Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-04T12:02:04Z No. of bitstreams: 1 2013_AlcindaMariaMachadoGodoi.pdf: 2167479 bytes, checksum: 728bcfc93a54782f51e8affec2773b47 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-04T12:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AlcindaMariaMachadoGodoi.pdf: 2167479 bytes, checksum: 728bcfc93a54782f51e8affec2773b47 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-04T12:32:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AlcindaMariaMachadoGodoi.pdf: 2167479 bytes, checksum: 728bcfc93a54782f51e8affec2773b47 (MD5) / A criminalização relacionada ao HIV é um problema que envolve grande complexidade, abarcando aspectos médicos, sociais e éticos. Como a questão envolve conflitos entre os objetivos da saúde pública e os direitos individuais, o aporte da bioética pode ajudar a encontrar uma solução que contemple tanto a proteção da sociedade quanto das pessoas vivendo com HIV. Este trabalho adotou como marco referencial teórico os direitos humanos conforme inscritos na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e de acordo com as postulações feitas pelas vertentes teóricas da bioética que introduzem os direitos humanos em sua doutrina enquanto referenciais mínimos, especialmente a vertente teórica da Bioética de Intervenção. Entendemos que os direitos humanos constituem o referencial essencial de qualquer prática de saúde e são a espinha dorsal para a avaliação dessas práticas em uma perspectiva bioética. Nos mais de trinta anos de epidemia, a discussão em torno da criminalização da transmissão do HIV, bem como outras medidas coercitivas voltadas para os portadores do vírus – como a restrição a viagens, isolamento compulsório etc –, tem sido permeada de grande polêmica, o que demonstra que o assunto não foi superado e não se conseguiu ainda estabelecer um consenso sobre esse tema. É de se destacar que este trabalho não pretendeu abordar o tema sob a ótica estrita do direito penal. O foco do trabalho foi discutir a criminalização dentro dos marcos da saúde pública, nas relações que estabelece com esse campo de conhecimento e de prática, sob o enfoque da bioética, ainda que se tenha discutido algumas particularidades jurídicas mais relevantes e de interesse direto para a discussão bioética. Do ponto de vista teórico-metodológico este é um estudo qualitativo de base empírica e documental, a qual foi trabalhada por meio da análise do discurso dos sujeitos, na perspectiva de que ele expressa a cultura do grupo ao qual pertencem, com vistas a apreender os significados e as representações sobre a criminalização das pessoas vivendo com HIV e o substrato moral ou ético que orienta as diferentes visões. A análise evidenciou que, do ponto de vista da bioética, há argumentações que podem favorecer e, outras, contraindicar a criminalização da transmissão sexual do HIV. No entanto, os argumentos mais fortes, por serem mais essenciais do ponto de vista bioético, indicam que a criminalização não é uma resposta que atenda nem aos direitos das pessoas vivendo com HIV nem às necessidades da saúde pública, pois ela acarreta danos às pessoas e mina as estratégias das políticas públicas de enfretamento da epidemia. Na perspectiva da bioética referenciada nos direitos humanos, uma política pública justa é aquela que reconhece a vulnerabilidade das pessoas vivendo com HIV e a responsabilidade social de prover um ambiente social inclusivo e não discriminatório, que garanta as condições materiais e imateriais para a sua realização enquanto pessoa humana. No caso da aids, vislumbramos duas formas efetivas e bioeticamente corretas de atuar na defesa dos interesses individuais e coletivos: 1) por meio da efetivação do direito à saúde em todas as suas dimensões; 2) pelo empoderamento da pessoa vivendo com HIV, para enfrentar e superar o estigma e a discriminação, bem como as condições de vulnerabilidade. Ambas as formas não são excludentes, mas complementares. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Criminalization related to HIV is a problem that involves great complexity, covering medical, social and ethical issues. As it involves conflicts between public health goals and individual rights, the contribution of bioethics can help to find a solution that addresses the protection of both society and people living with HIV. This study adopted a landmark theoretical based on human rights as inscribed in Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, from United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), and in accordance with the theoretical postulations made by some bioethical theories that introduce human rights in their doctrine as a minimum benchmark, especially Intervention Bioethics. We understand that human rights constitute the essential reference for any health practices and are the backbone to evaluate these practices in a bioethical perspective. In over thirty years of the epidemic, the discussion on criminalization of HIV transmission and other coercive measures aimed at people living with HIV - such as travel restrictions, compulsory isolation etc - has been fraught with great controversy, which shows the difficulty to establish a consensus on this issue. It should be emphasized that this work was not intended to address the issue strictly from the perspective of criminal law. The focus of this study was to discuss the criminalization within the frameworks of public health, establishing relations with this field of knowledge and practice, with a focus on bioethics, yet it has discussed some legal particularities most relevant and of direct interest to bioethical discussion. From a theoretical standpoint, this is a qualitative study based on empirical and documentary data, which was worked by analyzing the speech of subjects, from the perspective that it expresses the culture of the group they belong to, in order to seize meanings and representations about the criminalization of people living with HIV and substrate moral or ethical guiding the different views. The analysis showed that from a bioethics view, there are arguments that can facilitate and others, contraindicate the criminalization of sexual transmission of HIV. However, the strongest arguments, for being more essential bioethical standpoint, indicate that criminalization is not an answer that satisfies neither the rights of people living with HIV or the needs of public health, because it causes harm to people and undermines the public policy strategies for coping epidemic. From the perspective of bioethics based on human rights, a fair public policy is one that recognizes the vulnerability of people living with HIV and the social responsibility of providing a inclusive and non-discriminatory social environment, ensuring material and immaterial conditions for their realization as a human being. In the case of AIDS, we see two ways bioethically effective and correct to act in defense of individual and collective interests: 1) through the realization of the right to health in all its dimensions, 2) through empowerment of people living with HIV, to address and overcoming stigma and discrimination, as well as the conditions of vulnerability. Both forms are not mutually exclusive, but complementary.