Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta dissertação temos como foco de investigação os processos comunicacionais que articulam as ações e lutas de movimentos sociais populares, atuantes no município de São Gonçalo, cidade de periferia urbana, localizada no leste metropolitano do Rio de Janeiro. Através dos meios de comunicação e mídias, produzidos e ou apropriados por alguns movimentos listados, especialmente em se tratando de associações de moradores e amigos de bairro, buscamos pistas sobre como o direito à educação vem sendo implementado no município. Para tanto, temos como fonte documental a Lei N056/2006 que implantou o Plano Municipal de Educação de São Gonçalo (PMESG), estabelecido para o decênio 20062016, os Planos Nacionais de Educação (2000 e 2011), entre outros documentos legislativos que direcionam a garantia desse direito. Do ponto de vista metodológico, fazemos um levantamento das associações de moradores e amigos de bairro do município, e dos meios de comunicação e mídias utilizados por esses movimentos em suas lutas relativas ao direito à educação de qualidade social, tais como: ofícios, cartazes, jornais comunitários, blogs, sites, etc. Compreendemos que abordar tais meios produzidos pelos movimentos sociais populares de São Gonçalo, tendoos, como mecanismo contrahegemônico de luta política, significa também, recuperar a vigência do popular nos estudos históricos, resituando o lugar do popular como parte da memória na constituição do processo histórico pelos movimentos sociais nas lutas pelo direito à educação.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós–Graduação em Oceanografia Biológica, Instituto de Oceanografia, 2011. / Submitted by Cristiane Gomides (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-12-16T03:31:29Z No. of bitstreams: 1 Priscila Martins de Moura.pdf: 499869 bytes, checksum: 89e9bd15d4cf51cf14c19da5f5c8c309 (MD5) / Approved for entry into archive by Sabrina Andrade (sabrinabeatriz@ibest.com.br) on 2013-12-18T17:58:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Priscila Martins de Moura.pdf: 499869 bytes, checksum: 89e9bd15d4cf51cf14c19da5f5c8c309 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-18T17:58:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila Martins de Moura.pdf: 499869 bytes, checksum: 89e9bd15d4cf51cf14c19da5f5c8c309 (MD5) Previous issue date: 2011 / A presente dissertação é composta de um capítulo (em Português) sintetizando os principais resultados obtidos, os quais são apresentados na forma de um manuscrito (em inglês) no apêndice. O principal objetivo foi analisar o padrão de distribuição das assembléias de peixes e a influência de algumas variáveis ambientais na abundância relativa das espécies dominantes ao longo de um amplo eixo espacial (~300 km), englobando o estuário da Lagoa dos Patos, canal São Gonçalo e Lagoa Mirim. No total, sete locais foram amostrados mensalmente entre 03/2004 e 02/2005 com uma rede de arrasto em zonas rasas (< 2 m). Foram capturadas 63 espécies e 45.929 indivíduos. As análises de escalonamento multidimensional (MDS) evidenciaram a presença de dois grupos principais espacialmente distintos: um formado pelas amostras do estuário e outro formado pelo Canal São Gonçalo e Lagoa Mirim. Os peixes foram agrupados em guildas ecológicas e, através da análise de composição e abundância relativa, verificou-se uma marcada substituição dessas guildas entre a zona estuarina (estuário e norte do canal) e zona límnica (sul do canal e Lagoa Mirim). Essa substituição foi mais pronunciada em termos de abundância do que em termos de frequência de ocorrência, sendo que a segregação entre as guildas foi intensificada pela presença de uma barragem-eclusa, posicionada na porção mediana do gradiente. Variáveis físico-químicas (e.g., salinidade e transparência da água) e outras relacionadas às características estruturais dos habitats (e.g., declividade e percentual de silte e argila no sedimento) foram os principais fatores, dentre os investigados, que melhor explicaram a variabilidade na abundância e distribuição da ictiofauna ao longo do gradiente. / This dissertation is comprised of a chapter (in Portuguese) summarizing our main findings, which are shown in a manuscript (in English) in the annex. Our main goal was to analyze the distribution pattern of fish assemblages and the influence of some environmental variables on the relative abundance of dominant species along a broad spatial axes (~300 km), including the Patos Lagoon estuary, São Gonçalo channel