Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-03T15:50:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_GarantiaDireitoSocial.pdf: 1157426 bytes, checksum: 32180cf751b87c534ec2134c63621cf3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-03T15:53:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_GarantiaDireitoSocial.pdf: 1157426 bytes, checksum: 32180cf751b87c534ec2134c63621cf3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T15:53:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_GarantiaDireitoSocial.pdf: 1157426 bytes, checksum: 32180cf751b87c534ec2134c63621cf3 (MD5) Previous issue date: 2100 / Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da população de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministério Público da Comarca, especificamente da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamações quanto ao atendimento prestado pela política pública de saúde local. O texto procurou focar o atendimento à saúde enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao público da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, é possível verificar que a efetivação do direito social à saúde no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigação prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os níveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no âmbito político, relativo à priorização na agenda das políticas públicas,assim como, pelas dificuldades de ordem orçamentário-financeira, operacional e administrativa.O Sistema Único de Saúde no Município padece de comprometimentos em seu nível de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da população ao atendimento à saúde. / This research aims to study the demand of individual and collective population of Anand who sought the assistance of the Public Prosecutor of the District, specifically the District Attorney's Office for Constitutional Rights, expressing their complaints regarding the care provided by local public health policy. The paper has tried to focus on health care as a social right constitutionalized by the Brazilian Constitutional Charter of 1988. We chose to study a quantitative and qualitative. For the purpose of the research data were used in all the medical records to the public prosecutor's Constitutional Rights for the years 2007 to 2009. According to the results we can see that the realization of the social right to health in Brazil, as constitutionalized right prestacional State obligation under the Charter of 1988, all federal levels has encountered obstacles of various kinds, whether in the political, on the priority agenda of public policies, as well as by difficulties in budgetary and financial, operational and administrativa.O Health System in the city suffers from impairments in their level of resolution, which increases access and enjoyment of the care population health.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T12:32:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContratoTrabalhoTemporario.pdf: 3199606 bytes, checksum: 0d08ea0b2a0e8f67f24d71f0a22aa4ae (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T12:32:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContratoTrabalhoTemporario.pdf: 3199606 bytes, checksum: 0d08ea0b2a0e8f67f24d71f0a22aa4ae (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-04T12:32:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContratoTrabalhoTemporario.pdf: 3199606 bytes, checksum: 0d08ea0b2a0e8f67f24d71f0a22aa4ae (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporário nesses espaços sócio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social no CRA's do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRA's, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo. / This work aims to analyze and reflect on the temporary employment contract of social workers and its impact on operation of the Policy Social Assistance Reference Centers of Social Assistance (CRAS) in the city of Belem do Para. To do this we conducted a field research at those CRAS's, which had as its subject the social workers who have temporary contracts in these socio- occupational spaces in these last two years. In this research it is aimed to identify the organizational politic determinants in this form of work, the objective and subjective conditions of work of the aforementioned practitioners and their relationship witer the world of work changes that have occurred in recent years. It was used the theoretical and methodological Marxist theory believing that it provides a critical reading of social reality as a whole, not by fragmenting it disconnected from a political, economic and social development of a given society. The form was chosen as an instrument of data collection that was made up of open and closed questions. Thus, this study is structured in three parts, besides the introduction and the conclusion. The first try perform a approach to the transformations that are occurring in the workplace in recent decades aimed to uncover the determinants of temporary contracts in social worker in CRAS's the city, the second part all about of the neoliberalism and of the state reform in the Brazil; in the third part went perform a analysis about conditions of the social work in CRAS's, so it is possible to understand the impact of temporary employment contracts of these professionals in the operationalization of Policy Social Assistance. Finally the general considerations were made on the outcome of this field research.