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-12T13:54:54Z No. of bitstreams: 1 2013_MarcosdaSilveiraFranco.pdf: 487456 bytes, checksum: 594f7b862fec7e0d2ccf6b7f8b274060 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-12T14:16:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarcosdaSilveiraFranco.pdf: 487456 bytes, checksum: 594f7b862fec7e0d2ccf6b7f8b274060 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-12T14:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarcosdaSilveiraFranco.pdf: 487456 bytes, checksum: 594f7b862fec7e0d2ccf6b7f8b274060 (MD5) / Este estudo realizado em um município de uma região metropolitana da região Sudeste, visa analisar apoio matricial como instrumento de integração entre as ações de vigilância em saúde e atenção básica no âmbito municipal. Trata-se de uma pesquisa centrada no âmbito da gestão municipal e suas atribuições no sentido de organizar e qualificar a atenção à saúde no município. Partimos de algumas inquietações importantes para a gestão do SUS: O gestor municipal dispõe de informação e tecnologia suficiente para organizar o sistema municipal de saúde de forma que integre os saberes e as práticas de vigilância em saúde ao conjunto das ações da atenção básica? Caso ele disponha, essas tecnologias são aplicadas no planejamento integrado e na adequação do processo de trabalho das equipes de atenção básica para a qualificação do cuidado com a necessária integralidade em rede em seus respectivos territórios de abrangência? O estudo exploratório foi realizado em município que fez a opção pela implantação da tecnologia de apoio matricial, no espaço de tempo equivalente de uma gestão. Esta condição criou as condições para esta pesquisa, pois foi possível vincular o período de governo como critério de escolha para elucidar o processo de construção deste tipo de tecnologia de integração e integralidade, desde sua formulação, institucionalização, suas dificuldades e desafios, ganhos de qualidade e perspectivas. Ao final, demonstrou ser acertada a opção pelo apoio matricial, sendo percebida como um ganho tanto na gestão como na gestão do cuidado, planejamento integrado, organização do sistema e sua funcionalidade a partir do usuário em seu território. Como recomendação, a necessidade de, em municípios de menor porte, se fazer o dimensionamento do território de abrangência da rede e suas linhas de cuidado, que, ao ultrapassar seus limites geopolíticos, dependam de uma gestão interfederativa para sua construção e operação. Neste caso o apoio matricial deve ser pactuado regionalmente e a participação do estado torna-se evidente nos casos em que os serviços regionais que compõem as linhas de cuidado necessárias para a garantia da integralidade do cuidado estejam sob sua gestão. Recomendamos ainda, às instâncias gestoras do SUS, a revisão das atribuições dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study carried out in a city of a metropolitan southeastern region aims at analyzing matrix support as a tool for the integration of health surveillance actions and primary care at the municipal level. This is a research centered within the municipal management and its assignments to organize and qualify health care in the city. At first, there were some important concerns for the management of the SUS: Does the city manager has enough information and technology to organize the municipal health system in a way that integrates knowledge and health surveillance practices to all the actions of primary care? In case he has, are these technologies applied in the integrated planning and the adjustment of the work process of primary care teams to qualify health care with the necessary network comprehensiveness in their respective covered territories? The exploratory study was conducted in the municipality that chose the implementation of the matrix support technology within the time equivalent to one time management. This created the conditions for this research because it made possible to link the period of government as a choice criteria to elucidate the process of construction of this type of technology of integration and comprehensiveness, since its formulation, institutionalization, its difficulties and challenges, quality improvements and perspectives. At the end, it was proved that matrix support was the right option, perceived as a gain in both the management and care management, integrated planning, the system organization and its functionality for users in their territory. As a recommendation, in smaller cities, it is necessary the scaling of the territory covered by the network and its lines of care, when overcoming their geopolitical boundaries, rely on interfederative management for its construction and operation. In this case the matrix support should be agreed regionally and the state participation becomes evident in cases where regional services to guarantee comprehensive care are under their management. We also recommend to management levels of the SUS, the review of assignments of Family Health Support Centers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-20T15:32:49Z No. of bitstreams: 1 2013_JurandiFrutuosoSilva.pdf: 709362 bytes, checksum: 2f2146a95cc9656b90e717aebe0b03d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-24T11:20:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JurandiFrutuosoSilva.pdf: 709362 bytes, checksum: 2f2146a95cc9656b90e717aebe0b03d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-24T11:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JurandiFrutuosoSilva.pdf: 709362 bytes, checksum: 2f2146a95cc9656b90e717aebe0b03d2 (MD5) / Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS), desde sua implantação, sofre com a indefinição de política pública que lhe garanta fonte de financiamento definida e suficiente. Essa deficiência foi debatida e cobrada ao longo da última década em todos os fóruns em que a discussão ocorreu, principalmente no Congresso Nacional onde se debateu a regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 (EC 29). Objetivos: O objetivo deste trabalho foi analisar a atuação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) na regulamentação da EC 29, no período compreendido entre os anos