Esta dissertação teve como objetivo principal avaliar o nível de segurança hídrica do abastecimento público de Porto Nacional/TO, associado à quantidade e qualidade de água bruta da bacia do Córrego São João, seu único manancial de abastecimento. Adotou-se o modelo conceitual e metodológico desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa “Água, Gestão e Segurança Hídrica em tempos de Mudanças Ambientais Globais”, do qual a autora é parte integrante. O modelo baseia-se no conceito de segurança hídrica associado, de um lado, a riscos qualiquantitativos da água bruta no ponto de captação e, de outro lado, na sua compatibilidade com o sistema de abastecimento público, em particular os subsistemas de captação e tratamento. Dessa forma, foi possível avaliar, de forma qualitativa, a segurança hídrica do abastecimento de Porto Nacional-TO/Bacia do Córrego São João, perante quatro fatores de estresse: i) pressão sobre as condições ambientais; ii) demanda por água; iii) carga poluidora; e iv) eventos hidrológicos extremos (seca e inundação). Os resultados apontam que o maior estressor de risco à segurança hídrica do abastecimento de Porto Nacional se relaciona à demanda por água, pois a disponibilidade hídrica se encontra no seu limite e o uso da água a montante da captação da ETA continua a crescer. Por outro lado, constatou-se que as condições ambientais da Bacia têm sido progressivamente pressionadas, sobretudo pela agricultura e pastagens, além da notória expansão urbana. A qualidade de água e as secas/estiagens agravam esse quadro. Por fim, o principal resultado aponta para uma aparente compatibilidade entre a disponibilidade qualiquantitativa da água bruta do Córrego São João e os subsistemas de captação e tratamento da ETA 02, atualmente. Contudo, avaliou-se também que a Bacia se encontra próxima ao limite crítico, enquanto manancial de abastecimento de Porto Nacional. / The São João stream is the strategic source for supplying the municipal headquarters of Porto Nacional. This dissertation aimed to identify the main risks and vulnerabilities to the public supply of Porto Nacional / TO, associated to the quantity and quality of raw water of the Córrego São João basin, and to analyze the level of current and future water security of the municipality. We adopted the model developed by members of the Research Group "Water, Water Management and Safety in times of Global Environmental Change".Thus, it was possible to develop a methodology of analysis of water security of urban supplies, specific to the São João Stream basin in Porto Nacional / TO, considering four stress factors considered as the most determinant for current vulnerability: i) pressure On environmental conditions; Ii) demand for water; (Iii) pollutant load and (iv) extreme hydrological events. The results showed that the greatest stressor to the water security of the supply of Porto Nacional, related to the problems of quantity and quality of raw water, is the demand for water. On the other hand, the pressure on the environmental conditions of the Basin was evidenced by the preparation and analysis of maps of land use and occupation in 2006, 2011 and 2016; The evolution (in time and space) of the anthropic occupation with implantation of temporary crops and of pastures, besides the notorious urban expansion, was verified. We did not identify any records of total paralysis of ETA 02. The main result shows that, currently, there is still compatibility between the quali-quantitative availability of the raw water of the São João Stream and the subsystems of capture and treatment of ETA 02.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Nicolau.pdf: 3580336 bytes, checksum: 53f653658e8e5bfac29360c77d813c19 (MD5) Previous issue date: 2013-05-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present research analyses the emerging leadership in the municipal district of São João da Boa Vista (SP) allied to Brazilian Labor Party (PTB) during the years of 1950. This person leader is called Miguel Jorge Nicolau descendent from an Arabic-Lebanese immigrant family and belonging to the rural quotidian of this town. He initiated his trajectory through the quotidian of the factory FIATECE, whose workers were especially women in their majority. Despite of the Arabic-Lebanese community other than seen as a group who had with them a certain restriction common to those typical inhabitants, and also for the unusual particularities from his private life, those which were very unconventional, though all this, Miguel Jorge Nicolau became a public man. He was elected for the city hall as a mayor and became later a regional representative in the Legislative House as a deputy for the PTB. Since then, he was seen with distrust by the political police, as a dangerous communist infiltrated