O estudo tem por objetivo melhor definir a aplicação da solidariedade no âmbito dos direitos fundamentais. Os primeiros capítulos foram dedicados à delimitação do conteúdo jurídico da solidariedade a par das noções de caridade, virtude cívica e fraternidade, bem como à pesquisa de substratos extraídos do liberalismo igualitário que serviram de supedâneo à inserção da solidariedade em contexto de pluralismo próprio ao Estado Democrático de Direito. Em seguida, a dissertação examinou a possibilidade de subsunção da solidariedade às categorias jurídicas de regra, princípio ou postulado e sua repercussão na aplicação dos direitos fundamentais, quando concorrentes pretensões insuscetíveis à realização simultânea em razão da escassez de recursos. A solidariedade foi, então, analisada como mecanismo de proteção à parte mais vulnerável, a fim de que a realização dos direitos fundamentais não seja instrumento para preservação de desigualdades e reforço de exclusão. / This study tries to define the enforcement of solidarity in the application of fundamental rights. The first chapters were about the definition of the judicial concept of solidarity in comparison with the notions of charity, civic virtue and fraternity, and also about the research of the liberal fundaments which support the inclusion of solidarity in the pluralism of the democratic State of Law. After that, there was studied whether solidarity could be classified as a principle, a rule or an hermeneutic parameter and observed its enforcement when a conflict between fundamental rights takes place. Solidarity was, therefore, analysed as an instrument to protect the disadvantaged with the purpose to avoid inequalities.

Esta pesquisa busca analisar as características do processo de trabalho de grupos produtivos baseados na perspectiva da Economia Solidária. Nesse sentido buscou-se compreender este complexo e contraditório campo de investigação aliando à revisão teórica um conjunto de reflexões possibilitadas a partir de experiências empíricas em curso. O presente estudo, portanto, sintetiza-se a partir das categorias trabalho, economia solidária e cooperativismo popular as quais subsidiaram uma pesquisa de caráter qualitativo basead a no estudo de dois casos de empreendimentos populares na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados evidenciam que os trabalhos autogestionários se inserem num quadro de muita precariedade e insegurança social, também experimentada nos territórios sociais que ocupam, o que evidencia a necessidade de uma conjugação de ações públicas que possibilitem a esses sujeitos históricos o pleno acesso aos direitos de cidadania e com isso minorar a insegurança social a que são reféns nas práticas precárias e incertas a que se submetem para garantir as necessidades básicas de reprodução social. / The research aims to analyze the characteristics of the productive wor k of groups based on the Solidarity Economy perspective. Accordingly sought to understand this complex and contentious field of investigation combining with the theorical review a set of possible reflections from empirical experiments underway. The present study, therefore, synthesizes it from the job categories, solidarity economy and popular cooperativism which subsidized a study of the character on qualitative study of two cases of popular businesses in the city of Rio de Janeiro. The results show that work with self management that belong into a lot of precariousness and social insecurity, also tested in social territories they occupy, which show s the need for a mix of public actions that allow these historical individuals the acess to the rights of citizenship and by that attenuate social insecurity to whom are made hostages in precarious and uncertain practices that are submitted to ensure the basic needs of social reproduction.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação tem por objetivo analisar a solidariedade social e sua projeção no sistema constitucional brasileiro, buscando definir seus contornos, fundamentos e limites na efetivação de políticas públicas e decisões judiciais. Ademais, busca-se na presente dissertação demarcar os limites e possibilidades da solidariedade enquanto valor que norteia o campo da política, notadamente na prática democrática. O estudo parte de uma análise histórica e filosófica para contextualizar a solidariedade como princípio jurídico que fundamenta direitos e deveres e que encontra nas demandas por reconhecimento das diferenças seu maior campo de incidência. Na política, a solidariedade se abre à opção de uma democracia anti-elitista que tem no conflito, na tolerância e nas divergências as pedras de toque que proporcionam uma dinâmica que respeita as diferenças e geram cooperação social por conta dessa estima intersubjetiva. Os deveres de reconhecimento intersubjetivo e de estima social possibilitam uma construção social dialógica e interacional, na qual seus sujeitos são respeitados como seres livres e iguais, dignos de igual respeito e consideração. Tal afirmativa é colocada a prova quando da viabilidade constitucional da cota racial nas Universidades Públicas brasileiras. Da mesma forma, a solidariedade se projeta para o campo jurídico