Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-30T15:04:15Z No. of bitstreams: 1 2013_ElaineBarbosaSantana.pdf: 3071195 bytes, checksum: b19c3d4a6a13a4be20352bf4774a76df (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-31T12:28:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ElaineBarbosaSantana.pdf: 3071195 bytes, checksum: b19c3d4a6a13a4be20352bf4774a76df (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-31T12:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ElaineBarbosaSantana.pdf: 3071195 bytes, checksum: b19c3d4a6a13a4be20352bf4774a76df (MD5) / A perspectiva da Bioética alicerçada nos princípios dos direitos humanos sob o auspício dos princípios da dignidade humana, da igualdade material e da defesa dos mais frágeis e/ou vulneráveis é relevante em função da sua contemporaneidade. Diferentes temas podem e devem ser objeto de uma análise bioética considerando o seu impacto social em diversos níveis. No entanto, a bioética antirracista assume um caráter diferenciado na medida em que desmascara o que talvez seja a forma mais pura de preconceito, ou o que é pior, uma forma que é socialmente aceita pela alimentação de um mito: de que no Brasil não existe racismo. Sob tal égide, o objetivo desta pesquisa foi verificar se a consciência racial manifesta no poder legislativo, por meio dos discursos dos parlamentares, foi direta ou indiretamente influenciada pela proposta de democratização da educação superior por meio das políticas de cotas nas universidades. O exame das questões de estudo deu-se inicialmente com a revisão bibliográfica que contemplou os seguintes macro temas: 1. Direitos Humanos; 2. Princípio da Igualdade; 3. Educação; 4. Racismo; e, 5. Bioética. No percurso metodológico foram selecionados os discursos dos parlamentares que contemplavam em seu teor os descritores “raça”, “racismo” e racial” no período compreendido entre janeiro de 1988 a setembro de 2012. Como resultados confirmou-se o entendimento dos estudiosos que afirmaram haver impacto do aceno com as cotas para negros nas universidades em cenários mais amplos que o cenário educativo e que ao aparece o aceno das cotas a sociedade passa, então, a falar do tema mais amplo que é o racismo brasileiro. A implementação das cotas nas universidades estaduais do Rio de Janeiro em 2001 e na Universidade de Brasília em 2004 mereceram destaque nos discursos dos parlamentares e foi observado um comportamento de elevação mais acentuado no número de discursos relacionados aos descritores a partir de 2001. Verificou-se, ainda, que os movimentos sociais e, por conseguinte, suas datas comemorativas, influenciam diretamente o número de vezes em que o tema tem sido abordado nas casas parlamentares. Encontrou-se uma predominância de discursos ligados a um partido, mas associado diretamente à agenda particular de poucos parlamentares. Com a oficialização do racismo no país houve uma discussão substancial sobre o tema e que culminou na consciência racial da população (representada pelos deputados e senadores eleitos pelo voto democrático). _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The perspective of Bioethics, based in the principles of human rights under the auspices of the principles of human dignity, of material equality and of the protection of the weaker and/or more vulnerable, is relevant due to its contemporaneity. Different themes can and must be object of a bioethicist analyses considering its social impact in several levels. However, the Anti-racist Bioethics assumes a differentiated character while it unmasks what may be the purest form of prejudice or, what is worse, a form that is socially accepted as the result of a mith: that there is no racism on Brazil. Thus, the objective of this research is to verify whether the racial conscience present in the speech of congressmen was directly or indirectly influenced by the proposal of the democratization of college education by means of a policy of quotas in the universities. The examination of the questions of this study was made, initially, with the bibliographic review that focused on the following macro themes: 1. Human Rights; 2. Equality principle; 3. Education; 4. Racism; and 5. Bioethics. Along the methodological way, congressmen speeches that included the words “race”, “racism” and “racial” in the period of January 1988 and September 2012 were selected. The results confirmed the understanding of scholars who maintain that an impact was caused by the quotas for blacks in the universities in sceneries wider than the educative one. It also seems that the call of the quotas led society to discuss a wider theme, that of racism in Brazil. The