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T13:16:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RepresentacoesAdolescentesJovens.pdf: 1356403 bytes, checksum: 34e949e0353f99f3cb1ed2ccb3ce0ae4 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T13:18:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RepresentacoesAdolescentesJovens.pdf: 1356403 bytes, checksum: 34e949e0353f99f3cb1ed2ccb3ce0ae4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-04T13:18:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RepresentacoesAdolescentesJovens.pdf: 1356403 bytes, checksum: 34e949e0353f99f3cb1ed2ccb3ce0ae4 (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Objetivou-se analisar as representações de adolescentes e jovens em Belém sobre o ECA. A dissertação procurou se orientar a partir dos fundamentos do método Materialismo Histórico e Dialético, particularmente a referência de Henri Lefebvre acerca da representação social. A abordagem metodológica se expressou por meio de levantamento e análise documental como o ECA, decretos e leis, relatório da I Conferência Nacional para a Política de Juventude e consulta aos sites governamentais. Foram realizadas entrevistas com treze adolescentes e jovens, na faixa etária de 16 a 28 anos, de ambos os sexos. Porém, somente oito entrevistados participaram na discussão empírica. O critério utilizado na definição da amostra priorizou a vinculação dos informantes de três segmentos: das medidas socioeducativas, Programa ProJovem/adolescente e jovens militantes de uma entidade política. Verificou-se que os adolescentes que têm sido alvo de ações das políticas sociais propostas pelo ECA, como as medidas socioeducativas e o ProJovem, não conseguem perceber as ações como materialização de direito proporcionado para os mesmos. Eles também informaram ter pouco conhecimento sobre o que Estatuto representa de positivo, mas apresentam a consciência de que predomina uma representação negativa sobre o ECA. Já os jovens, demonstraram entendimento mais conscientes e/ou politizados acerca do ECA e das políticas para juventude, destacando ganhos e limites das mesmas. Para estes, a Lei não atende as necessidades reais de Crianças e de Adolescentes, principalmente, porque a atuação dos operadores da mesma linha é limitada. Conclui-se que muitos outros trabalhos têm discutido esta temática, sem desconsiderar a importância do Estatuto, mas destaca-se que muito ainda há de ser feito para que Lei possa melhor ser reconhecida pelos que dele necessitam. / The objective was to analyze the representations of young people in Bethlehem on the ACE. The dissertation sought to guide the fundamentals of the method from the Historical and Dialectical Materialism, particularly the reference to Henri Lefebvre on the social representation. The methodological approach was expressed through the survey and document analysis as the ECA, decrees and laws, report of the First National Conference for Youth Policy and consultation to government websites. Interviews were conducted with thirteen teenagers and young adults, aged 16-28 years, of both sexes. However, only eight respondents participated in the empirical discussion. The criterion used for determining the sample of respondents prioritized the binding of three segments: the social and educational measures, ProJovem Program / adolescents and young activists of a political entity. It was found that adolescents who have been targeted in social policies proposed by the ECA, as the socio-educational measures and pro-youth, can not perceive the actions as the embodiment of law provided for them. They also reported having little knowledge about what is positive status, but have the consciousness that dominates a negative representation of the ECA. The young, demonstrated understanding more aware and /or politicized about ACE and policies for youth, highlighting gains and field boundaries. For these, the Act does not meet the real needs of Children and Adolescents, mainly because the action of operators of the same is limited. It was concluded that many studies have discussed this issue, without disregarding the importance of the Statute, but stresses that much remains to be done so that law can best be recognized by those who need it.