A partir de dezenove textos publicados por Otto Kirchheimer no período final da República de Weimar, o presente trabalho investiga as possibilidades oferecidas por uma forma específica de organização política o Estado Constitucional Parlamentar para a realização da democracia e, ao mesmo tempo, para a promoção de transformações sociais. Amálgama inconstante entre a crítica de Carl Schmitt às instituições liberais e a crítica marxista da sociedade, a obra weimariana de Kirchheimer apresenta uma análise instigante do ordenamento jurídico e da realidade histórica na qual ele está inserido. Constituição, Estado Parlamentar, separação de poderes e a legitimidade de diferentes meios de ação política são alguns dos temas abordados. O trabalho discute, assim, uma importante ruptura teórica na obra de Kirchheimer nesse período: o progressivo reconhecimento de que o direito pode e deve servir como limitador do poder político, garantindo certo conteúdo mínimo de liberdade. Das falhas no funcionamento do Parlamento e das instituições da democracia formal passa a decorrer, para ele, a necessidade de aperfeiçoá-los e não mais de rejeitá-los. / Based on nineteen texts written by Otto Kirchheimer during the final period of the Weimar Republic, the present work wishes to investigate the possibilities opened by a specific form of political organization the Parliamentary Constitutional State for the implementation of democracy and, at the same time, for the promotion of social change. Shifting combination of Carl Schmitt criticism of liberal institutions and Marxist criticism of society, the weimarian work of Kirchheimer offers a compelling analysis of the legal system and the historical reality in which it inheres. Constitution, Parliamentary State, separation of powers, and the legitimacy of different ways of political actions are some of his main themes. We detect, then, an important cleavage appearing in the writings of Kirchheimer during this period: his progressive conscience that the legal system can and should serve as a counterweight to political power, in order to guarantee a minimum of liberties. From the deficiencies detected in the working of Parliament and, more generally, of democratic institutions, he now arrives at the necessity of enhancing them not anymore of rejecting them.

As mudanças climáticas impõem um conjunto de desafios à sociedade contemporânea. Nesse sentido, esta dissertação trata das mudanças climáticas a partir da abordagem dos governos locais e, mais especificamente, da experiência da cidade de São Paulo. A política climática permitiu que o município paulistano exercesse um protagonismo no cenário nacional e regional, além de uma inserção internacional. A cidade promulgou em junho de 2009, antes do estado de São Paulo e da União, a lei que criou e institucionalizou sua política de mudança do clima. O recorte cronológico considerou os mandatos dos prefeitos Marta Suplicy (PT), de 2001 a 2004; José Serra (PSDB), de 2005 a 2006; Gilberto Kassab (PFL/DEM/PSD), de 2006 a 2012; e Fernando Haddad (PT), de 2013 a 2016. Esse período foi analisado a partir do referencial teórico da sociologia política, considerando especificamente a figura do mediador de políticas públicas e os instrumentos da ação pública. Em termos metodológicos foi realizada uma revisão bibliográfica não sistemática, pesquisas em legislações e periódicos da época e a aplicação de questionário semiestruturado em entrevistas com atores-chave. O questionamento central foi: o que permitiu que a cidade de São Paulo exercesse um protagonismo no campo das políticas públicas em mudanças climáticas no Brasil? A busca pela resposta a essa pergunta indicou que um conjunto de instrumentos da ação pública local começou a ser implementado pelo menos desde 2003 e, a partir do momento em que os valores das mudanças climáticas passaram a representar a principal referência das ações da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA), uma série de ações intersetoriais ganharam força. Eduardo Jorge exerceu uma liderança importante nesse processo, sendo o Secretário de Meio Ambiente mais longevo. Entretanto, quando um novo governo assumiu o poder em São Paulo a partir de 2013, a política climática perdeu força e sofreu retrocessos. / The climate change imposes a set of challenges to the contemporary society. This dissertation considers the climate change from the local governments approach and, more specifically, the São Paulos city experience. The climate policy allowed the city to play a leading role at the national regional scenario, besides an international insertion. The city has promulgated in June 2009 the law that created and institutionalized its climate change policy, before the State of São Paulo and the Union. The period analyzed considered the mandates of mayors Marta Suplicy (PT) from 2001 to 2004, José Serra (PSDB) in 2005 and Gilberto Kassab (PFL/DEM/PSD) from 2006 to 2012, and Fernando Haddad (PT) from 2013 to 2016. This period was analyzed from the theoretical reference of the political sociology perspective, considering specifically the figure of the public policies mediator and public action instruments. The methodology adopted was based on non-systematic bibliographic review, researches in legislation and journals, and the application of semi structured questionnaire on interviews with key actors. What allowed the city of São Paulo to play a leading role in the field of public policies on climate change in Brazil? The quest for the answer to this question indicated that a set of local public action instruments have been in place since at least 2003 and, as climate change values have come to represent the main reference of SVMA actions, a series of intersetorial actions gained strength. Eduardo Jorge has an important leadership in this process, being the environmental secretary during the longer analyzed period. However, when the new São Paulos government takes place from 2013, climate change policy loses strength and has setbacks.

