Esta pesquisa parte do princípio de que a articulação entre comunicação e cultura é fundamental para a conquista da cidadania. Identifica essa articulação a partir da mediação dos meios de comunicação nas práticas cotidianas dos remanescentes de quilombos e analisa como esses meios auxiliam na construção da cidadania junto às manifestações da cultura local dos quilombolas. O trabalho focaliza a experiência da comunidade quilombola Campina de Pedra, localizada no município de Poconé, estado do Mato Grosso. Essa comunidade foi a primeira a obter eletrificação rural na região, o que possibilitou o ingresso dos meios de comunicação nas residências dos quilombolas. Analisamos as práticas cotidianas: falar, habitar, trabalhar, caminhar, cozinhar, rezar, consumir, relacionando-as com o processo de implantação dos meios de comunicação na comunidade. Apoiados no método etnográfico identificamos dois movimentos: o primeiro deles é que os meios de comunicação na comunidade promovem mudanças nas práticas cotidianas dos quilombolas; o segundo movimento é que eles também servem de espaços de fortalecimento das tradições, do reconhecimento social, da identidade étnica e da conquista da cidadania. Através das discussões teóricas e dos procedimentos metodológicos, verificamos que as práticas cotidianas dos quilombolas se articulam de modo coerente como espaço de resistência e mecanismos de manutenção da cultura, de pertencimento ao local e de comunicação com o outro. Mas, a partir da interação com a mídia - como o hábito diário de ver televisão e de ouvir rádio - os quilombolas se apropriam das informações para garantir o dizer a palavra e a participação coletiva no espaço comunitário. Evidencia-se que as práticas cotidianas dos quilombolas têm a ver com as suas lutas, que mantêm as tradições, bem como o esforço para garantir a democratização da comunicação na comunidade, uma vez que ela pode resultar na conquista da cidadania e nas transformações sociais. / This research assumes that the articulation between communication and culture is paramount to the achievement of citizenship. It identifies this articulation on the mediation of media during the daily practices of quilombo‟s remaining people and analyses how these media help in the construction of citizenship alongside manifestations of quilombolas‟ local culture. The work focuses on the experience of quilombola community Caminho da Pedra, set in the town of Poconé, Mato Grosso state. This community was the first one to obtain rural electrification in that region, which allowed the entrance of media inside quilombolas‟ residences. We analyzed daily practices: talking, inhabiting, working, walking, cooking, praying and consuming, relating these to the process of media implantation in the community. Supported by the ethnographic method, we have identified two movements: the first of them is that media in the community promotes change of the quilombolas‟ daily practices; the second movement is that media also serves as an instrument of strengthening of traditions, of social recognition, of ethnic identity and of achievement of citizenship. Through theoretical debates and methodological procedures, we have verified that quilombolas‟ daily practices are articulated coherently as a space of resistance and culture maintenance mechanisms, of local pertaining and of communication with the other. But, with media interaction – such as the daily habit of watching television and listening to the radio – quilombolas take ownership of information to ensure the position of talking and the collective participation in the community space. It is highlighted that quilombolas‟ daily practices are related to their causes, which maintain traditions, as well as to the effort to ensure democratization of communication in the community, since it can result in the achievement of citizenship and of social transformations.

