SANTOS, Nivalda Batista. Resistência e desafios na garantia da posse da terra na Comunidade Quilombola de Mocambo no município Porto da Folha- SE. 2014. 107 f. Dissertação (Mestrado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-06-09T19:49:44Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_nbsantos.pdf: 1651249 bytes, checksum: b46f7faffc4151a6e974837c1f0789c1 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2016-06-14T23:33:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_nbsantos.pdf: 1651249 bytes, checksum: b46f7faffc4151a6e974837c1f0789c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T23:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_nbsantos.pdf: 1651249 bytes, checksum: b46f7faffc4151a6e974837c1f0789c1 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente dissertação aborda a questão dos desafios da comunidade remanescente de Quilombo Mocambo, no município de Porto da Folha – SE, na luta empreendida no processo de reconhecimento a partir do art. 68, da ADCT (Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias), para a regulamentação da posse da terra. Esta dissertação está fundamentada no método do materialismo histórico, que permitiu a análise das contradições existentes no campo com a privatização da terra. Para o atendimento das propostas de análise, foi necessário o resgate das informações geográficas e históricas do processo da política de regulamentação fundiária de territórios quilombolas no estado de Sergipe, promovido pelo Governo Federal através do INCRA, assim como a implantação e implementação dos projetos públicos e privados nas áreas de remanescentes de quilombos. A pesquisa desenvolvida permitiu refletir sobre as relações de conflitos enfrentadas pelo Quilombo Mocambo ao longo da história, e pelo resgate da memória dos principais sujeitos que estão envolvidos historicamente nessa luta da conquista de direito da posse da terra, obtenção e titulação para a manutenção e na configuração do território da comunidade remanescente de Quilombo Mocambo. O conjunto de procedimentos teóricos e metodológicos permitiu concluir que é preciso garantir políticas reais e não compensatórias nas áreas de saúde, educação e economia para redução das desigualdades sociais e econômicas que promovam a autonomia do Quilombo Mocambo. / La presente disertación aborda la cuestión de los desafíos de la comunidad remanente de Quilombo Mocambo en la provincia de Porto da Folha – SE en la lucha desarrollada en el proceso de reconocimiento a partir de lo art. 68, de la ADCT (Acto de las Disposiciones Constitucionales y Transitorias) para la regularización de la posesión de la tierra. Esta disertación está fundamentada en el método de lo materialismo histórico que permitió el análisis de las contradicciones existentes en el campo con la privatización de la tierra. Para la comprensión de las propuestas de análisis, ha sido necesario el rescate de las informaciones geográficas e históricas del proceso de reglamentación agraria de territorios quilombolas en el estado de Sergipe promovidos por el Gobierno Federal a través de lo INCRA, así como la implantación e implementación de los proyectos públicos y privados en las áreas de remanentes de los quilombos. La pesquisa desarrollada permitió reflexionar sobre las relaciones de conflictos enfrentadas por el Quilombo Mocambo a lo largo de la historia, y por lo rescate de la memoria de los sujetos que están envueltos históricamente en esta lucha de la conquista de derecho de la posesión de la tierra, obtención y titulación para la manutención y en la configuración de lo territorio de la comunidad remanente de Quilombo Mocambo. El conjunto de procedimientos teóricos y metodológicos permitió concluir que es necesario garantizar políticas reales y no compensatorias en las áreas de salud, educación y economía para reducción de las desigualdades sociales y económicas que favorezcan la autonomía do Quilombo Mocambo.

