Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-06-19Bitstream added on 2014-06-13T18:44:59Z : No. of bitstreams: 1 rosafilho_a_dr_rcla.pdf: 2713607 bytes, checksum: 22db61dbe1a5afb172bd88e9d171a9fe (MD5) / Nas últimas décadas, os deslizamentos de encostas têm aumentado consideravelmente, principalmente nos países subdesenvolvidos. Os movimentos gravitacionais de massa são agravados em função da construção de habitações em encostas acentuadas, alterando a paisagem urbana. O objetivo geral desta tese é realizar um estudo através de uma abordagem perceptiva dos deslizamentos de encostas nas favelas Britador e Vila Santo Antônio em Campos do Jordão-SP. Além dessas duas favelas, Campos do Jordão, possui mais três favelas em situação de risco considerado alto: Vila Albertina, Monte Carlo e Cachoeirinha. Nestas cinco favelas residem cerca de 1.200 pessoas. Entende-se que essas favelas configuram-se sob a lógica da urbanização brasileira, como áreas de segregação sócio-espacial, representativas das periferias das cidades brasileiras. A percepção geográfica dos deslizamentos de encostas no município de Campos do Jordão fundamentou-se na procura de respostas humanas ao problema. A abordagem perceptiva dada nesta pesquisa poderá contribuir para a adoção de estratégias junto ao poder público municipal, bem como na tomada de consciência dos sujeitos que moram nas favelas aqui estudadas sobre os deslizamentos de encostas. Esse estudo partiu do pressuposto de que as pessoas ao morarem em áreas de risco, ficam vulneráveis aos deslizamentos e colocam-se à mercê do acaso e nem a experiência adquirida com os deslizamentos anteriores, não os livra da exposição e das tragédias que um novo deslizamento pode provocar. / In the last decades, landslides along hillsides have increased considerably, especially in under-developed countries. The gravitational movements of land masses are worsened due to the constructions of habitations on steep hillsides, and so altering the urban scenery. The general objective of this thesis is to realize a research through a perceptive approach towards landslides which occur along the hillsides of the Brtitador and Vila Santo Antonio slums located in Campos do Jordão-SP. Besides these two slums, Campos do Jordão has three other slums witch are believed to be in high risk areas: Vila Albertina, Monte Carlo and Cachoeirinha, around 1200 people reside in this five slums. Its understood that these slums are of Brazilian urbanization are areas of social space segregation, and representations of the outskirts of Brazilian cities. The Geographic awareness of the landslides along the hillsides in the city of Campos do Jordão was founded due to the search of human answers to the problem. The perceptive approach given in this research will not only contribute to the adoption of strategies which could be made by the city's public council, but also to the acknowledgement by the individuals who dwell in this slums in relation to the landslides which take place along these hillsides. This study get started due to the presupposition that the people living in these areas of risk , are vulnerable to landslides and put themselves to the mercy of luck, and not even the experience acquired in past landslides will free them from the exposition to tragedy that a new landslides can brig about.