A partir de dezenove textos publicados por Otto Kirchheimer no período final da República de Weimar, o presente trabalho investiga as possibilidades oferecidas por uma forma específica de organização política o Estado Constitucional Parlamentar para a realização da democracia e, ao mesmo tempo, para a promoção de transformações sociais. Amálgama inconstante entre a crítica de Carl Schmitt às instituições liberais e a crítica marxista da sociedade, a obra weimariana de Kirchheimer apresenta uma análise instigante do ordenamento jurídico e da realidade histórica na qual ele está inserido. Constituição, Estado Parlamentar, separação de poderes e a legitimidade de diferentes meios de ação política são alguns dos temas abordados. O trabalho discute, assim, uma importante ruptura teórica na obra de Kirchheimer nesse período: o progressivo reconhecimento de que o direito pode e deve servir como limitador do poder político, garantindo certo conteúdo mínimo de liberdade. Das falhas no funcionamento do Parlamento e das instituições da democracia formal passa a decorrer, para ele, a necessidade de aperfeiçoá-los e não mais de rejeitá-los. / Based on nineteen texts written by Otto Kirchheimer during the final period of the Weimar Republic, the present work wishes to investigate the possibilities opened by a specific form of political organization the Parliamentary Constitutional State for the implementation of democracy and, at the same time, for the promotion of social change. Shifting combination of Carl Schmitt criticism of liberal institutions and Marxist criticism of society, the weimarian work of Kirchheimer offers a compelling analysis of the legal system and the historical reality in which it inheres. Constitution, Parliamentary State, separation of powers, and the legitimacy of different ways of political actions are some of his main themes. We detect, then, an important cleavage appearing in the writings of Kirchheimer during this period: his progressive conscience that the legal system can and should serve as a counterweight to political power, in order to guarantee a minimum of liberties. From the deficiencies detected in the working of Parliament and, more generally, of democratic institutions, he now arrives at the necessity of enhancing them not anymore of rejecting them.

O presente estudo trata do conceito de esfera pública (Öffentlichkeit) na sociedade moderna a partir da teoria social de Niklas Luhmann. Não se trata, contudo, de mera exegese. É certo que a teoria luhmanniana é utilizada como guia do argumento e como referencial teórico básico, mas sua utilização é feita através de uma abordagem interdisciplinar que visa a dialogar tanto com a macro teoria dominante acerca da esfera pública (de Jürgen Habermas) quanto com problemas teóricos levantados por teorias de médio alcance que, preocupadas com a pesquisa empírica, evidenciaram problemas e fenômenos contemporâneos que não parecem ser passíveis de enfrentamento pela teoria habermasiana. Por isso, os desenvolvimentos da teoria dos sistemas sobre o conceito de esfera pública enfrentarão dois momentos de tensão: no primeiro Parte I do trabalho um enfrentamento teórico conceitual em face da teoria de Jürgen Habermas sobre a esfera pública, e no segundo Parte II com alguns problemas contemporâneos levantados para literatura atual: sua relação com o Estado e o sistema político, com os Tribunais Constitucionais, com os meios de comunicação em massa, com movimentos de protesto e com as pretensões de inclusão na sociedade mundial (Weltgesellschaft). / This study concern the concept of the public sphere (Öffentlichkeit) of modern society in the social theory of Niklas Luhmann. It is not, however, an exegetic study. Niklas Luhmanns theory constitutes the main guide-line of this study and functions as its basal theoretical framework. Nevertheless, the arguments here presented are carried on by an interdisciplinary approach, in order to perform a dialog not only with the dominant theory of the modern public sphere (Jürgen Habermas), but also with theoretical problems raised by middle range theories which are concerned which empirical research; and with contemporary problems and phenomena that do not seem to be tacked properly by the habermasian theory. Therefore, the systems theory model of modern public sphere faces two moments of tension: In the first one Part I it faces Jürgen Habermas theory of the public sphere. In the second Part II contemporary problems and issues are addressed: the relation among the public sphere, the State and the political system; the mass communication system; protest movements and the inclusion claims carried on in the world society (Weltgesellschaft).

