A presente tese tem como objeto a análise das intervenções da sociedade civil no cárcere à luz do conceito de reintegração social. A partir de um estudo de campo, apresento e comparo alguns projetos de intervenção em estabelecimentos prisionais de São Paulo e da Catalunha. Busquei sistematizar algumas experiências de reintegração social, buscando compreender as formas e impactos de diversos projetos que propõem reaproximação sociedade civil-cárcere. O objetivo foi conhecer algumas das formas que a sociedade civil tem se relacionado com o cárcere, de forma a compreender quais estratégias, discursos e práticas são mobilizadas na intervenção da sociedade nesse espaço. E ainda se, a partir dessas ações, pode-se afirmar que o cárcere está se abrindo à sociedade e vice-versa. / This thesis has as object the analysis of civil society interventions in prison in the light of the concept of social reintegration. From a field study, I present and compare some intervention projects in prisons in Sao Paulo and Catalonia. I tried to systematize some experiences of social reintegration, seeking to understand the forms and impacts of various projects that propose rapprochement civil society-jail. The aim was to study some of the ways that civil society has been involved in the prison, in order to understand what strategies, speeches and practices are mobilized in the intervention of society in that space. And still, from these actions, it can be said that the prison is opening up to society and the society is opening to prison and vice versa.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias da Saude. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem / Made available in DSpace on 2012-10-17T09:03:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:59:22Z : No. of bitstreams: 1 148947.pdf: 2659166 bytes, checksum: 29ace91068eaaf77363123f7c15f2c03 (MD5) / Trata-se de um estudo realizado no domicílio de familiares de doentes mentais desinstitucionalizados clientes do Centro Integrado de Saúde Mental no Município de Maringá - Paraná, no período de abril a julho de 1997. Teve como objetivo compartilhar os problemas decorrentes da reinserção social, enfrentados pelos familiares de doentes mentais e ajudá-los a encontrar subsídios necessários para reintegração do doente na comunidade, sem que haja agravamento do seu estado mental. Participaram desta pesquisa duas famílias de doentes mentais. O método de coleta de dados utilizado foi observação participante. Os problemas levantados foram trabalhados baseados nos princípios do relacionamento terapêutico de Joyce Travelbee, de acordo com as necessidades de cada família. Os resultados demonstraram que elas têm interesse em manter o doente mental no domicílio após alta hospitalar, porém não tem infra estrutura necessária para que isso aconteça, desconhecem a doença mental, os sintomas que indicam agravamento do quadro psiquiátrico, faltando-lhes habilidades para lidar com o doente mental no domicílio, desconhecendo formas de relacionamento e conduta adequados para tornar a convivência familiar saudável. Mostrou ainda, que a família precisa de orientação e acompanhamento para que a reinserção social do doente mental seja efetiva. Abstract : This is a study periormed at the domicile of relatives of deinstitutionalized mentally ill patients in the city of Maringá, Paraná, from April to July 1997. It had as a goal to share the problems arising from the social reinsertion of the mentally ill faced by their relatives and help them find the necessary subsides to reinsert the mentally ill in the comrnunity. Two families of mentally ill patients from "Centro Integrado de Saúde Mental de Maringá" participated in this research. The active observation was the method of data gathering used. The shared problems were dealt, based on Joyce Travelbee's principles of therapeutical relationships, according to the needs of each family. The results showed that the farnilies are interested in keeping the mentally ill at home after hospital discharge but that they do not have either the knowledge of the mental disease or of the symptoms that indicate a worsening of the psychiatric state and they also lack the skills of relationship to live with the mentally ill. The study also showed that if there is a partnership between the nurse and the family, the social reinsertion of the mentally ill in the family and in the community can be efficient.