Esta tese trata de um estilo de criatividade política quilombola que não circunscreve sua territorialidade com base nos vínculos criados exclusivamente com a terra e com os produtos da terra. O estudo cartografa as modalidades de enfrentamento entre quilombolas, indígenas e “sem terras”, de um lado, com o Estado e seus mediadores, de outro, que decorrem de concepções divergentes acerca do território, da identidade e da composição da vida. O cenário é ambientado no contexto de implementação dos dispositivos de justiça para regularização fundiária do território habitado por famílias quilombolas que vivem na localidade de Júlio Borges, município do Salto do Jacuí, RS. Além dos quilombolas, passaram a residir no território titulado, dois coletivos distintos de indígenas Kaingang e algumas famílias que se apossaram de porções da mesma área de terras em processo de titulação. As formas de convívio entre quilombolas, indígenas e “sem terras” levam-nos a penetrar um mundo marcado pela transformação e pela diferenciação em movimentos sucessivos de devir. Este estilo de relação e de convívio, marcado pelo movimento, desenha modalidades de agenciamento político, cuja potência coloca à prova os dispositivos de organização do território de Júlio Borges operacionalizados pela Política Nacional de Titulação Territorial. A tese, ainda, lança-se à tarefa de dar credibilidade aos enunciados nativos, aos saberes e às técnicas que compõem a cosmopolítica da localidade de Júlio Borges. / This dissertation thesis discusses a style of Quilombola political creativity that does not circumscribe its territoriality based on links created exclusively with the land and the products of the earth. The study maps the modalities of confrontation between Quilombolas, indigenous people and the “landless” groups, and the state and its mediators on one side. On the other side, these confrontations arise from divergent conceptions of territory, identity and composition of life. The study took place in the context of the implementation of justice devices for the regularization of a territory inhabited by Quilombola families in the district of Júlio Borges, in the town of Salto do Jacuí, in Rio Grande do Sul. In addition to the Quilombolas, two separate groups of the Kaingang indigenous tribe and some families who took over portions of the same land undergoing a titling process took up residence in the territory. The kinds of interaction among Quilombolas, indigenous people and the "landless" showed us a world marked by transformation and the differentiation in consecutive movements of being. This way of association and interaction, that is marked by the movement, generates new forms of political mediation, and its power puts the organizational devices of the district of Júlio Borges that are operated by the National Policy on Land Titling to the test. This dissertation thesis aims at giving credibility to the indigenous voice, knowledge and political techniques that make up the cosmopolitics of the district of Júlio Borges.

Submitted by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-05-07T21:58:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Versao_Final.pdf: 4805763 bytes, checksum: 2e88062effb2e37ff6d814dea6e97680 (MD5) / Approved for entry into archive by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-05-10T19:57:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Versao_Final.pdf: 4805763 bytes, checksum: 2e88062effb2e37ff6d814dea6e97680 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T19:57:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Versao_Final.pdf: 4805763 bytes, checksum: 2e88062effb2e37ff6d814dea6e97680 (MD5) Previous issue date: 2012-12-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como tema os processos de reconhecimento de comunidades enquanto quilombolas, tomando o Quilombo Morro Seco como exemplo etnográfico. Esse quilombo se situa na região do Vale do Ribeira e obteve seu reconhecimento étnico e territorial em 2006. A proposta é identificar e analisar os processos que permitiram a construção de sua identidade quilombola, atentando para as categorias que são veiculadas e a participação de agentes mediadores nesses processos, dentre os quais, será dedicada especial atenção aos agentes católicos. Esses agentes atuam, além de terem ajudado a fundar, em duas importantes organizações no Vale do Ribeira em torno das quais estão mobilizados os quilombolas da região, são elas: Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira (MOAB) e Equipe de Articulação e Assessoria às comunidades negras do Vale do Ribeira (EEACONE). Nesse trabalho são analisados também como os agentes, quilombolas ou religiosos, concebem o que seria a cultura quilombola e lidam com a questão da tradicionalidade associada a essa cultura. / The present study has as its theme the recognition processes of quilombolas communities, taking the Quilombo Morro Seco as an ethnographic example. This quilombo is located in the Ribeira Valley region and obtained his ethnic and territorial recognition in 2006. The proposal is to identify and analyze the processes that allowed the construction of their identity, looking for the categories that are transmitted to and the participation in these processes of mediating agents, among which special attention will be devoted to staff Catholics. These agents act, and have helped to found, in two important organizations in the Ribeira Valley around which the quilombolas are deployed in the region, they are: (MOAB) and (EEACONE). In this work are also analyzed how agents, quilombolas or religious, conceive what would be the quilombola culture and deal with the issue of traditionalism associated with that culture.