De que forma burocracias e atores não-estatais influenciam o processo de implementação de políticas públicas? No contexto da política em estudo, ou seja, no âmbito do trabalho social em políticas de urbanização de favelas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a pergunta de fundo é: como a agência situada de atores implementadores influenciou a criação de arenas participativas, num contexto organizacional-institucional adverso? Partindo desta pergunta, este trabalho analisa os diferentes perfis da burocracia implementadora, considerando suas trajetórias, valores, padrões relacionais e formas de atuação heterogêneas em três territórios urbanizados pela CDHU ao longo dos anos: Projeto Pantanal em São Paulo, Programa Serra do Mar em Cubatão e Projeto Pimentas em Guarulhos. Cada um destes três casos analisados conformou distintos cenários à implementação da política, com seus arranjos organizacionais-institucionais específicos. Os principais achados da pesquisa mostram que a construção de arenas participativas e a concretização de práticas do trabalho social se deram de forma gradual e experimental, a partir da atuação ativista dos diferentes agentes implementadores. Foram identificados quatro padrões de atuação engajada ou ativista da burocracia e oito distintos perfis ou papéis dos burocratas entrevistados. Os resultados também sugerem que a atuação criativa destes agentes é influenciada pelos variados cenários organizacionaisinstitucionais onde estão inseridos, pois conformam distintas estruturas de oportunidades ou constrangimentos à sua ação. Ainda assim, o que se percebe é que, a despeito do contexto conservador das administrações da CDHU, a burocracia implementadora, junto com atores não-estatais envolvidos na implementação da política, lançou mão de diversas estratégias de atuação no sentido de (i) criar e concretizar arenas participativas funcionais no âmbito da política e de (ii) influenciar a construção de um método de trabalho nas políticas de urbanização de favelas da Companhia, entre as diferentes áreas técnicas da CDHU. / How bureaucracies and non-state actors influence public policies implementation process? Concerning the studied case here, within social work in slum upgrading projects promoted by São Paulo State Housing and Urban Development Company (CDHU), the underlying question is: how the implementing actors\' agency could influence the creation of participatory arenas within an adverse institutional-organizational context? Starting from this question, this work analyzes the different implementing bureaucracy profiles, considering their trajectories, values, relational patterns and heterogeneous forms of action in three territories developed by CDHU over the years: Pantanal Project in São Paulo municipality, Serra do Mar Program in Cubatão and Pimentas Project in Guarulhos. These three analyzed cases conformed different scenarios to the policy implementation, with its specific organizational-institutional arrangements. The main research findings show that the development of participatory arenas and social work practices occurred in a gradual and experimental way, through the activist agency of implementing actors. Four patterns of activist bureaucratic action and eight different bureaucracy profiles (roles) were identified. The results also suggest that the creative performance of these agents is influenced by the various organizationalinstitutional scenarios in which they are located, conforming different opportunities and constraint structures for action. Nevertheless, despite the conservative context of CDHU administrations, the implementing bureaucracy, together with non-state actors involved in policy implementation, has adopted several acting strategies in order to (i) create functional participatory arenas within the policy and to (ii) influence the construction of a work methodology within CDHU slum upgrading projects, among the different technical sectors in the Company.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-21T12:43:12Z No. of bitstreams: 1 Allan Ramalho Ferreira.pdf: 1801111 bytes, checksum: 6578ed761e71f34f1487efa0ec20c075 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T12:43:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Allan Ramalho Ferreira.pdf: 1801111 bytes, checksum: 6578ed761e71f34f1487efa0ec20c075 (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / This work, by Allan Ramalho Ferreira, entitled "The favela and the law: For a tolerant and protective right (applied studies on Rio de Janeiro)" is divided in three main chapters. The first aims to identify the hegemonic discourse about the favela, identifying it in the statements of the urban and secular legislations of the Rio de Janeiro State and the Rio de Janeiro Municipality, in particular from the stigmatizing turn that began with the choice of the city to host the Olympic Paralympic Games, which triggered a series of urban interventions and the outbreak of a real urban war, with police intervention and military bases installation in slums, in a planned socio-spatial segregation context - adoption of a dispersed city model. The second chapter analyzes with the democratic principle of urban relations analysis, emphasizing its procedural aspects, with the effective participation of slum dwellers in the urban policies formulation, implementation and monitoring, but also in a substancial approach, considering the minorities protection, in the face of the majority urban planning decisions, purposing formation of values