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Tradição e modernidade constitucional : a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República Brasileira

Barbosa, Eduardo Ubaldo 28 April 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-12T15:36:28Z No. of bitstreams: 1 2017_EduardoUbaldoBarbosa.pdf: 1718919 bytes, checksum: 67cc32ea2d6fe59acd663f0854a661ed (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-24T22:02:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EduardoUbaldoBarbosa.pdf: 1718919 bytes, checksum: 67cc32ea2d6fe59acd663f0854a661ed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T22:02:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EduardoUbaldoBarbosa.pdf: 1718919 bytes, checksum: 67cc32ea2d6fe59acd663f0854a661ed (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / Procurando demonstrar a fragilidade das conclusões que se pretendem históricas segundo as quais, malgrado a teoria constitucional brasileira teria nascido com a Constituição republicana de 1891, o Supremo Tribunal Federal não teria alcançado de imediato todas as suas potencialidades em virtude de um suposto atraso cognitivo dos ministros e juristas da época, a presente dissertação defende que a contenda a respeito da legitimidade da jurisdição constitucional e dos limites de atuação de seu órgão de cúpula é tão antiga quanto a própria República, e que o desenvolvimento da Suprema Corte ao longo do século XX poderia ter tomado rumos diametralmente opostos àqueles hoje verificados. Para tanto, preocupa-se com a análise dos diversos projetos de Tribunal existentes quando da Proclamação da República (1889) e, nos anos que lhe sucederam, das discussões sobre os limites de atuação da Justiça quando confrontada com a apreciação de matérias de reflexos iminentemente políticos, especialmente em virtude do relativo sucesso alcançado pela denominada “doutrina brasileira do habeas corpus”. Isso porque não se ignora, no período em análise, a coexistência de um “tempo social e político”, marcado pela substituição do regime monárquico pelo republicano em um contexto de enlaçamento de tradição e modernidade na virada do século XIX para o século XX, e de um “tempo do direito” que – não obstante influenciado por aquele – não pode ser mensurado no mesmo compasso de dias, meses e anos. Assim, defende-se que a Constituição de 1891 – marco de institucionalização do regime republicano – não deve ser tomada como a “certidão de nascimento” da jurisdição constitucional brasileira, uma vez que o “tempo do direito” engloba, em uma longa duração, mudanças que já estavam sendo lentamente operadas no Império, bem como abarca as diversas discussões impulsionadas pela atuação do Supremo Tribunal Federal nos anos inaugurais da Primeira República. / In a search to demonstrate the fragility of the conclusions intended historical ones and which also claim that, however the Brazilian constitutional theory would have been born with the Republican Constitution of 1891, the Supreme Federal Court (STF) wouldn’t have reached immediately all of its potential, for a supposed cognitive delay of the ministers and lawyers at the time, the present thesis claims that the contend between the legitimacy of the constitutional jurisdiction and the work field’s limits of its highest organ, is as old as the Republic itself, and that the development of the Supreme Court throughout the XX century could have taken absolutely divergent ways from the ones verified today. For this purpose, this work analyses the multitude of projects for a Tribunal during the Proclamation of the Republic (1889), and in the upcoming years, the discussions about the boundaries of justice’s work field when confronted with undoubtedly political matters, especially in virtue of the relative success reached by the named “Doutrina Brasileira do Habeas Corpus”. With the coexistence of a “political and social time”, marked by the replacement of a monarchy for a republic in a context of tradition and modernity at the turn of the XIX century to the XX century, with a “law moment” that – nonetheless influenced by this change – cannot be measured at the same pace of days, months and years. Hence, it is claimed in here that the Constitution of 1891 – a milestone of the Republic’s institutionalization – must not be taken as the “birth certificate” of the Brazilian constitutional jurisdiction, once the “law moment” includes, in a long-term, transformations that (slowly) were already in course for the Empire, and it also comprises the several discussions driven by the Supreme Federal Court’ operation in the early years of the First Republic
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Federalismo, centralização e intervenção estatal: os debates na Comissão do Itamaraty (1932-1933)

