Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T18:04:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ResilienciaAssistentesSociais.pdf: 2669740 bytes, checksum: bdbe91c67562dfe927bd908b3ca46661 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-01-27T16:47:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ResilienciaAssistentesSociais.pdf: 2669740 bytes, checksum: bdbe91c67562dfe927bd908b3ca46661 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-27T16:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ResilienciaAssistentesSociais.pdf: 2669740 bytes, checksum: bdbe91c67562dfe927bd908b3ca46661 (MD5) Previous issue date: 2014-02 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho identificou a resiliência, enquanto processo de enfrentamento, superação e fortalecimento, presente na atuação profissional dos assistentes sociais, mostrando que esta pode ser utilizada como instrumental teórico-metodológico que tem a Garantia de Direitos como importante mecanismo de proteção para bloquear fatores de risco. Desta forma, a resiliência enquanto instrumental teórico-metodológico poderá dar suporte às teorias do Serviço Social, no que se refere à intervenção e avaliação, por meio da mediação entre mecanismos de risco e proteção, facilitando a ação-reflexão-ação. / This work is master in theoretical and methodological construction, developed through bibliographic research, resilience questionnaire in Social Work prepared especially for this research, semi -structured interviews with 10 social workers who work in Special Social Protection of Medium and High Complexity of Belem do Pará, these 3 Specialized Reference Centers and Social Care and 7 spaces Care for children, adolescents, women victims of violence and homeless adults. That work has identified resilience while coping process, strengthening resilience and, in this work of professional social workers, showing that it can be used as a theoretical and methodological tool that has the Guarantee of Rights as important protective mechanism to block factors risk. Thus, resilience as a theoretical - methodological tools can support the theories of Social Work, as relates to the assessment and intervention, through the mediation between risk and protective mechanisms, facilitating the action-reflection-action.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-12-09T00:00:00Z / Trata da pertinência e viabilidade dos programas de renda mínima garantida virem a substituir a proteção social construída na sociedade salarial. Resgata o processo histórico da formação dos sistemas de proteção social no mundo e no Brasil; descreve os impactos do novo mundo do trabalho na receita e despesa dos sistemas; e discute as implicações decorrentes das diferentes propostas de renda garantida.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / O Programa Bolsa Família (PBF), instituído em 2003, por meio da unificação de quatro programas de transferência condicionada de renda, se afirmou durante esses seis anos como a principal ferramenta de combate à pobreza do governo federal. Destinado a famílias pobres ou extremamente pobres, segundo determinado nível de renda familiar per capita, o programa atingiu, em 2009, 12,4 milhões de famílias. O valor de cada benefício varia de acordo com a renda familiar per capita e com a estrutura familiar. O programa pretende, por meio da transferência direta de renda, aliviar a situação de pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional. Compreendendo a pobreza como uma situação que acarreta inúmeras desigualdades no acesso à saúde e educação, o programa exige que as famílias cumpram determinadas contrapartidas, como manter boa frequência dos filhos na escola e realizar acompanhamento da saúde de crianças, gestantes e mulheres em idade fértil. Pensa-se que dessa forma, o programa estaria promovendo o acesso a esses serviços universais e promovendo a intersetorialidade de políticas. Além disso, programas complementares são desenvolvidos no sentido de favorecer a emancipação sustentada da família. Diversas pesquisas constataram impactos positivos do PBF na vida das famílias beneficiárias e limites enquanto um programa que pretende combater a pobreza e promover a cidadania. O presente trabalho analisa as percepções de vinte e oito titulares, moradoras de Manguinhos, Rio de Janeiro, sobre o PBF e as repercussões do programa nas condições de vida das famílias. O trabalho de campo ocorreu entre junho e setembro de 2009 e a metodologia utilizou abordagens qualitativas e quantitativas, com aplicação de questionário e entrevista semi-estruturada. Essa pesquisa encontrou que o PBF é percebido pelas titulares como uma ajuda que contribui de forma significativa no orçamento familiar, promove a manutenção ou uma maior variedade na alimentação ou mesmo o acesso a bens de consumo. A regularidade no recebimento do benefício é encarada como uma proteção para as famílias, no sentido de proporcionar certa segurança econômica, planejamento dos gastos e até mesmo a manutenção dos domicílios