towards city built diversities tolerance - foundations of a Community Urban Law. The favela is now taken no longer as an urban deviation, but as a place-in-the-city that receives the influxes of meanings and feelings attributed by its residents, seen beyond the territorial and discrimination stigma, based on the status of possession, so now as subjects of rights, empowered for city planning and (re) existence in the city, according to their desires and utopias (possible dreams). In the last chapter, we propose a shift in the analytic lens: from oppression to vulnerability. The vulnerability factors in the Rio de Janeiro favela removals are studied in order to specify the dwellers as rights subjects (vulnerable) with the incidence of the principle of equality. Thus, urban protection microsystems are formed, adopting the dialogue of the urban sources involved / O trabalho ora apresentado, de autoria de Allan Ramalho Ferreira, intitulado “A favela e a lei: Por um Direito tolerante e protetivo (estudos aplicados sobre o Rio de Janeiro)“ está dividido substancialmente em três capítulos. O primeiro deles busca identificar nos enunciados das legislações urbanísticas e securitárias do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro o discurso hegemônico sobre a favela, notadamente a partir da virada estigmatizante iniciada com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, fato que desencadeou uma série de intervenções urbanísticas e a eclosão de uma verdadeira guerra urbana, com a intervenção policial em diversas comunidades e a instalação de bases militares, em um contexto de segregação socioespacial planejada – adoção de um modelo de cidade dispersa. O segundo capítulo dedica-se à análise do princípio democrático no recorte das relações urbanas, sublinhando-se o seu aspecto procedimental, com especial destaque à necessidade de participação efetiva dos moradores de favelas na formulação, implementação e monitoramento das políticas urbanas, mas, também, sob o prisma substancial, encarado como a proteção das minorias diante das decisões urbanísticas majoritárias, com a proposição da formação de valores de tolerância às diversidades construídas na cidade – fundamentos de um Direito Urbanístico comunitário. A favela, agora, é tomada não mais como desvio urbanístico, mas como um lugar-na-cidade, que recebe os influxos dos significados e sentimentos atribuídos pelos seus moradores, enxergados, além do estigma territorial e da discriminação baseada no estatuto da posse, como sujeitos de direitos, empoderados para o planejamento da cidade e para a reexistência na cidade, de acordo com seus desejos e utopias (sonhos possíveis). No derradeiro capítulo, propõe-se um giro na lente analítica: da opressão à vulnerabilidade. Estuda-se os fatores de vulneração no quadro de remoções de favelas do Rio de Janeiro para, com a incidência do princípio da igualdade, a especificação do/ morador/a como um sujeito de direito (vulnerável) e, por consequência, a formação de microssistemas urbanísticos de proteção

Basé sur une démarche empirique, l’objet d’étude de la thèse est centré sur la notion de pauvreté dans ses dimensions corporelle et politique. Réalisé entre 2006 et 2007 dans une ONG brésilienne où sont enseignées les danses classique et contemporaine à des jeunes des favelas de Fortaleza (métropole du Nordeste du Brésil), le travail ethnographique constitue un fondement empirique pour questionner de manière théorique l’articulation entre les processus de socialisation et d’incorporation dans les logiques de prise en charge des populations dites pauvres, exclues ou marginalisées. Dans le cadre d’une idéologie de l’intégration sociale, nous démontrons comment l’art chorégraphique est réapproprié et utilisé comme mécanisme éducatif de lutte contre l’exclusion sociale. L’enjeu du travail d’observation et d’analyse sociologique est de montrer, dans une démarche compréhensive, en quoi la danse peut être – ou ne pas être – support d’une insertion sociale et d’une affiliation aux institutions éducatives. En d’autres termes, comment l’apprendre par corps peut participer d’un projet de socialisation des populations des favelas. Est-ce qu’apprendre la danse permet – ou ne permet pas – de se constituer un rapport « différent » au monde social et à l’insertion dans ce monde social ? L’observation ethnographique révèle des processus de socialisation qui mettent eu jeu le corps, mais aussi le langage et l’affect. Entre la favela et l’école de danse, l’analyse fait ainsi apparaître une socialisation plurielle qui débouche sur des logiques de socialisation différenciées à la fois complémentaires et conflictuelles. En dépassant la réalité locale observée, cette étude permet finalement une réflexion générale sur les notions d’intégration et d’exclusion, sur la pauvreté dans les favelas, les politiques sociales et les actions des ONG sur ce que l’on nomme les « marges » de la société Brésilienne. / Based on an empirical approach, the object of study of this thesis focuses on the notion of poverty taking into consideration its body and political dimensions. Realised from 2006 to 2007 in a Brazilan dance school and NGO where Contemporary and Classical dance are taught to young people coming from the favelas of Fortaleza (large city of the Northeast of Brazil), ethnographic work constitutes a grounded basis that leads to theoretical questions concerning socialization and embodiment in the context of social work with populations said to be poor, excluded and marginalized. As part