Hochheim, Bruno Arthur 29 March 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-17T16:59:36Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunoArthurHochheim.pdf: 1656066 bytes, checksum: e7b3f6f64830a5f4501603976ab28312 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-06T15:07:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunoArthurHochheim.pdf: 1656066 bytes, checksum: e7b3f6f64830a5f4501603976ab28312 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T15:07:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunoArthurHochheim.pdf: 1656066 bytes, checksum: e7b3f6f64830a5f4501603976ab28312 (MD5) Previous issue date: 2017-10-06 / Comparado a países como os Estados Unidos e a Alemanha, o Brasil é federação consideravelmente centralizada, tendo sido o extremo oposto durante a Primeira República (1889-1930). Com o fim desta e a atuação do Governo Provisório instaurado pela Revolução de 1930, ganhou vulto uma tendência centralizadora. No mesmo período, verificou-se no país considerável ampliação da intervenção estatal, passando o Estado a atuar incisivamente nas esferas social e econômica. O objetivo do trabalho é analisar a relação entre as maiores intervenção estatal e centralização federativa então ocorridas, a partir dos trabalhos da Comissão do Itamaraty. Nomeada diretamente pelo Governo Provisório, cabia à Comissão elaborar um Anteprojeto de Constituição, o qual seria utilizado pela futura Constituinte, razões pelas quais seus trabalhos se revelam local privilegiado para a análise dos planos do Governo Provisório acerca dos rumos do Brasil. / Brazil is currently a considerably centralized federation, if compared with Germany and United States. Nonetheless, it was a very decentralized federation during the First Republic (1889-1930). It has changed with the Revolution of 1930 and the action of the Provisional Government, when began a process of centralization. Meanwhile, the country experienced a considerable expansion of state intervention, with the state acting more strikingly in the social and economic fields. The aim of this work is to analyze the relationship between the increase of both state intervention and federative centralization then occurred. Its field of study will be the meetings of the “Itamaraty Comission”, which was directly nominated by the Provisional Governement and had the task of creating a Draft Constitution, which would be later used by the Constituent Assembly. For all these reasons, these meetings are a priviliged location for the analysis of the plans of the Provisional Government about the future of Brazil.
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A concepção de um sistema de informação para a gestão das ações de prevenção e combate à corrupção : estudo de caso na Procuradoria-Geral da União / The design of an information system for the management of actions to prevent and combat corruption : case study at the Attorney General of the Union

Gonçalves, Marcio Denys Pessanha 30 June 2017 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-10T20:55:10Z No. of bitstreams: 1 2017_MarcioDenysPessanhaGonçalves.pdf: 10113427 bytes, checksum: d25a7d02efaba7ba778509d263ab4c16 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-20T16:43:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarcioDenysPessanhaGonçalves.pdf: 10113427 bytes, checksum: d25a7d02efaba7ba778509d263ab4c16 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T16:43:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarcioDenysPessanhaGonçalves.pdf: 10113427 bytes, checksum: d25a7d02efaba7ba778509d263ab4c16 (MD5) Previous issue date: 2017-09-20 / Trabalho de pesquisa que aborda o estudo das necessidades informacionais relacionadas à gestão das ações de prevenção e combate à corrupção em órgão jurídico da Administração Pública Federal. Teve por objetivo conceber um sistema de informação aplicado, buscando estudar os recursos humanos, os processos e os recursos de tecnologia da informação do órgão analisado, com proposta adicional de metodologia de um ciclo de inteligência aplicado. Analisou, sob o aspecto tripartite, assuntos relacionados ao Direito (aplicado à prevenção e combate à corrupção), à Tecnologia da Informação e à Ciência da Informação. A metodologia adotada priorizou os métodos mistos concomitantes, com foco na estratégia qualitativa. Dados sobre as características das atividades e a gestão das ações de prevenção e combate à corrupção foram coletados em entrevistas com membros do órgão, pertencentes ao grupo especializado na temática, após observação sistemática das atividades diárias. Os resultados apresentados proporcionam aos órgãos públicos e privados o planejamento de sistema de informação relacionado a essa ambiência informacional. A pesquisa visou identificar a estrutura organizacional da PGU e de órgãos congêneres que lidam com essa temática, a cultura de organização da informação do órgão e as técnicas e ferramentas informacionais e computacionais que pudessem ser aplicadas à gestão dos dados e informações relacionados à prevenção e combate à corrupção. O problema tratado foi o de identificação das necessidades informacionais para a concepção de um sistema de informação capaz de promover a gestão das ações de prevenção e combate à corrupção na Procuradoria-Geral da União. O resultado final é a proposta de um sistema de informação aplicado, aliado a um ciclo de inteligência para as atividades de prevenção e combate à corrupção em órgãos públicos ou organizações privadas. / Research work that deals with the study of information needs related to the management of prevention and combating corruption in a legal organization of the Federal Public Administration. It aims to design an applied information system, seeking to study human resources, processes and information technology resources analyzed, with additional proposal of a methodology of an applied intelligence cycle. Analyzes, under the tripartite aspect, issues related to the Law (applied to preventing and combating corruption), the Information Technology and Information Science. The methodology prioritized the concurrent mixed methods, focusing on qualitative strategy. Data about the characteristics of the activities and management of prevention and combating corruption were collected in interviews with members of the organization, who belong to the specialized group in the subject, after systematic observation of daily activities. The results presented provide the public and private organizations with the planning of an information system related to this informational environment. The research aimed to identify the organizational structure of PGU and sister agencies that deal with this theme, the organization culture of the agency's information and the techniques and informational and computational tools that can be applied to the management of data and information related to preventing and combating corruption. The problem to be addressed was the identification of information needs and skills necessary to design an information system able to promote the management of prevention and combating corruption in the Attorney General of the Union. The final result is the proposal of an applied information system, combined with an intelligence cycle for activities to prevent and combat corruption in public bodies or private organizations.
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Mobilização operária na República excluente : um estudo comparativo da relação entre Estado e movimento operário nos casos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul nas duas primeiras décadas do século XX

