Esta disertación es un ejercicio de política comparada sobre dos países que como Colombia y Venezuela presentan características similares en términos políticos, económicos, étnicos y culturales. Por tanto, han sido seleccionadas algunas variables cruciales en torno a las cuales los casos difieren. Tales variables son: estado, partidos, militares, proceso de construcción de lo político, estructura económica y naturaleza del conflicto. A lo anterior, se agrega una perspectiva histórica, para demostrar que más allá de las tensiones que Venezuela vivió con más énfasis luego de 1983, por el aumento de la protesta y la violencia social. O del desbordamiento durante los años noventa del histórico conflicto armado colombiano como uno de los efectos perversos del narcotráfico. Y de la aparición de los liderazgos populistas de Álvaro Uribe y Hugo Chávez, que desde ideologías contrarias ofrecieron reformas institucionales para reinventar el estado y la política. Existe una path dependence que en virtud de los altos costos de reversión se sitúa más allá de la voluntad de los actores hegemónicos. Lógica de continuidad a la cual incluso estos acaban correspondiendo.

En 2004, dans le domaine de l´Assemblée Générale de l´OMPI (Organisation mondiale de la propriété intellectuelle), les délégations du Brésil et de l´Argentine ont proposé, appuyées par d´autres 12 pays, un Plan d´action de l´OMPI pour le développement qui voulait incorporer des revendications propres aux pays en développement et à ceux les moins avancés, relatives aux droits de propriété intellectuelle. Ce mémoire vise à montrer que le Plan, en négociaton entre 2004 et 2007, fait partie d´un mouvement plus ample d´émergence de dispositifs de sécurité concernant les droits de propriété intelectuelle, afin de rétablir un systéme politique basé sur l´équilibre de pouvoir entre les pays développés et ceux considérés en développement ou moins avancés, à travers les flux de connaissances, d´informations et de biens intellectuels. On y essaiera de répondre à deux problèmes de recherche : premièrement, quels sont les agents les plus décisifs, ainsi que les institutions et arènes de débat du Plan ; et deuxièmement, comment les agents brésiliens ont conçu un projet d´État à des fins contre-hégémoniques. Les procédures méthodologiques se feront à partir d´entretiens semi-directifs avec des agents engagés à l´élaboration et la proposition du Plan au Brésil, ainsi qu´à partir d´un corpus de documents basé sur la correspondance interne du Ministère des Affaires Étrangères du Brésil; par des différentes versions du Plan, présentées pendant le processus de négociation tant par le Brésil et l´Argentine que par d´autres pays; par des rapports des réunioins de négociation produits par le Secrétariat de l´OMPI, ainsi que par des documents produits par des agents de la société civile. / Em 2004, no âmbito da Assembléia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), as delegações brasileira e argentina, apoiadas por outros 12 países, apresentaram a proposta de uma agenda para o desenvolvimento (doravante, Agenda) que, em linhas gerais, pretendia incorporar as demandas específicas dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, relativas aos direitos de propriedade intelectual. Essa dissertação intenta demonstrar que a Agenda, negociada entre 2004 e 2007 (ano em que foi aprovada), insere-se em um movimento mais amplo de emergência de dispositivos de segurança em torno dos direitos de propriedade intelectual a fim de restabelecer um sistema político, baseado no equilíbrio de poder entre as nações desenvolvidas e aquelas consideradas em desenvolvimento ou menos desenvolvidas, através da regulação dos fluxos de conhecimento, informação e bens intelectuais. Para tanto, essa dissertação propõe-se a responder a dois problemas de pesquisa: i) quais foram os principais agentes, instituições e arenas onde se deu o embate brasileiro sobre a Agenda; ii) em que medida os agentes brasileiros, articulados em torno desse processo, possibilitaram o encaminhamento de um projeto de Estado com pretensões contra-hegemônicas. Quanto aos procedimentos metodológicos, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com agentes envolvidos na formulação da proposta da Agenda no Brasil, bem como analisado um corpus documental composto, basicamente, pela correspondência interna do Minsitério das Relações Exteriores; pelas diferentes versões da Agenda, apresentadas ao longo do processo de negociação tanto por Brasil e Argentina quanto por outros países; pelos relatórios das reuniões de negociação, produzidos pelo Secretariado da OMPI; e por documentos produzidos por agentes da sociedade civil.

