Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-05-10T15:04:51Z No. of bitstreams: 1 2012_SamaraHaddadSimoesMachado.pdf: 1221031 bytes, checksum: 113fcaa3e15027361acd66c1c40191f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-11T15:40:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_SamaraHaddadSimoesMachado.pdf: 1221031 bytes, checksum: 113fcaa3e15027361acd66c1c40191f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-11T15:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_SamaraHaddadSimoesMachado.pdf: 1221031 bytes, checksum: 113fcaa3e15027361acd66c1c40191f5 (MD5) / A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS no 3.916/98, implementou um novo paradigma de assistência farmacêutica básica, diante da necessidade de regulamentação específica na área de medicamentos do setor Saúde. A partir deste contexto foi proposto como objetivo para a pesquisa analisar o processo de formulação da referida política no âmbito do Governo Federal. Para atingi-lo, foram investigados os inúmeros fatores condicionantes ao processo e que influenciaram a formulação desta política nacional de saúde. Para a análise dos resultados, integrou-se ao trabalho algumas teorias aplicadas no campo da Administração Pública, como a teoria institucional, o modelo de análise do ciclo das políticas públicas, a teoria da dependência de recursos, a teoria de stakeholders e os conceitos relacionados à governança e processo decisório. Foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, sob as perspectivas interpretativista e indutiva. Foram coletados quarenta e dois documentos relacionados ao tema de estudo e realizadas oito entrevistas com atores da sociedade, academia e governo. Os documentos formais e as entrevistas transcritas foram analisados a partir de trinta códigos criados com base no referencial teórico e análise preliminar dos documentos. Como resultados, foram identificados fatores demandantes pela política relacionados ao contexto histórico; foi descrito o método de formulação; foi realizada análise do conteúdo da política; foram levantados os atos legais relacionados e, por fim, foram apresentados os stakeholders envolvidos no processo. O presente trabalho contribuiu com a elucidação do método de formulação da Política Nacional de Medicamentos e a relação entre os fatores que afetaram e delinearam este processo, bem como com a proposta de um diagrama que apresenta os principais aspectos influentes sobre a formulação de uma política de saúde e as possíveis relações entre estes e o agente formulador. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The National Drug Policy (PNM), approved by Decret GM/MS no 3.916/98, has implemented a new paradigm of basic pharmaceutical care beyond the need for specific regulation of medicines in the area of the Health Sector. From this context, a goal has been proposed for these research to analyze the process of formulation of the policy within the Federal Government. To achieve it, the numerous constraints to the process and factors that influenced the formulation of national health policy has been investigated. To analyze the results, joined the work some theories applied in the field of public administration such as institutional theory, the model cycle analysis of public policy, resource dependency theory, stakeholder theory and concepts related to governance and decision-making process. It was used the qualitative method, under the inductive and interpretive perspectives. Forty-two documents related to the topic of study were collected and interviews with eight players in society, academia and government were conducted. The formal documents and transcribed interviews were analyzed from thirty codes created based on the theoretical framework and preliminar analysis of the documents. As a result, plaintiffs were identified by political factors related to the historical context, the method of formulation has been described, the analysis of the contents of the policy was performed, related legal acts were raised and, finally, were presented the stakeholders involved. This work contributed to the elucidation of the method of formulation of National Drug Policy and the relationship between the factors that affect this process, as well as the proposal for a diagram that shows the main influential aspects on the formulation of health policy and the possible relations between these and the formulator agent.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012 / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-05-23T13:55:21Z No. of bitstreams: 1 2012_MarceloMoreiraCorgozinhocompleto.pdf: 1612368 bytes, checksum: 4e509f0aae8148cf26ffae6dd080b60a (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-24T13:14:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarceloMoreiraCorgozinhocompleto.pdf: 1612368 bytes, checksum: 4e509f0aae8148cf26ffae6dd080b60a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-24T13:14:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarceloMoreiraCorgozinhocompleto.pdf: 1612368 bytes, checksum: 4e509f0aae8148cf26ffae6dd080b60a (MD5) / Realizou-se um estudo exploratório através do procedimento técnico de levantamento bibliográfico e análise documental de dados extraídos dos sites do Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Associação de Medicina Intensiva Brasileira. O objetivo foi analisar a partir de conceitos bioéticos a cobertura assistencial em terapia intensiva por grandes regiões geográficas brasileiras. Foi possível estimar