implementation of quotas in state universities in Rio de Janeiro, in 2001, and in Universidade de Brasília, in 2004, deserved mention in the congressmen’s speeches and it was noted sharp rise in the number of speeches related to the theme since 2001. It was also noted that social movements and, consequently, their commemorative days influence directly the number of times that the theme was present in the congress houses. It was also found a predominance of speeches linked to political parties but directly associated to the private agenda of a few congressmen. Once it was accepted that there is racism on the country, there was also a substantial debate on the theme and it led to the racial conscience of the population (represented by congressmen elected by democratic vote).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-31T17:54:21Z No. of bitstreams: 1 2017_TarsilaFlores.pdf: 2414825 bytes, checksum: 3eef5b3f49a7e3b0f984e8bfca6b04e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-16T18:12:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TarsilaFlores.pdf: 2414825 bytes, checksum: 3eef5b3f49a7e3b0f984e8bfca6b04e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T18:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TarsilaFlores.pdf: 2414825 bytes, checksum: 3eef5b3f49a7e3b0f984e8bfca6b04e8 (MD5) Previous issue date: 2018-01-16 / Este trabalho discute sobre as Cenas do Genocídio do Povo Negro no Brasil, a partir de casos de homicídios contra jovens negros e a ação de representantes do Estado. Como pano de fundo dessas cenas, importou a reflexão sobre o fato que de cada 100 pessoas vítimas de homicídio no Brasil, 71 são negras e jovens, o que permite constatar que a juventude negra brasileira vive um risco de morte comparável a países em guerra declarada. A incidência de homicídios entre a juventude negra é tão intensa que diversos representantes do Movimento Negro brasileiro denunciam a existência do fenômeno de genocídio, o que não é completamente visibilizado pela Academia. Nesse sentido, essa pesquisa teve como objeto a investigação de algumas cenas dos homicídios contra jovens negros no país, cujos autores fossem representantes do Estado brasileiro, como retrato do que se pode chamar de um grave genocídio negro em curso. A hipótese foi a de que os dados estatísticos não conseguem contemplar a complexidade e extensão do fenômeno, como um único instrumento analítico, sendo necessária uma discussão teórica aprofundada acerca das cenas do genocídio em curso, para permitir a apreensão mais ampla do fenômeno. Objetivou-se ainda o desenvolvimento de discussão sobre o papel da mídia na divulgação dos homicídios contra a juventude negra no país. O método escolhido foi a Etnografia, com trabalho de campo e análise de documentos (relatórios, curtas-metragens, reportagens jornalísticas e autobiografia). Como resultados, uma catalogação dos tipos mais comuns de crimes de homicídio contra a juventude negra brasileira foi desenhada, assim como foi possível compreender e identificar, nas cenas analisadas, a dinâmica entre o racismo, a vulnerabilidade social, a criminalização da pobreza e o projeto genocida frente ao Povo Negro como uma estrutura do Estado, enquanto um exemplo de Novas Formas de Guerra e da Pedagogia da Crueldade. / This paper discusses the Scenes of the Black People Genocide in Brazil, from cases of homicide against black youth and the action of States representatives. As a background for these scenes, it has been important to reflect on the fact that out of every 100 people who are victims of homicide in Brazil, 71 are black and young, which shows that Brazilian black youth live at a risk of death comparable to countries in declared war. The incidence of homicides among black youth is so intense that several representatives of the Brazilian Black Movement denounce the existence of the phenomenon of genocide, which is not fully visible by the academy. In this sense, this research had as its object the investigation of some scenes of the homicides against young blacks in the country, whose authors were representatives of the Brazilian State, as a picture of what can be called a serious black genocide in progress. The hypothesis was that the statistical data can not contemplate the complexity and extent of the phenomenon as a single analytical instrument, requiring a detailed theoretical discussion about the scenes of the ongoing genocide, to allow for the broader apprehension of the phenomenon. The objective was also to develop a discussion about the role of the media in the dissemination of homicides against black youth in the country. The method chosen was