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-19T18:41:46Z No. of bitstreams: 1 PDF.pdf: 3062228 bytes, checksum: 30095e62ba6a03f41c0212ea514923cf (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-20T19:20:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF.pdf: 3062228 bytes, checksum: 30095e62ba6a03f41c0212ea514923cf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-20T19:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF.pdf: 3062228 bytes, checksum: 30095e62ba6a03f41c0212ea514923cf (MD5) / Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa que teve como objetivo identifi-car os desafios enfrentados pelos quilombolas da comunidade da Tapera Melão, em Irará-BA no processo de fortalecimento de sua auto-organização comunitária. A pes-quisa foi desenvolvida em 2013 e 2014 e envolveu moradores da comunidade . Ini-cialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de conhecer a his-tória do município de Irará e da comunidade Tapera Melão, para a partir daí proce-dermos uma investigação in loco sobre os aspectos físico, econômico, cultural e so-cial desta comunidade. Essa investigação ocorreu através de observações diretas, realização de entrevista semiestruturada e registro fotográfico. Este material serviu como suporte para a reflexão sobre elementos/ aspectos da comunidade fundamen-tais para a trajetória da mesma. Como resultados da investigação destacamos a atuação do grupo de Economia Solidária Beijuzeiras da Tapera que demonstra um crescente processo de auto-organização comunitária e uma sociabilidade que con-verge para a construção de Redes de Economia Solidária. São apresentados tam-bém alguns dos desafios que a comunidade enfrenta para o seu processo de forta-lecimento, como o acesso ás incubadoras universitárias, o desafio da articulação para a construção de Rede local de E.S e por fim, a necessidade de maior articula-ção com organizações sociais e de fomento. This paper presents results of a survey that aimed to identify the challenges faced by the Maroons Tapera Melão community in Irará - BA in the process of strengthening its community self-organization . The research was conducted in 2013 and 2014 and involved community residents Tapera Melão . Initially a search in order to know the history of the municipality of Irará and the community of Tapera Melão, from there an investigation about the physical, economic, cultural and social aspects of the community was held. This research occurred through direct observation, conducting semi-structured interviews and photographic record. This material served as support for reflection on elements / fundamental aspects for the community's history. As a result of the investigation, we can highlight the actions of the group of Economia Sol-ídária Beijuzeira da Tapera (Solidarity Economy Beijuzeiras of Tapera), that is demonstrating an increasing process of self-organization within the community and sociability, which converges to one possible construction of the Solidarity Economy Network. It is also presented few of the challenges that the community is presenting for its process of strengthening, as access to university incubators, the challenge of integration for building local networks of E.S and finally, the need for greater coordi-nation with social organizations and funding.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Antropologia Social / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:21:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 223402.pdf: 12912880 bytes, checksum: cb08c0241a2b438156126523539e5f58 (MD5) / Retiro, Santa Leopoldina (ES), é o lugar a partir de onde realizei o trabalho de campo para a elaboração desta tese. O projeto político do território negro de Retiro e sua inserção na luta pela terra foi tomado como a problemática central da pesquisa. A fundamentação teórica foi feita a partir da abordagem que trata identidade e etnicidade como questões da organização social das diferenças culturais significativas para os próprios atores em estudo. Partindo desta abordagem relacional, analisei o processo de construção do território negro como forma e espaço de resistência, luta e organização política, onde a memória dos conflitos étnicos e territoriais é acionada para manter em alerta o sentimento de unidade entre seus integrantes. Neste processo, são estabelecidas alianças matrimoniais entre unidades familiares e regras em torno dos modos de apropriação e de uso da terra, que configuram socialmente o espaço. Entre os elementos diacríticos apropriados pelos integrantes do grupo como sua tradição para marcar a distinção cultural estão suas atividades produtivas, a dança do congo e os casamentos entre parentes. Na luta pelo direito constitucional ao reconhecimento étnico e à titulação definitiva das terras das comunidades dos quilombos, o principal projeto político de Retiro é a garantia desse direito. A luta é pensada como relacional, pois envolve reivindicações e relações de poder das comunidades frente ao Estado, que tem o dever constitucional de emitir os títulos definitivos das terras ocupadas por elas.