and Mirim Lake. A total of seven sites were sampled monthly between 03/2004 and 02/2005 with a beach seine in shallow areas (<2 m). A total of 63 fish species and 45.929 individuals were caught. The multidimensional scaling (MDS) analyses revealed two main groups spatially distinct: one formed by the estuarine samples and other by freshwater samples from the channel and the Mirim. Fish species were grouped into ecological guilds and the analyses of their composition and relative abundance revealed a marked substitution of ecological guilds between the estuarine zone (estuary and northern portion of the channel) and the limnetic zone (southern portion of the channel and Mirim). This substitution was more pronounced in terms of abundance than in terms of frequency of occurrence. Guilds segregation was intensified by the presence of a dam lock positioned in the middle portion of the gradient. Physico-chemical variables (e.g., salinity and water transparency) and others related to the structural characteristics of habitats (e.g., slope and percentage of silt and clay in the sediment) were the main factors, among those investigated, that better explained the variability in the distribution and abundance of fish fauna along the gradient.

A presente dissertação centra-se na investigação das memórias e histórias da criação do Curso de Formação de Professores em nível médio, do Colégio Estadual Trasilbo Filgueiras, localizado no bairro Jardim Catarina, no município de São Gonçalo. O recorte temporal da pesquisa concentra-se no início da oferta do referido curso os anos de 1984 e 1985. A partir de um enfoque metodológico de natureza qualitativa, buscamos em fontes documentais - arquivo permanente da instituição escolar e impressos do Jornal O SÃO GONÇALO -, em diálogo com fontes orais - narrativas dos/as moradores/as, professoras, funcionários/as e alunas egressas - indícios (GINZBURG, 1989) das histórias vividas neste espaço formativo. As questões que este trabalho de investigação se propõe a discutir são: Por que foi criado o Curso de Formação de Professores no Colégio Estadual Trasilbo Filgueiras? Que narram os sujeitos da pesquisa sobre a criação do curso na instituição? A relação memória e história são compreendidas a partir de Benjamim (1996) e Nunes (2003), em uma perspectiva de que passado é entendido como tempo presente ao ser rememorado. A escala de análise (REVEL, 1998) é utilizada como ferramenta reflexiva da interação entre os diferentes sujeitos sociais. Sujeitos sociais que cotidianamente, no âmbito da esfera local e global, constroem os processos históricos mediante suas práticas culturais, relações sociais e modos de vida. A pesquisa justifica-se pela necessidade da reflexão, da rememoração e valorização das memórias escolares e da história da formação de professores no município de São Gonçalo, com vistas ao fortalecimento das instituições públicas que a desenvolvem. Palavras-chave: Curso / This dissertation focuses on the research of memories and stories about the creation of the Secondary School Formative Course for Teachers of the Trasilbo Filgueiras State College, located in Jardim Catarina neighbourhood, in São Gonçalo city. The time frame of the research focuses on the beginning of the provision of that course - the years 1984 and 1985. From a methodological approach of qualitative nature, we seek in documentary sources - permanent archive of the school and publications of O SÃO GONÇALO newspaper -, in dialogue with oral sources - residents, teachers, staff, students and recent grads narratives - evidences (GINZBURG, 1989) of the stories told in this formative space. The questions that this research work intends to discuss are: Why the Formative Course for Teachers of the Trasilbo Filgueiras State College was created? What the research subjects narrate about the creation of the course at the institution? Memory and history relations are understood from Benjamim (1996) and Nunes (2003), in a perspective that past is understood as present time, when it is recollected. Analysis scale (REVEL, 1998) is used as a interaction reflective tool between different social subjects. Social subjects that daily, within local and global level, build the historical processes through their cultural practices, social relations and ways of life. The research is justified by the need of reflection, remembrance and appreciation of school memories and of the history of teacher education in São Gonçalo city, for the strengthening of the public institutions that develop it.