Ethnography, with fieldwork and analysis of documents (reports, short films, journalistic reports and autobiographies). As a result, a cataloging of the most common types of homicide crimes against Brazilian black youth was designed, as well as the possibility of understanding and identifying, in the scenes analyzed, the dynamics between racism, social vulnerability, the criminalization of poverty and the project Genocide against the Black People as a state structure, as an example of New Forms of War and the Cruelty Pedagogy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-14T14:08:53Z No. of bitstreams: 1 2016_BárbaraOliveiraSouza.pdf: 10681599 bytes, checksum: f95177369a4742424720f5a022dc9538 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-12T22:35:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_BárbaraOliveiraSouza.pdf: 10681599 bytes, checksum: f95177369a4742424720f5a022dc9538 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-12T22:35:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_BárbaraOliveiraSouza.pdf: 10681599 bytes, checksum: f95177369a4742424720f5a022dc9538 (MD5) / Na presente tese, intitulada “A Ambígua Condição Negra em Cuba: Relações Raciais e Mobilizações Coletivas Antirracistas”, analiso o ativismo afrocubano em diferentes contextos, a partir do diálogo com as narrativas das/os agentes sociais que são protagonistas no processo de ressignificar discursos em relação ao legado negro e ao racismo no país. Reflito sobre as dinâmicas atuais que permeiam as relações raciais, o mito cubano da igualdade, a ideologia da mestiçagem, a construção da nação e as percepções sociais sobre identidade. Ao passo que teço análises sobre o único país da região proclamado como socialista há quase seis décadas, busco um olhar ampliado sobre as estratégias de luta dos afrodescendentes no contexto da Diáspora Africana nas Américas, ao salientar suas interações com outros países latinoamericanos, com ênfase para o Brasil. A abordagem teórica permeia estudos das ciências sociais sobre relações raciais e a leitura crítica dos conceitos de sociedade civil e movimento social, à luz das especificidades cubanas. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This present thesis entitled “The Ambiguous Black Condition in Cuba: Racial Relations and Collective Anti-Racist Mobilizations” analyses Afro-Cuban activism in different contexts from the narratives of social agents who are protagonist in the process of re-signifying discourses related to the black heritage and to racism in the country. In the thesis, I address the ways in which racism materializes within Cuban institutions and society. While focusing on the single American country in which socialism is the proclaimed form of government for almost six decades, I search for a broader overview of the strategies for the struggle undertaken by afrodescendents in the context of the African Diaspora in the Americas, in highlighting its interactions with other Latin-American countries, notably Brazil. The theoretical approach permeates studies in social science about racial relations, and the critical reading of concepts about civil society and social movements, in the light of the Cuban particularities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-09-20T17:43:30Z No. of bitstreams: 1 2016_IsadoraLopesHarvey.pdf: 1078947 bytes, checksum: f3df28be6a2d689c24d3727264e5c92f (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2016-09-30T20:39:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IsadoraLopesHarvey.pdf: 1078947 bytes, checksum: f3df28be6a2d689c24d3727264e5c92f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T20:39:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IsadoraLopesHarvey.pdf: 1078947 bytes, checksum: f3df28be6a2d689c24d3727264e5c92f (MD5) / Haja visto o processo histórico pós-escravista no Brasil, ainda enfrentamos resíduos de uma política de branqueamento da população negra. Os moldes da política anti-negros/as e os incentivos à miscigenação foram se desenvolvendo em uma ideologia antirracista baseada em pilares racistas. Buscando expor algumas das principais implicações resultantes dessa dinâmica, esta pesquisa aborda a representação de negros/as em esferas políticas brasileiras, com foco nas candidaturas negras para o cargo de Deputado/a Federal, no Distrito Federal, no ano de 2014. O presente trabalho se propõe a analisar a influência do racismo estrutural no problema da sub-representação de negros/as na política e na ausência de questões raciais em plataformas eleitorais de candidatos/as autodeclarados/as negros/as. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Considering the post-slavery historical process in Brazil, Brazilians still face residues of the black population whitening policy. The shapes of the anti-black policy and the inducements to miscegenation emerged into an anti-racist ideology based on racist pillars. In quest of exposure to some of the main implications of these process, this thesis addresses the representativeness of black women and men in Brazilian politics, focusing on black candidates for the post of Federal Deputy, for the Federal District (Brasília), in the 2014 elections. This study purposes are to analyze the influence of structural racism in the problem of underrepresentation of black people in politics and in the absence of racial issues in political platforms of self-declared black candidates.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-03T19:06:11Z No. of bitstreams: 1 2015_CarlosAlbertoSantosdePaulo.pdf: 1308395 bytes, checksum: 4142e798eedcee02adf8303bb2d119a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-02-23T15:46:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_CarlosAlbertoSantosdePaulo.pdf: 1308395 bytes, checksum: 4142e798eedcee02adf8303bb2d119a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T15:46:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_CarlosAlbertoSantosdePaulo.pdf: 1308395 bytes, checksum: 4142e798eedcee02adf8303bb2d119a7 (MD5) / A presente tese de doutorado tem como ponto de partida a análise do caráter complementar da dominação europeia e da estruturação das bases do capitalismo na formação da nação brasileira. Procurou-se mostrar como o longo período de escravidão deitou a base histórica para a explicação dos sistemas de relações sociais brasileira, cuja estruturação, atualização e manutenção remonta aos 297 anos do período da experiência escravista colonial (1535 a 1822), aos 66 anos da experiência nacional escravocrata (1822 a 1888), e aos 126 anos da experiência republicana (1889 a 2015). Nesse processo histórico as relações étnico-raciais tiveram papel marcante na configuração de uma nação aos moldes europeus e a herança escravocrata veio a se tornar um empecilho às pretensões de uma sociedade igualitária. Procuramos evidenciar as estratégias de naturalização da história brasileira a partir da fragmentação e colonização do saber científico ora nega, ora invisibiliza, ora diminui, ora distorce o papel do processo escravista como um momento formativo de nossa história presente. As diversas estratégias constituídas para negar a presença negra terminaram por adiar a solução de uma questão que ficou em aberto e que hoje se configura em uma dimensão maior, inalcançável pelo tratamento meramente pontual da reinserção da população negra através de referenciais residuais de políticas simbólicas. O fulcro do trabalho é a compreensão do período recente de elaboração de políticas públicas voltadas para a população negra, principalmente após a Constituição de 1988. Neste curto período da vida republicana, visualizamos pelo menos três níveis de políticas raciais no Brasil – culturalista, legalista e desenvolvimentista –, com as quais o estado brasileiro tentou responder às demandas do movimento negro, mas sem rompimento revolucionário com a matriz eurocêntrica. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This doctoral thesis has as its starting point the analysis of the complementary nature of European domination and structuring foundations of capitalism in the consolidation of the Brazilian nation. The attempt was to show how the long period of slavery laid the historical basis for the explanation of Brazilian social relations systems in which its structuring, updating and maintenance dates back 297 years from the period of colonial slave experience (1535-1822), to 66 years of the slave national experience (1822-1888), and the 126 years of the Republican experience (1889-2015). In this historical process, the racial relations had a strong role in shaping the nation to European molds and the slave heritage was to become a hindrance to the claims of an egalitarian society. It was the intent here to highlight the naturalization strategies of Brazilian history from the fragmentation and colonization of scientific knowledge that denies, turns invisible, sometimes decreases and other times distorts the role of the slavery process as a formative moment in our present history. The several strategies made to deny the black presence ended up postponing the solution of a question that remains unanswered and which is now set on a larger scale, unreachable by the occasional treatment of the reintegration of the black population through residual references of symbolic policies. The core of the work is the understanding of the recent period of elaboration of public policies for the black population, mainly after the 1988 Constitution In this short period of republican life. It is noticeable at least three levels of racial policies in Brazil - culturalist, legalistic, developmental – in which the Brazilian state tried to respond to the demands of the black movement, but without any trace of a revolutionary break with the Eurocentric matrix.