Made available in DSpace on 2014-12-17T13:54:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaGEB_DISSERT.pdf: 3320516 bytes, checksum: 36f1adbca237b0527993781f6f207437 (MD5) Previous issue date: 2010-07-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Las pol?ticas de salud destinadas a las mulheres de la comunidad quilombola de Boa Vista son, de manera general, las mismas pol?ticas destinadas al resto de las mujeres de la regi?n rural del Serid? norterriograndense y tambi?n las que se corresponden con regiones marginales del Brasil entero. Aqu?, el cuerpo femenino es concebido bajo par?metros universalizantes que lo toman como una entidad homog?nea y comparable con otros cuerpos femeninos a partir de su traducci?n en ?ndices, tasas y estad?sticas. En este sentido, decimos que son cuerpos desnudos, cuya intervenci?n no considera los rasgos exteriores, aquellos llamados de culturales, como marcadores de identidad. Por otro lado, la noci?n de Salud de la Mujer Negra propuesta por recientes pol?ticas de Estado a nivel nacional, se muestra inexistente en la comunidad. El cuerpo que se se exalta hoy a partir de los par?metros de reivindicaci?n ?tnica es un cuerpo negro, pero tambi?n bello, jovem e sobre todo, fuerte; donde la noci?n de salud no penetra. De esta forma, las dos pol?ticas conciben sujetos sociales diferentes. Sin embargo, existe otro espacio, que es el espacio de las pr?cticas vern?culas, en el que las mujeres experimentan la articulaci?n entre feminilidad y negritud, pero a partir de otros par?metros local e hist?ricamente delineados. Aqu?, tanto las trayectorias de las mujeres como las redes de parentesco y cuidado locales se muestran especialmente significativas, ayudando a comprender las concepciones particulares sobre el cuerpo que imaginan y practican las mujeres de esta comunidad, y revelando la importancia de la maternidad como principio ordenador de identidades sociales. Para eso, hemos realizado un trabajo de observaci?n participante, una serie de 30 entrevista com mujeres de Boa Vista y un estudio de las redes de parentesco organizadas alrededor del t?rmino m?e. Con esto, demostramos que existe un espacio cargado de significados sobre el cuerpo femenino y la feminilidad que es construido a partir de una interpretaci?n local de la triple condici?n de mulher, de m?e y de negra / As pol?ticas de sa?de destinadas ?s mulheres da comunidade quilombola de Boa Vista s?o, de forma geral, as mesmas destinadas ao resto das mulheres da regi?o rural do Serid? norte-rio-grandense e tamb?m as que correspondem as regi?es marginais do Brasil inteiro. Aqui, o corpo feminino ? concebido sob par?metros universalizantes que o tornam uma entidade homog?nea e compar?vel com os outros corpos femininos a partir da sua tradu??o em ?ndices, taxas e estat?sticas. Nesse sentido, postulamos que s?o corpos nus, cuja interven??o n?o leva em conta os tra?os exteriores, aqueles chamados de culturais, como marcadores de identidade. Por outro lado, a no??o de Sa?de da Mulher Negra proposta por recentes pol?ticas de Estado em ?mbito nacional, mostra-se inexistente na comunidade. O corpo que exalta-se hoje a partir dos par?metros da reivindica??o ?tnica na comunidade ? um corpo que se afirma como negro, mas tamb?m belo, jovem e, sobretudo, forte; aonde a no??o estatal de sa?de n?o penetra. Desta forma, as duas pol?ticas concebem sujeitos sociais diferentes. Por?m, existe outro espa?o, que ? o espa?o das pr?ticas vern?culas, no qual as mulheres experimentam sim a articula??o entre a feminilidade e a negritude, mas sob outros par?metros que s?o local e historicamente delineados. Aqui, tanto as trajet?rias das mulheres quanto as redes de parentesco e cuidado locais conformam-se como especialmente significativas, ajudando a compreender as concep??es sobre o corpo das mulheres desta comunidade, e revelando a import?ncia da maternidade como princ?pio ordenador de identidades sociais. Para isso, foi feito um trabalho de observa??o participante, com realiza??o de uma s?rie de 30 entrevistas com mulheres de Boa Vista e foi implementado um estudo das redes de parentesco organizadas ao redor do termo m?e. Assim, demonstramos que existe um espa?o prenhe de significados sobre o corpo feminino e a feminilidade que ? constru?do a partir de uma interpreta??o local da tr?plice condi??o de mulher, de m?e e de negra

