Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. / Made available in DSpace on 2012-10-18T23:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:37:50Z : No. of bitstreams: 1 153007.pdf: 4889422 bytes, checksum: 16c05e6aa0368463f2001dc8892c512e (MD5) / O estudo avalia os efeitos da municipalização no modelo assistencial enquanto política de descentralização, tomando o do caso de Blumenau no período 1994 a 1998. Realizou-se um estudo de caso com fontes primárias (entrevistas) e secundárias (Sistemas de Informações). A análise das Normas Operacionais Básicas - NOBs mostra uma tendência à ampliação da autonomia. Foi realizada uma avaliação da estrutura e do processo através da oferta de serviços ambulatoriais . A estrutura da rede mostra crescimento das equipes de Programa de Saúde da Família, das unidades de saúde e dos serviços de apoio diagnóstico. Dos procedimentos realizados, 75% são básicos, 21% de média e 3% de alta complexidade e 1% não identificado. As ações que se apresentam em maior número são procedimentos coletivos em odontologia. O número de consultas médicas mantém-se inalterado. Aumentaram os serviços de média e alta complexidade que têm-se constituído em referência microrregional. Quanto à estrutura e a oferta da rede hospitalar, há discreta diminuição de internações, sem alteração da composição por especialidades, com diminuição dos leitos conveniados no SUS. Houve uma concordância dos dados quantitativos com a opinião dos atores. Destaca-se a existência de contradições pelo novo papel do gestor municipal na compra de serviços e problemas na formação dos recursos humanos. Há uma autonomia técnica e administrativa relativa. Ocorreram inovações e avanços no acesso e na integralidade, na sua dimensão curativa e na preventiva. Recomenda-se a continuidade de estudos e processos avaliativos.

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:22:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-06-22. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:28:29Z : No. of bitstreams: 1 000852085.pdf: 655684 bytes, checksum: 5581ffce2c3a871dee88c49608808ff2 (MD5) / Na atenção à população em situação de rua e vulnerabilidade social, percebe-se a necessidade permanente de construção de dispositivos para a qualificação da intervenção das equipes técnicas nas Políticas Públicas. Isso se coloca como um desafio importante para a área da Saúde Mental, considerando os princípios de universalização, equidade e integralidade do cuidado do Sistema Único de Saúde (SUS). A articulação intersetorial é fundamental nesse campo, pois a Assistência Social é uma área que possui ampla experiência de trabalho com essa população; e, diante da fragilidade dos vínculos entre os albergues e as unidades de saúde, é difícil garantir a continuidade da atenção à saúde dessa população, com grande mobilidade, pouca institucionalização e condições múltiplas de moradia e documentação. A fim de aprofundar o conhecimento sobre as práticas existentes nesse campo, cartografamos modos como são realizados atendimentos por agentes comunitários do Consultório na Rua. A cartografia nos ajuda a analisar as discursividades locais, explorar os limites e mapear linhas de fuga, que nos levam a vislumbrar outros modos de cuidado e de vida se insinuando, com outras formas de composição com o poder. O campo da pesquisa foi realizado na Unidade Básica de Saúde da República, situada no centro da cidade de São Paulo. Problematizamos essa composição tomada pelas práticas de promoção da saúde, com suas especificidades e peculiaridades, e identificamos as forças tanto de submetimento e padronização quanto as emancipatórias de participação inventiva e autônoma. Apresentamos uma descrição dos processos de trabalho, que mais apareceram no contato com as agentes, e que são potentes na consolidação de um trabalho clinico: as idas à campo, e aprofundamos na análise do conceito de território e a maneira como ele atravessa a atenção à saúde dessa... / The attention to the social vulnerable and homeless people demands devices for qualifying the intervention of technical teams in Public Policy. This is an important challenge for the field of mental health, considering the principles of universality, equity and comprehensive care of the Brazilian health system - SUS. Intersectoral coordination is crucial in this field because social assistance is an area which has extensive experience working with this population. Besides, given the fragility of the links between hostels and health facilities, it is difficult to ensure continuity of health care of this population, with high mobility, low institutionalization and housing and documentation multiple conditions. In order to increase the knowledge of existing practices in this field, we made a cartography of the actions of the Consultório na Rua Program agents. Cartography helps us analyze local discourses, explore the boundaries and map lines of flight, which lead us to glimpse other modes of care and life creeping with other forms of composition with power. Field research was conducted at the primary care service in the center of São Paulo. The research made possible to question this health promotion practices, with their specificities and peculiarities, and identify the strengths of both subjugation and standardization as the emancipatory inventive and autonomous participation. There is a description of work agents processes, which can create a clinical work: visits to the field, and analysis of the concept of territory and the way it crosses the health care of this population; reception; meetings. Ana analysis of the objectives and working conditions; and connections and tensions with other departments. We conclude that this program and the agents perform a clinical work because their practice involves an important listening function and bonds with...

Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-11. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:33:58Z : No. of bitstreams: 1 000857083_20160911.pdf: 309253 bytes, checksum: 917f24993c530e92d22709abc91aa150 (MD5) Bitstreams deleted on 2016-09-12T15:36:47Z: 000857083_20160911.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-09-12T15:37:25Z : No. of bitstreams: 1 000857083.pdf: 1582257 bytes, checksum: 40ba9489076e71e9ca8e2d91f97d69a6 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O objetivo do estudo foi analisar as relações entre a densidade mineral óssea, a prática de exercícios físicos no lazer e os componentes da composição corporal de mulheres pós-menopausa usuárias do sistema único de saúde (SUS). Para tanto, foram selecionadas de forma aleatória 176 mulheres na menopausa, com idade ≥ 50 anos que faziam parte de uma pesquisa com 963 usuárias de cinco unidades básicas de saúde (UBS) da cidade de Bauru, interior do estado de São Paulo. A prática de exercícios físicos no lazer, etnia, tabagismo, condição socioeconômica e escolaridade foram obtidos por meio de inquérito preenchido mediante entrevistas. As medidas de composição corporal e densidade mineral óssea (DMO) foram obtidas por exame de absorciometria por dupla emissão de raios-X (DXA), e os parâmetros antropométricos foram coletados antes do exame de densitometria. Primeiramente, ao analisar a relação da prática de atividades físicas no lazer sobre a distribuição de massa gorda, observou-se relação entre maior intensidade (rho= -0.17; p-valor= 0,022) e maior tempo prévio de engajamento (rho= -0.15; p-valor= 0,041) nas atividades de lazer com menores valores de gordura na região do tronco, porém, esta relação deixou de apresentar significância estatística quando corrigida por alguns fatores de confusão. Na etapa subsequente, as quais foram incluídas somente 144 dessas mulheres, ao avaliar a relação entre a densidade mineral óssea, prática de exercícios físicos no lazer e componentes da composição corporal observou-se que a DMO apresentou correlação positiva com a massa magra, mas não com a massa gorda e a prática de exercícios no lazer. Em síntese, observou-se que, para esta população, as práticas no tempo destinado ao lazer ocorrem com intensidade, duração e tempo prévio de engajamento insuficientes para provocar alterações significativas na composição corporal e também não apresentam... / The aim of the study was to analyze the relationship between bone mineral density, physical exercise in leisure and components of body composition in postmenopausal users of the health care system. Thus, we selected randomly 176 menopausal women, aged ≥ 50 years who were part of a survey of 963 users of five basic health units (BHU) in the city of Bauru, the state of São Paulo. The physical exercise in leisure, ethnicity, smoking, socioeconomic status and educational level were obtained through a survey completed by interviews. Body composition measurements and bone mineral density (BMD) were obtained by taking absorptiometry dual energy x-ray absorptiometry (DXA), and anthropometric parameters were collected before the densitometry exam. First, to analyze the relationship of physical activity at leisure on the distribution of fat mass was observed relationship between higher intensity (rho = -0.17; p-value = 0.022) and higher prior period of engagement (rho = -0.15 ; p-value = 0.041) in leisure activities with lower fat values in the trunk, however, this relationship ceased to present statistical significance when corrected for some confounders. In the next stage, which were included only 144 women, to evaluate the relationship between bone mineral density, physical exercise in leisure and components of body composition was observed that the BMD was positively correlated with lean body mass, but not with fat and practice exercises at leisure. In summary, it was observed that for this population, in practice intended for leisure time occur intensity, duration and time prior to engagement insufficient to cause significant changes in body composition and also no relation with BMD. However, total lean mass was shown to be a protective factor for osteoporosis, indicating that the development of resistance exercise in order to increase or maintain lean body mass may have preventive and therapeutic effect significant for the prevention/ ...