in PTB or as a risk to the national security, and, based on these information, the agents of the dictatorship, in 1964, he had his political rights annulled. The documentation used for this research has the amount of interviews, newspaper articles, Annals from the Legislative House. We shall give attention to the last two sources as the outstanding discourses and speeches in the Chamber of Deputies / A presente pesquisa analisa a emergência de um líder petebista no Município de São João da Boa Vista (SP), durante os anos de 1950. De nome Miguel Jorge Nicolau, oriundo de uma família de imigrantes árabe-libanesa, iniciou sua trajetória na vida pública a partir de seu quotidiano em uma fábrica têxtil da cidade (Fiatece), cujos trabalhadores eram fundamentalmente mulheres. Apesar da comunidade árabe-libanesa ser vista com certas reservas por parte daquela população interiorana, a que se acresciam particularidades pouco convencionais de sua vida pessoal, Miguel Jorge Nicolau tornou-se um homem público. Elegeu-se para a prefeitura da cidade e tornou-se o representante regional do PTB na Assembleia Legislativa, na qualidade de Deputado Estadual. Desde 1953 foi vigiado pela polícia política, como um perigoso comunista infiltrado no PTB ou um risco à segurança nacional, e, em 1964, teve seus direitos políticos cassados. A documentação utilizada para esta pesquisa constituiu-se de entrevistas, notícias de jornais, Anais da Assembleia Legislativa. Destacamos destes dois últimos acervos, seus artigos e discursos

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Rogerio Soares dos Santos.pdf: 934170 bytes, checksum: dd17bc809e906d3003085515f3beaac0 (MD5) Previous issue date: 2014-03-11 / The Life in the Spirit has implications that go beyond a subjective experience of faith. The experience that takes place within the hearts and that makes the one who has been baptized desire intimacy with God, should be manifested by a new manner of living and behaving in society. Moved by divine charity, the Christian cannot retreat into an isolated, intimist experience. According to St John Chrysostom, the possibility of a new world on the Earth is real, by means of the works of the Spirit. This new world, however, is temporal and transient, the firstfruits of the eternal Kingdom prepared by Christ for those who live such new life. Strugling for a better and fairer polis on the Earth will always be necessary, with the awareness that it is just the firstfruits of that eternal polis (cf. Phil 3, 20) for which we have been saved / A Vida no Espírito possui implicações que vão para além de uma experiência subjetiva da fé. A experiência que se realiza no interior dos corações e que leva cada batizado a desejar a intimidade com Deus, deve se manifestar através de um novo modo de viver e comportar-se na sociedade. Movido pela caridade divina, o cristão não pode refugiar-se no interior de uma experiência intimista e isolada. Segundo S. João Crisóstomo, a possibilidade de um novo mundo sobre a terra é real a partir da ação do Espírito. Esse novo mundo, no entanto, é temporal e passageiro, mera primícia do Reino definitivo preparado por Cristo para aqueles que vivem a vida nova. O empenho por uma polis melhor e mais justa sobre a terra será sempre necessário, sob a consciência de que ela será apenas primícia daquela polis definitiva (cf. Fl 3,20) para a qual fomos salvos

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-04T13:25:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EncantosFortalezaInsular.pdf: 1482814 bytes, checksum: 6d437b0539749fd0a5c4c191814200a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-09-05T14:18:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EncantosFortalezaInsular.pdf: 1482814 bytes, checksum: 6d437b0539749fd0a5c4c191814200a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-05T14:18:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EncantosFortalezaInsular.pdf: 1482814 bytes, checksum: 6d437b0539749fd0a5c4c191814200a6 (MD5) Previous issue date: 2007 / Quando se fala em cultura popular, vem ao pensamento do censo comum, música, folclore, dança. Raramente se pensa em literatura, mas lembra-se da religiosidade que permeia todos esses primeiros. Nessas concepções não se lembram de colocar a história, ou melhor, as histórias que foram produzidas pelos sujeitos que construíram todas essas manifestações e ideias. Aqui se procurou fazer um esforço de pensar historicamente a formação de uma religiosidade constituída no meio da região amazônica, na perspectiva de um olhar do povo, aquele a que se refere quando se fala em cultura popular. De um espaço do interior dessa região, a cidade de São João de Pirabas, procuramos ver como essa religiosidade, representada na natureza e a partir dela, se liga a uma história mais ampla