Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2017-01-19T12:52:06Z No. of bitstreams: 1 DissMCA.pdf: 1741313 bytes, checksum: cda22fcc2acd0f17fbf1ea6a803ff614 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Passos (camilapassos@ufscar.br) on 2017-01-20T10:45:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMCA.pdf: 1741313 bytes, checksum: cda22fcc2acd0f17fbf1ea6a803ff614 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Passos (camilapassos@ufscar.br) on 2017-01-20T10:46:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMCA.pdf: 1741313 bytes, checksum: cda22fcc2acd0f17fbf1ea6a803ff614 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-20T10:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMCA.pdf: 1741313 bytes, checksum: cda22fcc2acd0f17fbf1ea6a803ff614 (MD5) Previous issue date: 2016-06-15 / Não recebi financiamento / In the past few decades, following the growing trend to create partnerships between public and private sectors in multiple countries, this topic has been broadly discussed in global academic production. The main purpose of this research is to identify potential relationships in those partnerships’ structure, how they are handled, and the results they aim to achieve. For that matter, this paper presents an overview of the subject, taking into account the context of emergence and development of those partnerships in Brazil and in the world, the different terminologies and concepts used to discuss them, and the multiple possibilities to characterize them. Three aspects were considered for the characterization, namely: 1) the partnerships’ hardware, composed by their standards, constitution and objectives – its physical structure; 2) the partnerships’ software, or how their members relate to one another, to other actors, to their organizations, to society, and to the public and private systems that surround them – its governance; and 3) the results aimed by partnerships. The government program Água Para Todos (APT), one of the measures for the governmental plan Brasil sem Miséria (BSM) – a strategy by the Federal Government (2011-2014), which aims to overcome extreme poverty in Brazil – was selected to approach this theme and to illustrate the rationale behind partnerships between public and private sectors. In the form of different arrangements to achieve the objective of making the access to water universal in the Brazilian semi-arid region, the participation of actors from public and private sectors joining efforts and taking turns on different roles was critical to assure that the goals established by the Federal Government were fulfilled and to foster other benefits for the population as well. It was also possible to observe that the three aspects of partnerships considered for the analysis affect one another. Just as the partnership’s hardware affects its governance, any kind of obstacle faced by the form of operation might result in changes to the previously constituted structural elements. The possibility to reassess the continuous forms of partnerships’ hardware and software might be one of the requirements to achieve the best possible results. At the same time, tracking results along the partnership execution might point to difficulties and bottlenecks which, occasionally, would act as guides to the required changes to its structure and governance. / Acompanhando a tendência crescente de formação de parcerias entre os setores público e privado nos mais diversos países nas últimas décadas, o tema vem sendo amplamente abordado na produção acadêmica mundial. O objetivo geral desta pesquisa é identificar possíveis relações entre a estrutura dessas parcerias, a maneira pela qual são operadas e os resultados que logram atingir. Para tanto, o trabalho apresenta um panorama geral sobre o tema, contemplando o contexto de surgimento e desenvolvimento das parcerias no Brasil e no mundo, as diferentes nomenclaturas e conceitos utilizados para abordá-las e as diferentes possibilidades de caracterizá-las. Os três aspectos considerados na caracterização foram o 1) o hardware das parcerias, formado por suas normas, composição e objetivos – sua estrutura física; 2) o software das parcerias ou a maneira como os membros das parcerias se relacionam entre si, com outros atores, com suas organizações, com a sociedade e com os sistemas público e privado que os circunscrevem – sua governança; e 3) os resultados que as parcerias logram atingir. O caso do Programa Água Para Todos (APT), uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), estratégia do Governo Federal (2011-2014) para a superação da extrema pobreza no país, foi selecionado para discutir o tema e ilustrar a lógica que permeia as parcerias entre os setores público e privado. Sob a forma de diferentes arranjos para a consecução do objetivo de universalizar o acesso à água na região do semiárido brasileiro, a participação de atores do setor público e do setor privado somando esforços e se revezando em diferentes papeis, foi fundamental para garantir o cumprimento das metas colocadas pelo Governo Federal e promover ainda outros benefícios para a população. Foi possível verificar ainda que os três aspectos das parcerias considerados na análise se influenciam mutuamente. Assim como o hardware da parceria influencia a sua governança, qualquer dificuldade na forma de operar poderá refletir em mudanças nos elementos estruturais inicialmente constituídos. A possibilidade de reavaliar de forma contínua hardware e software das parcerias parece ser um dos requisitos para que seus resultados sejam os melhores possíveis. Ao mesmo tempo, o acompanhamento dos resultados no decorrer da execução da parceria pode apontar dificuldades e gargalos que eventualmente serviriam de orientadores a necessárias reformulações em sua estrutura e governança.