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-02Bitstream added on 2014-06-13T19:54:16Z : No. of bitstreams: 1 ribeiro_eaw_me_prud.pdf: 2853795 bytes, checksum: 769a0f5fa7f2ba3b913510151de8e419 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Researchers, managers and political agents involved with the health need of including and reliable empiric bases to delineate tendencies and to guide the course of the actions and of the reflections on the Brazilian system of health. Such aspirations coincide with the need of evaluating important changes happened in the section of the Health in a period where, among many events, they stand out those directly to get strong of possible alterations in the offer of services and in the new legislation of the section. This search aim to qualify indicators for the studies that have been accomplished on the theme Geography and public expenses in health. It is looked for, with that, not only to update the basic information already lifted up and published, as well as to deepen the knowledge on such subjects as: How much does for exclusion area wear out? . The distribution of the expenses of health on the public expenses with medical aid shows a favorable tendency to the expansion of the basic cares, although a significant portion of the expense increment if it owes at the displacement of the procedures of high complexity and high cost of hospitals for basics services, not evidencing a significant increase in investment and in costing for the section, causing like this a false investment aspect and reversion of the excluding conditions of most of the population that it is assisted by SUS. What would like to propose is a geographical reading. The distortions and lacks in SUS still persist in the levels more compounds of attendance. The recognition of categories of geographical analysis (under qualitative aspects) as one of the elements builders in the relationship built space and society, expressed in the relationship between the population and the group of the system of health allows to move forward in the understanding of the several action plans in an one plot, in the which the own geography is just a dimension.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-11-30Bitstream added on 2014-06-13T19:03:53Z : No. of bitstreams: 1 borges_ft_dr_araca.pdf: 615213 bytes, checksum: 41dcf0f72890d0b75cecde672993ebb5 (MD5) / O objetivo deste estudo foi realizar uma abordagem crítica do SUS diante dos desafios impostos pelo neoliberalismo na década de 90, sistematizando o fenômeno da privatização do sistema público de saúde brasileiro e, ao mesmo tempo, colocar em perspectiva a viabilidade do SUS diante da hegemonia econômica e política neoliberal no mundo e no Brasil. Foi realizado um estudo de caso tendo como objeto de análise o fenômeno da privatização do SUS instituída por políticas dos governos neoliberais na década de 1990. Realizou-se uma narrativa analítica tendo como trama a privatização neoliberal do SUS. Utilizou-se da observação participante para categorizar os fatos relacionados ao objeto de estudo durante a XIV Conferência Nacional de Saúde realizada em Brasília entre 30/11/2011 a 04/12/2011 de sorte dissecar as peças da privatização do SUS. Em relação à análise das Escolas Técnicas e Centros Formadores do SUS (ETSUS), realizaram-se entrevistas semiestruturadas com gestores de seis ETSUS pertencentes à Rede de Escolas Técnicas do SUS (RETSUS). A privatização dos sistemas de saúde em países como Argentina, Chile, Colômbia e México foi consequência da ofensiva neoliberal das transnacionais do complexo médico-industrial dos Estados Unidos na década de 90. No Brasil, essas políticas conflitam com as políticas do SUS, em que as limitações no financiamento e a falta de autonomia administrativa tornaram-se as vias principais de privatização da saúde brasileira. A privatização do SUS dar-se-ia pela sua desconfiguração institucional e fragmentação do acesso à saúde pela população. As Organizações Sociais de Saúde (OSS) se estabeleceram como alternativa neoliberal para a administração dos serviços de saúde e recursos do SUS... / The aim of this study was to carry a critical approach to the Brazilian Unified Health Care System (SUS in Portuguese) that has faced challenges enforced by neoliberalism since its implementation in late 80’s, focusing on the SUS’s privatization phenomenon. It was also conducted a perspective analyses of the SUS’ feasibility under neoliberal polices. It came about through a case study having as object of study the phenomenon of SUS’s privatization. During the 14th Brazilian National Heath Care Conference, that took place in Brasília from November 30th to December 4th 2011, was carried out a participatory observation in order to outline an analytical narrative about the SUS’s privatization, building a tale of that phenomenon. Regarding to Technical