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In order to understand how and why the white continent ended up being reserved for peaceful use, scientific investigation and international cooperation, this thesis analyses the history of Antarctic international relations between the 6th International Geographical Congress and the signature of the Antarctic Treaty. Following Giddens\' Theory of Structuration, Adler & Pouliot´s communities of practice perspective and Haas and Adler´s epistemic community concept, the following research proposes a multi-level and multi-dimensional framework aimed to overcome the limitations of the usual interpretations of the origins of the Antarctic regime. Making use of archival material from Argentina, Australia, Chile, the United Kingdom and the United States of America, this research emphasizes the role that science played in the international relations related to Antarctica along with political, economic and ideational aspects. Through the following pages I show how the initial impetus for Antarctic exploration originated rather in a sincere scientific desire, than in any geopolitical interest in the Southern regions. The latter would only develop once the economic interest was fostered by the emergence of Antarctic whaling, which would install a logic of territorial competition. Eventually, the instrumentalisation of science by the political interest would both limit the freedom of manoeuvre of scientists and scientific institutions but also allowed them to develop a more intensive Antarctic programme and influence the political decision-making process. It would be eventually the scientific community, through the promotion of international cooperation during the International Geophysical Year, who would enable to search a viable political formula to settle the Antarctic question. However, only when favourable circumstances were combined with the presence of a constituted international epistemic Antarctic community, the structured values attached to the Antarctic activity could be crystallized in principles incorporated in an international agreement for Antarctica. At last, the role of science and the values attached to its practice were recognized in the Antarctic Treaty, while at the same time the exclusivity of the political sphere on Antarctic questions was demanded by the nation-state governments, relegating scientists and scientific institutions to their fields of expertise and guaranteeing the conditions through which their practice could be satisfied. Considering that, the Antarctic regime appears as a crystallization of a complex and extensive sociological process in which science played a key role and, the same time, acknowledged the position of the state as the prominent political actor in Antarctica. / Esta tese procura entender como e por que o continente branco acabou sendo preservado para uso pacífico, investigação científica e cooperação internacional, analisando a história das relações internacionais antárticas entre o 6º Congresso Geográfico Internacional e a assinatura do Tratado Antártico. Seguindo a Teoria da Estruturação de Giddens, a perspectiva das comunidades de práticas de Adler e Pouliot e o conceito de comunidade epistêmica de Haas e Adler, a pesquisa propõe um marco analítico multinível e multidimensional destinado a superar as limitações das interpretações usuais das origens do regime antártico. Fazendo uso de material de arquivo da Argentina, Austrália, Chile, Estados Unidos e Reino Unido, a pesquisa enfatiza o papel que a ciência desempenhou nas relações internacionais referentes à Antártida juntamente com os outros fatores envolvidos, tais como o político, econômico e ideacional. Nas páginas a seguir, analiso como o ímpeto inicial para a exploração antártica originou-se de um desejo científico sincero, mais do que qualquer interesse geopolítico na Antártida. Este último só se desenvolveria uma vez que o interesse econômico fosse estimulado pelo surgimento da indústria baleeira na Antártida, que resultou na instalação de uma lógica de competição territorial. No final, a instrumentalização da ciência pelo interesse político limitou a liberdade de manobra dos cientistas e instituições científicas, mas também permitiu que desenvolvessem um programa antártico mais intensivo e influenciassem o processo de decisão política. A comunidade científica, através da promoção da cooperação internacional do Ano Geofísico Internacional, permitiu a busca de uma fórmula política viável para resolver a questão antártica. Entretanto, somente quando circunstâncias favoráveis foram combinadas com uma comunidade epistêmica internacional antártica constituída, os valores estruturados ligados à atividade antártica se cristalizaram em princípios incorporados em um acordo internacional para a Antártida. O Tratado da Antártida reconheceu eficientemente o papel da ciência e os valores ligados à sua prática, ao mesmo tempo em que reivindicou a exclusividade da esfera política na questão antártica para os governos dos Estados nacionais, relegando cientistas e instituições científicas a seus campos de atuação especializados e garantindo as condições através das quais a sua prática poderia ser alcançada. A partir dessa perspectiva, o regime antártico aparece como a solidificação de um processo sociológico complexo e extenso no qual a ciência desempenhou um papel fundamental - mesmo quando não foi exclusivo - e, ao mesmo tempo, aceitou a posição do Estado como ator político proeminente na Antártica.

