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Solidariedade e Estado democrático de direito: uma proposta de (re)leitura dos direito fundamentais no Brasil após a Constituição da República de 1988 / Solidarity and democratic state of law: a proposal of a new reading of fundamental rights after the Brazilian constitution of 1988

Fábio Cesar dos Santos Oliveira 27 August 2009 (has links)
O estudo tem por objetivo melhor definir a aplicação da solidariedade no âmbito dos direitos fundamentais. Os primeiros capítulos foram dedicados à delimitação do conteúdo jurídico da solidariedade a par das noções de caridade, virtude cívica e fraternidade, bem como à pesquisa de substratos extraídos do liberalismo igualitário que serviram de supedâneo à inserção da solidariedade em contexto de pluralismo próprio ao Estado Democrático de Direito. Em seguida, a dissertação examinou a possibilidade de subsunção da solidariedade às categorias jurídicas de regra, princípio ou postulado e sua repercussão na aplicação dos direitos fundamentais, quando concorrentes pretensões insuscetíveis à realização simultânea em razão da escassez de recursos. A solidariedade foi, então, analisada como mecanismo de proteção à parte mais vulnerável, a fim de que a realização dos direitos fundamentais não seja instrumento para preservação de desigualdades e reforço de exclusão. / This study tries to define the enforcement of solidarity in the application of fundamental rights. The first chapters were about the definition of the judicial concept of solidarity in comparison with the notions of charity, civic virtue and fraternity, and also about the research of the liberal fundaments which support the inclusion of solidarity in the pluralism of the democratic State of Law. After that, there was studied whether solidarity could be classified as a principle, a rule or an hermeneutic parameter and observed its enforcement when a conflict between fundamental rights takes place. Solidarity was, therefore, analysed as an instrument to protect the disadvantaged with the purpose to avoid inequalities.
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O trabalho em grupos produtivos populares: práticas em economia solidária / Work in productive groups popular: practice of solidarity economics

Roberta da Silva 08 July 2009 (has links)
Esta pesquisa busca analisar as características do processo de trabalho de grupos produtivos baseados na perspectiva da Economia Solidária. Nesse sentido buscou-se compreender este complexo e contraditório campo de investigação aliando à revisão teórica um conjunto de reflexões possibilitadas a partir de experiências empíricas em curso. O presente estudo, portanto, sintetiza-se a partir das categorias trabalho, economia solidária e cooperativismo popular as quais subsidiaram uma pesquisa de caráter qualitativo basead a no estudo de dois casos de empreendimentos populares na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados evidenciam que os trabalhos autogestionários se inserem num quadro de muita precariedade e insegurança social, também experimentada nos territórios sociais que ocupam, o que evidencia a necessidade de uma conjugação de ações públicas que possibilitem a esses sujeitos históricos o pleno acesso aos direitos de cidadania e com isso minorar a insegurança social a que são reféns nas práticas precárias e incertas a que se submetem para garantir as necessidades básicas de reprodução social. / The research aims to analyze the characteristics of the productive wor k of groups based on the Solidarity Economy perspective. Accordingly sought to understand this complex and contentious field of investigation combining with the theorical review a set of possible reflections from empirical experiments underway. The present study, therefore, synthesizes it from the job categories, solidarity economy and popular cooperativism which subsidized a study of the character on qualitative study of two cases of popular businesses in the city of Rio de Janeiro. The results show that work with self management that belong into a lot of precariousness and social insecurity, also tested in social territories they occupy, which show s the need for a mix of public actions that allow these historical individuals the acess to the rights of citizenship and by that attenuate social insecurity to whom are made hostages in precarious and uncertain practices that are submitted to ensure the basic needs of social reproduction.