que passam pela experiência de baixa renda ou desemprego de seus chefes. Por outro lado, as titulares demonstraram pouco conhecimento a respeito do programa e tímida participação em programas complementares. / The Bolsa Família program (PBF), established in 2003 after de unification of four different conditional income transfer programs, has been consolidated over these six years as the federal government's main tool against poverty. Focused on poor or extremely poor families and based on a certain per capita income level, the program had reached 12,4 million families in 2009. The amount of each benefit varies with the per capita income and family structure. Through a direct cash transfer, the program intends to lighten poverty situation and promote nutritional and food security. Understanding poverty as a situation which carries inequalities in education and health access, the program requires the family to fulfill some requirements, such as keeping the kid's school attendance and performing regular health checks for children and women on a fertile age or pregnant. The idea is that, by requiring such conditions to be fulfilled, the program would promote access to these universal services and intersectoral actions. In addition, complementary programs are developed in a way to promote sustained family emancipation. Research has noted positive impacts of the PBF in beneficiary families' live and also limitations as a program which intends to fight poverty and promote citizenship. The present study analyzes the perceptions of twenty eight beneficiaries, residing in Manguinhos, Rio de Janeiro, about the PBF and program's impact on the families' life standards. Field work took place between June and September, 2009 and the methodology used qualitative and quantitative perspectives, by application of a questionnaire and semi-structured interviews. This research found that PBF is realized by the beneficiaries as help, which significantly contributes to the family's budget, promotes maintenance and improvement of the diet or even access to consumer goods. The regular payments are understood as protection to the families, providing certain economic safety, expense planning and also maintaining houses that undergo experiences of low income or unemployment of the family head. On the other hand, beneficiaries have shown lack of awareness about the program and shy participation in complementary programs. The intention was to provide additional thought on the advances and potentialities of the program and the main obstacles keeping it from reaching its goals.

O presente estudo compreende uma pesquisa-intervenção realizada junto a educadores sociais que trabalham em serviços socioeducativos nos CRAS do município de São Jose dos Pinhais-PR. Partindo da constatação de que se trata de uma profissão atualmente em debate, em amplo crescimento, cuja atuação vem sendo discutida por diferentes posicionamentos teóricos, nos propusemos a analisar suas práticas, tomando como problema de pesquisa a pergunta: como se configuram as práticas do educador social nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos? Partindo do conceito operador práticas, nos lançamos em uma pesquisa-intervenção com a proposição de criação de espaços coletivos de análise para problematização das práticas do educador social. Nossa pesquisa se constituiu em dois planos analíticos constituídos inicialmente por uma análise de documentos, procurando responder questões históricas da emergência das práticas socioeducativas, articulando entradas no campo do trabalho social e da educação em sua emergência histórica, bem como a constituição de práticas dirigidas a crianças e adolescentes pobres – concebidos como “abandonados”, “delinquentes”, “em situação de vulnerabilidade ou risco social” – no Brasil, ao longo do século XX e início do século XXI, tendo Foucault como referência para uma análise discursiva; posteriormente por uma análise produzida a partir de encontros com educadores sociais, na perspectiva da pesquisa-intervenção, com base nos referencias teórico-metodológicos da Análise Institucional. Estes dois planos sustentaram um terceiro momento analítico em que colocamos em relação enunciados mapeados nos documentos e os analisadores construídos nos encontros com os educadores sociais. Evidenciaram-se traçados de estratégias de segurança, em seu caráter de regulação das populações e dos corpos. A estratégia de segurança que sustenta tanto uma convivência segura quanto um convívio seguro, parece operar uma estratégia de educação moral, através do aconselhamento, assim como produzir uma proteção vigilante, na medida em que a escuta além de acolhimento é também um espaço de confissão. A escuta apareceu como função não-formalizada do educador social, fazendo operar um mecanismo vigilante protetivo, que integra as intervenções nos serviços de convivência às intervenções da equipe técnica com as famílias acompanhadas na proteção social básica. O analisador coringa nos pareceu potente para a problematização