Orientador: Alberto Ággio / Banca: Cláudia Wassermann / Banca: Fabiana de Souza Fredrigo / Banca: Marcos Sorrilha Pinheiro / Banca: Marcos Alves de Souza / Resumo: Esta tese apresenta os ensaios de caráter sociológico de Alberto Torres e Andrés Molina Enríquez que constituíram, nas duas primeiras décadas do século XX, em uma tentativa de síntese das realidades brasileira e mexicana. Trata-se, portanto, de dois autores que se esforçaram no sentido de um autoconhecimento de suas respectivas sociedades nacionais e, a partir deste, elaborar um projeto de política nacional para a promoção do desenvolvimento e a construção de uma unidade nacional por meio de uma ação efetiva de um governo central forte no sentido de estimular a modernização e despertar na população o ideal de comunidade com a unidade de todos os grupos sociais. Alberto Torres e Andrés Molina Enríquez foram precursores em seus respectivos países da crítica aos Estados brasileiro e mexicano, que seguiam um modelo de dominação política caracterizado pela exclusão de amplos setores da população e ameaça externa por causa de um quadro de dependência. A partir da busca de análises congruentes com as realidades brasileira e mexicana, os dois intelectuais dispuseram os seus conhecimentos a serviço da solução dos problemas nacionais e da elaboração de um projeto de política nacional que contivesse ideias de possíveis ações para resolvê-los. Dessa maneira, sob a influência do pensamento cientificista, principalmente, de cunho spenceriano, os autores acreditavam que se fazia necessário dar ao conhecimento um caráter mais prático e não estritamente teórico. Entretanto, o conhecimento da realidade não faria sentido se não se aplicasse ao estabelecimento de uma organização nacional. Assim, esta tese analisa a existência de uma corrente de pensamento no Brasil e no México de princípios do século XX a partir do entendimento e da reflexão das ideias de Alberto Torres e Andrés Molina Enríquez... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis presents the sociological essays of Alberto Torres and Andrés Molina Enríquez that constituted, in the tow first decades of XX century, an attempt to synthesize Brazilian and Mexican realities. Therefore, this is about two authors that strengthened themselves in order to propose a self-knowledge of their respective national societies. Based on this, they intended to elaborate a political project for the promotion of the development and the construction of a national unity, through an effective action by the strong central power, in order to stimulate the modernization and awake in population the ideal of community with all social groups united. Alberto Torres and Andrés Molina Enríquez were the precursors in the countries of the critic to Brazilian and Mexican States, which followed a model of political domination characterized by the exclusion of wide sectors of population and external threat due to a situation of dependence. From the research of congruous analysis with Brazilian and Mexican realities, both intellectuals put their knowledges at disposal of the national problems' solution and the elaboration of a national politics project that could contain ideas of possible actions to solve them. Thus, under that could contain ideas of possible actions to solve them. Thus, under the influence of a scientificist thought, mainly, on spencerian basis, the authors believed that it was necessary to give to knowledge a more practical approach, and not strictly theoretical. However, the knowledge of the reality wouldn't make sense unless it could be applied to the establishment of a national organization. Consequently, this thesis analyses the existence of a current of thought in Brazil and Mexico since the beginning of XX century, form the understanding and reflexion of Alberto Torres and Andrés Molina Enríquez's ideas... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6390.pdf: 1633574 bytes, checksum: 6cb65f2ad20ad8e8dae20276884443c8 (MD5) Previous issue date: 2014-09-04 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study proposes two main tasks: one of them aims at the exercise of experimenting a sociological perspective to fit the questioning of a certain general image regarding the social; the other task is to be consistent to the first, and links to an effort to pull the literary phenomenon to apprehend it from the Literature universe itself. In part, we tried to outline an approach to minimize the reifying effects that accompany the conception of social, when it overlays the primacy of order, stability and systematicity. On the other end, the essay of a literary text reading