Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-06T17:29:14Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Tércius Gondim Maia.pdf: 1211961 bytes, checksum: af537763937c23da47e7fd321f8d2b57 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T17:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Tércius Gondim Maia.pdf: 1211961 bytes, checksum: af537763937c23da47e7fd321f8d2b57 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-01-31 / No contexto da atual sociedade mundial multicêntrica, o problema da proteção dos direitos humanos se emancipou do Estado, perpassando diversas ordens jurídicas, inclusive não estatais. A presente dissertação enfoca apenas a relação entre a ordem estatal e a ordem internacional no que respeita à responsabilidade internacional do Estado por violações aos direitos humanos causadas por decisões judiciais. Fixadas tais balizas, a questão a saber é se os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos constituem uma nova forma de entrelaçamento entre a ordem internacional e a ordem estatal brasileira, e, em caso positivo, se eles se impõem com força vinculante ao Supremo Tribunal Federal. O referencial teórico adotado é o transconstitucionalismo, segundo o qual a constituição em sentido moderno, na qualidade de mecanismo que possibilita a diferenciação entre os sistemas jurídico e político, existe apenas no plano estatal. Logo, não se trata do conflito entre uma multidão de constituições na sociedade mundial. Trata-se, na verdade, de problemas jurídico-constitucionais que interessam simultaneamente a várias ordens, sem que nenhuma delas detenha o primado da ultima ratio jurídica. Para resolver os conflitos entre essas ordens, faz-se necessário a construção de uma racionalidade transversal que propicie o diálogo entre elas. Na relação entre tribunais internacionais e domésticos, o modelo de articulação é o mais compatível com o transconstitucionalismo, visto que possibilita o diálogo entre as Cortes, sem partir, de antemão, nem para a mera convergência nem para a divergência. O reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana e o comprometimento do Estado brasileiro na solução dos problemas essenciais do constitucionalismo criam a legítima expectativa de que os precedentes dessa Corte Internacional sejam considerados nas decisões do Supremo Tribunal Federal, servindo para a reconstruir a própria identidade da ordem constitucional brasileira. Os precedentes da Corte Interamericana constituem, portanto, ônus argumentativos para o Supremo Tribunal Federal.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4912_1.pdf: 528521 bytes, checksum: b8453f8d4b071e195abe94c35e2e836d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O propósito da presente dissertação de mestrado é estudar os direitos da personalidade, sua estrutura, tutela jurídica e tipos dispostos no Novo Código Civil. Os direitos da personalidade como direitos essenciais da pessoa humana representam o conteúdo mínimo de direitos para sua existência e manutenção. Assim, o estudo dos direitos da personalidade utiliza metodologia de aplicação do direito, tendo em vista sua definição teórica e a possibilidade efetiva da aplicação de seus pressupostos nas questões jurídicas, de modo a obter soluções para os casos práticos que surgem na sociedade. Enfatiza-se que o estudo do Direito da personalidade, nessa dissertação, foi delimitado ao âmbito do Novo Código Civil. Compreendida a estrutura dos Direitos da Personalidade, o presente trabalho passa a estudar, caso a caso, os tipos especificados no novo código e suas questões práticas, com a correspondente resposta jurídica normativa e sua interpretação jurisprudencial, fazendo com que o trabalho tenha utilidade nas soluções dos conflitos de interesse

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5665_1.pdf: 384380 bytes, checksum: efb505d4151938f01d2d12c3c321edfe (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / O presente estudo tem por escopo abordar a responsabilidade do gerente de banco pelo fato da inadimplência, buscando ressaltar os aspectos econômicos, sociais e jurídicos que envolvem a questão. Em linhas gerais, o alcance do estudo contempla a noção de crédito e a sua função social, os riscos e a atividade econômica, a intermediação financeira e seus atores: o banco, o gerente e o cliente. Sem o objetivo de exaurir o assunto, adotaram-se os passos relacionados a seguir para o desenvolvimento do tema até a proposição final. Na introdução, foram feitas as justificativas, explicitada a questão-problema associada e os desafios para imputação da responsabilidade. Em relação à gestão de riscos, relacionaram-se os tipos de riscos em geral, sendo detalhados os de crédito, legal, operacional e de empregabilidade em particular. Os aspectos gerais da responsabilidade civil delimitaram a formação de um padrão para a responsabilização do gerente. A seqüência do estudo trouxe a discussão sobre as exclusões ao dever de reparar e forneceu os parâmetros finais na identificação desse padrão. Constatando-se, ao final, que existe um padrão para responsabilização do gerente e que é constituído pela análise dos riscos intrínsecos à atividade gerencial; pelos fundamentos e pressupostos do instituto da responsabilidade civil; e pelas hipóteses que escusam o erro cometido, estabelecendo de forma objetiva os limites ao dever de reparar