A presente dissertação centra-se na investigação das memórias e histórias da criação do Curso de Formação de Professores em nível médio, do Colégio Estadual Trasilbo Filgueiras, localizado no bairro Jardim Catarina, no município de São Gonçalo. O recorte temporal da pesquisa concentra-se no início da oferta do referido curso os anos de 1984 e 1985. A partir de um enfoque metodológico de natureza qualitativa, buscamos em fontes documentais - arquivo permanente da instituição escolar e impressos do Jornal O SÃO GONÇALO -, em diálogo com fontes orais - narrativas dos/as moradores/as, professoras, funcionários/as e alunas egressas - indícios (GINZBURG, 1989) das histórias vividas neste espaço formativo. As questões que este trabalho de investigação se propõe a discutir são: Por que foi criado o Curso de Formação de Professores no Colégio Estadual Trasilbo Filgueiras? Que narram os sujeitos da pesquisa sobre a criação do curso na instituição? A relação memória e história são compreendidas a partir de Benjamim (1996) e Nunes (2003), em uma perspectiva de que passado é entendido como tempo presente ao ser rememorado. A escala de análise (REVEL, 1998) é utilizada como ferramenta reflexiva da interação entre os diferentes sujeitos sociais. Sujeitos sociais que cotidianamente, no âmbito da esfera local e global, constroem os processos históricos mediante suas práticas culturais, relações sociais e modos de vida. A pesquisa justifica-se pela necessidade da reflexão, da rememoração e valorização das memórias escolares e da história da formação de professores no município de São Gonçalo, com vistas ao fortalecimento das instituições públicas que a desenvolvem. Palavras-chave: Curso / This dissertation focuses on the research of memories and stories about the creation of the Secondary School Formative Course for Teachers of the Trasilbo Filgueiras State College, located in Jardim Catarina neighbourhood, in São Gonçalo city. The time frame of the research focuses on the beginning of the provision of that course - the years 1984 and 1985. From a methodological approach of qualitative nature, we seek in documentary sources - permanent archive of the school and publications of O SÃO GONÇALO newspaper -, in dialogue with oral sources - residents, teachers, staff, students and recent grads narratives - evidences (GINZBURG, 1989) of the stories told in this formative space. The questions that this research work intends to discuss are: Why the Formative Course for Teachers of the Trasilbo Filgueiras State College was created? What the research subjects narrate about the creation of the course at the institution? Memory and history relations are understood from Benjamim (1996) and Nunes (2003), in a perspective that past is understood as present time, when it is recollected. Analysis scale (REVEL, 1998) is used as a interaction reflective tool between different social subjects. Social subjects that daily, within local and global level, build the historical processes through their cultural practices, social relations and ways of life. The research is justified by the need of reflection, remembrance and appreciation of school memories and of the history of teacher education in São Gonçalo city, for the strengthening of the public institutions that develop it.