devido a sua positivação na Constituição brasileira de 1988 como princípio/objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. Deste modo, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem lançando mão do princípio fundamental da solidariedade para fundamentar decisões que envolvam deveres fundamentais de redistribuição e reconhecimento. Tais decisões nos permitem traçar um conteúdo mínimo desse princípio à luz da ordem social e cultural brasileira que, aliás, não foi deixada de lado em nenhum momento no decorrer do estudo. Esse conteúdo material encontra nos deveres de redistribuição e reconhecimento, principalmente neste último, seu suporte de eficácia jurídica, viabilizando, em certos momentos, até uma aplicação direta da solidariedade por meio dos deveres. / The present dissertation seeks the analysis of social solidarity and its projection over the Brazilian Constitutional System, with the purpose of setting forth the outlines, foundations and boundaries to make effective public policies e judicial decisions. Furthermore, one of the main subjects of the present paper is to set forth the boundaries and possibilities of solidarity as a leading value to the field of Politics, mainly the practice of democracy. The study starts from a historical and philosophical analysis to introduce solidarity as a juridical principle that underlies rights and duties, finding on the recognition of differences its major field of incidence. In Politics, solidarity opens up itself as an option for an anti-elitist democracy, which has in conflict, tolerance, and divergences the cornerstone that provides a respectful dynamic of differences, generating social cooperation because of these inherent mutual esteem and respect. The duties of intersubjective recognition and social esteem enable a dialogical and interactive social construction, in which their subjects are respected as free and equal beings, deservers of equal respect and consideration. Such affirmation is put on trial when confronted with the constitutional viability of racial quota in Brazilian Public Universities. Likewise, solidarity is projected over the juridical field due to its contemplation by the Brazilian Constitution of 1988 as a fundamental principle/objective of the Federal Republic of Brazil. For this reason, the jurisprudence of the Brazilian Supreme Court of Law has been constantly employing the fundamental principle of solidarity to sustain decisions involving fundamental rules of redistribution and recognition. Such decisions allow us to draw a minimum content of this principle under the light of the Brazilian social and cultural order that, by the way, were not left aside over the current work. This material content finds in the rules of redistribution and recognition, mainly the latter, its foundation for juridical efficiency, making possible, sometimes, even a direct application of solidarity through the duties.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo tem como propostas pensar os processos formativos que acontecem nos movimentos estudantis e como as experiências vivenciadas neste espaçotempo influenciaram e influenciam práticas educacionais que busquem ser mais democráticas. Assim, neste texto, dedicar-me-ei a refletir um pouco mais sobre a noção de democracia que venho assumindo nesta pesquisa e meus caminhos formativos como pesquisadora e professora. Dialogo com Oliveira (2009) e Santos (2007) para pensar a democracia, partindo da noção de que uma sociedade seria realmente democrática quando as relações tecidas entre os diferentes conhecimentos, culturas e valores se darem de maneira horizontal, nas quais não sejam estabelecidas formas de inferiorização e marginalização entre as diferentes perspectivas de estar no mundo. Este trabalho parte da ideia de que as experiências vividas por ex-militantes/praticantes dos movimentos estudantis ajudam na promoção de subjetividades mais democráticas eo fortalecimento desta premissa se dá através das narrativas de professores/professoras que tiveram experiências nos espaçostempos dos movimentos estudantis. Assim, procuro tecer uma narrativa através do compartilhamento de diferentes experiências docentes, não como objetivo de qualificar ou quantificar o grau de democracia desenvolvida nessas práticas, mas sim, de apresentar que são múltiplas as práticas que partilham da noção de solidariedade entre os conhecimentos, valores e sentimentos, ocorrendo elas dentrofora do ambiente escolar. / This study has the proposals to think of the formation processes that take place in student movements and how the experiences lived in this spacetime influenced and influence the educational practices that seek be more democratic. Thus, in this text I will reflect a little more on the notion of democracy that I have been assuming in this research and my formative paths as a researcher and teacher. Dialogue with Oliveira (2009) and Santos (2007) to think democracy, based on the notion that a society would be really democratic when the relations woven between the different knowledge, cultures and values give on the horizontal way, in which there are not established ways of inferiorization and marginalization among the different perspectives of being in the world. This work is based on the initial idea that the lived experiences by former activists/practitioners of student movements help to promote more democratic subjectivities and the strengthening of this premise has consolidate through the narratives of teachers who have had experiences in student movements spacetime. So I try to weave a narrative through of the sharing the different experiences, not to qualify or quantify the degree of democracy developed in these practices, but to present that are multiple practices that share the notion of solidarity between the knowledge, values and feelings, happening inside and outside of the school environment

