Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T10:10:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 247986.pdf: 1330946 bytes, checksum: ab982198df1be35e4d4dc0550b0766f3 (MD5) / A presente pesquisa tem por finalidade analisar a influência da política neoliberal adotada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no processo de implementação do novo regime de insolvência empresarial brasileiro (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005), produto de reformas estruturais decorrentes de acordos de empréstimos pactuados entre o Brasil e o citado organismo multilateral. O trabalho, ocupando-se do novo espaço contemporâneo globalizado e suas transformações de ordem econômica, política e social, apresenta a evolução histórica da doutrina neoliberal hegemônica e sua delimitação sistêmica baseada no livre mercado. Fixadas as premissas teóricas, seguem a abordagem da origem, estrutura e funcionamento do Fundo Monetário Internacional e o mecanismo de concessão de empréstimo por ele disponibilizado via Stand-by Arrangement, instrumentalizado por meio das Cartas de Intenções elaboradas pelo país solicitante de empréstimo, refletindo o compromisso formal do emprestador de se submeter às condicionalidades preconizadas pelo Fundo. Nesse contexto, por fim, focaliza abordagem sobre a intromissão do FMI na agenda de reforma política e legislativa do Estado brasileiro, evidenciando o impacto do programa de ajustes estruturais delineado nas Cartas de Intenções firmadas na égide do governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre a nova Lei de Recuperação e Falência, articulada por comandos de excessiva proteção a interesses de grupos econômicos, na esteira do discurso neoliberal pregado pelo Fundo Monetário Internacional aos países latino-americanos. The present research intend to analyse the political neoliberalism influency adopted by International Monetary Fund (IMF) in the renewal process of the new brazilian business payment system (Law nº 11.101, in february 2005), product of structural reform resulting from in agreement with the loan pact for Brazil and that multilateral organism. This work, looking after the new global contemporary space and its change of economic order, political and social, show the historical evolution of neoliberalism and the systematic limits in a free trade. Set the theoretical premiss, following the approaching of the origin, structure and working of the International Monetary Fund and the form of loan concession for it available channels Stand-by Arrangement, based through the Letter of Intent developed by country that applied for the loan, reflecting and observing the condition set up in business of Fund. Therefore, there is the fundamental boarding some aspects about the influence of IMF in a e brazilian state, emphasizing the result of the program of structural adjustment established in a Letter Intent based in an aegis of the Luis Inácio Lula da Silva government about the law of recovery and failure, involved by protection commands related of economic groups, like a speech of International Monetary Fund to the Latin American countries.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T12:12:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 254660.pdf: 1639178 bytes, checksum: 411381a623580a7ae02c4447a370e8d5 (MD5) / Com o objetivo declarado de regular o comércio internacional das espécies da fauna e da flora selvagens de modo a evitar sua excessiva exploração e conseqüente extinção, o Brasil promulgou, em 1975, a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção (CITES). A exploração da fauna brasileira, no entanto, continua excessiva e predatória. O presente trabalho tem por objetivo geral analisar a implementação da CITES no Brasil, no intuito de avaliar as dimensões do comércio internacional de animais silvestres e as ameaças que representa para a biodiversidade, uma vez que grande parte do comércio desses animais é praticada de maneira ilegal. Tal fato evidencia falhas na implementação da Convenção. Faz-se necessário, portanto, verificar se a CITES estabelece mecanismos adequados para controlar o comércio internacional das espécies da fauna selvagem ameaçadas de extinção e se estes mecanismos, uma vez implementados por cada uma das Partes, garantem a proteção das espécies em questão. Cabe, finalmente, identificar se estes mecanismos são efetivados no Brasil por meio de políticas públicas aptas a adequar o país às exigências das Relações Internacionais no que concerne à proteção da fauna selvagem. Ocorre que muitas das obrigações previstas no texto de CITES permanecem letra morta. Além disso, analisando-se o texto desta Convenção, percebe-se que, da maneira como foi acordada, a CITES não tem a