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-01-29T12:18:18Z No. of bitstreams: 1 2015_DeboraBrasilMiranda.pdf: 2196079 bytes, checksum: 470fc8e38702ad551dd17eb1d9f789e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-29T12:23:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DeboraBrasilMiranda.pdf: 2196079 bytes, checksum: 470fc8e38702ad551dd17eb1d9f789e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-29T12:23:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DeboraBrasilMiranda.pdf: 2196079 bytes, checksum: 470fc8e38702ad551dd17eb1d9f789e2 (MD5) / Apresente dissertação trata do racismo enquanto ideologia presente na sociedade brasileira, que tem sido expressa, na maioria dos casos, de maneira veladae indireta. O preconceito praticado éo que se referencia na cor e não na descendência. Neste contexto,a ideologia do branqueamento promove a desvalorização da pessoa negra e exaltação da branca em uma tentativa de promover o branqueamento da população. Considerando o contexto das relações raciais no Brasil, nesta pesquisa, buscou-se analisar como a desigualdade racial impacta a vida da mulher negra por intermédio da história oral. Para chegar a esse objetivo analisou-se a especificidade das vivências de trêsmulheres negras, de uma mesma família, numa perspectiva intergeracional tendo como foco o racismo na sociedade brasileira. Os resultados indicaram que o racismoimpacta a vida das mulheres negras participantesdesta pesquisa, mas que esse não é um assunto que costuma ser discutido por elas. Além disso,foi possível perceber a interseccionalidade das subordinações àsquais as mulheres estão sujeitas com destaque para a opressão de raça, de gênero e social. O racismo institucional éoutro ponto importante uma vez que impacta a sociedade brasileira como um todo e a população negra em particular. As conclusões indicam a necessidade de mais pesquisas na área e a adoção de políticas públicas que garantam a cidadania e a dignidade das mulheres negras brasileiras. / This dissertation deals with the racism as an ideology in the Brazilian society, which has is expressed, in most cases, in a veiled and indirect. The practiced prejudice is referenced in color and not in the offspring. In this context the whitening ideology promotes the devaluationof the black person and white exaltation in an attempt to promote the bleaching of the population. Considering the context of race relations in Brazil, in this study, we sought to examine how racial inequality impacts in lives of black women through oral history. To reach this goal we analyzed the specificity of experiences of threeblack women, of the same family, an intergenerational perspective focusing on racism in Brazilian society. The results indicated that racism impacts the lives of black women participantsof this search, but this is not a subject that is often discussed by them. In addition we saw the intersectionality of subordination which women are subject highlighting the oppression of race, gender and social. Institutional racism is another important point as it impacts the Brazilian society as a whole and the black population in particular. The findings indicate the need for more research in the area and the adoption of public policies that guarantee citizenship and dignity of Brazilian black women.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-27T12:34:20Z No. of bitstreams: 1 2018_RodrigoPortelaGomes.pdf: 3023748 bytes, checksum: 381662d8373dc7b4f36be93a452c588a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:41:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RodrigoPortelaGomes.pdf: 3023748 bytes, checksum: 381662d8373dc7b4f36be93a452c588a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:41:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RodrigoPortelaGomes.pdf: 3023748 bytes, checksum: 381662d8373dc7b4f36be93a452c588a (MD5) Previous issue date: 2018-06-27 / Este trabalho, desenvolvido a partir do estudo de caso, objetiva compreender como o território quilombola das comunidades Barro Vermelho e Contente, localizadas no município de Paulistana/PI, é impactado por dinâmicas raciais identificadas no conflito que se instaurou com a construção da ferrovia