Ce travail se réfère à la composition des corps et personnes (qui s'agit à partir de l'initiation) dans la réligion Linha Cruzada. J'adopte comme problématique de recherche la possibilité de comprendre sur différentes territorialités existentielles (maroons et umbandistes) et les rapports entre les humains et extra-humains comme événements dont la cosmopolitique fonctionne. Un des objectifs consiste en faire un exercice critique aux essentialismes qu'appellent la réligion afro-brésilienne portée de “croyances”. Je propose une ligne de fuite, une possibilité de penser la différence, les multiplicités, l’infinitésimal et les possibles connexions opérées par différentes entités qui survenant dans les pratiques rituelles et quotidiennes (dans les croisements, demandes, reforcements, préparations, entre autres). La connectivité et le jeux de las différences qui comprennent la logique rhizomatique de la Ligne Croisée indiquent les éléments clés pour compreendre autres modes d'existence dont la politique et sas rélations impliquent différentes perspectives. / Este trabalho refere-se à composição de corpos e pessoas (que ocorre a partir do aprontamento) na religião de Linha Cruzada. Adoto como problemática de pesquisa a possibilidade de compreendermos as diferentes territorialidades existenciais (quilombolas e umbandistas) e as relações entre humanos e extra-humanos como acontecimentos nos quais a cosmopolítica opera. Um dos objetivos é fazer um exercício crítico aos essencialismos que ligam a religião afro-brasileira ao escopo das “crenças”. Proponho uma linha de fuga, uma possibilidade de pensar a diferença, as multiplicidades, o infinitesimal e as conexões possíveis entre diferentes entes, as quais ocorrem nas práticas rituais e cotidianas (nos cruzamentos, atendimentos, reforços, preparos, entre outras). A conectividade e o jogo das diferenças que compõem a lógica rizomática da Linha Cruzada indicam elementos-chave para compreender outros modos de existência nos quais a política e suas relações envolvem diferentes perspectivas.

This research developed an investigation about the definition of the territory of the quilombola community of Brejão dos Negros - SE. Procedure based on Article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act (ADCT) of the Federal Constitution of 1988, and regulated by Decree 4.887 / 2003, which guarantees the right to land "to the remnants of quilombos communities", allows to approach the quilombola question as Another device in the problematic land distribution in Brazil that materializes through the "struggle for land". Its purpose in this section was to point to the consummation of the quilombola territory as a dynamic result of a process that Its implications are raised here (identity processes, legal recognition, the collective character of the land and modern individualism, and the judicialization of law) functioning as elements that act in the conformation of the territory claimed. Thus, the conflict over access to and possession of land serves as a backdrop for analyzing the alliances and political articulations that structure forces in the perspective of facing the dispute for territorial appropriation. Thus, the consummation of quilombola collective property was understood as a construction that represents a contradiction to individual property legitimized and legalized, which points to the notions of justice that cross the juridical referrals around the earth. For that, a few years of follow-up of the quilombola land regularization process of this group, formed by representatives of four localities belonging to the municipality of Brejo Grande in the region of Baixo São Francisco, were followed. In different periods, field data (interviews, conversations and observations) and documentary (public collections and INCRA) were produced and analyzed, related to a theoretical framework that supports the theories of recognition and redistribution. It was found that the categories raised by the procedure established in the said regulatory mechanism (elaboration of the Anthropological Report of Territorial Delimitation) are representations of the nuances that designed the process, where the mediations of interests and forces that are involved in the matter in the demarcation of the territory. / Esta pesquisa desenvolveu uma investigação acerca da definição do território da comunidade quilombola do Brejão dos Negros – SE. Procedimento baseado no Art. 