a necessidade de leitos de UTI através da Portaria 1101/2002 do Ministério da Saúde, que corresponde a 4 a 10% do total de leitos hospitalares ou 1 a 3 leitos para cada 10.000 habitantes, segundo a Associação de Medicina Intensiva Brasileira. Os resultados evidenciaram situações de iniquidade na distribuição de leitos de terapia intensiva no Brasil. As regiões Norte e Nordeste, as mais vulneráveis, dispõem das menores coberturas do país (0,7 e 0,8 leitos para cada 10.000 habitantes), enquanto que as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste possuem as melhores coberturas (1,9; 1,7; 1,5 leitos para cada 10.000 habitantes, respectivamente). A falta de leitos em UTIs é um problema recorrente e que impede com que várias pessoas, das mais variadas idades e classes sociais tenham respeitados os direitos Constitucionais previstos. É dever do Estado realocar recursos suficientes, a fim de assegurar assistência aos cidadãos, principalmente aos mais necessitados. A Constituição Brasileira de 1988 trouxe a dignidade da pessoa humana como o valor maior do Estado, o núcleo constitucional supremo em torno do qual gravitam os demais direitos, sendo que o SUS representou um marco sanitário e democrático na saúde, mesmo com ressalvas quanto à equidade e à integralidade da assistência. A saúde consagrada como direito fundamental é um tema de extrema relevância social, econômica e científica, para o desenvolvimento do país. Nenhum país consegue se desenvolver e evoluir sem primeiro proporcionar condições mínimas de saúde para sua população. A análise dos resultados foi desenvolvida com base na Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, a saber, equidade em saúde, respeito pela vulnerabilidade humana e responsabilidade social compartilhada. No que tange à ética do século XXI, é fato a nova Bioética social e contextualizada que se consagrou após a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. É forte o apelo a favor dos indivíduos mais frágeis da sociedade, não promovendo uma situação passiva por parte destes, mas, intervindo de modo a fortalecê-los. Intervir para vê-los como sujeitos de valoração, assumindo uma posição digna e participativa na sociedade. Todos os membros da sociedade são trabalhadores sociais em potencial, portanto, responsáveis pelo processo de reconstrução social. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / An exploratory research was undertaken through the technical procedure of literature review and data analysis from data extracted from the Ministry of Health, Brazilian Association of Critical Care Medicine and Brazilian Institute of Geography and Statistics websites. The goal is to analyze the assistance coverage in intensive care for major geographical regions, from concepts of the Bioethics. It was possible to estimate the need for ICU beds by the 1101/2002 Ordinance of the Ministry of Health, which corresponds to 4-10% of total hospital beds, or 1 to 3 beds per 10.000 inhabitants, according to Brazilian Association of Critical Care Medicine. It was identified that the North and Northeast regions, the most vulnerable, have the worst coverage in intensive care in the country (0,7 and 0,8 beds per 10.000 inhabitants), white the Southeast, South and Midwest have the best coverage ( 1.9, 1.7, 1.5 beds for every 10.000 inhabitants, respectively). The lack of beds in ICUs is a recurring problem and that impedes several people, of various ages and social classes, to have their provided Constitutional rights respected. It is the duty of the State to reallocate sufficient resources to ensure assistance to citizens, especially the needy. The Brazilian Constitution of 1988 brought the dignity of the human person as the largest value of the state, the supreme constitutional core, around which the other rights gravitate, while the SUS represented a sanitary and democratic mark in health, even with reservations about the assistance equity and integrality. The health enshrined as a fundamental right is a topic of extreme social, economic and scientific importance for the development of the country. No country can develop and evolve without firstly, providing the minimum conditions of health for its population. The analysis of the results was developed based on objectives of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, namely, health equity, respect for human vulnerability and shared social responsibility. Regarding the ethics of the century XXI, is indeed the new Bioethics and social context that proved after the Declaration Universal on Bioethics and Human Rights. It is strong appeal in favor of the weaker individuals of society, not promoting a passive situation on their part, but intervening in order to strengthen them. Intervene to see them as subjects of valuation, assuming a dignified position in society and participatory. All members of society are potential social workers, therefore,