finalidade de conservar as espécies em seus habitats nem de protegê-las de ameaças à sua existência: seu único objetivo é manter o comércio internacional das espécies listadas em seus Anexos, bem como dos produtos delas derivados. Ayant l'objectif déclaré de régler le commerce international des espèces de la faune et de la flore sauvages de façon à éviter sa surexploitation et conséquemment son extinction, le Brésil a ratifié, en 1975, la Convention sur le Commerce International des Espèces de la Faune et de la Flore Sauvages Menacées d'Extinction (CITES). L'exploitation de la faune brésilienne reste néanmoins excessive et prédatrice. Cette monographie a l'objectif général d'analyser la mise en oeuvre de la CITES au Brésil, afin d'évaluer les dimensions du commerce international des animaux sauvages ainsi que les ménaces que ce commerce répresente pour la biodiversité, une fois que grande partie du commecerce de ces animaux se fait de façon ilégale. Ceci témoigne des failles dans le procéssus de mise en oeuvre de la Convention. Il est nécéssaire donc de vérifier si la CITES établie des mécanismes adéquats pour contrôler le commerce international des espèces de la faune sauvage ménacées d'extinction mais aussi si ces mécanismes, une fois adoptés par chacune des parties à la Convention, assurent la protection des espèces en question. Il faut, finalement, identifier si ces mécanismes sont effectivés au Brésil à travers des politiques publiques capables d'ajuster le pays aux exigeances des Relations Internationales en ce qui concerne la protection de la faune sauvage. Pourtant, on constate que de nombreuses obligations prévues dans le texte de la CITES ne sont pas appliquées par les Etats. D'autre part, quand on analyse le texte de cette Convention, on s'aperçoit que, vue la façon dont elle a été rédigée, la CITES n'a pas le but de conserver les espèces dans leurs habitats ni de les protéger des ménaces à son existence: le seul but de la CITES est de maintenir le commerce international des espèces inscrites aux Annexes de la Convention, ainsi que maintenir le commerce international des produits dérivés de ces espèces.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-23T14:54:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 245489.pdf: 11579406 bytes, checksum: e7af87b4ffe37d2368e41e748eb70d12 (MD5) / Estudo sobre as condicionantes históricas que moveram o fluxo migratório de brasileiros oriundos das regiões meridionais do Brasil para a região da fronteira oriental do Paraguai no início dos anos 1970. Baseando-se em ampla análise documental e bibliográfica, buscou-se compreender a abrangência desse processo e suas conseqüências políticas e sócio-ambientais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T16:44:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 257294.pdf: 1092055 bytes, checksum: 0047f75783ae2531ca5b79602af5c9ed (MD5) / O presente trabalho examina o tema - a nacionalidade das corporações - desde uma perspectiva geral, tomando-o como um dado relevante no contexto das relações entre estados e entidades econômicas. Em primeiro lugar, busca esclarecer o sentido de seus termos elementares - nacionalidade e corporações - e estabelecer as bases teóricas para a sua abordagem. Depois, volta-se à sua manifestação jurídica, considerando o universo de preceitos e repercussões ligados à idéia de nacionalidade e especialmente concernentes às corporações; neste estágio, discerne esses preceitos entre critérios e regras de reforço, concentrando-se nas peculiaridades de cada espécie e nas formas como atingem a existência das corporações. Finalmente, considera o contexto em que se insere o objeto da investigação e em que este assume toda sua relevância: o universo das relações econômicas internacionais; então, descreve este contexto segundo uma representação abstrata da polaridade entre nações e corporações, diante da qual a idéia de nacionalidade assume todo seu sentido - ainda que aí, paradoxalmente, este se torne mais problemático. This work examines its subject - nationality of corporations - since a general approach, as a relevant event in the context of relationship between states e economic entities. First, it intends to enlighten the meaning of its elementary terms - nationality and corporations - and set the theoretical ground to approach them. After, it directs its attention toward the subject's legal manifestation, considering the universe of precepts and effects bound to the idea of nationality, especially those concerning to corporations; in this stage, it distinguishes these precepts between criteria and reinforcing rules, pointing out each type peculiarities and the forms how they touch corporations existence. Finally, it looks at the context in which the subject is to be considered and in which it assumes all its relevance: the universe of international economic relations; then, it depicts this context in light of a schematic representation of the polarity between nations and corporations, before which the idea of nationality gets its full significance - although at this locus it turns, paradoxically, problematic