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-03Bitstream added on 2014-06-13T19:31:05Z : No. of bitstreams: 1 domiciano_ca_me_rcla.pdf: 2049855 bytes, checksum: 4ce6ad68cd47f371224245effa39b2cc (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta pesquisa, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), apresenta e analisa as principais características do formato de financiamento educacional ‘Bolsa Creche’ e as consequências de sua implantação para o atendimento à educação infantil pública nos municípios paulistas de Piracicaba e Hortolândia. Buscamos averiguar se este modelo correspondia a uma nova lógica de financiamento para a expansão de vagas na educação infantil ou se tratava de uma re-edição dos velhos convênios instituídos nesta área com entidades filantrópicas, comunitárias e ou confessionais. Apuramos ainda, as semelhanças e especificidades existentes no ‘desenho’ do Programa nos respectivos municípios. Para desenvolver e subsidiar estas análises, além do levantamento teórico concernente ao tema da pesquisa, buscamos junto aos representantes dos órgãos centrais das administrações públicas e dirigentes das escolas públicas e privadas que integraram o rol de estabelecimentos investigados durante a pesquisa, dados educacionais, financeiros e legais relacionados diretamente à implantação do ‘Bolsa Creche’, coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas e consultas aos sites governamentais e ao Banco de Dados desenvolvido pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Política Educacional (Greppe) para a investigação: “Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise de parcerias público-privado no estado de São Paulo” financiada também pela Fapesp e coordenada pela Profa. Dra. Theresa Adrião, da qual esta dissertação é parte integrante. O período delimitado para análise correspondeu, para cada município, o ano imediatamente anterior ao início do Programa e os anos subsequentes, até 2006. O que significou o período de 2001 a 2006 para Piracicaba e 2004 a 2006, para Hortolândia. O ‘Bolsa Creche’ é um... / This research, financed by The State of São Paulo Research Foundation (FAPESP), presents and analyzes the main characteristics of the educational financial format of ‘Bolsa Creche’ and the consequences of its implementation in the public early childhood education in the São Paulo cities of Piracicaba and Hortolândia. We tried to inquire if such model corresponded to a new logic of financial for the vacancy expansion in the early childhood education or it was a reedition of the old accords instituted in this area with philanthropic organization, communitarian or confessional entities. Established yet, the similarities and peculiarities in the 'design' of the program in their municipalities. To develop and to subsidize these analyses, beyond the theoretical survey concerning to the subject of the research, we search representatives of central government and principals of public and private schools, that had integrated the list of establishments investigated during the research, educational, financial and legal data related directly to the implementation of ‘Bolsa Creche’, through semi-structured interviews and consultations with government sites and the database developed by the Group of Studies and Research in Educational Policy (Greppe) for research: “Municipal Strategies for offer the basic education: analysis of public-private partnerships in the state of São Paulo”, also financed for the Fapesp and coordinated by PhD Professor Theresa Adrião, from which this is part. The period defined for analysis corresponded, for each municipality, to the year immediately preceding the beginning of the Program and subsequent years, until 2006. What meant the period from 2000 to 2006 for Piracicaba and from 2004 to 2006, to Hortolândia. The 'Bolsa Creche' Program is a financial mechanism by which the municipalities that have adopted, transfer public resources... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-28Bitstream added on 2014-06-13T19:51:54Z : No. of bitstreams: 1 cain_aa_me_rcla.pdf: 1140400 bytes, checksum: dd34c57b45cb1012af0739ebd7c6fb39 (MD5) / A presente pesquisa investigou e analisou a implantação e as consequências das parcerias público-privadas estabelecidas entre a administração pública municipal e o setor privado, nos estudos de dois casos intencionalmente selecionados: os municípios de Ipeúna e Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, na aquisição de ‘sistema de ensino’, com adoção de um modelo pedagógico único, sob a forma de material didático apostilado. O período selecionado para o estudo compreende a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), 1997 a 2006. Partimos do pressuposto que, no Estado de São Paulo, a reforma da educação pública a partir da política do governo estadual introduzida no primeiro governo de Mário Covas (1995-1998), e ratificada nacionalmente pelo Fundef, induziu a municipalização da oferta educacional do ensino fundamental nos municípios paulistas. Em decorrência, houve a ampliação de parcerias público-privadas. Nos estudos de casos, o procedimento teórico-metodológico compreendeu a análise bibliográfica referente à temática da pesquisa; a identificação do perfil dos municípios estudados, visando entender as razões que levaram os dois municípios a estabelecerem parcerias com a instituição privada Sistema Objetivo Municipal de Ensino (Some) na aquisição de ‘sistema de ensino’ apostilado para as séries iniciais do ensino fundamental municipal, via levantamento de dados, informações e documentos oficiais sobre a população e o atendimento educacional - pesquisa empírica; entrevistas semi-estruturadas com representantes das Secretarias Municipais de Educação, da direção e da coordenação pedagógica de escolas de ensino fundamental e da empresa privada; apresentação e análise de indicadores educacionais e da composição dos gastos municipais em Manutenção... / The present research investigated and analyzed the implantation and the consequences of the public-private partnerships established between the municipal public administration and the private sector, in the studies of two cases intentionally selected: the Ipeúna and Santa Gertrudes municipality’s, in the São Paulo’ State, in the ‘acquisition of education system', with adoption of an only pedagogical model, and booklet learnship system. The selected period for the study understands the validity of the Fund of Maintenance and the Development of Basic Education and Valuation of the Practice Teaching – The Fundef, put it between 1997 and 2006. We leave of the estimated one that, in the São Paulo’ State, the public education reform from the politics of the state government introduced in the Mário Covas first government (1995-1998), and ratified nationally for the Fundef, induced the municipalization of basic education offer’s in the São Paulo municipality’s. In result, it had the magnifying of public-private partnerships. In the studies of cases, the theoretical-methodological procedure understood the referring bibliographical analysis to the thematic of the research; the profiles identification of the municipality’s studied, aiming at to understand the reasons that had taken the two cities to establish partnerships with the private institution “Objective System of Municipal Education” (Some) in the acquisition of booklet learnship system for the initial series of municipal basic education (it saw official datacollecting, information and documents on the population and the educational attendance - empirical research; interviews half-structuralized with managers of the Education Departments, the direction and the pedagogical coordination of the basic education schools and of the private company; presentation and analysis of educational pointers and the composition... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5097.pdf: 529680 bytes, checksum: a293248f7ec6d3409afd9aeec1182b5c (MD5) Previous issue date: 2013-03-20 / Universidade Federal de Minas Gerais / This study has enquired the Bairro-Escola conception, a social program from the ONG Associação Cidade Escola Aprendiz. Terms such as Bairro-Escola , Educador Comunitário , and Gestor Público em Educação Comunitária have had their meanings analyzed according to community, partnership, and social justice ideas. The data on Bairro-Escola were collected from its documentation in websites, manuals, projects, etc. From this data, the Bairro-Escola s purposes have been compared to the theoretical concepts which one alleges to guide this program. One seeks to know how the Associação Cidade Escola Aprendiz s policy is conducted by compensatory actions which are part of modernization, rationalization, and result management projects that they have been developed in the brazilian education policy. That research has in Max Weber, John Rawls, Maurício Tragtenberg, and Evelina Dagnino s studies their theoretical support. In those studies, concepts as work, progress, modernization, rationalization (Weber), fairness, social justice (Rawls), management, self-management, ideology, administration (Tragtenberg), perverse confluence, participation, and citizenship (Dagnino) are discussed. In this study, we found some concepts about education within the Bairro-Escola project from the Associação Cidade Escola Aprendiz. Communitarian education features are like the perverse confluence, that look for improving