Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-18T01:29:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:33:10Z : No. of bitstreams: 1 189673.pdf: 4877284 bytes, checksum: fd74716b8a32fde8a7ec3543cffae274 (MD5) / No trabalho discute-se a penetração da idéia de "Terceiro Setor" no Brasil e sua inscrição nos debates acerca da reforma do Estado e do estabelecimento de novas relações entre o setor econômico e o associativismo civil. Procura-se demonstrar que as possibilidades emancipatórias da sociedade civil não podem ser reduzidas à instrumentalidade institucional enfatizada nas abordagens de terceiro setor. As metamorfoses por que passa a sociedade civil no Brasil nos anos 90 se, de um lado, marcam sua instrumentalização, por outro, indicam que desta esfera surgem novos impulsos democratizantes, associados principalmente à introdução de novos valores culturais.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-17T04:57:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:52:25Z : No. of bitstreams: 1 147503.pdf: 6947704 bytes, checksum: 94f5ec38f1c68a529b20ba031b334363 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T07:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 278677.pdf: 2144118 bytes, checksum: 1f4a72626348e3db4d579c849111e47f (MD5) / Este trabalho busca estudar a crítica ao direito desde a práxis dos movimentos populares. Partindo do entendimento de que toda sociedade articula um modo de produção e um modo de cooperação, é possível compreender que a produção da vida passa por estas duas mediações e, a partir delas, chega a se estabelecer como organização política. Daí a importância da crítica ao direito posto e da perquirição sobre um direito que supere este. Um aprofundamento na crítica marxista ao direito leva à tensão entre a necessidade de um novo direito e a impossibilidade de não se propor o não-direito. A partir desta tensão, é que tem vez o conteúdo prático do poder dual latente do pluralismo jurídico insurgente, ou seja, o poder dual/plural. Com o objetivo de retomar estudos marxistas conjugados com a tradição crítica latino-americana, a presente dissertação encarou uma teoria de libertação como ponto de partida teórico, dentro do qual se encontra o pluralismo jurídico insurgente e de libertação, tentando se operacionalizar pela categoria de poder dual/plural. Sua concretização se dá por meio dos movimentos populares, os quais aportam o elemento de reivindicação mas também de contestação da realidade presente. A práxis de tais movimentos, dentro de um horizonte de atuação econômico, sem esquecer as lutas identitárias, leva ao conceber de um poder dual latente que pode vir a promover uma nova organização social e, de acordo com sua célula cooperativa e autogestionária, permitir sua sustentabilidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-24T02:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 256169.pdf: 981391 bytes, checksum: 64bc4ce02a4cb9ac7e185204a3de7bb9 (MD5) / O presente ensaio busca verificar a atuação das regras do Mercado capitalista impostas pela Globalização hegemônica #, que dilui as fronteiras geopolíticas e desafia o exercício da cidadania e a satisfação das subjetividades individual e coletiva. Por privilegiar a atividade do consumo, esse movimento promove o desinteresse e a despolitização da esfera pública, além de modificar as funções do Estado e as relações tradicionalmente delineadas com a Sociedade Civil/Comunidade, numa constante influência sobre a esfera privada. Destarte, a condição humana, encerrada pelos conceitos de Vita activa # labor, trabalho e ação na obra de Hannah Arendt # sofre a restrição dos aspectos condicionantes dessa nova ordem global, reduzindo o Homem de Ação a Homem de trabalho e consumo, estabelecendo nova referência à trajetória humana pela busca de sentidos através da secularização e da liberdade criadora. Os recursos naturais são explorados ao extremo, e os povos periféricos sofrem o impacto exercido pela articulação de organismos de poder global que condicionam as práticas e manifestações políticoculturais locais. Tal situação faz emergir a exigência de uma nova lógica pela construção de uma cidadania que se mostre emancipatória e plena, além das limitações da cidadania liberal # colonizada pelos ideais do consumismo #, em que o cidadão possa superar o consumidor. Os espaços negligenciados na esfera da Comunidade devem enfocar a articulação e a convergência de ações que contemplem um consumo necessário e consciente que possibilite a criação de alternativas para a construção da nova prática que se disponha a ser a base de uma nova cidadania. Essa nova ética # gestada na solidariedade e no respeito às diferenças # irá emergir da vivência e da apropriação dos efeitos positivos da Globalização por meio de respostas contra-hegemônicas # manifestadas em práticas políticas alternativas # de forma a fortalecer os potenciais de cidadania para produzir