Tomando as favelas do Rio de Janeiro como campo privilegiado de análise, esta dissertação busca trazer para o centro da discussão a forma a partir do qual os moradores destes territórios da cidade vivenciam e externalizam sua percepção da injustiça e lidam com a frustração de seus desejos e aspirações, quando confrontados com a ação policial. Partindo da observação das possíveis interferências de uma ação de policiamento, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), na esfera pública local do Morro do Andaraí, buscou-se entender como agem seus moradores diante do contexto sócio-político atual de reconfiguração do pensamento estatal em relação à atuação da segurança pública na cidade. Quais representações sociais os moradores organizam para formular uma rede de relações entre seus membros e como estas representações estabelecem objetivos e procedimentos específicos para interpretar e pensar a realidade cotidiana. E, em que medida a ação do Estado interfere, efetivamente, de modo a reconfigurar a esfera pública local, são questões que foram abordadas ao longo do trabalho teórico e empírico. Partindo de uma abordagem holística, que considerou observar os fatos humanos como totalidades, adotou-se uma postura reflexiva diante do objeto de estudo e dos sujeitos que o constroem em seu cotidiano no desenrolar da esfera pública local. Desta forma, junto a uma extensa pesquisa bibliográfica foram associados um trabalho de campo exploratório e a aplicação de um instrumento de investigação não diretivo a um conjunto de moradores, posteriormente as falas recolhidas dos moradores foram tratadas segundo a técnica de Análise de Conteúdo. Percebe-se nas representações sociais dos moradores, o entendimento de que as ordens ideológica, política e econômica que compõem o Estado continuam a olhar para as favelas como o espaço onde identificam a desordem e a causa dos problemas sociais enfrentados pelo conjunto da cidade. Espaço que por isso precisa ser reordenado, pacificado para acabar com ideia da cidade partida em frações marginais. Por fim, relacionando a conjuntura atual vivenciada nas favelas ocupadas com os conceitos de policiamento comunitário, busca-se compreender em que medida as UPPs podem ou não contribuir para as mudanças tão esperadas nas ações de policiamento das favelas. O momento atual é de observação atenta e discussão constante para a constituição de uma cidade de mais direitos, pacífica não apenas para os moradores do asfalto / Taking the favelas (slums) of Rio de Janeiro as a privileged field analysis this dissertation seeks to bring to the center of discussion the form from which the inhabitants of these territories experience and outsource their perception of injustice and deal with the frustration of his desires and aspirations when faced with the police action. It started from the observation of possible interference of a policing action - the Pacifying Police Units - into the local public sphere of Favela do Andaraí. It sought to understand how its residents acts give the current socio-political context of reconfiguration of state thinking concerning the work of public security in the city. What social representations residents organize to formulate a network of relationships among its members and how these representations establish specific goals and procedures to interpret and think everyday reality. And to what extent the government action interferes effectively to reconfigure the local public sphere. This are issues that have been addressed over the theoretical and empirical work. From a holistic approach that considered observe human facts as wholes, we adopted a reflective attitude on the subject of study and subjects that build in their daily lives - in the course of the local public sphere. Thus, along with an extensive literature search were associated an exploratory field work and the application of a non-directive research tool to a set of residents, later collected the statements of the residents were treated according to the content analysis technique. It can be seen in the social representations of the residents the understanding that the ideological orders, political and economic that make up the state continue to look to the favelas as the space where the clutter and identify the cause of social problems faced by the entire city. Space so it needs to be reordered, pacified to end view of the city starting in marginal fractions. Finally, relating the current situation experienced in the occupied favelas with community policing concepts, it tries to understand to what extent the UPP may or may not contribute to the changes as expected in the favelas policing actions. The present moment is close observation and constant discussion for the establishment of a city of more rights, not only for peaceful asphalt residents

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O estudo aqui apresentado se enquadra dentro de uma inquietação que tem mobilizado diversos estudos, a saber: a conjugação entre mídia, centros urbanos e a violência. O estudo parte da hipótese de que a mídia modifica a forma e o conteúdo de suas matérias a partir do projeto de "pacificação" ocorrido na cidade do Rio de Janeiro. Inspirado nas teorias de agenda-setting, esse trabalho busca entender como a mídia sugere questões relacionadas aos territórios de favela antes, durante e após a "pacificação". Para tanto, o recorreu-se a matérias do jornal O Globo, sobre seis favelas "pacificadas", no período de 2007 a 2013. Além do escopo teórico da Agenda-Setting, o trabalho irá dialogar com as teorias de Representação Social, buscando compreender a imagem que a mídia construiu das favelas nesses três períodos citados anteriormente. O texto será dividido em seis capítulos. O primeiro fará uma breve introdução das questões levantadas no texto. O segundo capítulo discutirá as representações sociais da favela carioca no decorrer do tempo, passando por cada período desde o início do século XX. No capítulo subsequente discutirá as teorias de Representação Social e de Agenda-Setting, pontuando a forma pela qual a análise se apropriará delas. No capítulo quatro serão levantadas questões referentes à confecção das notícias bem como as especificidades do caso brasileiro, anunciadas por alguns estudos analisados. Em seguida, o capítulo cinco trará as análises que foram realizadas e seus resultados, discutindo-os