Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreaPinheiro2.pdf: 1237924 bytes, checksum: 0a7cabc0092c4dbefb3295b2f0eaff30 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / This thesis intends to analyze and evaluate the creation of an educational institution in the city of Juiz de Fora in the Nineteenth Century, analyzing as well the Methodist education. Therefore, the research combines historical study on the Methodist religious movement, which started in England, in the Seventeenth Century, under the leadership of John Wesley. The investigation brings information on how that movement came from other regions, in which Methodism was first installed, to Brazil. The thesis discusses the Methodist presence from North America to its arrival in Brazil. The geographical focus of the study is more specifically the region presently known as State of Minas Gerais, having its very point of start in the city of Juiz de Fora. The findings that came from the documental and bibliographical study allowed reflections on the formation process, development and expansion of the methodic religious doctrine and its educational conception. Additionally, the work is directed to exanimate the relation between Methodism and Brazil s political, social and cultural formation process. It particularly stresses the general transformation of the Brazilian framework that occurred in the late Nineteenth Century, by the end of the Monarchy and beginning of the Republican regime to the Brazilian State. Furthermore, it is intended to analyze the methodic education in the sense of the education based on the Methodist principles, values and practices contributions. Particularly it analyses the Methodist contributions to the construction and development of the Brazilian`s education system. The documental analysis had been based in: the congregation minutes book from the very foundation of the institution; in the first registration book of the school; in the statutes and regalements; in the journals published by the institution itself at that time; and, finally, in fragments of the most important newspaper, so considered having in mind the period under study. / O presente trabalho procura analisar e avaliar a instalação de uma instituição de ensino metodista na cidade de Juiz de Fora/MG ao final do século XIX, bem como identificar e analisar a educação metodista, a partir de uma investigação a respeito do movimento religioso que se iniciou na Inglaterra, no século XVII, sob a liderança de John Wesley. Com a sua consolidação, o movimento adotou o nome de Metodismo, de acordo com a visão que observadores tinham a respeito do grupo de adeptos, sempre disciplinados, metódicos e comprometidos com a filosofia que acreditavam. A investigação se estendeu às demais regiões pelas quais o Metodismo se instalou, passando pela América do Norte, chegando ao Brasil e abrangendo o sudeste brasileiro, mais especificamente, a Zona da Mata mineira, na cidade de Juiz de Fora/Minas Gerais. O estudo bibliográfico apresenta reflexões sobre o processo de formação, desenvolvimento e expansão da doutrina religiosa metodista e sua concepção educacional. Busca também analisar as relações do Metodismo com o processo de formação e transformação política, social e cultural do Brasil, no final do século XIX, quando acontece a implantação do regime republicano em substituição ao regime monárquico. Além disso, procura analisar as contribuições da educação metodista na construção e desenvolvimento da educação brasileira, que, juntamente com a política estavam sendo pensadas e questionadas por um grupo social e intelectual em ascensão na sociedade brasileira naquele momento histórico. Juntamente com as obras consultadas, a análise documental utilizou os livros de atas da congregação dos primórdios da fundação da instituição, o primeiro livro de matrícula, os estatutos e regulamento e as revistas editados na própria instituição, além de fragmentos do mais importante jornal da cidade à época. A análise destes documentos permite que sejam comprovadas as reflexões realizadas à luz da história e da teoria pesquisada, que serviram de base na pesquisa.