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-08-14T13:40:01Z No. of bitstreams: 1 2013_RosireneCampelodosSantos.pdf: 5426659 bytes, checksum: d4ff91f4e1f1f31de26d633835a0d73a (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-08-14T13:40:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RosireneCampelodosSantos.pdf: 5426659 bytes, checksum: d4ff91f4e1f1f31de26d633835a0d73a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-14T13:40:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RosireneCampelodosSantos.pdf: 5426659 bytes, checksum: d4ff91f4e1f1f31de26d633835a0d73a (MD5) / Este estudo tem por objetivo compreender como se constituem os processos rituais nas festas da comunidade Kalunga, situada no município de Teresina de Goiás, no estado de Goiás, bem como se manifesta a dança no decorrer destes festejos. Por se tratar de uma pesquisa de campo etnográfica, os procedimentos utilizados foram observação, entrevista, descrição dos fatos por meio do diário de campo, vídeos e fotográficas dos momentos festivos. Os dados da pesquisa permitiram compreender que os processos rituais, presentes nas festas da comunidade Kalunga, são compostos de representações e subjetividades, que proferem a respeito de seus conhecimentos, suas ideias, seus valores, sua tradição, assim como de sua cultura. Demonstram que os atores sociais são seres históricos que possuem uma biografia única, os quais, em comunidade, vão transmitindo e ressignificando os valores e os costumes sociais que os identifiquem. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims at understanding how rituals as well as dance manifest throughout festivities taking place in the Kalunga community, which is located in the municipality of Teresina de Goiás, in the State of Goiás. This is an ethnographic field study, thus procedures such as observation, interviews, description of facts through daily reports, videos, and photos taken during festivities were used. Data showed that the ritual process, present in the Kalunga communities, are made of representations and subjectivities demonstrating their knowledge, ideas, values, traditions, as well as their culture. They demonstrate that social actors are historical individuals with a unique biography, who within the community, transmit and give new meanings to social values and customs identifying them.

A presente pesquisa interessa-se em fazer uma análise aprofundada do Direito nascido com o advento da Modernidade, partindo da hipótese de que o Direito Pós-Moderno, embora se auto-proclame como defensor da diversidade, por ainda estar atrelado àquele modelo de legalidade calcado principalmente no positivismo jurídico, passa por uma grave crise, uma vez que, ao excluir regras costumeiras, elimina na prática muitas das possibilidades de aceitação e inclusão do heterogêneo. A exclusão do diferente, do heterogêneo, do \"outro\" contrário à lógica capitalista se torna ainda mais evidente quando normas jurídicas embebidas de conhecimentos científicos ao serem orientadas a regular comportamentos de grupos sociais regulados por regras costumeiras, acabam por invalidá-las, tornando igualmente inexistentes os saberes tradicionais nelas contidos. A fim de melhor compreender esta problemática, entre os diversos direitos que compõem o espectro da Pós- Modernidade, foi escolhido o direito socioambiental como ícone que integra a tutela da diversidade social, cultural e natural. Para tanto, esta pesquisa pretende, através de um Estudo de Caso, verificar as conseqüências relacionadas à possibilidade da Comunidade Remanescente de Quilombo de Ivaporunduva, cuja diferença é tutelada juridicamente como patrimônio cultural