Orientador: Angelita Matos Souza / Banca: Fabrício Gallo / Banca: Luís Alexandre Fuccille / Resumo: Neste estudo, procuramos compreender as relações entre Brasil e Uruguai neste início de século. Iniciaremos discorrendo um pouco sobre a história do Uruguai e sobre os aspectos da sua aproximação com o Brasil. Abordaremos as relações comerciais entre os dois países e os projetos de integração regional, sobre o FOCEM-MERCOSUL e sobre a IIRSA-COSIPLAN-UNASUL, com foco nas relações Brasil-Uruguai. Após tecer considerações sobre a participação uruguaia (em menor dimensão, também sobre a participação brasileira) nessas iniciativas, interessa-nos analisar as relações entre os dois países no âmbito do GAN, instituído em 2012, o Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai (GAN) é expressivo da maior aproximação entre os dois países. A pesquisa, cujos resultados apresentamos a seguir, abarcou a temática da integração regional, centrando nas relações Brasil-Uruguai, com ênfase a iniciativas no campo energético e obras de infraestrutura como recuperação de ferroviárias, hidrovias, pontes e estradas. O Parque Eólico Artilleros no Uruguai recebeu mais atenção por se tratar de uma obra bancada em parte pelo Brasil, inserida na estratégia de disseminação de energias renováveis do governo uruguaio e no projeto de internacionalização da Eletrobras. A temática sobre o expansionismo de empresas do Brasil no Uruguai, considerado por alguns analistas da ótica do (sub)imperialismo, também se faz presente, embora não seja objeto central de reflexão na pesquisa realizada, abordamos o assunto defendendo que o... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In this study, we intend to understand the relationship between Brazil and Uruguay at the beginning of this century. We will start talking a little about the history of Uruguay and the aspects of its approximation to Brazil. We will approach the commercial relations between these two neighboring countries and the regional integration projects, talking about the FOCEM-MERCOSUR and the IIRSA-COSIPLAN-UNASUR at the length, focusing on Brazil-Uruguay relationships. After talking about the Brazilian and Uruguayan participations in these initiatives, we take interest in analyzing the relationships between the two countries in the GAN fields. Established in 2012, the High-Level Group Brazil-Uruguay (GAN) is meaningful to the biggest recent approach between them. The present research will comprise the integration carried out on the energy areas and other infrastructure work, such as the recovery of the railroads, waterways, bridges and roads with the challenge of surpassing the transportation difficulty on the borders. What matters, above all, is to highlight initiatives in the energy area like the Artilleros Wind Park in Uruguay, whose structure is mostly sponsored by Brazil, inserted in the dissemination strategy for renewable energy. It is also intended to explain the charges against the Brazilian expansionism through the projects and work designed to improve the bilateral relationship with Uruguay, which would be considered imperialist, and we may ponder on the subject defending ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-11T18:22:17Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JuliaFariaCamargo.pdf: 1244033 bytes, checksum: 236b03fbda6997eb7e44a4cde2449054 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-19T16:33:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JuliaFariaCamargo.pdf: 1244033 bytes, checksum: 236b03fbda6997eb7e44a4cde2449054 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-19T16:33:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JuliaFariaCamargo.pdf: 1244033 bytes, checksum: 236b03fbda6997eb7e44a4cde2449054 (MD5) / Essa dissertação se propõe a analisar a cobertura da imprensa brasileira – Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo – no contexto inicial da invasão do Iraque, em 2003. Busca-se entender como e por que o discurso da mídia internacional influenciou nas produções da imprensa nacional no contexto do conflito. Na história da cobertura de guerras, a do Iraque tornou-se peculiar pelo fato de diversos meios de comunicação ao redor do mundo enviarem seus correspondentes para o front. Como um caleidoscópio, a invasão construiu diversas imagens para os telespectadores e leitores da sociedade