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7140_1.pdf: 559148 bytes, checksum: d90b18245e70fe25022666f29801d27c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O trabalho se dedica ao estudo da responsabilidade civil e sua aplicação como instrumento de tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, assegurado pelo art. 225 da Constituição Federal. Para tanto, analisa a evolução do instituto, evidenciando os valores que nortearam a sua construção e aplicação ao longo do desenvolvimento da sociedade. Discorre, igualmente, sobre o crescimento da conscientização ambiental e da natureza múltipla do sistema jurídico de proteção do meio ambiente, destacando a importância da responsabilidade civil como efetivo instrumento de tutela ambiental. Analisa o dano ambiental, com suas peculiaridades, destacando a questão do dano futuro e do dano moral ambiental. Definida a natureza objetiva da responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente, incursiona o estudo na identificação da teoria do risco que deve informar esta responsabilidade, bem como no critério mais adequado para aferição do nexo de causalidade, aspectos sobre os quais controvertem a doutrina e a jurisprudência. Ao final, apresenta novo posicionamento, como contribuição aos debates, visando a adequada utilização da responsabilidade civil na defesa do meio ambiente, com efetividade, mas sem usurpação de outros direitos e garantias fundamentais

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10104_OLIVEIRA _ADALMO_2016.pdf: 892965 bytes, checksum: d7fbe89081148d3c332ebeca0840d0b8 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / Trata-se da análise sobre a natureza jurídica de direito material responsabilidade patrimonial. O estudo parte da distinção entre direito material e processual, a qual após exame da doutrina norte-americana, infere-se que os critério distintivos comumente utilizados não são suficientes e se conclui que a responsabilidade patrimonial possui elementos que o identificam com o direito material. Outrossim, considerando uma virtual distinção entre direito material e processual é realizada uma análise acerca da existência da responsabilidade patrimonial na estrutura da relação obrigacional. Tendo em vista a existência de direitos do credor em relação ao patrimônio do devedor, tais como o poder de ajuizar medidas conservativas do patrimônio do devedor, tal como ação cautelar de arresto, e ainda considerando o princípio da autonomia privada que permitiria, em tese, credor e devedor realizar convenção objetivando ampliar ou reduzir a responsabilidade patrimonial, concluiu-se que a responsabilidade patrimonial é instituto de direito material, sendo que o processo apenas o individualiza o substrato material, confere aplicação concreta às regras previstas no direito material e pelas quais o credor é autorizado a exercitar a expropriação judicial dos bens do devedor. Palavras-chave: responsabilidade patrimonial; obrigação; processo; substância; ação executiva.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:40:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_222_Ana Paula S.Della Fonte.pdf: 514224 bytes, checksum: 9cf1d42d4d83fb68e7f94cf6284105fe (MD5) Previous issue date: 2005-02-11 / Atualmente, responsabilidade social é um assunto presente nos discursos de muitas empresas e nos estudos de teóricos da administração e de diversas áreas do conhecimento humano, como a Economia, a Filosofia e a Sciologia. Este trabalho traz um estudo panorâmico sobre o tema, começando por seus diferentes conceitos e justificativas de adoção, passando por uma narrativa sobre a extensão de débito que a empresa capitalista possui tanto com a sociedade quanto com o meio ambiente. Apresenta os principais debates que cercam o tema, os instrumentos utilizados pelas empresas para expressarem sua responsabilidade social, além de várias críticas que o próprio mercado faz aos modelos de gestão da responsabilidade social por ele mesmo criados. Realiza um estudo de caso em uma empresa de pequeno porte, reconhecida pela comunidade local da Região Metropolitana de Vitória como socialmente responsável. Tem como objetivo geral o desenvolvimento de uma avaliação crítica da responsabilidade social a partir da prática da empresa pesquisada e, mais especificamente, verificar quais as concepções de responsabilidade social vigentes, analisar se as práticas da organização pesquisada ratificam ou contradizem a teoria e, também, verificar quais os aspectos envolvidos na adoção de uma proposta de responsabilidade social pela empresa.

