A presente dissertação tem como tema de pesquisa a participação social dos estratos de maior vulnerabilidade da população, nos fóruns institucionalizados, e encontra-se no âmbito da discussão acerca dos atores efetivamente envolvidos nos processos participativos. Constituem o objeto do presente estudo as condições assimétricas da participação, como um dos principais desafios das instâncias de democracia participativa que se desenvolvem no contexto contemporâneo. Encontra-se inserido no campo de estudos da Sociologia Política, especificamente no debate sociológico dos processos de participação social na gestão pública. Para tal, a investigação empírica se deu sobre o Orçamento Participativo (OP) do município de Porto Alegre, levando-se em consideração sua regionalização. A escolha dessa instância se deu pela importância nacional e internacional do caso, bem como sua existência ininterrupta por mais de duas décadas. Objetivou-se, identificar e analisar quais os aspectos que mais interferem na diminuta participação dos estratos mais vulneráveis da população e compreender como este fenômeno ocorre, tendo em vista que o desenho institucional configura uma estrutura de oportunidades formalmente aberta à participação de todos os cidadãos. Considerase que essa compreensão é fundamental para perceber de que forma as relações sociais no interior das instituições político-participativas operam com as configurações da sociedade em geral. O trabalho encontra-se estruturado em cinco partes, além da introdução. O segundo capítulo se debruça sobre a problematização sociológica que guiou a investigação. São apresentados o objeto teórico, a construção do problema de pesquisa, os objetivos e as hipóteses de pesquisa. O terceiro capítulo é dedicado à fundamentação teórica e conceitual, a fim de iluminar a análise do objeto proposto. No quarto capítulo são apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa, incluindo a delimitação do objeto empírico. No quinto capítulo é apresentada a análise dos dados, à luz das dimensões conceituais propostas num esforço para compreender a complexidade do objeto de pesquisa nas suas múltiplas facetas. Por fim, nas considerações finais, argumenta que a população em situação de vulnerabilidade social não se encontra inserida no OP, a exceção da reduzida participação dessa camada da população nas assembleias regionais. Nessas últimas, ocorre a participação mobilizada pelos líderes comunitários que necessitam da legitimidade da representação. Os dados indicam que somente um desenho institucional aberto à participação de todos os cidadãos não assegura que a pluralidade social esteja representada nas Instituições Participativas. / The research theme of this dissertation focus on the social participation of the most vulnerable strata of the population in institutionalized forums and is under the discussion of the actors effectively involved in the participatory process. The asymmetric conditions of the participation compose the subject of this study and became part of the sociological debate in processes of social participation in the public administration, being one of the main challenges of the instances of participatory democracy that thrive in the contemporary context. To this end, the empirical research took place on the Participatory Budgeting in the city of Porto Alegre, taking into account its regionalization. The choice of this instance was given due to the national and international attention received from it, as well as its uninterrupted existence for over two decades. The aim of this dissertation is to identify and analyze which aspects interfere most in decreasing the participation of the most vulnerable strata of the population, in the PB in Porto Alegre, and understand how this phenomenon occurs in this forum, whose institutional design sets up a formal structure of opportunities open to all citizens. It is considered that this comprehension is fundamental to understand how the social relations within the political and participatory institutions, in general, operate with the settings of society. The study is organized as follows: Chapter 1 gives an introduction on the subject. Chapter 2 focuses on the sociological questioning that led the research. The theoretical object, construction of the research problem, objectives and research hypotheses are also presented in this chapter. Chapter 3 is devoted to the theoretical and conceptual basis in order to enlighten the analysis of the proposed object. Methodological research procedures, including the delimitation of the empirical object is presented in the fourth Chapter. Data analysis, which is given primarily from the conceptual dimensions proposed in an effort to comprehend the complexity of the research object in its multiple aspects, is presented in chapter 5. Ultimately, as final considerations, the study argues that the vulnerable population is not inserted in the PB, except for the low participation of this population in the regional assemblies. Community leaders mobilize the population to participate in these assemblies mostly because a legitimacy of representation is needed. Data indicate that not only one institutional design open to all citizens will ensure that social plurality is represented in Participatory Institutions.

Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.

