Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-08T14:35:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InstrumentosEstadoAtores.pdf: 5411821 bytes, checksum: 19743a8c0f1de01b40ae582e38f3ad95 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-10T15:06:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InstrumentosEstadoAtores.pdf: 5411821 bytes, checksum: 19743a8c0f1de01b40ae582e38f3ad95 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T15:06:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InstrumentosEstadoAtores.pdf: 5411821 bytes, checksum: 19743a8c0f1de01b40ae582e38f3ad95 (MD5) Previous issue date: 2016-05-25 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / A Amazônia é a região do Brasil que mais possui Unidades de Conservação (UC), particularmente Reservas Extrativistas (RESEX). Uma delas é a RESEX Mapuá, no Marajó, Brasil e fonte empírica dessa pesquisa. Nesta dissertação buscou-se identificar e analisar os instrumentos do Estado e dos atores sociais no processo de construção de uma política de promoção de sustentabilidade socioambiental na RESEX Mapuá, no Marajó, desde sua criação, em 2005. Para tanto, estão contemplados neste trabalho o seguintes objetivos específicos: a) Analisar os interesses e os impactos advindos da institucionalização enquanto RESEX; b) Identificar e caracterizar as políticas de desenvolvimento já promovidas na RESEX Mapuá; c) Identificar e analisar os conflitos sociopolíticos das políticas públicas para promoção da sustentabilidade na RESEX Mapuá, tomando como análise o Projeto SANEAR Amazônia. A relevância do estudo é que há lacunas no debate sobre UC, dentre elas: a) o papel do Estado, os seus instrumentos de planejamento e gestão; b) como o Estado dialoga com os atores locais no processo de sustentabilidade socioambiental e os conflitos entre esses "atores"; c) como os atores locais conduzem e orientam por si mesmo sua sustentabilidade socioambiental, tendo o Estado como auxiliador financeiro do processo. Para tal empreitada foram realizados pesquisas de campo, observações diretas, pesquisa participativa, relatos orais dos moradores locais, registros fotográficos e entrevistas com um representante do ICMBIO e associação de moradores. Foram utilizadas duas fontes teórico-analíticas: a teoria neo-institucionalista, proposta por Hall e Taylor e a teoria de campos, de Bourdieu. O principal instrumento do Estado é o uso de dispositivo jurídico (o decreto que cria a Reserva Extrativista Mapuá é um deles) como forma de conter o desflorestamento bem como valorizar identidades, saberes locais e a melhoria da saúde da população; e o Estado ser financiador e facilitador de políticas "construídas" pela associação de moradores locais da RESEX. O Projeto SANEAR é algo emblemático, pois também permitiu ser um instrumento dos atores sociais na Reserva Mapuá, sobretudo pela criação de parcerias com o governo federal e estadual para qualificar e capacitar para desenvolverem e se apropriarem de tecnologias sociais, principalmente relacionadas à área de saneamento e saúde. Contudo, esse projeto é uma “Política Pública Teste”, “modelo”. Apesar dessa “Política Pública Teste” obterem resultados significativos, em outras RESEX, principalmente concernente à diminuição de doenças provenientes de consumo hídrico (dos rios) e a promoção da sustentabilidade (sócio)ambiental, ela possui dois pontos questionáveis: 1) não é política pública continuada e intersetorial; e, 2) não se processou de modo democrático, de participação social, na construção conjunta dessa política. / Amazon Region is the Brazilian region with the most Conservation Units (CU), particularly Extractive Reserves (ER). ER Mapuá, in Marajó, is one of them and it is the empiric source for this research. This theses sought to analyze the State’s instruments and the social actors in the process of constructing a social policy for social sustainability in the ER Mapuá since its foundation in 2005. For this purpose, the following specific aims were considered: a) analyzing the interests and impacts emerged from the institutionalization process being a ER; b) identifying and describing development policies already promoted in the ER Mapuá; c) identifying and analyzing the sociopolitical conflicts in the public policies that are promoting sustainability in the ER Mapuá taking as a basis the SANEAR Amazônia Project. The relevance of this study is in the fact that exist lacks in the debate about CU among them the following: a) State’s role, its instruments of planning and management; b) how the State dialogues with the local actors in the socioenvironmental sustainability process and the conflicts between the "actors"; c) how the local actors conduct their own socioenvironmental sustainability taking the State as a sponsor for the whole process. Field research, direct observation, participative research, oral reports from the local inhabitants, photographs, interviews with an ICMBIO representative and the Neighborhood Association were performed. Two theoretical sources were used for analyzing: the neo-institutionalist theory, proposed by Hall and Taylor, and the Bourdieu's field theory. The main State’s instrument is the use of legal procedures (the Decree which created the Mapuá Extractive Reserve is one of them) in order to control potential deforestation as well as to value identities, local knowledge, and population’s health; and the State being sponsor and facilitator of policies "created" by the ER’s neighborhood association. The Project SANEAR is something emblematic also because of its function as an instrument for the social actors in the Mapuá Reserve, especially for stablishing partnerships with the federal and state government to qualify and enable development through social technologies, mostly those ones related to health and sanitation. Nevertheless, this project is a “Public Policy Try”- “model”. Even with this “Public Policy Try” significant results were obtained, in other ERs – particularly in what concerns to reduction of diseases related to water intake (river water) and the promoting of sustainability (socio) environmental, it has two questionable points: 1) it is not a continuing and intersectoral public policy; 2) it did not happen in a democratic way, with social cooperation for its construction.