Submitted by Marcos Thimoteo Dominguez (marcosthdz@yahoo.com.br) on 2018-08-28T14:40:43Z No. of bitstreams: 1 Tese_CPDOC_Marcos Thimoteo Dominguez_28-08-18.pdf: 5420168 bytes, checksum: c7b5cd83deef1c2a828a72d6b767cd6b (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-09-11T12:46:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_CPDOC_Marcos Thimoteo Dominguez_28-08-18.pdf: 5420168 bytes, checksum: c7b5cd83deef1c2a828a72d6b767cd6b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T18:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_CPDOC_Marcos Thimoteo Dominguez_28-08-18.pdf: 5420168 bytes, checksum: c7b5cd83deef1c2a828a72d6b767cd6b (MD5) Previous issue date: 2018-08-08 / A presente tese analisa as disputas por serviços urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), tendo como recorte temporal de investigação o período entre 1970 e 1990 - momento em que há uma reorganização das políticas de infraestrutura urbana após a fusão do Estado do Rio de Janeiro. O trabalho se desenrola no Jardim Catarina (JC), tradicional loteamento localizado nos limites metropolitanos, que se transformou em bairro do município de São Gonçalo. O exercício de resgate histórico da ocupação do Jardim Catarina baseou-se nas informações sobre investimentos públicos em saneamento básico na RMRJ; nos registros da imprensa relativos ao cotidiano de São Gonçalo; e no trabalho de campo, envolvendo entrevistas com moradores antigos, lideranças locais, registros de imagens e consulta a documentos de associações comunitárias e órgãos públicos. A pesquisa demonstrou que enfrentamentos frontais entre os atores sociais do JC e os agentes estatais em torno do abastecimento de água raramente eram priorizados como estratégia de luta cotidiana. A estrutura urbana desigual, onde se concentram capitais e melhores serviços nas áreas centrais do Rio de Janeiro, não permitia ao morador do Jardim Catarina despender esforços em direções incertas, fazendo-o buscar acordos políticos locais como meio para acessar a casa, o trabalho e a água. Da mesma forma, o Estado, para fazer valer sua legitimidade nesses territórios, também adotava práticas contraditórias à própria tecnocracia hegemônica do setor de saneamento, por exemplo. Parecia existir uma convivência até certo ponto estável entre esses atores, o que não quer dizer que não existiam conflitos, muito menos conformismo por parte de moradores frente à sua condição de desigualdade na região metropolitana. A questão é que mesmo num ambiente injusto, o indivíduo conhece seu campo de ação e os limites impostos pelos diferentes níveis de poder na organização espacial do loteamento e da cidade. Nesse sentido, ele buscará a cidade possível como meio para garantir melhorias de vida e legitimidade política. / The current doctorate thesis analyzes the disputes for urban services in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. The research has its target between 1970 and 1990 - time of restructuring of urban policies in the State of Rio de Janeiro. The studies takes place in Jardim Catarina (JC), a traditional urban allotment located in the metropolitan borders, which, later, became a neighborhood in the county of São Gonçalo. The historic rescue of Jardim Catarina's occupation was based on information from state investments in basic sanitation; records in the press regarding the daily life of São Gonçalo; and fieldwork, involving interviews with former dwellers, local leaderships, images and data of institutional documents. The research led to the possible conclusion that confrontations between the social actors of the JC and the state agents towards water supply had been avoided as strategy of daily struggle. The unequal urban structure, in which better services are mostly found in the heart of Rio de Janeiro, forces the community of Jardim Catarina not to expend efforts in uncertain directions, giving it no choice but to seek political agreements as a means of accessing shelter, work and water. Likewise, the State, in order to assert its legitimacy in these territories, also adopted practices, which seem contradictory to the hegemonic technocracy itself of the sanitation sector. There was a stable coexistence between these actors, yet this does not mean that there were no more conflicts, neither was there conformism on the part of the residents. The point is: as in an unfair environment, individuals know their field of action and the limits imposed by the different levels of power in the structure of the city.

