Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_INTEIRA.pdf: 3442234 bytes, checksum: baa046d94c43958d465e6cb40fcae665 (MD5) Previous issue date: 2005-06-20 / Pontificia Universidade de São Paulo / The proposition of the work is to analize the evidence of trigering event in the administrative tax procedure, building a theory of the proof applicable to this procedure. / A proposta do presente trabalho é analisar a prova do fato jurídico tributário, construindo uma teoria da prova aplicável ao processo administrativo fiscal.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Lage Noman.pdf: 1230599 bytes, checksum: 006d72db3763867a419806042dcc94d0 (MD5) Previous issue date: 2010-05-25 / Evidences are very important for the antitrust procedure, as well as in any and all types of procedures. However, for a long time the discussion of evidences was set aside by the Brazilian antitrust community. Due to the increase in the activities of the Brazilian antitrust authorities, in both the merger control revision and the investigation of anticompetitive behaviors, there is an increase in the discussion regarding evidences. For example, which is the standard of proof necessary for a decision of any concrete case? What type of evidences is necessary for a decision in an antitrust procedure? What type of evidences can be used by the authorities? Which is the role of the economic evidences in the antitrust procedure? How to produce such economic evidences? Which are the limits for the use by the antitrust authorities of the borrowed evidences? Which are the limits that the antitrust authorities face for the evidences collected, in special regarding the new mechanisms available (leniency agreements, dawn raids and inspections)? The purpose of the present essay is to analyze these questions, seeking in CADE s case law, in commentators and in the foreign experience, the best approach to deal with the evidences in antitrust cases / As provas são muito importantes para o processo concorrencial, da mesma forma que elas são importantes para todo e qualquer tipo de processo. Entretanto, por um período essa discussão foi deixada de lado pela comunidade de defesa da concorrência no Brasil. Ocorre que com o incremento das atividades das autoridades brasileiras de defesa da concorrência, quer seja na análise de estruturas, quer seja na investigação de condutas anticoncorrenciais, estão começando a surgir diversas questões envolvendo provas. Por exemplo, qual é o padrão de prova necessário para que um caso seja decidido? Que tipo de prova é necessária para que se decida um processo concorrencial? Que tipos de provas podem ser utilizadas pelas autoridades? Qual é o papel da prova econômica no processo concorrencial? Como produzir as provas econômicas? Qual é o limite para o uso das provas emprestadas pelas autoridades de defesa da concorrência? Quais são os limites que as autoridades enfrentam para a produção de provas, em especial considerando os novos mecanismos à disposição (acordo de leniência, busca e apreensão e inspeção)? A presente dissertação tem por objeto analisar essas questões, buscando, na jurisprudência do CADE, na doutrina e na experiência estrangeira a melhor forma de tratar as provas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leila Aparecida Chevtchuk de Oliveira do Carmo.pdf: 793106 bytes, checksum: 5ce4eda28f84d1ef9b1d4ee089e9f0d3 (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / This work aims, although aware of the unquestionable fallibility of testimony, but not forgetting its extreme importance in all branches of Law, particularly in case of labor lawsuit, to search for truth, using for this purpose, recognition of emotions, expressed through non-verbal language of the witness. It also aims to clarify the influence that both respondent and interviewer shall have, at the time of the hearing of the former, in order to arise, after all, with the sentence passed on the lawsuit, the only feeling sought by those who took part in it: the feeling of justice accomplishment / Trata-se de trabalho que, muito embora atento à inquestionável falibilidade do testemunho, mas, não se olvidando de sua extrema relevância, em todos os ramos do Direito, particularmente, no processo do trabalho, tem por objetivo a busca da verdade, utilizando-se, para tanto, do reconhecimento de emoções, externadas pela linguagem não-verbal do depoente. Objetiva, ainda, aclarar a influência a que, tanto inquirido quanto inquiridor, estão sujeitos, na ocasião da oitiva do primeiro, para que, afinal, com a sentença proferida no processo, aflore o único sentimento pelo qual procuram aqueles que dele participaram: sentimento de realização de justiça