of an ideology of social integration, the art of choreography is transformed into an educational means to fight against social exclusion. Adopting a comprehensive approach, the ethnographic observation and the sociological analysis aim at demonstrating how dance can – or cannot – be the support of social integration and affiliation to educational institutions. In other words, how learning through the body experience can take part in the project of socialization of people from the favelas. Does learning dance allow – or not – an individual to create a “different” relation to the social world and to assist the individual being integrated into this social world? The ethnograhic observation highlights socialization processes mobilizing the body but also language and affect. Between the favela and the dance school, the analysis shows a plural socialization that leads to differentiated processes both complementary and conflicting. Surpassing the local reality observed, this study finally brings a larger reflection on the notions of integration and exclusion, poverty in the favelas, social policies and the actions of the NGOs on what is called the “margins” of Brazilian society.

Esta tese trata dos avanços e impasses da participação e da política urbana na transformação da Medellín popular, numa linha do tempo que vai desde 1950 até 2011. Seu objetivo central é revelar a disputa em que se debate a produção social de espaço, que em meio a um jogo de forças desequilibrado, marca a transformação contemporânea dos bairros periféricos. Essa disputa adquire significado enquanto elemento estruturante na construção de cidade a \"várias mãos\", atrelada a contradições e possibilidades que mudam, ocasionalmente. Participação, política urbana e transformação territorial reúnem-se no Projeto Urbano Integral da zona nordeste, que permite reconhecer o cotidiano dos bairros antes do projeto, a participação derivada durante o processo de intervenção e as mudanças geradas na apropriação pelo espaço público construído. A metodologia usada articula a análise documental de normatividade, atas e referências teóricas com trabalho de campo inspirado na cartografia da ação social apoiada na observação participante, fonte oral, oficina participativa e percurso pelos bairros. Da análise extrai-se um quadro de avanços na concepção, gestão e execução da participação e da política urbana que posicionou o \"Modelo Medellín\", a partir de uma intervenção catalogada como integral, com uma metodologia participativa, e que garantiu direitos em mobilidade urbana, espaço e equipamentos públicos, moradia e entorno, convívio e segurança. A urbanização atrela transformações visíveis no fortalecimento da organização social; na diminuição da violência, no acesso a bens e serviços sociais; na apropriação dos espaços públicos; na inclusão socioespacial dos bairros periféricos à cidade formal; na abertura dos bairros a novas dinâmicas; na mudança do imaginário dos habitantes e na existência de novos sentidos de vida. No entanto, embora o processo de urbanização rebata em uma melhora significativa para a população, também gera impasses em participação como a sua restrição à legitimação do projeto urbano, a predominância do interesse político-programático sobre a necessidade social, o aprofundamento da dominação e do controle exercido por grupos ilegais, o ocultamento da disputa entre diferentes agentes envolvidos, e, em termos da transformação territorial, produz a consolidação de centralidades urbanas nas quais se concentram as melhorias que aparecem à primeira vista como garantia de direitos, mas que terminam por ser parciais e por realocar antigos conflitos na periferia da periferia. Esses impasses são agravados pela descontinuidade da política urbana que terminou por reproduzir e até fortalecer os males que se pretendeu combater. No marco de avanços que se debatem em tensões e de impasses que estimulam renovadas trilhas de luta social, apresenta-se uma nova faceta da disputa pela produção da cidade periférica, na que sai fortalecida a consciência urbana do morador, permitindo hoje, a (re)apropriação dos espaços públicos pelo viés da cultura; e a exigência do reconhecimento e vinculação das condições territoriais e das necessidades sociais em intervenções públicas e privadas. / This thesis deals with advances and impasses of participation and urban politics in the transformation of popular Medellín, reviewed in a timeline that goes from 1950 to 2011. Its central objective is to reveal the dispute in which social production of space is debated, between an unbalanced game of forces, that marks the contemporary transformation of peripheral neighborhoods. This dispute acquires importance as a structuring element in the construction of a city in \"several hands\", tied to contradictions and possibilities that change from time to time. Participation, urban politics and territorial transformation meet in the Integral Urban Project of the northeast zone, allowing to recognize the daily life of neighborhoods before the project, participation derived during the intervention process and appropriation changes generated by the built public space. The used methodology articulates documental analysis of norms, records and theoretical references with fieldwork, inspired in the cartography of social action supported in participant observation, oral source, participatory workshop and walk through the neighborhoods. From the analysis, it was possible to obtain a framework of advances in the conception, management