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O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão / O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão / Constitucionalism solidarity: accontability, democracy and inclusion / Constitucionalism solidarity: accontability, democracy and inclusion

Bruno Stigert de Sousa 26 February 2010 (has links)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação tem por objetivo analisar a solidariedade social e sua projeção no sistema constitucional brasileiro, buscando definir seus contornos, fundamentos e limites na efetivação de políticas públicas e decisões judiciais. Ademais, busca-se na presente dissertação demarcar os limites e possibilidades da solidariedade enquanto valor que norteia o campo da política, notadamente na prática democrática. O estudo parte de uma análise histórica e filosófica para contextualizar a solidariedade como princípio jurídico que fundamenta direitos e deveres e que encontra nas demandas por reconhecimento das diferenças seu maior campo de incidência. Na política, a solidariedade se abre à opção de uma democracia anti-elitista que tem no conflito, na tolerância e nas divergências as pedras de toque que proporcionam uma dinâmica que respeita as diferenças e geram cooperação social por conta dessa estima intersubjetiva. Os deveres de reconhecimento intersubjetivo e de estima social possibilitam uma construção social dialógica e interacional, na qual seus sujeitos são respeitados como seres livres e iguais, dignos de igual respeito e consideração. Tal afirmativa é colocada a prova quando da viabilidade constitucional da cota racial nas Universidades Públicas brasileiras. Da mesma forma, a solidariedade se projeta para o campo jurídico devido a sua positivação na Constituição brasileira de 1988 como princípio/objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. Deste modo, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem lançando mão do princípio fundamental da solidariedade para fundamentar decisões que envolvam deveres fundamentais de redistribuição e reconhecimento. Tais decisões nos permitem traçar um conteúdo mínimo desse princípio à luz da ordem social e cultural brasileira que, aliás, não foi deixada de lado em nenhum momento no decorrer do estudo. Esse conteúdo material encontra nos deveres de redistribuição e reconhecimento, principalmente neste último, seu suporte de eficácia jurídica, viabilizando, em certos momentos, até uma aplicação direta da solidariedade por meio dos deveres. / The present dissertation seeks the analysis of social solidarity and its projection over the Brazilian Constitutional System, with the purpose of setting forth the outlines, foundations and boundaries to make effective public policies e judicial decisions. Furthermore, one of the main subjects of the present paper is to set forth the boundaries and possibilities of solidarity as a leading value to the field of Politics, mainly the practice of democracy. The study starts from a historical and philosophical analysis to introduce solidarity as a juridical principle that underlies rights and duties, finding on the recognition of differences its major field of incidence. In Politics, solidarity opens up itself as an option for an anti-elitist democracy, which has in conflict, tolerance, and divergences the cornerstone that provides a respectful dynamic of differences, generating social cooperation because of these inherent mutual esteem and respect. The duties of intersubjective recognition and social esteem enable a dialogical and interactive social construction, in which their subjects are respected as free and equal beings, deservers of equal respect and consideration. Such affirmation is put on trial when confronted with the constitutional viability of racial quota in Brazilian Public Universities. Likewise, solidarity is projected over the juridical field due to its contemplation by the Brazilian Constitution of 1988 as a fundamental principle/objective of the Federal Republic of Brazil. For this reason, the jurisprudence of the Brazilian Supreme Court of Law has been constantly employing the fundamental principle of solidarity to sustain decisions involving fundamental rules of redistribution and recognition. Such decisions allow us to draw a minimum content of this principle under the light of the Brazilian social and cultural order that, by the way, were not left aside over the current work. This material content finds in the rules of redistribution and recognition, mainly the latter, its foundation for juridical efficiency, making possible, sometimes, even a direct application of solidarity through the duties.
