DIÓGENES, Lenha Aparecida Silva. A política de formação de professores da educação básica no contexto da crise estrutural do capital: o caso MAGISTER/Ceará. 2009. 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T13:48:36Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_LASDiogenes.pdf: 997860 bytes, checksum: 9b5f1ef5c1ee39bb9de4d969eae28c06 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-06T14:48:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_LASDiogenes.pdf: 997860 bytes, checksum: 9b5f1ef5c1ee39bb9de4d969eae28c06 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-06T14:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_LASDiogenes.pdf: 997860 bytes, checksum: 9b5f1ef5c1ee39bb9de4d969eae28c06 (MD5) Previous issue date: 2009 / Investigate the Policy of Teachers Training from Basic Education of Ceará state, in the context of crisis in the capital, focusing on the Program MAGISTER. The research area consisted two universities - UFC and UECE – from four institutions responsible for conducting the Course. For the achievement of this objective, recourse to the literature about the subject, the examination of documentary sources, such as laws, opinions, decrees, resolutions, guidelines, educational proposal, among others, besides interviews with a representative of SEDUC, the Federal University of Ceará and Estadual University of Ceará, players of the establishment and development of MAGISTER Course. The results showed that: a) investment in the training of teachers occupy a prominent place in public policy – Ceará and Brazilian b) the policy of training teachers in Ceará, in 1990, following the guidance of international agencies , focusing in-service training, particularly the methodological aspects of teaching and designing the teacher as a "practical" problem solving, unable to carry out a creative praxis, by being confined to a praxis "reiterative" c) the Program Magister aimed to top-level certification of teachers (public state and municipal), materializing the format defined by international organizations. / Investiga a Política de Formação de Professores da educação básica no Estado do Ceará, no contexto da crise do capital, focalizando o Programa MAGISTER. O espaço de investigação foi constituído por duas universidades — UFC e UECE —, das quatro instituições responsáveis pela realização do Curso. Para a consecução de tal objetivo, recorre-se à pesquisa bibliográfica sobre a temática; à análise de fontes documentais, como leis, pareceres, decretos, resoluções, diretrizes, proposta pedagógica, dentre outros; além de entrevistas com a representante da SEDUC, da Universidade Federal do Ceará e Universidade Estadual do Ceará, protagonistas da implantação e desenvolvimento do Curso MAGISTER. Os resultados permitiram concluir que: a) os investimentos no campo da formação de professores ocupam lugar de destaque nas políticas públicas — brasileira e cearense; b) a política de formação de professores no Ceará, nos anos de 1990, segue a orientação dos organismos internacionais, priorizando a formação em serviço, privilegiando os aspectos metodológicos do trabalho docente e concebendo o professor como um “prático” na resolução de problemas, incapaz de efetivar uma práxis criadora, por se encontrar circunscrito a uma práxis “reiterativa”; c) o Programa MAGISTER objetivou a certificação de nível superior dos docentes (rede pública estadual e municipal), materializando o formato definido pelos organismos internacionais.

O estudo investiga a gestão do medo como instrumento de coerção nas organizações públicas, a partir da abordagem dejouriana, que considera a dimensão organizacional e as suas repercussões sobre o equilíbrio psíquico e a saúde mental do trabalhador. Parte-se do pressuposto de que, a partir da Reforma do Estado empreendida no Brasil, cujo modelo apóia-se na adoção do Contrato de Gestão, Política de Demissão Voluntária e privatização de empresas estatais, o medo institui-se como ferramenta de gestão utilizada pela administração como forma de obter-se maior produtividade no trabalho. A problemática parte do pressuposto de que, a partir da reforma , a possibilidade de precarização e perda dos empregos torna-se uma realidade para o funcionário público, trazendo para o seu cotidiano de trabalho o sentimento de medo, o que determina como objetivo central identificar os efeitos da gestão do trabalho por meio do medo na psicodinâmica dos indivíduos a ela submetidos. O que se busca demonstrar são os reflexos da gestão do medo sobre os aspectos psíquicos do trabalhador moderno, que ultrapassa os limites do emprego nos moldes tradicionais e invade o trabalho precário e as incertezas que o caracteriza. A pesquisa foi realizada junto a vinte e três servidores lotados na Companhia Riograndense de Mineração. Os dados foram coletados em entrevistas semiestruturadas. Para a análise de dados, foi utilizada a metodologia da análise de conteúdo, na modalidade de análise temática. Os resultados são apresentados em vinte e uma categorias iniciais, sete categorias intermediárias e quatro categorias finais: a Nova Administração Pública; o medo da demissão; o medo do mercado; e o medo institucional. O estudo demonstra que se institui um modelo híbrido de organização onde modelo burocrático e gerencial coabitam como forma de gestão – a Nova Administração Pública –, definindo-se o contexto sóciohistórico organizacional. Nesse contexto, observa-se a presença do medo em suas três dimensões cíclicas: o medo da demissão, dimensão comportamental ; o medo institucional, dimensão organizacional, e, o medo do mercado, dimensão ambiental, que intermedeiam as relações de trabalho. / The study investigates the management of the fear as instrument of coercion in the public organizations, from the dejouriana boarding, that considers the organizacional dimension