the human and social capital by development of their abilities. This development has a constitutive ambiguity between the mercantile interests in maximizing profits and the public image based on "social responsibility." / Este trabalho tem como objeto de estudo a experiência Bairro-Escola da Associação Cidade Escola Aprendiz e seu objetivo é analisar as concepções de Bairro-Escola , Educador Comunitário e Gestor Público em Educação Comunitária por meio da articulação destes conceitos com as concepções de parceria, comunidade e justiça social que o fundamentam. Pretende-se compreender, por meio da análise do discurso presente na documentação relativa ao Bairro-Escola, a relação entre as ações propostas e os fundamentos teóricos apresentados, verificando a sua aderência e organicidade, e determinar o papel atribuído às parcerias. Trata-se de compreender em que medida as concepções centrais do projeto podem ser consideradas parte de uma política de ações compensatórias, voltadas para a equidade e justiça social, e se constituem parte do projeto de modernização, racionalização e de gerenciamento de resultados que vem sendo desenvolvido no âmbito nacional, estadual e municipal. Buscou-se esclarecer quais são as concepções teóricas que norteiam a Associação Cidade Escola Aprendiz, de forma que se possa estabelecer seu papel na política educacional. O procedimento analítico deste trabalho se baseou nos conceitos de trabalho, progresso, modernização e racionalização, de Max Weber, equidade e justiça social de John Ralws. Para discutir a concepção de gestão e autogestão, ideologia e administração, nos baseamos nos trabalhos de Maurício Tragtenberg. Para a concepção de confluência perversa, participação e cidadania utilizaram os trabalhos de Evelina Dagnino. Para realizar o objetivo proposto, foram analisados os documentos relativos ao projeto, os projetos de parceria e de adesão dos municípios e a literatura produzida a este respeito. Ao longo do estudo pudemos constatar alguns aspectos que caracterizam a concepção de educação adotada pelo projeto Bairro-Escola da Associação Cidade Escola Aprendiz. Observa-se que a concepção de educação comunitária apresenta aspectos próprios às confluências perversas que visam melhorar o capital humano e social, por meio do desenvolvimento de habilidades. Caracterizado por uma ambiguidade constitutiva entre os interesses mercantis de maximização de lucros através da sua imagem pública baseada na responsabilidade social .

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5233.pdf: 1741744 bytes, checksum: cf4c4681c60274930b5e48e29030d695 (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / The research aims to present the new cultural framework in relationship of state and market of leaders in governments understood groups between 2003 and 2012, where this framework is understood as moral content in the background of monetary policy, limitations imposed by the current financial and cultural search for legitimacy of the multiple interests of civil society through convergence of elites based Grun (2005) and stretching circuit legitimation. Another important point of the study is to point the government as an articulator of public and private interests with considerable control via economic capital. With support of economic sociology and finance, based on the definitions of Svedberg (2009), first analyzes is the economic phenomena, which are presented as the government exerts control in the institutions that define the Public-Private Partnership (PPP) in the Accelerated Growth Plan (PAC) , with emphasis on hydroelectric plants analyzed (Belo Monte and Jirau) by through their financial institutions and companies. The government makes use of monetary policy, with tax cuts and financing via Treasury, to finance productive capital and infrastructure in the PAC, with relevant shareholdings via Eletrobras and pension funds Petros, Previ and FUNCEF, indicating moral teachings in the use of money in terms of Neiburg (2010). Are analyzed economically conditioned phenomena. Based on Simmel (1998), the formation of economic life influences the psychic and cultural situation of a time and receives on the other hand the great currents of homogeneous historical life (Taylorism, finance and democratization process of the country), with values that spread through society. To understand the origins of the social justification of use of finance as a tool for social inclusion through the market, we found evidence discursive norms on capital and generation of employment and income, the federal government and specifically the institutions of the eletric sector, and in the consortia Northern Energy and Enersus. Finally it was shown how society influences economic phenomena, with considerations on the convergence of elites based Grun (2005) and stretching circuits legitimacy, and new strategies by the opponents of the current development policy, highlighting the PLATAFORMA BNDES. / A pesquisa visa apresentar o novo enquadramento cultural na relação Estado e Mercado dos grupos dirigentes nos governos