Esta pesquisa aborda o processo de construção de identidades relacionadas aos processos organizativos de três associações camponesas que procuram a constituição de Zonas de Reserva Campesina (ZRC) na zona montanhosa dos municípios de Caloto, Corinto e Miranda no norte do Cauca (Colômbia). Há aproximadamente 15 anos estas associações reivindicam ante o Estado colombiano a delimitação destas reservas no que eles consideram como seu território. Estes processos organizativos se dão num contexto muito complexo, pois o desenvolvimento histórico da dinâmica econômica da zona, a qual está relacionada com a consolidação da agricultura industrial da cana de açúcar como principal atividade econômica da zona plana da região, tem gerado a exclusão econômica e política dos moradores rurais, tanto indígenas como afrodescendentes e camponeses. Como conseqüência, as culturas de uso ilícito, que entraram na zona desde a década de 80, têm se constituído numa alternativa de geração de renda para os pequenos agricultores da zona montanhosa, com os graves efeitos sociais, políticos e ambientais que tem esta atividade. Além disso, a intensificação do conflito armado na região faz com que as condições de vida e a permanência destas populações no seu território sejam cada vez mais ameaçadas. Neste contexto, a figura da ZRC começa a ser reivindicada por camponeses colonos na parte montanhosa da sub-região. As propostas das associações procuram negociar com o Estado colombiano uma alternativa para abordar a problemática das culturas de uso ilícito que não seja pela via da erradicação forçosa, exigindo o reconhecimento do seu território e a necessidade de um desenvolvimento próprio. Este processo tem implicado na relação das associações com diferentes níveis do Estado (municipal, departamental e nacional) a propósito dos trâmites para a constituição da zona e a negociação das estratégias de erradicação, e também a interação com outras formas organizativas da região como os cabildos indígenas. O objetivo principal da pesquisa é compreender os processos de identificação dos camponeses como sujeitos coletivos através de suas reivindicações pelo território e o desenvolvimento no meio das diferentes dinâmicas sociais e políticas da região, e das relações inter-étnicas com outros grupos sociais, como os indígenas. Esta pesquisa se propõe a analisar o processo de construção da identidade dos camponeses relacionados com a atuação destas associações. Interessa entender como a emergência das associações que procuram a construção das ZRC está relacionada com a construção da identidade camponesa. Esta análise é importante para compreender como é que eles chegam a produzir o lugar das ZRC ao se apropriar de uma figura legal para lhe dar um sentido local no contexto das condições particulares da zona. Esta pesquisa foi desenvolvida no meio da elaboração dos pré-diagnósticos para a construção dos Planes de Desarrollo Campesinos (PDC), documentos necessários para o trâmite de conformação das ZRC perante o Instituto Colombiano de Desarrollo Rural (INCODER). Realizaram-se entrevistas, oficinas de identificação do território e grupos de discussão de temas relacionados à identidade e ao desenvolvimento. Argumenta-se que os processos organizativos dos camponeses relacionados com a constituição das ZRC têm gerado dinâmicas particulares da construção da identidade onde a categoria camponês está sendo constantemente redefinida. Esta é associada a outras categorias sociais como colono e mestizo, em contraste com outras identidades étnicas, principalmente as indígenas, e em relação ao Estado, onde se discutem e negociam diferentes formas de entender o desenvolvimento. Os dados analisados permitem afirmar que estes processos de identificação estão intimamente relacionados com as diferentes dinâmicas de luta pela terra das populações rurais. Desde a promulgação da Constituição de 1991 estas lutas se desenvolvem em relação com as reivindicações pela defesa dos territórios étnicos. Isto permite compreender de que forma a apropriação do território como coletivo por parte das associações camponesas analisadas dá conta de novas estratégias de luta pela terra, pelo território e pela construção de identidades. / Esta investigación aborda la construcción de identidades políticas relacionadas a los procesos organizativos de tres asociaciones campesinas que buscan la constitución de Zonas de Reserva Campesina (ZRC) en la zona montañosa de los municipios de Caloto, Corinto y Miranda en el norte del departamento del Cauca. Estas asociaciones reivindican desde hace aproximadamente 15 años ante el Estado colombiano la delimitación de estas reservas en lo que ellos consideran su territorio. Estos procesos organizativos se dan en un contexto muy complejo pues el desarrollo histórico de la dinámica económica de la zona, la cual ha girado en torno a la consolidación de la agricultura industrial de la caña de azúcar como principal actividad económica de la zona plana de la región, ha generado la exclusión económica y política de los pobladores rurales, tanto indígenas como afrodescendientes y campesinos. Como consecuencia, los cultivos de uso ilícito, que entraron a la zona desde la década de los años 80, se han constituido en una alternativa para generar ingresos económicos para los pequeños cultivadores de la zona montañosa, con los graves efectos sociales, políticos y ambientales que esta actividad conlleva. Además de esto, la presencia e intensificación del conflicto armado en esta región hace que las condiciones de vida y la permanencia de estas poblaciones en su territorio se vean cada vez más amenazada. En este contexto, la figura de ZRC comienza a ser reivindicada por campesinos colonos de la parte montañosa. Las propuestas de las asociaciones buscan negociar con el Estado colombiano una manera diferente de abordar la problemática de los cultivos