Orientador: Sandra Aidar de Queiroz / Coorientador: Sabrina Luzia Caetano / Banca: Janaina Della Torre da Silva / Banca: Patricia Tholon / Banca: Danísio Prado Munari / Banca: Isabel Cristina Boreli / Resumo: O estudo dos comportamentos de imobilidade tônica (IT) e de reintegração social (CRS) pode revelar as interações homem-animal e animalanimal, refletindo no bem-estar dos animais no ambiente de cativeiro, acarretando, assim, em respostas positivas ou negativas para a produção e lucratividade do sistema de criação. Visando entender o nível de medo e a manifestação de sociabilidade em perdizes (Rhynchotus rufescens), a metodologia de análise de sobrevivência foi utilizada para estimar o tempo de permanência em IT e o tempo transcorrido para um animal se unir com seu conspecífico. Para isto, perdizes criadas no Setor de Animais Silvestres - FCAV - Unesp submetidas às avaliações de IT e de CRS, no período de 2006 a 2010, foram utilizadas. As observações de IT foram realizadas em 539 aves e os resultados revelaram que os efeitos de ano de nascimento, mês e peso corporal da ave na época da medida de IT foram importantes fontes de variação na duração do tempo em catatonia. Além disso, aves com maior peso corporal tenderam a permanecer maior tempo em IT. Observações de CRS realizados em 503 aves mostraram que as mais velhas levaram mais tempo para unir-se ao conspecífico. O efeito aleatório de pai foi significativo (p < 0,05) para IT e a herdabilidade estimada (h2) empregando-se o software Survival Kit foi igual a 0,37. A h2 para CRS foi 0,31, entretanto supõe-se alto erro-padrão associado a esta estimativa devido ao efeito aleatório de pai não ter sido significativo (p < 0,05). A correlação entre os valores genéticos de IT e de CRS foi 0,0598 (p = 0,1491), evidenciando a inexistência de genes de efeito aditivo comuns entre estes dois comportamentos na população analisada. É possível aplicar a seleção nas aves para diminuir o tempo de permanência em IT, sem alterar o nível de socialização / Abstract: The study of tonic immobility (TI) and social reinstatement behavior (SRB) can reveal interactions between man-animal and animal-animal. Those interactions reflect on the welfare of captive animals and may result in positively or negatively effects on the production and profitability of production system. Aiming at understanding the level of fear and the manifestation of sociability in red-winged tinamou (Rhynchotus rufescens), the survival analysis was applied to estimate the time in TI and also the time expent to an animal join with its conspecific. For this, redwinged tinamous reared in the Setor de Animais Silvestres - FCAV - Unesp hatched from 2006 to 2010 underwent TI and SRB evaluations. The observations of TI were performed in 539 birds and the results revealed that the effects of year of birth, month, and body weight of the bird at the time the measure of TI were important sources of variation for the time in catatonia; furthermore, birds with higher body weight tended to remain longer in TI. The SRB observations made in 503 birds showed that the older birds spent more time then the younger to join with their conspecific. The random effect of sire was significant (p < 0.05) for TI and the estimated heritability (h2) by Survival Kit software was equal to 0.37. The h2 for SRB was 0.31, however the estimate is supposed to have a high standard error associated with due to the random effect of sire being not significant. The correlation between the predicted breeding values of TI and SRB was 0.0598 (p = 0.1491), evidencing the non existence of common additive genes between these two traits in the studied population. Therefore, selection to decrease the time in TI could be applied on TI, without changing the level of socialization in this population / Doutor

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Ana Cristina Nassif Soares / Banca: Paulo Cesar Correa Borges / Banca: Elizabeth Regina Negri Barbosa / Banca: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega / Resumo: A tese apresentada busca analisar, a partir da realidade concreta, os desdobramentos do Plano Individual de Atendimento e da Audiência Concentrada no processo de reintegração familiar de crianças e adolescentes sob a medida protetiva Acolhimento Institucional. Tais instrumentais de trabalho surgiram no contexto brasileiro a partir da Lei 12.010/2009 e têm como escopo a provisoriedade desta medida protetiva. A princípio, foi realizada revisão bibliográfica e documental sobre a temática e, posteriormente, pesquisa de campo a partir da coleta de entrevistas semiestruturadas feitas com cinco assistentes sociais e duas psicólogas que trabalhavam na Vara da Infância e Juventude do Judiciário paulista localizada em município de porte pequeno e médio. Crianças e adolescentes são acolhidos institucionalmente desde os tempos do Brasil Colônia até os dias atuais, tendo a pobreza como fator central na motivação para tal acolhimento, enquanto a família foi (e continua sendo) tratada como incapaz de cuidar a contento de seus filhos. Após a promulgação de legislações nacionais e internacionais, que primam pelo direito à convivência familiar e comunitária, pouco se avançou em ações estatais concretas capazes de fazer valer esse direito humano fundamental. Neste ínterim, o Plano Individual de Atendimento nasceu como instrumento de base propulsor da reintegração familiar de crianças e adolescentes no menor tempo possível, mas que, por si só, não promove alterações significativas na vida de fam... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The presented thesis seeks to analyze, based on concrete reality, the unfolding of the Individual Plan of Care and the Hearing Focused in the family reintegration process of children and adolescents under the restraining order Institutional Host. Such working instruments emerged in the Brazilian context from Law 12,010/2009 aiming the temporariness of this restraining order. At first, literature review and documentary searches were carried out involving the topic and, later, field research was carried out from the collection of semi-structured interviews conducted with five social workers and two psychologists who worked in the Juvenile Division of the Regional Court of Judiciary from São Paulo State, in places located in small and medium-sized municipaly. Children and adolescents are welcomed by institutions since the times of the Colonial Brazil until the present day, the poverty is the central factor to motivate such reception, while the family was (and remains) handled as unable to take care of satisfactorily their children. After the promulgation of national and international laws, that aim the rights to familiar and communitarian familiarity, little progress has been made in concrete state actions capable of asserting this fundamental human right. In the meantime, the Individual Plan of Care was born as the basic instrument of the family reintegration of children and adolescents in the shortest possible time, but it, by itself, does not promote significant changes in th... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La presente tesis busca analizar, a partir de la realidad concreta, el desarrollo del Plan Individual de Atención y de Audiencia Concentrada en el proceso de reintegro familiar de niños y adolescentes bajo la medida de protección de Acogimiento Institucional. Tales instrumentos de trabajo surgieron en el contexto brasileño a partir de la ley 12.010/2009 y tiene como finalidad la temporalidad acotada de tal medida de protección. Inicialmente, fue realizada una revisión bibliográfica y documental sobre la temática y, posteriormente, se llevó a cabo la investigación de campo a partir de la recolección de entrevistas semiestructuradas con cinco trabajadores sociales y dos psicólogas que trabajaban en el Fuero de Infancia y Juventud del Poder Judicial de São Paulo ubicado en municipios de pequeño y mediano tamaño. Niños y adolescentes son acogidos institucionalmente desde los tiempos del Brasil colonial hasta la actualidad, teniendo la pobreza como factor central en la motivación para tal acogimiento, mientras que la familia era (y sigue siendo) tratada como incapaz de atender el cuidado de sus hijos. Después de la promulgación de las legislaciones nacionales e internacionales que bregan por el derecho a la convivencia familiar y comunitaria, poco se avanzó en acciones estatales concretas capaces de hacer respetar este derecho humano fundamental. Mientras tanto, el Plan Individual de Atención surgió como instrumento básico promotor de la restitución familiar de niños y adolescente... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-04-17Bitstream added on 2014-11-10T11:57:53Z : No. of bitstreams: 1 000791484_20160101.pdf: 43333 bytes, checksum: 262a2698faeadb4cab4b7a3171811cc2 (MD5) Bitstreams deleted on 2016-01-04T10:26:17Z: 000791484_20160101.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-01-04T10:28:12Z : No. of bitstreams: 1 000791484.pdf: 1660378 bytes, checksum: 1b1612c5e778466cf417d45fd83990a4 (MD5) / O estudo dos comportamentos de imobilidade tônica (IT) e de reintegração social (CRS) pode revelar as interações homem-animal e animalanimal, refletindo no bem-estar dos animais no ambiente de cativeiro, acarretando, assim, em respostas positivas ou negativas para a produção e lucratividade do sistema de criação. Visando entender o nível de medo e a manifestação de sociabilidade em perdizes (Rhynchotus rufescens), a metodologia de análise de sobrevivência foi utilizada para estimar o tempo de permanência em IT e o tempo transcorrido para um animal se unir com seu conspecífico. Para isto, perdizes criadas no Setor de Animais Silvestres - FCAV - Unesp submetidas às avaliações de IT e de CRS, no período de 2006 a 2010, foram utilizadas. As observações de IT foram realizadas em 539 aves e os resultados revelaram que os efeitos de ano de nascimento, mês e peso corporal da ave na época da medida de IT foram importantes fontes de variação na duração do tempo em catatonia. Além disso, aves com maior peso corporal tenderam a permanecer maior tempo em IT. Observações de CRS realizados em 503 aves mostraram que as mais velhas levaram mais tempo para unir-se ao conspecífico. O efeito aleatório de pai foi significativo (p < 0,05) para IT e a herdabilidade estimada (h2) empregando-se o software Survival Kit foi igual a 0,37. A h2 para CRS foi 0,31, entretanto supõe-se alto erro-padrão associado a esta estimativa devido ao efeito aleatório de pai não ter sido significativo (p < 0,05). A correlação entre os valores genéticos de IT e de CRS foi 0,0598 (p = 0,1491), evidenciando a inexistência de genes de efeito aditivo comuns entre estes dois comportamentos na população analisada. É possível aplicar a seleção nas aves para diminuir o tempo de permanência em IT, sem alterar o nível de socialização / The study