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-04T14:15:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CooperativaAgricolaResistencia.pdf: 30945673 bytes, checksum: 7a955a17397e02873fa48d763dc7401e (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-06T14:33:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CooperativaAgricolaResistencia.pdf: 30945673 bytes, checksum: 7a955a17397e02873fa48d763dc7401e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-06T14:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CooperativaAgricolaResistencia.pdf: 30945673 bytes, checksum: 7a955a17397e02873fa48d763dc7401e (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação trata de uma análise sobre as estratégias de pequenos produtores rurais organizados em cooperativas na busca da garantia de trabalho e renda, no município de Cametá, Pará. De tal modo, considerou-se, inicialmente, as influências pelas condições de inserção social, produtiva e econômica e o incentivo pela Prelazia e instituições de assessoria que reforçam essa organização. Nesse trajeto, o Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais motivaram lutas reivindicatórias para a melhoria das condições socioeconômicas locais em Cametá. As reflexões teóricas e a realidade prática, desses autores, mostram que as relações de promoção vêm sendo articuladas na perspectiva das transformações que tem impactado esse município, as quais foram agravadas desde a implantação dos grandes projetos na Amazônia, a exemplo da implantação da Hidrelétrica de Tucuruí, que alterou significativamente o modo de vida dessa população. Dessa forma, os trabalhadores rurais, organizados coletivamente, passaram a atuar pela superação dessas dificuldades, através de atividades produtivas como estratégia de desenvolvimento local sustentável, evidenciando a garantia de instrumentos para a produção e comercialização de frutos, com ênfase no açaí, mas também em outros produtos como a farinha de mandioca e recentemente as sementes oleaginosas. Portanto, desenvolve-se uma caracterização sócio-produtiva de Cametá, analisa-se o surgimento do STR - Cametá, a criação da CART, particularizando sua relação às estratégias de comercialização em rede por meio da organização do Consórcio de Comercialização e da Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - FECAFES como instrumento de valorização produtiva estratégica à organização dos pequenos produtores rurais de Cametá. / This thesis is an analysis of strategies for small farmers organized in cooperatives in search of job security and income in Cametá City, Pará. In this way, it was considered initially influences the conditions for social integration, productive and economic incentives and the Prelature and advisory institutions that reinforced the organization. In this way, the Union of Rural Workers struggles of demand led to the improvement of socioeconomic conditions in Cametá City. The theoretical reflections and practical reality, these actors, show that the relationships have been articulated to promote a view of the changes that have impacted this city, which has been compounded since the implementation of major projects in the Amazon, such as the deployment of Hydroelectric Tucuruí, which significantly changed the lifestyle of this population. Thus, the Rural workers, organized collectively, now play for overcoming these difficulties through productive activities as a strategy for local sustainable development, highlighting instruments to guarantee the production and marketing of fruits, with emphasis on açaí, but also in other products such as cassava flour and recently oilseeds. Therefore, it develops a socio-productive from Cametá, analyzes the rise of STR - Cametá, the creation of the CART, specifying their relationship marketing strategies in the network through the organization of the Consortium of Trade and the Federation of Cooperatives Family Farming and Solidarity Economy - FECAFES productive as an instrument of strategic value to the organization of small farmers from Cametá.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:20:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoModernizacaoPortuaria.pdf: 1553331 bytes, checksum: 77c5820f171b5a9f968552144e1b4f6e (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:25:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoModernizacaoPortuaria.pdf: 1553331 bytes, checksum: 77c5820f171b5a9f968552144e1b4f6e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T11:25:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoModernizacaoPortuaria.pdf: 1553331 bytes, checksum: 77c5820f171b5a9f968552144e1b4f6e (MD5) Previous issue date: 2011 / Buscou-se, com a presente dissertação tratar dos desafios que se colocam para os estivadores de Belém/PA frente à reestruturação produtiva. Realiza-se, portanto uma primeira aproximação quanto à modalidade de organização de trabalho, relacionando aspectos e ações que afetaram as relações de trabalho, enfatizando os reflexos desse processo na organização produtiva e social desse trabalhador, sendo que esse processo exige uma maior qualificação provocando, por um lado, uma polivalência, e por outro, uma maior exploração da força de trabalho o que condiz ao desemprego dos portuários e aumento das disparidades sociais. Neste sentido, a área porto torna-se um espaço de lutas sociais por politicas de saúde, segurança e assistência, que possibilite melhores condições de trabalho. Este estudo encontra-se estruturado em 05 (cinco) partes, 1) é a introdução, na qual se busca mostrar o interesse da pesquisa, a justificativa para o estudo do objeto, no qual trabalha o problema propriamente dito, os objetivos geral e específico e a metodologia utilizada. 2) propõe-se a abordar as formas de organização, controle e divisão do trabalho na sociedade capitalista, tomando como ponto de partida o surgimento do trabalho como categoria fundante da sociabilidade humana no qual o homem mantinha uma relação harmoniosa e simbólica com a natureza até a forma degradante e exploratória que o trabalho se configurou ao longo dos anos, mais profundamente, com o surgimento do modo de produção capitalista. 