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A proposta de educação para o empreendedorismo do instituto empreender Endeavor : um estudo sobre parceria público-privadaSantos, Maurício Ivan dos January 2017 (has links)
A dissertação “A proposta de Educação para o Empreendedorismo do Instituto Empreender Endeavor: um estudo sobre parceria público-privada apresenta como temática central a relação público-privada na educação e tem como objetivo geral analisar o conteúdo da proposta de educação que fundamenta os cursos de empreendedorismo do Instituto Empreender Endeavor, promovidos em parceria com instituições públicas de educação no Brasil. Quanto à metodologia utilizada para realizar a pesquisa, o materialismo histórico representa o referencial teóricometodológico, sendo a análise documental a principal ferramenta, a partir do trabalho com fontes primárias e secundárias. O marco teórico da presente pesquisa parte das crises do capitalismo de 1970 e 2008 e o decorrente processo de reestruturação do sistema, o qual apresenta o Neoliberalismo, a Reestruturação Produtiva, a Globalização e a Terceira Via como estratégias para superação deste quadro. No plano políticoideológico, tanto o Neoliberalismo quanto a Terceira Via apresentam a reforma do Estado baseada na lógica mercantil como padrão de qualidade, o que tem possibilitado o crescimento da influência dos setores privados na direção e execução das políticas públicas, em especial no campo social, como a educação, que é o foco deste estudo. Contudo, a proposta neoliberal consiste no amplo processo de privatização, já a Terceira Via privilegia como elemento central a atuação das organizações ligadas ao Terceiro Setor. Constituintes deste processo, a Reestruturação Produtiva legitimou formas de organização do trabalho que atendessem aos interesses do capital em crise, com destaque para o Empreendedorismo, e a Globalização potencializou a expansão do capitalismo reestruturado através das Redes. Desta forma, a redefinição das fronteiras entre o público e o privado tem influenciado no conteúdo da educação pública, pois as Redes de Empreendedores Sociais ligadas ao Terceiro Setor, como é o caso do Instituto Empreender Endeavor, que estabelecem parcerias com instituições públicas de educação, definem o conteúdo educacional ofertado à população. A influência exercida por estas instituições privadas junto ao campo público da educação constitui-se como o problema deste estudo, o que sugere o seguinte questionamento: poderá o conteúdo da educação proposto pelo Instituto Empreender Endeavor, através de cursos de empreendedorismo oferecidos em parceria com instituições públicas de educação, ter implicações para a Democratização da Educação? No desenvolvimento da pesquisa verificou-se que o empreendedorismo dialoga com todas as estratégias características do processo de reestruturação do capitalismo, contribuindo para assegurar a hegemonia e conseqüente reprodução do sistema. Isto é, sua proposta articula, ao mesmo tempo, o apassivamento dos sujeitos que, diante do contexto de crise econômica e social, passam a buscar individualmente as competências demandadas pelo mercado e assumem os riscos de empreender seu próprio negócio para garantir a sobrevivência. Nesse sentido, conclui-se que os cursos de empreendedorismo do Instituto Empreender Endeavor promovidos em parceria com instituições públicas da educação brasileira contribuem para a deteriorização dos princípios de uma educação democrática, proporcionando um único caminho, a adaptação dos sujeitos às demandas do mercado capitalista, através da incorporação de competências socioemocionais para empreender seu próprio negócio, uma realidade que, para a maioria dos empreendedores brasileiros, significa precarização das condições de vida. / The dissertation "The Entrepreneurial Education Project of the Empreender Endeavor Institute: a study on public-private partnership presents as central theme the publicprivate relationship in education and its general objective is to analyze the content of the education proposal that bases the courses of entrepreneurship of Instituto Empreender Endeavor, promoted in partnership with public education institutions in Brazil. As for the methodology used to carry out the research, historical materialism represents the theoretical-methodological reference, and documentary analysis is the main tool, based on the work with primary and secondary sources. The theoretical framework of the present research starts from the crises of capitalism of 1970 and 2008 and the resulting process of restructuring the system, which presents Neoliberalism, Productive Restructuring, Globalization and the Third Way as strategies to overcome this framework. At the political-ideological level, both Neoliberalism and the Third Way present the reform of the State based on the mercantile logic as a quality standard, which has allowed the growth of the influence of the private sectors in the direction and execution of public policies, especially in the field social, such as education, which is the focus of this study. However, the neoliberal proposal consists of the broad process of privatization, since the Third Way privileges as a central element the performance of organizations related to the Third Sector. Constituents of this process, Productive Restructuring legitimized forms of work organization that served the interests of capital in crisis, with emphasis on Entrepreneurship, and Globalization enhanced the expansion of restructured capitalism through Networks. In this way, the redefinition of publicprivate boundaries has influenced the content of public education, since the Network of Social Entrepreneurs linked to the Third Sector, such as Instituto Empreender Endeavor, which establishes partnerships with public institutions of education, define the educational content offered to the population. The influence exerted by these private institutions in the public field of education constitutes the problem of this study, which suggests