Health Care Schools and Training Centers (ETSUS) was conducted semi-structured interviews with ETSUS’s managers in six schools belonging to the Brazilian Network of Technical Health Care Schools (RETSUS in Portuguese). The neoliberal hegemony and the medical industry complex of the United States brought about the privatization of healthcare systems in Latin American countries such as Argentina, Chile, Colombia and Mexico in 90’s. In Brazil those polices conflicted against SUS policies causing budget constrains and lack of managerial autonomy that became the main stream of privatization throughout Brazilian healthcare system. SUS’s privatization would have been made possible both by its institutional des characterization and fragmentation of the delivering services network. Private non-profit organizations called Health Social Organizations (OSS in Portuguese) have become a neoliberal alternative to manage SUS’s services and resources. The efficiency of those organizations... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-21Bitstream added on 2014-06-13T21:06:32Z : No. of bitstreams: 1 pessoto_uc_dr_prud.pdf: 1050358 bytes, checksum: 2bd49aa57c264b76e77f6d480a1ead1c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A tese apresentada parte da premissa de que o processo de descentralização iniciado na política de saúde brasileira a partir da Constituição Federal de 1988, e que tinha como caminho a municipalização dos serviços de saúde, é uma estratégia de democratização das relações entre as unidades federadas do nosso país. Com o passar do tempo, principalmente os anos 1990, o desenvolvimento necessário do Sistema Único de Saúde houve de abordar um dos princípios organizativos ainda pouco desenvolvido até então: a regionalização e a hierarquização dos serviços de saúde. O dispositivo normativo que veio a ser construído para esse fim foram as Normas Operacionais da Assistência à Saúde – NOAS, dos anos de 2001 e 2002. Porém, esse princípio, da forma como foi construído e sua proposta de operacionalização significou, nesse período estudado, um... / The process to decentralize public health in Brazil had a great result when the Federal constitution was published in 1988, because it was an opportunity to stress the principles of relationship between the federate units of our country. In 1990's later, the development of the Brazilian Unified Health System, named SUS, had to approach one of the central principles still little boarded until then: regionalization and hierarchical services. In order to construct this, the Operational Norms of the Healthcare was defined between 2001 and 2002. However, our research points up how a real risk of retrocession in the advances gotten for the deepening of the... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-30Bitstream added on 2014-06-13T20:26:21Z : No. of bitstreams: 1 pinto_tr_dr_botfm.pdf: 1165545 bytes, checksum: c7cd6e82226156885e0289aa6bba1504 (MD5) / A constituição do Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe consigo uma sene de aspectos envolvidos na organização do sistema de saúde e no modo com que são ofertados os cuidados em saúde. Da mesma forma, as instituições formadoras também buscaram se adequar frente a estas novas exigências, o que possibilita uma articulação das instituições formadoras com os serviços de saúde e em especial, com a Atenção Primária à Saúde (APS). Este estudo analisou os tensionamentos e potencialidades da interação entre estudantes de graduação, em formação profissional, em uma universidade pública e trabalhadores no cotidiano da Atenção Primária à Saúde e; especificamente investigou as implicações que ocorrem para os trabalhadores da Atenção Primária à Saúde que recebem alunos de uma disciplina, a Inter~ção Universidade, Serviços e Comunidade (IUSC). Para tanto, realizou-se pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas semi-estruturadas com profissionais de diferentes categorias profissionais e dos diferentes serviços da APS de um município de médio porte do Estado de São Paulo, num total de 24 entrevistas. Os dados foram analisados segundo à Abordagem Histórico - Cultural, através da elaboração de núcleos de significação e de .sentido de acordo com o método explicativo de Vigotski. Os dados obtidos permitiram a estruturação de núcleos de significação e de sentido, agrüpados em três eixos de análise, caracterizados como: 1) As possibilidades e potencial idades da Atenção Primárias à Saúde na formação e desenvolvimento de profissionais e estudantes para o trabalho no SUS; 2) Tensões e entraves para consolidação e operacionalização das atividades