3) procurou compreender o desenvolvimento dos portos no Brasil, Amazônia e Pará, para compreender a dinâmica do processo de acumulação de capital que contou com o incentivo do capital internacional. 4) Foi dado destaque ao estudo da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei de Modernização dos Portos), principal materialização desta lógica capitalista de modernização e reestruturação que determina o surgimento do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), como principal administrador da força de trabalho do trabalhador portuário avulso, visando proporcionar “melhorias” e controle da força de trabalho portuária. Objetivando compreender as conseqüências do processo de reestruturação portuária na vida do estivador de Belém no estado do Pará. 5) são apresentadas as considerações finais desta pesquisa, como visto, analisando o caso específico do Porto de Belém, destacando-se aqui a figura do Trabalhador Portuário Avulso – TPA, mais especificamente o estivador, que no mundo capitalista, assume o papel de mero coadjuvante. Mesmo diante das contrariedades que este quadro apresenta, intenciona-se considerá-lo protagonista, principal figura dentro deste processo. Em outras palavras poder-se-ia afirmar que, mesmo após a implantação da Lei de Modernização dos Portos, com seus acordos e convenções ou contrato coletivo de trabalho, que deveriam estabelecer as novas relações de trabalho, o perfil do trabalhador permanece incompatível com o processo, não atendendo, de certa forma, aos desígnios desejados de eficiência e competitividade, tratando-se de um cenário profundamente contraditório e ao mesmo tempo incerto no que diz respeito à força de trabalho do porto. / Sought, with this dissertation addresses the challenges for the dockers of Belém / PA before the restructuring. Place, so a first approximation of the mode of work organization, linking aspects and actions that affect labor relations, emphasizing the consequences of this process in the organization of productive and social worker, and this process requires a higher qualification prompting, for a hand, a versatility, and on the other, a further exploitation of the workforce which matches the port of unemployment and increasing social disparities. In this sense, the harbor area becomes a space of struggle for social policies for health, safety and care, enabling better working conditions. This study is divided into 05 (five) parts, 1) is the introduction, in which he seeks to show the interest of research, the rationale for the study of the object, which works in the problem itself, the general and specific objectives and the methodology used. 2) proposes to address the forms of organization, control and division of labor in capitalist society, taking as a starting point for the emergence of labor as a foundational category of human social behavior in which the man had a harmonious relationship with nature and symbolic to the degrading and exploratory work is set over the years, more deeply with the advent of the capitalist mode of production. 3) sought to understand the development of ports in Brazil, the Amazon and Pará, to understand the dynamics of capital accumulation which had the encouragement of international capital. 4) was given prominence to the study of Law No. 8630 of February 25, 1993 (Act Port Modernization), the main embodiment of this capitalist logic of modernization and restructuring that determines. the appearance of the Governing Body Hand-to-Work (OGMO ) as the principal administrator of the workforce of the temporary dock worker, seeking to provide "enhancements" and control port of the workforce. In order to understand the consequences of the restructuring process in the life of a longshoreman port of Belem in the state of Para 5) presents the final considerations of this research, as seen by analyzing the specific case of the Port of Belem, highlighting here the figure of the Worker temporary dock - TPA, more specifically the stevedore, that the capitalist world, takes on the role of mere adjunct. Even with the setbacks that this table shows, we intend to consider it the protagonist, the main figure in this process. In other words it can be affirmed that, even after the implementation of Port Modernization Act, with its conventions and agreements or collective bargaining agreement, which should establish new working relationships, the profile of the worker remains incompatible with the process, not attending to some extent to the design of desired efficiency and competitiveness, in the case of a deeply contradictory scenario while uncertain with regard to the workforce of the port.