internacional. Não obstante tenham enviado correspondentes ao Iraque, os três jornais brasileiros publicaram mais da metade de seu conteúdo com base nas agências internacionais de notícia e nos artigos de jornais estrangeiros. A análise de discurso - qualitativa e quantitativa - das matérias consideradas para essa pesquisa demonstra, entre outras coisas: que mesmo assumindo uma posição contrária à guerra, os jornais apresentaram aos seus leitores discursos construídos em tons “oficialescos” e belicosos, tal qual apresentado pela mídia norte-americana, e em parte, pela inglesa; a ausência de um enfoque nacional sobre o conflito e a não reprodução das tomadas de decisão da política externa brasileira; a homogeneização dos assuntos internacionais publicados pelos três periódicos e, por fim, a análise mostra uma significativa variação entre os jornais na forma de cobrir a crise no Iraque. As explicações “macro” baseadas na dependência da mídia internacional pelos países que se situam à margem da comunicação internacional; no desigual fluxo de notícias entre os países; e na produção jornalística em períodos de guerra não conseguem explicar sozinhas a cobertura da imprensa brasileira sobre o Iraque. Defende-se que é preciso considerar fatores “micro” como a política editorial dos jornais e o público leitor desses periódicos nas explicações da comunicação internacional. De acordo com a perspectiva construtivista das Relações Internacionais argumenta-se que os discursos transmitidos pela mídia legitimam e constroem a realidade social. Por isso, considerar a mídia como um ator das relações internacionais implica sua responsabilização perante a configuração do cenário internacional. E quando o assunto é guerra, imputar essa responsabilidade é essencial devido ao fato de que manipulações e propagandas não formam somente um consenso ou uma convenção entre os membros da sociedade internacional, mas injustamente legitimam a morte de milhões de seres humanos. A pesquisa é estruturada em uma perspectiva interdisciplinar que envolve Relações Internacionais, Comunicação Internacional, Análise de Discurso e História. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this dissertation is to analyze the beginning of the Iraq’s War (2003) coverage made by three major national newspapers – O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo and O Globo. And to understand how and why international media discourse has influenced on Brazilian papers production about the Iraq’s War. Taking into account war coverage history, the Iraq crisis is very peculiar owing to the fact that different mass communications, around the world, have sent their correspondents to the front. As a kaleidoscope the invasion has built up divergent images to international society audience. Although the three papers have sent correspondents to the war zone, they have published more than a half of their news drawing from international news agencies and foreign newspaper articles. The qualitative and quantitative discourse analysis of the news considered in this work shows, among others things, that despite all papers were against the war, they have reproduced official and warlike discourses to their readers, just as the American and English media did; the absence of a national view of the conflict and no reproduction of Brazilian foreign affairs decision making; the homogenization of international subjects that the three national papers have published and, finally, the variation among the papers at a national level in some subjects of the invasion. The “macro” explanations based on the dependence of the countries that is marginalized at international communication scenario by the international media; the existence of unidirectional and unbalanced news flows among countries; and the journalistic production at war times, cannot explain alone the Brazilian papers coverage of the Iraq’s war. The study fundamentally argues that there is a need to integrate “micro” factors such as editors’ policy and readers of those papers in international communication explanations. In accordance with International Relations constructivism perspective, media discourses can legitimate and build up social reality. So, considering the media as an international actor results in its responsibility at the international scenario configuration. And when the subject is war, to input this responsibility is essential due to the fact that manipulations and propagandas don’t make just a consensus or a convention among international society members, but unfairly legitimate the death of millions of human beings. The research is based on interdisciplinary approaches which involve: International Relations, International Communication, Discourse Analysis and History.