com a figura de um rei Português, D. Sebastião, religiões como a pajelança cabocla e afro-brasileiras. Além do esforço de intelectuais de, também, mostrar essas religiões a partir do pensamento dos sujeitos que a fizeram, tornando-a muitas vezes, uma resposta, uma alternativa e ao mesmo tempo parte da religião cristã imposta aos nossos antepassados que a reelaboraram, juntamente com a construção de suas histórias. / When we apeak about popular culture, come to our thought of the commom sense, music, folklore and dance. We rarelly think in literature, but remember the religiosity that envolve all of these firsts. On that conception we don‟t remember to put the history, or better, the history that was produced for the people that made all of these manifestation and ideas. Here we try to think historically the genesis of a religiousness made in the middle of the Amazon region, with perspective of a sight of the people, the one who refers to when we speak about popular culture. From a site of the countryside of this region, São João de Pirabas city, we tried to see how this religiousness, represents in the nature and from it, to link a wider history with a Portuguese king character, D. Sebastian, religions with shamanism caboclo and afro-brasilian. Beyond the efforts of intelectuals and, also, show these religions from the thoughts of the people who made it, become it the most of the time, and answer, an alternative and at the same time part of the christian religion stabilished to our ancestrals that relaborated, as one the build of their history.

A Bacia Hidrográfica Lagos São João, localizada no sudoeste do Estado do Rio de Janeiro, abrange 13 municípios que abrigam cerca de 520 mil habitantes. Na temporada de férias esse número sobe para mais de 1 milhão de pessoas. A pastagem constitui o principal tipo de uso do solo, em seguida vem as áreas urbanas e as salinas. A partir da década de 1960 essa região passou a receber maior contingente populacional, tanto de veranistas quanto de moradores fixos, beneficiados pela implantação de novas vias de acesso, como a Ponte Rio-Niteroi e pela construção da represa de Juturnaíba, que ampliou o abastecimento de água dos municípios. Surge neste contexto a especulação imobiliária, que acelera a ocupação das terras próximas a Lagoa de Araruama. Rapidamente essas terras foram loteadas e o setor da construção civil foi ganhando força. Entretanto, a região não contou com adequado planejamento, e os investimentos em saneamento básico e outras infraestruturas urbanas não acompanharam o ritmo da construção civil, que cada vez mais investia em casas, prédios e condomínios, que ampliaram consideravelmente a área urbana e a ocupação da zona costeira. Sendo assim, ficou visível o aumento da malha urbana e a ocupação de áreas impróprias, como as margens dos corpos hídricos, os manguezais, dunas e restingas, além da redução da cobertura vegetal. Dessa forma, foi substancial a perda de qualidade ambiental na região, sobretudo, com relação a água da lagoa e dos rios, que passaram a receber maior volume de efluentes sem tratamento. O potencial turístico da região tem sido explorado e provocado altos investimentos dos agentes de especulação imobiliária, entretanto além de promover a ocupação em áreas irregulares, leva a privatização de espaços públicos e incentiva o fenômeno da segunda residência. A chegada de novos turistas iniciou o processo de desenvolvimento do turismo e, consequentemente, a redução da produção salineira. Com isso, o espaço local ganhou novos significados, inseridos pela lógica da urbanização turística. Foi essa nova lógica transformadora que, gradativamente, valorizou a paisagem local, ampliando e encarecendo o seu consumo. Além de ampliar as transformações espaciais, tendo em vista a expansão da malha urbana verificada nas imagens de satélites, atuais, que foram comparadas com fotografias aéreas de décadas anteriores. Todas as transformações ocorridas na região apresentam alguma relação com o desencadeamento de novos problemas ambientais identificados nos seus ecossistemas, sobretudo a Lagoa de Araruama, ou a ampliação de problemas anteriormente existentes. / The Bacia Lakes-São João, located southwest of the State of Rio de Janeiro, covers 13 counties that are home to around 520,000 inhabitants fixed. While the holiday season that number rises to more than 1 million people. The pasture is the main type of land use, then comes the urban areas and the salt. From the 1960s the region began to receive greater populations, both vacationers and residents fixed, benefited by the construction of new sources of access, such as the Rio-Niteroi Bridge and installation of the dam Juturnaíba, which increased the supply water municipalities. Through the expansion of urban infrastructure facilities such as