O estudo de adesão a regimes internacionais se desenvolveu na década de 1990 e a partir de então seu crescimento se deu majoritariamente no campo empírico, principalmente nos estudos sobre regimes de direitos humanos. Para além dessa constatação, quanto mais o campo de estudo de adesão aos regimes internacionais amadurece, mais os estudos tendem a analisar os aspectos domésticos que levaram à adesão de uma norma internacional e quais as implicações políticas de seguir ou não um determinado regime. Tendo em vista esse panorama geral, esta dissertação de mestrado pretende analisar quais as circunstâncias político-sociais domésticas que levam um país a aderir um regime de direitos humanos, no período de 1966 a 2012. Para tanto, analisamos seis tratados internacionais: o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979), a Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes (1984) e a Convenção do Direito das Crianças (1989) e seu Protocolo Adicional (2000). Os resultados indicam que a variável que mais impacta a adesão é o tipo de regime político do Estado, as democracias tendem a aderir mais aos regimes internacionais de direitos humanos do que as autocracias. O que reforça a teoria da Paz Democrática, que investiga se há uma diferença no plano internacional entre o comportamento das democracias em relação às autocracias. / The studies of ratification to international regimes developed in the 1990s and since then its growth was mainly in the empirical field, especially in studies on human rights regimes. In addition to this observation, the more the study of membership to international regimes field matures, the more the studies tend to analyze the domestic aspects that led to the membership of an international norm and to understand the political implications to comply or not with a particular regime. Given this overall picture, this dissertation aims at examining the domestic political and social circumstances that lead a country to join a human rights regime, from 1966 to 2012. Therefore, six international treaties were analyzed: the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights (1966), the International Covenant on Civil and Political Rights (1966), the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (1979), the Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment (1984) and the Convention of the Rights of Children (1989) and its Additional Protocol (2000). The results indicate that the variable that most impacts the membership is the political regime of a state, democracies tend to adhere more to international human rights regimes than autocracies. This reinforces the theory of Democratic Peace, which investigates whether there is a difference at the international level between the behavior of democracies in relation to autocracies.

O tráfico de pessoas configura-se atualmente como a terceira atividade mais lucrativa no mundo e as estimativas sobre seu volume e rendimentos ganham novos números a cada ano. No ano 2000, a Organização das Nações Unidas reconheceu formalmente a necessidade de se lidar com o problema e estabeleceu o principal instrumento jurídico sobre o tema, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (conhecida como Convenção de Palermo), complementada por três Protocolos Adicionais, sendo um deles especificamente relativo ao tráfico de mulheres e crianças. Isso posto, os objetivos deste trabalho são de duas ordens: (1) compreender o papel de características domésticas na ratificação dos Estados a compromissos internacionais, mais especificamente ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças e (2) compreender a formação da agenda decisória brasileira sobre o tema e a influência do cenário internacional para isso. Para o primeiro, fazemos uso do arcabouço teórico-metodológico fornecido por estudos que explicam a adesão de países à regimes internacionais, sobretudo os de direitos humanos, empregamos metodologia quantitativa, adotamos como série temporal o período compreendido entre 2000 e 2011, tomamos como amostra os 193 países membros das Nações Unidas e selecionamos como variáveis independentes: regime de governo, tempo de democracia, novas democracias, região geográfica de localização do país, indicador de tráfico humano, tipos de tráfico humano e PIB per capita. Para a segunda dimensão, qualitativa, fazemos uso do arcabouço da área de políticas públicas, sobretudo os estudos relacionados ao processo de formação de agenda e o Modelo de Fluxos Múltiplos, e mapeamos as políticas públicas referentes ao tema produzidas entre 2000 e os dias atuais no Brasil. / Human Trafficking is now the third most profitable activity in the world, and estimates of its volume and earnings are gaining new numbers each year. In 2000, the United Nations formally recognized the need to address the problem and established the main legal instrument on the subject, the United Nations Convention against Transnational Organized Crime (known as the Palermo Convention), complemented by three Additional Protocols, one of which specifically concerns trafficking in women and children. This paper has two objectives: (1) to understand the role of domestic characteristics in States ratification to international commitments, more specifically to the Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons Especially Women and Children, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime, and (2) to understand the Brazilian agenda-setting on the subject and the influence of the international scenario for this. For the first objective, we make use of the theoretical-methodological framework provided by studies that explain the adhesion of countries to international regimes, especially those of human rights, we use quantitative methodology, we use as time series the period between 2000 and 2011, we take as sample the 193 countries part of the United Nations and we selected as independent variables: regime of government, time of democracy, new democracies, geographical location of the country, indicator of human trafficking, types of human trafficking and GDP per capita. For the second dimension, the qualitative one, we make use of the public policy framework, especially the studies related to the process of agenda setting, and we map the initiatives related to the subject produced between 2000 and the present day in Brazil.