em três seções específicas, divididas em "temas", "agendas" e "atores". Por fim, o capítulo seis apresenta as considerações finais, reapresentando de forma breve as questões levantadas com o objetivo de localizar os limites do estudo e as perspectivas de pesquisas futuras. / The study presented here is located within a restlessness that has mobilized several studies: the combination of media, urban centers and violence. Dealing specifically with the Rio case, the hypothesis is that the media changes its form and content of their articles from the project "pacification" occurred in the city. Specifically this paper will analyze the newspaper articles from O Globo, over six slums "pacified", from 2007 to 2013. The choice of newspaper is justified by the theoretical foundation that is underpinned this study. Using the theories of agenda-setting, this work will seek to understand how the media has scheduled issues related to slum areas before, during and after the "pacification". In addition to the theoretical scope of Agenda-Setting, the work will dialogue with the theories of Social Representation, trying to understand the image that the media has built of the slums these three periods mentioned above.The text is divided into six chapters. The first will make a brief introduction of the issues raised in the text. The second chapter will discuss the social representations of Rio slum over time, going through each period from the beginning of the twentieth century. In the subsequent chapter will discuss the theories of Social Representation and Agenda-Setting, pointing the way in which the analysis will appropriate them. In chapter four questions will be raised regarding the making of the news as well as the specifics of Brazil, announced by certain studies analyzed. Then the five chapter will bring the analyzes that were conducted and results, discussing them in three specific sections, divided into "themes", "agendas" and "actors". Finally, chapter six concludes the study, restating briefly the issues raised in order to find the limits of the study and the prospects for future research.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta tese busca analisar os significados da reatualização de práticas e discursos sobre a remoção de favelas atualmente no Rio de Janeiro. Para a realização da pesquisa que resultou neste trabalho acompanhei diversas situações de realocação conduzidas pela prefeitura. Analiticamente, esta tese se articula a partir de três níveis: no primeiro, busco retraçar as condições de possibilidade, na atual conjuntura, que permitiram a retomada do termo/ação "remoção" como forma específica de intervenção estatal nas favelas cariocas. No segundo, analiso como operaram, concretamente, estas intervenções, a partir da observação dos inúmeros contatos entre agentes estatais e moradores daquelas localidades em processo de realocação. Por fim, trato das dinâmicas de ação coletiva constituídas a partir da crítica que estes moradores, bem como outros atores, individuais e coletivos, realizam a estes processos. / This thesis aims to analyze the meanings reviving of the practices and discourses on the "removal" of favelas in Rio de Janeiro today. To perform the research that resulted in this work followed several relocation situations conducted by the city. Analytically, this thesis is articulated from three levels: first, I seek to trace the emergency conditions and possibility in the current situation, the term / action "removal" as a specific form of state intervention in the slums. In the second, I analyze how operated, specifically, these interventions, from the observation of numerous contacts between state and inhabitants of the localities in the relocation process. Finally, treatment of the dynamics of collective action constituted from the criticism that these residents as well as other actors, individual and collective, perform these processes.

O olhar ao espaço e à arquitetura, a partir do pensamento da Hospitalidade, é um olhar que busca pela dimensão de abertura, de fluidez do lugar; uma perspectiva que vai além da própria materialidade, geometria, adentrando na sutil dimensão humana, vivida do espaço. Num relato da experiência de ser recebida na Vila Tronco, comunidade de Porto Alegre, busco, no presente trabalho, revelar formas do acolhimento manifestadas nesse território informal, espontâneo, lugar à margem do resto da cidade. A partir do pensamento de Levinas, Derrida, Deleuze, inicio o trabalho com uma visão afastada, cartográfica da Vila para, mais além, adentrar no território; busco, então, identificar, através da perspectiva adotada por Fernando Fuão, as formas do acolhimento, os afetivos lugares de encontro da comunidade. Numa poderosa capacidade de reconstituição, a Vila cria e recria formas de acolher, grandes aberturas, clareiras, em meio ao espaço tantas vezes fechado, hostil. Posicionada junto a uma grande avenida em processo de duplicação, a Avenida Tronco, a comunidade, que tem absorvida boa parte de seu território, manifesta uma lúcida atitude receptiva, abrindo-se ao outro e constituindo uma nova fronteira, uma nova superfície de relação. / The look to space and architecture, built on the thought of Hospitality, is a look that seeks the dimension of openness and fluidity of the place; it is a perspective that goes beyond the materiality and geometry themselves and enters the subtle human and lived dimension of space. In this work, through the narration of the experience of being received in Vila Tronco, community of Porto Alegre, I seek to reveal the welcome forms expressed in this informal and spontaneous territory, a outlying place from the rest of the city. From the thought of Levinas, Derrida and Deleuze, I start with a distant and cartographic view of the slum, to further enter the territory – I search to identify, through Fernando Fuão´s perspective of welcome forms, the affective gathering places of the community. With a powerful ability of reconstitution, the slum creates and recreates forms of welcome, large openings, clearings amid the often enclosed and hostile space. The duplication process of the large Tronco Avenue has absorbed much of the territory of the slum, which is positioned nearby. Even so, the community expresses a lucid receptive attitude, opening up to the other and building a new frontier, a new relationship surface.