Este estudo tem como objetivo analisar as ambivalências na implementação das políticas de Segurança Pública no Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 2002, que abrange os governos de Antônio Britto e Olívio Dutra, bem como duas dimensões que perpassaram ambos os governos: as modificações nas funções da Brigada Militar, que passou a realizar Termos Circunstanciados de fatos delitivos ou conflitivos e o novo papel dos Municípios na Segurança Pública. A análise dos momentos de transformação pelos quais passou o país na área da Segurança Pública possibilitou reconstruir o campo de conflitos da segurança pública, analisando os vários agentes institucionais, as propostas de ação e as ambivalências nas práticas desenvolvidas nesse período. No período da Ditadura Militar tivemos a publicação das legislações penais, passando pelas Constituições de 1967 e 1969. Na Constituição Federal de 1988, o artigo nº 144 prevê a composição e competência das polícias no Brasil. A Segurança Pública passou a ter um novo enfoque, voltado para a manutenção da ordem pública interna, mas ainda permanece a ideia de uma segurança pública voltada para os interesses da segurança nacional e do Estado. No Brasil, existem experiências diversas de uma polícia cidadã. No Rio Grande do Sul, os governos de Antônio Britto e de Olívio Dutra buscaram, de modos diferentes, desenvolver políticas sérias para a área. O governo de Antônio Britto desenvolveu ações de reestruturação da área da segurança pública. A criação de uma secretaria estadual específica para tratar do tema; a transformação do Departamento Estadual de Trânsito em autarquia vinculada à Secretaria de Segurança; a abertura significativa de vagas no sistema prisional, aliado ao ingresso da Polícia Militar na administração interna das cadeias foram decisões que ainda hoje repercutem no segmento da segurança pública e na sociedade em geral. As transformações realizadas na Brigada Militar alteraram a carreira dos policiais, modificaram a hierarquia, a forma e as exigências de ingresso dos oficiais por meio da obrigatoriedade da graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Apesar das profundas transformações estruturais feitas no governo Britto, o desenvolvimento de um novo modelo de polícia não teve muitos avanços. As transformações protagonizadas durante o governo de Olívio Dutra tiveram um papel importante para a mudança da concepção do trabalho policial. Houve a preocupação em desenvolver ações que mostrassem um novo modelo de polícia: o policial como agente de segurança do cidadão, com a compreensão de que a atividade de segurança pública é uma atividade essencial à democracia. A prática do governo Olívio preocupou-se também com a qualificação dos servidores e com o reconhecimento da importância dos agentes da segurança. Na época, autorizou o pagamento de horas-extras; a criação de um serviço transdisciplinar de saúde mental para os servidores ativos; a realização do Termo Circunstanciado pela Brigada Militar, em um período de profundas mudanças e francos debates na sociedade gaúcha. A busca da participação popular para pensar e contribuir com essa política pública foi constante. O ingresso de novos atores no cenário da segurança pública também foi objeto do estudo. Com a crescente onda de criminalidade e violência existente, em especial nos grandes centros, ressurgiu a figura importante das guardas municipais. A Guarda Municipal de Porto Alegre, além de realizar a garantia do patrimônio, passou a garantir o acesso aos serviços públicos do município, como escolas, postos de saúde, entre outros. A mudança na Guarda de Porto Alegre foi reflexo das exigências dos munícipes em relação ao tema da segurança pública. Também a União Federal passou a se envolver nas questões da segurança. Os diversos atores e as variadas ações nos conduzem a um novo patamar no debate público e na interpretação sociológica do campo da Segurança Pública e Sociedade no Brasil. / The aim of this study is to analyze the ambivalences in the implementation of public safety policies in Rio Grande do Sul during the period between 1995 and 2002, encompassing the Administrations of former Governors Antônio Britto and Olívio Dutra, as well as two dimensions that guided both Administrations: 1) the modifications in the functions of the Military Police, the so called Military Brigade, which started to submit Circumstantial Reports of criminal or conflictual facts, and 2) the new role of municipalities in public safety. The analysis of the transformation moments experienced in the area of public safety in Brazil during this period gave the possibility to rebuild the field of conflicts over the area of public safety, in studying several institutional agents, the actions propositions and the ambivalences of the developed practices during this period. Throughout the last military dictatorship, Brazil had the publication of its penal legislation, as well as the new Constitutions of 1964 and 1969. In the Constitution of 1988, the Article 144 foresees the composition and the competencies of Brazils polices. Public safety began to have a new focus, oriented to the maintenance of intern public order. However, it is still present the idea of a model of public safety focused on the interests in the security of the national State. In Brazil, there are several experiences of the so called citizen police force. In Rio Grande