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Federalismo, instituições políticas e sinergia estado-sociedade : entendendo processos e resultados do programa saúde da família (PSF)

Vaz, Marcelle Silva 28 March 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-16T13:12:55Z No. of bitstreams: 1 2013_MarcelleSilvaVaz.pdf: 1517673 bytes, checksum: a70b960b4603d26edb297d030e2f9d12 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-17T19:08:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarcelleSilvaVaz.pdf: 1517673 bytes, checksum: a70b960b4603d26edb297d030e2f9d12 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-17T19:08:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarcelleSilvaVaz.pdf: 1517673 bytes, checksum: a70b960b4603d26edb297d030e2f9d12 (MD5) / O presente trabalho interpreta processos que têm implicação para os resultados do Programa Saúde da Família (PSF). Para tanto, propõe uma análise de caráter multianalítico que preconiza os desdobramentos do federalismo, das instituições políticas e da sinergia Estado-sociedade que determinam e corroboram com os indícios do sucesso em relação à melhoria dos indicadores de saúde. Em sentido mais estrito, a questão é compreender como o governo federal conseguiu centralizar a coordenação da política de saúde, induzindo os entes subnacionais a cooperarem com as diretrizes estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS) a partir do estudo de caso do PSF. O Movimento Sanitarista aparece como um importante player na construção do paradigma da atenção básica em saúde representando a simbiose Estado e sociedade civil, assim como os Conselhos Municipais de Saúde que aparecem como mecanismos de controle. O ponto central é o que mudou nas relações intergovernamentais da saúde, em que o foco é dado aos incentivos que o MS cria para promover a adesão ao PSF, bem como os mecanismos de controle que garantem a implementação do programa. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis’ focus is in the processes that have implications for the results of the Programa Saúde da Família (PSF). A multi analytic framework is proposed that advocates federalism, political institutions and state-society synergy determine and corroborate with the evidence of success related to improvement of health indicators. In the strictest sense, the question is to understand how the federal government could centralize the coordination of health policy, inducing subnational entities to cooperate with the guidelines established by the Ministry of Health. The Sanitary Movement appears as a major player in the construction of the paradigm of primary health care represents the symbiosis state and civil society. The Municipal Health Councils, representatives of state-society synergy, appear as control mechanisms. The central point is what has changed in intergovernmental relations of health, where the focus is given to the MS creates incentives to promote adherence to the PSF, as well as the control mechanisms that ensure the implementation of the program.
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Análise do pacto pela saúde como política de saúde no Brasil e da sua influência na estruturação do Sistema Único de Saúde em cinco estados brasileiros

Berzoini, Leonardo Pimentel 16 November 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-02-23T12:39:16Z No. of bitstreams: 1 2010_LeonardoPimentelBerzoini.pdf: 1016212 bytes, checksum: c388298663d9deee7002fe386e0d0106 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-23T14:41:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_LeonardoPimentelBerzoini.pdf: 1016212 bytes, checksum: c388298663d9deee7002fe386e0d0106 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-23T14:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_LeonardoPimentelBerzoini.pdf: 1016212 bytes, checksum: c388298663d9deee7002fe386e0d0106 (MD5) / Como uma nova etapa do processo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Pacto pela Saúde começou a ser implementado no ano de 2006 e traz no seu escopo o compartilhamento das responsabilidades sanitárias entre os entes federados, procurando garantir que as ações e serviços de saúde sejam ofertados à população de maneira solidária e cooperativa. O Pacto também estabelece indicadores de saúde, metas e diretrizes em busca da melhoria da qualidade dos serviços ofertados e das condições de saúde da população. O objetivo geral do estudo foi analisar a possível influência da adesão ao Pacto pela Saúde na construção da política estadual de saúde em cinco estados brasileiros. E os objetivos específicos: Identificar nos Planos Estaduais de Saúde dos Estados do Acre e Pernambuco as responsabilidades sanitárias contidas no Pacto pela Saúde antes de sua adesão formal; Verificar nos Planos Estaduais de Saúde dos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro as responsabilidades sanitárias expressas no TCG e comparar em que medida o Pacto pela Saúde, por meio do TCG, contribui para a elaboração de um planejamento local consentâneo com as necessidades do aprimoramento do SUS. Ressalte-se foram selecionados dois estados (Acre e Pernambuco) que não haviam aderido ao Pacto quando construíram