water distribution and ease of access, there is a backdrop of speculation that hastened the occupation of land near Araruama Lake. Quickly these lands have been allotted and construction industry was gaining momentum. However, the region did not have adequate planning, and investments in basic sanitation and other urban infrastructures have not kept up the pace of construction, which are increasingly investing in homes, buildings and condominiums, which increased considerably the urban area and the occupation of the area coast. Thus, the increase was visible in the urban areas and occupation of unsuitable, as the margins of water bodies, mangroves, dunes and salt marshes, and reduced plant cover. So, was substantial loss of environmental quality in the region, particularly with respect to pond water and rivers, which have received greater volume of untreated waste. This context highlights the increased pressure on the physical environment, caused by population growth. The tourist potential of the region has been explored and caused high investments the agents of real estate speculation, however in addition to promoting the occupation in irregular areas, leads to privatization of public spaces and encourages the phenomenon of second homes. The arrival of new tourists began the process of development of tourism and thus reducing production Salineira. Thus, the local space gained new meanings, inserted by the logic of urban tourism. It was this new logic transformation that gradually appreciated the local landscape, increasing its consumption and endearing. In addition to expanding the transformations esapaciais. All changes occurred in the region have some relationship with the onset of new environmental problems identified in their ecosystems, or extension of previously existing problems. At the end of the research are presented some results verified by conducting field trips, lectures about the area and observation images and photographs.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-04-10T14:21:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ImplantacaoCGHsAmazonia.pdf: 4824358 bytes, checksum: 1becb37a522249e90ed82f7766e85cd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-23T01:47:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ImplantacaoCGHsAmazonia.pdf: 4824358 bytes, checksum: 1becb37a522249e90ed82f7766e85cd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-23T01:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ImplantacaoCGHsAmazonia.pdf: 4824358 bytes, checksum: 1becb37a522249e90ed82f7766e85cd4 (MD5) Previous issue date: 2007 / Um problema de grande relevância social na Amazônia é o fato das pequenas comunidades isoladas não serem contempladas pelos benefícios dos grandes empreendimentos hidrelétricos instalados na região. Uma solução alternativa a para este problema, é o aproveitamento da grande malha de pequenos rios e igarapés da região a partir da implantação de Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGH’s (antigas mini e microcentrais).. Dentro deste contexto, o presente trabalho analisa e discute certos aspectos gerais inerentes à implantação das CGH’s, e principalmente, trazendo-os à realidade das pequenas bacias Amazônicas. Os aspectos a serem abordados neste trabalho dizem respeito às avaliações preliminares de terreno, aspectos hidrológicos, tecnológicos, ambientais e financeiros. Os aspectos são analisados de forma global para implantação de CGH’s e suas etapas, também analisados e aplicados a um estudo de caso – implantação da CGH irmã Dorothy na pequena bacia hidrográfica do Igarapé são João em Anapú-pa, onde foi possível a utilização de metodologia existente para um estudo aprimorado de implantação de CGH’s na Amazônia. No âmbito hidrológico, utilizou-se um modelo chuva-vazão desenvolvido por Blanco 2005 e aplicou a pequenas bacias da Amazônia que não possuem registros de vazão. Nos aspectos tecnológicos utilizou ferramentas computacionais para predição de desempenho de turbinas axiais de baixa queda adaptas ao relevo da região, e simulados para a turbina axial a ser implantada na CGH irmã Dorothy. No contexto ambiental atualmente há forte cobrança pelas autoridades competentes locais para realização do estudo ambiental inerente ao aproveitamento, e se tratando da região Amazônica, ambientalmente muita agredida pela ação do homem, os estudos devem ser bem definidos, apontando os possíveis impactos que podem ser causados pela CGH, descritos no RAS (Relatório Ambiental Simplificado) anexo deste trabalho. Desta forma foi desenvolvido um método para cálculo e simulação da área inundada para implantação de CGH’s na Amazônia, aplicado à CGH irmã Dorothy. No âmbito financeiro, são raras as informações referentes aos custos de implantação de CGH’s na Amazônia. Assim, foram levantados