of tonic immobility (TI) and social reinstatement behavior (SRB) can reveal interactions between man-animal and animal-animal. Those interactions reflect on the welfare of captive animals and may result in positively or negatively effects on the production and profitability of production system. Aiming at understanding the level of fear and the manifestation of sociability in red-winged tinamou (Rhynchotus rufescens), the survival analysis was applied to estimate the time in TI and also the time expent to an animal join with its conspecific. For this, redwinged tinamous reared in the Setor de Animais Silvestres – FCAV – Unesp hatched from 2006 to 2010 underwent TI and SRB evaluations. The observations of TI were performed in 539 birds and the results revealed that the effects of year of birth, month, and body weight of the bird at the time the measure of TI were important sources of variation for the time in catatonia; furthermore, birds with higher body weight tended to remain longer in TI. The SRB observations made in 503 birds showed that the older birds spent more time then the younger to join with their conspecific. The random effect of sire was significant (p < 0.05) for TI and the estimated heritability (h2) by Survival Kit software was equal to 0.37. The h2 for SRB was 0.31, however the estimate is supposed to have a high standard error associated with due to the random effect of sire being not significant. The correlation between the predicted breeding values of TI and SRB was 0.0598 (p = 0.1491), evidencing the non existence of common additive genes between these two traits in the studied population. Therefore, selection to decrease the time in TI could be applied on TI, without changing the level of socialization in this population

O presente estudo pretende demonstrar a urgência por novos modelos de Políticas Criminais, como mecanismo de defesa e tutela da cidadania, em especial no tocante à problemática das drogas e infrações decorrentes em face do seu uso. Primeiramente, serão analisadas as relações entre Direitos Humanos e Política criminal, partindo-se, através da crise do Direito Penal, para realçar os modelos contemporâneos de justiça criminal, dentre os quais destacamos a Justiça Restaurativa, a Justiça Instantânea e a Justiça Terapêutica. Em um segundo momento, a partir deste último modelo de combate à drogadição, o estudo pretende demonstrar sua legitimidade no ordenamento pátrio, mesmo sem previsão legislativa, com base nas leis penais já existentes (em especial a lei n.11.343/2006 e a lei n. 9.099/95), e no atual Provimento do Conselho Nacional de Justiça (n.04/2010). Busca-se, com o estudo, compatibilizar a Política Criminal e os Direitos Humanos com a Justiça Terapêutica, cujo enfoque é tratar a dependência química do indivíduo participante do programa, visando à redução do dano social. Trata-se de um programa de tratamento com intervenção judiciária, vinculando operadores do judiciário e da área de saúde, portanto de natureza multidisciplinar, que visa à readaptação social, voltado para aqueles que praticam delitos de menor potencial ofensivo e ao mesmo tempo são usuários, abusadores ou dependentes de drogas lícitas ou ilícitas. O instituto, coerente com o penalístico em vigor, foi desenvolvido para ser uma alternativa à pena privativa de liberdade que, atualmente, não cumpre adequadamente sua função original, qual seja, reeducar e ressocializar o cidadão infrator, principalmente quando se trata de delitos sob as influências de dependência química, tida esta como uma doença crônica, progressiva e degenerativa, e por isso, necessita de tratamento adequado. Para tanto, pretende-se verificar o programa de Justiça Terapêutica como instrumento viável de Política Criminal contemporânea em consonância com os Direitos Humanos, em face da legislação de drogas em vigor, especialmente quando o tratamento ocorre de modo compulsório, além de analisar a viabilidade do modelo como instrumento de reinserção social. Como meio de investigação será utilizado a revisão da literatura, com base em doutrinas nacionais e estrangeiras, artigos científicos, e documentos eletrônicos de Tribunais Brasileiros, bem como jurisprudências desses Tribunais / The present study aims to demonstrate the urgency for new models of Criminal Policy, as a defense mechanism and protection of citizenship, especially in relation to the issue of drugs and offenses arising in the face of its use. First, we analyze the relationship between human rights and criminal policy, by breaking through the crisis of the Criminal Law, to highlight contemporary models of criminal justice, among which we highlight the Restorative Justice, Justice Instant and Therapeutic Justice. In a second step, from this last model to combat drug addiction, the study intends to demonstrate its legitimacy in order of country, even without legislative forecast, based on existing criminal laws (in particular the law n. 11.343/2006 and law n. 9.099/95), and the current Provision of the National Council of Justice (n. 04/2010). The aim is, to the study, to reconcile the Criminal Policy and Human Rights with the Therapeutic Justice, whose focus is to treat the addiction of the individual program participant in order to reduce the social harm. This is a treatment program for judicial involvement, linking operators of the judiciary and health care, so multidisciplinary, aimed at social rehabilitation, aimed at those who practice