tensão e reduzir o impacto da lógica do Mercado. Contempla-se assim uma nova ética da Comunidade que articule a convergência de ações a partir de suas necessidades, democratizando o poder emanado e realizando a Utopia # proclamada entre Academia e Rua, teoria e prática, conhecimento científico e saberes populares # num compromisso de alteridade, emancipação e respeito que redescobrirá o cidadão além do consumidor. This study intends to verify how capitalist market rules imposed by hegemonic globalization act. Hegemonic globalization fades away geopolitical boundaries and challenges sense of citizenship and satisfaction of individual and general subjectivities. As this change gives a privilege to consumerism, it promotes disinterest and politicizing weakness of public sphere. It also modifies the State functions and traditional relations between this change and civil society/community, in a continuous influence on private sphere. Thus, human condition, represented by Vita activa concepts - labour, work and action in Hannah Arendt work # is affected by restraint of aspects which have a regulator role in new global order, reducing the Man of Action to Man of work and consumption. It establishes a new reference to human course of searching for signification by secularization and creative freedom. Natural resources exploitation occurs on a large-scale and outskirts people feel the impact caused by the joint between global power members that lead local, political and cultural practices and expressions. Because of this situation, emerges the need of a new logic in constructing a sense of citizenship that is independent and complete, beyond limitations of liberal sense of citizenship, infused by consumerism ideals, in which the citizen can surpass the consumer. Neglected spaces in community should focus on joint and convergence of actions which are consumerism-conscious and consider the necessary consumption. These actions should lead to creation of alternatives to construct a new practice to found a different sense of citizenship. This new ethics, based on solidarity and respect to the difference, will emerge from globalization life and its positive effects, through non-hegemonic answers, expressed hening possible sense of citizenship to cause tension and reduce the impact of market logic. Thus, a new community ethics can be considered, which articulates the convergence of actions based on its own needs, democratizing the arisen power and achieving the utopia, announced between Academy and street, theory and practice, scientific and popular knowledge, in a commitment of opposition, independence and respect that will rediscover the citizen behind the consumer.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-06T20:56:33Z No. of bitstreams: 1 ANA RITA SACRAMENTO.pdf: 560410 bytes, checksum: 06c6c16c18abaed74b617e6aedbdc273 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-07T18:56:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANA RITA SACRAMENTO.pdf: 560410 bytes, checksum: 06c6c16c18abaed74b617e6aedbdc273 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T18:56:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA RITA SACRAMENTO.pdf: 560410 bytes, checksum: 06c6c16c18abaed74b617e6aedbdc273 (MD5) / O objetivo dessa tese foi o de conhecer e analisar em que sentido as organizações da sociedade civil selecionadas para esse estudo favorecem o processo de accountability no intuito de combater e controlar a corrupção no Brasil. Para tanto, dentre as organizações que assumem tal propósito, optou-se por um estudo de caso múltiplo de cinco delas: A Articulação Brasileira Contra Corrupção e Impunidade (ABRACCI), a Associação Contas Abertas, o Instituto Ethos, o Movimento Contra Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Transparência Brasil. Tratados de forma qualitativa, os dados necessários para responder ao problema formulado foram coletados por meio de incursões efetuadas nos sites de tais entidades e por meio de entrevistas semi-estruturadas realizadas com atores que nelas desempenham importantes funções. Pode-se argumentar que os esforços empreendidos pelas organizações investigadas, embora atuando, preponderantemente, de forma individualizada, são condizentes com o compromisso estabelecido na definição de sua s missões e que a diversidade de tais compromissos resulta em uma multiplicidade de ações que, de certa forma, se combinam e exercem alguma influência na ação de alguns dos mecanismos de accountability no Brasil, fortalecendo assim, ainda que gradual e lentamente, tanto a sua dimensão de answerability como a do enforcement. Constatou-se ainda que graças à expertise brasileira para combinar elementos modernos e tradicionais, o grande desafio que recai sobre tais organizações não se reduz à busca por novos formatos legais, mas na constante vigilância para que os seus conteúdos normativos se traduzam em resultados práticos e efetivos.