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-12T15:56:28Z No. of bitstreams: 1 2017_RafaelaBezerraFernandes.pdf: 2736589 bytes, checksum: 2f0110872501f2a790bd55ae77afb7c8 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Por favor, desbloqueie o arquivo. Atenciosamente. on 2017-06-20T19:56:49Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-20T20:13:34Z No. of bitstreams: 1 2017_RafaelaBezerraFernandes (1).pdf: 2742850 bytes, checksum: c2764b9831856d9d13f36897bc8dd26d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-23T18:45:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RafaelaBezerraFernandes (1).pdf: 2742850 bytes, checksum: c2764b9831856d9d13f36897bc8dd26d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-23T18:45:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RafaelaBezerraFernandes (1).pdf: 2742850 bytes, checksum: c2764b9831856d9d13f36897bc8dd26d (MD5) Previous issue date: 2017-06-23 / A presente dissertação teve por objetivo problematizar as condições e relações de trabalho estabelecidas no âmbito dos hospitais universitários federais que se encontram sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, desvelando as mudanças advindas com esta nova modalidade de privatização da política de saúde, compreendida enquanto mais recente estratégia de desmonte do direito à saúde e mecanismo de valorização do capital, ainda que, a priori, o faça indiretamente. Para isso, recorreu-se ao debate de Estado, trabalho e fundo público considerando-se as particularidades sócio-históricas brasileiras de modo a compreender suas repercussões na política de saúde e, especialmente, nos rumos do Sistema Único de Saúde desde a sua criação. As análises construídas deram-se amparadas por revisão bibliográfica, levantamento documental e realização de entrevistas que serviram de subsídio à percepção do panorama contemporâneo da saúde, cujas evidências demonstraram que os efeitos da gestão sob responsabilidade da empresa têm sido nocivos não só aos trabalhadores, mas igualmente à população usuária que, nos moldes da EBSERH, passa a ter seu atendimento submetido a uma nova lógica de funcionamento da política pública que em muito difere das bandeiras de luta do movimento da reforma sanitária e do que consta preconizado ao SUS. / The purpose of this dissertation was to problematize the conditions and working relations established in the scope of the federal university hospitals under the management of the Brazilian Hospital Services Company, revealing the changes that have occurred with this new modality of privatization of health policy, understood as the most recent strategy of dismantle the right to health and capital valorization mechanism, even if, a priori, it is done indirectly. For this purpose, we used the debate on State, work and public fund considering the socio- historical particularities of Brazil in order to understand its repercussions on health policy and especially on the directions of the Unified Health System since its inception. The analyzes were supported by a bibliographical review, a documentary survey and interviews that served as a subsidy to the perception of the contemporary health scene, which evidences showed that the effects of management under the responsibility of the company have been harmful not only to the workers, but also to the user population that, according to the EBSERH, has its attendance submitted to a new logic of public policy that differs very much from the struggle flags of the health reform movement and what is recommended by the SUS.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-14T15:29:45Z No. of bitstreams: 1 2017_GizelePereiraMota.pdf: 3276518 bytes, checksum: b16dc30626da62b9e61852971dcc2f65 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-21T15:54:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GizelePereiraMota.pdf: 3276518 bytes, checksum: b16dc30626da62b9e61852971dcc2f65 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T15:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GizelePereiraMota.pdf: 3276518 bytes, checksum: b16dc30626da62b9e61852971dcc2f65 (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / A judicialização da saúde é um fenômeno em expansão no Brasil. Pode ser compreendida como a busca judicial, geralmente individual, de acesso a direitos/serviços/tratamentos, garantidos pela Constituição Federal (CF), nos casos em que as políticas ou os serviços públicos são insuficientes para ofertá-los. A busca por acesso à internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por via judicial vem crescendo no Distrito Federal (DF). Objetivou-se com esta pesquisa investigar os processos judiciais relacionados à solicitações de leitos de UTI no DF, entre os anos de 2010 a 2015. Realizou-se um estudo observacional, descritivo de base populacional. Os dados foram obtidos por meio da análise de 473 processos judiciais, ou seja, a totalidade de demandas de acesso a leitos de UTI disponíveis, entre junho de 2010 e junho de 2015, na Primeira Vara de Fazenda Pública do DF. A coleta de dados realizou-se no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e no prontuário eletrônico (TrakCare) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SESDF). Os dados foram analisados por meio do programa estatístico RStudio, versão 3. As análises realizadas foram descritivas, de frequência, tendência central e dispersão, e inferencial. Nessa foi utilizado o teste de hipóteses, nível de significância e teste Qui-quadrado (X2). Os resultados encontrados evidenciaram que todas as demandas obtiveram decisão favorável. A população demandante é, em sua maioria, masculina, adulta, idade média de 52 anos, residente no DF e usuária do Sistema Público de Saúde. O tempo gasto para acessar a via judiciária foi, para a maioria da população, de um dia. As internações efetivaram-se em leitos da própria SESDF em 70,63% dos casos. O tempo médio para conseguir a internação foi de 138 horas e o principal desfecho encontrado foi o óbito. Os aspectos bioéticos que emergiram com a análise dos dados evidenciaram que leitos de UTI no DF podem