A urbanização de favelas vem sendo disseminada mundialmente como uma solução para reduzir boa parte de seus problemas, exigindo para tanto, um maior conhecimento das características sócio-econômico-ambientais das mesmas. O levantamento destas características deve obter o melhor resultado a partir de censos específicos, sendo que para Municípios de médio a grande porte, estes censos demandam uma logística complexa e cara, justificando-se a busca de soluções alternativas. Procurou-se neste trabalho desenvolver uma metodologia de adequação dos dados dos censos do IBGE para este fim, por meio da quantificação do contingente de domicílios e população das favelas com menos de 50 domicílios, não computados pelo censo nos aglomerados subnormais. Foram analisados os dados dos censos de 1991 e 2000 para o Município de São Paulo, a base cartográfica utilizada pelo IBGE, a base cartográfica das favelas do município desenvolvida pela sua Prefeitura e uma imagem digital de 2000. É proposta uma metodologia para corrigir a área e a densidade populacional obtidos com os dados do IBGE de forma a permitir estimativas corrigidas para o Município, para os distritos e para as favelas. Podem-se obter informações de população, domicílios, chefes de família, renda, escolaridade, sexo, idade, atendimento de serviços públicos de água, esgoto e coleta de resíduos sólidos e demais itens constantes do censo demográfico. Neste trabalho, foi estimada a população favelada total do Município em 972 mil habitantes para 2000, diferindo em 8,3 % dos 897 mil levantados pelo IBGE nos aglomerados subnormais. Esta diferença de estimativa, quando tomados os valores por distritos, varia de 0,0% (Jardim São Luis) a 114,6% (Vila Leopoldina). / The slums upgrading has been globally disseminated as a solution to reduce good part of their problems, demanding a larger knowledge of their socio-economical-environmental characteristics. The survey of these characteristics should be better obtained with specific censuses, but for medium to big size cities, these censuses are complex and expensive, justifying the search for alternative solutions. The development of a methodology to adjust the data of IBGE censuses for this purpose was sought in this work, through the quantification of the contingent slums homes and inhabitants with less than 50 households, not considered on the census subnormal agglomerates. The São Paulo censuses data from 1991 and 2000, the correspondent IBGE cartographic base, the slums cartographic base developed by the city government and a digital image from 2000 were analyzed. A methodology is proposed to correct area and inhabitant density obtained with the data of IBGE to allow corrected estimates for the whole city, for its districts and for the slums. One can have information about population, households, head of families, income, education, sex, age, public services of water, sewer and garbage collection and other items obtained with the demographic census. The estimate of São Paulo slums inhabitants obtained in this work was 972 thousand for 2000, differing 8.3% from IBGE estimate of 897 thousand inhabitants on the subnormal agglomerates. This estimate difference, when district values are considered, varies from 0.0% (Jardim São Luis) to 114.6% (Vila Leopoldina).