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:01:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO SERGIO CASTRO PEREIRA.pdf: 1759659 bytes, checksum: 42abab25eee2cbc41acc15f31b96a4cb (MD5) Previous issue date: 2008-03-27 / The study talks about São Gonçalo Festivity in São Vicente Ferrer city, state of maranhão. This popular religious manifestation was set in Brazil in the colonail period and was brought by colonizers from Portugal. From the comprehension of this manifestation since its origin context, we will go on to the Brazilian space and to the local community in a particular way. The ritual is analyzed according to the view of various theorists in the two categories: ritual and Festivity. It s passed by the influences through the contact with other manifestations, as well as its baroque characteristics. The ritual ethnography intends to show the festivity and all of its exuberance. It is viewed as a joiner element of the community with the power of changing the routine and making everybody works towards it. The religious vow is essential condition to the festivity fulfilment and through it the vow maker reinforce the ties with the Saint and the ritual led by the guide is achieved. At last, the party is also viewed as a live force in the community s imaginary with no tendency to the disappearance. / O estudo versa sobre o Baile de São Gonçalo na cidade de São Vicente Ferrer Maranhão. Essa manifestação da religiosidade popular se implantou no Brasil ainda no período colonial trazida por colonizadores portugueses. Partindo da compreensão dessa manifestação desde o seu contexto de origem, avançaremos para o espaço brasileiro e para o vicentino de modo particular. Estuda-se o ritual a partir da visão de vários teóricos das categorias: ritual e festa. Passa-se pelas influências através do contato com outras manifestações, bem como suas características barrocas. A etnografia do ritual busca mostrar o baile em toda a sua riqueza. Observa-se o baile como um elemento agregador da comunidade com um grande poder de quebrar a rotina e estabelecer o envolvimento de todos no entorno da festa. A promessa é vista como condição essencial para realização do Baile. É através desta que o promesseiro refaz seus laços com o Santo e ritual liderado pelo guia do baile se realiza. Por fim, analisa-se o baile como uma força viva dentro do imaginário vicentino sem tendência ao desaparecimento.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-01-07Bitstream added on 2014-06-13T21:05:51Z : No. of bitstreams: 1 aquino_a_dr_rcla.pdf: 1368510 bytes, checksum: b718c252ee38e97f9128863ad5aedee4 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O trabalho trata da cronologia dos sedimentos e das matérias orgânicas que deram origem a uma topossequência de solos. A área de estudo compreende uma porção da Alta Bacia do Rio Preto, no município de São Gonçalo do Rio Preto, na região Centro-Norte de Minas Gerais. Nessa área foi estudada uma topossequência de solos que apresentou complexidade em relação aos seus materiais de origem. Devido a essa complexidade a topossequência de solos foi dividida em três compartimentos: I, II e III. O compartimento I composto por materiais autóctones na base e materiais alóctones sobre os precedentes; o compartimento II formado por materiais autóctones e o compartimento III formado por materiais alóctones, segundo a descrição morfológica. O objetivo do trabalho foi entender a complexidade de evolução da topossequência, sobretudo no que se refere à cronologia dos materiais de origem depositados no decorrer da evolução da encosta e quanto à paleoclimatologia. Os métodos de datação utilizados foram: radiocarbono (14C) e Luminescência Opticamente Estimulada (LOE). Para reconstrução do paleoambiente, foi utilizada a composição isotópica da matéria orgânica. Os solos foram utilizados para as análises, pois, devido à sua dinâmica, conseguem “gravar” e preservar alguns materiais possíveis de serem datados. Os resultados de composição isotópica mostraram que não houve mudança de vegetação na área, mas uma expansão da vegetação de campo de altitude sobre a floresta, provavelmente, ligado a um período de seca. A idade das matérias orgânicas permitiu concluir que foram depositadas em períodos diferentes e são de fontes diferentes. Os dados de Luminescência mostraram que parte da topossequência é originada a partir de materiais alóctones depositados em períodos diferentes que remetem ao Pleistoceno e Holoceno / The thesis studies the chronology of sediments and organic materials that formed a toposequence of soils. The study area is located in the high basin of the Rio Preto, in the municipality of São Gonçalo do Rio Preto, in the North Central region of Minas Gerais. This area was studied a soil toposequence that showed complexity in their source material. Because this complexity the toposequence was divided into three compartments: I, II and III. The compartiment I is composed indigenous materials at the base and allochthonous materials about the precedents; the compartiment II indigenous materials and the compartiment III formed by alluvial materials, according to