Orientador: Martha Rosa Pisani Destro / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-26T01:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gomes_Juarez_M.pdf: 5974434 bytes, checksum: 4b3ea552a27541be3d1dd0326ee52712 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Esta tese discute o tema da empatia no processo ensino-aprendizagem com vistas o exercício da cidadania baseado em teorias e práticas pedagógicas introduzidas pelo educador e pediatra polonês, Janusz Korczak. Korczak desenvolveu a maior parte de seu trabalho num orfanato para crianças pobres em Varsóvia, onde morreu junto com duzentos de seus alunos por ocasião do holocausto nazista. Seguidor de Pestalozzi, tomou-se uma das referências mundiais na luta em defesa da criança, rejeitando o autoritarismo e o excesso de liberdade. Dentre suas diversas obras dirigidas a ela e aos adultos, o livro "O Direito da Criança ao Respeito" tomou-se a base para a "Declaração Universal dos Direitos da Criança" da ONU. Korczak acreditava na importância de o adulto colocar-se no lugar da criança no momento do diálogo com ela, tanto em situações positivas quanto negativas. Este tipo de postura, direcionado por regras sociais claras, seria um instrumento eficiente na sala de aula, auxiliando o professor na busca de soluções dos problemas inerentes à escola / Abstract: This thesis discusses the theme of empathy in the teaching-learning process geared toward the exercise of citizenship based on the theories and pedagogic practices of the Polish educator and pediatrician, Janusz Korczak. Korczak developed most of this work in an orphanage for poor children in Warsaw where he died, along with two hundred of his students, during the Nazi holocaust. He was a follower of Pestalozzi and became one of the world's leading references in the fight for children's rights, rejecting absolute authoritarianism as well as excessive treedom. He was the author of various books directed toward children as well as adults. Ris book, " The Right of the Child to the Respect " was the fundation for the UN' s 11 Universal Declaration of Children' s Rights". Korczak believed that the adult should place himself in the child's place when speaking to the child, both in positive and negative situations. This type of attitude defined by clear social norms would be an efficient instrument in the classroom, helping the teacher to find solutions for school related problems / Mestrado / Mestre em Educação

Made available in DSpace on 2017-02-14T23:52:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-12 / This thesis aims to present the design and guidelines for the management of contemporary labor liability. The methodology adopted was the review of relevant literature and quantitative and qualitative survey of decisions relating to liability in Courts databases. It seeks to demonstrate that contemporary civil responsibility has its own characteristics that differ from the traditional conception guided by the damage-repair binomial. The classic design is insufficient for the current development of the risk society. Starting from the jurisprudential phenomena analysis, it demonstrates that the liability system is used ostensibly for purposes other than damages repair and compensation. It is shown that the case law has regarded the liability law as an incentive system for desired behaviors like damage prevention, albeit implicitly and under different grounds. For the analysis of this dynamic of incentives, it proposes the use of Economic Analysis of Law as a paradigm. Also focusing on the Economic Analysis of Law, it demonstrates that the liability system has implicit social costs on the conduct of individuals and costs related to the maintenance of the courts. These costs should be considered when formulating theories and the application of civil liability. From the academic outlook, it is evident that civil liability should have the ability to recognize, repair and prevent new types of damages. It presents set of judiciary data demonstrating the relevance of the issues involving civil liability. This reality highlights the social costs of the tort system design has to society, and it should be considered in an expanded liability perspective. The liability should be thought of as a system and having public policy features. Based on this expanded liability design, it proposes to set policies for the management of labor liability action focused on integration of various social actors. Keywords: Civil Responsibility; Labor damages; Class Actions; Judicial Public Policy. / Objetiva exprimir o delineamento e as diretivas para o manejo da responsabilidade civil trabalhista contemporânea. Como metodologia adotou-se a revisão bibliográfica da temática relevante e o levantamento quantitativo e qualitativo de decisões relacionadas à responsabilidade em bases de dados de Tribunais. Busca-se demonstrar que a responsabilidade civil contemporânea possui características próprias e que se distanciam da concepção tradicional pautada pelo binômio dano-reparação. A ideação clássica se mostra insuficiente para o desenvolvimento atual da sociedade de riscos. Partindo-se da análise de fenômenos jurisprudenciais demonstra-se que a responsabilidade civil tem sido utilizada de modo ostensivo para outras finalidades além da reparação e compensação de danos. Demonstra-se que a jurisprudência utiliza a responsabilidade civil como sistema de incentivos à comportamentos desejados para a prevenção de danos, ainda que de modo implícita e sob distintos