de 2001 e 2011. Métodos: Tratou-se de um estudo de caso de natureza descritiva, que envolveu pesquisa qualitativa, utilizando-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), fundamentada na Teoria das Representações Sociais, que consiste na elaboração de um único discurso síntese, escrito na primeira pessoa do singular, elaborado com fragmentos de discursos com sentidos semelhantes, que expressam o pensamento de uma coletividade. O estudo utilizou pesquisa de documentos coletados nos arquivos do Conass (atas e jornais) e análise de questionários, com perguntas abertas, respondidos pelos ex-dirigentes do Conselho no período do estudo. Para a construção da matriz de análise, a partir da pergunta “Como o Conass atuou na regulamentação da EC 29?”, definiram-se descritores e utilizou-se um software denominado Qualiquantisoft. A tabulação dos dados coletados deu-se de forma manual. Resultados: Foram identificados 242 documentos (técnicos e políticos) sendo utilizados no estudo apenas os políticos (159 documentos) e as entrevistas com os ex-dirigentes, em forma de 10 DSC (5 em cada grupo) com as seguintes categorias de análise: 1) O Brasil investe pouco no Sistema Único de Saúde; 2) Há necessidade de financiamento para o setor; 3) A repolitização do SUS é uma necessidade; 4) Articulação e proposições do Conass na regulamentação da EC 29 e em defesa do SUS; 5) Normatização: um longo percurso; 6) A atuação do Conass na regulamentação da EC 29; 7) Facilidades e dificuldades apontadas pelos dirigentes na defesa da regulamentação da EC 29; 8) Ideias mais importantes para o fortalecimento do SUS surgidas no processo de regulamentação da EC 29; 9) Avanços e retrocessos identificados na Lei n. 141/2012, na opinião dos ex-dirigentes do Conass; 10) Pontos da Lei n. 141/2012 que mais se identificaram com as propostas apresentadas pelo Conass. Conclusões: Comprova-se a atuação do Conass quando se identificam, na Lei n. 141/2012, temas recorrentes do discurso da entidade, que foram defendidos durante o processo de regulamentação da EC 29. No entanto, não foi contemplada a expectativa, identificada em todos os discursos, quanto à necessidade da ampliação dos recursos financeiros da União. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: The Unified Health System (SUS), since its inception, suffers from lack of definition of public policy to guarantee a defined and sufficient funding source. This deficiency was debated over the last decade in all possible forums, mainly at the thCongress where the 29 Constitutional Amendment (EC 29) was debated. Objectives: The aim of this study was to analyze the actions of the National Council of Health Secretaries (Conass) in the regulatory process of the EC 29, in the period from 2001 to 2011. Methods: This was a case study of descriptive nature, which involved qualitative research using the technique of Collective Subject Discourse (CSD), based on Social Representations Theory, which is the elaboration of a single speech synthesis, written in the first person singular, using fragments of speeches with similar meanings, expressing the thought of a collectivity. This study made a research of documents collected in the archives of Conass (acts and newspapers) and analyzed questionnaires with open questions, answered by the former leaders of the Council during the period under study. Descriptors were defined and the software called Qualiquantisoft was used to construct the matrix analysis from the question "Was Conass engaged in the regulatory process of the EC 29?” The tabulation of collected data was made manually. Results: 242 documents (technical and political) were identified and only political documents were used in this study (159 documents) together with the interviews with former leaders, in the form of 10 CSD (5 in each group) with the following categories of analysis: 1) Brazil invests little in the Unified Health System; 2) There is need for funding in the sector; 3) The re-politicization of the SUS is a necessity; 4) Articulation and propositions of Conass in the regulatory process of EC 29 and in defense of the SUS; 5 ) Normalization: a long journey; 6) Actions of Conass in the regulatory process of EC 29; 7) Facilities and difficulties pointed out by officials in defense of EC 29; 8) Most important ideas to strengthen the SUS arising in the regulatory process of EC 29; 9) Progresses and setbacks identified in the Law 141/2012, according to former leaders of Conass; 10) Points of the Law 141/2012 which identified themselves more with the proposals made by Conass. Conclusions: The actions of Conass were verified when recurring themes of the entity’s speech were identified in the law 141/2012. Such themes were defended during the regulatory process of EC 29. However, the expectation concerning the need to expand financial resources from the Union, identified in every speech, was not contemplated.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-15T13:32:34Z No. of bitstreams: 1 2013_LourdesLemosAlmeida.pdf: 1115529 bytes, checksum: 09c41c6e76a2b730b76e5f583870223e (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-15T19:44:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LourdesLemosAlmeida.pdf: 1115529 bytes, checksum: 09c41c6e76a2b730b76e5f583870223e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-15T19:44:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LourdesLemosAlmeida.pdf: 1115529 bytes, checksum: 09c41c6e76a2b730b76e5f583870223e (MD5) / Este estudo teve como objetivo analisar o processo de governança no Sistema Único de Saúde - SUS para apreender os seus principais modos, bem como para identificar os seus desafios mais importantes, visando oferecer subsídios para refletir sobre o seu aprimoramento. Trata-se de estudo qualitativo desenvolvido em duas etapas: na primeira foi realizada revisão integrativa de publicações em periódicos e documentos nacionais e internacionais, no período de 2000 a 2012 acerca da governança, com o intuito de verificar os seus significados, especialmente para subsidiar a compreensão da governança no SUS. São destacados três modos de governança: corporativa, social e pública. Alguns princípios desses modos de governança relacionados às estruturas, aos processos, ao financiamento, aos regulamentos e às responsabilidades de prestar contas podem ser destacados como elementos que atribuem significados à governança no SUS. Na segunda etapa foram realizadas entrevistas semiestruturadas com oito gestores estaduais de saúde das cinco regiões do País, onde o processo de regionalização estava mais estruturado, com as regiões de saúde definidas e as Comissões Intergestores Regionais em funcionamento, a fim de entender o significado da governança