A presente dissertação tem como tema de pesquisa a participação social dos estratos de maior vulnerabilidade da população, nos fóruns institucionalizados, e encontra-se no âmbito da discussão acerca dos atores efetivamente envolvidos nos processos participativos. Constituem o objeto do presente estudo as condições assimétricas da participação, como um dos principais desafios das instâncias de democracia participativa que se desenvolvem no contexto contemporâneo. Encontra-se inserido no campo de estudos da Sociologia Política, especificamente no debate sociológico dos processos de participação social na gestão pública. Para tal, a investigação empírica se deu sobre o Orçamento Participativo (OP) do município de Porto Alegre, levando-se em consideração sua regionalização. A escolha dessa instância se deu pela importância nacional e internacional do caso, bem como sua existência ininterrupta por mais de duas décadas. Objetivou-se, identificar e analisar quais os aspectos que mais interferem na diminuta participação dos estratos mais vulneráveis da população e compreender como este fenômeno ocorre, tendo em vista que o desenho institucional configura uma estrutura de oportunidades formalmente aberta à participação de todos os cidadãos. Considerase que essa compreensão é fundamental para perceber de que forma as relações sociais no interior das instituições político-participativas operam com as configurações da sociedade em geral. O trabalho encontra-se estruturado em cinco partes, além da introdução. O segundo capítulo se debruça sobre a problematização sociológica que guiou a investigação. São apresentados o objeto teórico, a construção do problema de pesquisa, os objetivos e as hipóteses de pesquisa. O terceiro capítulo é dedicado à fundamentação teórica e conceitual, a fim de iluminar a análise do objeto proposto. No quarto capítulo são apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa, incluindo a delimitação do objeto empírico. No quinto capítulo é apresentada a análise dos dados, à luz das dimensões conceituais propostas num esforço para compreender a complexidade do objeto de pesquisa nas suas múltiplas facetas. Por fim, nas considerações finais, argumenta que a população em situação de vulnerabilidade social não se encontra inserida no OP, a exceção da reduzida participação dessa camada da população nas assembleias regionais. Nessas últimas, ocorre a participação mobilizada pelos líderes comunitários que necessitam da legitimidade da representação. Os dados indicam que somente um desenho institucional aberto à participação de todos os cidadãos não assegura que a pluralidade social esteja representada nas Instituições Participativas. / The research theme of this dissertation focus on the social participation of the most vulnerable strata of the population in institutionalized forums and is under the discussion of the actors effectively involved in the participatory process. The asymmetric conditions of the participation compose the subject of this study and became part of the sociological debate in processes of social participation in the public administration, being one of the main challenges of the instances of participatory democracy that thrive in the contemporary context. To this end, the empirical research took place on the Participatory Budgeting in the city of Porto Alegre, taking into account its regionalization. The choice of this instance was given due to the national and international attention received from it, as well as its uninterrupted existence for over two decades. The aim of this dissertation is to identify and analyze which aspects interfere most in decreasing the participation of the most vulnerable strata of the population, in the PB in Porto Alegre, and understand how this phenomenon occurs in this forum, whose institutional design sets up a formal structure of opportunities open to all citizens. It is considered that this comprehension is fundamental to understand how the social relations within the political and participatory institutions, in general, operate with the settings of society. The study is organized as follows: Chapter 1 gives an introduction on the subject. Chapter 2 focuses on the sociological questioning that led the research. The theoretical object, construction of the research problem, objectives and research hypotheses are also presented in this chapter. Chapter 3 is devoted to the theoretical and conceptual basis in order to enlighten the analysis of the proposed object. Methodological research procedures, including the delimitation of the empirical object is presented in the fourth Chapter. Data analysis, which is given primarily from the conceptual dimensions proposed in an effort to comprehend the complexity of the research object in its multiple aspects, is presented in chapter 5. Ultimately, as final considerations, the study argues that the vulnerable population is not inserted in the PB, except for the low participation of this population in the regional assemblies. Community leaders mobilize the population to participate in these assemblies mostly because a legitimacy of representation is needed. Data indicate that not only one institutional design open to all citizens will ensure that social plurality is represented in Participatory Institutions.