and its repercussions on the psychic balance and mental health of the worker. It starts form the presumption that from the Reformation of the State undertaken in Brazil, whose apóia model in the adoption of the Contract of Management, Politics of Voluntary Resignation and privatization of state-owned companies, the fear institutes as tool of management used for the administration as form to get bigger productivity in the work. The problematic starts from the presumption that from the reform, the possibility of precariousness and loss of the jobs a reality for the civil servant, bringing for his daily routine the feeling of fear, what determines as central objective to identify to the effect of the management of the work through the fear in the psicodinâmica of the submitted individuals. The goal is to demonstrate what are the consequences of the management of the fear on the psychic aspects of the modern worker, who exceeds the limits of the job in the traditional molds and invades the precarious work and the uncertainties that characterize it. The research was carried on through twenty and three servers working at Companhia Riograndense de Mineração. The data had been collected through half-structuralized interviews. For the analysis of data, the methodology of the content analysis was used, in the modality of thematic analysis. The results are presented in twenty one initial categories, seven intermediate categories and four final categories: the new public administration; the fear of the dismissal; the fear of the market, and the institucional fear. The study demonstrates that exists a hybrid model of organization in the company where bureaucratic and managemental model cohabits as management form - the new Public Administration -, defining the context social-historical organizacional. In this context it is observed the presence of the fear in three cyclical dimensions: the fear of the dismissal - mannering dimension -, the institucional fear - organizacional dimension e, the fear of the market - ambient dimension, that intermediate the work relations.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6395.pdf: 1028956 bytes, checksum: 2dfa4c8fb650d7cac141030b857d381c (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study aims to understand and clarify the role of the former Minister of Federal Administration and State Reform (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, in the strategic position of the main formulator of the public management reform in Brazil. In this sense, we will provide a Reform explanation observing how the political and intellectual construction of this public policy directly derived from the persuasive action Bresser Pereira in exercising the "power of ideas". Here, we consider as essential the structural limits of the Ministry of Federal Administration and State Reform as the fundamental political and institutional locus for the formulation of policy reform. Thus, through the analysis of the profile and policy measures undertaken by the former minister Bresser, according to the theoretical framework adopted, with particular emphasis on the theoretical model of John Kingdon, we verify the existence of a typical policy entrepreneur in action. Therefore, we demonstrate that Bresser Pereira exercised the intellectual and political leadership at the time of construction and dissemination of the main principles of the o called "New Public Management" in Brazil, supporting the reform policy of the first Fernando Henrique Cardoso s administration. Our focus on the performance and characteristic profile of the chosen entrepreneur reveals that the individual action of the actors is an important dimension in public policy production process. Thus, we intend to contribute to enrich the academic production in the field of political science and its intersection with the area of public policy, filling analytical gaps about the performance of policy entrepreneurs, providing a new theoretical and empirical analysis research about the State Reform in Brazil. / Neste trabalho buscamos compreender e lançar luzes sobre o papel do ex-ministro da Administração Federal e da Reforma do Estado (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, na condição de principal formulador e empreendedor da Reforma da Administração Pública de 1995 no Brasil. Para tanto, forneceremos uma explicação da Reforma observando como se deu a construção política e intelectual desta política pública a partir da ação persuasiva de Bresser Pereira ao exercer o poder das ideias , considerando os limites estruturais do MARE enquanto o lócus político-institucional fundamental para a formulação da política de Reforma da Gestão Pública de 1995. Através da análise do perfil e das iniciativas políticas levadas a cabo pelo ex-ministro Bresser, segundo os marcos teóricos adotados, com especial destaque para o modelo teórico de John Kingdon, verificamos a existência de um típico empreendedor de políticas públicas em ação. Assim, demonstraremos que o então ministro exerceu a liderança intelectual e política no momento de construção e disseminação dos principais fundamentos da chamada Nova Gestão Pública no Brasil, sustentando a política de Reforma da Administração Pública do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. Nosso foco, na atuação e no perfil peculiar do empreendedor escolhido, revela que a ação individual dos atores é uma dimensão importante no processo de produção de políticas públicas. Assim, pretendemos contribuir para enriquecer os trabalhos acadêmicos do campo da Ciência Política e sua intersecção com a área de políticas públicas, preenchendo lacunas analíticas sobre a atuação dos empreendedores de políticas públicas , fornecendo uma análise teórico-empírica ainda não realizada no âmbito das pesquisas sobre a Reforma do Estado no Brasil.