the morphological description. The objective of this study was to understand the complexity of the evolution of toposequence, in particular as regards the chronology of source materials deposited during the evolution of slope and Paleoclimatology. The dating methods used were: radiocarbon (14C) and Optically Stimulated Luminescence (OSL). Reconstruction of the paleoambiente, was used the isotopic composition of organic matter. The soils were used for the analyses, because, due to its dynamics, can write and preserve some materials can be dated. The results of isotopic composition showed that there was no change of vegetation in the area, but an expansion of the field of altitude vegetation on the forest probably connected to a dry periods. The age of organic materials made it possible to conclude that were deposited in different periods and are from different sources. The luminescence data showed that part of toposequence is originated from alluvial materials deposited in different periods which refer to the Pleistocene and Holocene

Orientador: Nádia Regina do Nascimento / Banca: Rosely Pacheco / Banca: Célia Regina Montes / Banca: Guilherme Taitson Bueno / Banca: Alisson Diniz / Resumo: O trabalho trata da cronologia dos sedimentos e das matérias orgânicas que deram origem a uma topossequência de solos. A área de estudo compreende uma porção da Alta Bacia do Rio Preto, no município de São Gonçalo do Rio Preto, na região Centro-Norte de Minas Gerais. Nessa área foi estudada uma topossequência de solos que apresentou complexidade em relação aos seus materiais de origem. Devido a essa complexidade a topossequência de solos foi dividida em três compartimentos: I, II e III. O compartimento I composto por materiais autóctones na base e materiais alóctones sobre os precedentes; o compartimento II formado por materiais autóctones e o compartimento III formado por materiais alóctones, segundo a descrição morfológica. O objetivo do trabalho foi entender a complexidade de evolução da topossequência, sobretudo no que se refere à cronologia dos materiais de origem depositados no decorrer da evolução da encosta e quanto à paleoclimatologia. Os métodos de datação utilizados foram: radiocarbono (14C) e Luminescência Opticamente Estimulada (LOE). Para reconstrução do paleoambiente, foi utilizada a composição isotópica da matéria orgânica. Os solos foram utilizados para as análises, pois, devido à sua dinâmica, conseguem "gravar" e preservar alguns materiais possíveis de serem datados. Os resultados de composição isotópica mostraram que não houve mudança de vegetação na área, mas uma expansão da vegetação de campo de altitude sobre a floresta, provavelmente, ligado a um período de seca. A idade das matérias orgânicas permitiu concluir que foram depositadas em períodos diferentes e são de fontes diferentes. Os dados de Luminescência mostraram que parte da topossequência é originada a partir de materiais alóctones depositados em períodos diferentes que remetem ao Pleistoceno e Holoceno / Abstract: The thesis studies the chronology of sediments and organic materials that formed a toposequence of soils. The study area is located in the high basin of the Rio Preto, in the municipality of São Gonçalo do Rio Preto, in the North Central region of Minas Gerais. This area was studied a soil toposequence that showed complexity in their source material. Because this complexity the toposequence was divided into three compartments: I, II and III. The compartiment I is composed indigenous materials at the base and allochthonous materials about the precedents; the compartiment II indigenous materials and the compartiment III formed by alluvial materials, according to the morphological description. The objective of this study was to understand the complexity of the evolution of toposequence, in particular as regards the chronology of source materials deposited during the evolution of slope and Paleoclimatology. The dating methods used were: radiocarbon (14C) and Optically Stimulated Luminescence (OSL). Reconstruction of the paleoambiente, was used the isotopic composition of organic matter. The soils were used for the analyses, because, due to its dynamics, can "write" and preserve some materials can be dated. The results of isotopic composition showed that there was no change of vegetation in the area, but an expansion of the field of altitude vegetation on the forest probably connected to a dry periods. The age of organic materials made it possible to conclude that were deposited in different periods and are from different sources. The luminescence data showed that part of toposequence is originated from alluvial materials deposited in different periods which refer to the Pleistocene and Holocene / Doutor