the following question: can the content of the education proposed by the Instituto Empreender Endeavor, through entrepreneurship courses offered in partnership with institutions education, have implications for the democratization of education? In the development of the research it was verified that entrepreneurship dialogues with all the characteristic strategies of the process of capitalist restructuring, contributing to ensure hegemony and consequent reproduction of the system. That is to say, its proposal articulates, at the same time, the apassivamento of the individuals who, faced with the context of economic and social crisis, begin to individually seek the competences demanded by the market and assume the risks of starting their own business to guarantee their survival. In this sense, it is concluded that the entrepreneurship courses of the Instituto Empreender Endeavor promoted in partnership with public institutions of Brazilian education contribute to the deterioration of the principles of a democratic education, providing a single path, the adaptation of the subjects to the demands of the capitalist market, through the incorporation of socio-emotional competences to undertake their own business, a reality that, for most Brazilian entrepreneurs, means the precariousness of living conditions.
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A construção histórica da relação público-privada na promoção do direito à educação no BrasilPires, Daniela de Oliveira January 2015 (has links)
A tese A construção histórica da relação público-privada na promoção do direito à educação no Brasil apresenta como temática central o histórico da relação público-privada na educação e, como objetivo geral, analisar a constituição histórica da relação público-privada a partir da formação do Estado nacional em um processo constante de correlação de forças. Para tanto, apresenta-se aspectos referentes aos períodos do Brasil-colônia e Brasil-Império com o propósito de demonstrar a condução do processo educacional nos períodos anteriores a formação do Estado Nacional. Aprofunda-se a temática a partir da perspectiva legal, político e social, como forma de compreender a inserção da lógica da relação público-privada na promoção do direito à educação. Será apresentada a relação público-privada como parte de um processo histórico de correlação de forças sociais e que será determinante para o fomento das políticas educacionais. Assim, contextualiza-se a relação público-privada na educação ao longo da formação política brasileira, com destaque para o período relativo a formação do Estado nacional com o advento da Proclamação da República em 1889, passando por todos os estágios do nosso desenvolvimento social até os dias atuais, tendo como marco teórico as Constituições brasileiras, leis e decretos, bem como os movimentos da sociedade civil. O estudo se fundamenta nos seguintes eixos teóricos, estado, relação público-privada e sociedade civil, que serão estudados a partir das seguintes categorias de análise, contradição, historicidade e totalidade. Os eixos são mencionados através das relações que estabelecem entre si, vislumbrando a compreensão da temática na sua totalidade. A metodologia utilizada terá como base a análise bibliográfica, histórica e legislativa. Como resultado desta elaboração, declara-se que a relação público-privada na educação se fortalece, na medida em que, o setor público se estrutura, sendo resultado da lógica histórica de apropriação da esfera pública pelos setores privados hegemônicos, refletindo a noção do público no Estado brasileiro, como um espaço privilegiado para a manutenção dos privilégios e de distanciamento das reais necessidades da população. / The thesis “The historical construction of the public-private relationship in the promotion of the right to education in Brazil” brings as its main theme the historical of the public-private relationship in education, and as a general objective, it seeks to analyze the historical constitution of the public-private relationship from the formation of the Nation State in a constant process of correlation of powers. Therefore, it presents aspects related to the periods of Colonial Brazil and Imperial Brazil in order to demonstrate the leading of the educational process in the periods prior to the National State formation. The theme is discussed in depth from the legal, political and social perspective, in order to understand the insertion of the public-private relationship logic in promoting the right to education. The public-private relationship will be introduced as part of a historical process of correlation of social powers and that will be a determinant factor to foster the educational policies. Thus, the public-private relationship in education is contextualized along the Brazilian political formation, highlighting the period of the formation of the Nation State with the advent of the Republic Proclamation in 1889, going through all the stages of our social development to the present day, having as theoretical framework the Brazilian Constitutions, laws and decrees, as well as civil society movements. The study is based on the following theoretical key areas of work, state, public-private relationship and civil society, which will be examined from the following categories of analysis, contradiction, historicity and totality. The key areas of work are mentioned by their relationships to each other, envisioning the understanding of this issue in its entirety. The methodology is based on a bibliographical, historical and legislative analysis. As a result of this approach, it is stated that the public-private relationship in education is strengthened to the extent that the public sector is structured, as a result of the historical logic of the public sphere appropriation by the hegemonic private sectors, reflecting the concept of public in the Brazilian State, as a privileged space for the maintenance of advantages and generating distance from the real needs of population.