de uso ilícito que no sea por la vía de la erradicación forzada, reclamando el reconocimiento de su territorio y la necesidad de un desarrollo propio. Este proceso ha implicado no solo la relación de las asociaciones con diferentes niveles del Estado (municipal, departamental y nacional) en el marco de los trámites para la constitución de la zona y la negociación de las estrategias de erradicación, sino también la interacción con otras formas organizativas de la región como los cabildos indígenas. El objetivo central de esta investigación es comprender los procesos de identificación de los campesinos como sujetos colectivos a través de sus reivindicaciones por el territorio y el desarrollo en el marco de las diferentes dinámicas sociales y políticos y de las relaciones interétnicas con otros grupos sociales como los indígenas. Esta investigación se propone abordar el proceso de construcción de identidad de los campesinos relacionado con el accionar de estas asociaciones. Interesa entender cómo la emergencia de las asociaciones que procuran la construcción de las ZRC está asociada a la construcción de la identidad campesina. Este análisis es importante para entender cómo es que ellos llegan a producir el lugar de las Zonas de Reserva Campesina apropiándose de una figura legal y dotándola de un sentido local en el contexto de las condiciones particulares de la zona. Esta investigación se realizó en el marco de la elaboración de los pre-diagnósticos para la construcción de los Planes de Desarrollo Campesinos, documentos necesarios para el trámite de conformación de las ZRC ante del INCODER. Se realizaron entrevistas, talleres de identificación del territorio y grupos de discusión sobre temas relacionados con la identidad y el desarrollo. Se argumenta que los procesos organizativos de los campesinos entorno a la constitución de las ZRC ha generado dinámicas particulares de construcción de la identidad donde la categoría “campesino” es constantemente redefinida. Esta es asociada a otras categorías sociales como colono y mestizo, en una relación constante con otras identidades étnicas, principalmente indígenas, y en contraste con el propio Estado, donde se discuten y negocian formas diferentes de entender el “desarrollo”. Los datos analizados permiten afirmar que estos procesos de identificación están íntimamente relacionados con las diferentes dinámicas de la lucha por la tierra de las poblaciones rurales, la cual, en el marco del nuevo orden constitucional que emerge con la constitución de 1991, se desarrolla desde mecanismos asociados a los territorios étnicos. Lo anterior permite comprender como la apropiación del territorio como colectivo por parte de las asociaciones campesinas analizadas da cuenta de nuevas estrategias de lucha por la tierra, por el territorio y por la construcción de identidades.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria. Centro de Ciencias Rurais / Made available in DSpace on 2013-07-15T21:05:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Esta pesquisa aborda o processo de construção de identidades relacionadas aos processos organizativos de três associações camponesas que procuram a constituição de Zonas de Reserva Campesina (ZRC) na zona montanhosa dos municípios de Caloto, Corinto e Miranda no norte do Cauca (Colômbia). Há aproximadamente 15 anos estas associações reivindicam ante o Estado colombiano a delimitação destas reservas no que eles consideram como seu território. Estes processos organizativos se dão num contexto muito complexo, pois o desenvolvimento histórico da dinâmica econômica da zona, a qual está relacionada com a consolidação da agricultura industrial da cana de açúcar como principal atividade econômica da zona plana da região, tem gerado a exclusão econômica e política dos moradores rurais, tanto indígenas como afrodescendentes e camponeses. Como conseqüência, as culturas de uso ilícito, que entraram na zona desde a década de 80, têm se constituído numa alternativa de geração de renda para os pequenos agricultores da zona montanhosa, com os graves efeitos sociais, políticos e ambientais que tem esta atividade. Além disso, a intensificação do conflito armado na região faz com que as condições de vida e a permanência destas populações no seu território sejam cada vez mais ameaçadas. Neste contexto, a figura da ZRC começa a ser reivindicada por camponeses colonos na parte montanhosa da sub-região. As propostas das associações procuram negociar com o Estado colombiano uma alternativa para abordar a problemática das culturas de uso ilícito que não seja pela via da erradicação forçosa, exigindo o reconhecimento do seu território e a necessidade de um desenvolvimento próprio. Este processo tem implicado na relação das associações com diferentes níveis do Estado (municipal, departamental e nacional) a propósito dos trâmites para a constituição da zona e a negociação das estratégias de erradicação, e também a interação com outras formas organizativas da região como os cabildos indígenas. O objetivo principal da pesquisa é compreender os processos de identificação dos camponeses como sujeitos coletivos através de suas reivindicações pelo território e o desenvolvimento no meio das diferentes dinâmicas sociais e políticas da região, e das relações inter-étnicas com outros grupos sociais, como os indígenas. Esta pesquisa se propõe a analisar o processo de construção da identidade dos camponeses relacionados com a atuação destas associações. Interessa entender como a emergência das associações que procuram a construção das ZRC está relacionada com a construção da identidade camponesa. Esta análise é importante para compreender como é que eles chegam a produzir o lugar das ZRC ao se apropriar de uma figura legal para lhe dar um sentido local no contexto das condições particulares da zona. Esta pesquisa foi desenvolvida no meio da