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pelo Decreto 4.887/2003, que garante o direito a terra “aos remanescentes das comunidades de quilombos”, permite abordar a questão quilombola como mais um dispositivo na problemática distribuição de terras no Brasil que se materializa através da “luta pela terra”. Seu desígnio nesta seara foi apontar para a consumação do território quilombola enquanto resultado dinâmico de um processo que tem suas implicações aqui levantadas (processos identitários; reconhecimento jurídico; o caráter coletivo da terra e o individualismo moderno; e a judicialização do direito) funcionando como elementos que atuam na conformação de um espaço pleiteado. Deste modo, o conflito em torno do acesso e posse da terra serve como pano de fundo para analisar as alianças e articulações políticas que estruturam forças na perspectiva de enfrentar a disputa pela apropriação territorial. Sendo assim, a consumação da propriedade coletiva quilombola foi entendida como uma construção que representa uma contradição perante a propriedade individual legitimada e legalizada, o que aponta para as noções de justiça que atravessam os encaminhamentos jurídicos em torno da terra. Para tanto, foram transcorrido alguns anos de acompanhamento do processo de regularização fundiária quilombola deste grupo, formado por representantes de quatro localidades integrantes do município de Brejo Grande na região do Baixo São Francisco. Em períodos diferentes foram produzidos e analisados dados de campo (entrevistas, conversas e observações) e documental (acervos públicos e INCRA), relacionados a um arcabouço teórico que dá sustentação às teorias do reconhecimento e redistribuição. Foi constatado que as categorias levantadas pelo procedimento previsto no referido mecanismo regulatório (elaboração do Relatório Antropológico de Delimitação do Território) são representações das nuances que desenharam o processo, onde se apresentam as mediações de interesses e forças que se envolveram na matéria na demarcação do território. / São Cristóvão, SE

The present study it has as objective to understand the identified approximations and distances between the proposed contextualization of the of Natural Sciences’ Textbook from the 6th grade used in a school located in Sergipe's quilombola territory, and the one exposed in the National Curriculum Guidelines for School Education Quilombola. The guidelines set forth in the National Curriculum Guidelines for School Education Quilombola (DCNEEQ) and in the National Curriculum Guidelines for Ethnic Racial Relations Education (DNERER) point out need to work on themes that respect the specificities of the students. The methodological approach defended in this study is based on qualitative research. The analysis was based on Freire's theoretical assumptions, the CTS approach and the DCNEEQ and DCNERER orientations. The Teacher’s Guide, images of black people present in the volume and the proposal of contextualization were analyzed, considering their limits and possibilities, approaching this problematization of the quilombola school context. Five categories of analysis were elaborated from the theoretical supports and the orientations of the official documents, such as: relevance of themes, scope of themes, emergence of themes, disciplines and / or knowledge involved and theme and content relation. In summary, we have contacted the images of the adult black people identified and analyzed in this paper that, although presenting a significant representation of Brazilian ethnic-racial diversity - with the presence of black, indigenous and white people - these images illustrate less prestigious work Social. On the other hand, the images of black children adequately demonstrated the Brazilian diversity, since, in addition to the significant amount of images of children of different ethnicities, they were equally represented in various everyday situations. As possibilities we also point out the story of a black biologist, who may be provocative of the reflection on the contribution of black scientists and, particularly, black women to scientific development. On the contextualization we conclude from the analysis of the sections Facts and Ideas, It was News and Debates Forum, that the relevance of the topics addressed has as a concern scientific and technological aspects relating to social issues. The scope of the themes is mostly universal. There is no relationship proposal with other disciplines. The discussion with social issues restricts the scope of the discipline. The relation theme and content is practically all based on universal knowledge. On this we realize that, in the Debates Forum section, there is a suggestion for students to do research on the topic and discuss the subject. However, none of the proposed debates promote the inclusion of students' knowledge and identities. Thus the idea of Science as a single and absolute truth permeates the whole book, just as the idea that it is produced by white men. In a similar way, because of the little problematization of ethnic-racial relations, the idea that can continue to spread is that in our country whites, blacks and indigenous people live in harmony. It is also worth noting that even though it is a book of use throughout the national territory, it is necessary to promote the insertion of the diverse cultures that form the Brazilian people and, more specifically, in the teaching of reflection on how scientific knowledge contributes and contributes to the maintenance of social inequalities. Finally, as a proposal for contextualization, we propose that daily life be the starting point and the point of arrival and the need to build more possibilities for the reflection on the various forms of knowledge production by humanity. We still point out that no reference is made to the ethno-racial question. Similarly, there is no