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Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental / City dry, dry lives: the history of water in Rio de Janeiro under an urban-inrirommental perspective

Katiucia Boina 09 December 2010 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese analisará a distribuição das águas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jurídicos, políticos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciará as medidas de regulação e de organização da estrutura urbana, desde a formação da cidade até os dias atuais, assim como as consequências da exclusão e da ausência das políticas urbanas equitativas. No início, as ocupações irregulares, se distantes do centro e dos bairros elitizados, não despertavam maiores demandas do poder público, porém com o aumento das periferias e as ocupações próximas aos bairros formais, inúmeras medidas adotadas optaram pela remoção, contenção e a destruição dos espaços sem apresentar uma solução, agravando os problemas urbanos. Tais problemas, reconhecidamente sociais, passam a ser denominados urbanos e ambientais, gerando uma complexa criminalização dos moradores das periferias. As intervenções nos espaços são legalizadas pelo instrumento jurídico, as residências suburbanas são classificadas como ilegais e, por consequência, os recursos que deveriam atender a todos na cidade são direcionados apenas para cidade legalizada, criando a celeuma da desigualdade. Assim, amontoados em barracos precários, sem abastecimento de água, energia, esgoto e coleta de lixo, as periferias multiplicam as diversas formas de violência, uma vez que o direito não socorre esses moradores que, abandonados pela lei, vivem a escassez das águas e a especulação dos serviços ilegais de abastecimento. A crise do abastecimento não é causada pelas populações mais empobrecidas, mas pelo mercado que se apropria da maior parte desses recursos, dentro do sistema de uma lógica capitalista, e exclui aqueles que não podem pagar pelo abastecimento regular. Nesse sentido, este trabalho entende que o direito, ainda que tenha se tornado regulatório pode assumir um caráter revolucionário e transformador em que o direito das águas seja um direito da comunidade, por isso, um bem público não estatal, por fim objetiva esse trabalho estudar as leis das águas dentro do paradigma da solidariedade hídrica. / This thesis will evaluate de water distribution in the city of Rio de Janeiro, accounting for its social, juridical and political aspects, as well as its impacts on urban and environmental laws. The actions regarding the urban structure organization, starting in the initial constitution of the city, will be referenced in this analysis. In the formation of the city, many irregular occupations, specially when distant from the more rich neighborhoods, did not induce the offering of public services. With irregular occupations growing closer to the rich areas, the option was then the contention and destruction of occupations, but without presenting an alternate solution, which in turn aggravated the urban conflicts. Those social problems are then misclassified as urban and environmental problems and a criminalization of the inhabitants of those areas occur. The interventions on these areas are backed by a law that classifies the suburban residences as illegal. The public apparatus, directed exclusively to the legalized city, exacerbates the inequalities. Consequently, the peripheral areas lack appropriate housing, water supply, electricity, sewage and garbage collection, and are the location of multiple forms of violence that emanates from the fact that the law system does not protect them against scant water supply and the speculation associated to the illegal services of supplying water. The water supply crisis is not caused by the impoverished population, but the by capitalist market, that restricts the access to those services only to those that can pay for it. In this work we defend that the Law, even though it has been constructed with a regulatory nature, can become revolutionary and transforming when attributes the right to the water to the community, transforming water into a public good, but not state owned. This work will discuss the laws that regulate water in the hidrical solidarity paradigm.