Oliveira, Tiago Bernardon de January 2003 (has links)
O tema das relações entre Estado e movimento operário na Primeira República não é nenhuma novidade na produção historiográfica. No entanto, apesar da fecundidade de estudos sobre o movimento operário no Brasil, eles se concentram em dois extremos: de um lado, as grandes generalizações, que centram suas análises nos grandes centros industriais, especialmente Rio e São Paulo, e freqüentemente desconhecem especificidades e características locais da atuação da classe operária; e no outro extremo, encontram-se os estudos regionais que, procurando valorizar as especificidades, acabam dialogando pouco entre si. Esta dissertação se propôs a analisar os casos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul que pareceram oferecer, através de sua análise comparada, a possibilidade de perceber especificidades e generalidades nas relações entre o Estado e o movimento operário nas duas primeiras décadas do século XX. Tendo em vista que a temática já foi percorrida extensamente pela historiografia, esta dissertação teve na produção bibliográfica seu material mais importante, pois se tratava de pensar desde a ótica daquilo que a historiografia já havia produzido.
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O FILÓSOFO E O ÉTHOS POLÍTICO NA REPÚBLICA DE PLATÃO. / THE PHILOSOPHER AND THE POLITIC S ÉTHOS IN PLATO S REPUBLIC

Soares, Guilherme de Freitas 15 April 2015 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is concerned with the ethical and political thought of classical Greece, more precisely on the philosophical thought of Plato in the Republic. This is concerned with the thesis that philosophers should take part in the government of cities, the manner as stated in Plato's Republic (473 d), in which Socrates proposes to the other characters dialogue that philosophers should rule the poleis. If it does not, there will be no end to the evils of mankind, or may come to light of the existence a fair city, just like they argue over the dialogues delivered in the Republic. Indeed, the best known work of Plato, the great challenge of Socrates, the main character of the dialogue is to defend the thesis that justice is a good in itself, the greatest good to those who possess the soul, regardless of the consequences and external benefits that may accrue from its ownership. The defense of this view is the thread, in which intertwine other topics within the philosophy of Plato, are necessary to sustain the life of the righteous man is happier there to live. It is, in short, from that defense of justice that is constructed ideal of the philosopher, considered the platonic wise and as the fairest and happy man. / Esta dissertação se ocupa com o pensamento ético e político da Grécia clássica, mais precisamente sobre o pensamento filosófico de Platão em a República. Ela se ocupa com a tese segundo a qual os filósofos devem tomar parte no governo das cidades, ao modo como consta em a República de Platão (473 d), em que Sócrates propõe aos demais personagens do diálogo que os filósofos devem governar as póleis. Caso isso não ocorra, não haverá fim para os males da humanidade, nem poderá vir à luz da existência uma cidade justa, tal qual eles argumentam ao longo dos diálogos proferidos na República. Com efeito, na mais conhecida obra de Platão, o grande desafio de Sócrates, o personagem principal do diálogo, é defender a tese segundo a qual a justiça é um bem em si, o maior dos bens a quem a possuir na alma, independente das consequências e das vantagens externas que possam advir da sua posse. A defesa desse ponto de vista é o fio condutor, no qual se entrelaçam outros temas que, no âmbito da filosofia de Platão, são necessários para sustentar que a vida do homem justo é a mais feliz que há para se viver. É, em fim, a partir dessa defesa da justiça que é construído ideal do filósofo, tido como o sábio platônico e como o homem mais justo e feliz.
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Igualdade, liberdade e instrução pública em Condorcet / Equality, liberty and public instruction in Condorcet