and execution of participation and urban policy that positioned the \"Medellín Model\", from an intervention cataloged as integral, with a participative methodology, and that guaranteed rights in urban mobility, public space and equipment, housing, coexistence and security. Urbanization evidences visible transformations such as the strengthening of social organization; reduction of violence, access to social goods and services; appropriation of public spaces; socio-spatial inclusion of peripheral neighborhoods to the formal city; opening of neighborhoods to new dynamics; change of the imagination of the inhabitants and existence of new senses of life. However, while the urbanization process contrasts in a significant improvement for the population, it also generates impasses in participation as its restriction to the legitimization of the urban project; predominance of political-programmatic interest over social need; deepening of domination and control exercised by illegal groups; concealment of the dispute between different agents involved; and in terms of territorial transformation, it produces the consolidation of urban centralities in which the improvements appear at first sight as guarantee of rights, but end up being partial and reallocating old conflicts in the periphery of the periphery. These impasses are worsened by the discontinuity of the urban policy that ended up reproducing and even strengthening the evils that it intended to combat. Within the framework of advances in tensions and impasses that stimulate new paths of social struggle, there is a new angle of the dispute for production of the popular city, in which urban conscience of resident is strengthened, allowing today\'s reappropriation of public spaces by cultural bias; and the need to recognize and link territorial conditions and social needs to public and private interventions.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta tese é discutir como os moradores de favelas no Rio de Janeiro fazem para experimentar segurança em meio ao cotidiano marcado por inseguranças, violência e vulnerabilidade social. Minha hipótese central é que os moradores destas localidades visualizam nas lealdades primordiais (GEERTZ, 2008 [1973]), nas relações de vizinhança e em redes formadas em torno do pertencimento a instituições religiosas, sobretudo as pentecostais e neopentecostais a base da segurança necessária para organizarem suas vidas, suas rotinas. Busquei responder às questões que me animavam a partir de um investimento etnográfico em duas favelas cariocas, a saber, Santa Marta, localizada no bairro de Botafogo, Zona Sul, e, principalmente, Acari, localizada entre bairros da Zona Norte da cidade. Ao longo da etnografia realizei entrevistas semi-estruturadas com moradores evangélicos, traficantes, homens, mulheres, jovens e idosos, lideranças políticas e culturais. A partir destas entrevistas, assim como das conversas informais com moradores nestas favelas, pude observar a grande dificuldade que os moradores das referidas localidades têm, face à violência, para experimentar constantemente segurança e confiança, mesmo no caso dos moradores que desfrutam de densas redes de solidariedade e proteção baseadas no parentesco e/ou na partilha de identidade religiosa pentecostal. A paranóia, o medo da fofoca e do inimigo à espreita tomam conta do cotidiano de moradores (e também de traficantes). Neste contexto, identifiquei nas suas tentativas de consolidação de vínculos sociais e afetivos, mas também em seus diversos cálculos em termos de evitação da violência suas principais estratégias para viver o dia-a-dia com certa tranqüilidade. O curso da etnografia possibilitou, ainda, refletir sobre a importância da articulação analítica de dois eixos temáticos para o estudo da favela como fenômeno urbano/social hoje: religião e violência. Esta avaliação é fruto da observação das aproximações entre traficantes que passaram, nessas localidades, a experimentar novas formas de expressão de fé. Se, nas décadas de 1980-1990, os traficantes de Acari expunham em seus corpos, em suas casas e nos muros da favela imagens e orações que remetiam ao universo religioso afro-brasileiro, na atualidade, acionam uma gramática pentecostal e pintam nos muros da favela salmos e outras passagens bíblicas. Se antes pediam proteção às mães-de-santo, agora pedem proteção às lideranças evangélicas e à comunidade de irmãos, assim como comemoram seus aniversários em cultos de ação de graça. A interface entre traficantes e evangélicos nas favelas estudadas, com destaque para Acari, vem produzindo, sustento, reequilíbrios de poder no interior do campo político e religioso local e, até, supralocal. / The objective of this thesis is to discuss how inhabitants of slums in Rio de Janeiro experiment security amid their quotidian which is permeated by insecurities, violence and social vulnerability. My central hypothesis is that the inhabitants of these localities envision in primordial loyalties (GEERZT, 2008 [1973]), in neighborhood relationships and in networks formed from the sense of belonging to religious institutions, specially the Pentecostals and Neopentecostals, the basis of the necessary security that enables the organization of their lives, their quotidian activities. I aimed to answer the questions that stimulated me from an ethnographic investment in two carioca slums: Santa Marta, located in Botafogo, South Zone and mainly Acari, located between neighborhoods in the North Zone of the city. Throughout the ethnography