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Paulicéia Desvairada, de Mário de Andrade e Paranóia, de Roberto Piva, carregam o aspecto revolucionário de estreias (estreia modernista de Mário) que chegam para derrubar o estabelecido. Ambos encontram um ambiente hostil e combatem o padrão de suas respectivas épocas com versos calcados na concepção de confronto. Muito deste ímpeto, por vezes, pode esconder outras características aparentemente menos relevantes e mais trabalhadas em obras posteriores. O conceito solidário de João Luiz Lafetá (1986) uma solidariedade também reforçada por Giorgio Agamben (1993) e que estaria nas entranhas de um posicionamento claramente mais radical é o caminho percorrido nesta dissertação, trazendo à tona o eu solidário para além do pano de fundo em Paulicéia Desvairada e Paranóia. A complexidade polissêmica na poesia de Mário de Andrade e o agressivo desregramento dos sentidos na poética de Roberto Piva unem-se na semelhança e na diferença, incitando e proporcionando esta pesquisa. Uma vez descortinada, a primeira pessoa solidária uma espécie de embrião a ser explorado revela-se maior, com uma força que atravessa o tempo e convida o leitor a não se entregar ao comodismo / Paulicéia Desvairada, by Mário de Andrade and Paranóia, by Roberto Piva, carry the revolutionary aspect of firsts (Mários modernist debut) arriving to overthrow the established. Both come in a hostile environment and fight the pattern of their respective seasons with footwear lines in confrontation design. Much of this impetus can sometimes hide other seemingly less relevant features and more worked in later works. The solidary bias by João Luiz Lafetá (1986) solidarity also enhanced by Giorgio Agamben (1993) and would be in the bowels of a clearly more radical position is the path taken in this work, bringing up the solidary "I" beyond the background in Paulicéia Desvairada and Paranóia. The polysemic complexity in Mário de Andrade poetry and the aggressive deregulation of the senses in the poetry of Roberto Piva join through the similarity and the difference, encouraging and providing this research. Once disclosed, the solidary I a kind of embryo to be explored - proves to be larger, with a force that crosses time and invites the reader to not give in to complacency

Orientador: Prof. Dr. José Paulo Guedes Pinto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2017. / Vivemos em um contexto de capitalismo neoliberal que parece acentuar-se a cada crise do sistema capitalista. Para manter-se hegemônica, um dos componentes da racionalidade neoliberal é a criação de um modo de viver e de agir. A denominada cultura neoliberal produz sujeitos voltados à concorrência e ao mercado, os chamados "empresários de si mesmos". Na contramão desse projeto de destruição da coesão social temos a Economia Solidária, um projeto baseado em um outro modo de viver e agir, uma outra cultura que, a partir da supressão de hierarquias e da instituição da igualdade e da solidariedade como princípios básicos, surge como alternativa ao projeto capitalista neoliberal. Assim, agir sobre a cultura parece ser fundamental para a transformação do sistema. A presente dissertação pretende investigar o modo de organização de coletivos de cultura e cooperativas culturais a fim de fazer comparações com o modo de organização preconizado pela Economia Solidária. Para tanto, o trabalho se inicia com uma análise do contexto neoliberal, caracterizando-o como uma racionalidade, um sistema de normas e valores que perpassa todo o tecido social e que afeta de forma particular a cultura. Nesse sentido e lógica de mercado particular, a área cultura sofre revés especial e é encarada como uma simples estratégia de marketing, levando grupos que não compactuam com essa dinâmica a buscar outras soluções de financiamento, seja junto ao Estado ou de formas mais inovadoras, que podem significar uma superação do sistema capitalista a um nível micro. Assim, o incentivo à Economia Solidária possui um potencial de proporcionar emancipação social. O presente trabalho analisa essas possibilidades, partindo de uma relação do neoliberalismo com a cultura, colocando a Economia Solidária como uma alternativa a ser seguida. / We live in a context of neoliberal capitalism that seems to accentuate itself at each and every crisis of the capitalist system. To remain hegemonic, one of the components of neoliberal rationality is the creation of a way of living and acting, a neoliberal culture that produces subjects turned to the competition