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O turismo solidário e a redescrição social no Vale do Jequitinhonha-MG / The redescription social and solidarity tourism in the Vale do Jequitinhonha

Rafael Ângelo Fortunato 11 November 2011 (has links)
Esta tese estuda o processo da implantação do Programa de Turismo Solidário pelo governo de Minas Gerais no Vale do Jequitinhonha - MG, bem como as características e os significados que o mesmo adquiriu, tanto junto aos moradores das localidades alvo quanto junto aos chamados turistas solidários, e avalia o estado da arte de modos de turismo semelhantes ao que ocorre no Vale, com ênfase em alguns casos nas favelas cariocas. A tese focaliza a apropriação pela população das diretrizes e dos aspectos teórico-metodológicos da proposta desse Programa; a percepção dos moradores em relação ao turismo que ali ocorre; o enquadramento em que os encontros no turismo solidário ocorrem; os significados do turismo solidário; os indicadores do turismo solidário. Traz, de um lado, uma visão abrangente, discutindo questões relacionadas às políticas públicas no campo do turismo, e de outro lado, uma abordagem de caráter etnográfico, relativa ao encontro intersubjetivo entre ―turistas solidários‖ e a população local. A construção da linha argumentativa da tese fundamenta-se nos seguintes pressupostos: as propostas de descentralização por meio da ideia de governança apresentadas pelas políticas públicas que sustentam a ideologia do Programa de Turismo Solidário são ferramentas importantes para o desenvolvimento local; o encontro entre pessoas com diferentes formas de vida, com reconhecimento recíproco entre si, suscita em ambas as partes um alargamento da percepção de mundo e uma possibilidade para redescrição dos sujeitos; o enquadramento em que a interação ocorre e o nível de intimidade entre os participantes influenciam na possibilidade do individuo repensar valores e atitudes. O documentário ―Retrato Brasil‖ filmado durante as pesquisas de campo, foi elaborado na perspectiva de auxiliar na promoção do que é chamado de turismo solidário, entre outras possibilidades. / This thesis studies the process of implementation of a Program of the state government of Minas Gerais called Turismo Solidário in the Jequitinhonha Valley- MG, as well as the characteristics and meanings that this program has acquired to the people who live in this region and to the so called solidary tourists. This thesis also evaluates the state of the art in similar ways of turism to the one that occurs in the Valley, such as the turism in Favelas in Rio de Janeiro. The thesis focuses on the appropriation by the local population of the guidelines and the theoretical and methodological aspects of this proposed program, the perceptions of the inhabitants towards tourism that takes place there, the framework in which the meetings occur in Turismo Solidário, the meanings of solidarity tourism, and the indicators of this kind of turism. The thesis bring on a comprehensive discussion of public policies in tourism and makes an ethnographic approach, on the meeting between solidary tourists and the local population. The construction of the line of argument of this thesis is based on the following assumptions: the decentralization proposals through the idea of governance provided by public policies that support the ideology of Turismo Solidário program are important tools for local development; meeting between people with different forms of life, with mutual recognition between them, raises on both sides of a widening perception of the world and a chance for redescription of the subjects, the framework in which the interaction occurs and the degree of intimacy between the participants influence the ability of the individual to reconsider values and attitudes. The documentary "Retrato Brasil" filmed during the research was prepared to help spread this this way of making tourism.