brasileiro, continuar a cultivar seus alimentos de forma tradicional, diante da imposição, em caráter universal e geral, de normas jurídicas ambientais infraconstitucionais, em específico, o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, ainda portadoras de estudos científicos realizados aos moldes racionalidade moderna. Os procedimentos metodológicos se basearam na obra de Boaventura de Souza Santos. Já as técnicas de coleta de dados que foram aplicadas são: observação e roteiro de entrevista semi-estruturado. A análise dos resultados foi feita por meio da técnica de triangulação de dados. Dos resultados obtidos, constata-se 1) a sustentabilidade da roça de coivara; 2) a diminuição da prática da coivara pela comunidade de Ivaporunduva que contribuiu para a) compra de seus alimentos no supermercado, b) aumento de obesidade e desnutrição nesta população, c) intensificação da agricultura e perda da sustentabilidade do sistema, d) ineficácia jurídica e social das normas jurídicas analisadas. A presente pesquisa não propõe uma conclusão fechada desta temática, mas sugere a necessidade de diálogo de saberes para permissão ou não da prática da agricultura de corte e queima, para que se consiga a partir de uma justiça cognitiva, alcançar a almejada justiça social. / This research aims at developing a thorough analysis of the Right that arose with modernity. Based on the hypothesis that even though Post-Modern Right autodenominates itself the advocate of diversity, it is still tied to the legality model of judicial positivism. The Right is ongoing an important crises, and at the time that eliminates customary rules, eliminates several possibilities of acceptance and inclusion of heterogeneity. The exclusion of \"difference/diversity\", of the \"heterogeneous\", of the \"otherness\", is completely opposite to the capitalist logic. This is even more evident when judicial rules embedded in scientific knowledge are targeted to regulate social groups\' behaviors, and end-up invalidating them and eliminating the traditional knowledge embedded in those customary rules. In order to better understand this issue, this research analyzed the tutelage of social, cultural and natural diversity, by means of socio-environmental right, chosen from several rights that compound post-modernity. In order to do so, this case study verifies the consequences related to the possibility of remnants of Quilombola Community, which \"difference/diversity\" is trusted as a Brazilian Cultural Patrimony, continue cultivating their food in a traditional way, facing the universal and general imposition of infraconstitutional environmental legislation, namely, The Brazilian Forestry Code (Código Florestal Brasileiro) and The Atlantic Rain Forest Law (Lei da Mata Atlântica), constituted from scientific studies based on modern rationality thoughts. The methodology and foundation of this study were Boaventura de Sousa Santos\' theoretical work. The data collection was carried out by means of several techniques, like: observation, and semi-structured interviews. The data analysis was carried out by means of data triangulation. From the results obtained in this study it is possible to verify: 1) the sustainability of slash and burn agriculture according to traditional knowledge; 2) the decrease of slash and burn agriculture practice in Ivaporunduva Community leading to a) purchase of food from local supermarkets, b) increase of obesity and malnutrition in community members, c) agriculture intensification and loss of their system\'s sustainability, d) judicial and social inefficiency of the legislation analyzed in this study. The intention of this research is not to propose a final conclusion of this issue, but to suggest the need of an active dialog between traditional and scientific knowledge in order to determine if slash and burn agriculture will be allowed or prohibited as a practice for this community, looking to achieve by means of a cognitive justice, the long expected social justice.

Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar duas experiências de projetos de desenvolvimento local, no âmbito do Subprograma Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio Ambiente (PD/A-MMA), na comunidade quilombola no município de Paraty (estado do Rio de Janeiro) e na comunidade quilombola de Mandira, município de Cananeia (estado de São Paulo). Trata-se de identificar os impactos socioculturais, econômicos e ambientais desses projetos nas comunidades envolvidas, sobretudo, no que diz respeito a melhora de suas condições de vida, ao cumprimento dos objetivos inicialmente estabelecidos e ao atendimento das expectativas das populações envolvidas. Os dados foram obtidos por meio de realização de entrevistas e observação participante nas comunidades estudadas e fontes secundarias. Com estas fontes, retomamos o debate relacionado as criticas a noção de desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico, considerando os questionamentos acerca da centralidade da economia como principio organizador da vida social a fim de avançar em reflexões sobre o desenvolvimento local, dando ênfase a concepção segundo a qual maior participação da sociedade constitui meio pertinente para melhorar a qualidade de vida das pessoas. O nosso estudo mostra que o apoio de políticas publicas e importante para o desenvolvimento como liberdade, especialmente quando se considera a participação e o envolvimento das pessoas beneficiarias, pois podem definir o que desejam e no final do processo estão aptas a avaliar o que os projetos trouxeram a comunidade. Mesmo com seus limites, o PD/A renova os papeis atribuídos aos agricultores quilombolas, pois os pressupostos do projeto fundamentam-se em novas praticas: na comunidade Mandira, existe um plano de manejo que determina regras para extração da ostra, baseados em estudos sobre sustentabilidade com a comercialização por meio de uma cooperativa e, no Campinho da Independência, com a coleta da juçara, incentiva-se a incorporação dos princípios da agroecologia. A sinergia criada pelos projetos é um ponto a salientar. Diversas outras iniciativas se desenvolveram com vistas a alimentar ações iniciadas com os PD/As em Mandira e no Campinho da Independência. Trata-se de um processo, cujos resultados serão mais visíveis no longo prazo. Em ambas as comunidades é evidente o aprendizado obtido com as experiências, garantindo maior conhecimento do processo produtivo no qual estiveram envolvidos, maior articulação com os diversos atores, certa consciência ambiental. Assim, é possível notar o desenvolvimento de capacidades nas comunidades pesquisadas, ainda que exista uma certa dependência em relação aos recursos do Estado. / This study aims to analyse two experiences of local development projects in quilombolas communities, considering the Demonstrative Projects from the Ministry of Environment (Subprograma Projetos Demonstrativos do Ministerio do Meio Ambiente - PDA/MMA), Campinho da Indepedencia in Paraty (Rio de Janeiro) and Mandira, in Cananeia (Sao Paulo). We intend to identify the socio-cultural, economic and environmental impacts in the communities involved in these projects, especially with regard to improving their living conditions, the fulfillment of the goals initially established and the meeting of expectations of the populations involved. Data were collected through secondary sources and interviews and participant observation in the communities studied. The debate regarding the critics to the notion of development as synonymous of economic growth are present in this study, considering the questioning about the centrality of the economy as the main principle of social life. This discussion is followed by thoughts on local development, emphasizing the greater participation of society as important aspects to improve the quality of people´s life. Our results show that the public policies support is important to the development as freedom, in regard to the attendance and involvement of the beneficiaries, due to the fact that they can establish what they wish in order to be capable of evaluating which results the project brought effectively to the community. Even with its limits, the projects renew the roles attributed to the quilombolas farmers, because of its main conceptions. They are based on new practices: in the Mandira community, there is a management plan which determines rules to the oyster extraction, according to sustainability studies and the trading process through a cooperative organization; in Campinho da Independencia, the jucara collecting process incentives the incorporation of agroecology principles. The synergy created by the projects is something to emphasize. Many other initiatives were developed in order to fortify the actions started with the PD/As in Mandira and Campinho da Independencia. This is a process, whose results will be visible in the long term. In both communities it is evident the learning process acquired through the experiences, guaranteeing a greater knowledge of the productive process in which they have been involved, generating more contact with the other actors and an environmental conscience. In this way, it is possible to notice the capabilities development within the communities studied, even if there is a dependence of the state´s resources.