reference to the history and identities of the quilombolas, but images were found of black people placed in situations of slavery. / O presente estudo tem como objetivo compreender as aproximações e os distanciamentos identificados entre a proposta de contextualização do Livro Didático de Ciências da Natureza, do 6º. Ano do Ensino Fundamental, utilizada em uma escola localizada em território quilombola sergipano, e o exposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. As orientações colocadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (DCNEEQ) e nas Diretrizes curriculares nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DNERER) apontam a necessidade de se trabalhar temas que respeitem as especificidades dos alunos. A abordagem metodológica defendida neste estudo tem embasamento na pesquisa qualitativa e como instrumento de análise, uma investigação fundamentada na análise de conteúdo. A análise partiu dos pressupostos teóricos de Freire, da abordagem CTS e das orientações das DCNEEQ e das DCNERER. Foram analisados o Manual do Professor, as imagens de pessoas negras presentes no volume e a proposta de contextualização, considerando seus limites e possiblidades, aproximando essa problematização do contexto escolar quilombola. A partir dos suportes teóricos e das orientações dos documentos oficiais, foram elaboradas cinco categorias de análise, quais sejam: relevância dos temas, abrangências dos temas, surgimento dos temas, disciplinas e/ou conhecimentos envolvidas/os e relação tema e conteúdo. Em síntese, contatamos que as imagens das pessoas negras adultas identificadas e analisadas neste trabalho anunciam que, mesmo apresentando uma representação significativa da diversidade étnico-racial brasileira - com a presença de pessoas negras, indígenas e brancas -, essas imagens ilustram trabalho de menos prestígio social. Por outro lado, as imagens de crianças negras demonstraram de forma adequada a diversidade brasileira, pois, além da quantidade significativa de imagens de crianças de diversas etnias, elas estavam representadas de forma igualitária em várias situações do cotidiano. Como possibilidades também apontamos a história de uma bióloga negra, que pode ser provocativa da reflexão sobre a contribuição dos cientistas negros e, particularmente, das mulheres negras para o desenvolvimento científico. Sobre a contextualização concluímos da análise das seções Fatos e Ideias, Foi notícia e Fórum de Debates, que a relevância dos temas abordados tem como preocupação aspectos científicos e tecnológicos relacionando com as questões sociais. A abrangência dos temas é em sua maioria universal. Não há proposta de relação com outras disciplinas. A discussão com as questões sociais restringe ao âmbito da disciplina. A relação tema e conteúdo são praticamente toda baseada no conhecimento universal. Assim, a ideia da Ciência como verdade única e absoluta perpassa todo o livro, tal qual a ideia de que é produzida por homens brancos. De maneira, semelhante, pela pouca problematização das relações étnico-raciais a ideia que pode continuar difundindo é que em nosso país brancos, negros e indígenas vivem em situação de harmonia. Destaca-se ainda que a necessidade de que, mesmo sendo um livro de uso em todo o território nacional, é necessário que seja promovida a inserção das diversas culturas que formam o povo brasileiro e, de forma mais específica, no ensino de Ciências, da reflexão sobre como o conhecimento científico contribui e contribuiu para a manutenção das desigualdades sociais. Por fim, como proposta de contextualização, propomos que o cotidiano seja ponto de partida e de chegada e a necessidade que, na elaboração dos conhecimentos científicos escolares, sejam construídas mais possibilidades para a reflexão sobre as diversas formas de produção dos conhecimentos pela humanidade. / São Cristóvão, SE

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-05T15:01:56Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - 2014.pdf: 1985985 bytes, checksum: b7285a24b9d146608893797861584939 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-05T15:03:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - 2014.pdf: 1985985 bytes, checksum: b7285a24b9d146608893797861584939 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T15:03:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - 2014.pdf: 1985985 bytes, checksum: b7285a24b9d146608893797861584939 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-09-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper seeks to reflect on the relationship of quilombos’ communities with nature and with the modern State, from the perspective of that they’re individuals culturally diverse, having specific ways of living, creating, producing and socialize. These communities, from the Brazilian Federal Constitution of 1988, were recognized as culturally diverse communities, having secured their cultural, religious and territorial traditions. This guarantee is fundamentally linked to the identity of these groups, as manifested in their relationship with the land, which is not seen, only as pecuniary. The territory, in this perspective, is the way