seus Planos Estaduais de Saúde e três estados (Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro) que já haviam aderido ao Pacto quando da publicação do Plano Estadual de Saúde. Realizou-se a análise dos Termos de Compromisso de Gestão e dos Planos Estaduais em três etapas. A primeira para identificar correspondências entre as responsabilidades sanitárias contidas no TCGE e as ações do PES. A segunda etapa buscou descobrir quais eixos do TCGE estavam sendo mais contemplados no planejamento dos estados. A terceira etapa analisou os TCGEs publicados no momento da adesão dos estados selecionados, que contém as responsabilidades declaradas e sua interface com os respectivos PES. Dentre os achados, os Planos anteriores à adesão ao Pacto contêm poucas ações relacionadas às responsabilidades presentes nos eixos do TCGE. Os Planos elaborados após a adesão ao Pacto possuem maior número de ações convergentes com as responsabilidades presentes no TCGE. Logo, conclui-se que a entrada da política de saúde na agenda de governo por meio do Plano de Saúde contribui para o estabelecimento e implementação da política. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / As a next step in the process of managing the Unified Health System (SUS), the Pact for Health began to be implemented in 2006 and brings within its scope the sharing of responsibilities between the health managers, while ensuring that the actions and health services are offered to the population in a supportive and cooperative way. The Health Pact also provides health indicators, objectives and guidelines towards improving the quality of services offered and health conditions of the population. The main objective of the study was to analyze the possible influence of adhesion to the Health Pact in the construction of state health policy in five states. And the specific objectives: Identify in the State Health Planning (PES) of the states of Acre and Pernambuco health responsibilities contained in the Health Pact prior to its formal adhesion, Check State Health Planning of the states of Mato Grosso do Sul, Parana and Rio de Janeiro health responsibilities expressed in TCG and compare the extent to which the Health Pact, through the TCG, contributes to the development of a local planning commensurate with the needs of improving the public health system. There were selected two states (Acre and Pernambuco) that had not acceded to the Pact when they built their State Health Plans and three states (Mato Grosso do Sul, Parana and Rio de Janeiro) that had already acceded to the Pact after the publication of State Health Planning was held to review the Terms of Commitment Management and the State Plans in three stages. The first to identify matches between the responsibilities contained in TCGE health and the actions of the PES. The second stage sought to discover which TCGE shafts were being contemplated in the design of most states. The third step examined the TCGEs published at the time of accession of the states selected, which contains the stated responsibilities and its interface with the respective PES. Among the findings, the plans prior to adhesion to contain few lawsuits related to the responsibilities contained in the TCGE axes. Plans drawn up after the accession to the Covenant have a higher number of convergent actions with responsibilities in the present TCGE. Therefore, we conclude that the entry of the health policy agenda in government through the Health Planning contributes to the establishment and implementation of the policy.
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Avaliação dos Centros de Especialidades Odontológicas Regionais gerenciados pelos Consórcios Públicos de Saúde do Ceará

ANDRADE, Edlane Martins de 30 March 2016 (has links)
Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-24T18:05:37Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Edlane Martins de Andrade.pdf: 4477425 bytes, checksum: b135480f266c26f9ebbae7d4181c98c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T18:05:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Edlane Martins de Andrade.pdf: 4477425 bytes, checksum: b135480f266c26f9ebbae7d4181c98c0 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / CAPES / Este trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas Regionais gerenciados pelos consórcios públicos de saúde no estado do Ceará nos anos de 2013, 2014 e 2015. Optar por essas unidades atribuiu-se ao fato de ser um caso inédito de um modelo de gestão consorciado aplicado ao serviço público odontológico especializado e normatizado pela Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente. Norteada a investigação em verificar se os serviços ofertados nesse modelo de gestão são eficazes, utilizou-se como abordagem metodológica a pesquisa avaliativa de natureza quantitativa aplicando o índice de Cumprimento Global de Metas (CGM) conforme os procedimentos preconizados pela Portaria N. 1464/11 para qualificar as atividades dessas dezesseis unidades. A investigação envolveu revisão bibliográfica, análise documental e fontes de dados secundários que permitiram contextualizar a atenção secundária na política de saúde bucal do estado. Verificou-se