A presente dissertação consiste num estudo sobre políticas públicas e mediação social no mundo rural. O objetivo principal foi analisar os processos de implementação de políticas públicas na Comunidade remanescente de quilombos de Casca – Mostardas, RS e o papel que cumprem os mediadores sociais neste contexto. Questionou-se os efeitos de poder da ausência de competências para decodificar códigos oficiais por parte dos integrantes da comunidade. O trabalho constituiu-se num estudo de caso e a metodologia utilizada valeu-se do método etnográfico através das técnicas de observação participante do quotidiano da comunidade e de suas relações com diversas instâncias de mediação. As entrevistas estruturadas e semi-estruturadas buscaram compreender as diversas percepções sobre a implementação de políticas públicas nas comunidades remanescentes de quilombos e os efeitos das ações dos mediadores na tentativa de construção de comunidades de argumentação. Os resultados desta dissertação demonstram que os movimentos realizados, no sentido da construção de espaços nos quais o protagonismo das comunidades remanescentes de quilombos, no encaminhamento de seus pleitos, seja uma realidade efetiva, está distante de ser atingido. As lógicas de ação, as trajetórias e os recursos dos agentes envolvidos são díspares ocasionando relações assimétricas de diálogo e impossibilitando o estabelecimento de pressupostos consensuais sobre as regras que estão sendo disputadas. / This thesis consists in a study about public policies and social mediation process in a rural environment. Its main goal is to analyse the implantation process of public policies in remaining Quilombo community from Casca – Mostardas, RS, as well as the role played by the social mediators in this context. The effect of power when there is no competency able to decode community members oficial codes was discussed. The methodology of this study case used an ethnografic method and participant observation techiniques of the comunity daily life and of its relationships with different mediation levels. The structured and semi-structured interviews aimed to understand different perceptions in relation to the public policies implantation in remaining quilombo comunities and mediators action effects when they try to build argument communities. The results have shown that movements made in order to create an espace where the main role of remaining quilombo communities become a effective reality haven’t reached their goal yet. Involved Agent’s Logical actions, paths and sources are unequal which provoques assimetric dialogue relationships and unables the establishment of common presuppositions about the disputed rules.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / O presente estudo tem por objetivo analisar as questÃes de identidade e as tradiÃÃes culturais dos descendentes de escravos que habitam a comunidade quilombola de Alto Alegre localizada no municÃpio de Horizonte na RegiÃo Metropolitana de Fortaleza Analiso como moradores de uma comunidade remanescente de quilombo constroem sua identidade negra dentro do grupo e fora dele Nessa discussÃo tomo como ponto de partida o significado de quilombo na atualidade contextualizando o objeto de estudo na busca de esclarecer questÃes concernentes à construÃÃo identitÃria daquele grupo social Assim as prÃticas de construÃÃo da identidade quilombola nÃo podem ser tomadas isoladamente sem levar em consideraÃÃo a importÃncia desses atores na construÃÃo de novas estratÃgias de aglutinaÃÃo e aÃÃo coletiva Muitas dessas construÃÃes identitÃrias sÃo elaboradas visando reformas polÃticas modificando leis e gerando polÃticas sociais Nesse sentido discuto uma identidade re-significada onde se funda um debate em torno da identidade do grupo A busca dessa identidade tambÃm aparece associada a novas estratÃgias de enfretamento com a chegada de crises ao campo rural e do acesso a terra Assim a construÃÃo dessas identidades coletivas à ao mesmo tempo a luta por direitos sociais intimamente ligados a um territÃrio que promovem mudanÃas culturais no interior da vida das comunidades / The main intent of the present study is to analyze some questions about identity and cultural traditions of the descendents of black slaves known as quilombolas at the community of Alto Alegre in Cearà Brazil My focus is in how these residents construct their black identity inside their own social group and outside of it I take as starting point the meaning of quilombo nowadays to contextualize the object of this research The practices of the quilombolas cannot be taken as an isolated factor the contributions of these social actors in different forms of collective agglutinations and actions are up to mention many of them seek political reforms changes in State laws and to generate public politics (including land owning besides the crisis of rural fields) So it is a resignified identity that is in discussion and construction at the same time is a battle for social rights linked to specific territories which promotes cultural changes inside the life of communities

