are examined from the instrumental obtained through the capabilities approach. Futhermore, some proposals are introduce in order to Bolsa Familia Program operate on the multiple dimensions that cause poverty.

Submitted by Maria das Graças Santiago (gracasanttiago@gmail.com) on 2017-08-18T17:54:08Z No. of bitstreams: 1 CONDICIONALIDADE ESCOLAR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO DE CRAINÇAS - análise dos relatórios de frequência escolar e de acompanhamento familiar do Sistema Único de Assistência Social.pdf: 3515853 bytes, checksum: e8fd3967842cd484bdbc4d1a78449983 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-08-21T14:33:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CONDICIONALIDADE ESCOLAR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO DE CRAINÇAS - análise dos relatórios de frequência escolar e de acompanhamento familiar do Sistema Único de Assistência Social.pdf: 3515853 bytes, checksum: e8fd3967842cd484bdbc4d1a78449983 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-21T14:33:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CONDICIONALIDADE ESCOLAR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO DE CRAINÇAS - análise dos relatórios de frequência escolar e de acompanhamento familiar do Sistema Único de Assistência Social.pdf: 3515853 bytes, checksum: e8fd3967842cd484bdbc4d1a78449983 (MD5) / FAPESB / Esta pesquisa tem por objetivo geral compreender criticamente o que os documentos oficiais apontam sobre os motivos de baixa frequência escolar de crianças que participam do Programa Bolsa Família. De caráter qualitativo-quantitativo, esta pesquisa foi desenvolvida a partir da análise dos documentos de crianças beneficiárias, em situação de descumprimento da condicionalidade escolar, que estudam em uma escola da Rede Pública do Ensino Fundamental I do Estado da Bahia, na cidade de Salvador. Os documentos analisados envolveram os Relatórios de Frequência Escolar do Sistema Presença do Ministério da Educação/MEC e Relatórios de Acompanhamento Familiar do Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Sicon/MDS. A pesquisa adotou como concepções teóricas a Psicologia Escolar e Educacional em uma perspectiva crítica e a Teoria Social Crítica. Analisar os Relatórios de Frequência Escolar de crianças beneficiárias do Bolsa Família permitiu a identificação dos motivos registrados que levaram muitas crianças e suas famílias a não cumprirem as condicionalidades do Programa Bolsa Família; apontou as situações coletivas e sociais que dificultaram o acesso à escola pelas crianças; identificou algumas estratégias de enfrentamento dos problemas coletivos e individuais utilizadas pelas famílias e pelo poder público para sanar o problema do acesso e da permanência das crianças na escola, e, por fim, sinalizou raríssimas práticas de Acompanhamento Familiar realizadas pela equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social. Além das contribuições teóricas e práticas esperadas para o campo da educação, esta pesquisa pretendeu oferecer reflexões que potencializem a garantia e permanência dos direitos de escolarização de crianças contempladas pelo Bolsa Família. Espera-se ainda que possa contribuir com a articulação das políticas públicas de educação e assistência social na garantia de direitos sociais aos cidadãos por meio de informações que fortaleçam a intersetorialidade e a interlocução entre União, Estados e Municípios no desenvolvimento de ações que contribuam para o enfrentamento multidimensional da pobreza e dos desafios das condicionalidades do Bolsa Família. / The purpose of this research is the critical understanding of what the official documents indicate about the reasons for low class attendance of children assigned to Bolsa Família Program of a municipal public elementary school I in the city of Salvador-Bahia. Qualitative and quantitative, this research will be developed from the analysis of the documents of beneficiary children who study in a school in the Public School System of the State of Bahia, in the city of Salvador and are also non-compliant with class attendance. The documents analyzed include School Frequency Reports from Presence System of the Education Ministry / MEC and also Family Monitoring Reports from Bolsa Família presence confirmation system administrated by Social Development Hunger Eradication Ministry (Sicon/MDS). The research adopted as theoretical fundamentals: the Schooling and Educational Psychology on a critical perspective and also adopted the Social Theory. By the analysis of school frequency reports from Bolsa Família beneficiary children, it was possible the identification of the registered data which shows the reasons that led many children and their families to noncompliance with the conditions of the Bolsa Família Program. Also, this analysis indicates collective and social conditions that made it difficult for children having access to school. Furthermore, the present article identifies strategies used by families and public authorities in order to solve the collective and individual problems as well as in order to solve the problem of children's access and their permanence at school. Finally, the research pointed out very rare Family Monitoring practices carried out by the Social Reference Center technical team. In addition to the theoretical and practical contributions expected towards the field of education, this research intends to offer reflections that can expand the guarantees of schooling rights of children provided by Bolsa Família. Hopefully, this analysis will contribute to the articulation of public education and social assistance policies in order to guarantee social rights to citizens through information that strengths intersectionality, expanding the interlocution among the Union, States and cities in developing actions that may help in the fight against poverty and against the challenges of Bolsa Família conditionality.