no âmbito das secretarias estaduais de saúde. A análise dos dados foi feita com auxílio do software Analyse Lexicale par Contexte d´un Ensemble de Segments de Texte (Alceste) que organizou as informações relevantes considerando a função e a ocorrência das palavras no contexto. Na classificação hierárquica descendente o programa identificou três eixos que foram: a participação dos gestores e da sociedade civil no SUS; planejamento e organização institucional; e desafios na organização das ações e dos serviços na região de saúde. Os gestores assinalam como avanços na governança do SUS, a implantação das regiões de saúde conforme o Decreto n. 7.508/2011; o aprimoramento do funcionamento das comissões intergestores e a organização das Comissões Intergestores Regionais; a organização de comitês e comissões com a participação da sociedade e dos prestadores de serviço para discutir com os gestores e contribuir na formulação e na execução de políticas públicas; a melhoria do processo de planejamento regional integrado considerado como fundamental para a governança do SUS. Os desafios mais importantes que se apresentam para a governança do SUS apontam para a necessidade de incluir outros atores: a sociedade, os trabalhadores de saúde e os prestadores de serviço, além dos gestores do SUS; organizar o funcionamento dos comitês técnicos e comissões para a inclusão social, fóruns de prestadores e de trabalhadores, de forma que contribuam na formulação de políticas e cooperem na governança; tratar as situações de conflito nas relações intergovernamentais sob a perspectiva da negociação, do consenso e da pactuação; preservar a autonomia dos entes participantes nas ações intergovernamentais de cooperação e coordenação, sem hierarquia; avaliar e aperfeiçoar a atuação dos conselhos e das conferências de saúde, para um trabalho mais efetivo na governança do SUS. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to analyze the process of governance in the Unified Health System (SUS) to seize its main approaches, as well as to identify their most important challenges in order to subsidize the reflection on their improvement. It is a qualitative study conducted in two stages: in the first one, it was made an integrative review of publications in national and international journals and documents, published from 2000 to 2012 about governance, in order to check their meanings, particularly to subsidize the comprehension of governance in the SUS. Three approaches of governance are highlighted: corporate, social and public. Some principles of these governance approaches, related to structures, procedures, financing, regulations and accountability could be highlighted as elements giving meanings to governance in the SUS. In the second stage, semi-structured interviews were conducted with eight state health managers from the five regions of the country where the regionalization process was more structured, with defined health regions and the Inter-regional Commissions in operation in order to understand the meaning of governance within the state health departments. The data analysis was performed using the software Analyse Lexicale par Contexte d´un Ensemble de Segments de Texte (Alceste) that organized the relevant information considering the function and the occurrence of words in the context. In descending hierarchical classification the program identified three areas: participation of managers and civil society in the SUS; planning and institutional organization, and challenges in the organization of actions and services in the health region. Managers pointed as improvements in the governance of the SUS, the deployment of health regions according to the Decree n° 7.508/2011; the improvement on the functioning of inter-management commissions and the organization of Inter-Regional Commissions; the organization of committees and commissions with the participation of society and service providers to discuss with managers and contribute to the formulation and implementation of public policies; the improvement of the regional integrated planning process, considered fundamental to the governance of the SUS. The most important challenges for governance in the SUS indicate the necessity to include other stakeholders such as society, health workers and service providers, working together with the managers of the SUS; organize the functioning of technical committees and commissions for social inclusion, forums for providers and workers in order to contribute to the formulation of policies and cooperate with governance; handle with conflict situations in intergovernmental relations from the perspective of negotiation, consensus and agreement; preserve the autonomy of the participating entities in the intergovernmental actions of cooperation and coordination, without hierarchy; and evaluate and improve the performance of councils and health conferences, for a more effective governance in the SUS.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-09-28T19:46:39Z No. of bitstreams: 1 2008_margaretemartinsdeoliveira.pdf: 2010036 bytes, checksum: 7abad66358cc7dc5ddad8703a76d345f (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-07-13T19:52:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_margaretemartinsdeoliveira.pdf: 2010036 bytes, checksum: 7abad66358cc7dc5ddad8703a76d345f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-13T19:52:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_margaretemartinsdeoliveira.pdf: 2010036 bytes, checksum: 7abad66358cc7dc5ddad8703a76d345f (MD5) Previous issue date: 2008-04 / Com o intuito de contribuir para a solução dos problemas de saúde da população brasileira e da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS) tem promovido o fomento à pesquisa em saúde no Brasil. Essa ação está fundamentada no fato de que a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCT&I/S) é um componente da Política Nacional de Saúde. A PNCT&I/S traz, em seu construto, estratégias que devem ser observadas; uma delas é a de contribuir com a diminuição das desigualdades regionais. Para seu cumprimento, o Decit/MS concebeu o Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS. Diante da constatação do grande número de pesquisas em desenvolvimento e do crescente aporte financeiro investido pelo Ministério da Saúde e pelos parceiros estaduais, baseando-se no princípio da responsabilidade que rege a administração pública, percebe-se que o PPSUS está maduro para ser avaliado. Porém, para que isso seja possível, alguns pré-requisitos precisam ser atendidos, tais como: construir a teoria do Programa, seu Modelo Lógico e uma Matriz de Medidas Avaliativas que atenda ao modelo. Estes três pré-requisitos são os objetivos específicos