I carried out semi-structured interviews with evangelical inhabitants, drug traffickers, men, women, youngsters, elders and political and cultural leaderships. Parting from these interviews, as well as the informal conversations whit the other inhabitants of these slums, I could observe that they have great difficulty in experiencing constant security and trust, even in the cases of those who enjoy dense solidarity and protection networks based on kinship and/or sharing Pentecostal religious identities. The paranoia, the fear of gossip and of the enemy on de lookout takeover the lives of these people (and also of the traffickers) on the field. The course of the ethnography enabled a reflection about the importance of analytical articulation of two thematic axis for the study of the slum as an urban/social phenomenon today: religion and violence. That evaluation is fruit of the observation towards the approximation between traffickers who, in these localities, experienced new forms of expression of faith. If in the 1980-1990 decades the traffickers of Acari would expose on their bodies, in their houses and on the slum walls images and prayers the remitted to the afro-brazilian religious universe, currently, they put forward a Pentecostal grammar and paint psalms and other biblical parts on the walls of the slum. If they used to ask protection to the mother-of-saint, now they ask protection to evangelical leaders and the brotherhood community, as well as celebrate their birthdays in thanksgiving cults. The interface between traffickers and evangelicals in the studied communities, with emphasis to Acari, have been producing a livelihood and re-balancing of power in the local and even supra local political and religious field.

Esta dissertação tece uma reflexão sobre dois filmes brasileiros ligados a movimentos sociais em audiovisual: o filme Cinco vezes favela (1962) produzido pelo Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes (CPC da UNE) e o filme 5x favela, agora por nós mesmos (2010) realizado pela produtora Luz Mágica em parceria com cinco ONGs/OSCIPs atuantes nas favelas cariocas (Cidadela, Cufa, AfroReggae, Observatório de Favelas e Nós do Morro). O trabalho tem como objetivo estudar como os dois filmes constroem, em suas historicidades próprias, uma reflexão estética e política sobre o país e o mundo, partindo das questões das favelas e da cultura popular. / This work is a reflection on two brazilian films related to social movements of cinema: the film Cinco vezes favela (1962) produced by the Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes (CPC-UNE) and the film 5x favela, agora por nós mesmos (2010) conducted by producer Luz Mágica in partnership with five ONGs/OSCIPs working in Rio\'s slums (Cidadela, Cufa, AfroReggae, Observatório de Favelas and Nós do Morro). The work aims to study how those films make an aesthetic and political reflection about the country and the world, considering the issues of slums and popular culture.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Cotrim Chaccur.pdf: 3042642 bytes, checksum: 91fd921ab009eb79d59ac1bbeba8d321 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / This dissertation aims to analyze the institution of collective urban adverse possession as an instrument of urban policy to promote land tenure regularization and urbanization of favelas in São Paulo. In Brazil, currently, the law provides some mechanisms for the realization of the right to social housing, through the acquisition of land for the purpose of social inclusion of people living in poor or substandard dwellings and therefore scope for developing citizenship. The right to housing is a social and human right, as recognized by Art. 6, caput, of the Federal Constitution of 1988 and the Habitat Agenda, organized by the United Nations Conference on Human Settlements - Habitat II, held in Instambul in 1996. And yet, the need to overcome the problem of land in slums and squatter settlements located in major urban centers, makes relevant the present work, in order to identify the causes that led to the agrarian conflict in the country, the problems arising from these areas and that reflect on the lives of urban dwellers as well as an analysis of one of the legal instruments to deal with this problem. / A presente dissertação objetiva analisar o instituto da usucapião coletiva urbana, enquanto instrumento de Política Urbana para promover a regularização fundiária e urbanização das favelas na cidade de São Paulo. No Brasil, atualmente, a legislação dispõe de alguns mecanismos para a efetivação do direito social de moradia, por meio da aquisição da propriedade imobiliária, com a finalidade de inclusão social dos habitantes que residem em moradias precárias ou subnormais e, consequentemente, alcance do desenvolvimento da cidadania. O direito à moradia é, um direito social e humano, conforme reconhecido pelo art. 6º, caput, da Constituição Federal de 1988 e pela Agenda Habitat, organizada pela Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos Habitat II, realizada em Instambul, em 1996. E, ainda, a necessidade de superação do problema fundiário nos assentamentos irregulares e favelas localizadas em importantes centros urbanos brasileiros, faz pertinente o presente trabalho, a fim de identificar as causas que originaram o conflito fundiário no País, os problemas decorrentes dessas áreas e que refletem na vida dos habitantes urbanos, bem como uma analise de um dos instrumentos jurídicos de tratamento deste problema.