which, to some extent, took us to rethink the status of the expressive form in relation to other forms overall, the discussion of the properly political place occupied by the literary esthetics in discursive disputes on the definition of parameters regarding the order and the legitimate social life. The analytical focus is centered on poetic procedures of Oswald de Andrade s Anthropophagy, regarding its relations (firstly) with the paulista nationalism that was elaborated in the First Republic, and (secondly) with the expressive and performative regimes of marginalized groups. These regimes happened in the historical developments of the Abolition, the immigration and the urban expansion in São Paulo in the late 19th and early 20th centuries. Upon the approach to humorous and obscene aspects of Oswaldian writings, we discuss the relationship between social process, subjectivity and literary elaboration, as a way to provide the access to the relationships between aesthetics and politics, without postulating a deterministic unilateralism of the social order over literature, and without reducing the literary aesthetics to politicalpamphleteering instrumentality. / O presente trabalho propõe-se a duas tarefas principais. Uma voltada ao exercício de experimentação de uma perspectiva sociológica apta ao questionamento de certa imagem que, em geral, se faz do social. E a outra, que se quer coerente com a primeira, ligada a um esforço de arrancar para apreendê-lo o fenômeno literário do universo da própria Literatura . De uma parte, buscou-se esboçar uma abordagem capaz de minimizar os efeitos reificantes que acompanham a concepção do social, sempre que posta sobre o primado da ordem, do estável e do sistêmico. De outra, o ensaio de uma leitura do texto literário que, em alguma medida, levou a repensar o estatuto dessa forma expressiva em relação às demais e, sobretudo, à discussão do lugar propriamente político ocupado pela estética literária nos litígios discursivos em torno da definição dos parâmetros da ordem e da vida social legítima . O foco analítico concentra-se nos procedimentos poéticos da Antropofagia de Oswald de Andrade, tomada em suas relações, por um lado, com o nacionalismo paulista elaborado durante a Primeira República e, por outro, com os regimes expressivos e performáticos dos grupos marginalizados, inscritos nos desdobramentos históricos da Abolição, da imigração e da expansão urbana de São Paulo em fins do século XIX e inícios do XX. Mediante a abordagem dos aspectos humorísticos e obscenos da escrita oswaldiana, discute-se a relação entre processo social, subjetivação e elaboração literária, como uma via que possibilita o acesso às relações entre estética e política, sem que se postule uma unilateralidade determinista da ordem social sobre a literatura e sem que se reduza a estética literária à instrumentalidade panfletário-política.

Submitted by Vasti Diniz (vastijpa@hotmail.com) on 2017-12-28T12:31:46Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7574775 bytes, checksum: f4cb70af1928d9fe15fa417935196c3a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-28T12:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7574775 bytes, checksum: f4cb70af1928d9fe15fa417935196c3a (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The experiences of growing old in the contemporany society are marked by a heterogeneous character. Through this, the object of study of this research seeks to travel down between the so called groups and association for the elderly and the public policies executed in the state of Paraíba. Although these groups and association "for the elderly" contain diverse proposals, they hold a significant meaning for the members who integrate them. Therefore, they enable the coexistence between individuals of similar age, also facilitate the formation of sociability relationships and entrenched the community solidarity's network that extrapolate the limits of the group and reflects in the subjetivity of the participants. Their objective, on the other hand, goes beyond the direct intersubjective bonds and bounce to the public sphere in the anticipation of affecting policies and programs related to the "third age". Therefore, the objective of this paper is to analyse if the participation of the elderly in groups and associations of the state of Paraíba affects the preparation/execution of state public policies, impacting in the perception of "being old" nowadays. As part of the survey methodology, we made contact with the state public power, conducted visits in the associative centre to observe the practices, semi-structured and in-depth