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-07T17:54:12Z No. of bitstreams: 1 isissilva.pdf: 1409199 bytes, checksum: 2e581632b3ae6ee056fc12cf7123a76e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-11T15:48:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 isissilva.pdf: 1409199 bytes, checksum: 2e581632b3ae6ee056fc12cf7123a76e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T15:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 isissilva.pdf: 1409199 bytes, checksum: 2e581632b3ae6ee056fc12cf7123a76e (MD5) Previous issue date: 2009-04-07 / A formação de quilombos foi um dos meios de resistência ao sistema escravista implantado na Colônia Portuguesa Americana. Representava as contradições daquela sociedade, que geravam conflito. Tratava-se de comunidades criadas por cativos fugidos, os quais existiram em quase todo território colonizado e variavam no tamanho e forma de organização. Do ponto de vista legal, o trabalho escravo chegou ao fim em 1888, mas repleto de contradições. A Lei Áurea não garantira aos libertos melhores condições de vida, visto que, o discurso discriminatório em relação aos negros permanece até nossos dias, somado à exclusão no mercado de trabalho e das próprias terras onde viviam. Os quilombos, por sua vez, após a escravidão, caíram em esquecimento por parte do poder público, tendo sua existência negada. Somente no final de 1970, momento de reorganização da sociedade civil, com a falência do período ditatorial, é que os quilombolas voltam à cena política. Foi posta a necessidade de reconhecimento deste grupo por parte do estado e de legalização das terras onde viviam. Em 1988, ocorreu importante conquista através da Carta Magna, que estabelecera a posse definitiva da propriedade da terra aos quilombolas que a estivessem ocupando. O Estatuto da Igualdade Racial (2.000), entre outros avanços para os negros, reforçou o direito da posse da terra aos quilombolas. Seguindo importante trajetória, o Decreto N° 4887 foi aprovado em 2003, com o intuito de regulamentar o definido pela Constituição. Os dois principais pilares de sustentação deste Decreto são identidade e território. A identidade racial, neste estudo, será pensada na perspectiva de um grupo que pertence a uma classe social determinada, mas que também se diferencia no âmbito cultural. Em relação ao território, é de suma importância trazer esta categoria para o debate sobre quilombos, por ser este o chão onde é construída a história, a identidade destas populações. Torna-se necessário, por fim, pensar dados obtidos a partir da pesquisa empírica – entrevista e observação realizada na comunidade de Barro Preto, município de Santa Maria de Itabira / MG, estabelecendo relação com os pressupostos teóricos postos através do estudo bibliográfico realizado. / The formation to quilombos was one of the means of resistance to slave system established in Colony Portuguese American citizen ship. It represented the contradictory in that society, which caused conflict. It concerned about communities of captives escaped, that there were in almost all colonnede areas and varied in size and form of organization. From the legal point of view, the slave labor came to the end in 1988, but full of contradictions. The Act Free Aurea not guaranted to better living conditions, since the discriminatory speech against blacks remains, added to exclusion in the labor market and land when they lived. The quilombos, in turn, after slavery, fell into oblinon by the public administration, its existence was denied. Only at the end of 1970, when the reorganization civil society, with the collapse of the dictatorial period, that quilombos return to the political scene. Its called the need for recognition of this group by the state and legalization of land where they live. In 1988, it is an important achievement by the Federal Constitution on the final possession of the land owned by the quilombos that are occupying. The Statute of Racial Equality (2000) among their advances for the black population, reinforces the right of land ownership to quilombos. Following a major way, the 4887 Decree was approved in 2003, in order to regulate what was defined in the Magna Charta. The two main pillars of support of this Decree are identity and territory. The racial identity, in this study, will be considered from the perspective of a group that belongs to a certain social class, but also within cultural difference. On the territory is highly important to bring this category to the debate on quilombos, since this is the ground where the story is built, the identity of these populations. Finally, it is necessary to consider the date obtained from the empirical research – interviews and observation conducted in the community of Barro preto city of Santa Maria de Itabira / MG, establishing relationship with the theorical assumptions made by studying literature performed.