de ensino na Atenção Primária à Saúde e 3) Avaliação das problemáticas e desafios a serem enfrentados no ensino na Atenção Primária à Saúde. Foi possível... / The Unified Health System (SUS) constitution brought in itself several aspects involved as many as the system organization and the way healthcares are offered. Likewise, the forming institutions are also seeking to suit themselves on those new demands, which enables the speech between the forming institutions with health services, in particular, with Primary Health Attention (APS). Therewith, this study sought analyzes the tensionings and interaction possibilities between professional training students and workers in Primary Health Aitention'e diurnal. Thereby, a qualitative research was held trough semi-structured interviews applied on workers from several categories and the manifold APS's services of a medium sized city from São Paulo state, making 24 interviews. The data corpus were analyzed over Historic- Cultural Approach, throtJgh meaning and sense cores concoction according to explaining Viqotski's method. The obtained information allowed us to build up signification and sense cores, grouped in three analysis axis, characterized as: 1) The possibilities and potentials of Atenção Primária à Saúde in the training and development of professionals and students that will work in the SUS; 2) Tensions and barriers in teaching on Primary Health Attention consolidation and operalisation and 3) Already faced problems and challenges Appraisal. It was possible identify that health professionals conceive in a positive form the .interaction with the APS students, regardless of them highlight that still exists some problematic aspects to be overcome, as the time limitation and the Unities roominess, as well as a betler join among ali involved. It was observed several advantages with that experience, such as the promotion and preventive health development and the increasing professionals and students qualification up the knowledge exchanging. It was ...(Complete abstrct click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-01-30Bitstream added on 2014-11-10T11:57:29Z : No. of bitstreams: 1 000781455_20160130.pdf: 48756 bytes, checksum: 0b1233b0805166f3d4353c7579c1872b (MD5) Bitstreams deleted on 2016-02-01T10:15:52Z: 000781455_20160130.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-01T10:16:43Z : No. of bitstreams: 1 000781455.pdf: 42774 bytes, checksum: 23aa5f0bf590176fca93e77902b2df9b (MD5) / Esta dissertação é composta por três ensaios alinhavados pelo tema da participação social no contexto específico da Atenção Psicossocial. Eles abordam questões suscitadas pela práxis de Intercessão e reflexões dela decorrentes, a partir do Dispositivo Intercessor no campo da Saúde Mental Coletiva. No primeiro ensaio, é resgatada parte do histórico de implementação de práticas de participação social, como universal no Sistema Único de Saúde, e são revistas as propostas já implantadas. O segundo ensaio versa sobre uma experiência particular, com base na ação de trabalhadora como intercessora no Fórum Permanente de Saúde Mental da Região de Assis e procura indicar, mais detalhadamente, os modos de operar na ação, de acordo com o Dispositivo Intercessor. Já o terceiro ensaio é proposta inspirada na psicanálise de Jacques Lacan, visando aos sujeitos do desejo, compreendida como dimensão a ser considerada nos espaços de participação e controle social. Dessa maneira, no conjunto do trabalho, intenta-se demonstrar como indissociável o exercício intelectual, tanto no plano da práxis junto ao Fórum Permanente de Saúde Mental da Região de Assis, quanto na produção de conhecimento junto à Universidade / This study is consisted of three essays connected by the issue of social participation in the specific context of Psychosocial Care. They involve issues raised by the praxis of intercession and its reflections arising from the Intercessor device in the field of Mental Health Collective. The first essay recalls part of the history of implementing practices in social participation, such as the Universal Health System and the proposals already deployed are reviewed. The second essay focuses on a particular experience, from the action of working as an intercessor Permanent Forum on Mental Health of the Region of Assis and seeks to show, in details, the operating modes in action, according to the Intercessor device. The third essay is proposed inspired by the psychoanalysis of Jacques Lacan, aiming the subjects of desire, understood as a dimension to be considered in the areas of participation and social control. Thus, throughout the work, an attempt is made to demonstrate how inseparable intellectual exercise is, both in terms of praxis to the Permanent Forum on Mental Health of the Region of Assis, as the production of knowledge at the University