e desnaturalização das práticas do educador social, na medida em que evidenciou tensões referentes à flexibilização de sua função, ao campo de saber – ou campos de saberes – em que se insere, e aos objetos alvo de sua intervenção. A proposta da pesquisa-intervenção e o conceito operador práticas nos remetem ao conceito de transversalidade, à busca de ampliação e abertura do coeficiente comunicacional, e produção de novos modos de ser e de pensar. Nesse sentido, o exercício constituído nessa pesquisa buscou operar deslocamentos, abalar evidências, problematizar práticas, visando não sua prescrição, mas a ampliação das análises, num exercício de luta e resistência conjunta em relação ao estado de coisas de um campo de práticas do educador social na assistência social. / This research is an intervention-research conducted with social educators working in social education activities on social assistance public policy in the city of São José dos Pinhais-PR. Social educator is a profession currently under discussion, in extensive growth and which performance has been discussed by different theoretical positions. The goal was to examine its practices, building the research problem: how are composed the social educators practices in prevention services for children on the social assistance public policy? Based on Foucault’s operator concept practices, in this intervention-research it was proposed the creation of collective analysis spaces for the problematization of social educators practices. The research is composed by two analytical plans. The first is a documental analysis, addressing historical issues of the emergence of socio-educational practices, linking entries in the field of social work and education in its historical emergence. It was also evaluated the establishment of practices that are focused at poor children and adolescents – so called as "abandoned", "criminals", "in social risk or social vulnerability"-in Brazil throughout the 20th century and early 21st century, using Foucault's concepts as a reference for a discourse analysis. The second analytical plan was based on the analysis from meetings with social educators, in the intervention-research perspective, based on Institutional analysis's methodological references. These two plans created a third analytical moment in which they were linked. As research results it was evidenced security strategies features, in its character of regulation of the population and of the bodies. A security strategy that seems to place both safe acquaintanceship and safe coexistence interaction, it also seems to operate a moral education strategy through the counseling, as well as produce a protective surveillance. In this strategy, the listening produces both refuge and confession. The listening appeared as non-formalized role of the social educators, creating a surveillance protective mechanism that integrates the interventions with families accompanied in social protection by technical staff. The word Joker seems to be a good analyser of social educators practices, for both problematization and denaturalization. It has highlighted tensions related to the flexibility of its function, its field of knowledge, and its target public. The intervention-research proposal and the operator concept of practices refer to transversality, as well as opening the communication coefficient, and the production of new ways of being and thinking. In this sense, the exercise proposed in this research sought to operate displacements, a problematization of practices and shatter evidences. Not seeking their prescription, but the extension of the analysis.

A presente dissertação é resultado do conjunto de reflexões que se propõe a analisar o Trabalho do(a) Assistente Social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sua contribuição para a garantia do direito à Saúde do Trabalhador, com vistas a apontar as potencialidades e os desafios do Serviço Social, a partir da Reabilitação Profissional. Assim, definiu-se o Trabalho como categoria central para este estudo, que possibilita uma maior compreensão das demais categorias teóricas: Previdência Social, Saúde do Trabalhador, Reabilitação Profissional, Projeto Éticopolítico e Proteção Social. Entende-se que, através das problematizações acerca do trabalho realizado pela Reabilitação Profissional no INSS, é possível uma abordagem global do processo de adoecimento do trabalhador, por meio da articulação entre os serviços previdenciários que compõem a Saúde do Trabalhador no INSS, em uma perspectiva intrainstitucional. O estudo está dividido em duas partes: a primeira delas trata sobre o Trabalho, a Saúde do Trabalhador e a Previdência Social, enquanto a segunda aborda o Trabalho do(a) Assistente Social e a Saúde do Trabalhador no INSS. A metodologia da pesquisa foi de natureza qualitativa de caráter exploratório, assentada no materialismo histórico-dialético como método de investigação e problematizador do objeto de estudo. A investigação teve como recorte três Gerências Executivas do