elaboração dos pré-diagnósticos para a construção dos Planes de Desarrollo Campesinos (PDC), documentos necessários para o trâmite de conformação das ZRC perante o Instituto Colombiano de Desarrollo Rural (INCODER). Realizaram-se entrevistas, oficinas de identificação do território e grupos de discussão de temas relacionados à identidade e ao desenvolvimento. Argumenta-se que os processos organizativos dos camponeses relacionados com a constituição das ZRC têm gerado dinâmicas particulares da construção da identidade onde a categoria camponês está sendo constantemente redefinida. Esta é associada a outras categorias sociais como colono e mestizo, em contraste com outras identidades étnicas, principalmente as indígenas, e em relação ao Estado, onde se discutem e negociam diferentes formas de entender o desenvolvimento. Os dados analisados permitem afirmar que estes processos de identificação estão intimamente relacionados com as diferentes dinâmicas de luta pela terra das populações rurais. Desde a promulgação da Constituição de 1991 estas lutas se desenvolvem em relação com as reivindicações pela defesa dos territórios étnicos. Isto permite compreender de que forma a apropriação do território como coletivo por parte das associações camponesas analisadas dá conta de novas estratégias de luta pela terra, pelo território e pela construção de identidades. / Esta investigación aborda la construcción de identidades políticas relacionadas a los procesos organizativos de tres asociaciones campesinas que buscan la constitución de Zonas de Reserva Campesina (ZRC) en la zona montañosa de los municipios de Caloto, Corinto y Miranda en el norte del departamento del Cauca. Estas asociaciones reivindican desde hace aproximadamente 15 años ante el Estado colombiano la delimitación de estas reservas en lo que ellos consideran su territorio. Estos procesos organizativos se dan en un contexto muy complejo pues el desarrollo histórico de la dinámica económica de la zona, la cual ha girado en torno a la consolidación de la agricultura industrial de la caña de azúcar como principal actividad económica de la zona plana de la región, ha generado la exclusión económica y política de los pobladores rurales, tanto indígenas como afrodescendientes y campesinos. Como consecuencia, los cultivos de uso ilícito, que entraron a la zona desde la década de los años 80, se han constituido en una alternativa para generar ingresos económicos para los pequeños cultivadores de la zona montañosa, con los graves efectos sociales, políticos y ambientales que esta actividad conlleva. Además de esto, la presencia e intensificación del conflicto armado en esta región hace que las condiciones de vida y la permanencia de estas poblaciones en su territorio se vean cada vez más amenazada. En este contexto, la figura de ZRC comienza a ser reivindicada por campesinos colonos de la parte montañosa. Las propuestas de las asociaciones buscan negociar con el Estado colombiano una manera diferente de abordar la problemática de los cultivos de uso ilícito que no sea por la vía de la erradicación forzada, reclamando el reconocimiento de su territorio y la necesidad de un desarrollo propio. Este proceso ha implicado no solo la relación de las asociaciones con diferentes niveles del Estado (municipal, departamental y nacional) en el marco de los trámites para la constitución de la zona y la negociación de las estrategias de erradicación, sino también la interacción con otras formas organizativas de la región como los cabildos indígenas. El objetivo central de esta investigación es comprender los procesos de identificación de los campesinos como sujetos colectivos a través de sus reivindicaciones por el territorio y el desarrollo en el marco de las diferentes dinámicas sociales y políticos y de las relaciones interétnicas con otros grupos sociales como los indígenas. Esta investigación se propone abordar el proceso de construcción de identidad de los campesinos relacionado con el accionar de estas asociaciones. Interesa entender cómo la emergencia de las asociaciones que procuran la construcción de las ZRC está asociada a la construcción de la identidad campesina. Este análisis es importante para entender cómo es que ellos llegan a producir el lugar de las Zonas de Reserva Campesina apropiándose de una figura legal y dotándola de un sentido local en el contexto de las condiciones particulares de la zona. Esta investigación se realizó en el marco de la elaboración de los pre-diagnósticos para la construcción de los Planes de Desarrollo Campesinos, documentos necesarios para el trámite de conformación de las ZRC ante del INCODER. Se realizaron entrevistas, talleres de identificación del territorio y grupos de discusión sobre temas relacionados con la identidad y el desarrollo. Se argumenta que los procesos organizativos de los campesinos entorno a la constitución de las ZRC ha generado dinámicas particulares de construcción de la identidad donde la categoría “campesino” es constantemente redefinida. Esta es asociada a otras categorías sociales como colono y mestizo, en una relación constante con otras identidades étnicas, principalmente indígenas, y en contraste con el propio Estado, donde se discuten y negocian formas diferentes de entender el “desarrollo”. Los datos analizados permiten afirmar que estos procesos de identificación están íntimamente relacionados con las diferentes dinámicas de la lucha por la tierra de las poblaciones rurales, la cual, en el marco del nuevo orden constitucional que emerge con la constitución de 1991, se desarrolla desde mecanismos asociados a los territorios étnicos. Lo anterior permite comprender como la apropiación del territorio como colectivo por parte de las asociaciones campesinas analizadas da cuenta de nuevas estrategias de lucha por la tierra, por el territorio y por la construcción de identidades.