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 4. Método, 5. Resultados, 6. Discussão e 7. Considerações Finais, Anexo A, Apêndices A a D. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-13T18:47:06Z No. of bitstreams: 1 2017_CelmárioCastroBrandão_PARCIAL.pdf: 412186 bytes, checksum: 79ce5095261f2975096e1a6911db5891 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-24T20:02:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CelmárioCastroBrandão_PARCIAL.pdf: 412186 bytes, checksum: 79ce5095261f2975096e1a6911db5891 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T20:02:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CelmárioCastroBrandão_PARCIAL.pdf: 412186 bytes, checksum: 79ce5095261f2975096e1a6911db5891 (MD5) Previous issue date: 2018-04-24 / A partir do processo de descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil, colocou-se o debate acerca da capacidade dos municípios em implementar uma das maiores políticas públicas do mundo. O presente trabalho tem como objetivo analisar a capacidade de governo de secretarias municipais de saúde em municípios baianos. Trata-se de estudo descritivo, de corte transversal e abordagem quanti-qualitativa. Foi selecionado como informante-chave da pesquisa um(a) secretário(a) municipal de saúde representante de um município de pequeno porte (porte I) e um de grande porte (porte II), em cada uma das 09 macrorregiões de saúde do estado da Bahia. Empregou-se um questionário, subdividido em 03 Dimensões e às respostas obtidas foi aplicada uma matriz de pontuação, que permitiu quantificar para a classificação e comparabilidade do desempenho dos municípios quanto à capacidade para o desenvolvimento e implementação de seus projetos de governo. Os resultados obtidos demonstraram que, dos 15 municípios participantes, 12 apresentaram moderada e 03 apresentaram baixa capacidade de governo. A Dimensão relacionada ao Desenho Organizativo das Secretarias Municipais de Saúde foi a que os municípios apresentaram melhor desempenho, seguida pelas Dimensões referentes aos Sistemas de Trabalho das Secretarias e da Trajetória Profissional dos Gestores. Os municípios de porte I obtiveram melhor desempenho global em relação aos de porte II. Da mesma maneira, municípios situados em regiões mais desenvolvidas obtiveram melhores resultados. Considerando que a Perícia dos dirigentes foi a principal barreira ao desenvolvimento da capacidade de governo nas secretarias estudadas, ressalta-se a importância do investimento em iniciativas de formação e de apoio institucional. Recomenda-se priorizar municípios de pequeno porte, além dos situados em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica, de modo a promover a qualificação das gestões municipais e o consequente fortalecimento do Sistema Único de Saúde. / Since the decentralization management process of the Unified Health System in Brazil, the debate was focused on the capacity of counties to implement one of the largest public policies in the world. The present study aims to analyze the government capacity of municipal health secretary in counties of Bahia. This is a descriptive, cross-sectional, quantitative-qualitative study. A municipal health secretary representing a small county (size I) and a large one (size II) was selected as the key informant of the research, in each of the 9 health macroregions of the state of Bahia. A questionnaire subdivided in 03 Dimensions was used and to the obtained answers was applied a punctuation matrix that allowed the quantification for the classification and comparability of the performance of the municipalities as to the capacity for the development and implementation of their government projects. The results showed that, of the 15 participating counties, 12 presented moderate and 03 presented low capacity of government. The Dimension related to the Organizational Design of the Municipal Health Secretaries was the one in which the counties presented better performance, followed by the Dimensions referring to the Working Systems of the Secretaries and the Professional Trajectory of the Managers. The size I counties obtained a better overall performance in relation to those of size II. In the same way, counties located in more developed regions obtained better results. Considering that the Leaders' Expertise was the main barrier to the development of the capacity of government in the secretaries studied, the importance of the investment in training initiatives and institutional support is emphasized. It´s recommended to prioritize small counties, in addition to those located in regions of greater socioeconomic vulnerability level, in order to promote the qualification of municipal management and consequent strengthening of the Unified Health System. Keywords: Public health, Health planning, Health management.