in which it articulates the cultural identity and the relationship of these subjects with nature. From their social practices and the relationship with the territory traditionally occupied, they challenge the Brazilian model of “dis-envelopment”, based on the concentration of natural resources, labor exploitation, cultural domination, the export monoculture, the depletion of nature and landlordism. These subjects, then, represent the breaking point this dominant model and the possibility of building a new social paradigm, based on ties of affection, solidarity and reciprocity, fleeing the prospect of contract and property. Thus, we analyze, from an interdisciplinary perspective and milestones of legal sociology and anthropology, how is the social public policy of regularization created for these groups, since the conquest and recognition of the right, to the elaboration and implementation. For this, it has been realized a research bibliography on the topic, as well as secondary data offered both by the Institute of Colonization and Agrarian Reform, as the Palmares Cultural Foundation and the Secretariat for Policies to Promote Racial Equality of the Presidency, organs responsible for implementing this policy. / O presente trabalho busca refletir sobre as relações das comunidades quilombolas com a natureza e com o Estado moderno, na perspectiva de que são sujeitos culturalmente diversos, possuindo formas específicas de viver, de criar, de produzir e de socializar. Essas comunidades, a partir da Constituição Federal brasileira de 1988, foram reconhecidas enquanto coletividades culturalmente diversas, tendo garantidas suas tradições culturais, religiosas e territoriais. Essa garantia está, fundamentalmente, ligada à identidade desses grupos, pois se manifesta por meio da relação com a terra, que não é vista, apenas, patrimonialmente. O território, nessa perspectiva, é o meio onde se articula a identidade cultural e a relação desses sujeitos com a natureza. A partir de suas práticas sociais e da relação com o território tradicionalmente ocupado, desafiam o modelo de “des-envolvimento” brasileiro, baseado na concentração dos recursos naturais, na exploração do trabalho, na dominação cultural, na monocultura de exportação, no esgotamento da natureza e no latifúndio. Esses sujeitos, então, representam o ponto de ruptura desse modelo dominante e a possibilidade de construção de um novo paradigma social, baseado em laços de afetividade, de solidariedade e de reciprocidade, que fogem à perspectiva do contrato e da propriedade. Assim, analisa-se, a partir de perspectiva interdisciplinar e dos marcos da sociologia e da antropologia jurídicas, como se dá a política pública social de regularização fundiária criada para esses grupos, desde a conquista e reconhecimento do direito, até a elaboração e a implementação. Para isso, tem-se como fonte de pesquisa bibliografia produzida na temática, além de dados secundários oferecidos tanto pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária, como pela Fundação Cultural Palmares e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, órgãos responsáveis pela implementação dessa política.

A transgressão de determinados limites na apropriação da natureza pela sociedade vem explicitando o impasse na forma como se dá essa relação, levando pesquisadores de diversas áreas do conhecimento a centrar atenção sobre o problema. A diversidade de métodos, correntes ideológicas e pressupostos teóricos que definem tais pesquisas, levam a uma realidade em que, um dos raros pontos de consenso está na necessidade fundamental de uma abordagem interdisciplinar. Dentre todas as ciências, a Geografia, em função das características de seus objetos e métodos específicos, é aquela que reúne os melhores recursos teórico-metodológicos para abordar a questão de uma forma mais abrangente e integrada. Um dos conceitos fundamentais na análise das intervenções humanas, e das conseqüências destas sobre o ambiente é sustentabilidade. Diante da ampla gama e diversidade de abordagens sobre o tema, torna-se necessário definir critérios a partir dos quais seja possível mensurar a dimensão da relação custo/benefício das diferentes formas de intervenções humanas sobre o ambiente, sob as perspectivas sociais, econômicas e ambientais. Neste sentido, configura-se como fundamental a definição de indicadores de sustentabilidade e de métodos de avaliação desses indicadores, de forma a permitir estabelecer análises comparativas que possibilitem gerar subsídios para tomadas de decisões e, com isto, conduzir a uma relação mais equilibrada entre sociedade e natureza. O trabalho objetivou, através de uma abordagem sistêmica, verificar de que maneira a Geografia pode contribuir na busca de soluções para esses problemas. Buscou-se como objetivo principal, aplicar uma metodologia para a mensuração da sustentabilidade sócio-ambiental, dentro de uma perspectiva sistêmica, através de um modelo de avaliação e integração de indicadores de sustentabilidade. A premissa central em que se apoiou a pesquisa consistiu na concepção de que as análises sócio-ambientais e, portanto, as relações sociedade-natureza sejam