Nova Transnordestina. O trabalho empírico forneceu entendimento de que raça se expressa na narrativa dos processos judiciais e administrativos por meio de pressupostos de exclusão que são explícitos ou silenciados. Outro resultado foi a compreensão sobre “o que são quilombos” e “quais são os seus direitos” e como essas percepções são mobilizadas por uma narrativa tradicional que apaga a presença e agência quilombola na história do Piauí. Apoiado na revisão historiográfica recente sobre memória e história dos quilombos no Brasil, confronto a história oficial sobre a formação socioespacial do Piauí com a noção de “sertão quilombola” para apontar que os quilombos têm sido uma das principais estratégias empregadas pela população negra para o acesso à terra. Com isso, aponto que a trajetória-experiência dos quilombos é uma dimensão da disputa constitucional silenciada na história constitucional brasileira, e que o controle sobre a narrativa da luta por direitos impacta no momento da afirmação ou negação de direitos no presente. Concluo que o ocultamento do quilombo na narrativa da nação não é compatível com o projeto constitucional que pretende realizar direitos. O quilombo, como afirmação da autonomia da população negra, na condição de sujeitos ativos de sua própria história, é uma importante expressão da agência negra tanto na sua luta contra o racismo quanto na sua luta por cidadania, liberdade, igualdade e acesso à terra. / This dissertation was built based on a case study and aims to understand how the quilombola territory of the communities Barro Vermelho e Contente, located in the municipality of Paulistana/PI, is impacted by the racial dynamics identified in the conflict that began with the construction of the New Transnordestina railroad. The empirical research provided an understanding that race is expressed in the narrative of judicial and administrative processes by means of exclusionary presumptions that are expressed or silenced. Another result was the understanding of "what quilombos are" and "what their rights are" and how these perceptions are mobilized by a traditional narrative that erases the presence and quilombola agency in the history of Piauí. Based on the recent historiographical review on the memory and history of quilombos in Brazil, I compare the official history of the socio-spatial formation of Piauí with the notion of “sertãoquilombola" (“quilombola arid backlands of scrub”) to point out that the quilombos have represented one of the main strategies employed by the black population to guarantee their access to land. Thus, I point out that the trajectory-experience of quilombos is a dimension of the constitutional dispute silenced in Brazilian constitutional history, and that the control over the narrative of the struggle for rights impacts on (how rights are guaranteed or denied in the present. I conclude that hiding the quilombo in the narrative of the nation is not compatible with a constitutional project that intends to guarantee rights. The quilombo, as an affirmation of the autonomy of the black population, as active subjects of their own history, is an important expression of the black agency both in its struggle against racism and in its struggle for citizenship, freedom, equality and access to land.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-10T21:11:10Z No. of bitstreams: 1 2018_DanielVitordeCastro.pdf: 1340234 bytes, checksum: 6c34d7aa9d7dfbcd54e10c7f51e29bb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T19:14:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_DanielVitordeCastro.pdf: 1340234 bytes, checksum: 6c34d7aa9d7dfbcd54e10c7f51e29bb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T19:14:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_DanielVitordeCastro.pdf: 1340234 bytes, checksum: 6c34d7aa9d7dfbcd54e10c7f51e29bb6 (MD5) Previous issue date: 2018-07-10 / A problematização central dessa dissertação é: pode a literatura negra brasileira oferecer instrumentos de crítica do direito desde uma perspectiva decolonial? Para tanto, utilizamos os marcos teóricos do projeto decolonial articulados com pensamento crítico da intelectualidade negra. No primeiro capítulo aprofundamos nas categorias colonialidade do poder, saber e ser, relacionando colonialismo, escravidão e racismo com a matriz de poder global, percebendo como a modernidade foi estruturada por estes elementos. No segundo capítulo introduzimos o campo Direito e Literatura com uma pesquisa de estado da arte de 10 anos do GT Direito, Arte e Literatura, do CONPEDI. Nesta pesquisa percebemos como existem ausências e inexistências fabricadas, como a questão racial e a