Orientador: Marcos Cordeiro Pires / Banca: Rosângela de Lima Vieira / Banca: Haroldo Ramanzini Júnior / Resumo: O trabalho apresentado a seguir possui dois objetivos principais. Primeiramente, fazer uma reflexão sobre temas e abordagens dentro da disciplina de Relações Internacionais, seu conteúdo predominantemente ocidental e suas interpretações tradicionais da dinâmica de interação entre estados no ambiente internacional. Iniciando o trabalho com um exercício comparativo entre um sistema interestatal europeu e outro asiático-oriental, buscamos demonstrar que os estudos da área devem compreender a variedade política, histórica e cultural característica de um mundo de regiões. Seguindo essa linha, utilizamos a construção teórica de Alexander Wendt para entender a dinâmica de interação no sistema internacional, que busca ir além das interpretações utilizadas na área. Posteriormente, nosso segundo objetivo é analisar a relação política e econômica entre China e Japão nesse início de século XXI. Nos esforçamos para compreender melhor essa complexa interação que por vezes se mostra ambígua, fruto das dificuldades geradas por questões políticas e históricas entre os dois países e que transmite uma percepção negativa à relação. Porém, quando se observa a evolução do intercambio econômico entre as duas nações, nota-se uma acentuada interdependência econômica, sobretudo a partir desse início de século. Entender os motivos dessa relação aparentemente paradoxal tornou-se fundamental, uma vez que seus impactos e distúrbios não se limitam apenas à região leste asiática, mas ao globo como um todo. / Abstract: The work presented below has two main objectives. First, to reflect on issues and approaches within the discipline of International Relations, its predominantly Western contents and their traditional interpretations of the dynamics of interaction between states in the international environment. Starting the work with a comparative exercise between a European interstate system and an East Asian interstate system, we aim to demonstrate that the studies of the area must comprehend the political, historical and cultural variety, features of a world based on regions. Following this line, we used the theoretical construct of Alexander Wendt to understand the dynamics of interaction in the international system, which seeks to go beyond the interpretations used in the area. Subsequently, our second goal is to analyze the political and economic relationship between China and Japan in the beginning of the XXI century. We strive to better understand this complex interaction which sometimes seems ambiguous, result of the difficulties generated by political and historical issues between the two countries and conveys a negative perception of the relationship. However, when observing the evolution of the economic exchange between the two nations, there is a sharp economic interdependence, especially since the beginning of this century. Understanding the reasons behind this seemingly paradoxical relationship became essential, since their impacts and disturbances are not limited only to the East Asian region, but to the globe. / Mestre

Esta dissertação documenta as principais ações realizadas pela área internacional do governo do Rio Grande do Sul entre 1987 e 2002, aponta as motivações que guiaram a atuação externa deste Estado, investiga suas interações com a diplomacia nacional e avalia os resultados da paradiplomacia gaúcha. Também analisa como o Estado brasileiro vem reagindo à participação de seus entes federados no cenário externo. Conclui-se que a redemocratização ocorrida nos anos 1980, a integração no Cone Sul e o aprofundamento da abertura econômica nos anos 1990 foram os principais motivadores da paradiplomacia no país e o governo federal vem reagindo positivamente às ações paradiplomáticas realizadas pelos Estados brasileiros. O Rio Grande do Sul desenvolveu uma extensa agenda paradiplomática no período estudado, visando, inicialmente, defender seus interesses nas negociações entre os países do Cone Sul e, posteriormente, promover as exportações e atrair investimentos estrangeiros. Constata-se que este Estado, ao não ter tido, ao longo do período, um planejamento estratégico para a área internacional, teve limitado êxito nas ações paradiplomáticas desenvolvidas

Este trabalho analisa as iniciativas brasileiras de integração energética com a Venezuela (petróleo), Bolívia (gás natural), Argentina e Paraguai (hidrelétricas). O período considerado corresponde a quinze anos (1988-2002). Embora a gênese dos Acordos, que permitiram esses processos de integração, seja anterior a esse período específico, interessa-nos compreender o que representa a integração energética nos marcos atuais da política externa brasileira para a América do Sul. A hipótese de trabalho, que orientou a pesquisa realizada, deriva da Teoria Realista da Economia Política Internacional, na versão proposta por Robert Gilpin (2001). Basicamente, esta hipótese estrutura-se na afirmação de que os países tomam decisões (sobre o nível de integração econômica com seus vizinhos) tendo em conta as considerações de poder político, tanto ou mais do que motivados pela busca de vantagens comparativas resultantes da especialização. O teste da presente hipótese foi realizado em duas etapas sucessivas: em primeiro lugar, foram analisadas a matriz energética brasileira e a racionalidade econômica dos Acordos de integração energética do ponto de vista das necessidades do desenvolvimento econômico brasileiro; em seguida foram analisados os processos de negociação dos Acordos propriamente ditos, contrastado-os e comparando-os com o discurso diplomático brasileiro sobre a nova liderança na América do Sul. A recuperação histórica da lógica subjacente de cada processo integrador permitiu verificar até que ponto os objetivos políticos de consolidação da liderança brasileira foram favorecidos, sendo possível concluir que esses três processos em questão foram úteis para o projeto de liderança do Brasil no âmbito sul-americano, tanto do ponto de vista econômico, quanto do político.

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