uma expressiva expansão de serviços odontológicos públicos especializados nos três anos analisados, com melhor rendimento para o ano de 2015. O resultado da avaliação de desempenho, ainda que não tenham trazido resultados satisfatórios, demonstraram dados crescentes num quadro progressivo de avanço; pois do ano de 2013 para 2015, o desempenho considerado como bom ou ótimo cresceu de 12,5% para 43,8% enquanto que a classificação de regular e ruim caiu de 87,5% para 56.2% no mesmo intervalo de tempo. O estudo ainda permitiu identificar que apesar dos consórcios públicos de saúde serem instrumentos de planejamento para organizar o fluxo dos pacientes que buscam de assistência odontológica; estes por si só não garantiram o acesso dos cidadãos a esses serviços; tendo em vista, que estes dependiam da atuação de referências municipais estabelecidas por meio da pactuações entre os municípios e o Estado. Por fim, alguns desafios ficaram a serem sugeridos em trabalhos futuros, um deles se trata da continuidade do processo avaliativo para os anos subsequentes analisando a produção de desempenho com outras variáveis e o outro, seria de fortalecer a institucionalidade da política de saúde bucal assegurando como direito de cidadania aos cearenses que, em contextos adversos, esses equipamentos de saúde não sejam subutilizados. / This study aimed to evaluate the performance of Regional Dental Specialty Centers managed by public health consortium in the state of Ceara in the years 2013, 2014 and 2015. Opting for these units was attributed to being a unique case of a model intercropping of management applied to specialized dental public service and regulated by the National Oral Health Policy -Smiling Brazil. Guided research to verify that the services offered in this management model are effective, it was used as a methodological approach to evaluative research quantitative applying the Global Compliance index Goals (CGM) as the procedures recommended by Decree N. 1464/11 to describe the activities of these sixteen units. The research involved literature review, document analysis and sources of secondary data that allowed contextualize secondary care in the health policy of the state. There was a significant expansion of dental services specialized in the three years analyzed, with better performance for the year 2015. The result of the performance evaluation, although they have not brought satisfactory results, demonstrated growing data in a progressive frame advance; since the year 2013 to 2015, performance considered as good or excellent increased from 12.5% to 43.8% while that of regular and bad rating fell from 87.5% to 56.2% in the same time interval. The study also identified that despite public health consortia are planning tools to organize the flow of patients seeking dental care; these alone did not guarantee citizens' access to such services; with a view, they depended on the performance of municipal references established by pacts between municipalities and the state. Finally, some challenges were to be suggested in future work, one of them is the continuation of the evaluation process for subsequent years analyzing the performance of production with other variables and the other would be to strengthen the institutional framework of health policy ensuring as right to citizenship Cearense that in adverse contexts, these health facilities are not underutilized.
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Descentralização no setor da saúde: um estudo sobre a adesão à gestão plena do sistema municipal

Scalco, André da Cunha 04 February 2015 (has links)
Submitted by André da Cunha Scalco (acscalco@gmail.com) on 2015-02-20T17:53:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Andre_Scalco.pdf: 5971556 bytes, checksum: 414957b9bd05bd2e4a47b02ea83a31da (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Prezado André, boa tarde Seu trabalhou foi rejeitado, por não estar dentro das normas da ABNT. Segue abaixo o que deve ser alterado: - Na capa e contra capa, onde consta SÃO PAULO 2014, alterar para SÃO PAULO 2015. - O texto de seus agradecimentos, deve estar justificado igual ao que consta no resumo. Aguardo as alterações e uma nova submissão. Att Renata. on 2015-02-20T18:02:47Z (GMT) / Submitted by André da Cunha Scalco (acscalco@gmail.com) on 2015-02-20T18:13:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Andre_Scalco.pdf: 5971551 bytes, checksum: 2a33aff2fc662acc81a584270bac90a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-20T18:39:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Andre_Scalco.pdf: 5971551 bytes, checksum: 2a33aff2fc662acc81a584270bac90a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-20T19:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Andre_Scalco.pdf: 5971551 bytes, checksum: 2a33aff2fc662acc81a584270bac90a3 (MD5) Previous issue date: 2015-02-04 / The purpose of this study is to evaluate the effects of accession to the Gestão Plena do Sistema Municipal. This process began with the establishment of the Norma Operacional Básica do SUS in 1996 (NOB/SUS 01/96) and was discontinued in 2006 without official explanations. The indicators were mortality rate, total and