criminal offenses of lower offensive potential while users are, abusers or addicts of licit or illicit drugs. The institute, consistent with the criminal law into force, designed to be an alternative to custodial sentences, which currently does not fulfill its original function properly, that is, re-socialize and re-educate the public offender, especially when it comes to offenses under the influences of chemical dependency, taken this as a chronic, progressive and degenerative therefore needs appropriate treatment. To this end, we intend to check the program as a viable instrument Therapeutic Justice Criminal Policy in line with contemporary human rights in the face of drug legislation in force, especially when treatment is so compelling, as well as analyze the viability of model as a tool for social reintegration. As a means of research will be used to review the literature, based on national and foreign doctrines, papers, documents and electronic Brazilian Courts and jurisprudence of these Courts

Orientador: Inaicyra Falcão dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-07-29T04:48:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Machado_LaraRodrigues_M.pdf: 6188616 bytes, checksum: 39a54f0a7dd51e4adf7192efbd987f4a (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Como bailarina pesquisadora e intérprete desenvolvo, há cerca de oito anos, a prática e o estudo da Dança Brasileira na linha específica do método "Bailarino PesquisadorIntérprete". Meu trabalho baseia-se na pesquisa de campo que é transformada em espetáculo artístico de dança, no decorrer do processo. Desde1996 intensifiquei o trabalho com adolescente sde rua e da periferia de Campinas. Nesse período realizei três pesquisa sde campo e três montagens de espetáculos. Formou-se,em 1997, um grupo específico desses adolescentes denominado Ilê-Axé, que fez parte do programa do Externato São João de Campinas, onde atuei como professora de dança e de capoeira. O projeto de dança Ilê-Axé, além de ter sido responsável pela recuperação de mais de oitenta adolescentes desprotegidos socialmente, atuou especificamente na formação profissional de doze destacados alunos. Estes adolescentes estão sendo instruídos para, futuramente, desenvolverem o papel de multiplicadores educacionais no universo da capoeira e da dança. O presente trabalho descreve a trajetória do grupo de dança Ilê-Axé, desde 1996 até o ano 2001 quando levamos ao palco o espetáculo "Terra do Sacode", contando a história desses adolescentes e de outros que vivemem nossa realidade / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Artes

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-20T13:33:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Alice Silva do Prado.pdf: 1933687 bytes, checksum: 310a35a774f169c7fd0e5af866f33a95 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-20T13:43:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Alice Silva do Prado.pdf: 1933687 bytes, checksum: 310a35a774f169c7fd0e5af866f33a95 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-20T13:44:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Alice Silva do Prado.pdf: 1933687 bytes, checksum: 310a35a774f169c7fd0e5af866f33a95 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T13:44:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Alice Silva do Prado.pdf: 1933687 bytes, checksum: 310a35a774f169c7fd0e5af866f33a95 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This dissertation analyzes the problems and possibilities related to educational provision applied in prisons in the capital of Amazonas. First, it seeks to analyze how the proposed education reached the prisons of Manaus and how these practices are thought by those involved in the teaching-learning process. When considering the particularities of the prison system that directly interfere in the education proposal's results, the research adopts as a field of study some of the main prisons of Manaus, mainly the Provisional Detention Center (CDP) and the Prison Unit Puraquequara (UPP). From the references, the speech of teachers and their students in a situation of deprivation of liberty, it was observed that the future outlook related to teaching these units tend to bring significant changes to the prison population and society in general, since there is commitment from multiple stakeholders in the educational process aimed at detainees. / Esta dissertação analisa as problemáticas e as possibilidades referentes à oferta de ensino aplicada nas prisões da capital do Amazonas. Primeiramente, busca analisar como a proposta de educação chegou aos presídios de Manaus e como estas práticas são pensadas pelas pessoas envolvidas no processo de ensino-aprendizagem. Ao considerar as particularidades do sistema penitenciário que interferem diretamente nos resultados da proposta de ensino, a pesquisa adota como campo de estudo alguns dos principais presídios de Manaus, principalmente o Centro de Detenção Provisória (CDP) e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). A partir das referências bibliográficas, das falas dos professores e de seus alunos em situação de privação de liberdade, observou-se que as perspectivas futuras relacionadas ao ensino nestas unidades tendem a trazer mudanças significativas para a população carcerária e para sociedade em geral, desde que haja empenho por parte dos múltiplos agentes envolvidos no processo educativo voltado para os detentos.