elas sustentáveis ou não -, podem ter sua funcionalidade apreendida e até mensurada na perspectiva sistêmica. Procurou-se, como hipótese central, responder à questão: É possível mensurar a sustentabilidade sócio ambiental de uma comunidade tradicional, aplicando variáveis e parâmetros utilizados em metodologias de avaliação de sustentabilidade propostos internacionalmente, a serem aplicados no âmbito das nações? Na busca de respostas a essa questão, optou-se pela aplicação do modelo para a métrica de sustentabilidade denominado Painel da Sustentabilidade (Dashboard of Sustainability) na Comunidade Quilombola da Reserva Extrativista do Mandira, localizada no Baixo Vale do Ribeira do Iguape, com baixa densidade de ocupação e no entorno de diversas unidades de conservação. Tal opção deu-se pelas características peculiares da área, cuja comunidade, apresenta um histórico recente de organização e luta, que resultou, entre outras conquistas, na criação da Reserva Extrativista do Mandira, única Unidade de Conservação Federal com esse diploma legal no estado de São Paulo. O trabalho demonstrou diversas limitações do modelo utilizado quando aplicado à comunidades tradicionais, levando a indagações que resultaram na proposição, em caráter exploratório, de possíveis critérios para a métrica da sustentabilidade, sob a perspectiva geográfica. / The transgression of certain limits on the appropriation of nature by society is explaining the impasse in how this relationship occurs, leading researchers from different fields of knowledge to focus attention on the problem. The diversity of methods, theoretical and ideological currents that define such research lead to a situation where one of the rare points of consensus is the fundamental need for an interdisciplinary approach. Among all the sciences, geography, depending on the characteristics of their objects and methods, is the one that brings together the best theoretical and methodological resources to address in a more comprehensive and integrated way. One of the fundamental concepts in the analysis of human interventions, and its consequences on the environment is \"sustainability.\" Given the wide range and diversity of approaches to the topic, it is necessary to set criteria from which to measure the extent of cost-effectiveness of different forms of human interventions on the environment, under the social, economic and environmental perspectives. In this sense, appears as basic the definition of sustainability indicators and assessment methods of these indicators in order to allow comparative analysis to generate information to enable decision making and, thus, lead to a more balanced relationship between society and nature. The study aimed, through a systemic approach, at verifying how Geography can contribute to finding solutions to these problems. We sought the main objective, to apply a methodology for measuring social and environmental sustainability, within a systemic perspective, using a model of evaluation and integration of sustainability indicators. The central premise on which the research was supported was the conception that the socio-environmental analysis and therefore the relationship between society and nature - whether or not sustainable - may have withdrawn its functionality - and even measured - in the systemic perspective. It was, as central hypothesis, to answer the question: Is it possible to measure the environmental and social sustainability of a traditional community, using variables and parameters used in assessment of sustainability methodologies proposed internationally, to be applied within nations? In seeking answers to this question, we chose to apply the model to measure sustainability called \"Dashboard of Sustainability\" in the Quilombo Community in the Mandira Extractive Reserve, located in the Lower Valley of Ribeira do Iguape River, with low density of occupation and surroundings of various conservation units. This option was given by the peculiar characteristics of the area, whose community has a recent history of organization and struggle, which resulted, among other achievements, in creation of the Mandira Extractive Reserve, the only Federal Conservation Unit with this statute in the state of São Paulo. The study demonstrated several limitations in the model when applied to traditional communities, leading to questions that resulted in the proposition, in an exploratory, of possible criteria for the metric of sustainability, in the geographical perspective.

Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-09-26T12:24:03Z No. of bitstreams: 2 Patricia Borba de Souza.pdf: 5656638 bytes, checksum: a4a44eb19971374c530db0858cf81899 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-09-28T18:25:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Patricia Borba de Souza.pdf: 5656638 bytes, checksum: a4a44eb19971374c530db0858cf81899 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T18:25:02Z (GMT). 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Therefore, it was decided to choose as sample to be studied in this thesis 16 communities of the Vale do Ribeira region, in the state of São Paulo: Galvão, Ivaporunduva, Mandira e São Pedro, in a direct way, e Abobral da Margem Esquerda, Bombas, Cangume, Maria Rosa, Morro Seco, Nhunguara, Pedro Cubas e Pedro Cubas de Cima, Pilões, Porto Velho, Praia Grande e Sapatu, through observatory field research. It’s important to emphasize that the Vale do Ribeira region is home to the largest amount of vegetation remaining in the Atlantic Forest of Brazil, and therefore a large part of its territory is protected by different types of Environmental Conservation Units. The process of creating these Conservation Units, however, disregarded the existence and rights of quilombola communities. Part of these Units was created on quilombo lands, imposing restrictions on the traditional way of life of these communities and limiting the possibilities of agricultural and extractive practices. When dealing with the legal order regarding the environments of coexistence of the traditional populations, it was observed, with the researches made for the preparation of this study, that coexist official norms and different forms of juridicity not contemplated by the national legislation, even so, they are endowed with validity, legitimacy, effectiveness and coercivity. In this sense, it was demonstrated in the present research that a social organization based on customary rights almost always maintains an intense relationship with the Law created by the State, being vital for the local environmental sustainability the transit of that community by these two orders, legal/customary and state-owned, since this factor contributes to the maintenance of social harmony, as well as to the conservation of local natural resources. Considering the whole study, what was intended to defend, in this thesis, is that the set of “legal practices” that determine the forms of access and the use of the natural resources, and especially of the land, accepted by all the members who make up the unity of this social group, has the same efficiency as the State laws. / Pode-se considerar que um dos pontos importantes a ser tratado com relação às comunidades quilombolas é a forma de sua organização política, e, em razão (ou não) disso, como os seus regramentos ou o seu Direito contribuem de forma significativa para o seu próprio empoderamento, inclusive lhes proporcionando uma suposta exclusividade na conservação e no uso da biodiversidade local. Desse modo, decidiu-se escolher como amostra a ser estudada nesta tese 16 comunidades quilombolas da região do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo: Galvão, Ivaporunduva, Mandira e São Pedro, de forma direta, e Abobral da Margem Esquerda, Bombas, Cangume, Maria Rosa, Morro Seco, Nhunguara, Pedro Cubas e Pedro Cubas de Cima, Pilões, Porto Velho, Praia Grande e Sapatu, por meio de pesquisa de campo observatória. É importante destacar que a região do Vale do Ribeira abriga a maior quantidade de vegetação remanescente de Mata Atlântica do Brasil, e, por isso, grande parte do seu território encontra-se protegido por diferentes tipos de Unidades de Conservação Ambiental. O processo de criação dessas Unidades de Conservação, contudo, desconsiderou a existência e os direitos das comunidades quilombolas. Parte dessas Unidades foi criada em terras de quilombo, impondo restrições ao modo de vida tradicional dessas comunidades e limitando as possibilidades das práticas agrícolas e extrativistas. Ao tratar da ordem jurídica no que se refere aos ambientes de convivência das populações tradicionais, observou-se, com as pesquisas realizadas para a confecção deste trabalho, que coexistem normas oficiais vigentes e formas diversas de juridicidade não contempladas pela legislação nacional, mas que, mesmo assim, são dotadas de validade, legitimidade, eficácia e coercibilidade. Nesse sentido, demonstrou-se, na presente pesquisa, que uma organização social baseada em direitos consuetudinários quase sempre mantém um intenso relacionamento com o Direito criado pelo Estado, sendo vital para a sustentabilidade ambiental local o trânsito dessa comunidade por essas duas ordens, a jurídica/consuetudinária e a estatal, visto que esse fator colabora para a manutenção da harmonia social, bem como para a conservação dos recursos naturais locais. Considerando todo o estudo realizado, o que se pretendeu defender, nesta tese, é que o conjunto de “práticas jurídicas” que determinam as formas de acesso e o uso dos recursos naturais e, principalmente, da terra, acatadas por todos os membros que compõem a unidade desse grupo social, tem a mesma eficiência que as leis estatais.