Rodison Roberto Santos 17 December 2007 (has links)
Este trabalho visa analisar a maneira como Condorcet propõe o equilíbrio entre a liberdade e a igualdade por meio da instrução pública, durante os debates que ocorreram durante a Revolução francesa sobre a instituição da escola pública no país. Entre os deputados que propuseram a instauração da escola havia duas idéias de escola que oscilavam entre a ênfase à liberdade e a ênfase à igualdade. Essas duas idéias de escola pressupunham duas idéias de nação, de forma que ao privilegiar uma idéia, outra estaria diminuída ou ameaçada. Para que se sustentassem as duas idéias, porque sem o equilíbrio das duas a República não poderia subsistir, Condorcet propõe um modelo de instrução pública que contempla a ambas. Dessa forma liberdade, igualdade e instrução pública são fundamentais para que se assegurem os direitos dos cidadãos na República. / This study aims to analyze the balance between liberty and equality though public instruction as proposed by Condorcet in the debates during French Revolution about the establishment of public schools. The deputies that proposed the establishment defended two approaches that flow in between liberty and equality. Those two approaches considered two notions of nation, in a way that when privileging one, the other could be diminished or threatened. To support both ideas, taking into account that without any balance between them the Republic could not survive, Condorcet proposed a public instruction model that includes both liberty and equality. In that sense, liberty, equality and public instruction are the base to ensure citizens rights in the Republic.
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A \'restauração republicana\' de Augusto: discurso romano, alteridade oriental e teatrocracia política / The \'republican restoration\' of Augustus: roman speech, eastern otherness and political teatrocracia

Luiz Henrique Souza de Giacomo 24 April 2015 (has links)
O presente exercício reflexivo visa fazer uma análise do papel político desempenhado por César Augusto durante a construção, a consolidação e a legitimação do sistema político do Principado romano. Tomaremos como base analítica os discursos e as ações de Augusto na cena política romana em prol da restauração da República. Para tanto, propomo-nos abordar o modo como o príncipe se apropriou da artimanha de construção dos estereótipos de seus rivais, Marco Antônio e Cleópatra, no intuito de elevar sua própria posição na cena política romana. A forma como ele se utilizou de discursos do eu e do outro permeia nosso olhar, sobretudo com relação ao mundo oriental que serviu como elemento num plano discursivo e prático de difamação de seus rivais e de apresentação deles como uma ameaça à República romana, a qual ele pretendia salvaguardar e elevar aos melhores tempos. / This reflective exercise aims to analyze the political role performed by Caesar Augustus during the construction, consolidation and the legitimacy of the political system of the Roman Principality. We will take as analytical basis the discourses and actions of Augustus in the Roman political scene on behalf of restoration of the Republic. Therefore, we propose to board the way how the Prince appropriated the trick of construction of stereotypes of his rivals, Marc Antony and Cleopatra, in order to raise his own position in the Roman political scene. The way he used speeches of me and other permeates our gaze, especially concerning the Eastern world that served as an element in a discursive and practical plan to defamation his rivals and their presentation as a threat to the Roman Republic, which he intended to safeguard and raise the best times.
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Em busca de braços fecundantes: política, economia e preconceito no discurso da imprensa mineira sobre a imigração (1888-1898) / Em Busca de Braços Fecundantes: política, economia e preconceito no discurso da imprensa mineira sobre a imigração (1888-1898)