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Margareth Lopes Rosa.pdf: 625122 bytes, checksum: dddf5c3e2b8f63682e9a5785feae8196 (MD5) Previous issue date: 2006-02-15 / The present dissertation demonstrates the importance of the evidence of the Labor process, generality, origin, concept, principle, onus of evidence and licit ways of evidence. The evidence is very much important and gives the judge enough subsidies to make the decision about the dispute. In order to understand the importance of the evidence in a better way it will be discussed About the concept, principle, the evidende principles, as Well as the onus of evidence in the Processual Law of Brazilian Labor. The objective of dissertation is to analyze the specialit in evidence, as well as his honorary, however, it was not possible to talk about the specialist in evidence without mentioning the ways os evidence, such as: personal testimony, testimonial evidence and documental evidence. The specialist in evidence is necessary when the judge has to technical or specific experience to evaluate the fact. Some examples are: insalubrity and danger. As it is know, there are many books about this topic, however, there is no reasonoble solution when the question is the honoraray of the specialist of the Labor Justice. This is the subject presented in the dissertation. There was no intention to drain the subject, but we believe, to have given a small contribution to the topic. It is a sure thing there will be much discussion to be able to find a solution to make everybody satisfied, once it is such a controversial subject / A presente dissertação demonstra a importância da prova no Processo do Trabalho, generalidades, origem, conceito, princípios, ônus da prova e os meios lícitos de provas. A prova é de fundamental importância, dando ao Juiz subsídios para a decisão da lide. Para uma visão melhor da importância da prova, no Direito Processual do Trabalho Brasileiro, discorremos sobre o conceito, princípios do processo, bem como os princípios da prova, e a questão do ônus da prova. O objetivo principal da dissertação versa sobre prova pericial e honorários do perito, entretanto, não foi possível falar de prova pericial, sem mencionar os meios de prova, como depoimento pessoal, prova testemunhal e prova documental. A prova pericial é necessária quando, faltar ao juiz conhecimentos técnicos e específicos referente a determinado fato, como é o caso de insalubridade e periculosidade. Como se sabe, existem diversas obras referente ao tema, entretanto, não há ainda uma solução plausível no que se refere ao depósito dos honorários do Perito na Justiça do Trabalho, assunto enfrentado na presente dissertação. Sem a pretensão de esgotar o assunto, mas acreditando, ter dado uma pequena contribuição sobre o tema, que com certeza será motivo de muitas discussões para se chegar a uma solução que satisfaça a todos, face, a polêmica do tema

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-20T14:31:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConvencimentoJudicialValoracao.pdf: 935701 bytes, checksum: 498b7f097adf7cafc2fb9318d70d6777 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-23T12:14:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConvencimentoJudicialValoracao.pdf: 935701 bytes, checksum: 498b7f097adf7cafc2fb9318d70d6777 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T12:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConvencimentoJudicialValoracao.pdf: 935701 bytes, checksum: 498b7f097adf7cafc2fb9318d70d6777 (MD5) Previous issue date: 2013 / A presente dissertação objetiva analisar como os juízes caminham no que diz respeito à valoração das provas no processo civil, justamente no que concerne ao convencimento judicial, e como esse convencimento é exposto na motivação dessas decisões. Nesse caminho, preliminarmente investigou-se sobre o instituto da prova, para depois chegar na discussão sobre a mudança paradigmática ocasionada pela influência dos Direitos Fundamentais emanados da Constituição Federal de 1988, no ordenamento jurídico Brasileiro, e assim explanar sobre os modelos de valoração de prova existente, e a capacidade deles em eliminar a discricionariedade judicial, frente a complexidade atual das demandas postas em juízo. Passou-se a procurar auxílio na doutrina comparada de institutos que possam ser transportados para a praxe jurídica pátria, e complementem a argumentação, e a motivação necessárias para que a correta valoração da prova possa dar margem a um convencimento judicial devidamente motivado, o que perfaz o ideal do Estado Democrático de Direito. / This dissertation aims to analyze how the judges work with respect evaluates evidence in the civil suit, precisely in regard to judicial conviction, and how this convictions are exposed in decisions motivation. In this way, preliminarily studied a bit about the institute of proof, and then arrive in a discussion about the change of paradigm caused by the influence of Fundamental Rights emanating from Federal Constitution 1988 in the Brasilian law, and so explain about the existents evaluates models of the proofs, and their ability to eliminate judicial discretion, forward the current complexity of the demands put on trial. Started to look for assistance in compared doctrine for institutes that can be transported to the usual national practice, and complement argumentation, and necessary motivation motivates so that the correct standard of proof could give rise to a conviction court properly motivated, which makes the ideal democratic state.