os custos referentes à implantação da CGH irmã Dorothy e comparados a custos de CGH’s e de geradores a diesel disponíveis na literatura. / A problem of great social relevance in the Amazon Region is the fact that small isolated communities are not contemplated by the benefits of the big hydroelectric plants installed in the region. An alternative solution to this problem is the use of the big mesh of small rivers and creeks of the area to the implantation of small hydroelectric power plants known in Brazil as CGH´s. Within this context, the present work analyzes and discusses certain general aspects concerning the implantation of CGH's, and mainly, bringing them to the reality of the small Amazon basins. The aspects to be approached in this work are concerned with the technological, hydrological, environmental, and financial contexts. These aspects are analysed in a global form and also in a specific way through a case study - the implantation of sister’s Dorothy CGH, in which was possible the use of existent methodologies for the studies of implanting CGH's in the Amazon Region. Within the hydrological aspects it was possible the use of existent rain-flow model developed by Blanco 2005, and applied to small basins in the Amazon Region which do not possess flow registrations. In the environmental context nowadays there is a strong requirement of the local authorities for the accomplishment of environmental studies relative to the energy enterprise. Taking into consideration that the Amazon region is environmentally very affected by man's action, these studies should be very well defined, in order to point out the possible impacts that can be caused by CGH, which must be described in the RAS (Simplified Environmental Report), requested by the competent organ responsible for regulating small energy uses. In view of that, it was developed in this work a methodology to simulate and calculate the flooded area by the CGH’s implantation in the Amazon Region, and a case study concerning the implantation of sister Dorothy’s CGH is presented. In the technological context, due to the main characteristics of low falls of the Amazonian rivers and creeks, the focus of the technological analysis will be on the behavior of axial turbine adapted to low falls. The technological analysis contemplates the use of tools for predicting the performance of axial turbines. In the financial context , there is rare information regarding the costs of implantation of CGH's in the Amazon. The costs regarding the sister’s Dorothy CGH were obtained and compared with other equivalent CGH’s and diesel generators available in the literature.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcella Franco de Andrade.pdf: 13432957 bytes, checksum: e7498d015678359d6c7d7455ebbf5168 (MD5) Previous issue date: 2013-08-21 / This study approaches the process of urban and architectural preservation instituted in Sao Joao del Rei, the resolutions and the extend of the acts of protection at municipal, state and federal levels, as well as the population`s attitudes with the heritage in a setting of urban transformations and quest for economic progress The conflict between the federal preservations laws and local interests will be analyzed, involving the commercial agents and the technicians of the Institute of National Historical and Artistic Heritage. Nowadays, this thematic sets up a transient scenario, marked initially by neglect of people with the patrimony, then by the appreciation of the collective memory and, recently, by the possibility of association with the economic development. / Este trabalho aborda o processo de tombamento arquitetônico e urbanístico instituído em São João del-Rei, considerando as deliberações e a abrangência dos atos de salvaguarda em nível federal, estadual e municipal, assim como a reação da população perante o patrimônio dentro de um contexto de transformações urbanas associado à busca pelo progresso econômico. O campo de conflito criado em torno da fronteira de tombamento federal e dos interesses locais envolvendo os agentes comerciais e técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional também é analisado. Ao estender a temática até hoje, um cenário transitório se configurou, marcado inicialmente pelo descaso da população para com o patrimônio, avançando para a valorização da memória coletiva e, recentemente, atrelando-o à possibilidade de desenvolvimento econômico.