Há duas décadas, o PT sustenta uma posição crítica à reforma do aparelho do Estado realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso tradicional petista, a Administração Pública Gerencial (APG) introduzida no país naquele período é apresentada como um conjunto de políticas de gestão com conteúdo político intrínseco e predefinido – de corte neoliberal e conservador – e não uma iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Essa posição se mantém ao longo dos anos pela necessidade de sustentar o antagonismo político e eleitoral em relação ao PSDB. O que esta tese mostra é uma revisão do discurso antirreforma petista. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas normalmente associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Essa mudança de postura não se dá sem constrangimentos, tensionamentos e conflitos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas há nela sinais que apontam para a construção de um novo olhar petista sobre a APG. O gerencialismo, associado à participação, torna-se um aliado no fortalecimento da democracia e na busca pelos históricos compromissos sociais da esquerda. / For two decades, PT has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (PSDB) during his government. According to PT’s traditional speech, the Managerial Public Administration introduced in the country in that period is considered a set of management policies within a neoliberal and conservative political bias. Through this view, the Managerial Public Administration agenda cannot be politically driven by a left party. This position has been maintained for so long because PT needs to keep the political and electoral antagonism in relation to PSDB. This thesis shows a review of PT's antireform speech. In contact with urban problems, public bureaucracy barriers and increasing of social demands, PT mayors are implementing policies associated with PSDB in order to modernize the management and make it more efficient and effective. This posture change is characterized by constraints, tensions and conflicts with party groups and public servants. But it has signs pointing out to the construction of a new view on Managerial Public Administration by PT. Associated with political participation, managerialism becomes an ally for democracy strengthening and for the pursuit of historical left social compromises.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

Há duas décadas, o PT sustenta uma posição crítica à reforma do aparelho do Estado realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso tradicional petista, a Administração Pública Gerencial (APG) introduzida no país naquele período é apresentada como um conjunto de políticas de gestão com conteúdo político intrínseco e predefinido – de corte neoliberal e conservador – e não uma iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Essa posição se mantém ao longo dos anos pela necessidade de sustentar o antagonismo político e eleitoral em relação ao PSDB. O que esta tese mostra é uma revisão do discurso antirreforma petista. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas normalmente associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Essa mudança de postura não se dá sem constrangimentos, tensionamentos e conflitos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas há nela sinais que apontam para a construção de um novo olhar petista sobre a APG. O gerencialismo, associado à participação, torna-se um aliado no fortalecimento da democracia e na busca pelos históricos compromissos sociais da esquerda. / For two decades, PT has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (PSDB) during his government. According to PT’s traditional speech, the Managerial Public Administration introduced in the country in that period is considered a set of management policies within a neoliberal and conservative political bias. Through this view, the Managerial Public Administration agenda cannot be politically driven by a left party. This position has been maintained for so long because PT needs to keep the political and electoral antagonism in relation to PSDB. This thesis shows a review of PT's antireform speech. In contact with urban problems, public bureaucracy barriers and increasing of social demands, PT mayors are implementing policies associated with PSDB in order to modernize the management and make it more efficient and effective. This posture change is characterized by constraints, tensions and conflicts with party groups and public servants. But it has signs pointing out to the construction of a new view on Managerial Public Administration by PT. Associated with political participation, managerialism becomes an ally for democracy strengthening and for the pursuit of historical left social compromises.