ser considerados um recurso escasso. A judicialização do acesso a vagas de UTI sugere que essa interferência do judiciário promove uma distribuição injusta dos recursos públicos. Ademais, percebeu-se que o equilíbrio entre o direito individual e o coletivo somente poderá ser alcançado mediante a adoção dos princípios da equidade e da justiça garantindo a igualdade do acesso. Para que a distribuição de recursos em saúde seja justa deve adotar os princípios da responsabilidade, da proteção, do consentimento informado, da informação, da minimização dos conflitos de interesse, da melhora da saúde, da dignidade humana, da solidariedade e da equidade. Conclui-se, portanto que a judicialização do acesso a leitos de UTI no DF é uma realidade, e requer interação entre todos os atores sociais envolvidos, com objetivo de propiciar mudanças que beneficiem a população que necessita dessa modalidade de atenção à saúde. / The judicialization of health is a phenomenon that in expanding in Brazil and can be understood as the judicial search, generally individual, for access to rights / services / treatments guaranteed by the Federal Constitution (CF), in cases where public policies or services are insufficient to provide them. The search for access to hospitalization in the Intensive Care Unit (ICU) by judicial means has been increasing in the Federal District (DF). The objective of this research was to investigate the legal processes regarding ICU beds requests in the DF, between the years 2010 to 2015. An observational, descriptive, population-based study was conducted. The data were obtained by means of the analysis of 473 judicial proceedongs, that is, the total demands for access to ICU beds available between June 2010 and June 2015, in the First Public Treasury Court of the Federal District. Data collection was done on the Federal District and Territorial Court (TJDFT) and on the electronic medical record (TrakCare) of the Federal District Department of Health (SESDF). Data analysis used the statistical software RStudio, version 3. The analyzes were descriptive, frequency, central tendency and dispersion, and inferential. The hypothesis test, level of significance and Chi-square test (X2) were used. The results showed that all the demands obtained a favorable decision. The applicant population is mostly male, adult, with a mean age of 52 yars old, resident in the Federal District and user of the Public Health System. The time spent to access the judicial system was, for the majority of the given population, a day. The hospitalizations took place in SESDF beds in 70.63% of the cases. The mean time to hospitalization was 138 hours and the main outcome was death. The bioethical aspects that emerged with the analysis of the data showed that ICU beds in DF could be considered a scarce resource and the judicialization of access to ICU beds suggests that this interference of the judiciary promotes an unfair distribution of public resources. In addition, it was seemed that the balance between individual and collective rights can only be achieved when the principles of equity, justice and equality of access are adopted. In order to ensure a fair distribution resources, it is suggested to adopt the principles of responsibility, protection, informed consent, information, minimization of conflicts of interest, improvement of health, human dignity, solidarity and equity. It is concluded, therefore, that the judicialization of access to ICU beds in the Federal District is a reality, and requires collaboration among all the social actors involved, in order to provide changes that benefit the population that needs this modality of health care. / La judicialización de la salud es un fenómeno en expansión en Brasil y puede ser comprendida como la búsqueda judicial, generalmente individual, del acceso a derechos / servicios / tratamientos garantizados por la Constitución Federal (CF), en los casos en que las políticas o los servicios públicos son insuficientes para ofrecerlos. La búsqueda por acceso a la internación en Unidad de Terapia Intensiva (UTI) por vía judicial viene creciendo en el Distrito Federal (DF). Se objetivó con esta investigación los processos judiciales em cuato a las solicitudes de camas de UTI en el DF entre los años 2010 a 2015. Se realizó un estudio observacional, descriptivo de base poblacional. Los datos fueron obtenidos por medio del análisis de 473 procesos judiciales, es decir, la totalidad de demandas de acceso a lechos de UTI disponibles, entre junio de 2010 y junio de 2015, en la Primera Vara de Hacienda Pública del DF. La recolección de datos se realizó en el sitio electrónico del Tribunal de Justicia del Distrito Federal y Territorios (TJDFT) y en el pronado electrónico (TrakCare) de la Secretaría de Estado de Salud del Distrito Federal (SESDF). El análisis de datos, utilizo el programa estadístico RStudio, versión 3. Los análisis realizados fueron descriptivos, de frecuencia, tendencia central y dispersión, e inferencial. En esta se utilizó la prueba de hipótesis, nivel de significancia y prueba Chi-cuadrado (X2). Los resultados encontrados evidenciaron que todas las demandas obtuvieron una decisión favorable. La población demandante es, en su mayoría, masculina, adulta, com uma edad media de 52 años, residente en el DF y usuaria del Sistema Público de Salud. El tiempo gastado para acceder a la vía judicial fue, para la mayoría de la población, de un día. Las internaciones se efectuaron en lechos de la propia SESDF en