Dissertação (mestrado)-Universidade Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustetável, 2012. / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-11T13:19:09Z No. of bitstreams: 1 2012_IzabelCavalcantiIbiapinaParente.pdf: 5645093 bytes, checksum: 364c7f37a1499e5f153d2927a636c27d (MD5) / Rejected by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com), reason: O DOCUMENTO NÃO ESTÁ BLOQUEADO on 2012-07-13T11:14:38Z (GMT) / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-13T12:00:41Z No. of bitstreams: 1 2012_IzabelCavalcantiIbiapinaParente.pdf: 5646420 bytes, checksum: 1216806cd8b273660f14773aa3c6234a (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-30T10:33:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_IzabelCavalcantiIbiapinaParente.pdf: 5646420 bytes, checksum: 1216806cd8b273660f14773aa3c6234a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-30T10:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_IzabelCavalcantiIbiapinaParente.pdf: 5646420 bytes, checksum: 1216806cd8b273660f14773aa3c6234a (MD5) / A criação de unidades de conservação de proteção integral tem impactado de diversas formas as populações localizadas no interior ou no entorno de áreas protegidas. O foco desta dissertação é o Parque Estadual Monte Alegre (PEMA), localizado na porção noroeste do Pará. Criado em 2001 com objetivo principal de proteger as pinturas rupestres da área, o PEMA é um exemplo típico dos conflitos advindos da criação de UCs na região amazônica. O objetivo deste trabalho é analisar os conflitos, envolvendo populações ribeirinhas de Lages, Paituna e Santana, provocados pela criação do PEMA. A fim de atingir esse objetivo, o estudo se remete ao conceito de conflito desenvolvido por Simmel e à teoria social de Bourdieu. À luz de Simmel, o estudo considera os conflitos como instrumento de transformação da realidade. Os conflitos entre os atores ligados à temática do PEMA são entendidos como essenciais para alterar o atual cenário de suspensão de direitos a que estão submetidas às comunidades estudadas. Com base em Bourdieu, o trabalho identifica dois espaços sociais de disputas: o primeiro se define por embates pela apropriação dos recursos naturais (capital material); e o segundo é caracterizado por disputas entre os distintos projetos sociais de significação da natureza (espaço das representações ou capital simbólico). _________________________________________________________________________ ABSTRACT / The establishment of protected areas has impacted in several ways people situated inside or around protected areas. The focus of this study is State Park of Monte Alegre (Parque Estadual Monte Alegre - PEMA), located in the northwestern portion of Pará. Created in 2001 with the main objective to protected the rock paintings of the area, PEMA is a typical example of the conflicts involving riparian of Lages, Paituna and Santana, caused by the creation of PEMA. In order to achieve this goal, the study discusses the concept of conflict developed by Simmel and the social theory of Bourdieu. Based on Simmel, the study considers conflicts as tool to transform the reality. The conflicts between the social actors are seen as essential to change the current scenario of suspension of rights that communities are subject. Based on Bourdieu, the study identifies two social spaces of disputes: the first is defined by battles for ownership of natural resources and the second is characterized by disputes among the different projects of social significance of nature.

A criação voluntária de áreas protegidas privadas está em expansão ao redor do mundo, sendo reconhecida como uma importante estratégia para conservação da biodiversidade e complemento dos esforços públicos de conservação. No Brasil, estas áreas são chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), áreas criadas em caráter perpétuo, por iniciativa de seus proprietários e reconhecidas pelo poder público. No entanto, apesar de já existirem mais de 930 RPPNs que protegem 680.000 ha no país, ainda existe uma lacuna de informações sobre o tema. Esse trabalho pretende contribuir para diminuição desse problema, utilizando como área de estudo o Estado do Mato Grosso do Sul. Seus objetivos foram identificar as motivações dos proprietários ao solicitarem a criação dessas unidades, os incentivos e dificuldades enfrentadas para criação e gestão, e caracterizar essas áreas e a eficácia da sua gestão. Para isso, seus proprietários ou gestores foram entrevistados e foram consultados os processos de solicitação de criação dessas áreas e outros documentos fornecidos pelos proprietários. Para a avaliação do manejo, foi necessária a adaptação da metodologia de Cifuentes, Izurieta e Faria (2000) para o contexto das áreas analisadas. Ao todo, foram identificados 65 processos de solicitação de RPPNs, mas apenas 36 áreas são efetivamente reconhecidas atualmente. O tempo de tramitação dos processos de reconhecimento tem sido alto e é influenciado pelos procedimentos institucionais, pelo rigor das exigências documentais e pelo número de pendências existentes. As entrevistas com os responsáveis pelas RPPNs demonstraram que estes consideram o processo de criação lento e burocrático. A conservação é a principal motivação para sua criação, mas fatores econômicos e pessoais também são citados. O único incentivo oferecido pelo poder público é a isenção do imposto territorial rural. Outros incentivos para a criação e gestão destas áreas têm sido dados por ONGs e a Associação de Proprietários de RPPN, principalmente na região da Bacia do Alto Paraguai. A conservação e a pesquisa são objetivos de manejo de todas as RPPNs, mas a educação ambiental e turismo também são bastante citados. Com relação à avaliação do manejo, o conjunto de RPPNs obteve 57,6% do total ótimo possível. Mais da metade das áreas foi classificada como gestão muito inferior ou inferior, 17,6% como mediana, e 29,4% como padrão elevado ou de excelência. Os âmbitos mais bem avaliados foram usos atuais e político e legal; os piores foram o planejamento e ordenamento e o conhecimento. Entre os