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:24:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DinamicaUsoPraca.pdf: 4874937 bytes, checksum: 25270231224585aa3a4cd0420cf97f6f (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:29:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DinamicaUsoPraca.pdf: 4874937 bytes, checksum: 25270231224585aa3a4cd0420cf97f6f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T11:29:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DinamicaUsoPraca.pdf: 4874937 bytes, checksum: 25270231224585aa3a4cd0420cf97f6f (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho, intitulada: A dinâmica de uso da Praça Olavo Bilac no contexto da cidade de Belém, teve como objetivo identificar e analisar os diferentes usos e a forma de apropriação na Praça Olavo Bilac, e para isso partimos da hipótese de que os diversos usos nesta praça são reveladores das condições de vida impostas pelo modo de produção capitalista. A metodologia se estruturou a partir de um levantamento de fontes bibliográficas referente ao tema, em seguida realizamos uma pesquisa documental sobre a origem e a história da praça em questão, precisamente em jornais, sites e documentos oficiais, pertencentes à Paróquia de São Domingos de Gusmão, realizamos ainda uma observação sistemática na área de estudo, nos horários da manhã, tarde e noite; todos os dias da semana, porém de forma não consecutiva. Também foi realizada a aplicação de um roteiro de entrevistas com os vendedores e freqüentadores da Praça Olavo Bilac, a fim de servir como registros de referência histórica e registros de usos dos entrevistados. Após a aplicação destes roteiros partimos para a etapa referente às entrevistas, momento em que realizamos uma conversa com vendedores que atuam no interior da Praça, com pessoas que utilizam a praça como passagem, e com outros moradores do bairro que fazem uso desta praça, e que com esta tem relação, totalizando 16 pessoas. Os resultados desta pesquisa apontaram que, esta praça é uma referência de lazer, é local de passagem, do encontro, mas também da diversidade e da desigualdade que o modo de produção capitalista impõe às cidades e aos que nela vivem, pois a Praça Olavo Bilac, assim como as demais praças, é a expressão da cidade, e vai expressar o modo de vida desta cidade. / This work, entitled: Dynamics of use of Olavo Bilac Square in the context of the city of Belém, aimed to identify and analyze the different uses and form of ownership in the Olavo Bilac Square, and for this we start from the assumption that the various uses in this square are revealing the conditions of life imposed by the capitalist mode of production. The methodology is structured from a survey of literature sources concerning the issue, then conducted a documentary research about the origin and history of the square in question, precisely in newspapers, websites and official documents belonging to the Parish of St. Dominic, we also carried out a systematic observation in the study area, the hours of the morning, afternoon and night; every day of the week, but not consecutively. It was also made a roadmap for the application of interviews with vendors and visitors of Olavo Bilac Square, to serve as records of historical reference and records of uses of the respondents. After applying this screenplay we went to the step of the interviews, when we had a conversation with vendors who work within the Square, with people using the square as a passage, and other neighborhood residents who use the square, and that has to do with this, totaling 16 people. The results of this research show that, this square is a reference to leisure, is a place of passage, the encounter, but also the diversity and inequality that the capitalist mode of production imposes on cities and those who live there, because the Olavo Bilac Square as well as all other squares, is the expression of the city, and will express the lifestyle of this city.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:34:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProcessoReassentamentoConjunto.pdf: 3891419 bytes, checksum: 8965c35ef33d3a2cb583afe62a9d81f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:35:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProcessoReassentamentoConjunto.pdf: 3891419 bytes, checksum: 8965c35ef33d3a2cb583afe62a9d81f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T11:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProcessoReassentamentoConjunto.pdf: 3891419 bytes, checksum: 8965c35ef33d3a2cb583afe62a9d81f5 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho versa sobre a dinâmica das famílias que vivenciaram o processo de reassentamento em um projeto habitacional de interesse social em uma área palafítada localizada na cidade de Belém/PA, denominada Vila da Barca. Esta área foi objeto de intervenção urbanística executada pelo poder público municipal, financiada pelo governo federal com recursos da CAIXA. Buscamos ao contextualizar a dinâmica do processo de ocupação de cidades capitalistas, revelar particularidades da constituição do urbano no Brasil, na Amazônia e, especificamente, em Belém. O interesse pelo objeto ora pesquisado se deveu às nossas observações cotidianas na prática profissional como Assistente Social efetivada no referido projeto. Nossa investigação esteve pautada numa perspectiva crítico-dialética e foi operacionalizada por um levantamento bibliográfico e documental, seguido do trabalho de campo, pautado por entrevistas e observações diretas. Os resultados da pesquisa destacam as alterações ocorridas na dinâmica das famílias que sofreram a intervenção urbanística e social bem como as mudanças apresentadas em seu modo de viver provocadas pelo processo de reassentamento para