and to the market, a neoliberal self. Against this project of destruction of social cohesion appears Solidarity Economy, a project based on another way of living and acting, another culture that, from the suppression of hierarchies and the institution of equality and solidarity as basic principles, arises as an alternative to the neoliberal capitalist project. Thus, acting on culture seems to be fundamental to the transformation of the system. The present dissertation intends to investigate the way of organization of cultural collectives and cultural cooperatives in order to make comparisons with the mode of organization advocated by the Solidarity Economy framework. To do so, the work begins with an analysis of the neoliberal context, characterizing it as a rationality, a system of norms and values that permeates the entire social fabric and which affects culture in particular. The cultural area, in this market logic, suffers a special setback and is seen as a simple marketing strategy, leading groups that do not cope with this dynamic to seek other financing solutions, either via State or in more innovative ways, which may mean an overcoming of the capitalist system at a micro level. In this sense, we propose that the incentive to the Solidarity Economy has the potential to provide social emancipation. The present work analyzes these possibilities, starting from a relation of neoliberalism with the culture, placing Solidary Economy as an alternative to be followed.

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Esta tese estuda o processo da implantação do Programa de Turismo Solidário pelo governo de Minas Gerais no Vale do Jequitinhonha - MG, bem como as características e os significados que o mesmo adquiriu, tanto junto aos moradores das localidades alvo quanto junto aos chamados turistas solidários, e avalia o estado da arte de modos de turismo semelhantes ao que ocorre no Vale, com ênfase em alguns casos nas favelas cariocas. A tese focaliza a apropriação pela população das diretrizes e dos aspectos teórico-metodológicos da proposta desse Programa; a percepção dos moradores em relação ao turismo que ali ocorre; o enquadramento em que os encontros no turismo solidário ocorrem; os significados do turismo solidário; os indicadores do turismo solidário. Traz, de um lado, uma visão abrangente, discutindo questões relacionadas às políticas públicas no campo do turismo, e de outro lado, uma abordagem de caráter etnográfico, relativa ao encontro intersubjetivo entre ―turistas solidários‖ e a população local. A construção da linha argumentativa da tese fundamenta-se nos seguintes pressupostos: as propostas de descentralização por meio da ideia de governança apresentadas pelas políticas públicas que sustentam a ideologia do Programa de Turismo Solidário são ferramentas importantes para o desenvolvimento local; o encontro entre pessoas com diferentes formas de vida, com reconhecimento recíproco entre si, suscita em ambas as partes um alargamento da percepção de mundo e uma possibilidade para redescrição dos sujeitos; o enquadramento em que a interação ocorre e o nível de intimidade entre os participantes influenciam na possibilidade do individuo repensar valores e atitudes. O documentário ―Retrato Brasil‖ filmado durante as pesquisas de campo, foi elaborado na perspectiva de auxiliar na promoção do que é chamado de turismo solidário, entre outras possibilidades. / This thesis studies the process of implementation of a Program of the state government of Minas Gerais called Turismo Solidário in the Jequitinhonha Valley- MG, as well as the characteristics and meanings that this program has acquired to the people who live in this region and to the so called solidary tourists. This thesis also evaluates the state of the art in similar ways of turism to the one that occurs in the Valley, such as the turism in Favelas in Rio de Janeiro. The thesis focuses on the appropriation by the local population of the guidelines and the theoretical and methodological aspects of this proposed program, the perceptions of the inhabitants towards tourism that takes place there, the framework in which the meetings occur in Turismo Solidário, the meanings of solidarity tourism, and the indicators of this kind of turism. The thesis bring on a comprehensive discussion of public policies in tourism and makes an ethnographic approach, on the meeting between solidary tourists and the local population. The construction of the line of argument of this thesis is based on the following assumptions: the decentralization proposals through the idea of governance provided by public policies that support the ideology of Turismo Solidário program are important tools for local development; meeting between people with different forms of life, with mutual recognition between them, raises on both sides of a widening perception of the world and a chance for redescription of the subjects, the framework in which the interaction occurs and the degree of intimacy between the participants influence the ability of the individual to reconsider values and attitudes. The documentary "Retrato Brasil" filmed during the research was prepared to help spread this this way of making tourism.