This dissertation is looking at quilombo grassroots land and identity politics as they transpire in a compound of Black rural communities in the north of the state of Maranhão, Brazil. One of the main questions this thesis asks is: How do communities mobilise resources in defence of their territories when formal means of establishing land claims have been exhausted? Based on ethnographic research conducted over fifteen months my analysis delves into strategies employed by peasant groups for the assertion of their collective land ownership. This assertion taps into specific ethno-racial legislation and it is especially directed towards Evangelical Christians, whom the majority of Catholic quilombola residents regard as their territorial and religious antagonists. This thesis's broadest argument is that this territorial defence mainly materialises through two streams of action: religious and cultural grassroots activism. It is argued that creative uses and articulations of cultural and religious practices, and the creation of a network of alliances, transpire as the most relevant means of 'informal' community politics. More specifically, I argue that local ceramic production (intrinsically attached to notions of a 'quilombo heritage') and religious festivities in honour of the local patron saint contribute to the preservation of a specific quilombo territoriality. In the ethnographic context examined, this territoriality is inherently attached to popular Catholicism and notions of quilombola cultural identity. Employing approaches from agrarian, peasant politics, quilombo, and heritage studies, this dissertation seeks to illuminate the dynamic relation between local perceptions of land and territoriality in the 'lands of Santa Teresa'. Overall, this thesis aims at contributing to those studies that explore the diversity and creativity of politics 'from below'.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-05-28Bitstream added on 2014-06-13T20:32:25Z : No. of bitstreams: 1 jesus_ea_me_rcla.pdf: 1229331 bytes, checksum: b0b54220fc81d0a8fa7a1b50b2ffee73 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A presente pesquisa foi desenvolvida na comunidade do Riachão, que tem mais de 250 anos de existência, de vida autônoma e de contato com as culturas da sociedade nacional. A escolha dessa comunidade se deu pelo fato de se tratar de uma comunidade que vive fora dos padrões sociais condicionantes daquilo que, até pouco tempo, era conhecido como único modelo de civilização. Ela buscou sua fundamentação teórica na Etnomatemática, que estuda as várias maneiras de explicar e de entender os distintos contextos naturais e socioeconômicos, diferenciados no tempo e no espaço. Reflete o que o olhar limitado permitiu observar e interpretar de forma transcultural e holística acerca do que esses saberes/fazeres representam para a construção do ser Kalunga. Usando as técnicas de caráter etnográfico, procurei analisar o desenvolvimento dessa organização, levando em consideração seus aspectos históricos, sociais e circunstanciais. Assim, esta pesquisa possui algumas das características dos estudos antropológicos, cuja prática essencial é a etnografia dos efeitos do contato da cultura com outras culturas no âmago de seu dinamismo cultural. Sua proposta é: observar a produção de conhecimento surgida da necessidade que a comunidade tem de se estabelecer de modo independente e, nessa dinâmica de produção de conhecimento, verificar o processo de difusão dessa cultura, estudar os hábitos alimentares, vestuários, dança, pinturas, artesanatos, rituais religiosos, etc. fazendo emergir as matemáticas produzidas e, ainda, descrever o processo educacional da criança Kalunga que habita o Riachão. / The present research was developed in the community of Riachão, that has more than 250 years of existence, of autonomous life and of contact with the cultures of the national society. The choice of that community was because the fact of being a community that lives out of the patterns social stipulated of that that, until little time, it was known as the only civilization model. It looked for her theoretical justify in Ethnomatemathics, that studies the several ways to explain and of understanding the different natural contexts and socioeconomics, differentiated in the time and in the space. It reflect the vision that the limited glance allowed to observe and to interpret in the cultural dynamics, of form holistic, those that know-how represents for the construction of the Kalunga being. Using the techniques of character ethnographic, I tried to analyze the development of that organization, taking into their account aspects historical, social and incidental. Thus, this research possesses some of the characteristics of the anthropological studies, whose essential practice is the ethnography of the effects of the contact of the culture with other cultures in the heart of cultural dynamism. Her proposal is: to observe the emerged knowledge production of the need that the community has to establish in an independent way and, in that dynamics of knowledge production, to verify the process of diffusion of that culture, to study the alimentary habits, clothings, dances, paintings, crafts, religious rituals, etc., making to emerge the produced mathematics and, still, to describe the process educational of the child Kalunga child that inhabits Riachão.