Angelo Antonio Greco 16 March 2009 (has links)
A imprensa foi e é um meio de tentativa de influências, principalmente em termos políticos. E a imigração, durante o século XIX, foi um tema que gerou grandes discussões nos jornais. Em Minas Gerais isto aconteceu com bastante intensidade. Os gastos do governo mineiro com a introdução de estrangeiros também foram altos. É interessante notar que Minas possuía a maior população do Brasil no período, com elevado número de trabalhadores livres e ex-escravos. O objetivo da dissertação é, então, observar as publicações da imprensa mineira a respeito da imigração, compreendendo o seu sentido em um local com disponibilidade de trabalhadores e de que forma elas visavam difundir interesses de grupos políticos que os periódicos representavam. Para isso, foram selecionados os jornais Correio de Minas e O Pharol, ambos de Juiz de Fora, cidade escolhida por ser a principal de Minas na época e centro da uma das regiões econômicas mais ricas do Brasil, graças principalmente à cafeicultura. O primeiro jornal era extremo defensor da República recém instaurada e pertencia a Estevam de Oliveira, fiscal do primeiro distrito de imigração do Estado e, portanto, um entusiasta da introdução de estrangeiros. O segundo criticava o novo regime de governo, mostrando elogios ao Império, sendo por isso acusado de ser um jornal monarquista, embora não assumisse esta posição, de fato. / The press was and is a way of attempt of influences, especially in terms of politics. And immigration is a subject that generated great discussions in newspapers during the century XIX. In the state of Minas Gerais, these discussions happened very intensely. In Minas Gerais, the government expenses with the introduction of foreigners were also big. It is interesting to notice that Minas had the largest population of Brazil in that period, with a large number of ex-slaves and free workers. The target of this dissertation is to observe the press publications in Minas Gerais regarding immigration, understanding its meaning in a place with availability of workers and how they aimed to spread out interests of political groups that the periodicals represented. Thus, the periodicals Correio de Minas and O Pharol had been selected. Both newspapers were from Juiz De Fora, city chosen for being, at that time, the most important in Minas Gerais and the center of one of the richest regions of Brazil, mainly due to the coffee culture. The first periodical was an extreme defender of the Republic that was recently introduced and belonged to Estevam de Oliveira, a first district inspector of immigration of the State and, therefore, an enthusiastic about foreigners introduction. The second one criticized the new government regimen, showing compliments to the Empire. Thus, it was accused of being a monarchist periodical, even though not assuming this position.
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O conceito de estado e a fundamentação do estado de direito em Kant e Kelsen

Lima, Newton de Oliveira 25 February 2015 (has links)
Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-05T12:31:48Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1612402 bytes, checksum: 7b5aa137583cdc9e127b0d2781ed81c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T12:31:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1612402 bytes, checksum: 7b5aa137583cdc9e127b0d2781ed81c2 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The theory of Hans Kelsen's Law came from Kant who gave the law the power to coerce the freedom under the law in order to ensure the freedom of all. So Kelsen defined the law as State’s “pure” coercive order and defended the unity of Law and State. The purpose of the thesis is to rethink Kelsen’s legitimacy solution law and, by criticizing it, resume Kantian reflection aimed at protecting political freedom with a citizens' function: the response to the State by a 'critical freedom' able to take the proposition against standards by political individual to parliament. In defended proposal, the political freedom of the subject theory possesses sufficient powers to criticize the State within constitutional limits, but maintaining state sovereignty. In Kant liberal basis in policy implies the idea of political freedom as the founding of the state, this is the guardian of the law as a normative body. For Kant, the application of legal-rational principles within the legal procedures is of fundamental importance to ensure the republican function of the state, which is the fulfillment of the Constitution and the state unity by maintaining the original political contract. We understand that in Kant legitimizing the state is to support it in the innate freedom expressed in its legal and practical function as political freedom, being that effective form of protection involves interpreting the legal-rational principles by giving them a function "critical" in drafting a proposed citizenship contestation to the State. Thinking of political judgments delivered by the citizens as a directly normative possibility makes them keep the State in Law limits as an expression of political freedom. / A teoria do Direito de Hans Kelsen partiu de Kant que atribuiu ao Direito a faculdade de coagir a liberdade segundo a lei no intuito de assegurar a liberdade de todos. Assim, Kelsen definiu o Direito como ordem coercitiva estatal “pura” e defendeu a unidade entre Direito e Estado. A proposta da tese é repensar a solução de legitimidade do Direito kelseniana e, ao criticá-la, retomar a reflexão kantiana no sentido de defender a liberdade política com uma função de cidadania: a contestação ao Estado mediante uma ‘liberdade crítica’ capaz de assumir a função de proposição de normas pelo indivíduo político perante o parlamento. Na proposta defendida, a liberdade política do sujeito teria de possuir poderes suficientes para criticar o Estado dentro dos limites constitucionais, mas mantendo a soberania estatal. Em Kant a fundamentação liberal na Política implica na ideia da liberdade política como fundante do Estado, este é o guardião do Direito como corpo normativo. Para Kant, a aplicação dos princípios jurídico-racionais dentro dos procedimentos legais é de fundamental importância para assegurar a função republicana do Estado, que é o cumprimento da Constituição e a unidade do Estado através da manutenção do contrato político original. Entendemos que em Kant legitimar o Estado é fundamentá-lo na liberdade inata expressa em sua função jurídico-prática como liberdade política, sendo que a forma eficaz dessa proteção implica interpretar os princípios jurídico-racionais dotando-os de uma função “crítica” na elaboração de uma proposta de cidadania contestatória ao Estado. Pensar em juízos políticos proferidos pelos cidadãos como possibilidade normativa direta ao Estado faz com que se mantenha o Estado nos limites do Direito enquanto expressão da liberdade política.
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Mousikê concepção de conhecimento da república V-VII