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Del bazar a la familia: una aproximación crítica a las idealizaciones” políticas rortyanasMattio, Eduardo 09 April 2018 (has links)
From the Bazaar to the Family: A Critical Approach to Rortyan Political ‘Idealizations’”. Richard Rorty’s political work has united, in a unique narrative, the social hopes of liberal egalitariasm with the philosophical anti-essentialism of postmodernism. As a consequence, when Rorty’s political philosophy justifies” the institutions of liberal democracy it does not appeal to metaphysical or transcendent fundamentals firmly established; however, it does appeal to idealizations, to narrative constructions that allow emphasizing those componentsof our political practices that we think are worthy and minimize those that we think are secondary. This article analyzes two of the idealizations used by Rorty to summarize the purposes of his liberal democracy: Kuwaiti bazaar -images of the separation between public and private sphere- and of the family -archetype of the relations that should be promoted in liberal societies. These narratives resources not only express the nature of his political project but also show the limitations at the moment of realizing his main objective: the expansion of solidarity. / La obra política de Richard Rorty ha reunido, en un único tejidonarrativo, las esperanzas sociales del igualitarismo liberal con las exigencias filosóficas del antiesencialismo posmoderno. En consecuencia, al momento de justificar” las instituciones de la democracia liberal, la filosofía política rortyana no apela a fundamentos metafísicos o trascendentales firmemente establecidos, sino más bien a idealizaciones, esto es, a constructos narrativos que permiten enfatizar aquellos componentes de nuestras prácticas políticas que creemos valiosos y minimizar aquellos que consideramos prescindibles. En el presente trabajo, analizaremos dos de las idealizaciones utilizadas por Rorty para resumir los propósitos de su democracia liberal, a saber, la del bazar kuwaití –imagen dela escisión entre las esferas pública y privada– y la de la familia –arquetipo de las relaciones que han de promoverse en el marco de las sociedades liberales–. Entendemos que tales recursos narrativos no solo expresan la naturaleza de suproyecto político, sino que dan cuenta de sus limitaciones al momento de realizar su objetivo fundamental: la expansión de la solidaridad.