el 70,63% de los casos. El tiempo promedio para conseguir la internación fue de 138 horas y el principal desenlace encontrado fue el fallecimiento. Los aspectos bioéticos que emergieron con el análisis de los datos evidenciaron que el lecho de UTI en el DF puede ser considerado un recurso escasso y la judicialización del acceso a los lechos de UTI sugiere que esa interferencia del poder promueve una distribución injusta del recurso público. Además, se percibió que el equilibrio entre el derecho individual y el colectivo solamente podrá ser alcanzado cuando se adoptan los principios de equidad , justicia garantizando la igualdad de acceso. Y para que la distribución de recursos en salud sea justa se sugere adoptar los principios de la responsabilidad, la protección, el consentimiento informado, la información, la minimización de los conflictos de interés, la mejora de la salud, la dignidad humana, la solidaridad y la equidad. Se concluye, por lo tanto, que la judicialización del acceso a lechos de UTI en el DF es una realidad, y requiere interacción entre todos los actores sociales involucrados, con el objetivo de propiciar cambios que beneficien a la población que necesita esa modalidad de atención a la salud.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-14T16:39:32Z No. of bitstreams: 1 2017_GéssicaOliveiradeAlbuquerque.pdf: 1464050 bytes, checksum: 0746abfc0355e21f8b665fd89ed6fd6d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-04T22:57:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GéssicaOliveiradeAlbuquerque.pdf: 1464050 bytes, checksum: 0746abfc0355e21f8b665fd89ed6fd6d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-04T22:57:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GéssicaOliveiradeAlbuquerque.pdf: 1464050 bytes, checksum: 0746abfc0355e21f8b665fd89ed6fd6d (MD5) Previous issue date: 2018-01-04 / A EBSERH configura-se como novo modelo de gestão do SUS, que se apresentam como consequências da contrarreforma do Estado, iniciada na década de 1990. O Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado materializa a proposta de contrarreforma do Estado, apresentando a proposta de transferência dos setores não exclusivos do Estado para organizações sociais. Os novos modelos de gestão para o SUS vão sendo construídos, a partir de então, por meio do molde preconizado no plano diretor. As instâncias de controle social institucionalizadas integram a estrutura do sistema e se apresentam como espaços de participação da sociedade na formulação, na execução, no acompanhamento e na fiscalização da política de saúde. Considerando que a empresa representa a tentativa de privatização do maior complexo hospitalar de médio e grande porte do país, e pensando as instâncias de controle social como espaços importantes para o direcionamento da política de saúde pública do Brasil, o objetivo principal da pesquisa é investigar os debates sobre a criação e implantação da EBSERH em instâncias institucionalizadas de controle social no período de 2011 e 2013. Trata-se de um estudo qualitativo, de cunho exploratório. Realizou-se análise documental das atas do Conselho Nacional de Saúde e o Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Os resultados da pesquisa apontam para a intensa realização de discussão acerca dos novos modelos de gestão em saúde e da privatização da saúde pública. A EBSERH aparece no contexto desses debates. Houve diversas recomendações do Conselho Nacional de Saúde e da 14ª Conferência Nacional de Saúde da não criação da EBSERH, bem como da não adesão aos novos modelos de gestão. Apresenta-se a necessidade de uma agenda de defesa intransigente do SUS, com a garantia do financiamento suficiente para a manutenção e para a implementação real da universalização da política de saúde. / EBSERH is configured as a new SUS management model. The new SUS management models are presented as consequences of the counter-reform of the State, which began in the 1990s. The Master Plan for the Reform of the State Apparatus materializes the State counter-reform proposal. It presents the proposal of transference of the nonexclusive sectors of the State to social organizations. The new management models for the SUS are being built, from then on, through the mold recommended in the master plan. Institutions of social control - health councils and conferences - are part of SUS structure and present themselves as spaces for the participation of society in formulating, implementing, monitoring and supervising health policy. Considering that EBSERH represents the attempt to privatize the largest medium and large hospital complex in the country, and considering the instances of social control as important spaces for the direction of public health policy in Brazil, the main objective of the research is to investigate the Debates on the creation and implementation of the EBSERH in institutionalized instances of social control in the period of 2011 to 2013. This is a qualitative study, exploratory in nature. Documentary analysis of the minutes of the National Health Council and the Final Report of the 14th National Health Conference were carried out. The results of the research point to the intense discussion about the new health management models and the privatization of public health. EBSERH appears in the context of these discussions. There were several recommendations of the National Health Council and the 14th National Health Conference of the non-creation of EBSERH, as well as non-adherence to the new management