O Vale do Ribeira é uma área que ocupa cerca de 10% da região sul do estado de São Paulo e abriga pelo menos 30 remanescentes de quilombos. Dessas, 24 já foram oficialmente reconhecidos ou estão em fase de reconhecimento. Com a finalidade de contribuir para o conhecimento da estrutura populacional e da história de formação dessas comunidades afro-descendentes, estudamos o DNA mitocondrial de 939 indivíduos adultos de doze populações de quilombos: Abobral Margem Esquerda (100), Abobral Margem Direita (41), Galvão (59), São Pedro (65), Pedro Cubas (100), Pilões (49), Maria Rosa (19), André Lópes (110), Nhunguara (123), Sapatu (95), Ivaporunduva (133), Poça (51), além de uma amostra de 104 indivíduos da cidade de São Paulo. As estratégias empregadas para a determinação dos haplogrupos de DNA mitocondrial se basearam em PCR-RFLP (sítio 3592 com a enzima Hpa I), estudo da deleção de 9pb (entre os genes da COII e RNAtLys) e sequenciamento da região hipervariável I do DNA mitocondrial (HVS-I). Nas doze populações de quilombos, importante contribuição ameríndia (com 49,3% de linhagens) e africana (49,2% das linhagens) foram detectadas e poucas linhagens européias foram observadas. Resultados de estudos sobre a origem dos cromossomo Y, realizados nas mesmas comunidades do Vale do Ribeira por nossa equipe contrastam com as análises de DNA mitocondrial, pois indicaram reduzida contribuição ameríndia. Essa assimetria sugere pouca importância do homem indígena e muita importância da mulher indígena na origem dessas comunidades. Os resultados de sequenciamento da HVS-I indicaram a provável origem na região centro-oeste africana (Bantos) para as linhagens africanas, com destaque para o atual território de Angola. Uma possível contribuiçãodas populações indígenas Guarani e Kaigang na origem das linhagens ameríndias foi detectada. Foi possível identificar em quase todas as populações afro-descendentes haplótipos predominantes, tanto de origem africana como ameríndia, candidatos a fundadores, com exceção feita a Maria Rosa, André Lópes, Nhunguara e Poça. Galvão foi a comunidade de quilombo que evidenciou maior efeito de fundador e, consequentemente, onde se observou o menor índice de diversidade haplotípica. Na análise dos dendrogramas, os remanescentes de quilombos de Galvão, São Pedro, Sapatu e Ivaporunduva mostram-se mais próximos das populações ameríndias do que das demais populações da literatura. As demais comunidades remanescentes de quilombos (André Lópes, Poça, Pedro Cubas, Abobral, Nhunguara, Pilões e Maria Rosa) estão geneticamente mais próximas de populações da etnia Banto. A comunidade da Poça se manteve próxima a São Paulo e separada das demais comunidades quilombolas, provavelmente devido à maior presença de material genético europeu nessa comunidade. As proximidades genéticas observadas entre os grupos de populações Galvão e São Pedro; Abobral Margem Esquerda e Margem Direita; São Pedro, Galvão, Sapatu e Ivapotunduva e, finalmente, entre Nhunguara e André Lopes, é confirmada pelos registros históricos, que atestam para proximidade genealógica e geográfica desses grupos. Pilões e Maria Rosa não se apresentaram tão próximas entre si, como esperado, provavelmente devido à redução do tamanho populacional. Finalmente, como esperado pelos registros históricos, os demais afro-descendentes do Brasil e populações africanas da etnia banto formaram um clado, assim como os brasileiros brancos e as populações de origem portuguesa que também formaram um clado. Os nossos resultados apontam para uma formação genética e histórica muito rica e diversa nos remanescentes de quilombos. Especialmente relevante foi a constatação de importante contribuição genética indígena preservada nos quilombos. Essas populações, paradoxalmente, podem fornecer um excelente material para investigar a diversidade genética dos ameríndios. Este fato é é importante, se considerarmos o processo contínuo de depopulação indígena provocada pela entrada de grupos europeus no continente americano. / At least 30 quilombo remnants are supposed to exist in the Vale do Ribeira region, located in the southern part of São Paulo State. Twenty-four of those African-derived have already been identified and officially recognized as quilombo remnants. In order to shed light on the structure and history of the foundation of these quilombo remnants we investigated the mitochondrial DNA of 939 individuals from twelve populations: Abobral Left Margin (100), Abobral Right Margin (41), Galvão (59), São Pedro (65), Pedro Cubas (100), Pilões (49), Maria Rosa (19), André Lópes (110), Nhunguara (123), Sapatu (95), Ivaporunduva (133), Poça (51). In addition, we investigated 104 individuals sampled from the city of São Paulo. The mitochondrial DNA haplogroups were identified by PCR-RFLP (site 3592 with the Hpa I enzyme), a 9pb deletion (between COII e RNAtLys genes) and sequencing of the first mitochondrial DNA hipervariable region (HVS-I). The twelve African-derived populations investigated showed high frequencies of Amerindian (49,3%) and African (49,2%) lineages and a small European contribution (1,5%). Studies based on Y chromosome haplotypes carried out with the same quilombo populations in our laboratory presented contrasting results with the analyses of mtDNA and showed reduced amerindian contribution. This asymmetry suggests reduced genetic contribution of Amerindian men and an important role of Amerindian women during the foundation process of these populations. The sequencing data indicated a probable geographic origin in Central and Western Africa (Bantu) for the African lineages, especially in the current territory of Angola. A possible Guarani and Kaigang origin for the amerindian lineages was indicated. It was possible to identified in almost all the afro-derived populations, frequent haplotypes considered as candidates to founders, some African and some Amerindian. Exceptions to this rule occurred in Maria Rosa, André Lopes, Nhunguara e Poça populations. Galvão showed the lowest genetic diversity, indicating that this population was the most influenced by founder effect. In the neighbor-joining tree, built with haplotypic frequencies found in the quilombos, São Paulo and other previously reported populations, the quilombos of Galvão, São Pedro, Sapatu and Ivaporunduva were closer to the Amerindian populations. The remaining populations (André Lopes, Poça, Pedro Cubas, Abobral Left Margin, Abobral Right Margin, Nhunguara, Pilões and Maria Rosa) were closer to African Bantu populations. The genetic similarities observed between the population groups of Galvão and São Pedro, Abobral Left Margin and Abobral Right Margin; Nhunguara and André Lopes, and São Pedro, Galvão, Sapatu and Ivaporunduva, were confirmed by historical records that support their geographic and genealogical proximity. Pilões and Maria Rosa, also geographically close, did not cluster together as expected, probably due to a recent population bottleneck. Poça clustered with São Paulo, but kept distant from the remaining quilombo remnants, probably due to the highest relative European ancestral contribution. As expected based on historical records, other Brazilian African-derived populations and African Bantu populations grouped. The same was observed with white Brazilian and Portuguese populations. Our results indicated a diverse genetic background in the foundation of the quilombo populations. Interestingly, these studies have revealed a high matrilineal genetic contribution of Amerindians. The quilombo remnant populations, paradoxically, seem to be an excellent source of material to investigate the genetic diversity of Amerindian populations. This is of great relevance, taking into account the depopulation of Brazilian native populations which happened after the beginning of the occupation process by European colonizers.