CALAÇA, Maria Cecília Félix. Movimento Artístico e Educacional de Fundamento Negro da Praça da República: São Paulo 1960-1980. 2013. 198f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-07T14:42:55Z No. of bitstreams: 1 2013_tese_mcfcalaça.pdf: 6119012 bytes, checksum: 90a6348f8f5116233b61c8d3dd461677 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-07T14:43:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_tese_mcfcalaça.pdf: 6119012 bytes, checksum: 90a6348f8f5116233b61c8d3dd461677 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-07T14:43:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_tese_mcfcalaça.pdf: 6119012 bytes, checksum: 90a6348f8f5116233b61c8d3dd461677 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research aims to reflect upon and systematize the black arts movement, consisting of artists, mostly of African descent, who exposed their work weekly at Praça da República in São Paulo from 1960 to 1980. The relevance of the issue shows up as long as we present an intense and expressive set of 81 artists who worked together for 20 years, developing artistic tendencies which left a legacy of knowledge to the future generation. In this work we propose to study various aspects of the political, social and artistic movement of African descent expression as well as to collaborate with the advancement of the studies and the researches on black culture in Brazil, given its relevance and its role in Brazilian education. Therefore, we investigated how the process of building the foundation of black artistic movement at Praça da República took place, in the perspective of the protagonists and written sources. The search follows the path of African descent methodology which has the subject-researcher as the one who looks from inside the locus of research. This investigative method comes from interpretative practices. Moreover, we take the model of participatory research which aims to understand the agent who researches him/herself or their group home, a direct relationship between the researcher and the objects. We conducted the study using oral history and every-day-life to collect information about the artistic movement. Among the results we can say that there are continuities and permanencies of African Art, in the African descendants’ productions. The documentation raised in this research allows a historical assessment about the magnitude and importance of this artistic movement of African basis at Praça da República in Sao Paulo, during the years cited above. We perceived the existence of the third generation of artists from precursors and we realized, albeit with less intensity, that the movement has other developments to the present, despite not having the same magnitude of the past. / O presente trabalho trata de pensar e sistematizar o movimento artístico de fundamento negro, constituído por artistas, em sua maioria afrodescendente, que expunham seus trabalhos semanalmente na Praça da República em São Paulo entre 1960 a 1980. A relevância do tema mostrou-se à medida que se apresentou apresentamos um expressivo conjunto de oitenta e um artistas que atuaram juntos por vinte anos, em que foram desenvolvidas tendências artísticas que deixaram um legado de conhecimento para a geração futura. Neste trabalho propôs-se estudar o movimento artístico, a arte afrodescendente, os artistas que expresam esta vertente e colaborar para o avanço dos estudos e pesquisas sobre a cultura negra no Brasil, levando em conta a sua relevância e o seu papel na educação brasileira. Por conseguinte, se investigou como se deu o processo de construção do movimento artístico de fundamento negro na Praça da República, na perspectiva dos protagonistas e das fontes escritas. A pesquisa seguiu o percurso da metodologia afrodescendente que fez parte e derivou das práticas interpretativas. Sendo assim, desse conjunto utilizou-se o modelo da pesquisa participante a qual tem o sujeito pesquisador como aquele que vê de dentro do locus de pesquisa a si próprio ou seu grupo de origem, numa relação direta entre investigador e investigados. Realizou-se esse estudo utilizando a história oral para por intermédio das vivências coletar informações acerca do movimento artístico. Entre os resultados alcançados pode-se afirmar que existem continuidades e permanências da arte de matriz africana, nas produções afrodescendentes dos sujeitos da pesquisa. A pesquisa documental levantada permitiu uma avaliação histórica da amplitude e importância deste movimento artístico. Percebeu-se a existência da terceira geração de artistas oriundos dos precursores que se revelou, embora com menos intensidade, o movimento tem outros desdobramentos até o presente, apesar de não possuir a mesma magnitude do passado.