A presente tese tem como objeto a análise das intervenções da sociedade civil no cárcere à luz do conceito de reintegração social. A partir de um estudo de campo, apresento e comparo alguns projetos de intervenção em estabelecimentos prisionais de São Paulo e da Catalunha. Busquei sistematizar algumas experiências de reintegração social, buscando compreender as formas e impactos de diversos projetos que propõem reaproximação sociedade civil-cárcere. O objetivo foi conhecer algumas das formas que a sociedade civil tem se relacionado com o cárcere, de forma a compreender quais estratégias, discursos e práticas são mobilizadas na intervenção da sociedade nesse espaço. E ainda se, a partir dessas ações, pode-se afirmar que o cárcere está se abrindo à sociedade e vice-versa. / This thesis has as object the analysis of civil society interventions in prison in the light of the concept of social reintegration. From a field study, I present and compare some intervention projects in prisons in Sao Paulo and Catalonia. I tried to systematize some experiences of social reintegration, seeking to understand the forms and impacts of various projects that propose rapprochement civil society-jail. The aim was to study some of the ways that civil society has been involved in the prison, in order to understand what strategies, speeches and practices are mobilized in the intervention of society in that space. And still, from these actions, it can be said that the prison is opening up to society and the society is opening to prison and vice versa.

Trata este estudo acerca da regressão do cumprimento da pena em regime semiaberto, na comarca de Porto Nacional. A pena privativa de liberdade é uma imposição acrimoniosa, mas necessária. Não se busca a sua abolição, mas refletir sobre o cumprimento das funções basilares de retribuição e reintegração social do apenado. O que a sociedade pretende fazer com o indivíduo que, ao cometer uma conduta criminosa quebra o pacto social, atraindo para si a vingança pública, ao passo que somente ao Estado cabe punir, sendo intolerável a vingança privada? É certo que o sistema prisional funda-se na promessa de reintegrar o preso à sociedade. Esta dissertação dedica os seus dois últimos capítulos para demonstrar a falsidade dessa promessa e apontar sugestões viáveis que atenuem os efeitos deletérios da omissão do Estado. No primeiro capítulo realiza-se um acercamento histórico da pena desde a idade primitiva à contemporânea, dando ênfase à história penal do Brasil e Porto Nacional. No segundo capítulo analisa-se o perfil dos reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto na Cadeia Pública de Porto Nacional, confrotando com o levantamento feito pelo Ministério da Justiça, a nível nacional e estadual. Nos últimos capítulos realiza-se um estudo e reflexão sobre a falência da reintegração social dos apenados, conforme demonstrado pela elevada taxa de reincidência penitenciária e das fugas, como causa principal da regressão de regime semiaberto. / This study is about the regression of the fulfillment of the sentence in semi-open regime in the region of Porto Nacional. The penalty of deprivation of liberty is an acrimonious but necessary imposition. Its abolition is not sought, but to reflect on the fulfillment of the basic functions of retribution and social reintegration of the distressed. What society intends to do that by committing a criminal conduct breaks the social pact, attracting public revenge for itself, whereas it is only the State that has to punish, and private revenge intolerable? It is true that the prison system is based on the promise of reintegrating the prisoner into society. The present dissertation devotes its last two chapters to demonstrate the falsity of this promise and to point out viable suggestions to mitigate the deleterious effects of the omission of the State. In the first chapter there is a historical approach of the penalty from the primitive age to the contemporary age, emphasizing the criminal history of Brazil and Porto Nacional. In the second chapter, the profile of the re-educators who serve their sentence in the semi-open regime in the Porto National Public Prison is analyzed, comparing with the survey done by the Ministry of Justice at national and state level. In the last chapters, a study and reflection on the bankruptcy of the social reintegration of the prisoners is carried out, as demonstrated by the high rate of penitentiary recidivism and fugues as the main cause of the regression of the semi-open regime.