o Conjunto Habitacional Nova Vila da Barca. / This work focuses on the dynamics of families who have experi enced the process of resettlement housing project in an area of social stilts in the town of Belem/PA, called Vila da Barca. This area was the object of urban intervention performed by the municipal government funded by the federal government‘s resource CAIXA. We seek to contextualize the dynamics of the occupation process of capitalist cities, to reveal the peculiarities of the city in Brazil, the Amazon and specifically in Belem. The interest by the object now searched if game to our everyday observations in Belem. Our investigation was based on a perspective-dialectic and was operated by a bibliographic and documentary, followed by the field work, based on interviews and direst observations. The survey (search) results highlight the changes in the dynamics of families who have suffered the urbanistic and social intervention and changes in their way of living (live) caused by the process of resettlement for housing new town of Barca.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T12:34:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ModoViverInstrumento.pdf: 2138297 bytes, checksum: 9a2a59c86ca4cf349c6dc1401a363672 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T12:35:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ModoViverInstrumento.pdf: 2138297 bytes, checksum: 9a2a59c86ca4cf349c6dc1401a363672 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T12:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ModoViverInstrumento.pdf: 2138297 bytes, checksum: 9a2a59c86ca4cf349c6dc1401a363672 (MD5) Previous issue date: 2010 / Analisa o modo de viver dos moradores da ilha do Combu – Belém- Pará, visando compreender os elementos de resistência contidos no saber popular. Esta ilha dita 1,5 km da cidade de Belém e tem como território 15 km², sendo que, aproximadamente, 95% dessa superfície é coberta por floresta secundária (mata de várzea). Anteriormente, pertenceu à jurisdição do município de Acará, mas a partir de 1996 passou a cidade de Belém. Apresenta característica peculiar de um espaço rural, com conservação local de muitos recursos naturais e da singularidade do modo de viver ribeirinho, como população que vive próximo aos cursos d’água e da vegetação florestal, o que lhes possibilita um cotidiano tranquilo, aparentemente cheio de paz, sem barulho nem poluição; diferente da vida na cidade maior. Sendo essa tranquilidade medida por uma relação baseada no respeito e na proteção da vizinhança, observados nos seus hábitos e costumes; além da liberdade de conversar, passear, comer peixe fresco, camarão, “tomar açaí” feito na hora e sentir-se despreocupado com a violência, muito presente na cidade grande. Os resultados deste trabalho traduzem todo um aprendizado, obtido por meio desses moradores que resistem à imposição do modelo formal da educação estatal. Assim, 70% dos pesquisados apresentou preferência ao aprendizado com seus parentes, que vai além dos remédios caseiros, dos saberes representados pelo fazer “peconha”, pelo “tupé”, pelo fazer comida, plantar, pescar, nadar no rio, apanhar açaí e jogar tarrafa, até o respeito às pessoas, na busca de conhecimento para viver uma vida honesta e para dar continuidade à educação da geração de cultura ribeirinha. / In this study the aim was to reach the way of living as an element of resistance of the popular knowledge in Combu island – Belém-Pará. It is an island that is 1,5 km far away from Belém and is around 15 km long, with approximately 95% of its surface covered with lowland forest of secondary type. Previously it belonged to the town jurisdiction of Acará town, and from 1996, to the city of Belém. This local presents peculiar feature of a rural, considering that its was remained on site throughout peculiarity. This reality expresses rareness of the way of living in the island and features the people who live near the river and live around the vegetation, full of peace, noiseless, no pollution, different from the city life. This means peace to the residents in so far as that it is of a relation based on respect and protection among the neighborhood, observed in the habits and morals they have. Besides the freedom to talk, in the biggest cities. Being so, all this learning , demonstrated in the Combu island residents reports that said they learned besides the home-made medicine, other knowledge like know to make “peconha” (twisted leaves of the palm tree used to climb up it called “peconha”) , “tupé” (a type of wake made of straw used to dry cocoa seeds ), work , respect people, reach new knowledge to live an honest life , prepare food , sow, fish, swim in the river , catch “açaí”, thow “tarrafa” (a kind of net used to catch fish), these are all important to take continuity to education from a generation of riparian culture.