O contexto sociopolítico Latino-Americano vem se modificando nas duas últimas décadas por conta de processos de redemocratização política que evidenciaram as seguintes questões: 1)Estados que se reconheceram como multiculturais e pluriétnicos; 2) Estados que adotaram políticas públicas de reconhecimento de direitos culturais e etnicorraciais direcionados às populações negras e indígenas. Esse é o caso de Brasil e Colômbia, países em que as ideologias de mestiçagem e democracia racial vêm perdendo espaço para a problematização das desigualdades sociorraciais e políticas de reconhecimento. A partir desse quadro situacional analiso os processos de construção e desenvolvimento das políticas públicas para comunidades negras (quilombos) no Brasil e palenques na Colômbia. Nesse objetivo estão enquadradas a construção e aplicação do Programa Brasil Quilombola (2004) e a Lei 70 colombiana (1991), mais conhecida como a Lei dos Negros, entre ambas há um ponto em comum: a garantia de direitos territoriais para populações negras. Isso faz com que Estado e sociedade enfrentem problemáticas sociais, até então, ignoradas ou minimizadas: territorialidade e racismo. Esse entrelazamiento de questões cruciais nos faz refletir sobre como isso está ocorrendo? Quais são as dificuldades? Quem são os atores sociais envolvidos? Essas questões motivaram a elaboração da tese de doutorado Entre Quilombos e Palenques: um estudo antropológico sobre políticas públicas de reconhecimento no Brasil e Colômbia. / The Latin American sociopolitical context has been changing in recent decades because of sociopolitical processes that have brought: 1) states that if recognized as multicultural and pluriétnicos; 2) states that adopted policies for the recognition of cultural rights and etnicorraciais directed at black populations and indigenous. From this situational context this paper seeks to present an anthropological analysis of the processes of construction and development of public policies on land rights for black communities in Brazil and Colombia through Brazil Quilombola Program and Law 70 Colombian, more known as the \"Law of the Blacks\", between the two there is a point in common: the guarantee of territorial rights for black populations. This makes the state and social problems facing society, hitherto ignored or minimized: territoriality and racism. This \"interlacement\" crucial issues makes us reflect on how this is happening? What are the difficulties? Who are the actors involved? These issues motivated the development of the doctoral thesis \"Between Quilombos and palenques: an anthropological study on public policy recognition in Brazil and Colombia.\"

Desenvolvimento de pesquisa de campo através de métodos etnográficos e produções iconográficas tais como registros fílmicos, fotografias e blogs, com remanescentes de quilombos da comunidade de Pedro Cubas no Vale do Ribeira, sul do Estado de São Paulo. Busca-se a partir de uma abordagem etnográfica construir um texto interdisciplinar para orientar, de forma colaborativa, a produção documentária de um ícone com as expressões e as tensões da vida cotidiana marcadas pela singularidade de suas origens e lutas históricas. / Field research development by ethnographic methods and iconographic productions such as film registers, photos and blogs, with people from quilombos remains in Pedro Cubas community, Vale do Ribeira, south of São Paulo State, Brazil.