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Constitución de Brasil establece que las comunidades excluidas, como es el caso de los indígenas, campesinos y antiguos esclavos, ahora tienen derechos bajo la ley, como es el caso de la titulación de tierras a sus restos, pero todavía no podía ver es hasta qué punto tales medidas se aplican y cuáles son los resultados reales de las comunidades tradicionales. En ausencia de estudios que argumentan en el acceso Sergipe quilombo a la educación, hemos desarrollado este trabajo con el objetivo de analizar las condiciones materiales y la formación de profesores en las escuelas ubicadas en comunidades de cimarrones en el campo de Sergipe. Para ello, hice uso de la base de datos INEP e investigación de campo a fin de verificar que el sistema educativo y Sergipe políticas públicas de Brasil se centra en la educación en las comunidades quilombos tienen una lógica de la educación que responda a las necesidades de estos grupos en el acceso y la continuidad de la educación. De la investigación y las lecturas teóricas realizó el análisis sobre el papel de la educación como un mecanismo de inclusión-exclusión, y las categorías que se encuentran a partir de los datos suavizados por la situación cuantitativa y cualitativa de las escuelas y la formación del profesorado en los quilombos. Se concluye que para promover el reconocimiento de la lucha contra las diferencias de exclusión, la desigualdad y la discriminación, y tal vez vislumbrar la verdadera equidad en las relaciones sociales tienen que invertir en varios frentes, como los medios de comunicación, eventos sociales y educativos, materiales didácticos, entre otros, pero sobre todo enmaestro de educación y para ello tenemos que escucharlos y tratar de mejorar los planes de estudio de los cursos de grado de las necesidades reales y potenciales educadores nombrados por los sujetos de investigación. / A constituição do Brasil prevê que comunidades excluídas, como é o caso dos índios, camponeses e quilombolas, hoje tenham direitos previstos na lei, como é o caso da titulação de terras para seus remanescentes, mas o que ainda não pudemos visualizar é até que ponto tais medidas são aplicadas e quais são os resultados reais para as comunidades tradicionais. Na ausência de pesquisas que discutam em Sergipe o acesso dos quilombos à educação, desenvolvemos esse trabalho com o objetivo de analisar as condições materiais e a formação dos docentes das escolas situadas nas comunidades quilombolas do campo em Sergipe. Para isso, fiz uso do banco de dados do INEP e pesquisa de campo com o fim de verificar se o sistema educacional sergipano e as políticas públicas brasileiras voltadas para a educação em comunidades de quilombos possuem uma lógica de educação que atenda às necessidades destes grupos no acesso e continuidade educacional. A partir da pesquisa e das leituras teóricas realizamos análises sobre o papel da educação como mecanismo de inclusão/exclusão e, a partir das categorias encontradas alisamos os dados quantitativos e qualitativos da situação das escolas e da formação docente nos quilombos. Concluímos que para promover o reconhecimento às diferenças combater a exclusão, a desigualdade e a discriminação e quem sabe vislumbrar a verdadeira equidade nas relações sociais precisamos investir em várias frentes, como a mídia, eventos sócio-educativos, materiais didáticos, dentre outras, mas principalmente na educação e no professor, para isso, temos que ouvi-los e procurar aperfeiçoar os currículos dos cursos de licenciatura a partir do real, das necessidades e potencialidades apontadas pelos educadores sujeitos da pesquisa.

[pt] O presente trabalho investiga a constitucionalização, validade e facticidade do direito dos quilombos no Brasil com fundamento na ética do discurso de Habermas. A partir de casos concretos se tentou demonstrar a força da etnicidade na definição do direito dos quilombos, bem como o modo como as instituições jurídicas e políticas atuam na dinâmica de conflito em torno destes direitos. Buscou-se analisar o discurso parlamentar, judicial, do Ministério Público, agentes do mercado, da burocracia e do saber antropológicos na operação da dinâmica em torno da aplicação dos direitos étnicos e territoriais das comunidades negras rurais remanescentes de quilombos. Observa-se do ponto de vista sociológico o controle de constitucionalidade abstrato e concreto e a judicialização das relações étnicas no campo específico dos quilombos. Faz-se também análise dos discursos especializados no campo do direito, da antropologia e da historiografia em torno do Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Carta Constitucional de 1988. / [en] This paper investigates the constitutionalization, validity and factuality of the rights of Quilombos in Brazil basis it on the ethical Habermas s speech. From concrete cases it was tried to demonstrate the strength of the ethnicity in defining the right of Quilombos, and how the legal and political institutions work in the dynamics of conflict around these rights. It was sought to analyze the speech of Parliamentary, Judicial, Prosecution, Market Agents, Bureaucracy Agents and the Anthropological knowladge on the dynamics of the operation around the application of ethnic and territorial rigths of the remaining rural black communities of quilombos. From the sociological point of view the constitutional control abstract and concrete and the legalization of ethnic relations in the specific field of quilombos. It is also analyse specialized discourses in the field of Law, Anthropology and Historiography around the article 68 of the Constitutional Provisions - ADCT of the Constitutional Charter of 1988.

Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.