compreendidos entre 2003 e 2012, onde esse enquadramento é tido por conteúdos morais como pano de fundo da política monetária, limitações impostas pela corrente cultural das finanças e busca por legitimidade dos múltiplos interesses da sociedade civil por meio de convergências das elites com base em Grun (2005) e alongamento dos circuitos de legitimação. Outro ponto relevante do estudo é apontar o governo como articulador dos interesses públicos e privados com considerável controle via capital econômico. Com suporte da sociologia econômica e das finanças, nas definições de Swedberb (2009), primeiro se analisa os fenômenos econômicos, onde são apresentados como o governo exerce controle nas instituições que definem as Parcerias Público Privadas (PPP) no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) com destaque às hidroelétricas analisadas (Belo Monte e Jirau), por meio de suas instituições financeiras e empresas. O governo faz uso da política monetária, com desonerações tributárias e financiamentos via Tesouro ao capital produtivo e infraestrutura no PAC, com participações acionárias relevantes via Eletrobrás e fundos de pensão PETROS, PREVI e FUNCEF com conteúdos morais no uso do dinheiro em termos de Neiburg (2010). São analisados os fenômenos economicamente condicionados. Com base em Simmel, a formação da vida econômica influencia a situação psíquica e cultural de uma época e recebe por outro lado as grandes correntes homogêneas da vida histórica (Taylorismo, finanças e processo de redemocratização do país), com valores que se espraiaram pela sociedade. Para compreender as origens sociais da justificativa de uso das finanças como instrumento de inclusão social via mercado, foram encontradas evidências discursivas, de capitais e normativas sobre geração de emprego e renda, no governo federal e especificamente nas instituições do setor elétrico, bem como nos consórcios das usinas. Por fim foi apresentado como a sociedade influencia os fenômenos econômicos, com considerações sobre convergência de elites com base em Grun (2005) e alongamento dos circuitos de legitimação, com ampliação da base de apoio e novas estratégias por parte dos opositores à atual política de desenvolvimento, com destaque ao Plataforma BNDES.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MauricioDiss.pdf: 285750 bytes, checksum: 08f8d0156df59b03816c93d362f99d3f (MD5) Previous issue date: 2013-12-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work examines the governance of the Public Private Partnerships (PPPs) program in the state of Minas Gerais, Brazil, as an instrument of public governance. In other words, this paper analyzes the governance of governance (metagovernance), as explained by Kooiman (2003). The state of Minas Gerais has shown an above national average implementation of PPP projects and has attracted the attention of scholars and practitioners. It has received the Infrastructure Investment Awards, offered by World Finance magazine, elected as the best PPP Program worldwide. Despite not having a scientific character, the prize throws light on the case of the state of Minas Gerais and Brazil, as can be inferred from studies prepared by the Observatório das PPPs no Brasil (2012) (watchdog of PPP in Brazil). The research analyses the PPP program of the State of Minas Gerais from the perspective of the principles of good governance set out in the guide prepared by the UNECE (2008), which reflect the development of policies, contracts, building the capacity to deal with PPPs, risk management, focus on citizen and concern for the environment. The dissertation compares the requirements of good governance in PPPs with the mechanisms already implemented in Minas Gerais and also brings evidence of some dilemmas inherent to meta-governance. The work was based on the PPP program of the State of Minas Gerais as the main unit of analysis, and had as units of analysis incorporated the following PPP projects: (i) recovery, expansion and operation of the highway MG 050, (ii) construction and management of Unidades de Atendimento Integrado UAI (one stop shop for citizen service delivery); (iii) construction and operation of the Penitentiary in Ribeirão das Neves, and (iv) reform, expansion and management of Mineirão Stadium. The data was collected through interviews and questionnaires with members of the central unit of PPP, the State Court of Auditing, private actors, and public officials responsible for the operation of PPPs contracts. The research also included legislation, bidding documents, contracts, manuals, reports and articles from the press. The results suggest that the PPP program in Minas Gerais is adherent to the principles of good governance set by UNECE (2008), demonstrating a mimicry of the model applied in Brazil with the European model. The principle of policy, particularly in the establishment of goals and values and communicating the PPP was what had greater adherence to European guide. The other principles partially respond to the guide, and the principle on the Environment was less observed by the