No Brasil, historicamente, os sujeitos negros e rurais passam por persistentes processos de desigualdades materiais e simbólicas. Escolhemos, pois, pesquisar uma comunidade negra rural do Vale do Ribeira, o quilombo Maria Rosa, situado em Iporanga. Este foi o primeiro quilombo paulista a receber o título de domínio de uso de terras atribuído pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP). Com base nos relatos dos quilombolas entrevistados, buscamos pesquisar se há relação entre a implantação da política pública de titulação de terras e o fortalecimento de uma identidade racial negra nos moradores do referido quilombo. Neste sentido, se a política pública opera psiquicamente como dispositivo contra o racismo. Para atingir os objetivos propostos, as entrevistas realizadas e a análise do material foram orientadas, principalmente, por contribuições de teóricos da psicologia social e da psicanálise dos processos grupais, como é o caso de Bleger, Kaës e Benghozi teóricos que partem da premissa que o sujeito é necessariamente sujeito do vínculo. Como resultado, constatamos que a titulação das terras representa uma conquista importante para os maria rosenses, uma vez que lhes possibilita permanecer em suas terras-territórios. No entanto, não se sentem seguros em função, especialmente, das restrições ambientalistas, que os cerceiam em seus modos tradicionais de trabalhar na roça. Se a política pública ambientalista tem sido vivida por eles como violenta, a política de titulação de terras quilombolas convoca-os a entrar em contato com a ancestralidade negra escravizada e com o racismo, ainda que de forma não planejada. Eles têm tentado transformar o traumatismo advindo dessas modalidades de dominação, mas falta uma política pública articulada entre os diferentes níveis governamentais e voltada para a temática racial que lhes dê o devido apoio. Entre eles ainda não foi gestado um discurso coletivo potente contra o racismo, mas estão atentos às situações de desigualdades por eles vividas e conhecem caminhos para enfrentá-las. Entre os maria rosenses, os sentidos atribuídos à identidade racial variam de acordo com a história pessoal e familiar de cada um deles, e conforme as marcas daquelas estratégias de dominação têm sido elaboradas por essas famílias e pela comunidade. Lá, o termo negro pode significar humilhação tanto quanto identidade positiva constituída; a palavra preto pode reportar à ideia de sujeito coisificado, mas também pode ser sujeito a quem se deseja amar; branco pode ser o inimigo opressor, mas, por outro lado, pode ser alguém a quem se ama; moreno pode ser sinônimo de humanidade, pode indicar intermediação entre o claro e o escuro, mas pode ser negação da negritude. Enfim, lá há polissemia em ser preto, negro, branco ou moreno. Do ponto de vista do sujeito psíquico, a palavra usada ou silenciada para definir para o forasteiro a condição racial deles funciona como manobra exercida diante do aviltamento antigo e atual imposto a eles é ferramenta para conter essa violência imposta / Historically in Brazil, rural African-Brazilians face constant processes of material and symbolic inequalities. For this reason, we have decided to research about Quilombo Maria Rosa, a rural African-Brazilian community located in Vale do Ribeira, Iporanga, which was the first quilombo in the state of São Paulo to obtain the title for exploring the land, given by Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP). Based on the descriptions provided during interviews by residents of the referred quilombo, we tried to confirm if there is any relation between the implementation of public policy for land titling and its habitants strengthening regarding to a racial Afro-Brazilian identity, therefore, whether that public policy acts psychically as a device against racism. For achieving the proposed goal, the interviews and analysis of material were oriented mainly due to the contribution of theoretical contributions of social psychology and psychoanalysis of group processes. That is the case of Bleger, Kaës and Benghozi, theoreticians that start from the premise that the subject is necessarily subject of bonding. As a result, we have found out landing titling is the image of an important conquering for the maria rosenses (how the inhabitants of the community investigated are called), once the title obtained allows them to stay in their lands/territories. However, they do not feel themselves safe especially due to the environmental limitations that restrict their traditional ways of working in the fields. If the environmental public policy has been considered by the habitants as a violent one, their titling policy calls them up to deal with enslaved African ancestry as well as the racism even though in indirect way. The population has been trying to change the trauma caused by those types of domination but there is a lack of articulated public policy among different governmental levels whose purposes are racial issue and appropriate support to the inhabitants. A strong collective speech against racism has not been established among the inhabitants; however, they are aware of the situations of inequality and the ways to face them. Among the maria rosenses the meanings attributed to the racial identity vary according their own personal and familiar stories and how the signs of the strategies of domination have been elaborated by those families and community as a whole. In Quilombo Maria Rosa the term negro can mean humiliation as well as present a positive constituted identity. The word black can report to the idea of a subject being a thing, an object but it can also be a subject of whom you want to love. White can be the oppressive enemy however, on the other hand, can be someone you love; brown can be a synonym of humanity, can indicate and intermediation between light and dark but can be blackness denial. After all, in that community there is a polysemy in being black, African-Brazilian, white or brown. From the psychic subjects point of view the word adopted or silenced to define to the outsider their racial condition works as a maneuver performed on the former and current degradation imposed on them; it is a device to stop that imposed violence

Esta tese é um estudo de Ecologia Humana realizado no contexto de duas comunidades remanescentes de quilombo da região do Vale do Ribeira (Médio Ribeira, SP). Portanto, avalia as interações socioambientais entre as comunidades humanas e as biológicas que constituem o bioma Mata Atlântica na região. Especificamente, esta interação é investigada a partir da dinâmica da fertilidade dos solos, a qual é um subsídio fundamental para o estabelecimento e a manutenção da atividade agrícola quilombola sob os processos ecológicos desse ecossistema florestal. O sistema agrícola quilombola baseia-se nos processos ecológicos da floresta e corresponde ao amplamente conhecido Sistema Agrícola Itinerante (SAI). Desta forma, o manejo do SAI quilombola transfere parte dos nutrientes do complexo solo/vegetação para a produção de cultivares, destinada à subsistência destas populações: o arroz, o milho, o feijão e a mandioca. A principal questão teórica que envolve o SAI é como é possível manter o equilíbrio entre o balanço dos nutrientes mantidos no complexo solo/vegetação da floresta, em face da retirada de parte deles do sistema devido à perturbação antropogênica. Esta tese avaliou os impactos do SAI quilombola sobre o solo da Mata Atlântica no Médio Vale do Ribeira (SP). Dentro deste enfoque