INSS, situadas no Rio Grande do Sul, a saber: Gerências Executivas de Canoas, Caxias do Sul e Porto Alegre. A amostra da pesquisa foi composta por dois (duas) Assistentes Sociais de cada Gerência Executiva, totalizando, assim, seis profissionais que atuam no serviço previdenciário Serviço Social do INSS. Realizou-se preliminarmente um mapeamento dos(as) Assistentes Sociais que atuam no INSS no estado lócus do estudo, sua distribuição geográfica e seu espaço de atuação no âmbito institucional. Os resultados do estudo apontam desafios importantes para o Trabalho do(a) Assistente Social no âmbito da Saúde do Trabalhador e para o reconhecimento do seu objeto de trabalho nessa área de atuação profissional, além de evidenciar o seu papel na articulação intrainstitucional e intersetorial e nos mecanismos de Legitimação do Serviço Social no âmbito da Saúde do Trabalhador. Conclui-se que há uma importante contribuição do Serviço Social para a área da Saúde do Trabalhador a partir da atuação no Serviço de Reabilitação Profissional da Previdência Social, mesmo diante dos desafios históricos desse serviço. Entende-se que a área precisa ganhar espaço profissional e político, por meio do fortalecimento de todos os espaços sócio-ocupacionais do INSS. Para tanto, se propõe a contribuir para a discussão da construção de parâmetros de atuação do(a) Assistente Social na Previdência Social, visando garantir o direito à Saúde do Trabalhador, enquanto mecanismo de Proteção Social, sendo que essa perspectiva deve estar efetivada como estratégia profissional prevista na Matriz Teórico-Metodológica do Serviço Social na Previdência Social e alicerçada pelo Código de Ética Profissional, pela Lei de Regulamentação da Profissão e pelo Projeto Ético-político do Serviço Social, como forma de ampliar a sua legitimação na área da Saúde do Trabalhador. / This master’s dissertation is the result of combined reflection aiming to analyze the Work of Social Workers in Brazil’s National Institute of Social Security (INSS) and their contribution to the guarantee of the right to Occupational Health, by pointing out the potentialities and challenges of Social Work from Professional Rehabilitation’s perspective. Thus, Work has been defined as the study’s main category, which allows a greater understanding of the other theoretical categories: Social Security, Occupational Health, Professional Rehabilitation, Ethical-political Project and Social Protection. It is understood that by problematizing the work carried out by the INSS’s Professional Rehabilitation, a global approach to workers’ sickness process is possible, through the articulation between the social security services that compose the Occupational Health in the INSS, from an intrainstitutional perspective. The study is composed of two parts: the first one addresses Work, Occupational Health and Social Security, while the second one deals with the Work of Social Workers and the Occupational Health in the INSS. Research’s methodology was of qualitative and exploratory nature, based on historical-dialectical materialism as an investigation method and an inciter of the study’s object. The research focused on three Executive Offices of the INSS, located in Rio Grande do Sul, namely: Executive Offices of Canoas, Caxias do Sul and Porto Alegre. The studied sample consisted of two Social Workers from each Executive Office, thus totaling six professionals who work in the Social Security service of INSS. A preliminary mapping was carried out regarding the Social Workers working in the INSS in the study’s locus state, their geographic distribution and their acting area in the institution. The results show some important challenges both in the Work of Social Workers regarding to Occupational Health and in the identification of their working object in this professional activity area, as well as highlight these workers’ role in intrainstitutional and intersectoral articulation and in the legitimation mechanisms of Social Work in Occupational Health. It is concluded that there is an important contribution of Social Service to the Occupational Health’s area considering the work in Social Security’s Professional Rehabilitation, despite the service’s historical challenges which have been faced. It is understood that the area needs to increase its professional and political reach, through the strengthening of all social-occupational spaces of the INSS. In order to do so, this dissertation expects to contribute to the discussion about the construction of parameters regarding Social Workers’ roles in Social Security, aiming to guarantee the right to Occupational Health, as a mechanism of Social Protection, and this perspective must be effective as a professional strategy foreseen in the Theoretical-methodological Matrix of Social Service in Social Security, and based on the Code of Ethics of Professional Conduct, on the Profession Regulation Law and on the Ethical-political Project of Social Work, as a way to broaden its legitimacy in the Occupational Health area.