interviews, and raising information about the history of the groups in the cities of João Pessoa and Campina Grande, besides the study of the thematic bibliography. Furthermore, with acting cut-off line from 2003 to the first semester of 2015, we aim to discover if and how the Paraiba's people in an age considered old, who are participants of specific groups and association, have been inserted in the group of actions deliberated by the public power, if and how they organize themselves collectively to demand the law enforcement and relate to other individuals from their generational group, by building the possibility of to be old nowadays. The results indicate that through the demographic growth, the ways of resistence and acting in the city spaces that they attend - locus of this research - there is the appreciation of the elderly person as a protagonist in the achievement and realization of his/her rights. Faced with this, the present research finds support to the discussion of the enforcement of the Senior Citizen's Statute in Paraíba and the inclusion of this social individual in the deliberated actions. / As experiências de envelhecer na sociedade contemporânea são marcadas pelo caráter heterogêneo. Através desse reconhecimento, o objeto de estudo desta pesquisa busca enveredar pela articulação entre os chamados grupos e associações de idosos e as políticas públicas executadas no estado da Paraíba. Grupos e associações “de idosos”, embora contemplem propostas diversas, compreendem relevantes significados para os membros que as integram. Na medida em que possibilitam a convivência entre indivíduos com idade semelhante, facilitam a formação de relações de sociabilidade e consolidam a rede de solidariedade comunitária, que extrapola os limites do grupo e reflete na subjetividade dos participantes. Seu objetivo, porém, vai além dos laços intersubjetivos diretos e se volta para a esfera pública, na expectativa de influenciar políticas e programas voltados para a chamada “terceira idade”. Diante disso, o objetivo desse trabalho é analisar se a participação de idosos em grupos e associações na Paraíba influencia na elaboração/execução de políticas públicas estaduais, repercutindo nas vivências de “ser velho” na sociedade atual. Como metodologia de pesquisa, contatamos o poder público estadual, realizamos visitas nos núcleos associativos para observação das práticas, entrevistas semiestruturadas e em profundidade, levantamento sobre o histórico dos grupos, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, além dos estudos de bibliografia temática. Com recorte das ações entre os anos de 2003 ao primeiro semestre de 2015, pretendemos descobrir se e como os paraibanos em idade considerada idosa, participantes de grupos e associações específicas, tem se inserido no conjunto de ações deliberadas pelo poder público, se organizam coletivamente para reivindicar o cumprimento da lei e relacionam-se com outros indivíduos do seu grupo geracional, construindo possibilidade de ser/estar idoso na atualidade. Os resultados indicam que através do crescimento demográfico, das formas de resistência e atuação nos espaços citadinos que frequentam – lócus da pesquisa empreendida – há o reconhecimento da pessoa idosa enquanto protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos. Diante disso, a presente pesquisa, encontra respaldo para discutirmos o cumprimento do Estatuto do Idoso na Paraíba e a inserção desse sujeito social nas ações deliberadas.

Esta disertación es un ejercicio de política comparada sobre dos países que como Colombia y Venezuela presentan características similares en términos políticos, económicos, étnicos y culturales. Por tanto, han sido seleccionadas algunas variables cruciales en torno a las cuales los casos difieren. Tales variables son: estado, partidos, militares, proceso de construcción de lo político, estructura económica y naturaleza del conflicto. A lo anterior, se agrega una perspectiva histórica, para demostrar que más allá de las tensiones que Venezuela vivió con más énfasis luego de 1983, por el aumento de la protesta y la violencia social. O del desbordamiento durante los años noventa del histórico conflicto armado colombiano como uno de los efectos perversos del narcotráfico. Y de la aparición de los liderazgos populistas de Álvaro Uribe y Hugo Chávez, que desde ideologías contrarias ofrecieron reformas institucionales para reinventar el estado y la política. Existe una path dependence que en virtud de los altos costos de reversión se sitúa más allá de la voluntad de los actores hegemónicos. Lógica de continuidad a la cual incluso estos acaban correspondiendo.