PPP program of Minas Gerais. As a result of the research was also possible to observe some tough choices to be taken by the metagovernment, which have been translated in the following meta-governance dilemmas: democracy versus efficiency; legal versus cooperation, and competition neutrality versus efficiency. The challenge identified for scholars and practitioners of public governance and metagovernance is to think of them more broadly and declared, with the involvement of all actors responsible for the co-production of the public good, so that they can extract guidelines that help in decision making in the face of dilemmas that are inherent in this process / A presente dissertação examina a governança das Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Estado de Minas Gerais, enquanto instrumento de governança pública. Em outras palavras, a presente dissertação faz uma análise da governança da governança (metagovernança), conforme explica Kooiman (2003). O estado de Minas Gerais recebeu o prêmio de melhor programa de PPPs do mundo no ano de 2012, ofertado pela revista World Finance (2012). Apesar de não ter um caráter científico, o premio joga luzes sobre o caso de Minas gerais, que é apontado nos estudos do Observatório das PPPs no Brasil (2012) como o estado com a maior implementação de projetos de PPPs no país, em termos quantitativos. A pesquisa analisa o programa de PPPs do Estado de Minas Gerais a luz dos princípios da boa governança (good governance) estabelecidos no guia preparado pela UNECE (2008), que refletem na elaboração de políticas públicas, estabelecimento de segurança jurídica para os investimentos, construção de capacidade institucional, gestão e compartilhamento de riscos, uma licitação eficaz, atenção às necessidades dos cidadãos e preocupação com o meio ambiente. A dissertação compara os requisitos da boa governança em PPP com os mecanismos já implementados em Minas Gerais e traz ainda evidências de alguns dilemas inerentes ao processo de metagovernança. A pesquisa baseou-se no programa de PPP do Estado de Minas Gerais como unidade de análise principal e teve como unidades de análise incorporadas os seguintes projetos de PPP: (i) Recuperação, ampliação e operação da Rodovia MG 050; (ii) Construção e gestão de Unidades de Atendimento Integrado; (iii) Construção e operação do Complexo Penitenciário em Ribeirão das Neves; e (iv) Reforma, ampliação e gestão do Estádio do Mineirão. A coleta de dados ocorreu através de entrevistas e questionários com membros da Unidade Central de PPP, Tribunal de Contas do Estado (órgão de fiscalização e controle), secretárias responsáveis pela operação projeto de PPP e integrantes das empresas privadas. A pesquisa também se utilizou de fontes secundárias (editais de licitação, contratos, manuais, relatórios e notícias). A pesquisa identificou que, de modo geral, o programa de PPP de Minas Gerais é aderente aos princípios de boa governança estabelecidos pela UNECE (2008), demonstrando um mimetismo do modelo aplicado no Brasil com o modelo Europeu. O princípio de políticas públicas, sobretudo no estabelecimento de valores e na comunicação das PPPs foi o que teve maior aderência ao guia Europeu. Os demais princípios atenderam parcialmente ao guia, sendo que o princípio ligado ao meio ambiente foi o menos observado pelo programa de PPPs de Minas Gerais. Como resultado da pesquisa também foi possível observar algumas escolhas difíceis de serem tomadas pelo governo, que foram traduzidos nos seguintes dilemas de metagovernança: democracia versus eficácia; segurança jurídica versus cooperação; e neutralidade e ampla concorrência versus eficiência. O desafio identificado para os estudiosos e praticantes da governança pública e metagovernança é o de pensá-las de uma forma mais ampla e declarada, com o envolvimento de todos os atores responsáveis pela coprodução do bem público, de modo que se possam extrair diretrizes que auxiliem na tomada de decisão frente aos dilemas que são inerentes a esse processo

This article focuses on the concrete study of two forms of public infrastructure construction in our country: Public Private Partnerships and public works contracts, analyzing their characteristics, implications, differences and how they are regulated. Also, it realizes a critical analysis of the specific case of the contract of concession of the Chinchero’s airport and the signing of the respective addendum, concluding that the addendum meant the denaturing of the PPP and suggesting some proposals about this case. / El presente artículo se centra en el estudio concreto de dos formas de construcción de infraestructura pública en el país: las Asociaciones Público Privadas y los contratos de obra pública, analizando sus características, implicancias, diferencias y la forma como se encuentran regulados. Asimismo, se realiza un análisis crítico del caso concreto del contrato de concesión del aeropuerto de Chinchero y la firma de la adenda respectiva, concluyendo que la adenda significó la desnaturalización de las APP y planteando algunas propuestas en torno a este caso.