separated into age groups, and per capita expenditure. The equations were estimated using the method of difference-in-differences, through a panel of fixed effects, using annual data for Brazilian municipalities for the period 2000 to 2006. The results indicate that adherents in the first half of the duration of policy (1998-2002) had a gradually reduction of mortality, starting in the first year of admission. However, by including municipalities that joined in the final half, were not found statistically relevant results, which may indicate a change in the rigor of requirements to be accepted. Except for the first year of adherence, there was evidence of improved efficiency for expenditures. / Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos da adesão à Gestão Plena do Sistema Municipal. Este processo começou com a instituição da Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB/SUS 01/96) e foi descontinuado em 2006 sem explicações oficiais. Os indicadores estudados foram a taxa de mortalidade, total e separada em faixas de idade, e a despesa per capita. As equações foram estimadas utilizando-se o método de difference-in-differences, através de um painel de efeitos fixos, utilizando dados anuais dos municípios brasileiros para o período de 2000 à 2006. Os resultados indicam que os aderentes na primeira metade de vigência da política (1998-2002) obtiveram uma redução de mortalidade gradual, já a partir do primeiro ano de adesão. Contudo, ao incluir os municípios que aderiram na metade final do período de vigência, não foram encontrados resultados estatisticamente relevantes, o que pode indicar uma mudança no rigor dos requisitos cobrados para aderência. Sobre as despesas, com exceção do primeiro ano após a adesão, há indícios de melhora da eficiência.
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Análise do desempenho dos serviços prestados através das organizações sociais de saúde no estado do Rio de Janeiro

Santana, Leonardo Ferreira de 21 December 2015 (has links)
Submitted by Leonardo Ferreira de Santana (leonardo.sacg@gmail.com) on 2016-06-16T15:22:20Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_LFerreira Final Ficha Aprovação 01062016.pdf: 2009019 bytes, checksum: 64380d068659809b6ebe280b45cf37d6 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-06-20T12:54:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_LFerreira Final Ficha Aprovação 01062016.pdf: 2009019 bytes, checksum: 64380d068659809b6ebe280b45cf37d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-06-28T15:37:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_LFerreira Final Ficha Aprovação 01062016.pdf: 2009019 bytes, checksum: 64380d068659809b6ebe280b45cf37d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T15:37:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_LFerreira Final Ficha Aprovação 01062016.pdf: 2009019 bytes, checksum: 64380d068659809b6ebe280b45cf37d6 (MD5) Previous issue date: 2015-12-23 / From 2012, the State Government of Rio de Janeiro through the State Health Department began to adopt the management model based on Health Social Organizations (OSS) in order to improve the services provided by health units under their responsibility, ie, extend the service coverage, improve performance and reduce costs. Since June 2014, 80% of State Health Units were already managed by social organizations. The OSS model was created in order to publicize services of public relevance, previously provided by the state, but which are now considered not unique to it, in order to achieve greater efficiency. In this context, the present study aims to analyze the performance of the services provided through the OSS contracted by the State of Rio de Janeiro (RJ). For such a contextualization about the process of implementation and monitoring of management contracts in the State Department of Health of Rio de Janeiro was carried out and documentary research to the study of quantitative and qualitative indicators agreed and the cost of resources used, resulting in the preparation of technical specifications of all management contracts. The analyzes have focused on the development of quantitative indicators of management contracts in 2012 to the 1st half of 2015 as well as the performance measured by the correlation of productivity results based on quantitative indicators. The results show that 80% of Emergency Hospitals management contracts, 75% of the Specialized Hospitals and 92% of the Emergency Care Units meet or exceed the level of performance expected by SES for compliance of the Hospital Production in the year 2015, with increasing the supply of specialized services based on OS. As for the performance indicator Auxiliary Diagnosis and Therapy Services Production results are 60% for Emergency Hospitals and 25% for Specialized Hospitals. One of the possible conclusions and it is for the SES / RJ, improve its regulatory function with the effective utilization of the historical series of information for the construction of indicators compatible with the profile of their units. As a suggestion for future studies, points to the possibility of performing the measurement of the efficiency of the ERJ management contracts