Submitted by Saylon Alves Pereira (saylon.pereira@gmail.com) on 2016-05-16T04:24:58Z No. of bitstreams: 1 Saylon Alves Pereira - Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira - virtudes e fragilidades de um meta-direito. Final.pdf: 1440448 bytes, checksum: 3212f0a56c634c06ff79af5160021bb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-05-16T12:28:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Saylon Alves Pereira - Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira - virtudes e fragilidades de um meta-direito. Final.pdf: 1440448 bytes, checksum: 3212f0a56c634c06ff79af5160021bb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T12:31:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Saylon Alves Pereira - Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira - virtudes e fragilidades de um meta-direito. Final.pdf: 1440448 bytes, checksum: 3212f0a56c634c06ff79af5160021bb6 (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / In spite of a constitution full of social rights aiming at the transformation of Brazilian society, it was only from 2003 on that the country started to gain international prominence in actions to combat poverty and inequality, becoming a reference. The major factor of this change may have been the 'Bolsa Família' Program (PBF), a conditional cash transfer program which, combined with social rights, may have allowed an immediate relief of extreme poverty, but also a development of human capital, reaching positive multidimensional results in more than 10 years of existence. This process started a debate about the need to institutionalize the program as a state policy, which for some interlocutors would mean transforming PBF into a 'right' such as the social rights, imposing an obligation on future governments. Therefore, this paper seeks to identify, from a legal point of view and comparing to social rights, the advantages and disadvantages of PBF in its current configuration. Composing the movement that seeks to understand the role of law in public policies by adopting an intra and interdisciplinary approach and a functional perspective, this reflection is based on three 'axes': citizenship, judicial enforcement and budget liability. This 'tripod' was chosen because of the Brazilian constitutional structure of social rights, which, through a functional understanding, represents an obligation to the state to implement a comprehensive notion of citizenship; a binding budget allocation, ensuring that part of the revenue will be allocated for enforcing actions such obligations; and instruments for the judicial enforcement, allowing the requirement of these state actions by citizens. This work does not seek to describe or attempt to prescribe the nature or extent of the obligations that the change of PBF into a right will generate to the state; but discuss the advantages and disadvantages of this possible change, given the structural characteristics of the country, the model of society abstractly drawn in the higher law and our legal culture involving social rights. / Apesar de uma Constituição carregada de direitos sociais visando à transformação da sociedade brasileira, foi somente a partir de 2003 que o país ganhou destaque internacional nas ações de combate à pobreza e desigualdade, tornando-se uma referência. O grande protagonista teria sido o Programa Bolsa Família (PBF), um programa de transferência de renda condicionada que, combinado aos direitos sociais, teria permitido o alívio imediato de situações de extrema pobreza, mas também o desenvolvimento do capital humano atingindo resultados positivos multidimensionais nos seus mais de 10 anos de existência. Tal processo iniciou um debate acerca da necessidade de institucionalizar o programa como uma política de Estado, que para alguns interlocutores significaria transformar o PBF em um 'direito' aos moldes dos direitos sociais, impondo uma obrigação aos governos futuros. Diante disso, este trabalho busca identificar, do ponto de vista jurídico e comparado aos direitos sociais, quais as vantagens e desvantagens do PBF na sua configuração atual. Compondo o movimento que busca compreender o papel do direito nas políticas públicas, adotando uma abordagem intra e interdisciplinar, e uma perspectiva funcional; a reflexão é alicerçada em três 'eixos': a cidadania, a judicialização e a vinculação orçamentária. Esse 'tripé' foi escolhido em função da estrutura constitucional acerca dos direitos sociais, que em uma leitura funcional representam uma obrigação de fazer ao Estado para a concretização de uma noção de cidadania abrangente; uma dotação orçamentária vinculativa, garantido que parte da receita será destinada a ações de cumprimento dessas obrigações; e os instrumentos para adjudicação, permitindo a exigência dessas ações estatais pelos cidadãos. Assim, este trabalho não buscar descrever ou tentar prescrever a natureza ou alcance das obrigações que a transformação do PBF em direito geraria ao Estado; mas sim refletir sobre as vantagens e desvantagens dessa eventual mudança do programa diante das características estruturais do país, do modelo de sociedade abstratamente desenhado na lei maior e de nossa cultura jurídica acerca dos direitos sociais.

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