As relações intergovernamentais no Brasil, longe de se caracterizarem como um fenômeno estático ou determinado unicamente pelo arcabouço formal/legal, têm revelado, desde a promulgação da Constituição de 1988, uma dinâmica variável aos contextos políticos do país, sendo pactuadas e repactuadas entre os níveis governamentais. Nesse processo, que pode ser observado em diferentes políticas públicas, e especialmente na assistência social, há aspectos descentralizadores e centralizadores, assim como uma combinação entre ambos, dependendo das agendas e preferências dos governantes que ocupam o centro do sistema político. Dessa forma, assim como as competências dos entes federativos são redesenhadas, aspectos como a autonomia para formular e implementar políticas públicas também são afetadas. Argumenta-se que esse processo é resultante do forte papel que o centro sempre possuiu na determinação das relações federativas no Brasil, que se moldam a partir dos seus interesses. A partir dessa premissa, o trabalho investiga a repactuação das relações intergovernamentais na implementação da política de assistência social sobre a influência de duas agendas políticas vigentes no governo federal: sob os governos de Fernando Henrique Cardoso, em que há a adoção de políticas de reajuste fiscal e de reformas descentralizantes que tornam o município o principal responsável pela formulação e implementação da política de assistência social; e sob os governos do presidente Lula, período orientado pela retomada do papel do Estado na promoção do desenvolvimento econômico e social, em que as políticas de proteção social não contributivas ganham espaço fundamental. Neste período, em que tem origem o Sistema Único da Assistência Social, é possível observar uma nova relação entre os níveis governamentais na implementação da assistência social, havendo uma maior coordenação da política em nível federal e o reforço do papel dos municípios como executores de uma política formulada nacionalmente. A partir da análise, busca-se contribuir com as interpretações que entendem a dinâmica da federação brasileira como algo mais complexo do que a clássica forma dicotômica, centralização versus descentralização, sístole versus diástole, argumentando que tais formatos podem conviver em uma única política pública a depender das agendas e preferências dos governantes. Do ponto de vista metodológico, o trabalho parte da observação dos processos de formulação e implementação da assistência em quatro municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre: Alvorada, Canoas, São Leopoldo e Viamão no interregno de 1994 a 2010. / Intergovernmental relations in Brazil, far from being characterized as a static phenomenon or determined solely by formal/legal framework, have been revealed, since the promulgation of the 1988 Constitution, a variable dynamic to the political contexts of the country, being agreed between government levels. In this process can be observed aspects decentralizing and re-centering in different public policy, and especially in social assistance, as well as a combination of both, depending on the trajectories of the policies and agendas of the rulers who occupy the executive center of the political system. Thus, as the responsibilities of governmental entities are redrawn, aspects such as the autonomy to formulate and implement public policies are also affected. It is argued that this process results from the strong role that the center has always possessed in the determination of the federative relations in Brazil, which are molded from its interests. From this premise, the work investigates the renegotiation of intergovernmental relations in the implementation of the social assistance policy on the influence of two political agendas of the federal government: the government of Fernando Henrique Cardoso, in which there is the adoption of policies of fiscal adjustment and decentralizing reforms, making the municipality the primary responsible for the formulation and implementation of social assistance policy; and governments of President Lula, period which originates the Unified System of the Social Assistance, driven by a political agenda that retakes the role of the State in promoting economic and social development. In this period it is possible to observe a new relationship between the government levels in the implementation of social assistance, where there is greater coordination of policy at the federal level, being the municipalities the executors of a policy formulated nationwide. From the analysis it is looking up to contribute with the interpretations that understand the dynamics of the Brazilian Federation as something more complex than commuting movements that alternate periods of centralizing and decentralizing, and furthermore, that these formats do not possess intrinsic qualities. From the methodological point of view, the work starts from the observation of the processes of formulation and implementation of the Assistance in four municipalities of the Metropolitan Region of Porto Alegre: Canoas, São Leopoldo, Alvorada and Viamão in the interregnum from 1994 to 2010.