O estudo investiga a gestão do medo como instrumento de coerção nas organizações públicas, a partir da abordagem dejouriana, que considera a dimensão organizacional e as suas repercussões sobre o equilíbrio psíquico e a saúde mental do trabalhador. Parte-se do pressuposto de que, a partir da Reforma do Estado empreendida no Brasil, cujo modelo apóia-se na adoção do Contrato de Gestão, Política de Demissão Voluntária e privatização de empresas estatais, o medo institui-se como ferramenta de gestão utilizada pela administração como forma de obter-se maior produtividade no trabalho. A problemática parte do pressuposto de que, a partir da reforma , a possibilidade de precarização e perda dos empregos torna-se uma realidade para o funcionário público, trazendo para o seu cotidiano de trabalho o sentimento de medo, o que determina como objetivo central identificar os efeitos da gestão do trabalho por meio do medo na psicodinâmica dos indivíduos a ela submetidos. O que se busca demonstrar são os reflexos da gestão do medo sobre os aspectos psíquicos do trabalhador moderno, que ultrapassa os limites do emprego nos moldes tradicionais e invade o trabalho precário e as incertezas que o caracteriza. A pesquisa foi realizada junto a vinte e três servidores lotados na Companhia Riograndense de Mineração. Os dados foram coletados em entrevistas semiestruturadas. Para a análise de dados, foi utilizada a metodologia da análise de conteúdo, na modalidade de análise temática. Os resultados são apresentados em vinte e uma categorias iniciais, sete categorias intermediárias e quatro categorias finais: a Nova Administração Pública; o medo da demissão; o medo do mercado; e o medo institucional. O estudo demonstra que se institui um modelo híbrido de organização onde modelo burocrático e gerencial coabitam como forma de gestão – a Nova Administração Pública –, definindo-se o contexto sóciohistórico organizacional. Nesse contexto, observa-se a presença do medo em suas três dimensões cíclicas: o medo da demissão, dimensão comportamental ; o medo institucional, dimensão organizacional, e, o medo do mercado, dimensão ambiental, que intermedeiam as relações de trabalho. / The study investigates the management of the fear as instrument of coercion in the public organizations, from the dejouriana boarding, that considers the organizacional dimension and its repercussions on the psychic balance and mental health of the worker. It starts form the presumption that from the Reformation of the State undertaken in Brazil, whose apóia model in the adoption of the Contract of Management, Politics of Voluntary Resignation and privatization of state-owned companies, the fear institutes as tool of management used for the administration as form to get bigger productivity in the work. The problematic starts from the presumption that from the reform, the possibility of precariousness and loss of the jobs a reality for the civil servant, bringing for his daily routine the feeling of fear, what determines as central objective to identify to the effect of the management of the work through the fear in the psicodinâmica of the submitted individuals. The goal is to demonstrate what are the consequences of the management of the fear on the psychic aspects of the modern worker, who exceeds the limits of the job in the traditional molds and invades the precarious work and the uncertainties that characterize it. The research was carried on through twenty and three servers working at Companhia Riograndense de Mineração. The data had been collected through half-structuralized interviews. For the analysis of data, the methodology of the content analysis was used, in the modality of thematic analysis. The results are presented in twenty one initial categories, seven intermediate categories and four final categories: the new public administration; the fear of the dismissal; the fear of the market, and the institucional fear. The study demonstrates that exists a hybrid model of organization in the company where bureaucratic and managemental model cohabits as management form - the new Public Administration -, defining the context social-historical organizacional. In this context it is observed the presence of the fear in three cyclical dimensions: the fear of the dismissal - mannering dimension -, the institucional fear - organizacional dimension e, the fear of the market - ambient dimension, that intermediate the work relations.