pontos fortes do conjunto estão: compatibilidade das suas atividades com as normas, reconhecimento legal, porcentagem de área alterada, e demarcação física. Entre os pontos mais fracos estão: monitoramento e retroalimentação, tamanho, programas de manejo, informações e plano de manejo. A proteção parece ser uma das maiores preocupações dos proprietários, que de forma geral, parecem reconhecer as principais fragilidades destas unidades. / The voluntary creation of private protected areas has rapidly increased around the world and it has been recognized as an important strategy for biodiversity conservation, adding public efforts to conservation. In Brazil, these areas are called Private Reserves of Natural Heritage (PRNHs), and they are created for perpetuity, by their owners\' initiative, and recognized by the public administration. However, despite the fact that there are already over 930 PRNHs, which are protecting around 680.000 ha in the country, there is still lack of information concerning this topic. This work intends to address this problem, using the case of Mato Grosso do Sul State. The main objective is to identify the owner\'s motivations for the establishment of PNHRs, the driving forces and the difficulties faced by their recognition and management, as well as to characterize these areas and their management effectiveness. To that purpose, the owners or managers were interviewed. There has been also documental analysis and the documents for the application of these areas\' establishment and other related documents provided by the owners were consulted. For the management evaluation, an adaptation of the Cifuentes, Izurieta and Faria (2000) methodology was necessary for analyzing the areas context. In the overall, 65 applications for the establishment of PNHRs were identified, but only 36 areas are currently effectively recognized. The procedural time for the establishment process has been high, and it is affected by institutional procedures, several documentation requirements, and by the lack of required documentation. The interviews with owners and managers showed that they think the processes are slow and bureaucratic. The conservation is the main motivation for their creation, but economic and personal factors were also mentioned. The only incentive offered by the government was the rural property tax exemption. On the other hand, NGOs and the PNHR Owners\' Association have encouraged the creation and management of these areas, mainly for the High Paraguay Basin. Conservation and research are management objectives of all PNHRs, but environmental education and tourism are also fairly mentioned. Regarding management evaluation, the group of PNHRs reached 57,6% of the total possible optimum. More than half of the areas had management classified as very inferior or as quality inferior standards, 17,6% as medium, and 29,4% as high or excellency standards. The set of indicators best evaluated were current uses and political and legal. The worst set of indicators were planning and instructing and knowledge. The strength issues of the group are: the compatibility of their activities with legislation, legal recognition, percentage of disturbed area, and physical demarcation. The weakest points are: monitoring and feedback, size, management programs, information and management plan. The protection of these areas seems to be a major concern for their owners, who usually seem to recognize the main weaknesses of these protected areas.

Esta pesquisa aborda o processo de construção de identidades relacionadas aos processos organizativos de três associações camponesas que procuram a constituição de Zonas de Reserva Campesina (ZRC) na zona montanhosa dos municípios de Caloto, Corinto e Miranda no norte do Cauca (Colômbia). Há aproximadamente 15 anos estas associações reivindicam ante o Estado colombiano a delimitação destas reservas no que eles consideram como seu território. Estes processos organizativos se dão num contexto muito complexo, pois o desenvolvimento histórico da dinâmica econômica da zona, a qual está relacionada com a consolidação da agricultura industrial da cana de açúcar como principal atividade econômica da zona plana da região, tem gerado a exclusão econômica e política dos moradores rurais, tanto indígenas como afrodescendentes e camponeses. Como conseqüência, as culturas de uso ilícito, que entraram na zona desde a década de 80, têm se constituído numa alternativa de geração de renda para os pequenos agricultores da zona montanhosa, com os graves efeitos sociais, políticos e ambientais que tem esta atividade. Além disso, a intensificação do conflito armado na região faz com que as condições de vida e a permanência destas populações no seu território sejam cada vez mais ameaçadas. Neste contexto, a figura da ZRC começa a ser reivindicada por camponeses colonos na parte montanhosa da sub-região. As propostas das associações procuram negociar com o Estado colombiano uma alternativa para abordar a problemática das culturas de uso ilícito que não seja pela via da erradicação forçosa, exigindo o reconhecimento do seu território e a necessidade de um desenvolvimento próprio. Este processo tem implicado na relação das associações com diferentes níveis do Estado (municipal, departamental e nacional) a propósito dos trâmites para a constituição da zona e a negociação das estratégias de erradicação, e também a interação com outras formas organizativas da região como os cabildos indígenas. O objetivo principal da pesquisa é compreender os processos de identificação dos camponeses como sujeitos coletivos através de suas reivindicações pelo território e o desenvolvimento no meio das diferentes dinâmicas sociais e políticas da região, e das relações inter-étnicas com outros grupos sociais, como os indígenas. Esta pesquisa se propõe a analisar o processo de construção da identidade dos camponeses relacionados com a atuação destas associações. Interessa entender como a emergência das associações que procuram a construção das ZRC está relacionada com a construção da identidade camponesa. Esta análise é