381f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-27T17:03:50Z No. of bitstreams: 1 Tese%20Marila%20Annibelli%20Vellozo.pdf: 6777941 bytes, checksum: 3288868393995e57a4f472b7937f2628 (MD5) / Approved for entry into archive by Ednaide Gondim Magalhães(ednaide@ufba.br) on 2013-04-10T13:46:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese%20Marila%20Annibelli%20Vellozo.pdf: 6777941 bytes, checksum: 3288868393995e57a4f472b7937f2628 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-10T13:46:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese%20Marila%20Annibelli%20Vellozo.pdf: 6777941 bytes, checksum: 3288868393995e57a4f472b7937f2628 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta tese tem como objeto discutir a construção de políticas públicas para a Dança pelo viés da organização política na área, que tem sido uma emergência apresentada no País, nos últimos dez anos. Visa mapear o contexto em que tal emergência ocorre e o modo como as organizações civis da dança têm participado do processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura. Para tanto, discorre-se sobre quando e como a dança foi inserida como área de atuação nas políticas do governo federal e sobre o desenvolvimento de programas na área, entre 1976 e 2010. A pesquisa pautou-se na hipótese de que a organização política na dança tende a ocorrer motivada por agentes externos ao seu sistema, a exemplo da pressão exercida pelo Conselho Federal de Educação Física sob o mercado da dança, em 2001, e pela proposição do Sistema Nacional de Cultura, no governo Lula, a partir de 2003. Para atestar a hipótese, foram pesquisadas as organizações da sociedade civil por meio de um questionário e compilados documentos do Centro de Documentação da Funarte no Rio de Janeiro, como corpus de investigação. A análise se fundamentou em uma abordagem sistêmica baseada nos autores Mário Bunge e Jorge de Albuquerque Vieira, no estudo das Políticas Culturais com base em autores como Antonio Albino Canelas Rubim, Isaura Botelho, Teixeira Coelho e Lia Calabre e em princípios da democracia participativa com os autores Robert Dahl, Richard Dworkin e Amarthya Sen. Conclui-se que a organização política da dança é de fundamental importância como estratégia para a legitimação de políticas públicas e sua expansão em termos econômicos, políticos e culturais. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. / Made available in DSpace on 2012-10-22T13:39:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 230250.pdf: 611307 bytes, checksum: 89b975955c5ae40128a4bea1bdc97135 (MD5) / O trabalho analisa alcances e limites do conceito de sociedade civil no pensamento político de Antonio Gramsci. Pergunta-se em que medida as reflexões políticas de Antonio Gramsci sobre a sociedade civil e o Estado projetam alcances teóricos e estratégias para repensar o problema político do presente, qual seja, o da disjunção entre economia e sociedade política e entre Estado e sociedade civil. Primeiramente apresenta a categoria sociedade civil na história do pensamento político ocidental, desde Aristóteles ao jusnaturalismo, sinalizando a tensão entre o burgeois e o citoyen, captada por Hegel e Marx nos alvores da modernidade. Em segundo lugar aborda o nexo entre filosofia e política presente nas idéias do pensador italiano, enfatizando a questão da filosofia da práxis, do intelectual como filósofo e da hegemonia. Num terceiro momento, destaca o conceito de Estado em Gramsci numa dimensão ampliada, ou seja, na relação entre sociedade política e sociedade civil, evidenciando-se a proposta gramsciana de assimilação/superação da tradição hegelo-marxiana. Enfatiza a crítica de Gramsci ao liberalismo econômico, assim como ao economicismo presente na tradição marxista. Aqui o pensamento de Gramsci é visto no contexto de um debate que inclui pensadores contemporâneos, dentre eles: Norberto Bobbio e Perry Anderson. Finalmente investiga alguns aspectos do debate atual sobre a sociedade civil, relacionando-o, sobretudo ao fenômeno da globalização, da mundializacão da economia, das mudanças no mundo do trabalho