fundamentos. Para a análise dessa dinâmica de incentivos propõe-se a utilização da Análise Econômica do Direito como paradigma. Também com enfoque na Análise Econômica do Direito exprime-se que o sistema de responsabilidade civil possui custos sociais implícitos sobre a conduta das pessoas e para o custeio do próprio sistema de adjudicação judicial. Estes custos devem ser considerados quando da formulação de teorias e da aplicação da responsabilidade civil. Evidencia-se que o panorama doutrinário busca para a responsabilidade civil a capacidade de reconhecer, reparar e prevenir novos tipos de danos. Exprime-se um conjunto de dados do Poder Judiciário que demonstram a relevância das questões envolvendo a responsabilidade civil. Tal realidade evidencia os custos sociais que o design do sistema de responsabilidade civil possui para a sociedade. Propõe-se que ele deve ser considerado em perspectiva ampliada da responsabilidade civil. A responsabilidade civil deve ser pensada como sistema e com feições de política pública. Com fundamento nessa concepção ampliada de responsabilidade civil, propõe-se o conjunto das diretivas para o manejo da responsabilidade civil trabalhista focada na ação integração de vários agentes sociais. Palavras Chave: Responsabilidade Civil; Danos Trabalhistas; Tutela Coletiva; Política Pública Judiciária.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3822_1.pdf: 6837142 bytes, checksum: 8663f54b50ccbf1583449b1a64f3391d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Tribunal Regional Federal da 5ª Região / Objetiva-se com esta pesquisa estudar o papel do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no processo de construção da cidadania, identificando-se iniciativas que, implementadas, possam contribuir para o fomento do processo de cidadania no ambiente em que está inserido. Ancorado nos preceitos trazidos pela Constituição Federal de 1988, que inclui a cidadania como um dos seus princípios fundamentais, o TRF5, além de sua função de julgar causas em que tenham interesse a União e empresas públicas federais, desenvolve projetos que buscam a superação do panorama nordestino e propicia a aproximação do Poder Judiciário à sociedade. Nesse contexto, buscou-se conhecer, em outras instituições congêneres, programas que contemplassem o crescimento do cidadão com destaque para as ações já experimentadas pelos tribunais localizados em Brasília: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da Primeira Região, todos objetos da pesquisa. As iniciativas desses tribunais federais harmonizam-se às necessidades das comunidades constituintes de suas jurisdições e alinham-se aos atuais conceitos de Administração Pública que envolvem a vertente gerencial e societal em um modelo de administração preocupada com a transparência na gestão da coisa pública e mais permeável à participação popular. A pesquisa de campo é qualitativa e realizou estudos do tipo exploratório e descritivo. Associadas aos objetivos, foram realizadas entrevistas, in loco, com diversos servidores das quatro instituições (STF, STJ, TRF1 e TRF5) visando compreender os caminhos adotados pelos tribunais com vista à aproximação com a sociedade. O Superior Tribunal de Justiça se destaca por ter institucionalizado um maior número de ações de estímulo à cidadania. Embora o TRF5, dada as suas limitações de ordem operacional, ainda não tenha alcançado o momento da institucionalização de suas ações cidadãs, suas iniciativas na esfera da responsabilidade social contribuem para o empoderamento da sociedade, entretanto, seu contributo à efetiva e célere prestação jurisdicional tem maior alcance e impacto entre os jurisdicionados. Por derradeiro, o trabalho não tem a pretensão de esgotar o assunto, entretanto almeja que outros estudiosos procurem melhor entender o serviço prestado pelos Tribunais Regionais Federais

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7924_1.pdf: 1117959 bytes, checksum: f99edd5973efeee090ab34197d2685fd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Uma empresa de transporte público do porte do METROREC, possui uma responsabilidade para com a sociedade intrínseca às suas atividades, pois o transporte interfere na qualidade de vida das pessoas, bem como no processo produtivo da região. Assim a temática deste Trabalho de Conclusão de Mestrado TCM refere-se à análise da incorporação da Responsabilidade Social do Metrô do Recife (METROREC) e o seu reflexo na dinâmica empresarial perante o atendimento das necessidades de transporte de seus usuários, associado aos indicadores do Instituto Ethos de responsabilidade social a partir da visão de seus stakeholders. A pesquisa realizada caracteriza-se como exploratória, sendo um estudo de caso, o que permitiu analisar com maior profundidade a situação em questão. As informações foram coletadas junto aos stakeholders da organização, através da aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionário do Instituto Ethos, além de análise documental e observação direta. Os resultados demonstraram que a responsabilidade social na organização estudada se apresenta de forma ainda incipiente, embora exista por parte da alta administração um real interesse para que a responsabilidade social esteja incorporada na dinâmica do METROREC, através de uma cultura voltada para a prática de ações sociais em todos os níveis da empresa. O estudo permitiu também, verificar que o atendimento das necessidades de transporte dos usuários do metrô ainda não permite considerar a organização estudada como empresa-cidadã