deste trabalho, os quais nos propomos a apresentar como resultado do estudo realizado. A estratégia adotada para validá-los foi a realização da Conferência de Consenso. A validação desses instrumentos se deu com a colaboração de gestores do PPSUS e técnicos especializados em saúde e em ciência e tecnologia. Dos 107 Critérios/Indicadores inicialmente propostos, estabeleceu-se por consenso que nove seriam descartados. Dos 98 restantes, 11 foram reformulados, buscando-se dar mais clareza ao que se desejava expressar em medida, e dois novos critérios foram criados. Desse modo, 87 critérios, com suas respectivas medidas avaliativas, representam o produto do consenso estabelecido entre os especialistas participantes. Este estudo se traduz como um conjunto de instrumentos que poderá ser referência para estudantes, gestores e técnicos de saúde e de ciência e tecnologia, os quais poderão, pelo exercício do uso, adaptá-los e, com a prática, torná-los mais qualificados. Como todo critério ou indicador, deve ser constantemente avaliado à luz da complexidade exigida e da conjuntura onde se aplica. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Aiming to contribute with the solution of the Brazilian population health problems and with the Unified Health System administration, the Health Ministry has promoted health researches in Brazil by financial support. This action is based on the principle that the Science, Technology and Innovation in Health Politics (PNCT&I/S) is a component of the National Health Politic. The PNCT&I/S has in its basis, strategies that must be observed; one of them is the contribution for the regional inequity decrease. In order to attend this strategy, the Department of Science and Technology at the Health Ministry created the Research Program for the Unified System – PPSUS. Considering its magnitude and progress, the Program is ready to be evaluated. However, to achieve this evaluation some requisites must be attended, such as: the construction of the Program theory, of the Logical Pattern and of the evaluative matrix, which are the objectives of this work. The adopted strategy to validate these instruments was the Consensus Conference with the collaboration of PPSUS technicians, and health and science and technology specialized technicians. From the first 107 proposed criterions, nine were discarded by consensus. From the 98 remainders, 11 were rebuilt, to become clear according to the subject to be measured, and two other criterions were created. By this, there are 87 criterions with their respective evaluative patterns that represent the product from the specialists’ consensus at the conference. This work can be seen as a group of instruments that may be reference for students, technicians and manager of health, science and technology that, by the use, will be able to adapt and give it more quality. As any other criterion or indicative, this group of criterions must be constantly evaluated considering the complexity and the circumstances that they may be used.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-10-05T18:08:20Z No. of bitstreams: 1 2008_SimoneMarcalQuintino.pdf: 797455 bytes, checksum: e4edbbd085ebe3694318fbec958c4dfb (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-16T15:05:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_SimoneMarcalQuintino.pdf: 797455 bytes, checksum: e4edbbd085ebe3694318fbec958c4dfb (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-16T15:05:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_SimoneMarcalQuintino.pdf: 797455 bytes, checksum: e4edbbd085ebe3694318fbec958c4dfb (MD5) Previous issue date: 2008 / A Política Nacional de Humanização (PNH) é uma estratégia de qualificação da atenção e da gestão do trabalho em saúde, que possui como característica intrínseca a humanização das práticas em todas as instâncias do Sistema Único de Saúde/SUS. Este estudo objetiva analisar a implementação da Humanização no contexto hospitalar, tomando como referência o acolhimento, a ambiência e a democratização da gestão enquanto princípios indutores de novas práticas de gestão e de atenção à saúde da PNH. Trata-se de um estudo descritivo emuma abordagem qualitativa, desenvolvido em um Hospital Público do município de Rolim de Moura, Rondônia, em duas fases. Na primeira fase buscou-se situar a PNH no contexto do município, por meio da análise do documento do Plano Municipal de Saúde. Na segunda fase, objetivou-se identificar as estratégias de humanização implementadas pela instituição, utilizando os recursos da observação, análise de documentos e entrevista, com roteiro semiestruturado com os trabalhadores da área da saúde da instituição. Participaram do estudo 160 trabalhadores da saúde (médicos (21%), enfermeiros (5%), técnicos de enfermagem (68%) e, outros profissionais (6%) dos 364 que compõem o quadro da instituição e que estão diretamente vinculados ao atendimento do usuário. Os resultados apontam que a instituição implementou as estratégias de integração dos trabalhadores e usuários e, gestão participativa de humanização. Estas estratégias colocam em evidência os princípios, do acolhimento, da ambiência e a democratização da gestão, apontando para um movimento de novas práticas de gestão e de atenção. Entretanto, observa-se o princípio ambiência está mais consolidado e é reconhecido pelos participantes do estudo. Os resultados sugerem que as estratégias: Adote uma Enfermaria; Brinquedoteca; Orientação para acompanhantes e horários de visitas; Festas comemorativas; Mobiliário e Projeto Treinamento dos Trabalhadores são potencializadoras de novas práticas de gestão e de atenção à saúde. Entretanto, pode-se depreender que alguns fatores podem limitar/restringir as novas práticas, como, a comunicação, integração dos setores e engajamento dos trabalhadores. Neste sentido, sugere-se o desenvolvimento de estratégias que caminhe nesta direção como programas de educação permanente aos trabalhadores, criação de canais de comunicação mais eficientes e estabelecimento de mecanismos de acompanhamento e avaliação continuada das estratégia. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Nacional Humanistic Politic (PNH) is a strategy of the attention’s qualification of the management healhy work, which has as intrinsic characteristic the humanistic practice in all instances of the Unic Healthy System /SUS. The aim of this work is to analyze the implementation of Humanization in the hospital, taking as reference the acceptance, the environment, and the management democratization as inductors principles of new management practicing and health’s attention of PNH. It is about a descriptive study in a qualitative approach, developed in a public hospital in Rolim de Moura - Rondônia in two steps. On the step it aimed to the PNH in the municipal context through the analyze Health Municipal Plan’s documentation. The aim of the second step was to identify the strategies of humanization implemented in the institution, using the resources of observation, documentions’ analyses and interviews, with semi-structured itinerary with the workers in the healthy area doctors ( 21%), nurse (5%), nurses assistants ( 68%) and others professionals (6%), from the 364 from the boarding institution is directed linked to the usage hensyn. The results shows that the institution implemented the implementation strategies of integration of the workers and users and participations humanization. These strategies highlights the principles of the acceptance, the environment and the management democratization, pointing to a movement of management and practicing. However it is observed that the principals of acceptance it is more consolidated and recognized by the participants of the studies. The results suggests that the strategies adopt an infirmary , toy area, companions orientation and visit time, commemoratives parties, furniture, and trainee project are potentially of a Healthy new practicing . However some factors can delimit the new practicing, such as communication, factors integrations and workers linking. It is suggest the development of strategies that follow this direction as permanent educational program to the workers, creation of communication channels more efficient and mechanisms and a continue avalution strategies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-14T17:24:46Z No. of bitstreams: 1 2008_RossanaMichelliFPontes.pdf: 861552 bytes, checksum: 67cc1972d686904a8a027a07f6c9c577 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-10-29T12:30:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_RossanaMichelliFPontes.pdf: 861552 bytes, checksum: 67cc1972d686904a8a027a07f6c9c577 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-29T12:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_RossanaMichelliFPontes.pdf: 861552 bytes, checksum: 67cc1972d686904a8a027a07f6c9c577 (MD5) Previous issue date: 2008-06-25 / Introdução: O tabagismo é um problema de saúde pública que persiste como uma das principais causas de mortes preveníveis e ocorre praticamente em todos os segmentos sociais. Existem cerca de 1,3 bilhões de pessoas fumantes no mundo e 5 milhões de mortes anuais relacionadas ao tabagismo. Na Universidade de Brasília esse tema envolveu diferentes categorias da comunidade universitária. Objetivo: Conhecer a dinâmica do uso do fumo na UnB e a percepção da comunidade universitária em relação a áreas restritas para fumantes. Materiais e Métodos: Trata-se de um estudo transversal descritivo realizado na UnB, em 2007. A amostra foi composta por 248 sujeitos: 124 fumantes e 124 não fumantes. Foram entrevistados professores, alunos, técnicos administrativos e prestadores de serviços. Os dados foram analisados com a utilização do software Epi-Info. Resultados: Dos 124 fumantes, 58,9% são homens, 25,0% tinham entre 21 a 25 anos; 62,1% eram solteiros e 52,4% moravam em cidades satélites do DF; 71,0% circulavam por ambientes semi-abertos e 12,1% encontrava-se no prédio da Reitoria. Sobre o uso de cigarros, 68,5% já fumou; 92,7% usavam diariamente. As marcas com teores químicos elevados foram as mais consumidas (49,2%). Os motivos para o início do fumo foram: curiosidade, influência de amigos e pais, e vontade própria. Sobre áreas restritas, 88,7% dos fumantes e 94,3% dos não fumantes, concordaram com a existência.Conclusão: O tabagismo é um problema na UnB e envolve fumantes de distintas categorias que usam cigarros com baixos teores até os mais concentrados. Não existem áreas restritas para fumantes e a prática tabágica ocorre em locais públicos, contrariando a legislação em vigor. Esse fato pode ser considerado um desrespeito em relação aos não fumantes em seus direitos legais de não respirar ar poluído com fumaça de cigarro e de risco para a saúde de membros da comunidade universitária. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: Smoking is a public health problem that persists as a leading cause of preventable deaths and occurs in almost all social segments. There are about 1,3 billion smokers in the world and 5 million annual deaths related to smoking. At the University of Brasilia this topic involved different categories of the university community. Objective: To know the dynamics of tobacco use in UnB and the perception of the university community regarding areas for smokers. Materials and Methods: This is a descriptive and analytical study conducted at UnB in 2007. The sample was composed of 248 subjects: 124 smokers and 124 non-smokers. Was interviewed teachers, students, administrative technicians and service providers. The data were analyzed using the software Epi-Info. Results: Of the 124 smokers, 58,9% are men, 25,0% were between 21 to 25 years, 62,1% were unmarried and 52,4% lived in satellites cities of DF, 71,0% passed by semi-open environments and 12,1% had been in the building of the Rectory. About the use of cigarettes, 68,5% already smoked, 92,7% were using daily. The marks of high chemical levels are the most consumed (49,2%). The reasons for the beginning of smoke were: curiosity, influence of friends and parents, and will own. About restrict areas, 88,7% of smokers and 94,3% of non-smokers agreed with the existence. Conclusion: Smoking is a problem in UnB and involves different categories of smokers who use cigarettes with low levels until the most concentrated. There are not areas for smokers and smoking practice occurs in public places, contrary to the existing legislation. This fact can be considered a disrespect to the non-smokers in their legal rights to not breathe polluted air with cigarette smoke, and risk to the health of members of the university community.