ROCHA, Ludiana Carla Braga Façanha. Estado de direito versus estado de exceção: análise das matrizes na República de Weimar e dos debates norte-americanos pós-11 de setembro à luz da teoria dos direitos fundamentais. 2008. 175 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, programa de Pós-Graduação em Direito, fortaleza/CE, 2008. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T15:38:49Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_lcbfrocha.pdf: 963432 bytes, checksum: e2da9a2f924b025efe671f567ad53cfd (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-29T11:47:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_lcbfrocha.pdf: 963432 bytes, checksum: e2da9a2f924b025efe671f567ad53cfd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T11:47:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_lcbfrocha.pdf: 963432 bytes, checksum: e2da9a2f924b025efe671f567ad53cfd (MD5) Previous issue date: 2008 / It attempts to show the relations of the Rule of Law in situations of crisis according to the theory of the fundamental rights. In a world that lives with terrorist’s acts, the issue of security/surveillance comes to justify the increasing of state power. However, the distinguished point between a state of exception and an authoritarian state is very small. Hence, it comes the question whether the survivorship of the Rule of Law is able to justify the violation of essential values to it or whether the subtraction of these values would already correspond to the bankruptcy of the legal order. In fact, there is an increase of the disrespect to the human rights in the state of exception, which is related to the diminishing of the checks and balances status; the challenge, here, is to resume the balance in its status quo. Indeed, this work presents the theory of the fundamental right, pointing out, besides the doctrinarian evolvement through the times, the generational theory, the sorts of restrictions during a state of exception and the concept of essential gist. Positively, the state of exception is verified from its historical precedents. Furthermore, it is also illustrated the reasons to include the measures of crisis’ management into the constitutions. Besides the evolvement of institutes used in France, England and in the United States, the context of the Weimar Republic is especially observed. Following this, there is the necessary presentation of the doctrines about Rule of Law and state of exception, and the theories developed by Carl Schmitt. In addition to that, it is also released how this question is brought by the Brazilian Constitution and by the Brazilian Supreme Court Jurisprudence as well. After that, it is showed the United States policy to combat the terrorism, revealing the Patriot Act, the detentions in Guatanamo Bay and the reasoning (ruling) adopted by the United States Supreme Court to this policy. Finally, it has been analyzed the most important authors in the United States after the September 11 who have discussed the subject liberty versus surveillance. The reality of the Weimar Republic are confronted with the actual Bush security policy. In short, this paper aims to give an idea about the need to protect the fundamental rights, even though in crisis’ period as an indispensable way to avoid the bankruptcy of the Rule of Law. / Busca-se delinear as relações do Estado de Direito inserido em situações de crise com a teoria dos direitos fundamentais. No mundo que vivencia ameaças terroristas, a bandeira da segurança desponta como forma de justificar a exacerbação dos poderes estatais. Porém, o limite entre um estado de exceção e um estado autoritário é ínfimo. Daí porque se discute se a sobrevivência do Estado de Direito é capaz de justificar a violação dos valores essenciais ao próprio Estado de Direito ou se a subtração desses valores já corresponderia à falência da ordem. Em estados de exceção há um acréscimo do desrespeito aos direitos humanos, associado ao decréscimo dos checks and balances o desafio está em restabelecer o equilíbrio. No estudo que se apresenta, a teoria dos direitos fundamentais é trazida à baila, sobrelevando, além do desenvolvimento doutrinário através dos tempos, a teoria geracional, os tipos de restrições e conceito de núcleo essencial. O estado de exceção é verificado a partir de seus precedentes históricos. Ademais, cogitam-se os motivos que levaram à constitucionalização de medidas de gerenciamento de crises. Além do desenvolvimento de institutos utilizados na França, Inglaterra e Estados Unidos, o contexto da República de Weimar é especialmente considerado. A seguir, são apresentadas as contribuições doutrinárias sobre o Estado de Direito e o estado de exceção. No Brasil, o tratamento do tema no âmbito da Constituição e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é brevemente conferido. O pensamento de Carl Schmitt também é objeto de verificação. Logo após, a política norte-americana de combate ao terrorismo é tratada, com enfoque específico no Patriot Act, nas detenções em Guatanamo Bay e o posicionamento adotado pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Finalmente, são observados os principais teóricos no contexto norte-americano, pós-11 de setembro, que realizam uma discussão sobre o tema monitoramento versus segurança. A realidade da República de Weimar é confrontada com o contexto atual da política de segurança de Bush. À guisa de posicionamento acerca do tema se propõe a necessidade de proteção aos direitos fundamentais, mesmo em tempos de crise, como fórmula indispensável para evitar a sucumbência do Estado de Direito.