nÃo hà / Esta pesquisa de carÃter teÃrico, bibliogrÃfico e documental, fundamentada na onto metodologia marxiana, propÃe-se estudar, de forma geral, a implantaÃÃo do Ensino Superior NÃo UniversitÃrio (ESNU), que no Brasil à chamado de graduaÃÃo tecnolÃgica, ou seja, como o Estado brasileiro utiliza a fragmentaÃÃo do ensino superior em universitÃrio e nÃo universitÃrio para atualizar o aprofundamento do neoliberalismo. Para atender esse objetivo, analisa especificamente o processo de expansÃo desses cursos no Brasil; averigua a evoluÃÃo das ofertas de vagas, matrÃculas, cursos e instituiÃÃes dessa modalidade de ensino; estuda quais sÃo as propostas pedagÃgicas que embasam tal subsistema; procura, tambÃm, compreender qual o papel estratÃgico, para nosso paÃs, de um subsistema de Ensino Superior (ES), no atual quadro de crise do capitalismo contemporÃneo; e, ainda, verificar a importÃncia concedida à graduaÃÃo tecnolÃgica dentro da histÃrica necessidade brasileira de alargar o acesso ao ensino superior. A investigaÃÃo procurou percorrer, de forma breve, a histÃria de algumas teorias clÃssicas da educaÃÃo e na medida de suas possibilidades, apontar especificidades relativas à formaÃÃo profissional que, para garantir o privilÃgio dos jà privilegiados, distingue dois caminhos educativos: o profissional para a classe trabalhadora e o acadÃmico para a elite. Posteriormente, a exposiÃÃo levanta algumas questÃes teÃricas sobre o contexto que envolve a crise estrutural do capital (MÃSZÃROS, 2000, 2003, 2005) e a atualidade da Escola Ãnica de Gramsci (1968, 2004). Prosseguindo, historia as polÃticas pÃblicas brasileiras para a formaÃÃo profissional, recortando a partir do governo dos militares atà a atualidade, destacando a implantaÃÃo de dois decretos: n 2208/97 e n 5154/04; debate, com amparo teÃrico em Vieira Pinto (2008a, 2008b) o conceito de tecnologia; examina a relaÃÃo das contra reformas do Estado e a da universidade brasileira; discute criticamente, com apoio em Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), as tese do desenvolvimento industrial brasileiro. Para cercar rigorosamente o objeto, a comunicaÃÃo visita parte da bibliografia que discute a pedagogia das competÃncias; assim, entende que este paradigma educativo està na base pedagÃgica desse subestima de ES; em seguida, estuda os nÃmeros da expansÃo do ESNU cotejando esse exame com a interferÃncia dos organismos internacionais, nomeadamente, o Fundo MonetÃrio Internacional e o Banco Mundial. Apresenta, a pesquisa, em suas consideraÃÃes finais, que o Estado brasileiro opera modernos artifÃcios de aprofundamento do neoliberalismo. A graduaÃÃo tecnolÃgica brasileira, assim, representaria a histÃrica necessidade de expansÃo de vagas ao ES, contudo, ao ofertar o alargamento das portas da âcasa do saberâ pela via nÃo universitÃria, de forma estatal e pelo Programa EducaÃÃo para Todos (ProUni), agraciando os empresÃrios, o governo obstaculariza o desenvolvimento da pesquisa de base que acaba por dificultar na realidade o desenvolvimento do paÃs. A investigaÃÃo fecha suas argumentaÃÃes, registrando energicamente que o espantoso aumento dos Ãndices do ESNU nÃo deve servir como balizador de sua eficÃcia, pois em uma sociedade com taxa de jovens entre 18 e 24 anos que ocupam o ES girando em torno de 10%, a graduaÃÃo tecnolÃgica certamente seduzirà para esse subsistema os historicamente anteparados de cursar a universidade: os filhos da classe trabalhadora. / This theoretical, bibliographic and documental research, based on Marxian onto methodology, is proposed to study, in a general way, the implementation of the Non University Graduate Schools (ESNU), which is named technological degree in Brazil. This kind of course means that the Brazilian Government fragments higher learning into University and Non-University to update neoliberalâs engrainedness. In order to reach that goal, this research specifically analyzes this Non University kind of courses expansion in Brazil; it inspects the evolution in offers, admissions, courses and institutions of this kind in Brazil; it studies which are the proposed pedagogical approaches that support this system; it also pursues an understanding about the strategic role of having a subsystem of higher learning (ES) in our country, facing the present scenery of contemporary capitalism crisis; it additionally verifies the bestowed importance of technological degree in face of the Brazilian necessity to extend peopleâs access to higher learning. This investigation tried to cover, in a summarized way, the history of some classical theories about education and, respecting its limits, point to some particularities related to professional formation, which, to guarantee privileges to the ones already privileged, distinguishes two alternative education paths: one named professional, to working classes, and other named academic, to the elite. Afterwards, this exposition brings to attention some theoretical questions about the context that surrounds the structural crisis of capitalism (MÃSZÃROS, 2000, 2003, 2005) and the soundness of Gramsciâs Unique School (1968, 2004). It follows showing the