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-04-20Bitstream added on 2014-06-13T18:46:50Z : No. of bitstreams: 1 pereira_al_dr_arafcl.pdf: 1796366 bytes, checksum: 150d6f832bb26729e02d5ae71c78385a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A pesquisa na Comunidade Mumbuca, situada na cidade de Mateiros no Estado do Tocantins tem como objetivo compreender a dinâmica das relações entre Estado (políticas públicas) e sociedade (Comunidade Mumbuca), no que se refere à identidade étnico-racial da comunidade, sua situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, bem como as políticas públicas desenvolvidas no período de 2003 a 2010. Verifica-se através da metodologia da pesquisa etnográfica, com a utilização dos instrumentos de coleta de dados baseados em entrevistas semiestruturadas, observação direta e formulário de investigação social que a comunidade habita esta localidade há mais de um século. Historicamente praticava uma economia de subsistência baseada na agricultura, na criação de animais e no extrativismo. O estudo verifica também que, no que se refere à insegurança alimentar e nutricional, a utilização da escala EBIA – Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e Nutricional, permitiu averiguar o grau de insegurança alimentar leve, moderada e grave nos domicílios, atestando a não existência de um único domicílio em situação de segurança alimentar. As políticas públicas recentes, tais como a criação do Parque Estadual do Jalapão; o reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo e a potencialização da reorganização produtiva local em torno do capim dourado e do turismo vem impactando a cultura e organização da comunidade sem necessariamente melhorar a qualidade de vida da maioria desta população. A demora na titulação definitiva do território e a falta de equacionamento do conflito entre a área de preservação ambiental do Parque Estadual e da produção efetiva de alimentos das famílias, conforme a tradição e organização produtiva local têm agravado a situação de vulnerabilidade social dos moradores da comunidade / This research was made in Mumbuca Community, in the city of Mateiros in the State of Tocantins; we need to understand what the dynamics of relationships between state (public policy) and society (Mumbuca Community) in relation toethno-racial community, their situation social vulnerability and food insecurity and nutrition, as well as public policies developed in the period 2003 to 2010. It is through the methodology of ethnographic research with the use of instruments to collect some information based on semi-structured interviews, direct observation and form social research that the community this locality has a century more than. Historically practiced a subsistence economy based on agriculture, animal husbandry and harvesting.The study also notes that, in relation to food and nutrition insecurity, using the scale EBIA-Brazilian Scale of Food Insecurity and Nutrition, allowed to as certain the degree of food insecurity, moderate and severe inhouse holds, confirming the absence of in a singlehouseholdfood security situation. Recent publicpolicies, suchas the creation ofthe JalapãoState Park, the community's recognition as aremnant of Quilombo reorganization and enhancement of local production around the Capim Dourado and tourism is impacting the culture and organization of the community without necessarily improving the quality life of the majority of this population. The delay indefinitive titling of the territory and the lack of addressing the conflict between environmental preservation area of the State Park and the effective production of food by families, according to local tradition and organization of production have exacerbated the situation of socially vulnerable community residents

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-01T20:45:38Z No. of bitstreams: 1 2017_SirleneBarbosaCorrêaPassold.pdf: 22230321 bytes, checksum: 73f64d16046b12882e7c396cfaec2492 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-05T20:08:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SirleneBarbosaCorrêaPassold.pdf: 22230321 bytes, checksum: 73f64d16046b12882e7c396cfaec2492 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-05T20:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SirleneBarbosaCorrêaPassold.pdf: 22230321 bytes, checksum: 73f64d16046b12882e7c396cfaec2492 (MD5) Previous issue date: 2018-02-05 / Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). / A dissertação busca compreender como as mulheres quilombolas do Puris constroem representações acerca da beleza, relacionando essas concepções com os conhecimentos tradicionais relativos ao embelezamento e cuidados com o corpo feminino nesta comunidade. O ponto de partida para a análise é a categoria “desapocada”, formulada