literatura negra. No terceiro capítulo, propomos uma síntese entre literatura negra, direito e decolonialidade. Introduzimos elementos para pensar uma colonialidade jurídica desde sua estrutura fundada em violências de classe, gênero e raça. Analisamos as especificidades da literatura negra brasileira que a diferencia e legitima. Percebemos nela concepções avançadas de sujeito concreto, coletivo e plural; de história a partir de vivências, experiências e trajetórias dos povos afro-diaspóricos, contrária à historiografia oficial; e de engajamento militante na luta por libertação dos sujeitos colonizados a partir de formas autênticas de organização coletiva. Conclui-se que a encruzilhada entre direito e literatura negra possibilita uma reinterpretação das narrativas jurídicas abstratas de igualdade, liberdade e cidadania a partir das resistências, saberes e expressividades negras. / The main question this dissertation raises is: can brazilian black literature offer ways of criticising law from a decolonial perspective? To this end, we used as theoretic framework decolonial theories and associated them with critical theories of black thinking. In the first chapter we deepen the explanation of categories such as the coloniality of power, knowledge and being, and analyze the relations between colonialism, slavery and racism and the actual model of global power, aiming to understand how modernity was defined and determined by these elements. In the second chapter we introduced the field of study of Law and Literature with a 10 year study about the state of art from CONPEDI’s Work Group Law, called Art and Literature. From this research, we realized how absences and not-beings are fabricated, focusing on the racial problem and the black literature. In the third chapter, we propose a synthesis between black literature, law and decoloniality. We introduced elements to guide the thinking about the coloniality of modern law from its structure, based on class, gender and race violences. We analyzed the specificities of Brazilian's black literature to understand what makes it unique and what legitimize its existence. We learned from brazilian black literature advanced concepts of people's individual concretude, their collective and plural existence; history from the afro diasporic people experiences and trajectories, contradicting the official history; and a militant engagement to fight for freedom and liberation of colonized subjects, with their own collective’s organization forms. We concluded that the crossroads between law and black literature enables a reinterpretation of the abstract law’s narratives of equality, freedom and citizenship, from black resistances, knowledge and expressiveness.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem o objetivo investigar as representações do universo mítico-religioso de matriz africana na formação de professores, no âmbito do curso normal, a partir da observação participante em duas escolas da rede pública estadual do Rio de Janeiro. Pretende-se apurar se entraves à aplicação da Lei 10.639/2003 (bem como a Resolução 01/2004 do CNE/CP e Parecer CNE/CP 03/2004), que visa cumprir o que estabelece o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, podem ser identificados no plano objetivo da capacidade técnica dos professores e/ou no plano subjetivo, no qual se retrairiam as ações orientadas nessa direção em face de limites de natureza ideológica. O principal desafio proposto é o de revelar, no discurso e nos atos, intencionais ou não, de educadores que formam novos educadores, os limites ideológicos à aplicação da legislação em questão, e que vicejam nas ações e reações em sala de aula.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-28T21:44:36Z No. of bitstreams: 1 2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf: 667154 bytes, checksum: 60a1c0a47d09fdb81c6093c3f9ab8922 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-29T17:09:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf: 667154 bytes, checksum: 60a1c0a47d09fdb81c6093c3f9ab8922 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-29T17:09:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf: 667154 bytes, checksum: 60a1c0a47d09fdb81c6093c3f9ab8922 (MD5) Previous issue date: 2006 / No Brasil, apesar da blindagem que o mito da democracia racial construiu como forma de impedir que se observasse a forte incidência do racismo institucional operando em prejuízo da população negra, não foi possível resguardar o sistema penal de ter uma imagem desgastada pela atuação visivelmente pautada pelo racismo. O acesso mais visível e truculento à corporalidade negra, na rotina de uma