do Sul, the Administrations of Antonio Britto and Olívio Dutra aimed to develop in different ways serious policies in this area. The Britto Administration developed actions to redesign the area of public through the creation of a particular state department to deal with this field, the transformation of the State Department of Transportation in an autarchy bounded with the new State Department of Public Safety, and through the major opening of places in the prison system allied to the entrance of the Military Police into the intern administration of prisons. These were important decisions that still reverberate nowadays through the field of public safety and society in general. The transformations carried out in the Military Brigade changed the careers of its police officers, modified the organization‟s hierarchy, as well as the form and the requirements to be eligible for admission to the higher echelons of the institution, due to the obligatoriness of possessing a law degree. Despite the deep structural transformations made during the Britto Administration, the development of a new police model has not had a large number of advancements. The transformations implemented during the Olívio Dutra Administration had an important role to change the conception of the police work. There was a concern in developing actions that reflected a new policing model: the police officer has become an agent of the citizen safety, with the understanding that the public safety activity is an essential activity to democracy. The practice of the Olívio Administration was also concerned about the qualification of public servants and the recognition of the importance of safety agents. In a period of profound changes and open debates in the local society, this Administration allowed the payment of extra-hours and the creation of a transdisciplinary mental health service for public servants, as well as the submitting of the so called Circumstantial Report by the Military Brigade. The pursuit of popular participation in order to think and contribute to this public policy was constant. The entrance of new actors into the scenario of public safety is also object of this study. With the growing wave of criminality and violence, in special in the major urban areas, emerges the important figure of the Municipal Guards. The Municipal Guard of Porto Alegre, besides guaranteeing the security of public patrimony, also began to ensure access to the general population to public services of the municipality, like schools, health centers, among others. The transformations in the Guard of Porto Alegre were a reflection of the exigencies of the citizens in the field of public safety. Moreover, the Federal Government started to get deeply involved in public safety issues. The role of different actors and the diverse actions implemented lead to a new level of public debate and sociological interpretation in the field of Public Safety and Society in Brazil.

A partir do processo de redemocratização da década de 1980, a configuração política brasileira passa por importantes transformações. Uma delas diz respeito ao padrão das relações entre sociedade civil e Estado. Com a reabertura política, os movimentos sociais voltam à cena, ao passo em que o Estado abre alguns canais de interlocução e participação social. Neste sentido, amplia-se o diálogo entre Estado e sociedade e os movimentos sociais passam a reivindicar de maneira mais intensa suas demandas por políticas públicas. Os dezesseis anos em que o Partido dos Trabalhadores (PT) esteve à frente da prefeitura de Porto Alegre e o período em que comandou o Governo do Estado representaram o pioneirismo na adoção de políticas públicas para a economia solidária (ES) no Brasil, posteriormente adotadas em âmbito federal. A institucionalização das demandas de diversos segmentos sociais organizados a partir da década de 1990 revela o intenso trânsito de atores entre as organizações da sociedade civil e o campo político institucional. Tal evidência é emblemática também no caso das experiências de ES. A partir da constatação de que existem espaços ocupados por atores que estão presentes tanto na esfera das organizações civis, quanto no campo político institucional, discutimos o conceito de permeabilidade do Estado brasileiro a atores externos, tendo como foco um padrão específico de permeabilidade: o trânsito institucional. O objetivo central desta dissertação é compreender as relações entre sociedade civil e Estado problematizando seus “limites”, na medida em que a presença de atores em ambas as esferas revela a fluidez destas “fronteiras”. Para a execução desta pesquisa, realizamos a análise das trajetórias de onze militantes de ES que ocuparam cargos na gestão pública. Estes entrevistados têm em comum a característica de transitarem entre entidades representativas da ES, partidos políticos, ONGs e instituições estatais. A partir da análise das trajetórias, constatamos que as transformações ocorridas após o processo de redemocratização intensificaram as relações entre Estado e sociedade, tornando mais evidentes os padrões de permeabilidade da esfera estatal a atores externos e, conseqüentemente, menos rígidas as “fronteiras” entre sociedade civil e Estado. / Since the redemocratization process in the Eighties, the political configuration in Brazil passes through important changes. One of them has to do with relational