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-02-26T15:51:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CastanhalUba.pdf: 3090662 bytes, checksum: 0007bb2360d2ee92d2b9e08545c8ec0a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-04T12:22:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CastanhalUba.pdf: 3090662 bytes, checksum: 0007bb2360d2ee92d2b9e08545c8ec0a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T12:22:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CastanhalUba.pdf: 3090662 bytes, checksum: 0007bb2360d2ee92d2b9e08545c8ec0a (MD5) Previous issue date: 2013 / O trabalho analisa o caso conhecido como “chacina da fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, município do sudeste do Estado do Pará, na Amazônia brasileira. Vai além da análise estritamente jurídica do caso, esmiuçando o escorço jurídico e sociológico que se estabelece anteriormente ao massacre, durante o litígio jurídico no plano interno e internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, e em momento posterior ao pleito judicial, o da implantação das medidas reparatórias. Demonstra, em todos esses momentos, a atitude do Estado face à violação de direitos amazônicos. Discorre amplamente sobre os dados fáticos do caso, de forma a situar o leitor na situação que servirá de base para as discussões da obra. Analisa ainda as origens do caso, demonstrando a existência de uma oligarquia forte na região de São João do Araguaia, que atuava de certa forma alicerçada na certeza de contar com a conivência do poder estatal, o que levou a um processo de concentração de terras em alguns segmentos sociais e a demanda por terras daqueles que não dispunham de meios para tanto. Quando da análise pormenorizada dos direitos violados, evidencia que houve violação de direitos não apenas no fato de ter havido um massacre, em si, mas também durante o próprio desenrolar judicial do processo de persecução criminal, que foi tumultuado e tão somente por isso já representou uma nova violação de direitos humanos. Dando seguimento ao acompanhamento do caso, mostra o pleito perante o sistema interamericano de direitos humanos e a postura não tão diligente do Estado brasileiro no sentido de cooperar inicialmente, restando inerte por alguns anos, mas manifestando-se de forma proativa em fins de 2010. A fase internacional do caso culminou no reconhecimento da responsabilidade pela negativa da proteção de direitos humanos por parte do Estado brasileiro, com a assinatura de uma solução amistosa. Aborda-se, por fim, o último momento do caso Ubá, o da implementação das medidas acordadas na solução amistosa, demonstrando a evolução da atitude do Estado em relação às violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários. / L‟objet de ce travail est l‟analyse de la « Tuerie de la propriété rurale d‟Ubá », qui eut lieu en 1985, à São João do Araguaia, municipalité au sud-est de l‟Etat du Pará, en Amazonie. La recherché proposée dépasse largement l‟analyse juridique de cet événement : on s‟est en effet penché sur le cadre juridique et sociologique d‟avant le massacre, à la fois lors du conflit juridique qui s‟est passé aux niveaux national et international en face du système interaméricain des droits de l‟homme, et dans un moment successif à la querelle judiciaire sur l‟établissement de mesures de réparation. Ce travail essaie de déterminer quelle a été l‟attitude de l‟Etat dans les différents moments, face à la violation des droits amazoniens. Nous traitons dans le détail les données factuelles de l‟affaire afin de présenter au lecteur la situation qui servira de base à la discussion du cas d‟Ubá. De même, nous analysons les origines du cas en question, démontrant l‟existence d‟une oligarchie forte dans la région de São João do Araguaia. Cette oligarchie pouvait compter sur la connivence du pouvoir étatique qui a conduit à un processus de concentration des terres avec quelques segments de la société et à la demande de terres de la part de ceux qui n‟avaient pas les moyens de le faire. Après une analyse détaillée sur la violation des droits, on s‟est efforcé de montrer qu‟il y a eu violation de ces droits non seulement lors du massacre lui-même, mais aussi lors du déroulement du processus judiciaire de la poursuite pénale. Ce processus, très confus, a constitué une nouvelle violation des droits de l‟homme. Nous avons ensuite examiné le débat qui a précédé la mise en place du système interaméricain des droits de l‟homme. Par ailleurs, nous avons aussi relevé le manque de zèle de l‟Etat brésilien au début de la coopération. Celui-ci a fait preuve d‟inertie pendant quelques années, mais s‟est activement manifesté à la fin 2010. La phase internationale de ce cas a culminé dans la reconnaissance de la responsabilité de l‟Etat brésilien dans la non-protection des droits de l‟homme, avec la signature d‟une solution à l‟amiable. La dernière partie de notre recherche porte sur la mise en place de mesures accordées dans le cadre du règlement à l‟amiable lors du cas de Ubá, dans l‟intention de montrer l‟évolution de l‟attitude de l‟Etat en relation aux violations des droits de l‟homme qui découlent des conflits agraires.