models. The need for an intransigent defense agenda of the SUS is presented, with the guarantee of sufficient funding for the maintenance and real implementation of the universalization of health policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-05T18:12:33Z No. of bitstreams: 1 2017_MaíraCatharinaRamos.pdf: 1730581 bytes, checksum: bb5d8c8ad5d34a485410b3677ba778f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-08T16:17:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MaíraCatharinaRamos.pdf: 1730581 bytes, checksum: bb5d8c8ad5d34a485410b3677ba778f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T16:17:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MaíraCatharinaRamos.pdf: 1730581 bytes, checksum: bb5d8c8ad5d34a485410b3677ba778f0 (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Introdução: Historicamente, a necessidade de debater a regionalização em saúde no Brasil vem antes mesmo do SUS. Após várias edições de NOB, NOAS e o Pacto pela Saúde, chega-se ao Decreto 7.508 de 2011, que dispõe sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP). Apesar dos esforços, somente dois estados brasileiros assinaram o COAP. Uma forma de contribuir para a efetivação da regionalização é por meio da Política Informada por Evidência (PIE), na qual se busca identificar as estratégias e as melhores evidências disponíveis na literatura, nos aproximando do processo de tomada de decisão em políticas públicas. Objetivo: Analisar se o processo de regionalização por meio do COAP tem utilizado estratégias efetivas para aprimorar os indicadores de saúde e de gestão, com base na melhor evidência científica disponível. Método: Primeiro foi realizada uma revisão sistemática para identificar o efeito das estratégias de regionalização no aprimoramento de desfechos em saúde e em gestão. Para tal, foi realizada busca nas bases MEDLINE, The Cochrane Library, Science Direct, Scopus, Web of Science e CRD. Segundo, foi realizada análise documental, pela qual se buscaram os COAP do estado do Ceará e Mato Grosso do Sul publicados em sítios oficiais eletrônicos. Buscou-se se os COAP adotaram as estratégias regionalizadas identificadas na revisão sistemática, podendo-se, assim, comparar os resultados de ambos os métodos. Resultado: Dos 381 estudos únicos identificados, foram selecionados 29 para a revisão sistemática, gerando 12 estratégias regionalizadas que foram divididas em 4 dimensões: descentralização (n=5), racionalização (n=4), coordenação (n=2) e governança (n=1). As estratégias “Permitir mobilidade de pacientes entre regiões”, “Descentralização do cuidado preventivo”, “Programas centralizados verticais em contexto descentralizado” e “Divulgação pública de dados” foram identificadas nos COAP. As demais estratégias, ou não foram implementadas, ou foram implementadas parcialmente. Conclusão: Mesmo com restrições, o COAP apresentou algumas estratégias regionalizadas, demonstrando que o Brasil tem refletido sobre boas práticas regionalizadas, ainda que o tenha feito sem o uso da PIE. Contudo, os COAP apresentam séria limitação quanto ao fator organizativo das redes de atenção à saúde, limitando-se a um ato normativo-legal. / Introduction: Historically, the need to discuss regionalization health in Brazil comes even before the SUS. After several editions of NOB, NOAS and the Pacto pela Saúde, we reach Decree 7.508 of 2011, which provides for the Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP). Despite the efforts, only two Brazilian States signed the COAP. A way to contribute to the effectiveness of regionalization is through the Evidence-Informed Policy, which seeks to identify the strategies and the best evidence available in the literature, approaching the decision-making process in public policy. Objective: To analyze the process of regionalization through the COAP has used effective strategies to improve health and management indicators based on the best available scientific evidence. Method: Two methods were used. First, a systematic review was conducted to identify the effect of regionalization strategies on the improvement of outcomes in health and management. For such, a search was held in the bases MEDLINE, The Cochrane Library, Science Direct, Scopus, Web of Science and CRD. Second, a documentary analysis was carried out, through, which the COAP of the state of Ceará and Mato Grosso do Sul were searched and published in official electronic sites. We sought to determine whether the COAPs adopted the regionalized strategies identified in the systematic review, thus comparing the results of both methods. Results: Of the 381 single studies identified, 29 were selected for the systematic review, generating 12 regionalized strategies that were divided into four dimensions: decentralization (n = 5), rationalization (n = 4), coordination (n = 2) and governance n = 1). The strategies "Allowing mobility of patients between regions", "Decentralization of preventive care", "Centralized vertical programs in a decentralized context" and "Public disclosure of data" were identified in the COAP. The other strategies have either been implemented or partially implemented. Conclusion: Even with restrictions, the COAP presented some regional strategies, demonstrating that Brazil has reflected on regionalized good practices, even though it has done so without the use of the PIE. However, the COAP present a serious limitation on the organizational factor of the health care networks, limiting itself to a normative-legal act.