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Cidadania e autoestima com crianças e jovens da Orquestra de Violinos do Centro Cultural Cartola / Citizenship and self-esteen with students from the violinos Orchestra of Centro Cultural Cartola

Isis Regina dos Santos Mendes 25 May 2012 (has links)
Esta pesquisa parte da relação música/projeto social para estudar de que forma os integrantes da Orquestra de Violinos Cartola-Petrobras, do Centro Cultural Cartola, no Rio de Janeiro, tiveram reforçada a autoestima pelo aprendizado de uma nova linguagem a musical e pelo convívio com os professores e com os demais companheiros músicos. Nesse percurso, foram analisadas as dificuldades de se morar em uma favela carioca, dentre elas o preconceito, seja do ponto de vista geográfico, seja do ponto de vista social, uma vez que a maioria dos componentes da Orquestra mora na Mangueira. O ponto de partida foi a leitura de teóricos como Axel Honneth, George Yúdice, Stuart Hall e a contribuição de outros estudiosos da área sociocultural, que comparecem para dar suporte à argumentação. Num segundo momento, foi desenvolvido o trabalho de campo, com o recolhimento dos dados colhidos em entrevistas com os atores sociais. O binômio reconhecimento social/solidariedade implica outro elemento aqui também abordado: o desenvolvimento da cidadania. Diante de tal cenário, é possível observar a possibilidade de imprimirem-se mudanças no contexto onde a realidade se configura, ou seja, qual o lugar que o sujeito ocupa antes e depois de ser instaurado o processo de apropriação do conhecimento e como as mudanças que se operam nele se estendem ao ambiente em derredor, incluindo a família. / This research start from relationship between music and social projects to study how the members of the Orchestra of Violins Cartola Petrobras from Centro Cultural Cartola, in Rio de Janeiro, had strengthened their self-esteem by learning a new language the musical and by living with the teachers and with other fellow musicians. Along the way, the difficulties of living in a slum in Rio were considered, including prejudice, whether from a geographical point of view or from the social side, since most of the components of the Orchestra lives in Mangueira. The starting point was the reading of theorists such as Axel Honneth, George Yúdice, Stuart Hall and the contribution of other scholars of socio-cultural area, which attend to support the argument. Foward, the fieldwork was developed, with the gathering of information from the interviews with the social actors. The binomial social/solidarity recognition implies another element here also covered: the development of citizenship. Faced with such a scenario, it is possible to see the possibility to observe changes in the context where reality configures itself, i.e. What place the subject occupies before and after being initiated the process of appropriation of knowledge and how changes that hapenning with him are extended to the environment around him, including family.