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-11T12:30:20Z No. of bitstreams: 1 Liliane Pereira Braga.pdf: 5200100 bytes, checksum: e5976fe34dacd65fc0778b11370b86d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T12:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liliane Pereira Braga.pdf: 5200100 bytes, checksum: e5976fe34dacd65fc0778b11370b86d2 (MD5) Previous issue date: 2018-04-06 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The use of cinematographic sources from Haiti, Cuba, Jamaica and Brazil in this research intends to escape the “archival power”, accompanying Michel-Rolph Trouillot (1995) and his questioning, in ways of deconstructing universal metanarratives and de-silencing of History. Challenging images and sounds of the 21st century aims to approach the traditions and ways of life of Afro-Latin American groups. Tracks opened by dimensions of postcolonial studies and cultural studies served as a starting point against the power of discourse, analyzing practices of representation that impose a “regime of truth” and mark cultural difference by signifying "the racialized 'Other' in Western popular culture" (HALL, 2016). While searching for what emerges when the „Other‟ represents his/herself from their own positionality and epistemic perspectives of the South, this work intentionally draws on references that produce knowledge and theories „otherwise‟, decentering Global North‟s instrumental rationalism. Approaching socialized cultures ruled by "regimes of orality" (ANTONACCI, 2016) requires getting close to multifaceted ways of being, living and knowing manifested in cognitive and communicational practices. It requires apprehending distinctions, and considering that the unforeseen of encounters / confrontations in the so-called New World have resulted in a plurality of Afrodiasporic cultures. As paradigms are being redefined, "musicosmoving afroepistemes" are being surveyed, confronting the concept of literacy and its lack of consideration for the senses. The term coined in this research pluralizes epistemes from a sensory-corporeal-reason standpoint, where the rhythm allows for alignment with the time of the Cosmos, updating and actualizing ideas that do not constitute themselves individually, but as a whole, as performances – “vital acts of transfers" (TAYLOR, 2013) – as seen in cinematographies I have used in this work / Nesta pesquisa, que interpela imagens e narrativas afrodiaspóricas do século XXI, em abordagens relacionadas a tradições e formas de vida de grupos populares de Afro-Latino-Américas, utilizam-se como fontes cinematografias de Haiti, Cuba, Jamaica e Brasil. Intencionando escapar ao “poder do arquivo”, o recurso a imagens, sons, montagens fílmicas acompanha questionamentos de Michel-Rolph Trouillot (1995), em caminhos de desconstrução de metanarrativas universais e de des-silenciamentos da História. Trilhas abertas por vertentes de estudos pós-coloniais e Estudos Culturais serviram de ponto de partida na contramão ao poder do discurso, analisando práticas de representação que impõem “regime de verdade” e marcam diferença cultural ao significar “o „Outro‟ racializado na cultura popular ocidental” (HALL, 2016). Em busca do que emerge quando “o „Outro‟” se autorrepresenta desde suas local-idades ao Sul, tornaram-se necessários referenciais outros, além teorias produzidas em racionalismo instrumental do Norte global. Lidar com culturas sociabilizadas sob “regimes de oralidade” requer acercar-se a modos de ser, viver e saber de práticas cognitivas e comunicacionais, apreendendo suas distinções, uma vez que o imprevisível de encontros/confrontos em terras do chamado Novo Mundo resultou em pluralidade de culturas afrodiaspóricas. Em percepção de paradigmas que se atualizam, na contramão de anulação dos sentidos própria de letramento, sondam-se “afroepistemes musicosmodançantes”. Com expressão cunhada nesta pesquisa, pluralizam-se epistemes desde razão corpóreo-sensorial, onde o ritmo permite alinhamento ao tempo cósmico, atualizando e presentificando pensares que não se constituem individualmente, mas em grupo, a partir de performances – “atos vitais de transferências” (TAYLOR, 2013) – como acompanhado em cinematografias trabalhadas

<p>The Thesis analyzes the effecvtiveness of international environmental regimes. A case study of four of the most important river regimes in Germany - the Commissions for the Protection of the Rhine (ICPR), Elbe (ICPE), Oder (ICPO) and Lake Constance (IGKB)- was conducted. The first part of the thesis explains the theoretical foundation the thesis rests upon. Neoliberal Institutionalism was the chosen theory, accompanied by aspects of regime and game theory. A definition of effectiveness was generated, taking into account a legal, a historical and a political perspective. The Thesis is a qualitative case study, which uses mainly sources from books, essays, newspapers and few in-depth interviews with people inside the Commissions. In the second part the International Commissions are analyzed. In the end the findings are compared to find out what constitutes an effective regime. All four regimes have made an significant impact though. An effective regime is - according to the findings of this thesis - characterized by different factors: a small number of actors, a strong legal basis for the daily work routines, similar background of the member states, favorable national conditions.</p>