pelas mulheres do Puris como designação da característica fundamental para a beleza feminina. Inicialmente, apresenta uma historicização dos processos de territorialidade e identidade do Quilombo Puris, pensando esses processos desde o tempo dos antigos até os dias de hoje. Em seguida, a partir da análise de relatos orais, diversos elementos são problematizados: as interseccionalidades que constituem a identidade dessas mulheres; as interlocuções possíveis com as representações ocidentais sobre a beleza negra; algumas histórias de vida e as concepções de beleza formuladas por essas mulheres; os conhecimentos tradicionais relativos à estética negra; as ressignificações em torno do lenço e turbante, bem como, das vestimentas, desde o algodão produzido até o uso da chita. Por fim, como sinalização de um exercício epistemológico, a autora constrói uma narrativa em que reflete sobre a sua história de vida ao relacionar os conhecimentos aprendidos tradicionalmente e aqueles que exercitou na universidade, durante a experiência do mestrado. / The dissertation tries to understand how the quilombola women of the Puris construct representations about the beauty, relating these conceptions with the traditional knowledge regarding the beautification and care with the feminine body in this community. The starting point for the analysis is the category "snuffed out", formulated by Puris women as a designation of the fundamental characteristic for feminine beauty. Initially, it presents a historicization of the processes of territoriality and identity of the Quilombo Puris, thinking these processes from the time of the ancients until the present day. Then, from the analysis of oral reports, several elements are problematized: the intersectionalities that constitute the identity of these women; the possible interlocutions with Western representations of black beauty; some life stories and the conceptions of beauty formulated by these women; traditional knowledge of black aesthetics; the resignifications around the handkerchief and turban, as well as of the clothes, from the cotton produced to the use of the cheetah. Finally, as a sign of an epistemological exercise, the author constructs a narrative in which she reflects on her life history by relating the knowledge learned traditionally and those she has practiced at the university during the masters experience.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-01T20:35:51Z No. of bitstreams: 1 2017_CleitonLopesCabral.pdf: 9122317 bytes, checksum: 2eab7474c93340db7d76ed60cd41440f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-08T17:14:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CleitonLopesCabral.pdf: 9122317 bytes, checksum: 2eab7474c93340db7d76ed60cd41440f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T17:14:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CleitonLopesCabral.pdf: 9122317 bytes, checksum: 2eab7474c93340db7d76ed60cd41440f (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / A pesquisa teve por objetivo constatar que as atuais configurações no Marajó-PA são heranças coloniais que conduzem para uma postura política de manutenção dos conflitos, onde quilombolas aparecem em desvantagem nas negociações, como no caso dos quilombos de Gurupá - PA. No final de 2009 chegaram os rizicultores ao Marajó, depois que o Supremo Tribunal Federal determinou a saída destes da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde ocorriam conflitos com indígenas. Ocupando extensões próximas aos quilombos, como em Gurupá, os fazendeiros desencadearam disputas territoriais, ocasionadas pelo uso do território e dos recursos naturais importantes para a sobrevivência das comunidades. Somado a isto, tem-se ainda velhos confrontos não resolvidos com antigos fazendeiros. Partindo da problemática dos conflitos territoriais entre quilombolas e fazendeiros, fez-se uso da pesquisa de campo e de entrevistas, a fim de identificar os agentes, as alianças, as formas de atuação, os objetivos, os interesses e as estratégias. Em seguida, os tipos de conflitos e suas influências na dinâmica territorial foram demonstrados com a produção cartográfica. Os conflitos identificados foram: pontuais, por pressão, circulação, institucionais, sobreposição, jurídicos e administrativos, por recursos hídricos, uso de produtos químicos e por participação. Tais conflitos abrangem territórios com características sociais e naturais sensíveis, essenciais para a sobrevivência quilombola, como os recursos hídricos, fontes de alimentos do Rio Arari e da coleta de açaí – principal elemento da economia local. No que se refere ao mapeamento, o método demonstrou ser relevante, revelando a complexidade dos agentes. Após identificar e cartografar dez conflitos, seguiu-se a fim de organizá-los de acordo com o grau de importância de cada um para a comunidade, na emergência de buscar soluções para a organização do território quilombola e da resolução dos atuais conflitos. Constatou-se que o primeiro a ser resolvido é o que se refere a titulação das terras quilombolas, este que ajudaria na resolução de