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as mudanças nas políticas de infância impressas pelo Frente Amplio, desde que assumiu o governo nacional do Uruguai, buscando responder a seguinte questão: Quais são as características que regem a arte de governar a infância e a família do Frente Amplio no Uruguai, especialmente nas políticas Cercanías, Uruguai cresce contigo e Fortalecimento das funções parentais? Para tanto, o estudo tem como centralidade as formas de governo do Frente Amplio como partido de esquerda que, por primeira vez na história do Uruguai, tornou-se um ator legítimo para o exercício do poder político e, como tal, tem formulado e implementado políticas públicas. As políticas de infância compõem uma área setorial e interessa observar o que trouxe como novidade esta força política. Com base em autores como Robert Castel e Michel Foucault, além de muitas outras contribuições de autores da América Latina, esta dissertação visa aprofundar conceitos que são referências centrais nas formulação de políticas para crianças, tais como proteção social, direitos da criança, risco, vulnerabilidade, capacidades e funções parentais. Por meio deles busca observar as estratégias governamentais e, portanto, o desenho da sua arte de governar crianças e famílias / La investigación tiene por objetivo analizar las transformaciones en las políticas para la infancia a cargo del Frente Amplio, desde que asumió el gobierno nacional de Uruguay, buscando responder la siguiente pregunta:cuáles son las características que rigen el arte de gobernar la infancia y la familia del Frente Amplio en Uruguay, especialmente en las políticas Cercanías, Uruguay Crece Contigo y Fortalecimiento a las funciones parentales? Por tanto, el estudio tiene como centralidad las formas de gobierno del Frente Amplio como partido de izquierda que, por primera vez en la historia de Uruguay, se convirtió en actor legítimo para el ejercicio del poder político y, como tal. Ha formulado e implementado políticas públicas. Las políticas de infancia componen un área sectorial e interesa observar lo que trajo como novedad esta fuerza política. Con base en autores como Robert Castel y Michel Foucault, además de otras contribuciones de autores de América Latina, esta tesis busca profundizar conceptos que son referencias centrales en la formulación de las políticas de infancia, tales como protección social, derechos de infancia, riesgo, vulnerabilidad, capacidades y funciones parentales. De esa manera, se busca observar las estrategias gubernamentales y, por lo tano, el diseño de su arte de gobernar infancia y familias

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-18T11:41:24Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2580759 bytes, checksum: c680bedd5cc6d55b247a8a8c85c2f2c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2580759 bytes, checksum: c680bedd5cc6d55b247a8a8c85c2f2c6 (MD5) Previous issue date: 2013-09-23 / The present study aims to analyze the reality of teenagers who have experienced two types of institutionalization adopted and regularized in Brazil today, which is the measure of institutional reception and the measure of deprivation of liberty. Thus, ponders about this practice and the right to family and community coexistence from the experiences narrated by teenagers who were institutionalized in the Casa de Acolhida Masculina city of João Pessoa-PB, making a counterpoint with the Brazilian history of service to children and adolescents, the State has made available, and the legislation in force with regard to this issue. The historical practice rescues work of institutionalization of Brazilian children and adolescents disadvantaged over the 513 formative years of social, economic and political country, assessing changes in this form of care from the Constitution of 1988 and the Statute of the child and adolescent in 1990, during which the right to family and community life shall be evidenced and ensured in law. / O presente estudo tem como objetivo analisar a realidade de adolescentes que vivenciaram dois tipos de institucionalização adotada e regularizada no Brasil na atualidade, que é a medida de acolhimento institucional e a medida de privação de liberdade. Assim, pondera acerca dessa prática e do direito à convivência familiar e comunitária a partir da vivência narrada pelos adolescentes que se encontravam institucionalizados na Casa de Acolhida Masculina do município de João Pessoa-PB, fazendo então um contraponto com a história brasileira de atendimento a crianças e adolescentes, que o Estado disponibilizou, e as legislações em vigor no que diz respeito a esta temática. O trabalho resgata a histórica prática de institucionalização de crianças e adolescentes brasileiros menos favorecidos ao longo dos 513 anos de formação social, econômica e política do país, avaliando as mudanças ocorridas nessa forma de atendimento a partir da Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, período no qual o direito a convivência familiar e comunitária passa a ser evidenciado e assegurado em lei.