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Narrativas docentes sobre processos de formação nos movimentos estudantis: tecendo diálogos sobre práticas democráticas / Narratives "teachers" on formation processes in student movements: weaving dialogues about democratic practices

Thais Barcelos Dias da Silva 13 August 2013 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo tem como propostas pensar os processos formativos que acontecem nos movimentos estudantis e como as experiências vivenciadas neste espaçotempo influenciaram e influenciam práticas educacionais que busquem ser mais democráticas. Assim, neste texto, dedicar-me-ei a refletir um pouco mais sobre a noção de democracia que venho assumindo nesta pesquisa e meus caminhos formativos como pesquisadora e professora. Dialogo com Oliveira (2009) e Santos (2007) para pensar a democracia, partindo da noção de que uma sociedade seria realmente democrática quando as relações tecidas entre os diferentes conhecimentos, culturas e valores se darem de maneira horizontal, nas quais não sejam estabelecidas formas de inferiorização e marginalização entre as diferentes perspectivas de estar no mundo. Este trabalho parte da ideia de que as experiências vividas por ex-militantes/praticantes dos movimentos estudantis ajudam na promoção de subjetividades mais democráticas eo fortalecimento desta premissa se dá através das narrativas de professores/professoras que tiveram experiências nos espaçostempos dos movimentos estudantis. Assim, procuro tecer uma narrativa através do compartilhamento de diferentes experiências docentes, não como objetivo de qualificar ou quantificar o grau de democracia desenvolvida nessas práticas, mas sim, de apresentar que são múltiplas as práticas que partilham da noção de solidariedade entre os conhecimentos, valores e sentimentos, ocorrendo elas dentrofora do ambiente escolar. / This study has the proposals to think of the formation processes that take place in student movements and how the experiences lived in this spacetime influenced and influence the educational practices that seek be more democratic. Thus, in this text I will reflect a little more on the notion of democracy that I have been assuming in this research and my formative paths as a researcher and teacher. Dialogue with Oliveira (2009) and Santos (2007) to think democracy, based on the notion that a society would be really democratic when the relations woven between the different knowledge, cultures and values give on the horizontal way, in which there are not established ways of inferiorization and marginalization among the different perspectives of being in the world. This work is based on the initial idea that the lived experiences by former activists/practitioners of student movements help to promote more democratic subjectivities and the strengthening of this premise has consolidate through the narratives of teachers who have had experiences in student movements spacetime. So I try to weave a narrative through of the sharing the different experiences, not to qualify or quantify the degree of democracy developed in these practices, but to present that are multiple practices that share the notion of solidarity between the knowledge, values and feelings, happening inside and outside of the school environment
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Economia de Mercado e Economia Solidária: Duas faces de uma mesma moeda

França, Fernanda Pessoa de 14 August 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1461422 bytes, checksum: 557a96460dcd0dc789e6be9676241a82 (MD5) Previous issue date: 2013-08-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed to examine the assumptions that supported the formation of the market economy by comparing them to those aspects that nowadays, has fueled the debate on the proposed establishment of a solidarity economy. The aim is also to understand the relationship between the proposed economic solidarity, expressed through solidarity-called economic ventures, and implications contained in the dynamics of the capitalist system of production. For that, we used documentary research and bibliographic as well as statistical data for the purpose of making an analysis of the object of research, guided by critical-dialectical method. It was observed from this study that the project implementation of the solidarity economy is a rather controversial as their theoretical and practical strategies are linked historically socialist-utopian and, contemporaneously , guided by practical reformers within the capitalist system that reproduce the most dynamic and current configuration classes that change. Furthermore, it was observed that the economic solidarity projects have contributed to the expansion of the capitalist economy, particularly the financial capital and increasing precariousness of work, to the extent that their strategies differ little from those used by capitalist enterprises. / O presente trabalho teve por objetivo analisar os pressupostos que subsidiaram a formação da economia de mercado comparando-os aos aspectos que, contemporaneamente, vem fomentando os debates sobre a proposta de constituição de uma economia solidária. Objetivou-se, ainda, compreender a relação existente entre a proposta de economia solidária, expressa por meio dos chamados empreendimentos econômico-solidários, e as implicações contidas na própria dinâmica do sistema capitalista de produção. Para tanto, utilizou-se de pesquisas documentais e bibliográficas, assim como de dados estatísticos com a finalidade de se fazer uma análise sobre o objeto de pesquisa, pautada pelo método crítico-dialético. Observou-se, a partir do referido estudo, que o projeto de implantação de uma economia solidária apresenta-se bastante controverso já que seus pressupostos teóricos e práticos vinculam-se a estratégias historicamente socialista-utópicas e, contemporaneamente, guiam-se por práticas dentro do sistema capitalista que mais reproduzem a dinâmica e a configuração de classes atual do que as modificam. Além disso, observou-se que os empreendimentos econômico-solidários têm contribuído para a expansão da economia capitalista, particularmente, do capital financeiro, e para o aumento da precarização do trabalho, na medida em que suas estratégias pouco se diferenciam daquelas utilizadas por empresas capitalistas.