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-17T20:31:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiagnosticoAmbientalReservaExtrativista.pdf: 7225191 bytes, checksum: 97b9245eec93f977bfa4a305d0a5a97c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-20T16:12:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiagnosticoAmbientalReservaExtrativista.pdf: 7225191 bytes, checksum: 97b9245eec93f977bfa4a305d0a5a97c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T16:12:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiagnosticoAmbientalReservaExtrativista.pdf: 7225191 bytes, checksum: 97b9245eec93f977bfa4a305d0a5a97c (MD5) Previous issue date: 2013 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / O diagnóstico ambiental e a análise de adequabilidade da ocupação permitem a identificação de áreas mais críticas quanto ao nível de degradação, sendo extremamente relevante para o estabelecimento de medidas de preservação, conservação e recuperação. Este trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico ambiental da Reserva Extrativista Marinha de São João da Ponta, através de técnicas de geoprocessamento. Foram realizadas análises baseadas nas informações que compõem a paisagem da UC, principalmente no uso e ocupação do solo e das relações entre alguns aspectos considerados no trabalho. As análises envolveram aspectos relacionados ao uso e ocupação do solo, ao clima da região, a composição do solo e sua geomorfologia, aos recursos hídricos, a fauna e flora da região, as condições de vida nas comunidades, ao risco de erosão. Constatou-se que os recursos hídricos da bacia estão sendo degradados, o uso e a cobertura do solo ainda apresenta áreas degradadas e um processo de fragmentação está ocorrendo na paisagem, principalmente no entorno da UC. Fontes potenciais de degradação da paisagem dos manguezais foram identificadas no entorno da Unidade, comprometendo a qualidade e quantidade da oferta de recursos. A urbanização é o fator de maior influência sobre a UC, pois exerce uma pressão sobre a RESEX. Situações irregulares com relação à legislação e a preservação ambiental foram detectadas na bacia. Na maior parte da UC ao longo dos cursos d"água o uso e cobertura do solo apresentam um estágio de regeneração avançada o que remete ao processo de ocupação do nordeste paraense. Os corredores ecológicos que interligam as florestas de terra firme encontram-se degradados e inadequados, principalmente por não cumprir a função ambiental determinada pelo Código Florestal, predominando nestas áreas as pastagens. Uma política de controle ambiental eficiente é necessária para essas áreas, considerando um planejamento ambiental adequado que oriente a ocupação do entorno da UC e a adoção de medidas para a recuperação da mesma. / The environmental assessment and analysis of the suitability of the occupation permit identification of the most critical areas in the level of degradation is extremely relevant for the establishment of conservation measures, conservation and recovery. This study aimed to conduct an environmental diagnosis of Marine Extractive Reserve of St. John the tip through GIS techniques. Analyses based on information that make up the landscape of CU, especially in the use and occupation of land and the relationships between some aspects considered in the work. The analyzes included aspects related to the use and occupation of land , the region's climate , soil composition and its geomorphology , water resources , fauna and flora , the conditions of life in the communities , the risk of erosion. It was found that the basin water resources are being degraded , the use and land cover still has degraded areas and a process of fragmentation is occurring in the landscape , especially in the vicinity of CU. Potential sources of landscape degradation of mangroves have been identified in the vicinity of the unit , compromising the quality and quantity of the supply of resources . Urbanization is the most influential factor on the CU because it exerts a pressure on the EXRES . Irregular situation with respect to legislation and environmental preservation were detected in the basin . In most of CU along watercourses use and land cover have an advanced stage of regeneration , which refers to the process of occupation of northeastern Paraense . Ecological corridors linking the upland forests are degraded and inadequate , especially for not meeting the environmental function determined by the Forest Code , predominating in these areas pastures . An efficient environmental control policy is needed for these areas, and environmental planning appropriate to guide the occupation surrounding the CU and the adoption of measures for the recovery of the same.