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-31T12:47:11Z No. of bitstreams: 1 2006_Andhressa Araújo Fagundes Romeiro.pdf: 1942558 bytes, checksum: 004ab47c127d6c60cd0a0b4a715677dd (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-07-06T19:23:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Andhressa Araújo Fagundes Romeiro.pdf: 1942558 bytes, checksum: 004ab47c127d6c60cd0a0b4a715677dd (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-06T19:23:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Andhressa Araújo Fagundes Romeiro.pdf: 1942558 bytes, checksum: 004ab47c127d6c60cd0a0b4a715677dd (MD5) Previous issue date: 2006 / O quadro nutricional atual do País revela mudanças no padrão nutricional da população, indicando a existência concomitante de baixo peso/ desnutrição e excesso de peso/ obesidade, o que traz significativos desafios ao setor saúde. O SISVAN tem o propósito de, a partir das informações da atenção básica do SUS, orientar o planejamento das ações pertinentes e analisar os programas nutricionais. Apesar da tentativa governamental de implantar o SISVAN no País existir há mais de 30 anos, até 2003 não havia uma padronização nacional e informatização desencadeada pelo Ministério da Saúde – MS. A estratégia de implantação do SISVAN, adotada no Brasil, e iniciada em 2004, é composta pela (i) realização de eventos de sensibilização aos gestores e profissionais da atenção básica de saúde, (ii) capacitação de recursos humanos, (iii) instalação do sistema nos municípios e (iv) elaboração e distribuição de materiais técnicos. A avaliação da implantação do SISVAN, objetivo deste estudo, visou analisar a qualidade dessa estratégia, por meio da percepção dos coordenadores locais, as dificuldades e os problemas encontrados na implantação, bem como propor as recomendações pertinentes. Trata-se de um estudo descritivo. Foram elaborados protocolos de avaliação, estadual e municipal, com questões quantitativas e qualitativas. A pesquisa abrangeu as 27 Unidades da Federação e uma amostra probabilística representativa, estratificada pelo tamanho populacional, de 271 municípios (variabilidade de 12%). Para coleta de dados, os protocolos foram disponibilizados em uma página na internet e, construído exclusivamente para esse fim, com acesso restrito e senha para cada informante. A análise foi realizada no Excel e SAS, baseado nos indicadores de processo definidos pela equipe de gestão nacional do SISVAN. Foi definido o Grau de Implantação do SISVAN (Crítico, Aceitável e Satisfatório), por meio de um modelo validado de classificação, estabelecido pela pontuação de 07 indicadores construídos por 14 variáveis dos protocolos aplicados. Os resultados da pesquisa mostraram que a implantação do SISVAN encontra-se em Grau Aceitável em 44% dos Estados e Grau Crítico para 100% das capitais. Alguns problemas foram identificados: rotatividade de profissionais, falta de material e equipamentos, problemas com a operacionalização do sistema e priorização inadequada da ação, entre outros. Essa pesquisa indicou que o SISVAN não está implantado em nível nacional como o esperado pelo governo federal. Porém, em 2006, reconhece-se o avanço na sua implantação devido à sua padronização e a um conjunto de novos incentivos políticos, embora ainda não suficientes para garantir a utilização local das informações do estado nutricional da população. Os resultados deste estudo afirmam que ainda há um longo caminho para o SISVAN percorrer: efetivar sua utilização nos municípios e garantir que as informações geradas sejam transformadas em ações, planejamento e avaliação de políticas públicas. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The nutritional scenario of Brazil reveals changes in the population’s nutritional patterns, indicating the concomitant existence of low weight/ malnutrition and overweight/ obesity, which brings significant challenges to health sector. The SISVAN intends to guide the planning of pertinent actions and to analyze nutritional programs, based on information from basic health attention in the Brazilian National Health System (SUS). Despite several governmental attempts to implant the SISVAN in Brazil in the last 30 years, there was no national standardization and computerization led by the Ministry of Health until 2003. The implantation strategy of the SISVAN, adopted in Brazil and initiated in 2004, is composed by: accomplishing sensibilization events for managers and basic health attention professionals, training human resources, installing the computer system in municipalities and elaborating and distributing technical materials. The evaluation of SISVAN’s implantation, the objective of this study, was directed to assess the quality of this strategy, by means of the perception of local nutrition coordinators about difficulties and problems found in implantation, as well as the proposition of pertinent recommendations. It is, so, a descriptive study. Evaluation protocols for state and municipal-level have been elaborated, with quantitative and qualitative questions. The research enclosed all 27 Units of the Brazilian Federation (states) and a representative probability sample, stratified by population size, of 271 municipalities (12% variability). For data collection, protocols were made available in a website, exclusively built for this evaluation, with restricted access and passwords for each informer. Analysis was carried out using Excel and SAS programs, based on process indicators defined by the national management team of SISVAN. The Implantation Level of the SISVAN was defined as Critical, Acceptable or Satisfactory, by means of a validated classification model, established by the number of points of 07 indicators, built by using 14 variables existent in the protocols. Research results have shown that SISVAN implantation meets an Acceptable Level in 44% of the states and a Critical Level for 100% of their capitals. Problems listed included: rotativity of professionals, lack of materials and equipments, problems in making the computer system operational and inadequate prioritization of this action, among others. This research had indicated that the SISVAN was not implanted nationally as expected by the federal government. However, in the year 2006, there have been advances in its implantation due to standardization and to a set of new political incentives, even though it has not been enough to ensure the local use of information about the population’s nutritional state. Results indicate that there is still a long path for the SISVAN: to accomplish its use in municipalities and to ensure that its information is transformed into action, planning and evaluation of public policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-11-06T18:14:37Z No. of bitstreams: 2 Cristina Dias da Silva _Parte2.pdf: 509162 bytes, checksum: e26812b729177767946cf68fd1a19ec3 (MD5) Cristina Dias da Silva _Parte1.pdf: 114229 bytes, checksum: deeafc579c3494a1a3bf3b8392116913 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-01-15T18:02:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Cristina Dias da Silva _Parte2.pdf: 509162 bytes, checksum: e26812b729177767946cf68fd1a19ec3 (MD5) Cristina Dias da Silva _Parte1.pdf: 114229 bytes, checksum: deeafc579c3494a1a3bf3b8392116913 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-15T18:02:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Cristina Dias da Silva _Parte2.pdf: 509162 bytes, checksum: e26812b729177767946cf68fd1a19ec3 (MD5) Cristina Dias da Silva _Parte1.pdf: 114229 