importante para compreender como é que eles chegam a produzir o lugar das ZRC ao se apropriar de uma figura legal para lhe dar um sentido local no contexto das condições particulares da zona. Esta pesquisa foi desenvolvida no meio da elaboração dos pré-diagnósticos para a construção dos Planes de Desarrollo Campesinos (PDC), documentos necessários para o trâmite de conformação das ZRC perante o Instituto Colombiano de Desarrollo Rural (INCODER). Realizaram-se entrevistas, oficinas de identificação do território e grupos de discussão de temas relacionados à identidade e ao desenvolvimento. Argumenta-se que os processos organizativos dos camponeses relacionados com a constituição das ZRC têm gerado dinâmicas particulares da construção da identidade onde a categoria camponês está sendo constantemente redefinida. Esta é associada a outras categorias sociais como colono e mestizo, em contraste com outras identidades étnicas, principalmente as indígenas, e em relação ao Estado, onde se discutem e negociam diferentes formas de entender o desenvolvimento. Os dados analisados permitem afirmar que estes processos de identificação estão intimamente relacionados com as diferentes dinâmicas de luta pela terra das populações rurais. Desde a promulgação da Constituição de 1991 estas lutas se desenvolvem em relação com as reivindicações pela defesa dos territórios étnicos. Isto permite compreender de que forma a apropriação do território como coletivo por parte das associações camponesas analisadas dá conta de novas estratégias de luta pela terra, pelo território e pela construção de identidades. / Esta investigación aborda la construcción de identidades políticas relacionadas a los procesos organizativos de tres asociaciones campesinas que buscan la constitución de Zonas de Reserva Campesina (ZRC) en la zona montañosa de los municipios de Caloto, Corinto y Miranda en el norte del departamento del Cauca. Estas asociaciones reivindican desde hace aproximadamente 15 años ante el Estado colombiano la delimitación de estas reservas en lo que ellos consideran su territorio. Estos procesos organizativos se dan en un contexto muy complejo pues el desarrollo histórico de la dinámica económica de la zona, la cual ha girado en torno a la consolidación de la agricultura industrial de la caña de azúcar como principal actividad económica de la zona plana de la región, ha generado la exclusión económica y política de los pobladores rurales, tanto indígenas como afrodescendientes y campesinos. Como consecuencia, los cultivos de uso ilícito, que entraron a la zona desde la década de los años 80, se han constituido en una alternativa para generar ingresos económicos para los pequeños cultivadores de la zona montañosa, con los graves efectos sociales, políticos y ambientales que esta actividad conlleva. Además de esto, la presencia e intensificación del conflicto armado en esta región hace que las condiciones de vida y la permanencia de estas poblaciones en su territorio se vean cada vez más amenazada. En este contexto, la figura de ZRC comienza a ser reivindicada por campesinos colonos de la parte montañosa. Las propuestas de las asociaciones buscan negociar con el Estado colombiano una manera diferente de abordar la problemática de los cultivos de uso ilícito que no sea por la vía de la erradicación forzada, reclamando el reconocimiento de su territorio y la necesidad de un desarrollo propio. Este proceso ha implicado no solo la relación de las asociaciones con diferentes niveles del Estado (municipal, departamental y nacional) en el marco de los trámites para la constitución de la zona y la negociación de las estrategias de erradicación, sino también la interacción con otras formas organizativas de la región como los cabildos indígenas. El objetivo central de esta investigación es comprender los procesos de identificación de los campesinos como sujetos colectivos a través de sus reivindicaciones por el territorio y el desarrollo en el marco de las diferentes dinámicas sociales y políticos y de las relaciones interétnicas con otros grupos sociales como los indígenas. Esta investigación se propone abordar el proceso de construcción de identidad de los campesinos relacionado con el accionar de estas asociaciones. Interesa entender cómo la emergencia de las asociaciones que procuran la construcción de las ZRC está asociada a la construcción de la identidad campesina. Este análisis es importante para entender cómo es que ellos llegan a producir el lugar de las Zonas de Reserva Campesina apropiándose de una figura legal y dotándola de un sentido local en el contexto de las condiciones particulares de la zona. Esta investigación se realizó en el marco de la elaboración de los pre-diagnósticos para la construcción de los Planes de Desarrollo Campesinos, documentos necesarios para el trámite de conformación de las ZRC ante del INCODER. Se realizaron entrevistas, talleres de identificación del territorio y grupos de discusión sobre temas relacionados con la identidad y el desarrollo. Se argumenta que los procesos organizativos de los campesinos entorno a la constitución de las ZRC ha generado dinámicas particulares de construcción de la identidad donde la categoría “campesino” es constantemente redefinida. Esta es asociada a otras categorías sociales como colono y mestizo, en una relación constante con otras identidades étnicas, principalmente indígenas, y en contraste con el propio Estado, donde se discuten y negocian formas diferentes de entender el “desarrollo”. Los datos analizados permiten afirmar que estos procesos de identificación están íntimamente relacionados con las diferentes dinámicas de la lucha por la tierra de las poblaciones rurales, la cual, en el marco del nuevo orden constitucional que emerge con la constitución de 1991, se desarrolla desde mecanismos asociados a los territorios étnicos. Lo anterior permite comprender como la apropiación del territorio como colectivo por parte de las asociaciones campesinas analizadas da cuenta de nuevas estrategias de lucha por la tierra, por el territorio y por la construcción de identidades.