Orientadora: Prof. Dr. Flávia Gutierrez Motta / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão da Inovação, 2017. / O termo transferência de tecnologia busca caracterizar o processo de repasse do conhecimento de um agente para o outro, não apenas em contrato de compra-venda, mas também através de estrutura de construção coletiva de tecnologia. O Brasil apresenta falhas na transformação do conhecimento científico em geração de tecnologia e riqueza pelas empresas. A conexão entre ciência e produção não tem ocorrido, e mesmo quando esse vínculo ocorre, os resultados finais obtidos nem sempre são satisfatórios em termos de impacto econômico. Este estudo teve por objetivo avaliar os resultados gerados por arranjos de cooperação público-privado, em que o esforço está direcionado para a construção e transferência de novas tecnologias. O estudo discorre as parcerias realizadas pelo Instituto de Pesquisa Tecnológicas do Estado de SP (IPT) e empresas dentro do projeto piloto de fomento Embrapii. Este trabalho apresenta um novo método para avaliar a eficácia da transferência de tecnologia. O método engloba o modelo de eficácia contingente de transferência de tecnologia de Bozeman (2014), e mais duas variáveis: o processo de interação entre emissor e receptor e o nível de maturidade de um projeto (TRL). A análise revelou que hipótese de interação emissor-receptor teve impactos positivos para a cooperação. Essa ligação se mostra forte e essencial para diversos benefícios do modelo de transferência de tecnologia entre instituto de pesquisa e empresa. O estudo evidenciou que os projetos desenvolvidos foram capazes de elevar o nível de maturidade da tecnologia desenvolvida, porém não foram capazes de gerar novas tecnologias para serem aplicadas imediatamente no mercado, pelo menos não até o momento da avaliação realizada por essa pesquisa. / The term technology transfer seeks to characterize the process of transferring knowledge from one agent to another, not only in a contract of sale, but also through a structure of collective construction of technology. Brazil presents failures in the transformation of scientific knowledge in technology generation and wealth by companies. The connection between science and production has not occurred, and even when this linkage occurs, the final results obtained are not always satisfactory in terms of economic impact. This study aimed to evaluate the results generated by public-private cooperation arrangements, in which the effort is directed towards the construction and transfer of new technologies. The study discusses the partnerships carried out by the Technological Research Institute of the State of São Paulo (IPT) and companies within the Embrapii pilot project. This paper presents a new method to evaluate the effectiveness of technology transfer. The method encompasses Bozeman's (2014) contingent technology transfer efficiency model, and two other variables: the sender-receiver interaction process and the project maturity level (TRL). The analysis revealed that the sender-receiver interaction hypothesis had a positive impact on cooperation. This connection is strong and essential to the many benefits of the technology transfer model between research institute and company. The study evidenced that the developed projects were able to raise the level of maturity of the developed technology, but were not able to generate new technologies to be applied immediately in the market, at least until the moment of the evaluation realized by this research.