MORAIS JÚNIOR, Victor Hugo Cabral de. Uma proposta de tributação ideal para a consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 2015. 125 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2015. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-04-19T15:03:44Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_vhcmoraisjunior.pdf: 1031888 bytes, checksum: bbf3f5947598f67025248487edc414fa (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2016-04-25T12:08:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_vhcmoraisjunior.pdf: 1031888 bytes, checksum: bbf3f5947598f67025248487edc414fa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T12:08:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_vhcmoraisjunior.pdf: 1031888 bytes, checksum: bbf3f5947598f67025248487edc414fa (MD5) Previous issue date: 2015 / It can be seen especially in Brazil, continued inequality between rich and poor, which makes it increasingly difficult the realization of the principle of solidarity, essential in the context of a democratic society. Few is discussed about taxation being used as income concentration instrument, exacerbating the burden of the poorest, with a considerable increase in taxes without regard to ability to pay the citizen and at the same time without social protection to take effect constitutionally enshrined and so indispensable that many may have a dignified life, which justifies the need for studies on the subject. From these considerations, the starting question addressed in this research is: how and to what extent the taxation can serve as a tool to achieve the reduction of social inequalities? In this context, the general objective is to investigate how and to what extent taxation can be used as a tool for achieving the fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil, provided for in art. 3 of the Federal Constitution of 1988, in particular the reduction of social inequalities. Through theoretical literature, descriptive and exploratory research, it was found that the tax system has its guidelines and basic contours in the Federal Constitution, finding in their devices the fundamentals to validate the production of tax legal norms that preserve the rights of freedom and equality of community members in order that they obtain the resources necessary to meet the objectives defined by society, through taxation that comes close to the maximum extent possible, the ideal. It was concluded that for taxation so be considered by those who submit to it, it has to be grounded in a clear and accessible legislation and charged in relationships based on loyalty, good faith and transparency, as well adequately to the principle of contributive capacity and extrafiscality. Thus, the initially raised hypothesis is confirmed to the extent that the optimal taxes will depend on what state the society chooses to have. If you want to, and this seems to be the 1988 constitutional option, a worried state with the reduction of inequalities and which implements fundamental rights, must obtain sufficient resources to do so through an efficient and fair taxation. / Percebe-se, especialmente no Brasil, uma contínua desigualdade entre ricos e pobres, o que torna cada vez mais difícil a efetivação do princípio da solidariedade, essencial no âmbito de uma sociedade democrática. Pouco se discute sobre a tributação estar sendo utilizada como instrumento de concentração de renda, agravando o ônus dos mais pobres, havendo um aumento considerável da carga tributária sem respeito à capacidade contributiva do cidadão e, ao mesmo tempo, sem que seja efetivada a proteção social constitucionalmente consagrada e tão indispensável para que muitos possam ter uma vida digna, o que justifica a necessidade de estudo sobre o tema. A partir dessas considerações, a pergunta de partida enfrentada nesta pesquisa é a seguinte: como e em que medida a tributação pode servir de instrumento de realização da redução das desigualdades sociais? Dentro desse contexto, o objetivo geral do trabalho é investigar como e em que medida a tributação pode ser utilizada como instrumento para a realização dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no art. 3º da Constituição Federal de 1988, em especial, o de redução das desigualdades sociais. Por meio de pesquisa teórica, bibliográfica, descritiva e exploratória, constatou-se que o sistema tributário possui suas diretrizes e contornos básicos na Constituição Federal, encontrando em seus dispositivos os fundamentos para validar a produção das normas jurídicas tributárias, que preservem os direitos de liberdade e igualdade dos membros da