using data envelopment technical data that correlates a larger number of qualitative indicators for verification efficiency. / A partir de 2012, o Governo Estadual do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Saúde passou a adotar o modelo de gestão com base em Organizações Sociais de Saúde (OSS), a fim de melhorar os serviços prestados pelas Unidades de Saúde sob sua responsabilidade, ou seja, ampliar a cobertura de atendimento, melhorar o desempenho e reduzir custos. Desde junho de 2014, 80% das Unidades Estaduais de Saúde já eram gerenciadas por Organizações Sociais. O modelo de OSS foi criado com o intuito de publicizar serviços de relevância pública, até então prestados pelo Estado, mas que passaram a ser considerados não exclusivos do mesmo, a fim de alcançar maior eficiência. Nesse contexto, a presente pesquisa tem o objetivo de analisar o desempenho dos serviços prestados através das OSS contratualizadas pelo Estado do Rio de Janeiro (ERJ). Para tanto foi realizada uma contextualização sobre o processo de implementação e acompanhamento dos contratos de gestão na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, bem como uma pesquisa documental com o levantamento dos indicadores quantitativos e qualitativos pactuados e os recursos de custeio utilizados, resultando na elaboração de ficha técnica de todos os contratos de gestão. As análises tiveram como foco a evolução dos indicadores quantitativos dos contratos de gestão no ano de 2012 até o 1º semestre de 2015, bem como o desempenho medido pela correlação de resultados de produtividade obtidos com base em indicadores quantitativos. Os resultados encontrados mostram que 80 % dos contratos de gestão de Hospitais Emergência, 75 % dos Hospitais Especializados e 92 % das Unidades de Pronto Atendimento atingem ou superam o grau de desempenho esperado pela SES quanto ao cumprimento do indicador Produção Hospitalar no ano de 2015, com ampliação da oferta de serviços especializados através das OS. Já para o cumprimento do indicador Produção Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia os resultados são 60 % para Hospitais Emergência e 25 % para Hospitais Especializados. Uma das conclusões possíveis e que cabe à SES/RJ, aprimorar sua função regulatória com a efetiva utilização da serie histórica de informações para a construção de indicadores compatíveis com o perfil das suas Unidades. Como sugestão para futuros estudos, aponta-se a possibilidade de realizar a mensuração da eficiência dos contratos de gestão do ERJ através da técnica envoltória de dados que correlaciona um número maior de indicadores qualitativos para verificação da eficiência.
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A contratualização e a efetividade na assistência à saúde

Flores, Pedro Oliveira Reis 21 July 2016 (has links)
Submitted by PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES (pedroreisflores@gmail.com) on 2016-08-31T12:07:24Z No. of bitstreams: 1 Pedro Flores - Dissertação_vf2.pdf: 1255224 bytes, checksum: e3e7aa5323f7845390a9628c8b045036 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-08-31T17:02:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Pedro Flores - Dissertação_vf2.pdf: 1255224 bytes, checksum: e3e7aa5323f7845390a9628c8b045036 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-09-01T19:48:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Pedro Flores - Dissertação_vf2.pdf: 1255224 bytes, checksum: e3e7aa5323f7845390a9628c8b045036 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T19:49:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Flores - Dissertação_vf2.pdf: 1255224 bytes, checksum: e3e7aa5323f7845390a9628c8b045036 (MD5) Previous issue date: 2016-07-21 / Throughout the years of 2009 to 2015, the transfer of the direct management of the public units of health for nonprofit entities with private rights, qualified as healthcare social organizations (OSS). Such transfer happened with the purpose of improving the quality of the services and rationalize and optimize the usage of public resources. Sharing the management was the path that the State of Rio de Janeiro chose to face the various challenges that were imposed to the public management. Through the management contracts, which formalize the partnerships, contractual goals of production and performance were stablished, in addition to a maximum budget for each one of the units. In this context, the present paper had as a goal evaluating the effectiveness of the contracting process of the State Department of Health (SES/RJ) in the case of the Emergency Care Units (UPA 24H). For this, ‘effectiveness’ has been defined with regard to three perspectives: politics, healthcare and budget. From this point, the literature review was performed in order to allow the construction of the theoretical justification that settles the paradigms of the partnerships by the public sphere, identifying subsequent benefits and problems, in addition to the research and analysis of the dada produced by the SES/RJ. Ultimately, with connection to the political aspect, a conclusion was reached that the contracting process was not the one responsible for the expansion of the UPA 24H, since