Siqueira, Sávio Lima 08 May 2015 (has links)
Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-05T14:40:12Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1259953 bytes, checksum: 9210601a1828f4c53e3f2a094fdb8b73 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T14:40:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1259953 bytes, checksum: 9210601a1828f4c53e3f2a094fdb8b73 (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 / We analyzed the mousikê (Mουσικὴ) in analogy of the line of platonic knowledge from book VI of the Republic, and in which the intelligible region is located: in Dianoia (διάνοια) or Noesis (νόησις). We talk about the mousikê in the construction of pólis, the confirmation of the insuficience of its teaching on defining justice until its didactic role, which causes to maintain it in education. We also point the critic at the mimésis and all poetic arts, for its distance from the intelligible domain, and the censorship of poets and their representations and the need for their surveillance. We evaluated the mimesis in the mousikê, summarizing the representations that are mimetic arts; the reception to this mimesis, imitation and representation, arguing against the amadores de espetáculos, in book V of the Republic. We found the location of mousikê in intelligible, in the analogy of the line, in Book VI of the República, to the assessment of four cognitive operations presented by Plato. We observed the mousikê as knowledge in Book VII of the Republic, and its role among the other propaedeutic science of dialectics, without realizing what we consider a Pythagorean interpretation of mousikê. The focus of this work is to draw attention to the four cognitive operations of the soul (Rep.511d): Intelligence, Noesis (νόησις), Understanding, Dianoia (διάνοια), Belief, Pistis (pίstis) and Assumption, in the Imaginário (eἰkasίa). We traveled the analyzes by expert researchers as a way to confront our thesis, based on what is written in the Republic. In our interpretation, which is not performed in a Pythagorean way, Plato speaks only of two cognitive operations, not two songs. The only possible location of the mousikê in the Analogy of the Line is in Dianoia, along with other propaedeutical subjects of the Dialectic. In Noesis can only be the dialectic as the summit of science, according to the República. The mousikê cannot find at the apex of the filósofo-rei studies. / Analisamos a mousikê (Mουσικὴ) na analogia da linha do conhecimento platônico do livro VI da República, e em qual região do inteligível está localizada: na Dianoia (διάνοια) ou Noesis (νόησις). Dissertamos sobre a mousikê na construção da pólis, da confirmação da insuficiência do seu ensino na definição da justiça até o seu papel didático, que faz com que se mantenha na educação. Também apontamos à crítica a mimésis e todas as artes poéticas, por sua distância do domínio inteligível, e a censura aos poetas e suas representações e a necessidade da vigilância. Avaliamos a mimesis na mousikê, sintetizando as representações que as artes miméticas fazem; a recepção dessa mimesis, imitação e representação com o argumento contra os amadores de espetáculos presentes no livro V da República. Constatamos a localização no inteligivel da mousikê na analogia da linha no livro VI da República, com a apreciação das quatros operações cognitivas apresentadas por Platão e, observamos a mousikê como conhecimento no livro VII da República, e o seu papel junto às demais ciências propedêuticas da dialética, sem realizar o que consideramos uma interpretação pitagórica da mousikê. O ponto central deste trabalho consiste em chamar a atenção para as quatro operações cognitivas da alma (Rep.511d): Inteligência na Noesis (νόησις), Entendimento na Dianoia (διάνοια), Crença na Pistis (pίstij) e Suposição na Imagem (eἰkasίa). Percorremos a análise feita pelos pesquisadores especializados, como forma de confrontar com a nossa tese, baseada no que está escrito na República. Na nossa interpretação, a qual não é realizada de maneira Pitagórica, Platão apenas fala de duas operações cognitivas, não de duas músicas. A única localização possível da mousikê na Analogia da Linha é na Dianoia, junto com as demais disciplinas propedêuticas da Dialética. Na Noesis só pode haver a dialética como a cúpula das ciências, segundo a própria República. A mousikê não pode se encontrar no ápice dos estudos do filósofo-rei.

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