patterns between civil society and State. With the political opening, social movements come back to prominence, whereas the State opens communicational and social participation channels. It widens then the dialogue between state and society and the social movements claim more intensely their demands for public policies. The sixteen years that the Workers‟ Party (Partido dos Trabalhadores - PT) was in charge of the Municipality of Porto Alegre and the period that it ran the State Government represent the leading role in adopting public policies towards solidary economy (SE) in Brazil, which were eventually applied on a nationwide basis. The institutionalization of the claims of several organized social parties since 1990s reveals the intense transit of actors that move between the civil society‟s organizations and the institutional political field. Such evidence is emblematic on the case of experiences of SE, as well. From the perception that there are positions occupied by actors present both at the civil organizations and the institutional political field, it is analyzed the concept of permeability of the Brazilian State to external actors, focusing on a specific pattern of permeability: the institutional transit. The central objective of this essay is to understand the relations between civil society and State taking into consideration its “limits”, to the extent that the presence of the actors in both spheres reveals the fluidity of these “boundaries”. To the realization of this research essay, it was made an analysis of the political trajectory of eleven SE militants that took office at the public administration. These interviewees have in common the characteristic of moving between the SE representative entities, political parties, NGOs and State institutions. Through the analysis of the trajectories, we can establish that the changes occurred after the redemocratization process intensified the relations between State and society, rendering more evident the permeability patterns of the state sphere to extraneous actors and, consequently, less strict the “boundaries” between civil society and state.

Orientador: Gilda Figueiredo Portugal Gouvea / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T12:09:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DiasJunior_AntonioCarlos_M.pdf: 1291330 bytes, checksum: ef3ff9b8fba6fc9e471df0bae3ecd746 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este estudo trata da produção intelectual do sociólogo germano-inglês Ralf Dahrendorf (1929 -). A partir de sua biografia e de sua bibliografia intenta mostrar, de maneira analítica e crítica, como foram construídas e teorizadas suas preocupações em relação aos diversos temas que permeiam sua obra, tais como a crítica aos modelos utópicos de teoria e de sociedade, o conflito social como motor das transformações históricas e a defesa da ordem liberal de sociedade / Abstract: This study treats from intellectual production of the anglo-german sociologist Ralf Dahrendorf (1929 -). From your biography and your bibliography intends to present, analytic and critically, how were composed and theorized your concerns with regard to the various topics that pervade your work, such as the critique to the utopian models of theory and society, the social conflict as motor of historical transformations and the liberal order defense of society / Mestrado / Teoria Sociologica e Pensamento Social / Mestre em Sociologia

Orientador: Élide Rugai Bastos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T03:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_FernandaXavierda_D.pdf: 1860966 bytes, checksum: b800e5ab4efe415702e7d1e17c3a7a18 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo central analisar comparativamente as obras de Oliveira Vianna e Hélio Jaguaribe. Com base no conceito de que, mantidos os mesmos aspectos/problemas ao longo do tempo, as ideias admitem certa margem de tolerância e atualização (Brandão, 2007), procuramos demonstrar que, não obstante as diferenças de seus textos e contextos subsistem importantes afinidades entre esses autores, o que nos permite enquadrá-los como membros de uma mesma família intelectual. Como objetivo secundário, buscamos estabelecer um diálogo dessas obras com suas principais leituras, de modo a apreender o sentido dessas ideias. A partir do exame dos temas, caminhos de análise e programas políticos a que cada um desses autores aludia, em conjunto ao contexto histórico no qual falavam, observamos que ambas as obras comportam permanências e transformações, algumas mesmo contraditórias, o que possibilita diversas leituras. Transportando tal descoberta para o plano da comparação procuramos, naquilo que era constante, observar as aproximações e afastamentos desses dois raciocínios. Constatamos que, a despeito de seus diferentes desígnios (organização x desenvolvimento) e enfoques (político-social x econômico), Oliveira Vianna e Hélio Jaguaribe partilharam não apenas temas, mas linhas de raciocínio e, em certo sentido, projetos. Pautados na interpretação do Brasil em suas características, falhas e faltas, ambos apontaram para a impossibilidade de a sociedade, a partir de um movimento endógeno, vir a transformar sua realidade, e erigiram o Estado como ator e agente da mudança. Revelaram-se, assim, idealistas orgânicos, como na acepção de Brandão (2007) - os males vigentes estão presentes na