A presente dissertação tem como tema de pesquisa a participação social dos estratos de maior vulnerabilidade da população, nos fóruns institucionalizados, e encontra-se no âmbito da discussão acerca dos atores efetivamente envolvidos nos processos participativos. Constituem o objeto do presente estudo as condições assimétricas da participação, como um dos principais desafios das instâncias de democracia participativa que se desenvolvem no contexto contemporâneo. Encontra-se inserido no campo de estudos da Sociologia Política, especificamente no debate sociológico dos processos de participação social na gestão pública. Para tal, a investigação empírica se deu sobre o Orçamento Participativo (OP) do município de Porto Alegre, levando-se em consideração sua regionalização. A escolha dessa instância se deu pela importância nacional e internacional do caso, bem como sua existência ininterrupta por mais de duas décadas. Objetivou-se, identificar e analisar quais os aspectos que mais interferem na diminuta participação dos estratos mais vulneráveis da população e compreender como este fenômeno ocorre, tendo em vista que o desenho institucional configura uma estrutura de oportunidades formalmente aberta à participação de todos os cidadãos. Considerase que essa compreensão é fundamental para perceber de que forma as relações sociais no interior das instituições político-participativas operam com as configurações da sociedade em geral. O trabalho encontra-se estruturado em cinco partes, além da introdução. O segundo capítulo se debruça sobre a problematização sociológica que guiou a investigação. São apresentados o objeto teórico, a construção do problema de pesquisa, os objetivos e as hipóteses de pesquisa. O terceiro capítulo é dedicado à fundamentação teórica e conceitual, a fim de iluminar a análise do objeto proposto. No quarto capítulo são apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa, incluindo a delimitação do objeto empírico. No quinto capítulo é apresentada a análise dos dados, à luz das dimensões conceituais propostas num esforço para compreender a complexidade do objeto de pesquisa nas suas múltiplas facetas. Por fim, nas considerações finais, argumenta que a população em situação de vulnerabilidade social não se encontra inserida no OP, a exceção da reduzida participação dessa camada da população nas assembleias regionais. Nessas últimas, ocorre a participação mobilizada pelos líderes comunitários que necessitam da legitimidade da representação. Os dados indicam que somente um desenho institucional aberto à participação de todos os cidadãos não assegura que a pluralidade social esteja representada nas Instituições Participativas. / The research theme of this dissertation focus on the social participation of the most vulnerable strata of the population in institutionalized forums and is under the discussion of the actors effectively involved in the participatory process. The asymmetric conditions of the participation compose the subject of this study and became part of the sociological debate in processes of social participation in the public administration, being one of the main challenges of the instances of participatory democracy that thrive in the contemporary context. To this end, the empirical research took place on the Participatory Budgeting in the city of Porto Alegre, taking into account its regionalization. The choice of this instance was given due to the national and international attention received from it, as well as its uninterrupted existence for over two decades. The aim of this dissertation is to identify and analyze which aspects interfere most in decreasing the participation of the most vulnerable strata of the population, in the PB in Porto Alegre, and understand how this phenomenon occurs in this forum, whose institutional design sets up a formal structure of opportunities open to all citizens. It is considered that this comprehension is fundamental to understand how the social relations within the political and participatory institutions, in general, operate with the settings of society. The study is organized as follows: Chapter 1 gives an introduction on the subject. Chapter 2 focuses on the sociological questioning that led the research. The theoretical object, construction of the research problem, objectives and research hypotheses are also presented in this chapter. Chapter 3 is devoted to the theoretical and conceptual basis in order to enlighten the analysis of the proposed object. Methodological research procedures, including the delimitation of the empirical object is presented in the fourth Chapter. Data analysis, which is given primarily from the conceptual dimensions proposed in an effort to comprehend the complexity of the research object in its multiple aspects, is presented in chapter 5. Ultimately, as final considerations, the study argues that the vulnerable population is not inserted in the PB, except for the low participation of this population in the regional assemblies. Community leaders mobilize the population to participate in these assemblies mostly because a legitimacy of representation is needed. Data indicate that not only one institutional design open to all citizens will ensure that social plurality is represented in Participatory Institutions.

Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / The present work analyses the manifestations of June 2013 and the established relations amongst the historical mechanisms that give functionality to the idea of conciliatory pact as roots that ground Brazilian political structure along our history. In order to do so, we engaged on the analysis of three moments of our recent history under the light of some Marxist categories which provide us with a stream of dialogue between these moments, keeping as a steady reference, the conducting wire of the conciliatory tradition in Brazilian contemporary politics and the meaning contained in June 2013 manifestations as denials that come “from above” (upper social classes) of these arrangements that have marked Brazilian politics. We started tracing a line from the democratic transition in the 1980s and how it was articulated “from above” through the perspective of the conciliatory tradition; in