Este estudo partiu da necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a prática da Assistência Farmacêutica no contexto geral e no cotidiano do serviço de saúde do município de São Luis (Maranhão). Trata-se de um estudo exploratório, de caráter descritivo, empregando métodos quali-quantitativos, onde a coleta de dados constituiu-se da aplicação de formulário semi-estruturado aos gestores e profissionais de saúde, durante entrevista realizada em seus ambientes de trabalho. Os resultados obtidos foram sistematizados e discutidos em quatro categorias: (a) visão dos gestores e profissionais de saúde sobre a Assistência Farmacêutica; (b) percepção desses /atores sobre o papel da Assistência Farmacêutica no sistema de saúde; (c) identificação de como eles percebem a Assistência Farmacêutica disponibilizada no serviço de saúde, no que se refere ao acesso a medicamentos, orientações de uso e acompanhamento terapêutico; (d) descrição dos avanços e dificuldades no desenvolvimento da Assistência Farmacêutica municipal. As percepções referidas por estes atores delimitam a Assistência Farmacêutica disponibilizada no serviço público do município de São Luís como apresentando dificuldades em todas as suas etapas, o que repercute diretamente na deficiência da prestação de serviços e na falta de acesso da população aos medicamentos essenciais . situação que reforça a necessidade de mudanças que alterem a prática desses serviços e promova a implementação de uma política de Assistência Farmacêutica mais resolutiva, capaz de contribuir para a efetivação das ações de saúde.

A presente dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Discute e analisa as concepções de parto natural, normal e humanizado, tomando como referência o Programa de Humanização do Parto e do Nascimento preconizado pelo Ministério da Saúde e os conteúdos das falas de profissionais da medicina e da enfermagem que atuam em um hospital-escola no interior do Rio Grande do Sul. O objetivo da investigação foi delimitar as convergências e conflitos de maior relevância que permeiam essas concepções dos diferentes tipos de parto para discutir alguns dos possíveis efeitos dessas formas de compreensão sobre a organização e a implementação da atenção ao parto humanizado nesse local. É um estudo qualitativo do tipo estudo de caso e inscreve-se na intersecção dos campos dos estudos culturais e de gênero com um recorte em saúde reprodutiva. Foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Instituição. Os procedimentos de investigação envolveram análise de conteúdo de documentos federais (Programa de Humanização do Parto e do Nascimento) e de entrevistas semi-estruturadas com o conjunto de médicos/as e enfermeiras que atuavam no centro obstétrico no período de realização do trabalho de campo. A análise realizada evidencia convergências, ambigüidades, sobreposições e conflitos entre os três termos e no interior de cada um deles, indicando que essa polissemia tem efeitos diretos sobre a forma como o parto é implementado na instituição, assim limitando as possibilidades de mudanças objetivadas com a Política de Humanização.