bytes, checksum: deeafc579c3494a1a3bf3b8392116913 (MD5) Previous issue date: 2006-03 / Nessa dissertação procuro discutir a implementação de um projeto piloto de humanização em atendimento hospitalar. Considerando as múltiplas apreensões que o tema carrega, optei em me aprofundar nas questões específicas que se faziam pertinentes e importantes ao grupo de profissionais que acompanhei durante o trabalho de campo. Nesse sentido, recorri tanto ao histórico da instituição de saúde no qual estes atores estavam inseridos, como às suas trajetórias particulares, através das quais pude reconhecer uma identidade de grupo que estava direcionada ao desenvolvimento, discussão e consolidação do "Método Rességuier", cuja formulação da relação entre terapeutas e pacientes tinha como foco um princípio de transcendência do sujeito sobre as relações socais. A prática diária dos profissionais vinculados ao projeto piloto foi se revelando num material de análise rico, à medida que buscava conjugar essa forma de consciência sobre si e sobre o mundo com as implicações advindas do contexto relacional que permeavam as relações profissionais, sobretudo entre fisioterapeutas, médicos e enfermeiros. Desse modo, inseri a questão da eficácia do Método como uma forma de discutir seus princípios teóricos e abstrações sobre o universo do atendimento, sem perder de vista a precedência do elo social na constituição do processo terapêutico, dentro da qual a noção de corpo aparece como uma das expressões mais significativas da diversidade que compõe a questão da humanização em saúde. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this dissertation I discuss the implementation of a guiding project of humanization in hospital healthcare. At considering the multiple readings elicited by this subject, I opted to focus on the specific questions that were rendered important and relevant by the group of health professionals that I followed during fieldwork. Thus, I refer both to the health institution history and its health professionals personal life histories. Regarding the latter, I was able to recognize the group identity directed towards the development, discussion and cementing of the “Rességuier Method”, whose formulation of the therapist/patient relation focused on a principle of transcendence of the subject over social relations. The daily practise of the health professionals involved in the project proved to be a rich source for analysis, as it aimed to conjugate such form of self and world consciousness with the relational context implications that permeated professional relations, mainly those among physiotherapists, physicians and nurses. Hence, I approach the question of the Method´s efficacy as a way of discussing its theoretical principles and abstractions about the healthcare universe, while keeping on sight the precedence of social bonds in the constitution of the therapeutical process – in which the notion of body emerges as one of the most significant expressions of the diversity presented in the humanization issue in healthcare.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-03-18T14:47:49Z No. of bitstreams: 1 2009_WagnerRobsonMansodeVasconcelos.pdf: 3034160 bytes, checksum: 5199dc856104af1636a34799bef23510 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-16T18:34:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_WagnerRobsonMansodeVasconcelos.pdf: 3034160 bytes, checksum: 5199dc856104af1636a34799bef23510 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-16T18:34:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_WagnerRobsonMansodeVasconcelos.pdf: 3034160 bytes, checksum: 5199dc856104af1636a34799bef23510 (MD5) Previous issue date: 2009-06-05 / Esta dissertação analisou o sítio de internet do Observatório da Saúde no Legislativo (OSL), projeto executado em parceria entre a representação da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília Fiocruz Brasília , a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. O OSL oferece um banco de dados por meio do qual o usuário pode acompanhar a tramitação das proposições que versam sobre saúde no Congresso Nacional. O objetivo do trabalho foi analisar a relevância do Observatório como ferramenta de informação e comunicação para a participação social em saúde. Para isso, foi feita uma revisão de literatura que buscou contextualizar os impactos da rede mundial de computadores, entre outros aspectos, sobre os modelos de comunicação, bem como a importância da informação e da comunicação para a participação da sociedade na definição das políticas públicas da área da Saúde no Brasil. Também foram realizadas entrevistas em profundidade, a partir de roteiros orientadores, com os principais membros da equipe do Observatório da Saúde no Legislativo e com presidentes de entidades de representação da sociedade na área da saúde. A pesquisa constatou que o Observatório é de grande importância para a saúde pública brasileira e pode se transformar em uma essencial ferramenta de informação e comunicação para favorecer a participação social em saúde. No entanto, essa dissertação mostra que o projeto ainda precisa avançar em alguns aspectos referentes, especialmente, à utilização de mecanismos de comunicação que favoreçam a interatividade entre seus usuários. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has analised the website of the Observatório da Saúde no Legislativo (OSL), project executed in a partnership among the representation of the Fundação Oswaldo Cruz in Brasília Fiocruz Brasília , the Chamber of Deputies and the Federal Senate. The OSL offers a database that allows the user to follow the parliamentary procedure of the proposals about health in the National Congress. The goal of the study was to analyse the relevance of the Observatório as an information and communication tool to the social participation in Health. It has required a literature review that tried to contextualize the impacts of the world wide web on, among other aspects, communication models, as well the importance of information and communication to the society participation in the public policies of Brazils health area. It has also been made depth interviews, based on guidelines, with the main members of the Observatório da Saúde no Legislativo and with the presidents of entities of society representation in the health area. The research has noticed that the Observatório has a great relevance to the brazilian public health and may become an essential tool of information and communication to favor the social participation in health. Nevertheless, this dissertation shows that the project still needs to advance in some aspects regarding, specially, the use of mechanisms that favors the interactivity of its users.