a second moment, we moved forward to the 1990s, to the inception of neoliberal politics in Brazil and how, after the dismantling of the State, strong results were generated in the political operating dynamics in Brazil, deepening a state of economical domination and political emptying based on social class conflicts and its interlocutions in the institutions, revealing a horizon of social regression. The Gramscian nature of the passive revolution is dislocated to the condition of counter-reformation, as a more understandable account on the meaning of neoliberal hegemony in Brazil and its singularities in the field of conciliatory politics. We partially finalized the works by attempting to summarize of today’s moment focusing on the manifestation of June 2013 and on the permanence of conciliatory politics in Brazilian politics, bringing up the contributions from the categories of this so called “upside down” hegemony and small politics hegemony, as much as attempting to interpret the manifestations in June 2013 as a rejection of Brazilian political structure and its conciliatory tradition. / O presente trabalho analisa as manifestações de junho de 2013 e as relações estabelecidas entre os mecanismos históricos que dão funcionalidade à ideia de pacto conciliatório enquanto raízes que fundamentam a estrutura política brasileira ao longo da nossa história. Para tanto, buscamos analisar três momentos de nossa história recente à luz de algumas categorias marxistas que nos possibilitam uma linha de diálogo entre esses momentos, sem perder como norte o fio condutor da tradição conciliatória na política brasileira contemporânea e o significado das manifestações de junho de 2013 enquanto negação destes arranjos “pelo alto” que marcam a política brasileira. Traçamos essa linha a partir da transição democrática nos anos 1980 e de como esta foi operada “pelo alto” na chave da tradição conciliatória; num segundo momento, nos remontamos aos anos 1990, à inserção das políticas neoliberais no Brasil e a como, a partir do desmonte do Estado, cria-se fortes resultados na dinâmica de se operar a política brasileira, aprofundando o quadro de ampla dominação econômica e esvaziamento da política baseada nos conflitos de classe e suas interlocuções na institucionalidade, inferindo um horizonte de regressão social. Desloca-se a categoria gramsciniana de “revolução passiva” para a de “contrarreforma”, como reflexão de melhor compreensão do significado da hegemonia neoliberal no Brasil e suas singularidades no espaço da política conciliatória. Finalizamos parcialmente os trabalhos com uma tentativa de síntese do tempo atual à luz das manifestações de junho de 2013 e da permanência da tradição conciliatória na política brasileira, trazendo as contribuições das categorias de “hegemonia às avessas” e “hegemonia da pequena política”, bem como uma tentativa interpretativa das manifestações de junho de 2013, enquanto negação da estrutura política brasileira e da sua tradição conciliatória.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation is inserted in thematic studies of political elites. The main objective of this work is to analyze the leaders of the Green Party (PV) in the State of Sergipe, trying to understand, through the analysis of their itineraries, as is the process of recruitment and selection of those who occupy a position of leadership within the party. The central question of the study was to capture the main features used by these leaders in order to allow them access to available positions in the party. It is, therefore, to examine how to combine different resources (social, cultural, professional, economic) regarding access and the rise to positions of leadership in that party. These objectives were achieved from a research agenda established in the "sociology of engagement" in which it was possible to develop a theoretical-methodological strategy that allowed the understanding of the relationship between the social, cultural and accumulated knowledge with access to positions of prominence in college. The methodological procedures adopted for the "construction" of this work were, in addition to data collected by the current literature, primary data collected through interviews with the group considered. The results indicate that we deal with a rather homogeneous as to social resources and professional. Its members, mostly provide the middle and upper classes, and the example of other party elites, professional categories most frequent traders and freelancers traditional (RODRIGUES, 2009). However, some elements also show that dealing with a very specific group devoid of militant and political capital which, to some extent, explains the "success" in a party without a lot of "force" in the Brazilian political system. As a result, the PV is set for a good portion of which are part of the group considered as an important space for socialization political activist. / A presente dissertação está inserida na temática sobre os estudos das elites políticas. O objetivo principal deste trabalho é analisar os dirigentes do Partido Verde (PV) no Estado de Sergipe, buscando compreender, através da análise de seus itinerários, como ocorre o processo de recrutamento e seleção dos que ocupam algum posto de liderança dentro do partido. A questão central do trabalho consistiu em apreender os principais recursos utilizados por estes líderes, no sentido de lhes permitir o acesso aos postos disponíveis no partido. Trata--se, portanto, de examinar como se combinam diferentes recursos (sociais, culturais, profissionais, econômicos), no tocante ao acesso e à ascensão aos postos de liderança no referido partido. Esses objetivos foram alcançados a partir de uma agenda de pesquisa estabelecida na “sociologia do engajamento”, na qual foi possível desenvolver uma estratégia teórico-metodológica que permitiu a compreensão da relação entre recursos sociais, culturais e saberes acumulados com o acesso a cargos de destaque na agremiação. Os procedimentos metodológicos adotados para a “construção” deste trabalho foram, além dos dados coletados pela literatura corrente, dados primários colhidos através de entrevistas com o grupo considerado. Os resultados indicam que tratamos de um grupo bastante homogêneo quanto aos recursos sociais e profissionais. Seus integrantes, em sua maioria, provêm das classes média e alta e, à exemplo de outras elites partidárias, as categorias profissionais mais frequentes são os comerciantes e profissionais liberais tradicionais (RODRIGUES, 2009). Todavia, alguns elementos também demonstram que tratamos de um grupo bastante específico desprovido de capital militante e político, o que, em alguma medida, justifica o “sucesso” num partido sem muita “força” no sistema político brasileiro. Em função disso, o PV se configurou, para uma boa parte dos que fazem parte do grupo considerado, como um importante espaço de socialização político-militante.