sociedade, e podem ser superados apenas por meio da ação do Estado / Abstract: This study is mainly aimed to comparatively analyze the works of Oliveira Vianna and Hélio Jaguaribe. Based on the concept that maintained the same aspects / problems over time, the ideas admit some tolerance and upgrading (Brandão, 2007), we demonstrate that, despite the differences in their texts and contexts, there are important affinities between these authors, which allows us to frame them as members of the same intellectual family. As a secondary objective, we establish a dialogue between these works and their main interpretations in order to apprehend the meaning of these ideas. Through the examination of issues, paths of analysis and political agendas that each of these authors alluded, in conjunction with the historical context in which they spoke, we observe that both works involve continuities and transformations, some even contradictory, which allows several lectures. Taking to the comparative plan we observe, in what was constant, approximations and deviations of these two reasoning. We find that, despite their different agendas (organization versus development) and approaches (social-political versus economic), Oliveira Vianna and Hélio Jaguaribe shared not only issues but also lines of thinking and, in some sense, projects. Guided by the interpretation of Brazil in its features, shortcomings and failures, both pointed to the impossibility of society, in an endogenous movement, to transform its reality, and erected the state as an actor and agent of change. They proved to be "organic idealists", as the concept of Brandão (2007) - the problems are in society, and can be overcome only through the state action / Doutorado / Sociologia / Doutora em Sociologia

Orientador: Ricardo Luiz Coltro Antunes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T04:21:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Polese_Pablo_M.pdf: 3234498 bytes, checksum: da6c5752529ac8e92628f05edba40bc5 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Nossa pesquisa busca demonstrar o modo como o teórico marxista István Mészáros trata das questões relativas aos limites e possibilidades da política na transição socialista, bem como aos problemas inerentes à chamada linha de menor resistência do capital. A fim de permitir ao leitor o contato com minha interpretação acerca de aspectos da contribuição dada por Mészáros ao debate acerca da teoria da transição do século XXI, optei pelo desenvolvimento teórico de alguns temas do legado político de Karl Marx que foram resgatados, apropriados e incorporados de forma crítica por Mészáros. Tais aspectos do legado marxiano nos parecem essenciais ao entendimento da teoria de Mészáros e dotados de destacada importância no debate contemporâneo. Dada a amplitude da problemática em tela e os limites inerentes a esse trabalho, tivemos de privilegiar apenas um dos problemas subjacentes aos limites e possibilidades da política na transição para além do capital: a questão do fenecimento do Estado. Tal escolha se deve à evidente relevância do tema à teoria da transição socialista, bem como devido ao destaque dado por Mészáros a essa problemática / Abstract: Our research seeks to demonstrate how the Marxist theorist István Mészáros deals with issues concerning the limits and possibilities of politics in socialist transition, and the problems inherent in the so-called line of least resistance of the capital. In order to allow the reader an adequate understanding of the contribution given by Mészáros to the debate about the theory of the transition from twenty-first century, we chose the demonstration of some aspects of the political legacy of Karl Marx who were rescued, and incorporated appropriate critically by Mészáros. These aspects of the Marxian legacy in seem essential to the understanding of the theory of Mészáros and featuring outstanding importance in the contemporary debate. Given the breadth of the problems and limits of this work, we had to focus on just one aspect of the limits and possibilities of politics in transition beyond the capital: the question of the withering away of the state. This choice is due to the obvious relevance of the issue to the theory of socialist transition, as well as due to the prominence given to this problem by Mészáros / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation has the intention in analyze how is “fabricated” a canvasser and how abilities of the politics office are seized and incorporated. Within that, the central empirical object are the canvassers that act as city councilmen of the fictitious city of Arapongas and they represent a case where can be discussed the relationship shown above. The dynamic of this county is favorable for a further analisys of the canvasser because it is a local that there are two political groups ruling the political daily. To comprehend the canvasser in general, a survey of what was already being discussed about him was necessary and the need of works that focus this actor became perceptible, even so, it was possible based on readings passing through the Sociology of Professional Groups as those which are inserted in a line of the Symbolic Interacionism and also passes through Political Sociology. We also rely on works of the Anthropology of Politic and also of the Politic Science. The second step happened to have na idea in how the