comunidade, a fim de que se obtenham os recursos necessários para o atendimento dos objetivos definidos pela sociedade, por meio de uma tributação que se aproxime, ao máximo possível, da ideal. Concluiu-se que, para que a tributação assim seja considerada por quem a ela se submete, é preciso que ela seja calcada em uma legislação clara e acessível, bem como cobrada em relações fundadas na lealdade, na boa-fé e na transparência, além de adequada ao princípio da capacidade contributiva e à extrafiscalidade. Dessa forma, a hipótese inicialmente levantada se confirma, na medida em que a carga tributária ideal vai depender de qual Estado a sociedade escolhe ter. Se quiser, e essa parece ser a opção do constituinte de 1988, um Estado preocupado com a redução das desigualdades e que concretize direitos fundamentais, precisa obter recursos suficientes para isto por meio de uma tributação eficiente e justa.

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa sobre a relação Universidade - Sociedade, através da Extensão Universitária, em duas importantes instituições de ensino superior: a Universidad de la República (UDELAR) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) situadas em países latino-americanos (Uruguai e Brasil, respectivamente) com características histórico-sociais e educacionais distintas, e que a incluíram, já na primeira metade do século passado, como forma relevante, mas não única, para relacionar-se com a sociedade. Através do enfoque comparativo e da periodização de longa duração, investigou-se como e por que a Extensão Universitária tem se constituído como uma função legítima e permanente nessas duas universidades. A análise, em sentido sincrônico e diacrônico, desde sua formação, passando pelas mudanças políticas e institucionais ocorridas ao longo do século XX, até o atual período democrático, cobriu as transformações ocorridas tanto interna quanto externamente. Também investigou-se os diferentes conceitos, concepções, práticas e sujeitos coletivos considerados legítimos para participar da Extensão Universitária, a partir de distintas posições, seja como portadores de um saber especializado que deveria ser estendido à sociedade mais abrangente, futuros profissionais, ou, ainda, como ouvintes, clientes ou parceiros. A hipótese norteadora é de que a Extensão Universitária tem se construído, na América Latina, como legítima e permanente das universidades, sendo realizada por sujeitos coletivos adeptos de estratégias cientificistas ou academicistas (Lovisolo, 2000), numa relação permeada por alianças, conflitos e tensões conjunturais no tempo e no espaço, e cujo referencial encontra-se nas lutas pela definição sobre a forma como essas instituições deverão realizar suas vocações política e científica (Chauí, 2001). As universidades foram abordadas através da concepção de campo de lutas (Bourdieu, 1999), na qual são importantes tanto seu modelo organizacional, quanto os diversos sujeitos que dele fazem parte (Clark, 2000). Nos casos empíricos pesquisados, concluiu-se que, no Uruguai, a estratégia cientificista adotada pelos extensionistas esteve em consonância com a vocação política presente desde a constituição do projeto da U niversidad de la República, enquanto no Brasil, a estratégia academicista foi subordinada à vocação científica das universidades. Após a redemocratização no Brasil e no Uruguai, houve um processo de reorganização das universidades públicas e da Extensão Universitária, buscando um maior equilíbrio entre as vocações política e científica. Na UFRGS, a nova realidade explica-se tanto pela convivência pragmática entre as estratégias cientificista e academicista, quanto pela redefinição das vocações científica e política da universidade. Na UDELAR há um processo de recuperação da sua vocação política, ao mesmo tempo em que se busca impulsionar sua vocação científica. / This work is result of a study about the relationship University ー Society through University Extension at two important Institutions for Higher Education: "Universidad de la Republica" (UDELAR) and the "Universidade Federal do Rio Grande do Sul" (UFRGS), located in Latin-American countries (Uruguay and Brazil), the two institutions have different educational, social and historical characteristics and, during the first half of the last century, both of them included these Extension into their educational services, as a significant but not the only way to deal with society. Trough the comparative approach and long-term periods, the means by which and the reasons why the University Extension were constituted as a legitimate and permanent ones were searched at those Universities. In synchronic and in a dyachronic way, the analysis, since its formation, went through political and institutional changes, taking place throughout the XX century up to the current democratic period, and acconted for either internal or external changes. Different concepts, conceptions, practices and coletive subjects - considered legitimate to