Orientador: Cristina Bruzzo / Acompanha 1 fita de video / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T14:40:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guido_LuciadeFatimaEstevinho_D.pdf: 9068974 bytes, checksum: 45bdf3fc603599243f98af747f0ff5b0 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta tese é dedicada ao estudo das questões ambientais tal como são tratadas na televisão. Este meio de comunicação atinge grande parte da população brasileira, ocupando o espaço não atendido pelos outros meios de comunicação, como o jornal diário e as revistas. O programa Repórter Eco foi escolhido por ser veiculado em uma emissora pública e educativa, por trazer reportagens sobre o Brasil, e a primeira vista nos pareceu dar um tratamento menos espetacular e menos superficial às questões ambientais. Uma análise geral do programa foi realizada e a partir dela selecionamos as reportagens sobre as quais nos detemos. Inicialmente, nosso olhar se fixou no tema desenvolvimento sustentável, já que o mesmo está presente no programa como um todo. As Reservas Particulares do Patrimônio Natural foi outro tema abordado nas reportagens e analisado neste trabalho. Os aspectos educativos do programa mereceram atenção constante, revelando que a educação ambiental foi tratada de maneira prescritiva, sem aprofundar os impasses do discurso ecológico / Abstract: This thesis is dedicated to a study about environmental questions as they are showed on television. This medium reaches large part of Brazilian people, occupying the space not served by others vehicles of communication, like daily newspaper and magazines. The TV show Repórter Eco was chosen just to be transmitted in a public and educational broadcasting station, shows reportings about Brazil and, at a first moment, it seems show us a treatment less spectacular and superficial about environmental questions. A general analysis of the whole program was realized and after this, we have selected the reportings that we will study accurately. At first, our look kept in the subject of sustainable development, which is always present during the program. Private reserves were another subject approached in the reportings and it was analyzed in this work. Educational aspects of the program deserved a constant preoccupation, showing that environmental education was treated by an established manner, without deepness on the impasses of ecological speech / Doutorado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2015-04-13T12:17:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO Stiffanny Bezerra.pdf: 1110861 bytes, checksum: dbbc6143aaf52cc6c39bdd9cddd49fc9 (MD5) Previous issue date: 2011-09-30 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Before the human pressure on the environment, the conservation of natural resources is of fundamental importance to ensure their proper use and continuity. The creation of Conservation Units it`s a instrument to conservation and/or nature of preservation. However, there s a need to correctly evaluate the reach and effectiveness of management within the Units. With this focus, an effectiveness analysis was done for the Tupé Sustainable Development Reservation (Tupé RDS), Manaus, AM. For this end, a exploratory survey was done, having done four technical visits to the Reservation and ten interviews with a structured questionnaire, based on the methods of ―Management Effectiveness Evaluation‖ and ―RAPPAM.‖ As a result, the effectiveness of reservation management was classified as ―High‖ and ―Satisfactory,‖ observing that the problems linked to their management are related to the lack of a management plan and the inexistence of monitoring and continuity of means of management. This fact originated in the precarious human resources (quantity/qualification), finances (investment) and infrastructure (Amplification/Maintenance), which limit the Reservation implementation. Being as it is, priority actions to be adopted were highlighted by the unit manager to carry out and ensure the environmental conservation effectiveness policy especially created for this location. / Diante da pressão antrópica sobre o meio ambiente, a conservação dos recursos naturais é de fundamental importância para se garantir sua utilização adequada e a continuidade dos mesmos. A criação de Unidades de Conservação é um instrumento para a conservação e/ou preservação da natureza. No entanto, há a necessidade de avaliar com precisão o alcance e a efetividade da gestão das UC. Com esse foco, foi efetuada a análise da efetividade da gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, Manaus-AM. Para isso, utilizou-se o método da pesquisa exploratória, com 04 visitas técnicas à RDS e a realização de 10 entrevistas, com roteiro estruturado, baseado nos métodos de ―Avaliação de Efetividade de Manejo‖ e ―RAPPAM‖. Como resultado, a efetividade de gestão da reserva classificou-se como ―Alta‖ e ―Satisfatória‖, detectando-se que os entraves ligados à sua gestão estão vinculados à ausência de plano de manejo e a inexistência do monitoramento e continuidade das medidas de gestão. Esse fato tem sua origem na precariedade de recursos humanos (quantidade/qualificação), financeiros (investimentos/capitalização) e de infraestrutura (Ampliação/Manutenção), que limitam a implementação da RDS. Dessa maneira, foram apontadas ações prioritárias a serem adotadas pelo órgão gestor para sanar as debilidades e garantir a eficiência da política de conservação ambiental idealizada para o local.

Orientador : Mariza Correa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-02T06:50:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Panzutti_NilcedaPenhaMigueles_D.pdf: 12203438 bytes, checksum: d8cbe8ed6cb6b6ae3b6366bb4bc73b95 (MD5) Previous issue date: 2002 / Doutorado