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-21T09:00:42Z No. of bitstreams: 1 Leonard Ziesemer Schmitz.pdf: 2040475 bytes, checksum: 4703c1d0434a03117e5c00bb5132f267 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T09:00:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonard Ziesemer Schmitz.pdf: 2040475 bytes, checksum: 4703c1d0434a03117e5c00bb5132f267 (MD5) Previous issue date: 2018-09-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present doctoral thesis seeks to deal with judicial presumptions, thus understood inferential reasoning about unknown facts, from facts known and proven in a concrete case. First, we want to identify if there are the spaces of discretion that are shielded by insufficient presumptive arguments. The work is divided into two parts, with three chapters each. The first part serves to establish theoretical premises, and the second part to approach more closely the topic of presumptions in court. The first chapter discusses the conditions of possibility for the interpreter of a particular case to become aware of the facts narrated by other Interpreter-Subjects. Further notes are given on how the ransom of the past occurs when the judge analyzes the evidence and the probative narratives of the parties. The second chapter deals with science and rationality as grounds for the relation between two facts – one known, one unknown. Considerations are made about generalizations from experience, which allow for deductive, inductive, and analogical reasoning. Also questioned is the sufficiency of the use of the argument of "rationality", often insufficient to infer. The third chapter discusses the relationship between evidence and truth, especially when a judicial presumption is often made in the name of the "pursuit of truth" in the judicial process. Moving on to the second part, the fourth chapter addresses the division of labor between parties and judge in the correctness of the facts, establishing limits of action of each Subject of the process. There is also talk of judicial evidentiary activism. The fifth chapter deals specifically with the presumptions and rules of experience (Article 375 of the CPC), which serve as argumentative basis for inferences. The sixth and final chapter captures presumptions in their practical use and speaks, in detail, of the decision to reorganize and organize the process (article 357 of the CPC), which may be an opportune moment for the correct treatment of the subject. Finally, conclusions are drawn about a possible criteriology for the legitimate and discursive use of inferential reasoning / A presente tese de doutoramento busca tratar das presunções simples ou presunções judiciais, assim entendidos os raciocínios inferenciais sobre fatos não conhecidos, a partir de fatos conhecidos e provados em um caso concreto. Quer-se, antes de tudo, identificar quais são os espaços de discricionariedade que se blindam por trás de fundamentos presuntivos insuficientes. O trabalho está dividido em duas partes, com três capítulos cada. A primeira parte serve para estabelecer premissas teóricas, e a segunda para abordar mais de perto o tema das presunções em juízo. O primeiro capítulo fala a respeito das condições de possibilidade para que o intérprete de um caso concreto tome conhecimento dos fatos narrados por outros Sujeitos-intérpretes. São feitas ainda anotações sobre a maneira como o resgate do passado ocorre quando o juiz analisa as provas e as narrativas probatórias das partes. O segundo capítulo trata da ciência e da racionalidade como fundamentos para a relação entre dois fatos – um sabido, outro não sabido. Fazem-se considerações sobre as generalizações a partir da experiência, que permitem raciocínios dedutivos, indutivos e analógicos. É também questionada a suficiência do uso do argumento “racionalidade”, muitas vezes insuficiente para presumir. O terceiro capítulo fala sobre a relação entre provas e verdade, especialmente quando uma presunção judicial frequentemente é feita em nome da “busca da verdade” no processo judicial. Dando início à segunda parte, o quarto capítulo discute a divisão de trabalho entre partes e juiz no acertamento dos fatos, estabelecendo limites de atuação de cada Sujeito do processo. Fala-se também do ativismo judicial em matéria de provas e da possibilidade de produção oficiosa de provas. O quinto capítulo trata especificamente das presunções e das regras da experiência (art. 375, do CPC), que lhes servem de base. O sexto e último capítulo capta as presunções em seu uso prático e fala, com detalhe, da decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), que pode ser um momento oportuno para o trato correto do tema. Por fim, são traçadas conclusões a respeito de uma possível criteriologia para o uso legítimo e discursivo do raciocínio inferencial probatório

Tendo como premissas a conformação constitucional do Estado de Direito e das garantias processuais, este estudo pretende ser uma contribuição à dicsussão acerca da utilização da prova pericial, sua admissibilidade, valoração controle, no sistema processual brasileiro. O Estado Democrático de Direito impõe aos seus agentes a motivação, não somente das decisões judiciais, mas de todos os atos que tenham cunho decisório, e imponham alguma restrição, por menor que seja, à liberdade do indivíduo. Por sua vez, o contraditório, expressão do princípio político da participação democrática, afirma a necessidade de possibilitar a participação do indivíduo na formação de uma decisão que afete sua esfera de interesses. A orientação do processo como instrumento a serviço da realização da justiça, e da construção de decisões justas, pressupõe o correto acertamento da verdade fática. Isto impõe que seja adotada uma