history of Brazilian government policies related to professional formation, since military government until nowadays, focusing on two established decrees: numbers 2208/97 and 5154/04; it debates the technology concept, supported by Vieira Pintoâs theory (2008a, 2008b); examines the relation of Government counter reforms and Brazilian universities; discusses in a critical way, supported by Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), the Brazilian industrial development theses. In order to rigorously surround the object, the communication visits part of the bibliography that is related to the Pedagogy of the competences; in this way, it understands that this educational paradigm is the base of this higher learning subsystem; after that, it studies the numbers involving ESNU expansion, comparing with international agencies interference, more specifically International Monetary Fund and The World Bank. In its final remarks, this research concludes that the Brazilian Government operates modern artifacts to deeper neoliberal state. The Brazilian technological degree would address the historical necessity of broader access to ES, but, widening the doors to the âhouse of knowledgeâ by the non university way, in a government way and through the Education for All Program (ProUni), privileging entrepreneurs, government, in fact, hinders basic research development, which, in the end, makes more difficult the very development of the country. This investigation closes its arguments strongly registering that the outstanding growth of ESNU numbers should not be used as an indication of its effectiveness, because in a society with 10% of youngsters from 18 to 24 years attending to ES, the technological degree will surely seduce those historically hindered from using universities: the sons of the working class.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 erika bernardes.pdf: 565234 bytes, checksum: a9c254926bce401ffb68cfd903a4ee33 (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / The target of this present investigation consists of to analyze the expansion process of the Brazilian college, especially Law Courses, for the period of 1995-2002. In a strict sense, it studies the established collisions by the civil society and the State around the expansion of Law Courses and the control of the professional performance. To reach these targets, the proposals for Law education were analyzed, done by the main political subjects involved with this discussion: The Brazilian Lawyers Order Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , The Private Universities Association Associação das Universidades Privadas (Anup) , and The Maintainers of College Education Brazilian Association Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) . A bibliography research was realized with the objective of grasping the meaning of the entities proposals and knowing the reform of the State s proposal, and the educational legislation of FHC Government. Available information from INEP/MEP subsidized the characterization of the college education expansion and of the law courses during this studied period of time. The research refers to the large concept of state by Gramsci (2000), which contributed to the comprehension of the relation between the State and the civil society of the end of 1990 s decade and the beginning of the 21st century. In this context, Law Courses presented a accelerated expansion, with concentration of supplies in private college institutions and non-universities courses. This moment was marked by a strong discussion about the Law courses expansion, their quality and the control of the professional performance executed by OAB. / O objetivo da presente investigação consiste em analisar o processo de expansão do ensino superior no Brasil, sobretudo dos cursos de Direito, no período 1995-2002. Estuda os embates estabelecidos na sociedade civil e no Estado, em sentido estrito, em torno da expansão dos cursos de Direito e do controle do exercício profissional. Para alcançar esses objetivos, foram analisadas as propostas para o ensino jurídico, dos principais sujeitos políticos envolvidos nesse debate: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação das Universidades Privadas (Anup) e Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes). Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental com o objetivo de apreender as proposições das entidades e conhecer a proposta de reforma do Estado e a legislação educacional do Governo FHC. Dados disponibilizados pelo INEP/MEC subsidiaram a caracterização da expansão do ensino superior e dos cursos de Direito no período estudado. A pesquisa teve como referencial o conceito ampliado de Estado de Gramsci (2000), que contribuiu para a apreensão da relação entre Estado e sociedade civil no final dos anos 1990 e início do século XXI. Nesse contexto, os cursos de Direito apresentaram uma expansão acelerada, com oferta concentrada em IES privadas e não-universitárias. O momento foi marcado por intenso debate acerca da expansão dos cursos de Direito, de sua qualidade e do controle do exercício profissional exercido pela OAB.