ecológico, avaliou também se o SAI quilombola mantém o equilíbrio da dinâmica de nutrientes do complexo solo/vegetação da floresta, ou seja, se o sistema é sustentável. As duas comunidades estudadas se originaram a partir de contingentes de escravos forros, libertos ou fugidos na região há pelo menos dois séculos, e adotaram o SAI quilombola como principal atividade de subsistência na Mata Atlântica. Esta prática histórica definiu em grande parte a composição e a configuração da paisagem que se observa atualmente na região. A dinâmica da fertilidade do solo sob o SAI quilombola foi avaliada em áreas com vegetação secundária passível de ser convertida, de acordo com a lei (10 anos de pousio) e áreas com 25-30 anos de pousio, consideradas mais adequadas pelo etnoconhecimento ecológico quilombola. Portanto, o objetivo central desta tese é avaliar os impactos do SAI quilombola sobre o solo numa área de mata atlântica no Médio Vale do Ribeira (SP). Os objetivos específicos são: (1) Analisar a qualidade dos solos nas diferentes fases do SAI - Conversão, Cultivo e Pousio (este último, em período inicial e em biossequência em florestas secundárias em diferentes estádios de regeneração submetidas ao uso agrícola); (2) analisar o papel do fogo sobre a qualidade do solo (nutrientes, SOC, propriedades físicas e biológicas); (3) verificar se o solo apresenta-se num processo conservativo ou de degradação nas áreas submetidas ao cultivo itinerante. Dois métodos foram empregados para esta investigação. O método diacrônico avaliou a dinâmica da fertilidade do solo nas etapas de conversão e cultivo do SAI quilombola, o efeito do fogo sobre a temperatura dos solos nas roças experimentais e a estimativa da biomassa destas áreas a partir de uma equação alométrica desenvolvida com o uso do método destrutivo de pesagem da biomassa epígea. O método sincrônico avaliou a dinâmica da fertilidade do solo sob o SAI em áreas com diferentes classes de idade de pousio e comparou-as com os solos de floresta madura. Os resultados obtidos apresentaram interesses ecológicos, socioambientais e políticos. Com as duas revisões apresentadas (descritiva e sistemática) conclui-se que o SAI tem potencial como um sistema agrícola sustentável ecologicamente. Os resultados do estudo diacrônico mostraram que não há diferença significativa entre as roças de 10-15 anos e 20-25 anos na condição de fertilidade do solo antes do início do ciclo, assim como para a eficiência do fogo utilizado e a quantidade de nutrientes que este disponibiliza para solo através das cinzas. A temperatura sob o fogo não variou acima de 10°C nos solos, condição que não gera impactos negativos às suas propriedades. O estudo sincrônico apresentou uma definição de pousio, a qual definiu o papel do mesmo como o de garantir a manutenção dos nutrientes do complexo solo/vegetação das florestas tropicais submetidas ao SAI. Encontrou que o protagonista na dinâmica dos nutrientes no SAI quilombola é a decomposição do material botânico não queimado durante, principalmente, o período do pousio, e não o fogo. Os dois métodos permitiram a descrição de um modelo de Slash/Mulch de SAI denominado aqui de Mulch/Slash/Burn, o qual agrega o Mulch, muito defendido como uma alternativa para o fogo, mas também o fogo, considerado fundamental para os agricultores itinerantes. Permitiram concluir que o etnoconhecimento dos quilombolas estava correto em reivindicar que o SAI seja realizado a partir de roças em estádios tardios e não iniciais como previsto em lei. Conclui-se que para garantir a sustentabilidade do SAI quilombola do ponto de vista ecológico deve-se manter o modelo tradicional de manejo do complexo solo/vegetação praticado por estas populações, baseado no etnoconhecimento transmitido pelos antepassados. Na escala da paisagem recomenda-se também manter o modelo tradicional de manejo, pois as atuais políticas de desenvolvimento, sociais e de conservação têm gerado a substituição gradual dos SAIs para agricultura perene comercial como verificou-se em outras regiões do mundo. Os gestores públicos devem aproximar-se destas populações tradicionais e apoiá-las de acordo com os seus conhecimentos tradicionais, além de apresentar soluções embasadas em estudos técnico-científicos buscando melhorar as condições socioambientais dos envolvidos. Portanto, o modelo tradicional do SAI quilombola apresenta sustentabilidade socioambiental, e assim foi até meados da década de 50 do século XX. Desde então vem sofrendo transformações de diversas ordens, as quais, além de comprometer sua sustentabilidade, podem levar à completa extinção do sistema. Neste sentido, o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida das populações quilombolas do Vale do Ribeira deveriam ser situados em políticas de desenvolvimento territorial rural mais amplas, em consonância com o debate internacional sobre descentralização da governança florestal. Estas políticas, sobretudo, deveriam trabalhar na escala da paisagem, buscando atingir metas de conservação e desenvolvimento numa matriz paisagística diversificada e multi-uso / This thesis is a study of Human Ecology within the context of two remaining quilombolas communities in the Ribeira Valley region (SP). Assessing therefore the environmental interactions between the human and biological communities that make up the Atlantic Forest biome in the region. This interaction was specifically investigated from the dynamics of soil fertility, which is a key benefit for the establishment and maintenance of quilombola agricultural activity under the ecological processes of this forest ecosystem. The quilombola agricultural system is based on the ecological processes of the forest which correspond to the widely known Shifting Cultivation System (SCS). Thus, the farming at the quilombola SCS transfers a portion of the nutrients of the complex soil/vegetation to produce cultivars used for the livelihood of these populations: rice, corn, beans and manioc. The main theoretical question that involves the SCS is how it can maintain the equilibrium between the balance of the nutrients maintained in the complex soil/vegetation of the forest when confronted with their removal from the system due to the anthropogenic disturbance. This thesis has assessed the impact of the quilombola SCS on the soil of the Atlantic Forest in the Middle Ribeira Valley (SP). Within this ecological approach, it also evaluated if the quilombola SCS maintains the equilibrium of the nutrients\' dynamic in the complex soil/vegetation, that is, if the system is sustainable. The two studied communities originate from the freed, rescued or escaped contingent of slaves in the region around two centuries ago, and who adopted the quilombola SCS as the main subsistence activity in the Atlantic Forest. This historical practice has largely defined the composition and the configuration of the landscape that is currently observed in the region. The dynamics of fertility of the soil under the quilombola SCS was evaluated in areas with secondary vegetation that could be converted, in accordance with the law (10 years of fallow) and areas with 25-30 years of fallow, which is considered as more appropriate by the quilombola ecological ethnoknowledge. Therefore, the main objective of this thesis is assessing the impact of the quilombola SCS on the soil in a rainforest area in the Middle Ribeira Valley (SP). The specific objectives are: (1) analyzing the quality of the soil at the various stages of the SCS - Conversion, cultivation and fallow (the latter in the initial period and the biosequential sampling in secondary forests in different regeneration stages that were subjected to agricultural use); (2) analyzing the role of fire on the quality of the soil (nutrients, SOC, physical and biological properties); (3) verifying if the soil is in a conservative or degradation process in areas that were subjected to shifting cultivation. Two methods were used for this investigation. The diachronic method assessed the dynamics of soil fertility in the conversion and cultivation phases of the quilombola SCS, the effect of fire on the temperature of the soil in the experimental plots, and estimated the biomass of these areas using an allometric equation that was developed using a destructive method of weighing the epigeal biomass. The synchronous method evaluated the dynamics of soil fertility under the system in areas with different fallow age groups and compared them with those of mature forest soils. The results showed ecological, social, environmental and political interests. The two presented reviews (descriptive and systematic) led to the conclusion that the SCS has potential as an environmentally sustainable agricultural system. The results of the diachronic study showed no significant differences in the condition of the soil fertility between the areas with 10-15 years and 20-25 years before the beginning of the cycle, as well as in the efficiency of the fire used and the quantity of nutrients that is provided to the soil through the ashes. The temperature under the fire did not vary above 10 ° C in the soil, a condition that did not generate a negative impact on their properties. The synchronic study presented a definition of fallow, defining its role as the one to ensure the maintenance of the nutrients of the complex soil /vegetation of tropical forests subjected to the SCS. It was found that the protagonist in the dynamics of the nutrients of the quilombola SCS is the decomposition of botanic material, especially during the fallow period and not burned by the fire. Both methods enabled the description of a model of Slash/Mulch of SCS herein called Mulch/Slash/Burn, which adds Mulch, which has been quite advocated as an alternative to fire, but also the fire, considered crucial by shifting cultivators. They showed that the ethnoknowledge of the quilombolas was correct when claiming that the SCS should be conducted in farms at late successional vegetation stages and not initial, ones as provided by law. In conclusion, to ensure the sustainability of the quilombola SCS from an ecological standpoint, one must maintain the traditional farming model of the complex soil/vegetation that is practiced by these populations, based on the ethnoknowledge transmitted by their ancestors. On the landscape scope, keeping the traditional farming model is also recommended, since the current development, social and preservation policies have led to the gradual replacement of the SCS by commercial perennial agriculture systems, as verified in other regions of the world. Public managers should approach these traditional communities and support them according to their traditional knowledge, in addition to presenting them with solutions based in technical and scientific studies seeking to improve social and environmental conditions for those involved. Therefore, the traditional model of the quilombola SCS presents environmental sustainability, as was the case until the mid-50s of XX century. Since then it has undergone transformations of various orders, which, in addition to compromising their sustainability, can lead to the complete extinction of the system. In this sense, the development and improvement of the quality of life of the quilombola populations of the Ribeira Valley should be based in broader rural territorial development policies aligned with the international debate on decentralization of forest governance. These policies, above all, should work at the landscape scope, seeking to achieve conservation and development goals in a diversified and multi-use landscape matrix

O presente trabalho constitui uma investigação teórica e etnográfica dos significados variados e diversos atribuídos aos direitos de reconhecimento entre quatro comunidades da porção continental de Cananéia, no litoral sul paulista, envolvidas em mobilizações enquanto comunidades remanescentes de quilombo ou comunidades tradicionais. Parte-se de uma análise sobre a dimensão normativo-conceitual dos direitos de reconhecimento: suas categorias, referenciais e sentidos prevalentes, resultantes das disputas políticas e conceituais que permearam a inscrição de seus enunciados e regulamentações. A seguir, a tese se volta a uma contextualização histórica e social da formação dos bairros de Mandira, Ex-Colônia, Taquari e Santa Maria, dentre os processos mais gerais que conformam o cenário rural da Baixada do Ribeira, mas também a partir de suas origens específicas. Especial atenção é dedicada aos eventos de aguda transformação das relações territoriais dos grupos, com a chegada maciça de grileiros e das regulações do meio-ambiente que põem em risco a própria continuidade de seus territórios e também motivam a conformação das comunidades como agentes políticos coletivos mobilizados por direitos. Apesar destas características mais gerais que são comuns às localidades pesquisadas, as narrativas dos agentes revelam como, em cada comunidade, as percepções quanto à passagem dos direitos de herança para a moldura coletiva prevista pelo reconhecimento do direito quilombola são atravessadas por modulações e disputas específicas, que podem desafiar tanto as categorias legais quanto os sentidos privilegiados e mobilizados pelos movimentos que agregam as comunidades em torno da luta por direitos. Além disso, os engajamentos em torno do reconhecimento, em cada comunidade, também respondem ao estado tênue e dinâmico das relações de sociabilidade local, e não podem ser desvinculados das questões que afastam ou aproximam famílias, repõem pertencimentos e atualizam a todo momento os limites das comunidades, a partir das avaliações morais que situam as ações e reputações dos agentes. Deste modo, da perspectiva dos agentes locais, os significados assumidos pelos direitos de reconhecimento respondem tanto ao conjunto de experiências compartilhadas de desrespeito que criam as condições para as mobilizações coletivas, como também ao quadro dinâmico de uma economia local do respeito, a partir da qual pessoas, famílias e parentes manejam suas questões e articulam disposições diversas em relação à luta por direitos reivindicados pelas comunidades. Tal diversidade de significados permite entrever como os agentes locais podem interpretar direitos e disputar demandas de reconhecimento de maneiras criativas e imprevistas pelas categorias legais, a partir de motivos morais que não podem ser meramente reduzidos ao predicado da (falta de) conscientização. Assim, as elaborações locais instigam à articulação de interpretações cada vez mais expansivas e abrangentes na formulação dos direitos de reconhecimento por parte da lei e do Estado. / This is a theoretical and ethnographic research on the various meanings that can be assigned to the rights to recognition among four rural communities in Cananéia (a coastal town in the south of São Paulo state, in Brazil), as they mobilize for their rights as quilombos or traditional communities. We start by analizing the normative-conceptual aspects of the right s to recognition as such: their