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-11T18:48:10Z No. of bitstreams: 1 2017_JorgeRodrigoAraújoMessias.pdf: 4132399 bytes, checksum: 1a2b6367a8313aa7c91a35a1f96b8069 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-29T18:57:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JorgeRodrigoAraújoMessias.pdf: 4132399 bytes, checksum: 1a2b6367a8313aa7c91a35a1f96b8069 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T18:57:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JorgeRodrigoAraújoMessias.pdf: 4132399 bytes, checksum: 1a2b6367a8313aa7c91a35a1f96b8069 (MD5) Previous issue date: 2018-05-29 / O presente estudo buscou analisar a experiência recente vivenciada no Brasil, na área da saúde pública, para verificar o papel das compras governamentais no incentivo à inovação por meio do instrumento de política pública Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no período 2009-2017. No contexto das compras governamentais, o objeto empírico selecionado para a pesquisa foi precisamente o instrumento de política pública adotado pelo Ministério da Saúde para incentivar inovações em produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS): as PDP. Deste objeto, um recorte foi mais especificamente focalizado: as PDP que evoluíram para as duas últimas fases de desenvolvimento dos projetos – as fases 3 e 4. Dos dados coletados na pesquisa, achados relevantes foram encontrados, entre os quais, destacam-se: o quantitativo de 96 PDP contratadas de um total de 658 produtos estratégicos demandados e publicados pelo SUS, ou seja, apenas 14.5% dos produtos; a correlação entre PDP contratadas e as demandas do SUS; o quantitativo de 33 projetos que geraram compras públicas de produtos estratégicos para o SUS, representando cerca de 34.% das PDP; o tipo de inovação por demanda predominante – a incremental e para medicamentos; o volume de compras efetivadas por meio das PDP - da ordem de 13 bilhões de reais; a economia gerada por meio delas – cerca de 4,6 bilhões de reais –, e a relevância para o SUS desse instrumento de compras experimentado pelo Ministério da Saúde nos últimos 8 anos. As conclusões do estudo apontam para indicativos de parcial efetividade do instrumento de política pública analisado, assim como para entraves no âmbito dos órgãos públicos que produzem morosidade ao fluxo processual por litigância intragovernamental, além de apontar também para a necessidade de aprimoramentos no que diz respeito à regulamentação e operacionalização das PDP. / The study presented aims to analyze the governmental procurement’s role in stimulating innovation through the public policy instrument named “Productive Development Partnerships” (PDP), during the period from 2009 to 2017, in Brazil’s public health care, in order to verify the. The study focus on the public policy instrument adopted by the Ministry of Health to encourage innovations in strategic products for the Unified Health System (SUS): the PDPs. The research topic was narrowed down to the PDP which evolved to the last two project’s development phases – the phases 3 and 4. Relevant findings were found from the data collected in the research, among which the following stand out: 96 PDP were contracted out of a total of 658 strategic products demanded and published by the SUS, that is, only 14.5% of the products; the correlation between the contracted PDP and the SUS’ demands; 33 projects generated strategic public purchases of products for the SUS, representing about 34% of the PDP; the predominant type of innovation by demand – incremental and for medicines; the purchases’ volume made through the PDP – of about 13 billion reais; the savings generated by them – of about 4.6 billion reais –, and the relevance of this demand-side policy for the SUS, which has been tried by the Ministry of Health over the last 8 years. The study's findings indicate that the PDP analyzed present partial effectiveness, as well as it points out that there are barriers within public agencies that are responsible for slowing down the proceedings’ flow due to intragovernmental litigation, while pointing out the need for improvements regarding the regulation and operationalization of the PDP.