e do consumo; das mudanças ocorridas nos fundamentos políticos dos Estados-nações, do fenômeno da desterritorialização, da financeirização da economia e da democracia. Conclui-se que os fenômenos descritos estão produzindo a despolitização da sociedade civil, a qual caminha de "costas" para o Estado. Ao mesmo tempo se reconhece que o pensamento de Gramsci continua atual como questionamento da visão política contemporânea que procura separar a esfera econômica da esfera política. This work analysis the scope and limits the civil society concept in Antonio Gramsci political thought. In question is the measure where in Antonio Gramsci`s political reflectives on civil society and state impart theoretical insight an strategies that may be used to rethink the present political problem, which is the disjunction between economy and political society and state and civil society. In the first place the work presents the category civil society in the history of western political thought since Aristotle to the jusnaturalisme, signalizing a tension between the "burgeois" an the "citoyen", discerned by Hegel and Marx in the down of modernity. In the second place this work examines the link between philosophy an politics in the ideas the italian thinker, emphasizing the question of the philosophy of praxis, the intellectual as philosopher an the question of hegemony. In a third moment it underlies Gramsci`s concept of State in a wider dimension, that is, in the relation between political society and civil ciety, making clear the gramscian proposal of assimilation/surprassing from the hegelian-marxian tradition. It emphasis Gramsci`s criticism on both economic liberalism and the economicism of marxism tradition. Here Gramsci`s thougght is veiwed in the context of a debate that envolves contemporany thimbers, amongst then Norberto Bobbio and Perry Anderson. Finally the work investigates some aspects of the present day debate about civil society in relation to the phenomenes of globalization, the internationalization of the economy, changes in the labor worket and in social consumption, changes taking place in the political foundation of the nation-states, the phenomenon of deterritorialization and the financialization of both the economy and democracy. The conclusion is that the phenomenon bering analysed of civil society whiche has turned its bach to the state. At the same time it must be reconoitre that Gramsci`s thought remains an up-to-date challenge to the contemporany political view that attempt to separate the economic from the political agenda.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-20T11:38:42Z No. of bitstreams: 1 Patrícia Ponte de Freitas.pdf: 3307715 bytes, checksum: 9f6bbd90ef0c6eb2752524fe3af91292 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-06-03T20:59:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Patrícia Ponte de Freitas.pdf: 3307715 bytes, checksum: 9f6bbd90ef0c6eb2752524fe3af91292 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T20:59:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patrícia Ponte de Freitas.pdf: 3307715 bytes, checksum: 9f6bbd90ef0c6eb2752524fe3af91292 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo analisar as ações dos agentes públicos e privados e da sociedade civil nas questões referentes ao transporte coletivo de Salvador – Ba. Para tanto, utilizou-se como referencial teórico o território usado, proposto por Santos (1999), a partir do qual averíguam-se as ações dos diferentes atores do território, sob o ângulo dos aconteceres homólogos, complementares e hierárquicos, que dão origem as verticalidades e horizontalidades do espaço geográfico. Os procedimentos metodológicos adotados são constituídos de entrevista com diversos grupos envolvidos com o tema, como técnicos dos órgãos municipais de gestão do transporte, promotores públicos, representantes dos movimentos estudantis, das associações de bairro entre outros. Através da análise do planejamento de transportes em Salvador e das recentes decisões neste âmbito, assim como das manifestações sociais reivindicativas por transporte