Esta pesquisa parte da relação música/projeto social para estudar de que forma os integrantes da Orquestra de Violinos Cartola-Petrobras, do Centro Cultural Cartola, no Rio de Janeiro, tiveram reforçada a autoestima pelo aprendizado de uma nova linguagem a musical e pelo convívio com os professores e com os demais companheiros músicos. Nesse percurso, foram analisadas as dificuldades de se morar em uma favela carioca, dentre elas o preconceito, seja do ponto de vista geográfico, seja do ponto de vista social, uma vez que a maioria dos componentes da Orquestra mora na Mangueira. O ponto de partida foi a leitura de teóricos como Axel Honneth, George Yúdice, Stuart Hall e a contribuição de outros estudiosos da área sociocultural, que comparecem para dar suporte à argumentação. Num segundo momento, foi desenvolvido o trabalho de campo, com o recolhimento dos dados colhidos em entrevistas com os atores sociais. O binômio reconhecimento social/solidariedade implica outro elemento aqui também abordado: o desenvolvimento da cidadania. Diante de tal cenário, é possível observar a possibilidade de imprimirem-se mudanças no contexto onde a realidade se configura, ou seja, qual o lugar que o sujeito ocupa antes e depois de ser instaurado o processo de apropriação do conhecimento e como as mudanças que se operam nele se estendem ao ambiente em derredor, incluindo a família. / This research start from relationship between music and social projects to study how the members of the Orchestra of Violins Cartola Petrobras from Centro Cultural Cartola, in Rio de Janeiro, had strengthened their self-esteem by learning a new language the musical and by living with the teachers and with other fellow musicians. Along the way, the difficulties of living in a slum in Rio were considered, including prejudice, whether from a geographical point of view or from the social side, since most of the components of the Orchestra lives in Mangueira. The starting point was the reading of theorists such as Axel Honneth, George Yúdice, Stuart Hall and the contribution of other scholars of socio-cultural area, which attend to support the argument. Foward, the fieldwork was developed, with the gathering of information from the interviews with the social actors. The binomial social/solidarity recognition implies another element here also covered: the development of citizenship. Faced with such a scenario, it is possible to see the possibility to observe changes in the context where reality configures itself, i.e. What place the subject occupies before and after being initiated the process of appropriation of knowledge and how changes that hapenning with him are extended to the environment around him, including family.

Growing economic inequality and cultural heterogeneity has brought increased attention to the issue of 'unity in diversity', that is, the state of being joined together or being in agreement in the presence of actual and perceived differences among people. Despite the growing interest in 'politics in divided societies', many political-sociological aspects of this issue remain largely unexplored. At the heart of this thesis lies an interest in explaining how social forces shape political preferences regarding the tension between unity and diversity in contemporary democracies. More specifically, this research seeks to understand how social (and identity-based) cleavages affect public responses to the idea of solidarity-based welfare provision and the reconciliation of increased ethnic diversity with national unity (including the functioning of the welfare state). Drawing on the institutionalist view that pre-existing policy creates mass politics (policy feedback effect), the study also investigates whether institutional structures condition the association between social forces and political attitudes. Although several chapters put particular emphasis on policy feedback effects (e.g., Chapters 2, 3, and 5), they are still within the general scope of this thesis, that is, the 'social embeddedness of political attitudes'. The thesis consists of two parts: the first assesses the explanatory power of socioeconomic status and social policy structures in predicting public attitudes toward income inequality, redistribution, and taxation policies (Chapters 2 to 4), and the second examines how differences in occupational status and national identity result in differences in reactions to welfare chauvinism and multiculturalism (Chapters 5 and 6). Taken together, the findings of this study underscore the importance of social cleavages, identity, and institutional structures in explaining why and under what conditions people are more likely to sacrifice part of their private interest or particularistic identity for the common good or the general welfare of all individuals in a community, in a situation of growing economic inequality and increased cultural plurality.