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The Rigor of Negotiation; Why Public Private Partnerships are EffectiveJanuary 2012 (has links)
abstract: Public Private Partnerships (PPP) have been in use for years in the United Kingdom, Europe, Australia and for a shorter time here in the United States. Typical PPP infrastructure projects include a multi-year term of operation in addition to constructing the structural features to be used. Early studies are proving PPP delivery methods to be effective at construction cost containment. An examination of the key elements that constitute the early stage negotiation reveal that there is room for negotiation created by the governing documentation while maintaining a competitive environment that brings the best value available to the Public entity. This paper will examine why PPP's are effective during this critical construction period of the facilities life cycle. It is the intent of this study to examine why the features and outcomes of more or less negotiation and the degree of rigor associated with it. / Dissertation/Thesis / M.S. Construction 2012
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Dimensions of Partnership in Cross-Sector Relationships A Multi-Case Study of Local Education FoundationsJanuary 2014 (has links)
abstract: Cross-sector interactions are regularly seen in healthcare, education, defense, public safety, and other social service contexts where the public interest and the private individual intersect. While interest in cross-sector relationships is neither new nor novel, the organizational dynamics and contexts continue to change and challenge our understanding of what is meant by partnership, alliance, collaboration, or cooperation between independent organizations from different sectors. One type of cooperative arrangement between nonprofits and government are affiliated foundations, which are part of the landscape of emerging organizational hybrids and expanding government-nonprofit relationships. Affiliated foundations are nonprofits designed to support a specific entity by generating charitable resources. This dissertation looks at one specific context for affiliated foundation/ "parent" relationships through a multi-case study of local educations in Florida. Specifically, this research examines how local education foundations carry out a partnering relationship with the school district. Through a combination of three instrumental case studies of local education foundations, and fifteen other purposely selected foundations, this dissertation presents the results of a cross-case analysis of the partnership between local education foundations and school districts. Partnership is conceptualized across four dimensions: 1) attention, 2) successive engagement, 3) resource infusion, and 4) positional identity. This research reveals that through the four dimensions of partnership, we can account for the variation across embedded, interdependent, or independent local education foundations in relation to the school district, or their "parent" organization. As a result, local education foundations reflect different relationships with school districts, which ultimately impacts their ability to carry out their work as charitable organizations, derived from the community in which they operate, and designed to generate resources and support for public education. By looking at this specific context, we can consider the complexities of an affiliated relationship between two structurally separate but linked organizations assumed to act as partners, but working to achieve a partnership. Where cooperation, collaboration, and innovation are intended outcomes of affiliated foundation/government relationships, this research considers the role of affiliated foundations among more traditional cross-sector relationships where services and contracts tend to dominate. / Dissertation/Thesis / Doctoral Dissertation Public Administration 2014
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A participação das instituições não governamentais na gestão da escola pública: uma análise do Programa \"Nave-Mãe\" no município de Campinas-SP / The participation of non-governmental institutions in the management of public schools: an analysis of the Mothership in Campinas-SP.Sílvia Helena Chicone 08 April 2016 (has links)
A presente pesquisa teve como objetivo investigar o Programa de Atendimento Especial à Educação Infantil (PAEEI) instituído no município de Campinas-SP a partir de 2007, com a criação dos CEIs Naves-Mães. Essas unidades educacionais pertencem à Secretaria Municipal de Educação, mas a sua gestão é realizada por instituições privadas sem fins lucrativos a partir de parcerias instituídas com o poder público municipal. Desde que o Programa foi lançado, a utilização do convênio como instrumento jurídico utilizado para a transferência de recursos às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos tem sido a principal opção dos dirigentes locais para a ampliação do atendimento às crianças de zero a 5 anos. Procuramos compreender as características e as consequências do Programa para a oferta da educação infantil no município, à luz das recentes transformações no papel do Estado num contexto de ajustes neoliberais e utilizando-se da Terceira Via. Para subsidiar essa análise, além do levantamento teórico concernente ao tema da pesquisa, realizamos análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Concluímos, entre outras coisas, que, intrínseco ao processo de privatização da educação infantil em Campinas, estão os baixos salários pagos aos profissionais que atuam nos CEIs Naves-Mães, as salas superlotadas e, principalmente, o interesse de algumas instituições em firmarem parceria com a PMC. / This study is an attempt to investigate the Special Childhood Education Program (Programa de Atendimento Especial à Educação Infantil (PAEEI)) implemented in the municipality of Campinas-SP, Brazil, starting in 2007, through the creation of CEIs Motherships (CEIs Naves-mães). These educational units belong to the local educational authority (SME), but are managed by non-profit private institutions through partnerships developed in conjunction with the municipality. Since its inception, its utilization as a legal instrument used towards the transfer of resources to non-profit entities of civil society has been the main option available to local managers to amplify service to children ages 0 to 5. We seek to understand the characteristics and consequences of the Program to the offering of childhood education in the municipality, in light of the recent transformations in the role of the state in a context of neoliberal adjustments and reliance on the Third Sector. To substantiate our analysis, in addition to doing a literature review on the subject at hand, we have conducted documental analyses and semi-structured interviews. We find that the low wages paid to the professionals who work at the CEIs Motherships, the overcrowded classrooms, and, mainly, the interest of certain institutions in developing partnerships with the Campinas City Hall, among other things, are intrinsically related to the process of privatization of childhood education in the municipality of Campinas.