participate in the University Extension - were also studied. Departing from different positions, those participants were either holders of some expertise thet should be widely extended to society, future professionals or even listeners, clients or partners. The leading hypothesis is that the University Extension have been crieted, in Latin America as legitimate and permanent of the universities, carried out by collective subjects who adhere to scientific or academic strategies (Lovisolo, 2000). The established relationship is permeated by alliances, conflicts and situational tensions in time and space and whose points of reference are positioned in the efforts to define the way in which those institutions should conduct their political or scientific vocation (Chaui, 2.001). Those Universities were approached through the struggle field conception (Bourdieu, 1999), in which either the organizational pattern or the diferent subjects, belonging to it, are important (Clark, 2.000) It was concluded that, in the empirical studied cases, the scientific strategies adopted in Uruguay by the extensionist were in accord with the political vocation that is present since the creation of the project at Universidad de La Republica. However, in Brazil, the academic strategyc was submitted to the scientific vocation at the Universities. After the redemocratization in Brazil and in Uruguay, there was a reorganization process of the University Extension and at Public Universities, seeking a better balance between the political and the scientific vocation. At UFRGS, the new reality is explained either by the pragmatic coexistence between the scientificist and academicist strategies, as for the reorganization of the scientific and politic vocation of the University. In UDELAR there is a recovery process of its political vocation and at the same time, there is a search to trigger its scientific vocation / El presente trabajo es el resultado de una investigación sobre la relación UniversidadSociedad a través de la Extensión Universitaria, en dos importantes instituciones de ensefíanza superior: la Universidad de la República (UDELAR), y la Universidade Federal do Rio Grande do Sul, situadas en países latinoamericanos (Uruguay e Brasil, respectivamente), con características histórico-sociales y educacionales distintas y que la incluirían, ya en la primera mitad dei siglo pasado, como forma relevante pero no única, para relacionar-se con la sociedad. A través dei enfoque comparativo y de la periodizacioón de larga duración, se investigá cómo y por qué la Extensión Universitaria se ha constituído como una función legítima y permanente en esas dos universidades. El análisis, en sentido sincrónico y diacrónico, desde su formación, pasando por los cambies políticos e institucionales ocurridos a lo largo dei siglo XX hasta el actual período democrático, cubrió las transformaciones ocurridas tanto interna cuanto externamente. También se investigá los diferentes conceptos, concepciones, prácticas y sujetos colectivos considerados legítimos para participar de la Extensión Universitaria, a partir de distintas posiciones, sea como portadores de un saber especializado que debería ser extendido a la sociedad más amplia, futuros profesionales, o, aún, como oyentes, clientes o colaboradores. La hipótesis rectora es de que la Extensión Universitaria se constituyó en América Latina como legítima y permanente en las universidades, siendo realizada por sujetos colectivos adeptos de estrategias cientificistas o academicistas (Lovisolo, 2000), en una relación permeada por alianzas, conflictos y tensiones conyunturales en el tiempo y en el espacio y cuyo referencial se encuentra en las luchas por la definición sobre la forma como esas instituciones deberán realizar sus vocaciones política y científica (Chauí, 2001 ). Las universidades fueron abordadas a través de la concepción de campo de luchas (Bourdieu, 1999), en la cual son importantes tanto su modelo organizacional cuanto los diversos sujetos que forman parte de el (Clark, 2000). En los casos empíricos estudiados, se concluyó que, en el Uruguay, la estrategia cientificista, adoptada por los extensionistas, estuvo en consonancia con la vocación política presente desde la constitución dei proyecto de la Universidad de la República. En el Brasil, entretanto, la estrategia academicista estuvo subordinada a la vocación científica de las universidades. Después de la redemocratización en el Brasil y Uruguay, hubo un proceso de reorganización de las universidades públicas y de la Extensión Universitaria, buscando un mayor equilíbrio entre las vocaciones política y científica. En la UFRGS, la nueva realidad se explica tanto por la convivencia pragmática entre las estrategias cientificista y academicista, cuanto por la redefinición de las vocaciones científica y política de la Universidad. En la UDELAR hay un proceso de recuperación de su vocación política, al mismo tiempo que se busca impulsar su vocación científica.