The Thesis analyzes the effecvtiveness of international environmental regimes. A case study of four of the most important river regimes in Germany - the Commissions for the Protection of the Rhine (ICPR), Elbe (ICPE), Oder (ICPO) and Lake Constance (IGKB)- was conducted. The first part of the thesis explains the theoretical foundation the thesis rests upon. Neoliberal Institutionalism was the chosen theory, accompanied by aspects of regime and game theory. A definition of effectiveness was generated, taking into account a legal, a historical and a political perspective. The Thesis is a qualitative case study, which uses mainly sources from books, essays, newspapers and few in-depth interviews with people inside the Commissions. In the second part the International Commissions are analyzed. In the end the findings are compared to find out what constitutes an effective regime. All four regimes have made an significant impact though. An effective regime is - according to the findings of this thesis - characterized by different factors: a small number of actors, a strong legal basis for the daily work routines, similar background of the member states, favorable national conditions.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-08-26T15:23:42Z No. of bitstreams: 1 MAURÍCIO SOUZA SAMPAIO.pdf: 1302755 bytes, checksum: 880764e58ccedd0cd25b39d55b21f50a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-08-26T15:24:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MAURÍCIO SOUZA SAMPAIO.pdf: 1302755 bytes, checksum: 880764e58ccedd0cd25b39d55b21f50a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-26T15:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAURÍCIO SOUZA SAMPAIO.pdf: 1302755 bytes, checksum: 880764e58ccedd0cd25b39d55b21f50a (MD5) / Essa dissertação tem como proposta uma análise da Democracia Semidireta no Brasil pautada numa suposta crise, causada pelos problemas atuais da representação política e pelos limites dos instrumentos de participação direta. Para iniciar, faz-se necessário fazer uma abordagem do que é estado e seus elementos estruturais: formas de governo; povo, participação e cidadania; regimes políticos, aludindo-se com especificidade à Democracia Semidireta, que é o caso brasileiro, suas características, conceitos, histórico, institutos etc. Diante disso, caberá uma análise mais específica e profunda da representação política e suas características, voltando-se principalmente à demonstração da grave crise por que passa essa parte da Democracia Semidireta, além de abordagens acerca dos mecanismos propostos pela legislação à participação popular, especificamente, nas atividades legislativas: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular e suas limitações, tanto as formais quanto as materiais, impostas pela legislação à participação direta da população, o que gera, desta forma, a contestação do Brasil como verdadeira Democracia, em virtude da falta de uso efetivo, como deveria ser, dos institutos acima mencionados e do desvirtuamento da representação política. O objetivo do texto é, portanto, tentar demonstrar que, em razão da excessiva gama de limitações aos mecanismos de participação direta da população e de toda problemática da representatividade, a definição do Regime Político da Constituição Federal brasileira, de 1988, como Democracia Semidireta, ou mesmo como uma Democracia, torna-se discutível e contestável.

[pt] No presente trabalho apresenta-se um estudo fluido dinâmico e cinético da ustulação de um concentrado de sulfeto de zinco a 950 Graus Celsius. Os resultados foram coletados na literatura para experimentos realizados em um reator de leito fluidizado industrial com enriquecimento do ar com oxigênio. A caracterização teórica e experimental foi realizada com as variáveis operacionais de reatores industriais. Foram levantados diagramas fluido dinâmicos teóricos (Geldart, Schytill e Grace) para a prática industrial em condições específicas. Foi observado que mudanças na temperatura, diâmetro médio da partícula, velocidade superficial do gás e tamanho do reator afetam as fronteiras dos diagramas. Os programas para caracterizar o comportamento do leito do reator foram escritos no Mathcad. Um estudo cinético foi realizado para avaliar as influências dos parâmetros temperatura, pressão parcial de O2, tamanho da partícula, massa específica da partícula e do gás fluidizante e viscosidade do gás sobre a conversão de ZnS a ZnO. Os resultados mostraram que o enriquecimento do ar com oxigênio é uma alternativa recomendável para o aumento da eficiência da conversão de concentrados de ZnS em reatores de leito fluidizado. / [en] This work presents a fluid dynamics and kinetics study of the roasting of zinc sulphide concentrates at 950 Celsius Degrees. The data were collected in the literature for experiments carried out in an industrial fluidised bed reactor with an excess of oxygen. The theoretical and experimental characterisation was conducted with the operating variables of the industrial reactor. Theoretical fluid dynamic diagrams (Geldart, Schytill and Grace) were drawn for the industrial practice at certain conditions. It was observed that, with changing temperature, mean particle diameter, gas superficial velocity and reactor size, the boundaries of the diagrams were affected. Mathcad programs to characterise the bed behaviour are presented. The kinetics was studied to evaluate the influences of the following parameters: temperature, O2 partial pressure, particle size, gas and particle densities, and gas viscosity on the conversion of ZnS to ZnO. The results effectively demonstrate that, for the oxygen enrichment employed, the conversions increased in approximately 15 percent. Therefore, the oxygen enrichment is an advisable alternative to increase the efficiency of ZnS concentrates roasting in fluidised bed reactors.