En 2004, dans le domaine de l´Assemblée Générale de l´OMPI (Organisation mondiale de la propriété intellectuelle), les délégations du Brésil et de l´Argentine ont proposé, appuyées par d´autres 12 pays, un Plan d´action de l´OMPI pour le développement qui voulait incorporer des revendications propres aux pays en développement et à ceux les moins avancés, relatives aux droits de propriété intellectuelle. Ce mémoire vise à montrer que le Plan, en négociaton entre 2004 et 2007, fait partie d´un mouvement plus ample d´émergence de dispositifs de sécurité concernant les droits de propriété intelectuelle, afin de rétablir un systéme politique basé sur l´équilibre de pouvoir entre les pays développés et ceux considérés en développement ou moins avancés, à travers les flux de connaissances, d´informations et de biens intellectuels. On y essaiera de répondre à deux problèmes de recherche : premièrement, quels sont les agents les plus décisifs, ainsi que les institutions et arènes de débat du Plan ; et deuxièmement, comment les agents brésiliens ont conçu un projet d´État à des fins contre-hégémoniques. Les procédures méthodologiques se feront à partir d´entretiens semi-directifs avec des agents engagés à l´élaboration et la proposition du Plan au Brésil, ainsi qu´à partir d´un corpus de documents basé sur la correspondance interne du Ministère des Affaires Étrangères du Brésil; par des différentes versions du Plan, présentées pendant le processus de négociation tant par le Brésil et l´Argentine que par d´autres pays; par des rapports des réunioins de négociation produits par le Secrétariat de l´OMPI, ainsi que par des documents produits par des agents de la société civile. / Em 2004, no âmbito da Assembléia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), as delegações brasileira e argentina, apoiadas por outros 12 países, apresentaram a proposta de uma agenda para o desenvolvimento (doravante, Agenda) que, em linhas gerais, pretendia incorporar as demandas específicas dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, relativas aos direitos de propriedade intelectual. Essa dissertação intenta demonstrar que a Agenda, negociada entre 2004 e 2007 (ano em que foi aprovada), insere-se em um movimento mais amplo de emergência de dispositivos de segurança em torno dos direitos de propriedade intelectual a fim de restabelecer um sistema político, baseado no equilíbrio de poder entre as nações desenvolvidas e aquelas consideradas em desenvolvimento ou menos desenvolvidas, através da regulação dos fluxos de conhecimento, informação e bens intelectuais. Para tanto, essa dissertação propõe-se a responder a dois problemas de pesquisa: i) quais foram os principais agentes, instituições e arenas onde se deu o embate brasileiro sobre a Agenda; ii) em que medida os agentes brasileiros, articulados em torno desse processo, possibilitaram o encaminhamento de um projeto de Estado com pretensões contra-hegemônicas. Quanto aos procedimentos metodológicos, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com agentes envolvidos na formulação da proposta da Agenda no Brasil, bem como analisado um corpus documental composto, basicamente, pela correspondência interna do Minsitério das Relações Exteriores; pelas diferentes versões da Agenda, apresentadas ao longo do processo de negociação tanto por Brasil e Argentina quanto por outros países; pelos relatórios das reuniões de negociação, produzidos pelo Secretariado da OMPI; e por documentos produzidos por agentes da sociedade civil.

Este estudo tem como objetivo analisar as ambivalências na implementação das políticas de Segurança Pública no Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 2002, que abrange os governos de Antônio Britto e Olívio Dutra, bem como duas dimensões que perpassaram ambos os governos: as modificações nas funções da Brigada Militar, que passou a realizar Termos Circunstanciados de fatos delitivos ou conflitivos e o novo papel dos Municípios na Segurança Pública. A análise dos momentos de transformação pelos quais passou o país na área da Segurança Pública possibilitou reconstruir o campo de conflitos da segurança pública, analisando os vários agentes institucionais, as propostas de ação e as ambivalências nas práticas desenvolvidas nesse período. No período da Ditadura Militar tivemos a publicação das legislações penais, passando pelas Constituições de 1967 e 1969. Na Constituição Federal de 1988, o artigo nº 144 prevê a composição e competência das polícias no Brasil. A Segurança Pública passou a ter um novo enfoque, voltado para a manutenção da ordem pública interna, mas ainda permanece a ideia de uma segurança pública voltada para os interesses da segurança nacional e do Estado. No Brasil, existem experiências diversas de uma polícia cidadã. No Rio Grande do Sul, os governos de Antônio Britto e de Olívio Dutra buscaram, de modos diferentes, desenvolver políticas sérias para a área. O governo de Antônio Britto desenvolveu ações de reestruturação da área da segurança pública. A criação de uma secretaria estadual específica para tratar do tema; a transformação do Departamento Estadual de Trânsito em autarquia vinculada à Secretaria de Segurança; a abertura significativa de vagas no sistema prisional, aliado ao ingresso da Polícia Militar na administração interna das cadeias foram decisões que ainda hoje repercutem no segmento da segurança pública e na sociedade em geral. As transformações realizadas na Brigada Militar alteraram a carreira dos policiais, modificaram a hierarquia, a forma e as exigências de ingresso dos oficiais por meio da obrigatoriedade da graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Apesar das profundas transformações estruturais feitas no governo Britto, o desenvolvimento de um novo modelo de polícia não teve muitos avanços. As transformações protagonizadas durante o governo de Olívio Dutra tiveram um papel importante para a mudança da concepção do trabalho