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T12:50:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoArtesaosCeramistas.pdf: 6597415 bytes, checksum: 633ccc114c0316e8540582b607bffd20 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T12:52:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoArtesaosCeramistas.pdf: 6597415 bytes, checksum: 633ccc114c0316e8540582b607bffd20 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T12:52:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoArtesaosCeramistas.pdf: 6597415 bytes, checksum: 633ccc114c0316e8540582b607bffd20 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este estudo analisa o trabalho dos artesãos ceramistas num dos principais pólos produtores de artesanato paraense no bairro do Paracuri, em Icoaraci, Belém/PA, o qual se constituiu o campo da pesquisa. Este bairro concentra cerca de 80 (oitenta) olarias e envolve diretamente cerca de 220 (duzentos e vinte) ceramistas na produção de artesanato em cerâmica, predominantemente, de grafismo Marajoara. Metodologicamente, o estudo é referenciado pela abordagem crítico-dialética. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados: a) documentos; b) observação da dinâmica de trabalho nas olarias e entrevista semiestruturada. Teve 24 (vinte e quatro) sujeitos da pesquisa, assim estratificados: 15 (quinze) artesãos ceramistas, 08 (oito) vendedores de peças artesanais confeccionadas em Icoaraci e 01 (um) gestor de órgão público responsável pela execução de política pública em nível estadual destinada ao artesanato. O trabalho encontra-se estruturado em: introdução, em que se apresentam as reflexões iniciais sobre o objeto de estudo, a segunda parte que se refere ao trabalho artesanal na dinâmica econômica da Amazônia brasileira, a terceira que trata das particularidades do trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci com base extrativista, destacando que essa forma de trabalho no Estado do Pará remonta ao período colonial. A quarta parte analisa o trabalho dos artesãos ceramistas. Ao final, foram efetuadas as considerações sobre os principais resultados destacando que, por meio desta forma de trabalho os artesãos ocupam um lugar no mercado de trabalho, visto que o processo de trabalho é atrativo para visitantes e turistas que procuram o bairro pela produção de peças com grafismo marajoara, dentre outros. Esta forma de trabalho é a principal fonte de renda desses trabalhadores. Em que pese a importância desta forma de trabalho para a reprodução social dos artesãos pesquisados e para a constituição desse bairro como polo produtor de artesanato, a base deste trabalho é extrativista, o que remonta ao período colonial no Estado do Pará. Assim, essa forma de trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci-Belém/PA é determinada pela dinâmica econômica, social, política e cultural da Amazônia brasileira. Sendo assim, a continuação desse trabalho no Estado do Pará está relacionada, diretamente, aos seguintes aspectos: savoir-faire, organização social dos mesmos em associações e cooperativas e ações pautadas na agenda das várias políticas públicas (Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio etc). As particularidades do trabalho artesanal em Icoaraci expressam que as condições precárias de trabalho e de vida dos ceramistas estão relacionadas ao lugar que a Amazônia brasileira vem ocupando na divisão internacional do trabalho. Assim, a trajetória histórica de exportadora de produtos primários traduz-se como limite à melhoria das condições de vida e de trabalho desses artesãos, os quais trabalham em condições precárias e, nessa condição, contribuem para a acumulação do capital. Neste sentido, demandam uma análise das múltiplas determinações deste trabalho na perspectiva da melhoria das condições de vida e de trabalho dos referidos artesãos ceramistas. / This paper analyses the working conditions of pottery craftspeople in one of the most important production centers in Pará State, the neighborhood of Paracuri, located in the District of Icoaraci, Belém. This neighborhood has approximately 80 (eighty) potteries, with around 220 (two hundred and twenty) craftspeople who work mainly on the production of pottery with Marajoara graphics. This study has a critical dialectical approach. The data collection tools were: documents, observation of the working dynamics in the potteries, and a semi-structured interview. A total of 24 (twenty-four) individuals were investigated: 15 (fifteen) were pottery craftspeople; (08) eight were dealers of handicrafts made in Icoaraci; and (01) one was the director of a public body responsible for the implementation of public policies on traditional handicraft in Pará State. This paper is divided into five sections: the introduction presents a theoretical analysis of the object under study; the second section analyzes the role of handicraft in the economy of the Brazilian Amazon; the third section studies the particularities of the extraction-based work of pottery craftspeople in Icoaraci, which is performed similarly to the working conditions of the colonial period in Pará State; the fourth section analyzes the work of pottery craftspeople. Finally, there are considerations on the main results, with emphasis on the fact that through this professional activity pottery craftspeople play their role in the job market because the manufacturing process attracts the attention of visitors and tourists, who are drawn to Paracuri in search of handicrafts with Marajoara graphics, among others. This work form is those workers’ main source of income. This work form is very important for the social reproduction of