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-25T17:56:27Z No. of bitstreams: 1 PAULO CÉSAR OLIVEIRA DINIZ - TESE PPGCS 2007..pdf: 3084941 bytes, checksum: 81fc57ae5c1208e5a5041687b12767ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-25T17:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO CÉSAR OLIVEIRA DINIZ - TESE PPGCS 2007..pdf: 3084941 bytes, checksum: 81fc57ae5c1208e5a5041687b12767ab (MD5) Previous issue date: 2007-10-02 / Este trabalho analisa um processo de “experimentalismo institucional” instituído no Governo Lula com o objetivo de fundar um novo paradigma na relação entre Estado e sociedade civil, seja no sentido de alargar a relação ou seja na intenção de aprofundar as mudanças ocorridas no âmbito relacional. Dois aspectos caracterizam um experimentalismo institucional: a decisão do governo em repensar os mecanismos de elaboração e implementação de políticas públicas e, ao mesmo tempo, a iniciativa governamental de buscar se apropriar e fortalecer as experiências bem sucedidas no campo da sociedade civil, passando a referenciar novas políticas. E Dois casos de experimentalismo institucional serão analisados. No primeiro, o experimentalismo se funda em torno da política de segurança alimentar do governo federal e das experiências de convivência com o sem-árido, estas desenvolvidas pela Articulação do Semi-Árido Paraibano. No segundo caso, o experimentalismo é instituído a partir da implantação da política governamental de desenvolvimento territorial. Nos territórios, atores sociais e governos interagem num processo de aprendizagem no sentido de estabelecer concertações, compartilhar identidades e compromissos mútuos. Finalmente, o texto apresenta algumas considerações sobre os dois casos de experimentalismo institucional e sua capacidade para alargar as relações entre Estado e sociedade civil e para aprofundar as mudanças pretendidas e os compromissos assumidos nessa trama relacional. Além disso, sugere como esses experimentalismos contribuíram para o estabelecimento de um “novo projeto” de agricultura familiar no país. / This thesis analyses a process of “institutional experimentalism” that was implement by Lula’s1 Government, in order to establish a new paradigm in the relationship between the State and Civil Society, both to broaden the scope and deepen the changes that occurred in this relationship. Two aspects characterize this “institutional experimentalism”: firstly, the government’s decision to review the elaboration and implementation mechanisms of public policies and, secondly, the government’s initiative to incorporate, and strengthen, the successful Civil Society initiatives, using them as references for new policies. Two cases of “institutional experimentalism” are discussed. In the first one, the “experimentalism” is established around the Federal Government’s food security policy and the initiatives based on the idea of “living with the semi-arid environment”2 developed by the Paraíba Semi-Arid Region Network. In the second case, the “experimentalism” concerns the implementation the governmental policy of territorial development. In the territories, social actors and government bodies interact in a learning process that tries to establish negotiation, and share identities and bilateral commitments. Finally, the thesis presents some concluding remarks on the two cases of “institutional experimentalism” and their capacity to reinforce the relationship between the State and Civil Society and to consolidate the intended changes and the commitments that were set up in this process. Moreover, it also comments on how this “experimentalism” has contributed towards the establishment of a “new project” for the country’s family farmers. / Le présent travail analyse un processus d' espérimentalisme institutionnel, institué par le Gouvernement Lula dans le but de créer un nouveau paradigme dans la relation entre l'Etat et la societé civile, que ce soit dans le sens d’élargir cette relation ou que ce soit dans le but d’approfondir les changements qui ont eu lieu dans le domaine relationnel. Deux aspects caractérisent cet expérimentalisme institutionnel : la décision du gouvernement de repenser les mécanismes d’élaboration et d’implantation de politiques publiques et, en même temps, l’initiative gouvernementale de chercher à s’approprier des expériences réussies dans le champ de la société civile, et à les renforcer pour qu’elles servent de référence pour de nouvelles politiques. Deux cas d’expérimentalisme institutionnel seront analysés. Dans le premier, l’expérimentalisme s’exerce à propos de la politique de sécurité alimentaire du gouvernement fédéral et sur la base des expériences bien réussies de « convivence » dans la région semi-aride, expériences menées par l’Articulation du Semi-Aride de la Paraíba. Dans le second cas, l’expérimentalisme s’institue à partir de l’implantation de la politique gouvernementale de développement territorial. Dans les territoires, acteurs sociaux et gouvernements dialoguent dans un processus d’apprentissage visant à établir des arrangements, partager des identités et des engagements mutuels. Finalment, le texte présente quelques considérations sur les deux cas d’expérimentalisme institutionnel et leur capacité d’élargir les relations entre Etat et société civile, et d’approfondir les changements recherchés et les engagements assumés dans cette trame relationnelle. En outre, il suggère que ces expérimentalismes ont contribué à établir um « nouveau projet » d’agriculture familiale dans le pays.