policial. Houve a preocupação em desenvolver ações que mostrassem um novo modelo de polícia: o policial como agente de segurança do cidadão, com a compreensão de que a atividade de segurança pública é uma atividade essencial à democracia. A prática do governo Olívio preocupou-se também com a qualificação dos servidores e com o reconhecimento da importância dos agentes da segurança. Na época, autorizou o pagamento de horas-extras; a criação de um serviço transdisciplinar de saúde mental para os servidores ativos; a realização do Termo Circunstanciado pela Brigada Militar, em um período de profundas mudanças e francos debates na sociedade gaúcha. A busca da participação popular para pensar e contribuir com essa política pública foi constante. O ingresso de novos atores no cenário da segurança pública também foi objeto do estudo. Com a crescente onda de criminalidade e violência existente, em especial nos grandes centros, ressurgiu a figura importante das guardas municipais. A Guarda Municipal de Porto Alegre, além de realizar a garantia do patrimônio, passou a garantir o acesso aos serviços públicos do município, como escolas, postos de saúde, entre outros. A mudança na Guarda de Porto Alegre foi reflexo das exigências dos munícipes em relação ao tema da segurança pública. Também a União Federal passou a se envolver nas questões da segurança. Os diversos atores e as variadas ações nos conduzem a um novo patamar no debate público e na interpretação sociológica do campo da Segurança Pública e Sociedade no Brasil. / The aim of this study is to analyze the ambivalences in the implementation of public safety policies in Rio Grande do Sul during the period between 1995 and 2002, encompassing the Administrations of former Governors Antônio Britto and Olívio Dutra, as well as two dimensions that guided both Administrations: 1) the modifications in the functions of the Military Police, the so called Military Brigade, which started to submit Circumstantial Reports of criminal or conflictual facts, and 2) the new role of municipalities in public safety. The analysis of the transformation moments experienced in the area of public safety in Brazil during this period gave the possibility to rebuild the field of conflicts over the area of public safety, in studying several institutional agents, the actions propositions and the ambivalences of the developed practices during this period. Throughout the last military dictatorship, Brazil had the publication of its penal legislation, as well as the new Constitutions of 1964 and 1969. In the Constitution of 1988, the Article 144 foresees the composition and the competencies of Brazils polices. Public safety began to have a new focus, oriented to the maintenance of intern public order. However, it is still present the idea of a model of public safety focused on the interests in the security of the national State. In Brazil, there are several experiences of the so called citizen police force. In Rio Grande do Sul, the Administrations of Antonio Britto and Olívio Dutra aimed to develop in different ways serious policies in this area. The Britto Administration developed actions to redesign the area of public through the creation of a particular state department to deal with this field, the transformation of the State Department of Transportation in an autarchy bounded with the new State Department of Public Safety, and through the major opening of places in the prison system allied to the entrance of the Military Police into the intern administration of prisons. These were important decisions that still reverberate nowadays through the field of public safety and society in general. The transformations carried out in the Military Brigade changed the careers of its police officers, modified the organization‟s hierarchy, as well as the form and the requirements to be eligible for admission to the higher echelons of the institution, due to the obligatoriness of possessing a law degree. Despite the deep structural transformations made during the Britto Administration, the development of a new police model has not had a large number of advancements. The transformations implemented during the Olívio Dutra Administration had an important role to change the conception of the police work. There was a concern in developing actions that reflected a new policing model: the police officer has become an agent of the citizen safety, with the understanding that the public safety activity is an essential activity to democracy. The practice of the Olívio Administration was also concerned about the qualification of public servants and the recognition of the importance of safety agents. In a period of profound changes and open debates in the local society, this Administration allowed the payment of extra-hours and the creation of a transdisciplinary mental health service for public servants, as well as the submitting of the so called Circumstantial Report by the Military Brigade. The pursuit of popular participation in order to think and contribute to this public policy was constant. The entrance of new actors into the scenario of public safety is also object of this study. With the growing wave of criminality and violence, in special in the major urban areas, emerges the important figure of the Municipal Guards. The Municipal Guard of Porto Alegre, besides guaranteeing the security of public patrimony, also began to ensure access to the general population to public services of the municipality, like schools, health centers, among others. The transformations in the Guard of Porto Alegre were a reflection of the exigencies of the citizens in the field of public safety. Moreover, the Federal Government started to get deeply involved in public safety issues. The role of different actors and the diverse actions implemented lead to a new level of public debate and sociological interpretation in the field of Public Safety and Society in Brazil.