Este trabalho apresenta uma leitura dos romances Texaco, de Patrick Chamoiseau, e Cidade de Deus, de Paulo Lins, a partir dos espaços onde se desenvolvem as narrativas: respectivamente as favelas Texaco, em Fort-de-France, Martinica, e Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, Brasil. O objetivo do estudo é analisar a formação e o desenvolvimento do espaço e identificar as implicações que ele terá na constituição da identidade pessoal das personagens e, ao mesmo tempo, como essa interação contribuirá para a construção da identidade das próprias favelas. O texto, precedido por uma Introdução que traz um preâmbulo sobre a relação entre esses dois romances, está dividido em três capítulos: Que espaços são esses?, em que há uma breve discussão das questões que envolvem a ficcionalização dessas favelas nos romances e do aparato teórico sobre espaço que nos guiará nas análises; Texaco: a luta coletiva pelo espaço e Cidade de Deus: a luta individual no espaço, capítulos nos quais nos detemos mais demoradamente na leitura dos livros de Chamoiseau e Lins. Nas considerações finais, discutem-se como as personagens, e o próprio espaço transformado em personagem, traçam suas trajetórias pessoais a partir de percursos inversos. / This paper presents the analysis of the novels Texaco, by Patrick Chamoiseau, and City of God, by Paulo Lins, considering the spaces where the stories take place: respectively in Texaco slum, in Fort-de-France, Martinica, and City of God, a slum in Rio de Janeiro, Brazil. The purpose of this project is to analyze the space and to identify the implications resulted from the gathering and development of these environments in the creation of the characters personal identities and, at the same time, to show how this interaction contributes with the creation of the slums identities. The text, preceded by an Introduction that brings the preamble on the relation of these two novels, is divided into three chapters: What are these places?, in which there is a brief discussion on matters related to the fictionalization of the slums in the stories and the theoretical support to guide the analysis; Texaco: the collective fight for the space and City of God: the individual fight for the space, chapters we dedicate to the reading of both Chamoiseaus and Lins novels. The final considerations show how the characters and the space, also converted into a character, develop their own paths from the building of inverted ways.

A urbanização de favelas consiste em uma intervenção – prioritariamente governamental – que busca adequar sítios irregulares através de melhoria das condições de moradia e de saúde de seus moradores. Verifica-se, decorrente de diversos motivos, alterações entre o que é projetado e o que é executado, suscitando um questionamento sobre qual o nível de detalhamento dos projetos é suficiente para subsidiar as obras. Por meio de um estudo de caso, esta pesquisa investiga quais são as dificuldades na implementação de projetos em campo; as reais possibilidades do projeto; os motivos que promovem alterações nos projetos no momento da obra; e as possibilidades de contorná-los. Da descrição do caso observou-se a necessidade de adequação dos produtos e de melhoria na socialização das informações. Da análise do cadastro da obra foram verificadas as execuções que contrariaram as orientações dos projetos, tanto decorrentes da necessidade de ajustes locais, quanto de desobediência ou incompreensão das soluções. Das entrevistas constatou-se que, em função de cada intervenção, há necessidade de graus de detalhamento diferenciados para cada item de projeto e para cada etapa de elaboração. Conclui-se pela necessidade de aprimoramento do processo de implementação do empreendimento para obtenção de resultados mais eficazes. / Slums upgrading consists in an intervention – mainly governmental – that aims to adequate irregular sites by improving the dwelling and health conditions of their inhabitants. Due to several reasons, there are changes comparing what is designed and what is executed, which raises questions about how detailed the designs should be to subsidize the construction works. By means of a case study, the present research investigates the difficulties faced in the implementation of designs on the field; the real possibilities of the design; the reasons that promote changes in the designs when the construction work is started; and the possibilities to skirt them. The case description showed the need to adequate the products and to improve the socialization of information. The analysis of the construction work as built revealed the executions that contradicted the designs’ orientations, deriving both from the need of local adjustments and from disobedience or misunderstanding of the solutions. The interviews showed that, to each intervention, different degrees of detail are necessary for each item of the design and for each elaboration stage. In conclusion, it was found that the implementation process of the project must be perfected so that more efficient results are obtained.