A presente dissertação aborda a situação de conflito prolongado estabelecido na Colômbia a partir da metade do século XX e o impacto que esse embate entre grupos guerrilheiros, grupos paramilitares e o poder estatal tem na população local. A Colômbia é um dos países com o maior número de deslocados internos e refugiados do mundo, demonstrando a centralidade que a temática das migrações tem no cotidiano de sua população. A abordagem aqui empreendida trabalha com deslocados colombianos que pediram refúgio no Equador e necessitaram buscar um terceiro país para serem reassentados, nesse caso no Brasil e, mais especificamente, o Rio Grande do Sul. Diante disso, questiona-se como viver em um país em que há um conflito prolongado influencia no processo de socialização dos indivíduos? Como o medo socialmente construído pela constante presença e ameaça de tal conflito, conforma a trajetória dos indivíduos e faz com a migração seja uma estratégia presente em suas vidas? E, por fim, como o medo continua operando e mobilizando a vida dos refugiados reassentados? Objetiva discutir as principais correntes teóricas que abordam a questão migratória, focando na contribuição que a percepção da violência como fator migratório traz ao campo de discussão das migrações; contextualizar o conflito na Colômbia e analisar como se dá o processo de refúgio no Equador e de reassentamento de refugiados colombianos no Brasil. A partir da trajetória de vida de uma amostra com seis reassentados, buscar apreender como o conflito experienciado em seu país de origem afetou e influenciou suas vidas, objetivando identificar como o medo, enquanto construção social,fez parte da socialização dessas pessoas e de como segue fazendo parte de suas vidas no país de primeiro asilo e no país de reassentamento. As hipóteses que norteiam esse trabalho são que os indivíduos expostos a situações de conflito prolongado desenvolvem disposições para migrar, que são adquiridas ao longo do processo de socialização através do contato com diferentes grupos e espaços, tornando temas como conflito, violência e migração recorrentes nas diferentes esferas da vida social; em sociedades que enfrentam conflitos prolongados, a violência sistematicamente impetrada contra as populações e seus ecos na vida social, faz com que seja desenvolvido um medo coletivo. Esse medo, socialmente construído, influencia na trajetória de vida dos indivíduos, que buscam migrar como estratégia de sobrevivência; o indivíduo que foi socializado nessas condições acaba carregando consigo tal medo socialmente construído e em muitas situações, acaba reproduzindo nas sociedades de acolhida, atitudes e reações pautadas em suas experiências pregressas. Para que seja empreendida tal análise serão utilizados os conceitos de medo socialmente construído, socialização, habitus e estratégia. É uma pesquisa de caráter exploratório e os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e entrevistas em profundidade, além da coleta de dados qualitativos que visam identificar a trajetória. Tais dados foram interpretados á luz da análise de conteúdo. / The present dissertation approaches the situation of extended conflict established in Colombia since de middle of the 20th century and the impact that this brunt between guerrilla groups, paramilitary groups and the state power have on the local community. Colombia is one of the countries with the largest number of internally displaced and refugees in the world, demonstrating the centrality that the theme of migration have on the daily life of its population. The approach here undertakes works with displaced Colombians who requested refugee on Equator and needed to seek a third country to be resettled, in this case in Brazil and, more specifically, Rio Grande do Sul. Given this fact, it's questioned how living in a country where there is a prolonged conflict influences the process of socialization of the individuals? How the fear socially constructed by the constant presence and threat of such conflict conforms the trajectory of the individuals and makes the immigration a present strategy in their lives? And, lastly, how the fear keeps operating and mobilizing the lives of the resettled refugees? It is intended to discuss the main theoretical currents that approach the migration matter, focusing on the contribution that the perception of violence as a migratory factor brings to the field of migration discussion; contextualize the conflict in Colombia and analyze how the process of refuge in Equator and resettlement of Colombian refugees in Brazil happens. From the life trajectory of a sample of six resettled, seek to learn how the conflict experienced in their country of origin affected and influenced their lives, aiming to identify how the fear, as a social construction, took part of the socialization of those people and how it keeps being a part of their lives in the country of first refuge and in the resettlement country. The hypotheses that guide this work are that the individuals exposed to the extended conflict situations develop willingness to migrate, which are acquired along the process of socialization through the contact with different groups and spaces, making subjects such as conflict, violence and migration recurrent on different spheres of social life; in societies that face extended conflicts, the violence systematically filed against the populations and its echoes on the social life, develops a collective fear. This fear, socially constructed, influences the life trajectory of the individuals which seek to migrate as a survival strategy; the individual that was socialized on those conditions ends up carrying with such fear socially constructed, and in many situations, ends up