prevailing categories, references and legal meanings, which result from the political and conceptual debates underlying their legal and regulatory status. A historical and social contextualization about the four localities Mandira, Ex-Colonia, Taquari and Santa Maria follows, in which not only their common processes but also their specific historical origins are considered. We give special attention to the transforming events that impact the groups territorial relations, such as the arrival of land grabbers and the imposition of environmental restrictions. Such events risk the very integrity of their territories, but they also motivate the upcoming of the communities as collective political agents striving for their rights. Notwithstanding these general features, in each community, the change from costumary inheritance rights to the collective property framework, as predicted by the quilombolas right to recognition, suggests new, specific disputes, that defy both the legal categories and the prevailing meanings mobilized by the social movements which aggregate communities in the struggle for their rights. Besides, in each community people and families engage in the struggle in different ways, as they respond to the dynamic state of local social relations and issues, which can bring together or weaken family bonds, modify the conditions of belonging to the community, as people evaluate the actions and reputations of one another. Thus, from a local perspective, the meanings implied in the rights to recognition consider both the shared disrespectful experiences which enable agentes to mobilize collectively and the dynamic state of the local economy of respect, which is assessed by people, family and relatives in managing their issues and setting their varying dispositions towards each communitys struggle for rights. These various, disputed meanings allow us to observe how local agents can interpret and elaborate upon morally motivated demands for rights which are creative and unexpected in the framework of legal categories. Therefore, local settings imply the need for more extensive interpretations regarding the rights to recognition, both on the legal formulations and the corresponding state policies.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucia Mara de Lima Padilha.pdf: 2572405 bytes, checksum: 003a3660351914d1527628bae4b8e827 (MD5) Previous issue date: 2016-03-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aimed at analyzing the public and republican education and the (in) existence of an educational project for Afro- Americans in Paraná, in the historical period defined between the late nineteenth and early twentieth century. From this larger objective elapsed specific ones: to understand the historical context in which they were enslaved and the formation of “Quilombos” in Paraná; investigate when liberal and capitalist ideas started in Paraná as an antagonistic movement to slavery; identify the (in) existence of an educational project for them in Paraná, within the historical period defined. The categories of analysis chosen for this study were: – Contradiction; Class struggle and Wholeness. The method used had, as theoretical and methodological assumption, the Historical and Dialectical Materialism, which involves carrying out an analysis of the totality of the political, economic and social relations present in the society of the period, taking into account that education does not occur in an isolated form but, is part of the human life and is structured to change the way man produces his existence in a material way. The research was developed under a documentary and bibliographical approach and the methodological procedures were as followed: literature review; documentary research and survey of primary and secondary sources about the afro - American population and education in Paraná, located in Parana´s Public Library, House of Memory, Paranaense Museum and Paraná´s Public Archives, Campos Gerais Public Library and Museum in Ponta Grossa. In view of the proposed objectives for this study, this research is constituted of four chapters: in the first chapter, questions about the slavery of the Afro-American and the formation of “Quilombos” in Paraná, as a slavery resistance movement, were addressed; in the second, we sought at investigating when was the beginning of liberal ideas as an antagonistic movement to slavery in Paraná; the third chapter aimed at understanding how was the integration of Afro-American to Paranaense republican society in the post-abolition period, and,in the fourth chapter, the analysis of public education and republican state in Paraná ,as well as the (in) existence of an educational project for negroes in the late nineteenth century and early twentieth century were carried out. Concluding, the thesis defended is that there wasn’t an educational project aimed at the formation of Afro-American children, children of former slaves, in the first decades after the abolition of slavery in Parana. / A presente tese teve como objetivo geral analisar a educação pública e estatal republicana e a (in) existência de um projeto educacional para os negros no Paraná, no período histórico delimitado entre o final do século XIX e início do século XX. Deste objetivo maior decorreram os objetivos específicos: compreender o contexto histórico no qual os negros foram escravizados e a formação dos Quilombos no Paraná; investigar quando se deu o início das ideias liberais e do capitalismo no Paraná como um movimento antagônico à escravidão; Identificar a (in) existência de um projeto educacional para os negros no Paraná, no período histórico delimitado. As categorias de análise escolhidas para este estudo foram: – Contradição; Luta de Classes e Totalidade. O método teve como pressuposto teórico-metodológico o Materialismo Histórico e Dialético, que pressupõe realizar uma análise da totalidade das relações, políticas, econômicos e sociais, presentes na sociedade da época, pois a educação não se dá de forma isolada, mas faz parte da vida do ser humano e articula-se às transformações do modo como ele produz materialmente a sua existência. A pesquisa teve caráter documental e bibliográfico e os procedimentos metodológicos seguiram as seguintes etapas: revisão bibliográfica; pesquisa documental e levantamento de fontes primárias e secundárias sobre os negros e a educação no Paraná, localizados na Biblioteca Pública do Paraná, Casa da Memória, Museu Paraense e Arquivo Público do Paraná, Casa da Memória, Biblioteca Pública Museu Campos Gerais em Ponta Grossa. Tendo em vista os objetivos propostos para este estudo, a presente pesquisa constitui-se em quatro capítulos: no primeiro capítulo foram abordadas questões sobre a escravidão do negro e a formação dos Quilombos no Paraná como um movimento de resistência a escravidão; no segundo, buscou-se investigar quando se deu o inicio das ideias liberais no Paraná como um movimento antagônico à escravidão; o terceiro capítulo consistiu em compreender como foi a integração do negro à sociedade republicana paranaense, no período pós-abolição, e, no quarto capítulo, tratou-se da análise sobre a educação pública e estatal republicana no Paraná e a (in) existência de um projeto educacional para os negros no final do século XIX e inicio do século XX. Como conclusão, a tese defendida é a de que não houve um projeto educacional voltado para a formação das crianças negras, filhas de ex-escravos, nas primeiras décadas após a abolição da escravatura no Paraná.