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O novo planejamento territorial : empresas transnacionais de consultoria, parcerias publico-privadas e uso do territorio brasileiro / The new territorial planning: transnational consultancy companies, public-private partnerships and use of brfazilian territoryManzoni Neto, Alcides, 1982- 28 August 2007 (has links)
Orientador: Adriana Maria Bernardes da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-10T15:30:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2007 / Resumo: O presente estudo analisa novos usos do território brasileiro que condicionam e são condicionados por um planejamento territorial refuncionalizado a partir dos anos 1990. Com a vigorosa transformação do território ao longo do período em questão, a adoção de um quadro normativo em consonância com a globalização intensificou o processo de desigual apropriação do território. Com o objetivo de ampliar os espaços fiéis aos desígnios da dinâmica globalizadora, o Estado brasileiro recorre a um planejamento territorial carregado de ciência e informação. Questionando a validade dos Planos Plurianuais na integração dos planejamentos setoriais, buscamos entender suas formulações e principais agentes envolvidos, destacando os estudos de grande envergadura produzidos por um conjunto de grandes empresas de consultoria, agentes de poder inequívoco na condução de novas análises territoriais no Brasil e no mundo. Investigando os casos de algumas consultorias, procuramos analisar suas relações com as Parceiras Público-Privadas, instrumentos privilegiados dentro do planejamento territorial no Brasil atual, mas que podem se tornar ¿novos cavalos de Tróia¿ na formação socioespacial brasileira. Entendidas como uma solução viável para a retomada de investimentos de grande vulto no território, as PPPs ganham evidência dentro de um contexto mundial de neo-regulação, como procuramos demonstrar através da nova lex mercatoria / Abstract: The present study analyzes the new uses of Brazilian territory that condition and are conditional for a re-functionalized territorial planning started in the 90's. With the vigorous transformations of the territory throughout the period in question, the adoption of a normative picture associated with the globalization has intensified the process of an unequal appropriation of the territory. With the objective to extend the faithful spaces to the care of the globalization dynamics, the Brazilian State appeals to a territorial planning loaded with science and information. By questioning the validity of the Pluriannual Plans (PAP) in the integration of the sector planning, we intend to understand its formularizations and main agents involved, specially the studies of great spread produced by a set of great consultancy companies, agents of unequivocal power in the conduction of new territorial analyses in Brazil and the world. Through the investigation of these cases of some consultancy companies, we intend to analyze its relations with the Public-Private Partners, privileged instruments inside the territorial planning in Brazil nowadays, but that can become ¿new horses of Troy¿ in the Brazilian socialspatial formation. So understood as a viable solution to retake the investments of great countenance in the territory, the PAPs gains evidence inside a world-wide context of neo-regulation, as we tried to demonstrate through the new lex mercatoria / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia
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A construção histórica da relação público-privada na promoção do direito à educação no BrasilPires, Daniela de Oliveira January 2015 (has links)
A tese A construção histórica da relação público-privada na promoção do direito à educação no Brasil apresenta como temática central o histórico da relação público-privada na educação e, como objetivo geral, analisar a constituição histórica da relação público-privada a partir da formação do Estado nacional em um processo constante de correlação de forças. Para tanto, apresenta-se aspectos referentes aos períodos do Brasil-colônia e Brasil-Império com o propósito de demonstrar a condução do processo educacional nos períodos anteriores a formação do Estado Nacional. Aprofunda-se a temática a partir da perspectiva legal, político e social, como forma de compreender a inserção da lógica da relação público-privada na promoção do direito à educação. Será apresentada a relação público-privada como parte de um processo histórico de correlação de forças sociais e que será determinante para o fomento das políticas educacionais. Assim, contextualiza-se a relação público-privada na educação ao longo da formação política brasileira, com destaque para o período relativo a formação do Estado nacional com o advento da Proclamação da República em 1889, passando por todos os estágios do nosso desenvolvimento social até os dias atuais, tendo como marco teórico as Constituições brasileiras, leis e decretos, bem como os movimentos da sociedade civil. O estudo se fundamenta nos seguintes eixos teóricos, estado, relação público-privada e sociedade civil, que serão estudados a partir das seguintes categorias de análise, contradição, historicidade e totalidade. Os eixos são mencionados através das relações que estabelecem entre si, vislumbrando a compreensão da temática na sua totalidade. A metodologia utilizada terá como base a análise bibliográfica, histórica e legislativa. Como resultado desta elaboração, declara-se que a relação público-privada na educação se fortalece, na