outros conflitos internos do território, como, por exemplo, os pontuais, sobreposição e circulação. Em sequência, fez-se importante a resolução dos conflitos que não se limitam ao território interno de Gurupá, ou seja, aqueles que transpõem esses limites, que ocorrem no seu entorno, onde o campo de atividades quilombolas é historicamente relevante para sua reprodução, como no caso dos conflitos pelo uso dos recursos, por pressão em função da expansão territorial dos agentes externos ao quilombo e por participação das comunidades nas tomadas de decisões. Portanto, a rizicultura, ao promover a expansão da produção de arroz, a partir de alianças com órgãos públicos do Pará e antigos fazendeiros, resulta em conflitos territoriais com os quilombolas, atinge fontes, reduz recursos naturais e a liberdade de circulação das comunidades. Como recomendações, a pesquisa conduziu para a agilidade na emissão do título das terras quilombolas pelo INCRA, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental nas fazendas pela SEMA, bem como, a avaliação dos impactos do uso de agrotóxico, a autuação dos agentes que burlam as leis ambientais e os direitos quilombolas. Para mais, os governos estaduais e municipais devem estreitar o diálogo com quilombolas, formulando meios legítimos de solução dos conflitos, usar a cartografia na fiscalização e no monitoramento, criando meios para ampliar a participação das comunidades, e adotando medidas preventivas, evitando tanto novos conflitos como também a perpetuação dos antigos. / The purpose of this research is to recognise the current settings in Marajo-PA been legacy of colonialism that conduct for a political stance of conflict-keeping where quilombos appear in disadvantage in face of negotiations, as in the case of quilombos from Gurupa-PA. In the end of 2009 the rice farmers arrived in Marajo, after Supreme Federal Court determined the withdrew of them from Raposa Serra do Sol Indigenous Territory, in Roraima, local of conflicts with indigenous. The farmers, occupying extensions land next to quilombos, as in Gurupá, unleashed territorial disputes resulted by the use of territories and naturals resources important to the communities survival. In addition to these occurrences, there are decades of territorial conflicts with old-farmers have not been solved. In this context, having as problematic the troubling territorial conflicts between quilombos and farmers, was used the field research and interviews in order to identify the agentes, aliances, performance forms, aims, interests and the strategies. Thereafter, the kinds of conflicts and its influences in territorial dynamic were indicated with cartographic production. The conflicts identified were specific, pressure, circulation, institutional, overlap, juridical and administrative, hydric resource, use of chemical products and interests. These conflicts cover territories with social characteristics and envioronments, essentials to quilombolas survive, as hydric resource, food source froom Arari river and from gathering of acai fruit – principal element of local economy. In terms of mapping, the method proved be relevant, revealing the agentes complexity besides to identify and map ten conflicts, the next actions was organize them according to importance level of each one to the comunity, having the emergency of aim at solutions to the quilombolas' territorial organizations and current conflicts solutions. It was observed that the first to be solved is the one about quilombolas lands titling and it cooperate to resolve any other internal conflicts of territory , as example, the specific, overlap and circulation. Going ahead in the analisys is importante the conflicts resolution that is not limited in the intern territory from Gurupa, that is, is essential to overcome these limits, that happen in surrounding area, in the local of quilombolas activities area is historically relevant to the production, as conflictual cases in the use of resources, for pression in function of expantion territorial the external agentes to quilombo and for participation of the comunities in the decisions maked. Therefore, the rice-growing, in order to expand the rice production in aliances with public offices of Para and old-farmers, have as result territorial conflicts with quilombolas, hitting sources, reducting the natural resources and the comunities’ circulation liberty. Thus, as recomendations, the research was conducted in target to expedite the emission of quilombolas property titles by INCRA and the creation of Environmental Impact Study / Environmental Impact Report in the farms by SEMA, as well as the impact avaliation of the agrotoxis usage, the agent sanctions that violate the ambiental laws and the quilombolas' rights. The state and local governments, have to narrow the dialogue with quilombolas, realizing legitimate means of conflict solutions, using the cartography in the control and monitoring, creating ways in objetive to increase the comunities participation, and adopting precautionary measures to avoid new conflicts and the perpetuation of old ones.