political profession was beind developed, noting the historical and political contexto of the county of Arapongas and its relationship with the State. In the third part, an analysis of the daily politics was made in order to get to know this political actor when he is in its “habitat”. In the last part, we propose to face the canvasser as an occupation that has its own license and mandate, from the raised configuration of their background. The result of this so marginalized acting inside the own politics has shown that being a canvasser requires an “expert knowledge” of a specific skill to the fulfillment of this “new” profession. / Essa dissertação pretende analisar como se “fabrica” um cabo eleitoral e como são apreendidas e incorporadas às habilidades do ofício da política. Dentro disso o objeto empírico central são os cabos eleitorais que atuam como vereadores na cidade fictícia de Arapongas e que representam um caso em que se pode discutir a relação demonstrada acima. A dinâmica desse município é favorável para uma análise mais aprofundada do cabo eleitoral por se tratar de um local que existem dois grupos políticos que regem o seu cotidiano da política. Para compreender sobre o cabo eleitoral em geral, foi necessário um levantamento do que já vinha sendo discutido acerca desse cabo eleitoral e ficou perceptível a necessidade de trabalhos que foquem nesse ator, mesmo assim, foi possível nos basear em leituras que passam pela Sociologia dos Grupos profissionais como as que se encontram inseridas numa linha do Interacionismo Simbólico e que também passam pela Sociologia Política. Para além, nos baseamos em trabalhos da Antropologia da Política e da Ciência Política. O segundo passo se deu para termos ideia de como a profissão política foi sendo desenvolvida observando assim o contexto histórico e político do município de Arapongas e a sua relação também com o Estado. No terceiro momento foi feita uma análise do cotidiano da política com o propósito de conhecer de perto a atuação desse ator político quando o mesmo se encontra em seu “habitat”. E no último momento propomos a encarar o cabo eleitoral como um ofício que tem a sua própria licença e seu próprio mandato, a partir das configurações levantadas através do background desses atores. O fruto dessa atuação muitas vezes “marginalizada” dentro da própria política demonstrou que ser cabo eleitoral requer sim um “saber profissional” instituído de uma habilidade específica para a realização desse “novo” ofício.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-08-25T14:39:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ReservasExtrativistasEnquanto.pdf: 4035705 bytes, checksum: 3617def90a3fd859cea82d7fc6dc67fc (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br), reason: Alterar o nome do programa para Ciências Sociais on 2017-08-29T13:57:17Z (GMT) / Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-08-31T14:16:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ReservasExtrativistasEnquanto.pdf: 4035705 bytes, checksum: 3617def90a3fd859cea82d7fc6dc67fc (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-09-01T13:52:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ReservasExtrativistasEnquanto.pdf: 4035705 bytes, checksum: 3617def90a3fd859cea82d7fc6dc67fc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-01T13:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ReservasExtrativistasEnquanto.pdf: 4035705 bytes, checksum: 3617def90a3fd859cea82d7fc6dc67fc (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / As Reservas Extrativistas (Resex) são unidades de conservação genuinamente brasileiras, de domínio público e concedidas às populações tradicionais para uso e extração sustentável dos recursos naturais. Neste trabalho, elas foram analisadas enquanto um instrumento da ação pública, construído a partir da interação de diversos atores sociais que atuaram num processo conflituoso de disputas agrarias na Amazônia brasileira e de uma arbitragem do governo que as adotou como instrumento de regulação territorial e ambiental. Partindo da hipótese de que as Resex são instrumentos da ação pública local, analisou-se, neste estudo, as experiências socioterritoriais de duas Resex situadas no Litoral Ocidental do Estado do Maranhão, na Amazônia brasileira, a Resex Quilombo de Frechal e a Resex Marinha de Cururupu, com o objetivo de conhecer as aplicações desse instrumento e as ações públicas que estão sendo construídas nesses territórios. O estudo, entre outros, apontou para apropriações e interpretações diferenciadas do instrumento, assim como para recomposições territoriais feitas com base em elementos identitários. Em Frechal, a recomposição territorial tem se dado via construção de uma identidade quilombola, diacrítica e ressemantizada, gerando tensões dentro do território. Em Cururupu, esta recomposição tem-se dado via um novo território turístico. A conclusão principal deste estudo é que o instrumento Resex detém uma força de ação que se desenvolve e se diferencia a partir das interações e interpretações dos atores sociais. Como instrumento de ação pública local, as Resex não são estáticas e redutíveis ao instrumento, ao contrário, produzem efeitos independentes dos objetivos que elas assinaram. Sendo a dinâmica e a apropriação pelos atores sociais, determinantes, na construção da ação públicas. / The Extractivists Reserves (Resex) are typical