The thesis examines the relationship between public health and questions of housing and poverty, in Melbourne, 1888- 1918. It is concerned with the way that with certain groups of people - local council workers, tenants of houses referred to as ‘slums’, and the owners of those houses - represented their experiences. And it seeks to place those representations in the context of the late nineteenth and early twentieth-century concern about the ‘housing problems’. It compares the public rhetoric of the housing reformers and politicians with letters written to the Melbourne City Council by landlords and tenants, and in doing so seeks to show that there were a whole range of housing ‘problems’ not addressed by the public discourse. (For complete abstract open document)

This thesis seeks to review Urban Sustainability in cities of the Developing South within the broader spectrum of Sustainable Development. Notably, the Developing South has for many years struggled to embrace Sustainability in its general terms: in part, because of the fragile institutions that cannot be counted on to uphold sustainability in the truest sense of the word; and in part because of the numerous challenges that often distract any attempt to prioritize Sustainable Development. Sustainability then becomes an option in the midst of other options, rather than an option that should affect all other options. Narrowing it down further to matters urban makes it even stranger in a host of cities across the Developing South. It is against this backdrop that this study seeks to examine in depth the contextual challenges that have invariably stood in the way of Sustainable Development across the Developing South. While it may not be practically possible in a four-month study to offer outright solutions or recommendations that could address these challenges in entirety, this study nevertheless has endeavoured to stay true to the realities that are often ignored whenever challenges of Sustainable Development are mentioned on global platforms. Among these realities is the reality of slum presence in most cities of the Developing South that existentially complicates any equation for urban sustainability ever formulated to provide a way out or forward for these cities. State governments understand this too well, and so do Civil Society Organizations (CSOs) and international organizations alike involved in the crusade for improved living conditions for city resident, and in particular slum residents. Yet the State governments have never been as resolute in their quest for slum free cities. The question then remains: exactly what are the sustainable approaches for this noble cause? While the State governments have over the years insisted on enforcing conventional approaches (that include forced evictions, relocations and/ or redevelopment); one international network, however, thinks and responds differently to slum situations. The network is Shack/Slum Dwellers International (SDI). It is considerably this network of slum dwellers and their undeniably innovative approach to urban sustainability and inclusivity that largely frames the direction and general content of this study. Specifically, the methodology adopted in the study is one of a Case study - which in this case is SDI; and two separate Cases, namely Railway Relocation Action Plan (RAP) in Nairobi, Kenya and slum Re-blocking project in Joe Slovo, Cape Town, South Africa, respectively - as typical cases that captures in large part the enormous contribution that SDI is making towards inclusive and sustainable cities in the Developing South. In the discussion part, however, the study introduces Soft Systems Methodology (SSM) as a comparative methodology to SDI’s approach. SSM particularly benefits from LUMAS model and Social Learning – both key components that potentially reserve a dynamic capacity to enriching SDI’s approach as a future reference methodology for urban sustainability and inclusivity.

The study is shortly presenting the urbanization-saga and the human settlement progression. It then proceeds to identify different types of tenure and the pertained definitions as such. The thesis will review and assess the strategies for Secure Tenure provided by UN-Habitat on an international and national level, as well as analyze the implementation tools brought forward. Diverse tenure policies and tools will be evaluated with an anchoring in the case study of Malawi and its National Land Policy and the implementation of the same.