Esta tese tem como objetivo contar as histórias de peregrinações (Ingold, 2011) vividas ao acompanhar as cabritas que partem da comunidade quilombola de Palmas, localizada na zona rural do município de Bagé, fronteira sul e oeste do Rio Grande do Sul, e vão de caminhão até um aviário em Alvorada, região metropolitana de Porto Alegre, onde são vendidas para casas de religiões de matriz africana para participarem de rituais de abate sacralizado. Nesse trajeto, são consideradas as cabritas, os humanos que com elas se relacionam e as condições ambientais de movimentação e de convívio com as mesmas durante a pesquisa etnográfica (Despret, 2011). As relações entre humanos e animais serão abordadas a partir da noção de etnografia multiespécies (Kirksey e Helmreich, 2010), tensionando o antropocentrismo ao dar ênfase na transespecificidade (Sá, 2013) das implicações mútuas entre as definições de humanos e não-humanos. A pesquisa foi impulsionada pelas controvérsias surgidas a partir da discussão do Projeto de Lei 21/2015, proposto na Assembleia Legislativa do rio Grande do Sul pela deputada evangélica e ativista da proteção animal Regina Becker Fortunatti, que visava proibir o abate sacralizado de animais nas casas de religiões de matriz africana do Rio Grande do Sul O que era para ser um estudo sobre os rituais de iniciação no Batuque (Dos Anjos, 2001) e a necessidade de os animais sacralizados nesses eventos terem uma “vida boa”, “imaculada”, em contrapartida com as acusações de “barbárie” e “assassinos” contra o pessoal de religião, acabou por se ampliar em uma descrição de como terreiros urbanos e quilombos rurais compartilham mundos na resistência ao racismo, às forças de aniquilação da diferença do Estado brasileiro e seus tentáculos capitalistas. No rastro das cabras, nas relações entre o quilombo de Palmas e os terreiros da região de Porto Alegre, eclode um cosmo de seres vivendo vidas em aliança, apontando para possibilidades profícuas de multiplicação dos agentes e vozes nos estudos de Etnologia Afro-brasileira. O intercâmbio de animais, ervas, mel, grãos e os cuidados mútuos com essas culturas esboçam coexistências compartilhadas por meio de trilhas que surgem de experiências negras corporificadas nos movimentos constantes de suas epistemes peregrinas. / This PhD thesis aims to tell the stories of peregrinations (Ingold, 2011) lived by accompanying the goats that depart from the quilombola community of Palmas, located in the rural area of the municipality of Bagé, south and west border of Rio Grande do Sul, as they go by truck to an aviary in Alvorada, metropolitan region of Porto Alegre, where they are sold to houses of afro-brazilian religions to participate in rituals of sacred slaughter. In this path, the goats are considered, as well as the humans that relate to them and the environmental conditions of movement and conviviality during the ethnographic research (Despret, 2011). Relationships between humans and animals will be approached from the notion of multispecies ethnography (Kirksey and Helmreich, 2010), stressing anthropocentrism by emphasizing the transespecificity (Sá, 2013) of the mutual implications between definitions of humans and nonhumans. The research was fueled by controversies arising from the discussion of the Bill Project 21/2015, by evangelical and animal rights activist Regina Becker Fortunatti, which aimed to prohibit the sacrificial slaughter of animals in the houses of afro-brazilian religions in Rio Grande do Sul What was meant to be a study of initiation rituals in Batuque (Dos Anjos, 2001) and the need for sacred animals in these events to have a “good”, "immaculate life", in contrast to the accusations of "barbarism" and "murderers" against religion personnel, has been expanded in a description of how urban terreiros and rural quilombos share worlds in resistance to racism, to the annihilation forces of the difference managed by the Brazilian state and its capitalist tentacles. In the trail of the goats, in the relationship between the Palmas quilombo and the terreiros located in the Porto Alegre region, emerges a cosmos of beings living lives in alliance, pointing to proficuous possibilities for the multiplicity of agents and voices in the studies of Afro-Brazilian Ethnology. The interchange of animals, herbs, honey, grains and mutual care with these cultures sketches coexistences that are shared by the trails, which arise from black experiences embodied in the constant movement of their peregrine epistemes.