reproducing in the host society attitudes and reactions based on their previous experiences. To undertake this analysis, it will be used the concepts of socially constructed fear, socialization, habitus and strategy. It’s a exploratory research and the methodological procedures used were bibliographical researches and in-depth interviews, in addition to qualitative data collection, aimed to identify the trajectory. These data were interpreted in the light of the content analysis. / La presente tesis aborda la situación de conflicto prolongado establecido en Colombia a partir de la mitad del siglo XX y el impacto que ese embate entre grupos guerrilleros, grupos paramilitares y el poder estatal tiene en la población local. Colombia es uno de los países con mayor número de desplazados internos y refugiados del mundo, demostrando la centralidad que la temática de las migraciones tiene en el cotidiano de la población. El enfoque aquí emprendido trabaja con los desplazados colombianos que pidieron refugio en Ecuador y necesitaron buscar un tercer país para su reasentamiento, en este caso Brasil y, más específicamente, en Rio Grande del Sur. Desde esta realidad, se cuestiona: ¿Cómo vivir en un país, a partir de la influencia de un conflicto prolongado en el proceso de socialización de los individuos?, ¿Cómo el miedo socialmente construido por la constante presencia y amenaza de tal conflicto, conforma la trayectoria de los individuos y hace que la migración sea una estrategia presente en sus vidas?, Y finalmente, ¿Cómo el miedo continúa operando y movilizando la vida de los refugiados reasentados? Se pretende discutir las principales corrientes teóricas que abordan la cuestión migratoria, enfocando en la contribución que la percepción de la violencia como factor migratorio trae al campo de discusión de las migraciones; contextualizar el conflicto en Colombia y analizar cómo se da el proceso de refugio en Ecuador y de reasentamiento de refugiados colombianos en Brasil. A partir de la trayectoria de vida de una muestra con seis reasentados, buscar aprender cómo el conflicto vivido en su país de origen afectó e influenció sus vidas, objetivando identificar cómo el miedo, en cuanto construcción social, formó parte de la socialización de esas personas y de cómo sigue siendo parte en sus vidas en el país de primer asilo y en el país de reasentamiento. Las hipótesis que orientan este trabajo son: que los individuos expuestos a situaciones de conflicto prolongado desenvuelven disposiciones para migrar, adquiridas a lo largo del proceso de socialización a través del contacto con diferentes grupos y espacios, surgiendo temas como conflicto, violencia y migración habituales en las diferentes esferas de la vida social; en sociedades que enfrentan conflictos prolongados, la violencia sistemáticamente impregnada contra las poblaciones y sus ecos en la vida social, hace que sea expandido un miedo colectivo. Ese miedo, socialmente construido, influye en la trayectoria de vida de los individuos, que buscan migrar como estrategia de sobrevivencia; el individuo que fue socializado bajo esas condiciones acaba llevando consigo tal miedo socialmente construido y que en muchas situaciones, acaba reproduciendo en las sociedades acogedoras, actitudes y reacciones pautadas en sus experiencias pasadas. Para que sea emprendido tal análisis serán utilizados los conceptos de miedo socialmente construido, socialización, habitus y estrategia. Es una investigación de carácter exploratorio y los procedimientos metodológicos utilizados fueron la investigación bibliográfica y entrevistas en profundidad, además de la colecta de datos cualitativos que visan identificar las trayectorias. Tales datos fueron interpretados a la luz del análisis del contenido.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-09-14T19:25:08Z No. of bitstreams: 1 A política como negócio de famílias_os herdeiros e a força dos capitais 2.pdf: 3410366 bytes, checksum: 78e434f5c6997466c3c38d4fb8ebe428 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-14T19:25:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A política como negócio de famílias_os herdeiros e a força dos capitais 2.pdf: 3410366 bytes, checksum: 78e434f5c6997466c3c38d4fb8ebe428 (MD5) Previous issue date: 2016-04-25 / A tese discute a formação da elite política e suas dinâmicas de circulação nos mais variados espaços de controle do Estado, tendo como recorte temporal 1985 a 2015. O objeto empírico são as famílias políticas e as novas famílias políticas que possuem parentes na Câmara Federal e ocupam outras instâncias de representação política na “Nova República”. A hipótese levantada é que para ocupar cargo público de caráter eletivo/representativo no contexto da “Nova República” necessita-se acumular dois tipos de capitais – capital econômico e capital político-familiar. O estudo percorre três objetivos: 1) Verificar se as famílias políticas e/ou as novas famílias políticas, por meio de seus parentes e da parentela, ainda se configura em uma chave de compressão e de constituição do poder político no Estado; 2) Identificar os espaços e as instâncias de poder que os agentes destas famílias controlam; e 3) Compreender de que forma a estrutura de poder político encontra-se assentada nos supracitados capitais e como constituem os ativos políticos que possibilitam o sucesso eleitoral e a reprodução do poder e da dominação no Estado da Paraíba. Para a consecução de tais objetivos e o teste da hipótese levantada, utiliza a genealogia e a pesquisa documental por meio dos bancos de dados: i) do Tribunal Superior Eleitoral; ii) do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar; iii) do Centro de Pesquisa Documental de História Contemporânea. Os