[pt] Esta pesquisa objetiva contribuir para o debate da emergente política de educação escolar quilombola a partir da trajetória política do quilombo Campinho da Independência - Paraty, RJ na luta por uma educação diferenciada. Nesse sentido, abordaremos o processo de resistência da comunidade enquanto um grupo social negro e rural, com saberes próprios e modos de vida específicos, que busca junto ao espaço escolar a valorização e o reconhecimento de sua cultura quilombola e de seus saberes étnicos. A opção teórico-metodológica utilizada para o desenvolvimento do trabalho de campo foi o estudo de caso aliado à observação participante e a entrevistas. A partir da pesquisa iniciada na referida comunidade, percebe-se que o processo de luta política vivenciada por essa parcela da população aponta dilemas e opções singulares para a reflexão acerca de como essa modalidade de educação tem sido pensada e construída pelos próprios quilombolas, antes mesmo da publicação dos respectivos textos legais. Em suma, compreendemos ser a educação escolar quilombola um projeto que pode ser situado na perspectiva da educação decolonial e o fazemos ao identificar o quanto o processo de luta pelo reconhecimento de seus saberes ancestrais, da epistemologia de sua resistência, das suas especificidades, culturas e modo de vida nos apresentam maneiras e possibilidades de desvio e de desafios às normas dominantes, principalmente quando aponta possibilidades de descolonização da educação escolar. / [en] This research aims to contribute for a debate concerning the new policies for Quilombola school education. This analysis is based on the political path of Quilombo Campinho-Independência-Paraty and its claims for a differentiated education. On these matters, we bring the community s resistance and requirements for recognition of its culture, original knowledge and ethnic values as a countryside black social group. As methods for this fieldwork, we selected case study, participant observation and interviews. As a result, we inferred that this community presents dilemmas and its particular options on reflecting how education has been thought and built by their own members, even before official Laws on this matter. As a conclusion, we bring that Quilombola school education is a project that can be proposed through decolonial education. We identified that recognizing Quilombola s knowledge, culture and ways of living introduces possibilities of defying the dominant settlements, especially when it aims at decolonization into school education.

O presente estudo trata da descrição e análise da atividade artesanal com fibra de bananeira praticada pelas comunidades quilombolas de Ivaporunduva, André Lopes e Sapatu, município de Eldorado, região do Vale do Ribeira, tendo como referencial teórico o conceito de ecodesenvolvimento proposto por Sachs (1980). A atividade artesanal com fibra de bananeira foi iniciada no ano de 1997, através de um projeto de pesquisa executado pela Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ) - Universidade São Paulo (USP): "Projeto de Aproveitamento de Resíduos da Agroindústria da Banana no Vale do Ribeira, SP" cujo objetivo consistia em realizar estudos que resultassem em alternativas economicamente viáveis para o aproveitamento dos resíduos da bananicultura na região. Desde de então, a atividade artesanal com fibra de bananeira vêm sendo praticada por integrantes das comunidades referidas. Para coletas de dados foram utilizadas técnicas comumente trabalhadas pelas nas ciências sociais como: observação participante, entrevistas informais não-estruturadas e semi-estruturadas com os artesãos envolvidos e com representantes de Instituições governamentais e não governamentais atuantes no processo. Verificou-se neste trabalho a contribuição da atividade artesanal na valorização da mulher, a compatibilidade da tecnologia repassada com os contextos social e ambiental locais, o aproveitamento dos recursos locais disponíveis e o papel dessa atividade na economia familiar. Analisando o processo de geração, adoção e disseminação da atividade artesanal com fibra de bananeira e seus resultados nas comunidades conclui-se que esta atividade: (1) representa hoje um significativo complemento na renda familiar dos artesãos que a praticam; (2) é praticada em conformidade com a organização sócio-cultural local, (3) não gera impacto ambiental negativo e (4) dispõe, em quantidade significativa, da