medida em que, o setor público se estrutura, sendo resultado da lógica histórica de apropriação da esfera pública pelos setores privados hegemônicos, refletindo a noção do público no Estado brasileiro, como um espaço privilegiado para a manutenção dos privilégios e de distanciamento das reais necessidades da população. / The thesis “The historical construction of the public-private relationship in the promotion of the right to education in Brazil” brings as its main theme the historical of the public-private relationship in education, and as a general objective, it seeks to analyze the historical constitution of the public-private relationship from the formation of the Nation State in a constant process of correlation of powers. Therefore, it presents aspects related to the periods of Colonial Brazil and Imperial Brazil in order to demonstrate the leading of the educational process in the periods prior to the National State formation. The theme is discussed in depth from the legal, political and social perspective, in order to understand the insertion of the public-private relationship logic in promoting the right to education. The public-private relationship will be introduced as part of a historical process of correlation of social powers and that will be a determinant factor to foster the educational policies. Thus, the public-private relationship in education is contextualized along the Brazilian political formation, highlighting the period of the formation of the Nation State with the advent of the Republic Proclamation in 1889, going through all the stages of our social development to the present day, having as theoretical framework the Brazilian Constitutions, laws and decrees, as well as civil society movements. The study is based on the following theoretical key areas of work, state, public-private relationship and civil society, which will be examined from the following categories of analysis, contradiction, historicity and totality. The key areas of work are mentioned by their relationships to each other, envisioning the understanding of this issue in its entirety. The methodology is based on a bibliographical, historical and legislative analysis. As a result of this approach, it is stated that the public-private relationship in education is strengthened to the extent that the public sector is structured, as a result of the historical logic of the public sphere appropriation by the hegemonic private sectors, reflecting the concept of public in the Brazilian State, as a privileged space for the maintenance of advantages and generating distance from the real needs of population.
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Metodologia para SeleÃÂÃÂo de Projetos de Parcerias PÃÂblico-Privadas no Setor de Infra-Estrutura RodoviÃÂria no Estado do CearÃÂ / METHODOLOGY FOR SELECTION OF PROJECTS OF PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIP APLICATED TO HIGHWAYS IN THE STATE OF CEARÃ.Veimar CÃzar Souza Nobre 01 April 2006 (has links)
Este trabalho apresenta uma proposta metodolÃgica para seleÃÃo de projetos de Parceria PÃblico-Privadas (PPP) no Ãmbito do Programa de PPP do Estado do Cearà e direcionados ao setor de infra-estrutura rodoviÃria. A metodologia à baseada nos estudos de viabilidade dos projetos de parceria e nas condicionantes impostas na Lei n 11.079/2004 na esfera federal e na Lei n 13.557/2004 do Estado do CearÃ. No sentido de facilitar a compreensÃo acerca dos motivos que levaram a administraÃÃo pÃblica brasileira a adotar a PPP como uma alternativa de financiamento no setor rodoviÃrio, a dissertaÃÃo apresenta uma abordagem sobre as diferentes fontes de financiamento na Ãrea de infra-estrutura rodoviÃria no Brasil e a experiÃncia internacional na implementaÃÃo de projetos de PPP. Para propiciar um melhor entendimento da metodologia proposta, o trabalho apresenta, ainda, uma explanaÃÃo sobre as Parcerias PÃblico Privadas no que se refere a: conceitos e definiÃÃes; tipos de contrato; benefÃcios, condicionantes e restriÃÃes; e estudo de viabilidade dos projetos. Adicionalmente, com o mesmo intuito, sÃo destacados e analisados os principais pontos das Lei n 11.079/2004 e Lei n 13.557/2004 que sÃo diretamente utilizados na avaliaÃÃo dos projetos a serem incluÃdos no Programa de PPP do Estado do CearÃ. / This work presents a methodological proposal for selection of projects of Public - Private Partnership (PPP) in the ambit of the PPP Program of Cearà State and directed to the sector of highway infrastructure. The methodology is based on the feasibility studies of projects of PPP and the conditions established in the national law n 11.079/2004 and in the State law n 13.557/2004. With objective to facilitate an comprehension about the motives that carry out the Brazilian government to adopt the PPP as one alternative of financing in the sector of highway infrastructure, the work presents an explanation about the different sources of financing in this sector in Brazil as well about the international experience in the development of projects of PPP. To provide one better understanding of the methodology, the work still presents an explanation about the Public-Private Partnership related to: concepts and definitions; types of contract; benefits, conditions necessaries and restrictions; and feasibility studies of PPP projects. In addition, with the same objective, the main points of both laws 11.079/2004 and 13.557/2004 used in the evaluation of the projects to be included in the PPP Program of state of Cearà are highlighted and analyzed in the work.