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Uma perspectiva de território integrador no Consad Extremo Oeste de Santa Catarina.

Fiorentin, Marcos January 2012 (has links)
Esta tese estuda a perspectiva integradora de território associado aos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSADs. Para compreender as implicações teóricas e práticas desta abordagem, escolheu-se a experiência do Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local do Extremo Oeste de Santa Catarina, por preservar ainda uma característica essencialmente rural, com forte presença da agricultura familiar e, ao mesmo tempo, uma desarticulação do processo de produção e distribuição de alimentos, que começou a ser revertido a partir de 2004, com as políticas do CONSAD. O objetivo da pesquisa é compreender a experiência CONSAD Extremo enquanto política de segurança alimentar e desenvolvimento local, dentro de uma perspectiva integradora de território. O território, na perspectiva integradora, é entendido como a capacidade do consórcio desenvolver políticas de segurança alimentar de forma intermunicipal e, ao mesmo tempo, construir projetos e ações que integrem as dimensões políticas, econômicas, sociais e ambientais. Para atingir este objetivo, buscou-se: compreender o processo de territorialização do CONSAD Extremo enquanto Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local; compreender a economia solidária como instrumento necessário para reduzir a pobreza e garantir a soberania alimentar no território; destacar o processo de cooperação intermunicipal para agenciar as políticas públicas de segurança alimentar, de forma integrada, no território, na perspectiva dos agentes sociais; identificar a percepção dos agentes sociais sobre as estratégias de inclusão alimentar para construir processos de transformação territorial de forma integrada. Os sujeitos pesquisados foram pessoas do poder público municipal e da sociedade civil (movimentos sociais, sindicatos rurais, entidades de apoio à agricultura familiar, grupos agroecológicos) dos 19 municípios do Extremo Oeste Catarinense. Para tanto, escolheu-se uma abordagem qualitativa, através de entrevistas com questionário composto por perguntas abertas e fechadas, aplicados junto aos agentes sociais do território. Também foram consultados documentos de constituição do consórcio e registros escritos sobre a execução dos projetos, bem como o acompanhamento das atividades do consórcio. Neste sentido, ocorreu uma nova dinâmica, com intervenção, através de projetos de cooperação intermunicipais, que resultou na construção das redes de comercialização dos produtos da agricultura familiar e economia solidária, tornando o consórcio uma referência para o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério do Desenvolvimento Agrário na elaboração e execução de políticas públicas de segurança alimentar e desenvolvimento local, com caráter intermunicipal. / This thesis studies the integrative perspective of territory consortia associated with food security and local development - CONSADs. To understand the theoretical and practical implications of this approach was chosen to experience the Consortium for Food Security, Agriculture and Livestock Health Care and Local Development in the Far West of Santa Catarina, for preserving a feature still essentially rural, with a strong presence of family farming and while a disarticulation of the process of production and distribution of food, which began to be reversed by 2004 with policies CONSAD. The objective of the research is to understand the experience Consad Far as food security policy and local development within an integrative perspective of territory. The territory, the integrative perspective, is understood as the ability of the consortium to develop food safety policies so intermunicipal and at the same time, building projects and actions that integrate the political, economic, social and environmental. To achieve this goal we seek to understand the process of territorialization CONSAD Far intermunicipal consortium as food security and local development; understand the solidarity economy as a necessary tool to reduce poverty and ensure food sovereignty in the territory; Highlight the process of intermunicipal cooperation to broker public policy of food security in an integrated manner within the perspective of social agents; identify the perception of social agents on inclusion strategies to build food territorial transformation processes seamlessly. Study subjects were persons of municipal government and civil society (social movements, rural unions, entities that support family farmers, agroecological groups), the 19 municipalities of the Far West Catarinense. Therefore, we chose a qualitative approach by interviewing questionnaire consisting of open and closed questions, applied together social actors of the territory. Were also consulted constitutional documents of the consortium and written records on project execution and monitoring of the activities of the consortium. In this sense, there was a new dynamic intermunicipal with intervention through intermunicipal cooperation projects, which resulted in the construction of network marketing of family farming and solidarity economy, the consortium making a reference to the Ministry of Social Development and the Ministry of Agrarian Development in developing and implementing public policies for food security and local development of intermunicipal character.
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Saberes das mulheres veterenas na economia solidária : sororidade a outra educação!