Este estudo busca compreender as práticas desenvolvidas por enfermeiras no cuidado à saúde da criança no contexto da atenção primária em saúde. É uma pesquisa qualitativa do tipo exploratório-descritiva, desenvolvida com oito enfermeiras que atuam em Unidades Básicas de Saúde, que compõem as equipes de Programa de Saúde da Família (PSF), na cidade de Bento Gonçalves/RS. Para subsidiar a coleta de dados, foi utilizado o Método Criativo-Sensível proposto por Cabral (1998), através da realização de duas oficinas, intituladas: Árvore do Conhecimento e Modelagem, que conjugadas apresentaram subsídios para a realização de reflexões individuais e discussões coletivas. A análise das informações adota a proposta de Bardin (1977), utilizando-se a Análise de Conteúdo, do tipo temática para compreender os significados que emergem das comunicações. Revelaram-se três temas e sub-temas, denominados: Crescimento e Desenvolvimento Infantil; Contexto da Família no Processo de Cuidar a Criança e o Papel do Profissional Enfermeiro, e; Do ideário das práticas de cuidado de enfermeiras na saúde da criança à construção de estratégias e processos de mudança. Os resultados revelaram que utilização das oficinas foi um instrumento potencializador do pensar e agir, proprorcionado a reflexão e ressignificação das ações realizadas pelas enfermeiras voltadas para a saúde da criança, levando-as a ter uma melhor compreensão de suas relações com a criança e a família.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-24T16:32:31Z No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloAlvesOliveira.pdf: 1036952 bytes, checksum: a5b3daef17d94bbb143eb18392cf044b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-28T21:37:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloAlvesOliveira.pdf: 1036952 bytes, checksum: a5b3daef17d94bbb143eb18392cf044b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T21:37:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloAlvesOliveira.pdf: 1036952 bytes, checksum: a5b3daef17d94bbb143eb18392cf044b (MD5) / O provimento de profissionais de saúde em áreas remotas e rurais é um problema comum no mundo. O Programa Mais Médicos foi criado, entre outros objetivos, para diminuir a carência de médicos e reduzir as desigualdades regionais em saúde. Apresenta-se estudo descritivo sobre o provimento e a variação na concentração regional de médicos, entre 2013 e 2014. O Programa viabilizou o provimento de 14.168 médicos aos 3.785 municípios que aderiram. Destes, 1.408 (37,2%) não apresentavam critérios de prioridade ou vulnerabilidade explicitados nas normativas que regulamentaram a implementação a estratégia. Apresentam-se evidências da redução da carência de médicos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Contudo, questiona-se a introdução de um perfil de elegibilidade que possibilitou alocar 3.166 médicos em municípios não prioritários, e gerou o aumento concentração de médicos nas regiões do país. O cálculo do Índice Hoover demonstrou que em todas as regiões houve aumento na concentração médicos. Em 2013, para que todos os municípios do Brasil apresentassem a mesma densidade médica era necessário redistribuir 61,0% dos médicos. Em 2014, esse percentual aumentou para 74,4%. Contudo, não quer dizer que todos os municípios apresentariam densidade médica igual ou maior ao mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde. Além disso, entre 2013 e 2014, o Coeficiente de Gini, calculado para verificar a concentração de médicos no Brasil, saltou de 0,178 para 0,343 (p<0,001). A adesão de todos os municípios das áreas prioritárias poderia ter sido mais efetiva para a redução das desigualdades regionais em saúde. Com base na metodologia empregada conclui-se que a alocação dos médicos em municípios não prioritários e a não adesão de outros prioritários, prejudicou a capacidade de o Programa Mais Médicos reduzir as desigualdades regionais quanto à má distribuição de médicos. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The provision of health professionals in remote and rural areas is a common problem in the world. The “Mais Médicos” program was created, among other objectives, of diminishing the shortage of doctors and bridge the gap in health inequalities among regions in Brazil. This was a descriptive study on the provision of physicians between 2013 and 2014, using the Ministry of Health official database, analyzing municipalities’ profiles according to current norms and regulations. The Project made it possible for the provision of 14,168 doctors to the 3,785 municipalities that adhered to the program. Among these, 1,408 (37.2%) did not present any of the priority criteria set forth in the norms of the program, nor the vulnerability situations defined afterwards. In this study, we present evidence of the reduction in physicians’ shortage, mainly in the North and Northeast regions. Nevertheless, we question the introduction of an eligibility profile that allowed for the recruitment and provision of 3,166 doctors in 1,408 non-priority municipalities, and intensified the poor distribution of doctors among regions in the country. The Hoover Index indicated that the inequities in distribution of doctors increased in all regions. In 2013, Brazil had to redistribute 61.0% of its physicians to reach equality in this distribution. In 2014, this percentage increased to 74.4%. However, does not mean that all municipalities would present equal or greater medical density to the minimum recommended by the Ministry of Health. Furthermore, the Gini Coefficient, calculated to verify inequities in doctor´s distribution in Brazil, went from 0.178 to 0.343 (p<0.001). Based on the methodology adopted we conclude that the allocation of doctors in non-priority or non-vulnerable localities impaired the program’s ability to tackle the regional inequities related to doctor distribution.