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-02T19:15:32Z No. of bitstreams: 1 GEÓRGIA GRAZIELA ARAGÃO DE ABRANTES - Dissertação PPGSA ACADÊMICO 2017..pdf: 1834323 bytes, checksum: b561f0eb5ea18ce507b2a52648e8a224 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-02T19:15:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GEÓRGIA GRAZIELA ARAGÃO DE ABRANTES - Dissertação PPGSA ACADÊMICO 2017..pdf: 1834323 bytes, checksum: b561f0eb5ea18ce507b2a52648e8a224 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / O reservatório São Gonçalo-PB nos anos de 2012 a 2014 auferiu um decréscimo considerável no volume de água armazenado, tendo em vista os baixos índices pluviométricos observados neste período. Neste sentido, o Ministério Público Federal, ao identificar a área como de elevado risco hídrico determinou aos órgãos de gestão das águas a suspensão administrativa das outorgas concedidas pela Agência Nacional de Águas, o que culminou com a propositura de uma ação judicial. A pesquisa visa investigar os efeitos e reflexos de natureza jurídica, hídrica, sociais e econômicos advindos da suspensão judicial das outorgas de direito de uso de recursos hídricos dos usuários do entorno da bacia hidráulica do açude São Gonçalo, em Sousa-PB, principalmente, à luz da Lei nº 9.433/97. A temática ainda aborda a atuação política-administrativa dos órgãos gestores através de uma interpretação normativa sobre os documentos e manifestações dos sujeitos envolvidos, que compõem os autos da Ação Civil Pública Ambiental nº 0800346-80.2014.4.05.8202, que tramitou na da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sousa-PB. Neste contexto, a referida ação judicial fora devidamente precedida de Procedimento Preparatório em que se apurou, por parte do Ministério Público Federal, uma inadequada gestão hídrica, na área estudada, pelos órgãos competentes. Neste diapasão, fora requerido, pelo Parquet federal, provimento jurisdicional emergencial em desfavor da Agência Nacional de Águas e do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). A metodologia empregada foi pautada no uso dos métodos dedutivo e históricoevolutivo, através da técnica de pesquisa bibliográfica e também a pesquisa de campo, iniciada com uma investigação de caráter exploratório documental, compreendendo o período entre o ano de 2013 e os dias atuais. Ainda, como técnica de pesquisa fez-se uso da técnica de análise de conteúdo. Como resultados, restou evidenciada a legitimidade passiva dos órgãos envolvidos na presente demanda, com a consequente procedência parcial do pedido do autor para determinar obrigação de fazer em face dos órgãos demandados. Percebeu-se também que a tese de invasão do Poder Judiciário ao campo destinado exclusivamente à Administração não tem mais acolhimento, pois já é suficientemente consolidado o entendimento nos Tribunais brasileiros, que em casos de excepcionalidade, tal medida se impõe como forma de evidenciar os princípios insculpidos no art. 37 da Carta Constitucional vigente, e que devem pautar a atuação da Administração Pública. / The São Gonçalo-PB reservoir in the years 2012 to 2014 saw a considerable decrease in the volume of stored water, due to the low rainfall levels observed in this period. In this sense, the Federal Public Prosecutor's Office, in identifying the area as having a high water risk, determined the water management bodies to suspend administrative concessions granted by the National Water Agency, which culminated in the filing of a lawsuit. The aim of this research is to investigate the legal, water, social and economic effects and consequences of the judicial suspension of the right of use of water resources by users around the São Gonçalo dam in Sousa-PB, mainly to pursuant to Law No. 9.433 / 97. The subject also addresses the political-administrative action of the management bodies through a normative interpretation on the documents and manifestations of the subjects involved, which compose the records of the Public Environmental Civil Action nº 0800346-80.2014.4.05.8202, which was processed in the 8th Federal Court of the Judicial Branch of Sousa-PB. In this context, the aforementioned lawsuit was duly preceded by a Preparatory Procedure in which the Federal Public Prosecutor's Office found inadequate water management in the area studied by the competent bodies. In this tunnel, the Federal Parquet was required to file an emergency judicial appeal in favor of the National Water Agency and the National Department of Works against Drought (DNOCS). The methodology used was based on the use of the deductive and historical-evolutionary methods, through the technique of bibliographic research and also the field research, started with an exploratory documentary investigation, comprising the period between the year 2013 and the present day. Also, as a research technique, the technique of content analysis was used. As a result, the passive legitimacy of the bodies involved in this lawsuit was evidenced, with the consequent partial origin of the author's request to determine the obligation to do before the respondent bodies. It was also noticed that the thesis of invasion of the Judiciary to the field destined exclusively to the Administration no longer receives, since the understanding in the Brazilian Courts is already sufficiently consolidated, that in exceptional cases, such a measure is imposed as a way of evidencing the principles inscribed in art. 37 of the current Constitutional Charter, and which should guide the performance of the Public Administration.