O presente trabalho propõe-se a investigar alguns aspectos referentes a estrutura e função de 71 jardins-quintais como subunidades dos sistemas agrícolas das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, município de Eldorado Paulista, São Paulo. Dessa forma, pretende-se compreender e problematizar a importância desses espaços no sistema produtivo agrícola mais abrangente desses caipiras negros, bem como as transformações pelas quais essas mesmas subunidades agrícolas vêm passando ao longo das últimas décadas. A agricultura itinerante uma das principais fontes de subsistência para populações humanas que habitam as florestas tropicais ao redor mundo. De maneira geral, os sistemas agrícolas baseiam-se criticamente na mão de obra familiar, sendo altamente influenciados pela organização social e dinâmica da unidade doméstica (Ali 2005, Pedroso-Júnior 2008, Pedroso-Júnior et al 2008). O estudo desses sistemas tem crescido em importância e visibilidade, com enfoque voltado principalmente para a dinâmica de roças e florestas. No entanto, a unidade jardim-quintal, até então considerada secundária na produção e reprodução doméstica, constitui um importante elo no entendimento das práticas agroflorestais locais. Para execução deste trabalho lançou-se mão de duas bases analíticas: uma qualitativa e etnográfica e a outra quantitativa e sistemática. As unidades de análise deste estudo foram o indivíduo e a unidade doméstica (UD). As mulheres foram as informantes-chave já que são reconhecidamente as principais mantenedoras de jardins e quintais. Assim, cada UD pesquisada teve uma informante. Os métodos utilizados para caracterizar e quantificar a composição e diversidade dos jardins e quintais foram questionários abertos e listagens livres. Para a descrição de alguns elementos estruturais e funcionais dos jardins-quintal foi utilizada a estatística descritiva. As comparações entre as comunidades estudadas foram realizadas através de testes de hipótese. A conjugação de dados socioeconômicos com os conjuntos de dados referentes aos jardins-quintal foi analisada utilizando-se a estatística multivariada. Os resultados mostraram que os jardins-quintal das comunidades quilombolas aqui referenciadas são sistemas agrícolas altamente complexos, tanto em seu aspecto estrutural quanto funcional, estando submetidos a transformações significativas principalmente ao longo das 6 últimas décadas. As diferenças socioeconômicas existentes entre as unidades domésticas não têm relação direta com a diversidade de etnovariedades dos jardins-quintal. / This study aims to describe several aspects related to the structure and function of 71 homegardens which are here interpreted as subunities of the complex agricultural system present in the quilombola communities of the Ribeira Valley, municipality of Eldorado, SP. This description allows for the comprehension of the importance of these swidden plots in the productive systems of the caipiras negros, as well as for a better understanding of the several socioeconomic transformations that these homegardens have been going through during the last few decades. Agricultural systems are one of the most important subsistence activities for human populations that inhabit the tropical forests around the world. Generally, this productive systems are based on family labor, thus being strongly influenced by the social organization and the household dynamics (Ali, 2005; Pedroso-Júnior, 2008; Pedroso-Júnior, et al., 2008). Studies regarding these systems have grown in importance and visibility, mainly focused in the swidden lots and forests. However, the homegardens, until now considered a secondary activitie in the household production and reproduction, are gaining importance as an essential link for the understanding of the agroflorestal practices. This work is built on two analytical bases: a more qualitative and ethnographic one, and a more quantitative and systemic one. The units of analysis were the individual and the household (UD). Women were the key informants since they are recognized as the main keepers of the homegardens. Therefore, each studied UD had one informant. The methods used for the survey of homegarden plant diversity included open questionnaires and free listing. The description of homegardens structural and functional elements was done by means of descriptive statistics. Comparisons among the three studied quilombola communities were realized using hypothesis tests tools. The combination between de socioeconomic data and the data collected from homegardens was analyzed using cluster analysis. The results presented here show that the homegardens are a complex and diversified system, that have multiple functions (aesthetics, social, recreational and utilitarian) and several structural aspects. Also, they have been submitted to several and critical transformations at least during the last six decades. The socioeconomic differences among the households don´t have any relationship with the diversity of local homegarden crops.

Esta pesquisa está voltada para o estudo arqueológico do Jaó, uma das áreas do Estado de São Paulo categorizada como comunidade remanescente de quilombo no ano de 2000. O sítio arqueológico histórico do Jaó está localizado na cidade de Itapeva, sudoeste do Estado. Trata-se de um bem que permaneceu indiviso entre os herdeiros, um sítio caboclo de raiz africana que se formou nos anos posteriores à abolição e que se constituiu como propriedade privada, no contexto da decadência do Tropeirismo. As comunidades negras rurais se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos e estão presente em todo território nacional. Busca-se através da Arqueologia da Paisagem e do cotejamento com as fontes históricas, cartoriais e orais, outros caminhos interpretativos para a paisagem quilombola. Assim, na interface entre Arqueologia e Museologia, esta pesquisa pretende demonstrar como o Jaó e seu entorno podem ser vistos como um território privilegiado para uma ação baseada na identificação, valorização e preservação do patrimônio tanto material como imaterial, ainda não analisados plenamente. O trabalho de campo tem como objetivo principal apresentar aos habitantes do quilombo, a paisagem e os lugares da memória como referências patrimoniais. Estes, uma vez localizados, serão a base para ações de musealização / This research is turned to the archaelogical study of Jaó, one of the areas in the State of São Paulo, that in the year 2000, was categorized as remaining quilombo colony. The historical archaeological site of Jaó, is located in Itapeva, a town in the South East of the State. It is a property that stayed whole, without divisions between heirs, a small holding of peasants of african roots, formed in the years subsequent slavery abolition, and became private property with the decline of \"tropeirismo\". Black rural communities were created during various processes of diversity and area now present in the whole national territory. It is hoped that through Landscape Archaeology and comparing historic sources being them by mouth and drawings, will be possible interpret a quilombo landscape. So, in the interface between Archeology and Museology, this research intends to demonstrate how Jaó and it surrounding area, can be seen as a priviledged territory, to be identified, valorized and preserved through actions of material and non material identification of this heritage, not yet wholly analised. The land work has at its principal aim, to present this quilombo people, a landscape and memory sites as patrimonial references. These, once located, will be the basis of actions to create a museum