A inovação é um dos fenômenos mais importantes na economia e nos negócios nos tempos atuais, e, neste contexto, as instituições de pesquisa são cada vez mais vistas como veículos para a transferência de tecnologia e um canal por meio do qual a troca de conhecimento se torna mais eficaz. No Brasil, um grande marco rumo à inovação foi a publicação da lei de inovação em 2004. No âmbito do Estado de São Paulo, a publicação de lei semelhante aconteceu em 2008. Dentre os benefícios trazidos com essas leis, está a criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT. Apesar do interesse crescente no estudo a respeito dos NIT, há poucos estudos que discutem a estrutura desses NIT, e, ainda, no Brasil, não há estudo sobre estruturação e gestão de NIT na administração direta. Assim, este trabalho, através de uma abordagem qualitativa, utilizando-se o estudo de casos múltiplos, discute a estruturação dos NIT na administração direta do estado de São Paulo, de modo que esses NIT possam impactar positivamente nos resultados de inovação do Estado de São Paulo. No que se refere à estrutura dos NIT: compartilhamento, por meio de um escritório central e unidades; estrutura híbrida, ou semicentralizada; utilização das fundações de apoio existentes para fazer a gestão dos recursos financeiros e das atividades dos NIT. As áreas identificadas como prioritárias para os NIT são: propriedade intelectual, transferência de tecnologia ou parceria, e assessoria jurídica. Outros pontos que a autora recomenda que devem ser melhorados para refletir positivamente nos resultados de inovação do Estado de São Paulo são: existência, no âmbito do Estado de São Paulo, de uma Política de Inovação; as Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo devem fazer o planejamento estratégico da sua instituição, de modo a orientar as pesquisas que serão realizadas na ICTESP; definição dos objetivos a serem alcançados com a pesquisa, e implantação de um modelo estratégico para gerenciamento da Pesquisa e Desenvolvimento; a atuação do NIT precisa estar alinhada com esse planejamento estratégico da ICTESP; alinhamento e engajamento das instâncias jurídicas; é desejável que o Estado promova a aproximação dos institutos públicos com a iniciativa privada; e existência de linhas de fomento para inovação. / Innovation is one of the most important phenomena in economics and business today. In this context research institutions are increasingly seen as a vehicle for technology transfer and a channel through which knowledge exchange becomes more effective. In Brazil, a major milestone towards innovation was the publication of the innovation law, in 2004. At the State of Sao Paulo, a similar law was published in 2008. One important benefit brought by these laws is the creation of the Technology Transfer Offices - TTO. Despite the increasing interest in the study about TTO, there is a gap in study about its structure. Moreover, there is no study in Brazil about the implementation and management of TTO in public research institutions. So, this paper, through a qualitative study with multiple cases discuss about structuring TTO in public research institutions in order to these TTO positively impact the innovation results of the State of São Paulo. Regarding the structure of the TTO: sharing the office, through a central office and units; hybrid or semi-centralized structure; using existing research support foundations to manage financial resources and the TTO activities. The main areas identified for the TTO are: intellectual property, technology transfer or partnership, and legal advice. Other recommendations of the author to booster the innovations results of the State of São Paulo are: existence of an Innovation Policy to the State of São Paulo; the scientific institutions must do the strategic planning of their institutions in order to guide the researches that will be conducted at the institution; definition of the objectives to be achieved with the research, and implementation of a strategic management for Research and Development activities; the TTO activities must be aligned with the strategic planning of the research institution; alignment and engagement of legal bodies; it is desirable that the State promote the approximation of public research institutes with private enterprises; and is essential the existence of funding for innovation projects.

La Tunisie n’a pas échappé au mouvement universel de privatisation. Sous l’effet conjugué du poids de ses entreprises publiques, et de la dette extérieure et de la conditionnalité des bailleurs de fonds internationaux (Banque Mondiale et FMI), la Tunisie s’est engagée dans un vaste programme de privatisation. Cet ouvrage cerne les objectifs, les modalités et les enjeux qui accompagnent le processus de privatisation tunisien, en le comparant à la mise en œuvre du programme français de privatisation. Dans une seconde partie, l’étude présente les alternatives possibles aux privatisations, particulièrement les partenariats public-privé, largement diffusés de nos jours. / Tunisia has not escaped the global privatization movement. Taking into account the weight of its public companies and foreign debt and also the conditionality of international donors (World Bank and IMF), Tunisia has embarked on a vast program of privatization. This thesis work purpose is to identify the objectives, terms and stakes that conduct the Tunisian privatization process, and then comparing it to the implementation of the French privatization program. In the second part, the study describes the possible alternatives to privatization, particularly the public-private partnerships that are widely available today.