Este estudo identifica como a revista Veja enquadra a confiança na imagem da ação de governo dos presidentes brasileiros (1985-2014). A análise teve como base as capas das edições dos anos 1985-2014 (117 capas). Como referencial teórico adotamos a teoria econômica da política, a teoria do agenda-setting, cultura política e políticas públicas. A partir da análise de conteúdo identificamos que de cada quatro capas, três apresentaram enquadramento de desconfiança. Ao fortalecer uma imagem negativa dos mandatários, a revista Veja assume o risco de enfraquecer a confiança na democracia do Brasil. / This study identifies how the magazine Veja fits the trust in the image of the government action of the Brazilian presidents (1985-2014). The analysis was based on the covers of the editions of the years 1985-2014 (n=117). As theoretical reference we adopt the economic theory of politics, the theory of agenda-setting, political culture and public policies. From the analysis of content, we identified that of each four covers, three presented a frame of suspicion. By strengthening a negative image of the incumbents, Veja magazine risks weakening confidence in Brazil's democracy.

O tema desta tese é a construção da República no Brasil, nos seus anos iniciais, a partir do estudo da trajetória de Júlio Prates de Castilhos, cujo papel de liderança iniciou mais diretamente na luta político-partidária quando da fundação do Partido Republicano no Rio Grande do Sul, em 1882, estendendo-se até a sua morte, em 1903, quando já reconhecido no seu estado e no país inteiro. O trabalho objetiva analisar a governabilidade dos anos iniciais da Primeira República através do processo de formação de uma liderança republicana, identificando como Castilhos chegou às posições que atingiu enfocando tanto suas ações e concepções políticas, passando pelos contextos das lutas nas quais se engajou, como também buscando suas origens sociais e as relações interpessoais que herdou e expandiu ao longo de sua vida. Sustenta a hipótese de que a estabilidade e sobrevivência do regime republicano foi uma preocupação desde o início e neste processo houve a participação intensa de Júlio de Castilhos, que foi centralizando as decisões não somente de seu partido, como também as ações do governo de seu estado. Partindo do método da micro-história italiana, realiza análise intensiva de um conjunto variado de fontes. São registros eclesiásticos, jornais, fontes cartoriais e, sobretudo, correspondência. Esse universo de fontes demonstra que os papeis desempenhados por Castilhos derivavam de mecanismos e recursos diversos, entre os quais se destacam a situação econômica familiar privilegiada, a formação superior, as relações sociais e o envolvimento com movimentos em expansão e com visibilidade social e política na conjuntura da década de 1880, como o republicanismo e o abolicionismo. A construção da liderança de Castilhos ocorreu, primeiramente, dentro do seu próprio partido, tendo sua participação na imprensa importante papel nesse sentido, e, após a Proclamação da República, se estendeu à política estadual, sendo os meios utilizados para tal as tentativas de controle efetivo de questões municipais, das eleições e das oposições. Acompanhou esse processo o reconhecimento paulatino de seu poder e posição por parte de outros líderes e de seus próprios correligionários. Por fim, a tese analisa de que modo esta liderança, uma vez consolidada regionalmente, adquiriu posições de destaque também no âmbito nacional, onde diferentes projetos e interesses entravam em disputa. / This thesis deals with the construction of the Republic in Brazil in its early years, having the study of Júlio Prates de Castilhos’ trajectory as its starting point. The time scope ranges from Castilho’s role as a leader in the political struggle that lead to the founding of the Republican Party in Rio Grande do Sul, in 1882, until his death in 1903, when he was already recognized both in his state and in the whole country. This work analyzes the governability in the early years of the First Republic scoping the formation process of a republican leadership; and also to identify how Castilhos managed to reach the positions he occupied, focusing both his actions and political conceptions. To do so, we are going to go through the contexts of the contends in which he took part, as well as searching his social origins and interpersonal relationships that he inherited and expanded throughout his life. This work supports is that both the stability and survival of the republican regime was a concern since the beginning and Julio de Castilhos participated intensively in this process, centralizing decisions not only within his party, as well as in the actions of the government of his state Having the Italian micro-history as a methodological starting point, an intensive analysis of a varied set of sources is carried out. These are ecclesiastical records, newspapers, public registers, and, more importantly, mail. This universe of sources shows demonstrate that the roles performed by Castilhos derive from diverse mechanisms and resources, especially his family’s privileged economic situation, superior education, social relationships and his involvement to expanding movements with political and social visibility in the 1880’s, such as the republicanism and abolitionism. Castilhos’ leadership began to be built at first within his own party, and his participation in the press had a major role in this sense. After the Proclamation of the Republic his power extended to state politics, and to do so, he used methods such as trying to control effectively municipal issues, elections and opposition being examples of that. Alongside this process came the gradual recognition of his power and position by a part of the other leaders and his own coreligionists. Lastly, this thesis analyses in what ways this leadership, once regionally consolidated, took over prominent positions in the national scenario, where different projects and interests were being disputed.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2015-05-05T12:57:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Carolina Silva Cunha de Mendonça.pdf: 1497873 bytes, checksum: a095b442af2351d0ac031b7995a46329 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2015-05-05T14:15:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Carolina Silva Cunha de Mendonça.pdf: 1497873 bytes, checksum: a095b442af2351d0ac031b7995a46329 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T14:15:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Carolina Silva Cunha de Mendonça.pdf: 1497873 bytes, checksum: a095b442af2351d0ac031b7995a46329 (MD5) / Esta dissertação busca discutir como foi retratada a prostituição feminina em Salvador, no período de 1889 a 1920, durante a Primeira República, através da análise de teses médicas da Faculdade de Medicina da Bahia, artigos acadêmicos de médicos e juristas, apreciações do Código Penal de 1890 – suas alterações e comentadores – e notícias de jornais do período sobre o cotidiano da prostituição na primeira capital do Brasil. Questões como a incidência da sífilis, a regulamentação da prostituição, o crime de lenocínio e o chamado tráfico de escravas brancas são levantadas para compreender quais preocupações circundavam os debates de médicos, juristas, legisladores, jornalistas e policiais, no que dizia respeito ao comércio sexual. This dissertation discusses female prostitution in Salvador in the period from 1889 to 1920, during the First Republic. Through the analysis of medical theses of the Faculty of Medicine of Bahia, scholarly articles from doctors and lawyers; analyzes of the 1890 Penal Code as amended and commentators, and newspaper reports of the period on the daily life of prostitution in the city of Salvador, the author discusses if the representations made by the intellectual elites on the lives of prostitutes matched their experiences. Issues such as the incidence of syphilis, the regulation of prostitution, the crime of pimping and the so-called white slavery are raised to understand the debates surrounding the concerns of doctors, lawyers, legislators, journalists and police officers in regard to the sex trade.