conservation units from Brasil, belonging to the public domain and given to the traditional populations for the use and lengthy extraction of natural resources. In this study, they have been analyzed as a public action tool, built from the interaction between various social actors who work within a conflictual process of agricultural fights in Brazilian Amazonia, and the patronage of the government which adopted them as an environmental tool of territorial control. Considering that the Resex are tools of the local public action, that study analyzed the social and territorial experiences Mof two Resex located in Brazilian Amazonia, the Resex Quilombo of Frechal and the Resex Marinha of Cururupu, in order to better understand this tool's applications and ongoing public actions being conducted on these territories. Between other things, the study revealed different ownerships and interpretations of the tool, as well as territorial conceptions based on identity elements. In Frechal, the territorial recomposition entailed a new awareness of a quilombola identity, diacritical and given a new meaning, generating tensions within the territory. In Cururupu, this recomposition was achieved through a new touristic. The main conclusion of that study is that the Resex encompass a workforce which develop and show its differences from the interactions and feelings of the social actors. As local public action tools, the Resex are not static and reduced to the tool, but instead, produce further and independant effects than those initially planned. The dynamic process and the new awareness of the social actors then become essential in the construction of public action. The Extractivists Reserves (Resex) are typical conservation units from Brasil, belonging to the public domain and given to the traditional populations for the use and lengthy extraction of natural resources. In this study, they have been analyzed as a public action tool, built from the interaction between various social actors who work within a conflictual process of agricultural fights in Brazilian Amazonia, and the patronage of the government which adopted them as an environmental tool of territorial control. Considering that the Resex are tools of the local public action, that study analyzed the social and territorial experiences Mof two Resex located in Brazilian Amazonia, the Resex Quilombo of Frechal and the Resex Marinha of Cururupu, in order to better understand this tool's applications and ongoing public actions being conducted on these territories. Between other things, the study revealed different ownerships and interpretations of the tool, as well as territorial conceptions based on identity elements. In Frechal, the territorial recomposition entailed a new awareness of a quilombola identity, diacritical and given a new meaning, generating tensions within the territory. In Cururupu, this recomposition was achieved through a new touristic. The main conclusion of that study is that the Resex encompass a workforce which develop and show its differences from the interactions and feelings of the social actors. As local public action tools, the Resex are not static and reduced to the tool, but instead, produce further and independant effects than those initially planned. The dynamic process and the new awareness of the social actors then become essential in the construction of public action. / Les Réserves Extractivistes (Resex) sont des unités de conservation typiquement brésiliennes, de l’ordre du domaine public et concédées aux populations traditionnelles pour un usage et une extraction durable des ressources naturelles. Dans ce travail, elles ont été analysées en tant qu’instrument d’action publique, construit à partir de l’interaction entre divers acteurs sociaux qui agissent au sein d’un processus conflictuel de luttes agraires en Amazonie brésilienne, et de l’arbitrage du gouvernement qui les a adoptées en tant qu’instrument de régulation territoriale et environnementale. Partant de l’hypothèse que les Resex sont des instruments de l’action publique locale, cette étude a analysé les expériences socio-territoriales de deux Resex localisées en Amazonie brésilienne, la Resex Quilombo de Frechal et la Resex Marinha de Cururupu, dans le but de comprendre les applications de cet instrument et les actions publiques qui sont en construction sur ces territoires. L’étude, entre autres, a révélé des appropriations et des interprétations différentiées de l’instrument, ainsi que des recompositions territoriales faites sur la base d’éléments identitaires. À Frechal, la recomposition territoriale s’est faite par la construction d’une identité quilombola, diacritique et resémantisée, générant des tensions au sein du territoire. À Cururupu, cette reconstruction s’est faite par le biais d’un nouveau territoire touristique. L’une des conclusions de cette étude est que les Resex détiennent une force d’action qui se développe et se différentie à partir des interactions et des interprétations des acteurs sociaux. Comme instrument d’action publique locale, les Resex ne sont pas statiques et réductibles à l’instrument, mais au contraire produisent des effets indépendants des objectifs qui leur étaient fixés. La dynamique et l’appropriation par les acteurs sociaux sont ainsi déterminantes à la construction de l’action publique.

Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.