Submitted by paulo junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-10T18:25:13Z No. of bitstreams: 2 ana carla 2.pdf: 1492246 bytes, checksum: 1341800a278bb9f85ff259e03ac91a5b (MD5) ana carla.pdf: 38762 bytes, checksum: e723d765e69d826b4a766a69d2a93652 (MD5) / Approved for entry into archive by paulo junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-10T18:25:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ana carla 2.pdf: 1492246 bytes, checksum: 1341800a278bb9f85ff259e03ac91a5b (MD5) ana carla.pdf: 38762 bytes, checksum: e723d765e69d826b4a766a69d2a93652 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-11T17:55:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ana carla 2.pdf: 1492246 bytes, checksum: 1341800a278bb9f85ff259e03ac91a5b (MD5) ana carla.pdf: 38762 bytes, checksum: e723d765e69d826b4a766a69d2a93652 (MD5) Previous issue date: 2008-06-16 / The purpose of this dissertation was to investigate the process of Local Productive Arrangement (LPA) of tin in Sao Joao del-Rei – A7 Estanho, focusing their contributions to the local development of this municipality. The work was conducted by a theoretical discussion on the situation of micro and small companies in Brazil, on the economic and social importance of local productive arrangements, its impact on regional and/or local development, mainly municipalities without infrastructure to attract large businesses, and on public policies that are in progress and is back to the promotion of such cluster. Fourteen interviews were conducted in the city of Sao Joao del-Rei: six members of the association, an officer, two representatives of the main partner institutions, a representative of the local government and four members of the civil society who had relevant information on the A7. The method employed in the processing of the data was the analysis of content. As results, regarding the analysis of the programs that have resulted and / or support the cluster, it was found that two programs were more striking in their contributions to the association: the Empreender Program, launched by Federaminas, which enabled the union of entrepreneurs in around a common goal, and the Via Design Project, launched by Sebrae, which has a number of advantages to the group, consolidating it on the market. Regarding the participation of the various actors (members of the A7, public power, institutions, civil society) in the construction of LPA, you can see that the level of expertise and commitment varied according to the personal motivations, positions or functions exercised and level of formal relationship with the association. The contributions to municipality local development, generated by the productive arrangement, were listed as generating jobs and income, yet so nascent, but with possibilities for future growth and dissemination of São João del-Rei`s tourism and culture. / O objetivo dessa dissertação foi investigar o processo de formação do Arranjo Produtivo Local (APL) de estanho em São João del-Rei - A7 Estanho, particularizando suas contribuições para o desenvolvimento local do município. O trabalho foi conduzido mediante uma discussão teórica sobre a situação das micro e pequenas empresas no Brasil, sobre a importância econômica e social dos arranjos produtivos locais, seus impactos no desenvolvimento regional e/ou local, principalmente de municípios sem infra-estrutura para atrair grandes empresas, e sobre políticas públicas que estão em andamento e que se voltam para o fomento desse tipo de aglomerado. Foram realizadas cerca de quatorze entrevistas no município de São João del-Rei: seis integrantes da Associação, uma funcionária, dois representantes das principais instituições parceiras, um representante do governo local e quatro membros da sociedade civil, que possuíam informações relevantes sobre a A7. O método empregado no tratamento dos dados foi a análise de conteúdo. Como resultados, no que diz respeito à análise dos programas que deram origem e/ou sustentação ao aglomerado, verificou-se que dois programas foram mais contundentes em suas contribuições à Associação: o Programa Empreender, da Federaminas, que permitiu a união dos empresários em torno de um objetivo comum, e o Projeto Via Design, do Sebrae, que possibilitou uma série de vantagens ao grupo, solidificando-o no mercado. No que se refere à participação dos diversos atores (membros da A7, poder público, instituições parceiras, sociedade civil) na construção do APL, pode-se perceber que o nível de atuação e comprometimento variava de acordo com as motivações pessoais, cargos ou funções formais exercidas e grau de relacionamento com a Associação. As contribuições ao desenvolvimento local do município, geradas pelo arranjo produtivo, foram enumeradas como geração de emprego e renda, ainda de forma incipiente, mas com possibilidades de crescimento futuro, e divulgação do turismo e cultura sãojoanense.