Este trabalho procura destacar o desenvolvimento urbano de São Paulo, levantando as principais normas e eventos - além dos mecanismos de financiamento das infraestruturas - que condicionaram a formação da metrópole. O início da regulação urbanística do município ocorre no final do período imperial, quando são introduzidas as primeiras normas e políticas de segregação da pobreza. A partir de então a cidade se estrutura mediante arranjo institucional que relaciona norma e finança, como os institutos de aposentadorias, o sistema BNH, sem, no entanto, obedecer um planejamento específico. Somente no governo militar, em 1975, o Estado divulga a elaboração de um documento para direcionar desenvolvimento das cidades, cujo abandono poucos anos após sua publicação ampliou a precarização da cidade, aliada à crise econômica na década de 1980. A reforma normativa da Constituição de 1988 revigora o orçamento municipal e estabelece regras para as políticas urbanas, mas o avanço concomitante do neoliberalismo traz forças que entrecruzam as leis nacionais e municipais e durante toda a década de 1990 são reduzidos os investimentos públicos em desenvolvimento, habitação e urbanização. Somente em 2003, com a criação do Ministério das Cidades, a política urbana se estrutura em bases territoriais articuladas, pensando o espaço público das metrópoles a partir dos instrumentos ativos de cidadania, articulando os entes federados e a principal instituição financeira pública do país, a Caixa Econômica Federal. Para colocar em relevo tais propostas, será analisado o programa de urbanização de favelas em São Paulo, no sentido de realizar uma interpretação dessa interlocução, procurando entender em que medida os projetos de desenvolvimento urbano podem agir para recuperar os traços de cidadania perdidos nas normas, planos e projetos. / This work seeks to highlight the urban development of São Paulo, emphasizing the main rules and events, in addition to infrastructure financing mechanisms that conditioned the formation of the metropolis. The joint between urban regulation and political rules starts at the end of the imperial period, when was introduced the firsts acts of segregation of poverty. Since then, the city has been structured by institutional arrangements relating rules and finance, such as embedded on the institutes of retirements and the BNH system, regardless of any specific planning whatsoever. During the military government, in 1975, the state discloses a document to guide the urban development, whose abandonment few years after its publication increased casualization of the city, coupled with the economic crises in the 1980s. The regulatory reform of the 1988 Constitution strengthens the municipal budget and establishes new rules for urban policy, but with the advance of neoliberal ideas comes forces that intersect national and local laws throughout the 1990s. On these bases, the government reduces public investment in development, housing and urbanization. Nevertheless, in 2003, through the Ministry of Cities, urban policy tends to be articulated on territorial bases, considering the public space of the metropolis from the instruments of active citizenship, articulating the federated entities and the main public financial institution in the country, the Caixa Economica Federal. It is important to highlight such proposals, using the slum upgrading program in São Paulo, in order to conduct an analysis of this dialogue, trying to understand the extent to which urban development may take action, in order to recover the lost traces of citizenship standards, plans and projects.

Este trabalho tem como objetivo investigar os desdobramentos de processos de regularização fundiária implantados no Brasil. Para isso, foi desenvolvido estudo de caso do Programa de regularização de terras públicas ocupadas por moradias implantado no município de Osasco, na área metropolitana de São Paulo. A evolução da legislação federal, estadual e municipal ocorrida na última década, assim como a interação entre município e Ministério das Cidades, proporcionaram condições necessárias para a implantação do programa estudado, que objetiva a regularização dominial das áreas públicas municipais ocupadas por moradias. Aproximadamente 90% das favelas inseridas no programa são localizadas em terras públicas originalmente demarcadas como áreas livres em projetos de loteamentos privados. O processo de regularização contou com procedimentos jurídicos que culminaram na outorga de títulos de concessão especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso, registrados em Cartório de Registro de Imóveis. Não foram desenvolvidos planos de intervenção física nas áreas regularizadas, ainda que as favelas apresentem parâmetros precários de urbanização. Ficando restrito a procedimentos jurídicos, sem a definição de parâmetros de urbanização, o programa pode levar, como no caso estudado, à cristalização do padrão de expansão periférica da área metropolitana de São Paulo. / This work has as its objective the investigation of land tenure regularization processes in Brazil. In order to achieve this aim, there has been developed a case study of the Land Tenure Regularization Program developed by the local government of Osasco, at the metropolitan area of São Paulo. The evolution of federal, state and municipal law happened at the last decade, as well as the interaction with the Ministry of Cities, provided the needed conditions for the implementation of the studied program, which focuses on the regularization of public land illegally occupied by housing. Approximately 90% of the settlements within the program are located on public land originally designated as green areas of private allotments. The regularization process has counted with juridical procedures, but not with physical intervention plans, although the precarious urbanization parameters existent at the regularized settlements. Due to the priority given to the juridical procedures instead of physical improvements, the studied program leads to the consolidation of the precarious standard of urbanization constituted during the process of expansion of the metropolitan area of São Paulo.