concepção do fenômeno probatório que a compreenda como um instrumento demonstrativo e epistemológico. Nessa perspectiva, a utilização da prova pericial, especialmente aquelas que se revestem de cunho científico, se mostra um eficaz meio da obtenção da verdade no processo, desde que, tais provas sejam relevantes e confiáveis, demonstrando a necessidade de seu controle. / Taking as premises the conformation of the constitutional rule of law and procedural safeguards, this study is a contribution to the dicsussion about the use of expert evidence, its admissibility, and valuation control, at the Brazilian procedural system. The Democratic State imposes on its agents the motivation, not only of judgments, but of all the acts that have decision-making matrix, and impose some restrictions, however small, in the freedom of the individual. In turn, the contradictory, expression of political principle of democratic participation, says the need to enable participation of the individual in forming a decision that affects their area of interest. The orientation of the process as a tool in the service of achieving justice, and the construction of fair decisions, presupposes a correct assertion of factual truth. This requires that adopted a conception of the phenomenon that the evidence as a tool to understand and epistemological statement. From this perspective, the use of expert testimony, especially those which are of a scientific nature, proves an effective means of obtaining the truth in the process, provided that such evidence is relevant and reliable, demonstrating the need for its control.

Tendo como premissas a conformação constitucional do Estado de Direito e das garantias processuais, este estudo pretende ser uma contribuição à dicsussão acerca da utilização da prova pericial, sua admissibilidade, valoração controle, no sistema processual brasileiro. O Estado Democrático de Direito impõe aos seus agentes a motivação, não somente das decisões judiciais, mas de todos os atos que tenham cunho decisório, e imponham alguma restrição, por menor que seja, à liberdade do indivíduo. Por sua vez, o contraditório, expressão do princípio político da participação democrática, afirma a necessidade de possibilitar a participação do indivíduo na formação de uma decisão que afete sua esfera de interesses. A orientação do processo como instrumento a serviço da realização da justiça, e da construção de decisões justas, pressupõe o correto acertamento da verdade fática. Isto impõe que seja adotada uma concepção do fenômeno probatório que a compreenda como um instrumento demonstrativo e epistemológico. Nessa perspectiva, a utilização da prova pericial, especialmente aquelas que se revestem de cunho científico, se mostra um eficaz meio da obtenção da verdade no processo, desde que, tais provas sejam relevantes e confiáveis, demonstrando a necessidade de seu controle. / Taking as premises the conformation of the constitutional rule of law and procedural safeguards, this study is a contribution to the dicsussion about the use of expert evidence, its admissibility, and valuation control, at the Brazilian procedural system. The Democratic State imposes on its agents the motivation, not only of judgments, but of all the acts that have decision-making matrix, and impose some restrictions, however small, in the freedom of the individual. In turn, the contradictory, expression of political principle of democratic participation, says the need to enable participation of the individual in forming a decision that affects their area of interest. The orientation of the process as a tool in the service of achieving justice, and the construction of fair decisions, presupposes a correct assertion of factual truth. This requires that adopted a conception of the phenomenon that the evidence as a tool to understand and epistemological statement. From this perspective, the use of expert testimony, especially those which are of a scientific nature, proves an effective means of obtaining the truth in the process, provided that such evidence is relevant and reliable, demonstrating the need for its control.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pre-textuais.pdf: 271506 bytes, checksum: 151cbaa7092273c39910646dcfaf0f39 (MD5) Previous issue date: 2009-04-27 / Starting from a publicist conception of procedural law, which is considered to be an instrument for guaranteeing an effective jurisdictional tutelage, we cannot any longer admit the idea of a passive judge, a mere spectator of the activities on the side. In the current procedural conjuncture, we expect from the judge a proactive performance during the carrying out of the procedure, by studying the dogma of civil procedural law on the proactive probative practice of judges. The research begins with an analysis of the principal procedural systems by focusing on the practices of the judges during the procedures and examining also the fact-finding powers of the same judges during Brazilian civil procedures. It broaches the ground principies of the proactive probative practices of judges in civil proceedings. Some elementary notions on proof and the shedding of light on the distribution rules with regard to the burden of proof and its relation to the fact- finding powers of judges are also discussed. It analyses some classifications as shown by