vigilância ostensiva, no encarceramento desproporcional e nas mortes abruptas injustificáveis, faz com que a movimentação desse empreendimento, dentro da lógica dos sistemas penais marginais de nossa região, produza o genocídio da população negra. Entretanto, esse tipo de percepção tem ganhado pouco espaço nas análises criminológicas que, de uma forma geral, contentam-se em assumir a categoria raça dentro de um rol ilustrativo das muitas assimetrias perpetuadas pelo sistema e não como elemento estruturante de sua atuação. Esse tipo de posicionamento não somente veda a efetiva compreensão da forma como se estrutura e movimenta nosso sistema penal, mas, sobretudo, impede que – a partir de uma construção que alcance toda a complexidade desse instrumento do controle social – possa se expor o projeto de Estado de inspiração racista que, desde as várias dimensões da atuação estatal, trabalha para a eliminação do contingente negro no país. Não sendo a única ferramenta, o sistema penal é, nesse sentido, tomado como a porção mais vulnerável de um empreendimento genocida que o preside e o ultrapassa. Atentando para a configuração dos sistemas penais brasileiros (colonial-mercantilista, imperial-escravista, republicano-positivista e neoliberal) ao longo do processo histórico, constatamos que o racismo é a principal âncora da seletividade inscrita nesses empreendimentos, além de formatar decisivamente a metodologia de sua abordagem, sendo tomado mesmo como um mecanismo de eliminação do segmento negro. Assim, a partir das conquistas teóricas em criminologia, com o advento do paradigma da reação social e da criminologia crítica, entendemos que há um potencial subaproveitado que pode ser revertido numa análise dos empreendimentos penais que leve efetivamente em conta o racismo enquanto categoria fundante. A partir desse tipo de elaboração – definitivamente tomando como ponto de partida que o genocídio está presente nas competências tácitas do sistema penal – , acreditamos que estará aberta mais um flanco para o desmascaramento do Estado que trabalha para o extermínio da população negra brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Despite the label racial democracy myth has built as a way to impede the strong incidence of institutional racism operating in black people lives in Brazil to be observed, it was not possible to keep the Criminal System away from having damages on its image in which the main problem is to have its acting related to racism. The most visible and violent access to the black corporality in the routine of an ostensive vigilance, in disproportional numbers of arrestments and sudden unjustified deaths produces trough this engineering, within the operating logic of the marginal Criminal System in our region, the genocide of the black population. However, this type of perception has won little or no space in criminological analysis in which, as a general rule, limit them to take the category race in an illustrative band as of the many inequities perpetrated by the system and not as a framing element on its actions. This kind of attitude not only seals the effective comprehension of the way our criminal system is structured and the way it acts, but also, above all, impedes to be exposed – from an understanding that could reach all the complexity of this social control tool – the project of the State that works for the elimination of the black contingent in the country as well, inspired by racism, in the several fields in which the State acts. Even though the Criminal System is not the only tool, it is taken as the most vulnerable portion of these genocide attempts that controls and surpasses it. Analyzing the configuration of Brazilian Criminal Systems in History (Colonial-Mercantile, Imperial-Slavocrat, Republican-Positivist and New liberal) along the historical process we prove that racism is the main anchor of selectivity taken in these attempts, besides producing carefully its methodology of approach taken as a mechanism of elimination of the black segment of the population. Due to the theoretical advances in the field of Criminology and, considering the advent of the paradigm of Social Reaction and Critical Criminology it is understood that there is an underdeveloped potential which can be reverted in the analysis of the Criminal attempts taking in consideration racism as a founding category. From this type of elaboration – definitely taking as the starting point that genocide is present in the tacit abilities of the Criminal System –, we believe that there will be opened another flank to face the State that works for the extermination of the Brazilian black population.