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 775430 bytes, checksum: b0951b574c9ae0fe066f78ca6718a706 (MD5) Previous issue date: 2011-04-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has as main objective to bring the reader a critical reflection on the construction of the Brazilian social protection system, with special attention to the Office of Benefit of Continuous important advance in the field of social assistance. For this, the research presents theoretical-literature, drawing on the deductive method, in that, starting from the general idea of the historical evaluation of social policies in Brazil, came to the Benefit of Continuous, culminating in the analysis of their definitions and the most controversial aspects. The policy now under study, is directed to the elderly and disabled who do not have the means to support himself as a mechanism to resolve the socioeconomic vulnerability of these subjects and address the consequences of poverty and social inequality. Indeed, the research will lend itself to investigate the assumptions contained in the examples of contemporary theories of social justice that underlie the social protection as a mechanism for reducing social inequalities, while prestige to the state's responsibility in tackling poverty and its consequent limitation freedoms of individuals to socially vulnerable. The evolution of Brazilian social assistance has come a long way from being constitutionally recognized as a universal right and duty of the State by the Constitution of 1988. However the regulation of Beneficial Assistance, printed by the Law on Social Services, worked excessive selectivity in access, with a number of criteria delimiters that end up compromising the scope and breadth of this policy, both in the private individuals who need to receive this provision to survive with dignity, as in the aspect of socioeconomic development of the beneficiaries and, in addition, within the very social justice, as regards the fight against poverty in the country / A presente dissertação tem como objetivo precípuo trazer ao leitor uma reflexão crítica acerca da construção do sistema de proteção social brasileiro, com especial atenção ao instituto do Benefício de Prestação Continuada, importante conquista no âmbito da assistência social. Para tanto, a pesquisa apresenta natureza teórico-bibliográfica, valendo-se do método dedutivo, na medida em que, partindo-se da idéia geral da avaliação histórica das políticas sociais brasileiras, chegou-se ao Benefício de Prestação Continuada, culminando na análise de suas definições e aspectos mais controvertidos. A política ora estudada, direciona-se a idosos e portadores de deficiência que não possuam meios de prover o próprio sustento, como mecanismo de dirimir a vulnerabilidade socioeconômica desses sujeitos e combater as conseqüências da pobreza e da desigualdade social. Com efeito, a pesquisa se prestará a investigar os postulados contidos nos exemplos contemporâneos das teorias de justiça social, que fundamentam a proteção social como mecanismo de redução das desigualdades sociais, ao passo que prestigiam a responsabilidade do Estado no combate à pobreza e sua conseqüente limitação de liberdades aos indivíduos socialmente vulneráveis. A evolução da assistência social brasileira passou por um longo caminho até ser reconhecida constitucionalmente como direito de todos e dever do Estado, pela Carta Magna de 1988. Contudo a regulamentação do Benéfico Assistencial, impressa pela Lei Orgânica de Assistência Social, operou uma excessiva seletividade no seu acesso, com uma série de critérios delimitadores que acabam por comprometer o alcance e abrangência dessa política, tanto no aspecto particular dos indivíduos que necessitam receber essa prestação para sobreviver com dignidade, quanto no aspecto do desenvolvimento socioeconômico dos beneficiários e, além, no âmbito da própria justiça social, no tocante ao enfrentamento da pobreza no país.

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as mudanças nas políticas de infância impressas pelo Frente Amplio, desde que assumiu o governo nacional do Uruguai, buscando responder a seguinte questão: Quais são as características que regem a arte de governar a infância e a família do Frente Amplio no Uruguai, especialmente nas políticas Cercanías, Uruguai cresce contigo e Fortalecimento das funções parentais? Para tanto, o estudo tem como centralidade as formas de governo do Frente Amplio como partido de esquerda que, por primeira vez na história do Uruguai, tornou-se um ator legítimo para o exercício do poder político e, como tal, tem formulado e implementado políticas públicas. As políticas de infância compõem uma área setorial e interessa observar o que trouxe como novidade esta força política. Com base em autores como Robert Castel e Michel Foucault, além de muitas outras contribuições de autores da América Latina, esta dissertação visa aprofundar conceitos que são referências centrais nas formulação de políticas para crianças, tais como proteção social, direitos da criança, risco, vulnerabilidade, capacidades e funções parentais. Por meio deles busca observar as estratégias governamentais e, portanto, o desenho da sua arte de governar crianças e famílias / La investigación tiene por objetivo analizar las transformaciones en las políticas para la infancia a cargo del Frente Amplio, desde que asumió el gobierno nacional de Uruguay, buscando responder la siguiente pregunta:cuáles son las características que rigen el arte de gobernar la infancia y la familia del Frente Amplio en Uruguay, especialmente en las políticas Cercanías, Uruguay Crece Contigo y Fortalecimiento a las funciones parentales? Por tanto, el estudio tiene como centralidad las formas de gobierno del Frente Amplio como partido de izquierda que, por primera vez en la historia de Uruguay, se convirtió en actor legítimo para el ejercicio del poder político y, como tal. Ha formulado e implementado políticas públicas. Las políticas de infancia componen un área sectorial e interesa observar lo que trajo como novedad esta fuerza política. Con base en autores como Robert Castel y Michel Foucault, además de otras contribuciones de autores de América Latina, esta tesis busca profundizar conceptos que son referencias centrales en la formulación de las políticas de infancia, tales como protección social, derechos de infancia, riesgo, vulnerabilidad, capacidades y funciones parentales. De esa manera, se busca observar las estrategias gubernamentales y, por lo tano, el diseño de su arte de gobernar infancia y familias