dois primeiros bancos servem para a montagem dos gráficos e tabelas com base na estatística descritiva. O banco de documentos do CPDOC, bem como as biografias e as informações disponibilizadas no site do Congresso em foco, servem de base para a compreensão e demonstração do capital políticofamiliar. No que diz respeito ao volume de capital econômico, utiliza o banco de dados do TSE (2016) referente ao patrimônio declarado pelos agentes políticos; e, consequentemente, as “doações” destinadas pelas empresas aos partidos e aos candidatos que se encontram disponibilizadas em sites como Excelências. Com base em tais dados, depois de realizada a análise, constata que os agentes das famílias políticas e das novas famílias políticas inserem-se no campo político e ocupam os cargos eletivos da “Nova República”, acessando capitais. Conclui que as famílias estudadas construíram uma estrutura de poder político e econômico e, consequentemente, de dominação política que se perpetua ao longo do tempo. E que estes capitais (simbólicos e materiais) são transmitidos de geração a geração, num acúmulo constante de poder e que tende a se aprofundar nas próximas décadas, visto que os herdeiros são os que têm/estão ocupado/ocupando as principais instâncias de representação política da “Nova República”. Comprova ainda que dificilmente algum indivíduo acessa os cargos eletivos da “Nova República” sem que tenha volume considerado de tais capitais. O que coloca em cheque a concepção de que as eleições são livres, justas e abertas a todos os cidadãos, bem como cai por terra, em parte, o princípio constitucional de que na República os mandatos são limitados (e não hereditários). Os “privilégios” e a “hereditariedade” prevalecem no Estado, porém mascarados pela lógica liberal de competição e pelo discurso do “mérito”, estes escondem o acesso desigual às instituições. A política se torna, portanto, o espaço dos “privilegiados” que controlam partidos, mídia e outras instâncias – como os equipamentos sociais públicos – que transformam em “lugares de memória” e se perpetuam em sua dimensão simbólica. A política se transforma, no contexto atual “republicano” e pela lógica dos capitais, em negócio de família. / The thesis discuss about the formation of political elite and your dynamics of circulation in the most varied spaces of State control, since 1985 to 2015. The empirical aim was the “political families” and the “new political families” that have relatives in the Federal Chamber and occupy other instances of political representation in the “New Republic”. The hypothese of the work is that to occupy public office of elective/representative character in the context of “New Republic” is necessary have two type of capital – economical capital and political family capital. The specific aim was: 1) Verify if the political families and/or new political families, by their relatives, still represents a key of compression and constitution of the political power of State; 2) Identify the spaces and instances of power that the agents these families control; and 3) Understand how the structure of the political power encounter settled in the aforementioned capital and how make the political actives that possibility the electoral success and the reproduction of power and the dominance in the Paraíba State. For this, its was made a genealogical analyses and documental research by database of: i) the Superior Electoral Court (TSE); ii) the Interunion Department of Parliamentary Advisory; and iii) the Center of Documental Research and Contemporary History (CPDOC). The first two databases served for building of graphical and tables based on descriptive statistics. The CPDOC document database, as well the biographies and information available on the website: "Congress in focus" served as basis for understanding and demonstration of the political family capital. With regard to the volume of economic capital, was made use of the TSE database (2016) relative to declared patrimony by politicians; and hence the "donations" designed by companies to parties and candidates that are available at sites like "Excellencies". Based on these data, after performed the analysis, it was found that the agents of the political families and new political families fit into the political field and the occupy elective positions of the "New Republic", accessing impersonal capital. It was found that the researched "families" built a power political and economical structure and, therefore, policy domination that is perpetuated over time. And these capital (symbolic and material) are transmitted from generation to generation in a constant accumulation of power and that tends to deepen in the coming decades because the heirs are those who have/are occupy/occupied the main instances of political representative of the "New Republic". The research also proved that hardly any individual accesses the elective offices of the "New Republic" without having considered volume of these two type of capital. This puts into question the idea that the elections are free, fair and open to all citizens; and falls to the ground, in part, the constitutional principle that in the republic the mandates are limited (or non-hereditary). The "privileges" and "heredity" prevail in the State, but masked by the liberal logic of competition and the discourse of "merit", they conceal the unequal access to the institutions. The politics becomes, therefore, the space of the "privileged" that control parties, media and other instances - such as public social equipment’s - turning into "places of memory" and perpetuates in your symbolic dimension. The politics is transforms, in the current "Republican" context and the logic of capital, in family business.