Alves, Simone Silva January 2014 (has links)
Este estudo tem como objetivo compreender como os saberes das mulheres veteranas na rede de economia solidária, se constroem e podem ou não trazer elementos para se pensar outra proposta de ensinar, aprender, criar e produzir, outra(s) sociabilidade(s) e outro(s) modo(s) de viver e ser no coletivo social. Entendemos que o processo educativo não acontece deslocado da construção da cidade, da cultura, das identidades, do trabalho, dos tempos e espaço de socialização. A natureza da pesquisa foi qualiquantitativa. A pesquisa de representação social deve ser qualitantitativa, porque as opiniões coletivas apresentam, ao mesmo tempo, uma dimensão qualitativa e uma quantitativa. Dados qualitativos e quantitativos não estão em oposição, pelo contrário, entre eles há uma oposição complementar, agregar o que a pesquisa qualitativa tem de positivo às virtudes da pesquisa quantitativa é oferecer riqueza de informações, aprofundamento e maior fidedignidade interpretativa.Para a coleta de dados empíricos realizamos observação participante e entrevista semiestruturada. O trabalho de campo foi realizado na segunda edição do Fórum Social e Feira Mundial de Economia Solidária ocorrida nos dias 11 a 14 de julho de 2013, na cidade de Santa Maria no Estado do Rio Grande do Sul – Brasil. Participaram da pesquisa seis mulheres veteranas de cada região do Brasil. As regiões pesquisadas foram Sul, Norte, Nordeste, Sudeste e Centro Oeste. Para a escolha dos critérios dos sujeitos da pesquisa demos como centralidade às mulheres que tinham mais experiência de trabalho artesanal. As informações foram analisadas e interpretadas à luz da perspectiva histórica crítica tendo como base de interpretação metodológica o Discurso do Sujeito Coletivo, por meio de contribuições teóricas marxianas. Para compreendermos essa realidade nos fundamentamos em autores como MARX, MAUSS, ARENDT, BRUSCHINI, CATTANI, MESZÁROS, FREIRE, BEAUVOIR, SIMMEL, CAILLÉ, LAVILLE, TRIVIÑOS, ABRAMO, ALAMBERT, ANTUNES, FRIGOTTO, GOHN, LEFEVRE & LEFEVRE, LOURO, KERGOAT, HIRATA, FREITAG, entre outros. Identificamos que, o trabalho das mulheres nas redes de economia solidária tem uma expressão não só produtiva, mas essencialmente educativa, pois tem em sua base um compromisso político e ético, que incide no reconhecimento do outro como produtor de diferentes saberes. A categoria fundamental de nossa pesquisa é a sororidade que é o pacto entre as mulheres que se reconhecem como próximas fisicamente e afetivamente. Desse modo, a sororidade é um dos conceitos básicos de uma proposta educativa que junto com a cooperação almeja a superação e resistência à institucionalização da exclusão e da pobreza proposta pela lógica do capital. / This study aims to comprehend how the knowledge of senior women in the solidarity economy net builds and may bring elements to think another approach to teach, learn, create and produce other sociability (ies) and other way(s) to live and to be in the social collective. It is understood that educative process does not happen displaced from the city construction, the culture, the identities, the work and the time and place of socialization. This research was cuali-quantitative type. The social representation research must be cuali-quantitative because the collective opinions present, at the same time, a qualitative and quantitative dimension. Qualitative and quantitative data are not in opposition, on the contrary, between them there is a complementary opposition, it aggregates what the qualitative research has as positive to the quantitative data, offering a richness of information, deepness and a better trustworthiness on the interpretation. To collect the empirical data it was done participant observation, a semi structured interview and the field work was done in the second edition of Social Forum and World Fair of Solidarity Economy held in Santa Maria- RS - Brazil from 11 to 14 of July in 2013. It was participant six senior women from each region of Brazil, the regions researched were South, North, Northeast, Southeast and Center West. As a criterion of choice to gather the subjects researched, it was elected the women with more experience in handcraft work. The information were analyzed and interpreted in the light of the historical and critical perspective based on the methodological interpretation of the discourse of the collective subject, regarding theoretical Marxian contributions. To understand this reality we based on authors such as: MARX, MAUSS, ARENDT, BRUSCHINI, CATTANI, MESZÁROS, FREIRE, BEAUVOIR, SIMMEL, CAILLÉ, LAVILLE, TRIVIÑOS, ABRAMO, ALAMBERT, ANTUNES, FRIGOTTO, GOHN, LEFEVRE & LEFEVRE, LOURO, KERGOAT, HIRATA, FREITAG, among others. It was identified that the work of women in the solidarity economy net has an expression that is not just productive, but essentially educative, because it permeates in its roots an ethical compromise, which concerns in the other’s recognition as a producer of different knowledge. The main analyses category in this study is sorority that is a pact among women that recognize themselves as physically and affectively close. This way, sorority is a basic concept of an educative proposal that joined with cooperation and self-management aims to overcome and be resistant to the institutionalization of exclusion and poverty proposed by the capital logic.

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