público – com destaque para o movimento conhecido como a “Revolta do Busu”, ocorrido em 2003 –, procura-se mostrar que, antes da técnica, são as relações políticas que de fato influenciam os processos decisórios no setor de transporte. / ABSTRACT This work seeks to analyze the actions of public and private agents, as well as civil society, in the questions related to public transports in Salvador (Bahia/Brazil). Therefore, it was used as theoretical reference the concept of “used territory”, created by Santos (1999), from which we apprehend the actions from different actors of the territory, under the perspective of homologous, complementary and hierarchical events which originates vertical and horizontal space. The methodological procedures used were interviews with several groups involved with the theme, as government officials from transport management in town, public prosecutors, representatives from student’s movements, neighborhood associations, etc. Through the analyzes of transport planning in Salvador and of recent decisions in this field, as well as social movements related to public transports – the main example was the manifestation known as “Bus revolt”, in 2003 – we seek to show that, more than the technique, the political relationships really influence the process of decision in the transport area. Key words: public transport, vertical space, horizontal space, civil society

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997Bitstream added on 2016-01-08T22:07:50Z : No. of bitstreams: 1 108703.pdf: 3517602 bytes, checksum: bc0a8f7807d6e2fbc2be72292fd25bac (MD5) / Análise das transformações da Política e do Direito, a partir do processo de renovação cultural empreendido pelas práticas dos movimentos sociais contemporâneos. Tais lutas sociais expressam o nascimento de um processo pela transformação da vida cotidiana e coletiva, visando a instituição de direitos e a construção de uma vida social democrática e pluralista.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T06:55:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 228570.pdf: 809191 bytes, checksum: 5cdf6b2904885c29daabd461696dd43a (MD5) / O presente trabalho se propõe a identificar possibilidades de ressignificação do espaço público, rumo a uma constituição plural e democrática, capaz de enfrentar e superar o atual estado de medo, insegurança e incerteza em que vivemos. Considerando o papel central na organização do espaço público cumprido pelo Estado e pela sociedade civil organizada, a pesquisa está focalizada na interação entre ambos. Assim sendo, apresenta-se um exame dos conceitos de Estado e sociedade civil nos pensamentos de G. W. F. Hegel, Karl Marx e Antonio Gramsci, numa tentativa de traçar a origem do desenvolvimento destes conceitos tal como eles se apresentam em nosso século. A partir da conceituação, é possível também examinar as formas de interação que cada um dos pensadores percebe entre os dois espaços, assim como identificar as finalidades a que cada um deles se propõe. Já nesta etapa, é possível perceber, em todos os autores, a preocupação com a liberdade ou emancipação humana, o que será abordado. O desenvolvimento histórico do Estado-nação moderno é apresentado para traçar a aplicação dos conceitos na prática, a qual levou à transformação dos mesmos. É feita uma exposição dos maiores obstáculos à ressignificação da esfera pública, identificados no próprio Estado-nacão em seu enfraquecimento, na tendência à apatia política, no crescimento exacerbado do Mercado e também na sociedade civil, quando instrumentalizada. Os pensamentos de Jürgen Habermas e de Boaventura de Sousa Santos são apresentados como possibilidades de superação dos obstáculos, indispensável para a ressignificação do espaço público. Por fim, algumas experiências brasileiras de participação popular e deliberação e execução democratizada de políticas públicas (Orçamento Participativo, Conselhos Deliberativos e Execução Democratizada) são apresentadas como exemplos de organização inspiradas na necessidade de construção de um espaço público efetivamente plural e democrático.