matéria prima necessária para realização da atividade. Portanto, sua prática é compatível com os preceitos do ecodensenvolvimento. / This study focuses on a description and analysis of activities in handcraft from banana plant fibre in practice among Quilombola communities in Ivaporunduva, André Lopes, and Sapatu, municipality of Eldorado, in the region of the Ribeira Valley, with the concept of ecodevelopment proposed by Sachs (1980) as theoretical reference. Activities in handcraft from banana plant fibre began in 1997 through a research project carried out by the Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ) - USP - the University of São Paulo: "Project for Use of Agroindustrial Residue from Banana in the Ribeira Valley, SP", the objective of which consisted in carrying out studies that would result in economically viable alternatives for the use of the residues of banana crops in the region. Activities in handcraft have been in practice by members of these same communities as from then. Data were collected by means of techniques in common use in social sciences such as: participant observation, non-structured and semi-structured informal interviews with the craftsmen involved and with representatives of government and non-government institutions active in the process. The study records the contribution of handcraft activities in enhancing the role played by women, in technological compatibility conveyed within local social and environmental contexts, in the use of local resources available, and in the role of these activities in terms of family economy. As a result of analyzing the process of generating, adopting, and disseminating handcraft activities from banana plant fibre and the results in the communities, it can be concluded that these same handcraft activities: (1) today, account for a significant supplement to the family income for the craftsmen who engage in handcraft; (2) are in practice in accordance with local socio-cultural organization; (3) do not generate a negative impact on the environment and (4) have resort to a significant quantity of the raw material necessary to carry out these same activities. This handcraft activity is, therefore, compatible with the precepts of ecodevelopment.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FREDERICO ALVES DA SILVA.pdf: 19013639 bytes, checksum: 762f65d3f99f56a43ff6817ad58100f8 (MD5) Previous issue date: 2011-04-11 / After Quilombos Recognition in the late 80s by a Right Democratic State it was given to former Quilombos communities the right of ultimate ownership. This device is guaranteed by the Temporary Constitutional Provisions Act. This act is extremely relevant, so as it answers simultaneously to several purposes. It deals with a standard rule which establishes a substantive equality and social justice, it grants to these none economically self-sufficient communities the recognition of their territorial rights. It also demands to repair a historic nation s debt in Brazilian Slaves Communities of older and younger generations, who still suffer the effects of slavery. The way to achieve this definitive title it s bureaucratic and submit these Quilombos Communities to a enormous juridical insecurity. On this meaning the presented thesis has been developed by analyzing the protection intended for remaining Quilombos communities proprietorship until the reach of the definitive property invested by the Nation. / Com o reconhecimento no fim da década de 80 dos quilombolas pelo Estado Democrático de Direito. Foi conferido às comunidades remanescentes de quilombos o direito à propriedade definitiva. Este dispositivo que é garantido pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias tem máxima relevância, pois atende, simultaneamente, a vários objetivos. Trata-se de norma que consagra a igualdade substantiva e justiça social, pois confere a comunidades hipossuficientes o reconhecimento de seu direito territorial. Cuida ainda, de reparar dívida histórica da Nação Brasileira com as comunidades de descendentes de escravos, que ainda hoje, sofrem os efeitos da escravidão. Ocorre que o caminho para se alcançar este título definitivo é burocrático e submete as comunidades de quilombos a uma enorme insegurança jurídica. Neste sentido, esta dissertação se desenvolve, analisando a proteção à posse das comunidades remanescentes de quilombos até o alcance da propriedade definitiva conferida pelo Estado.