Submitted by ANTONIO NEGRO (negro@ufba.br) on 2018-08-04T14:40:06Z No. of bitstreams: 1 Coisa de branco.pdf: 2924916 bytes, checksum: 5db885673ce0af212303b3bf514234ca (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2018-08-09T17:58:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Coisa de branco.pdf: 2924916 bytes, checksum: 5db885673ce0af212303b3bf514234ca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T17:58:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Coisa de branco.pdf: 2924916 bytes, checksum: 5db885673ce0af212303b3bf514234ca (MD5) / CNPq,FAPESB / Tese de professor titular em História, da Universidade Federal da Bahia, criticando a transição do trabalho escravo para o livre, a tese discorre sobre os debates e embates havidos no Brasil quando do fim da escravidão em 1888, analisando os seus desdobramentos quanto aos problemas da lavoura, da imigração e do pós-abolição. A tese aborda não só a queixa senhorial quanto à falta de indenização, mas também o descarte de promover a imigração asiática como uma política substitutiva, apontando para soluções referidas ao costume, às contingências, resumíveis em esbulho das terras indígenas, seguido de sua proletarização.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-04-18T13:45:20Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 818815 bytes, checksum: ce0ffaab618f2a263decf102cbf7a575 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T13:45:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 818815 bytes, checksum: ce0ffaab618f2a263decf102cbf7a575 (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho infantil é um problema social com consequências econômicas para o crescimento e o desenvolvimento dos países, no curto e no longo prazo, afetando o desenvolvimento físico e mental das crianças e dos adolescentes, porque interfere em seu salário futuro. Nesta pesquisa, procurou-se avaliar como os choques negativos de renda e os ativos econômicos se associam ao trabalho infantil na República Dominicana. Essa questão é particularmente importante para famílias vulneráveis (que vivem na pobreza e na extrema pobreza), pois elas são mais propensas aos choques exógenos e têm menos ferramentas para mitigá-los. Nessa perspectiva, objetivou-se investigar o impacto dos choques de renda vivenciados pelas famílias sobre a decisão de alocação das crianças e dos adolescentes de 5 a 17 anos entre trabalho e escola. Além disso, pretendeu-se avaliar como a presença de ativos atua em conjunto com esses choques na determinação do trabalho infantil e da frequência à escola, para o ano de 2010, na República Dominicana. Especificamente, buscou-se, ainda, caracterizar e identificar as incidências do trabalho infantil; analisar os impactos dos choques de renda sobre a participação das crianças e dos adolescentes no trabalho no mercado e no lar e na escola; e avaliar o efeito da presença de ativos econômicos diante de um choque sobre a decisão intrafamiliar de alocação do tempo das crianças entre estudo e trabalho. As evidências empíricas foram obtidas dos microdados da Encuesta Nacional de Hogares de Propósitos Multiples (ENHOGAR), para o ano de 2010. A estratégia empírica foi utilizar um probit bivariado, por considerar que a decisão de trabalhar e a de estudar são interdependentes. Os resultados encontrados evidenciam que os ativos econômicos no domicílio melhoram a formação do capital humano das crianças e dos adolescentes e, concomitantemente, diminuem a sua probabilidade de trabalho, independentemente do sexo, da idade e da zona de residência. Além disso, constatou-se que os choques negativos de renda sofridos pelas famílias não afetam a escolaridade das crianças. Entretanto, os choques negativos de renda foram relevantes para aumentar o trabalho infantil. Similarmente, verificou-se que a ocorrência dos choques negativos é mais grave na diminuição de formação do capital humano das crianças das zonas rurais que das urbanas. A grosso modo, os resultados mostram que os choques levam as crianças dominicanas a combinar estudo e trabalho. Por fim, a pesquisa traz resultados importantes para formatação de políticas públicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil dominicano de forma efetiva. / Currently child labor is a social problem with economic consequences for the growth and development of countries in the short and long term, affecting the physical and mental development of children, because it interferes in their future salary. This study aimed to evaluate how negative income shocks and economic assets are associated with child labor in the Dominican Republic. This issue is particularly important for vulnerable families (poverty and extreme poverty) who are more prone to exogenous shocks and have fewer tools to mitigate them. In this perspective, the objective is to investigate the impact of the income shocks experienced by the families on the decision of allocation of children and adolescents between 5 and 17 years between work and school. In addition, we intend to evaluate how the presence of assets works together with such shocks in determining child labor and school attendance for the year 2010 in the Dominican Republic. Specifically, it also seeks to characterize and identify the incidence of child and adolescents labor; analyze the impacts of income shocks on the participation of children in the labor market and in school; and to evaluate the effect of the presence of economic assets in the face of a shock on the intrafamily decision of children's time allocation between study and work. The empirical evidence is obtained from the microdata of the Encuesta Nacional de Hogares de Propósitos Multiples (ENHOGAR) for the year of 2010. The empirical strategy was to use a bivariate probit considering that the decision to work and study are interdependent. The results show that the economic assets at home improve the human capital formation of children and adolescents, and concomitantly decrease their probability of work, regardless of their gender, age and area of residence. In addition, it was observed that the negative income shocks suffered by the families do not affect or diminish children's schooling. However, negative income shocks were relevant to increasing child labor. Similarly, it has been found that the occurrence of negative shocks is more severe in the reduction of the human capital formation of rural children than in urban ones. Roughly, the results show that shocks lead Dominican children to combine study and work. Finally, the research brings important results for the format of public policies for prevention and eradication of Dominican child labor in an effective way.