the craftspeople surveyed and for the characterization of this community as a production center of handicraft, and it is based on the extraction of natural resources, similarly to the colonial period in the state. This work form is determined by the economic, social, political, and cultural dynamics of Pará State; therefore its maintenance is directly related to the following aspects: savoir faire, social organization of the craftspeople in associations and cooperatives, and actions based on several public policies (in the areas of tourism, environment, industry and trade etc.). The peculiarities of the handicraft production in Icoaraci demonstrate that the precarious working and living conditions of the craftspeople are related to the role the Brazilian Amazon has played in the international division of labor. Thus this past as exporter of primary products is a limit to the improvement of the poor working and living conditions of these workers, who contribute to the accumulation of capital. Therefore the multiple determinations of this work form must be object of further analysis in order to improve the working and living conditions of these craftspeople.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T14:27:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PraticaInterdisciplinarPolitica.pdf: 2860341 bytes, checksum: e72464dca3c93338bae9a566c8244c6b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T14:27:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PraticaInterdisciplinarPolitica.pdf: 2860341 bytes, checksum: e72464dca3c93338bae9a566c8244c6b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T14:27:49Z (GMT). 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Establishing a new model socioassistenciais services organization, seeking to unify concepts and procedures throughout the country through the System of Social Assistance which, in turn, establishes standards for the performance of services, to quality care, and sets of assessment indicators and outcome. Interdisciplinarity can still be considered a concept in development, however this reality appears as a reciprocal relationship of mutuality that requires a different attitude to be taken regarding the problems of knowledge, that is to replace the fragmented conception of human unity. This attitude can not be prejudiced, but open where all knowledge becomes important, may be based on intersubjectivity and interaction between the knowledge, but can not be divorced from the context within which it occurs. The interdisciplinary performance practice at the Centre of Reference for Social Welfare, as well as projects in other programs and services of this policy is encouraged, but in reality the county investigated here showed that there are many obstacles and challenges to the exercise of that practice. Since non-compliance with regulations that govern the Social Assistance Policy to overcome the precarious conditions in working relationships, both with respect to the bond, as the physical and material spaces, through the need to implement management oriented qualification and human resources development included in the SUAS. / Esta Dissertação de Mestrado em Serviço Social tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a prática interdisciplinar entre assistentes e psicólogos que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social do município de Abaetetuba. O Município está localizado á aproximadamente 80 km da capital do Estado do Pará e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o último censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social de 2004. A Nova Política Nacional de Assistência Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolidação dos processos de descentralização da gestão. Institui um novo modelo organização dos serviços socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo território nacional através do Sistema Único de Assistência Social que, por sua vez, estabelece padrões para a execução dos serviços, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avaliação e resultado. A interdisciplinaridade ainda é considerada um conceito em construção, entretanto nesta realidade configura-se como uma relação de reciprocidade de mutualidade que pressupõe uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto é substituir a concepção fragmentária pela unitária do ser humano. Esta atitude, não poderá ser preconceituosa, mas aberta onde todo conhecimento torna-se importante, pode ser fundamentada na intersubjetividade e interação entre os saberes, mas não pode estar desligada do contexto onde ela ocorre. A atuação prática interdisciplinar no Centro de Referência de Assistência Social, bem como em outros programas projetos e serviços desta política é incentivada, mas na realidade do município aqui pesquisado observou-se que existem muitos obstáculos e desafios para o exercício desta prática. Desde o não cumprimento das normatizações que regulamentam a Política de Assistência Social até a superação das condições precárias nas relações de trabalho, tanto no que diz respeito ao vínculo, quanto às condições físicas e materiais dos espaços, passando pela necessidade de implementação de gestão voltada a qualificação e valorização dos recursos humanos inseridos no SUAS.