PhDs on the powers of judges when they are the State representative in the carrying out of judicial power. In this way, we understand that the fact-finding powers of judges in civil procedures must be very ample, and they must use ali their powers in the proactive performance in their search for the real truth. In the Brazilian legal system, the foundation for fact-finding powers of judges is in the CPC article number 130, moreover, other devices also give the judges specific fact-finding powers, however, constituting exclusive emphatic enumeration. Finally, we cannot forget that in arder to avoid abuse and trespassing by the judges, the judicial power itself foresaw limitations to the fact-finding activities by the magistrates, as they must observe the judicial principais in their carrying out of duties. In this way this dissertation sheds lights on the real proactive probative activity of judges, their ranges and limits. / Partindo-se de uma concepção publicista de processo, o qual é tido como instrumento para garantia da tutela jurisdicional efetiva, não mais se admite a idéia de um juiz passivo, mero espectador da atividade das partes. Na conjuntura processual atual, espera-se do juiz uma atuação proativa na condução do processo, pelo que se estuda a dogmática da legislação processual civil sobre a atividade probatória proativa do juiz. A pesquisa inicia-se pela análise dos principais sistemas processuais no enfoque da atividade do juiz no processo, examinado também a evolução dos poderes instrutórios do juiz no processo civil brasileiro. Aborda os fundamentos principiológicos da atividade probatória proativa do juiz no processo civil. Disserta algumas noções elementares sobre a prova, com destaque para as regras de distribuição do ônus da prova e sua relação com os poderes instrutórios do juiz. Analisa algumas classificações apresentadas por doutrinadores sobre os poderes que o juiz, uma vez que este é o representante do Estado no exercício da função jurisdicional. Dessa forma, entende-se que amplos devem ser os poderes instrutórios do juiz no processo civil e que deve ele se valer de todos os seus poderes, atuando proativamente na busca da verdade real. No ordenamento jurídico brasileiro, o alicerce dos poderes instrutórios do juiz é o art. 130 do CPC, mas, além desse, outros dispositivos também lhe conferem poderes instrutórios específicos, constituindo, no entanto, enumeração exclusivamente taxativa. Por fim, não se pode olvidar que, para evitar abusos e desmandos por parte dos juízes, o próprio ordenamento jurídico previu limites à atividade instrutória do magistrado, devendo o mesmo observar os princípios jurídicos em sua atuação. Dessa forma, a presente dissertação destaca a real atividade probatória proativa do juiz, seu alcance e seus limites.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Agnelo_Limeira.pdf: 1081852 bytes, checksum: d362eb99c004730969e61b39fb242c5d (MD5) Previous issue date: 2010-10-22 / The thesis presented here is the result of an accurate reading on the institutes that now guide the contemporary Brazilian civil procedural law, based on the possibility of irreparable harm or difficult to repair allied to technical summary of cognition and cognition in a future depth of proof when the need arises the stronge raction of the judiciary . Here is also a demonstration that the emergency wards while they are being used more oftem today , existed inourland , whether in the civil procedure code 1939 , with the coercive actions , whether in the current code of civil procedure , such as the inhibitory guardianship , the guardianship of the specific obligations of doing and not doing as well as the extravagant legislation such as the warrant of preventive security , which demonstrates that our law enforcers , like lawyers , prosecutors , judges , have demonstrated a concern not only restore the heritage of those who were unfairly harmed , but to anticipate this event - the damage , so that even under jurisdiction arrives to suffer any injury , arming this jurisdictional out in search of a trust , an instrument of coercion prior / A dissertação ora apresntada é resultado de uma leitura apurada sobre os institutos que hoje norteiam o direito processual civil brasileiro contemporâneo , baseados na possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação aliados à técnica de cognição sumária e numa futura cognição aprofundada da prova, quando houver necessidade de uma ação mais enérgica do poder judiciário . Aqui também é feita uma demonstração que as tutelas de urgência embora estejam sendo mais utilizadas hoje , já existiam em nosso ordenamento , seja no código de processo civil de 1939 , com as ações cominatórias, seja no código de processo civil atual , como por exemplo , da tutela inibitória , a tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer, bem como na legislação extravagan e como é o caso do mandado de segurança preventivo, o que demonstra que os nossos aplicadores do direito , sejam advogados, procuradores, juízes, têm demonstrado uma preocupação em não só recompor o patrimônio de quem foi injustamente lesado , mas antecipar-se a esse evento o dano, para que o jurisdicionado sequer chegue a sofrer qualquer prejuízo , munindo este jurisdicionado que sai em busca de uma tutela , de um instrumento de coerção prévio