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As relaÃÃes da parceria pÃblico-privada: a experiÃncia do Campus UniversitÃrio de Marabà com a Companhia Vale / The relationships of public-private partnership: the experience of Campus Maraba with Companhia ValeMara Rita Duarte de Oliveira 05 July 2010 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O presente estudo tem como objetivo central compreender a instituiÃÃo da parceria pÃblico-privada entre o Campus UniversitÃrio de Marabà e a Companhia Vale e suas implicaÃÃes para a vida acadÃmica, em especial para a autonomia universitÃria do Campus. Com base no objetivo apresentado, evidenciam-se as categorias analÃticas: pÃblico, privada e universidade produtivista e as categorias empÃricas: autonomia universitÃria e participaÃÃo para aprofundamento das anÃlises teÃricas. No processo de conduÃÃo metodolÃgica da pesquisa empreendida optou-se pela abordagem qualitativa, com viÃs metodolÃgico da pesquisa participante. A produÃÃo do referido estudo se construiu a partir do diÃlogo com variadas fontes bibliogrÃficas e documentais, alÃm da utilizaÃÃo dos recursos de coletada de dados tais como: entrevistas, questionÃrios e formulÃrios. As reflexÃes apresentadas apontam que a fragilidade da participaÃÃo docente, em certa medida, implicou a autonomia universitÃria, nÃo aquela apresentada na letra da lei, mas autonomia construÃda pela participaÃÃo no espaÃo pÃblico, na construÃÃo do diÃlogo, do desentendimento e pelo vencimento do discurso do consenso estabelecido pela polÃtica policial da anulaÃÃo da fala dos sujeitos dentro do espaÃo democrÃtico. As aproximaÃÃes teÃricas presentes no texto estÃo marcadas pela utopia e paixÃo em defesa da Universidade PÃblica, nesse sentido hà de se reconhecer que a universidade nÃo se modifica sozinha em uma via de mÃo Ãnica, pelo contrÃrio, ela tem se modificado pelas contingÃncias histÃricas que determinam seus rumos, acreditando nessa capacidade de se modificar-se constantemente e que espera-se que a âEra das PPPsâ seja enfrentada e transformada com bom senso, trabalho coletivo, Ãtica e, principalmente, com aÃÃo polÃtica propositiva e transformadora. / This study aims at understanding the institution of public-private partnership between the campus and the Vale of Marabà and its implications for the academic life, especially for the autonomy of the university campus. Based on the goal presented to demonstrate the analytical categories: public, private and university productivist and empirical categories: university autonomy and participation for deepening the theoretical analysis. In the process of conducting methodological research undertaken was chosen qualitative approach with the methodological bias of the research participant. The production of this study was constructed from the dialogue with various bibliographic and documentary sources, besides the utilization of collected data such as interviews, questionnaires and forms. The reflections presented indicate that the fragility of teacher participation to some extent, involved the university autonomy, no one presented the letter of law, but autonomy built by participating in public space, the construction of the dialogue of misunderstanding and the maturity of the discourse of consensus established by the political police of the cancellation of the speech of subjects within the democratic space. The theoretical approaches in the text are marked by utopia and passion in defense of the Public University in this respect must be recognized that the university does not change by itself on one-way street, however, it has been modified by historical contingencies that determine its direction, believing that ability to change constantly and it was hoped that the "Era of PPPs" be confronted and transformed with common sense, team work, ethics, and especially with purposeful and transformative political action.
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