Submitted by Deyse Queiroz (deysequeirozz@hotmail.com) on 2018-05-25T12:29:05Z No. of bitstreams: 1 AFRÂNIO SOUTO DUQUE DE ABRANTES - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 1738356 bytes, checksum: 35a4ce70412b5ab5b44fb2b7d2f92268 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T12:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AFRÂNIO SOUTO DUQUE DE ABRANTES - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 1738356 bytes, checksum: 35a4ce70412b5ab5b44fb2b7d2f92268 (MD5) Previous issue date: 2017 / As ações promovidas pela logística reversa são importantes para auxiliar no combate aos impactos ambientais, consistindo na devolução de embalagens que contenham resíduos que causam efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente. No que se refere a essa pesquisa foram vinculadas as ações da logística reversa e foi elaborado manuais de boas práticas, nos quais abordaram os meios adequados para o descarte das embalagens de agrotóxicos que, por obrigação de lei, devem ser devolvidas ao seu fornecedor. Dessa forma, o estudo teve como objetivo geral analisar o funcionamento da logística reversa no Perímetro Irrigado São Gonçalo-PB. Para alcançar esse objetivo foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica pertinente ao tema abordado, levantando uma fundamentação teórica sobre conceitos e aplicações da logística reversa. Quanto à metodologia, foi utilizado um estudo de caso a respeito da logística reversa. A pesquisa foi classificada em descritiva e exploratória. Para tanto, utilizou-se uma entrevista aos colonos do Perímetro Irrigado de São Gonçalo e também aos fornecedores dos agrotóxicos, usando, assim, um questionário semiestruturado. Logo, a pesquisa teve um caráter misto, ou seja, trata-se de um estudo qualitativo e quantitativo. As principais conclusões do estudo indicaram que poucos produtores devolvem suas embalagens de agrotóxicos após seu uso e que a grande maioria não tem preocupação em devolver essas embalagens, o que se configura como um fator preocupante para a saúde da população e para o meio ambiente. Outro fator preocupante observado foi a ausência do uso de equipamentos de segurança por parte dos atores envolvidos na aplicação dos defensivos visto que mais de 50% não usam nenhum tipo de proteção. Contudo, não há uma fiscalização no que se refere à obrigatoriedade da logística reversa, fato que contribui para a obtenção de resultados dessa natureza. / The actions promoted by reverse logistics are important to assist in combating environmental impacts, consisting of the return of packaging that contains waste that causes harmful effects on health and the environment. With regard to this research, the actions of reverse logistics were linked to the packaging of pesticides that, due to legal obligations, should be returned to their suppliers. So, the study had as general objective to analyze the operation of reverse logistics in the irrigated perimeter São Gonçalo-PB. In order to achieve this objective, a bibliographical research was developed that was pertinent to the topic addressed, raising a theoretical foundation about concepts and applications of reverse logistics. As for the methodology, a case study was used regarding reverse logistics. The research was classified as descriptive and exploratory, in which an interview was made with the settlers of the irrigated perimeter São Gonçalo and also with the suppliers of pesticides, using a semi - structured questionnaire in this way the research had a mixed character because it is a qualitative study and Quantitative. The main conclusions of the study indicated that few producers return their pesticide containers after their use and that the vast majority have no concern in returning these packages which is a worrying factor for the health of the population and the environment. Another worrying factor that has been drawn from conclusion and the absence of the use of safety equipment by the actors involved in the application of the pesticides since more than 50% do not use any type of protection. However, there is not a certain oversight regarding the obligation of reverse logistics, which contributes to obtaining results of this nature.