it occurred more deeply in a previous moment to the beginning of the partnerships with the OSS, however, it also did not contribute to the strengthening of the actuation capacity of the State of Rio de Janeiro, according to the SUS attributions e guidelines. In relation to the assistance aspect, it was concluded that in 19 (nineteen) units there has been an assistance production increase after the management migration to the private sphere and, in total, the average of the production increase was 12%. Finally, with regard to the budget evaluation, it was not possible to compare the expenses with the units, since, although there are data currently available about the expenses with the contracts signed with the OSS, there were not sufficiently available when the units were under the direct management of the SES. / Entre os anos de 2009 a 2015 ocorreu a transferência da gestão direta das unidades públicas de saúde para entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como organizações sociais de saúde (OSS). Tal transferência tinha por finalidade melhorar a qualidade dos serviços e racionalizar e potencializar o uso de recursos públicos. Compartilhar a gestão foi o caminho escolhido pelo Estado do Rio de Janeiro para enfrentar os diversos desafios que se impunham à gestão pública. Através dos contratos de gestão, que formalizaram as parcerias, foram estabelecidas metas contratuais de produção e desempenho, além de um orçamento máximo para cada uma das unidades. Nesse contexto, o presente trabalho teve por objetivo avaliar o processo de contratualização da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ) no caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H). Para isso definiu-se ‘efetividade’ em relação a três perspectivas: como política, como produção assistencial e como economicidade. A partir daí, foi realizada a revisão da literatura para permitir a construção da fundamentação teórica que estabelece os paradigmas das parcerias pela esfera pública, identificando eventuais benefícios e problemas, além da pesquisa e análise dos dados produzidos pela SES/RJ. Ao final, em relação ao aspecto político, chegou-se à conclusão que o processo de contratualização não foi o responsável pela expansão das UPA 24H, pois esta ocorreu mais intensamente em momento anterior ao início das parcerias com as OSS, entretanto ela tampouco contribuiu para o fortalecimento da capacidade de atuação do Estado do Rio de Janeiro, conforme as atribuições e diretrizes do SUS. Em relação ao aspecto assistencial, concluiu-se que em 19 (dezenove) unidades houve incremento de produção assistencial após a migração da gestão para a esfera privada e, no total, a média do incremento de produção foi de 12%. Por fim, em relação à avaliação orçamentária, não foi possível comparar as despesas, pois embora existam dados sobre os valores dos contratos firmados com as OSS, não há informações suficientes sobre as despesas com as UPA 24H no período sob gestão direta da SES.
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O controle de qualidade nos serviços de saúde

Bastos, Lélia Lage 26 March 1991 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-03-26T00:00:00Z / Trata do problema de qualidade no setor de serviços,com ênfase nos serviços de saúde, caracterizando e apontando maneiras, possíveis de melhorar a prestação de serviços. Aborda as técnicas e métodos de controle de qualidade existentes, tecendo considerações sobre prestação de serviços e o novo conceito de cliente. Discute algumas peculiaridades do setor de serviços, principalmente dos serviços de saúde. Aponta oportunidades de melhora de prestação de serviços de saúde no Brasil.
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Eficiência técnica no gasto em saúde dos municípios mineradores do estado de Minas Gerais / Technical efficiency in health expenditures of the mining municipalities of the state of Minas Gerais

Maia, Diego Miranda Machado 29 September 2016 (has links)
Submitted by Nathália Faria da Silva (nathaliafsilva.ufv@gmail.com) on 2017-10-03T14:59:47Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 821381 bytes, checksum: df1e03bca071634416421f0545886d80 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-03T14:59:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 821381 bytes, checksum: df1e03bca071634416421f0545886d80 (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos principais desafios para os gestores públicos do país. Manter a integralidade e a universalidade dos serviços de saúde a todos os cidadãos exige primordialmente a administração eficiente dos recursos existentes. Partindo desta premissa, este trabalho busca identificar fatores que explicam a eficiência no gasto público em saúde para 34 municípios mineradores do estado de Minas Gerais. Para valoração dos escores de eficiência de cada município, foi empregada a análise envoltória de dados no primeiro estágio, em que o insumo utilizado foi o gasto per capita em saúde e como produtos, indicadores que expliquem a qualidade atenção básica. No segundo estágio foi utilizada a regressão Tobit como forma de avaliar os fatores não controláveis pelo gestor de saúde e que possam explicar a eficiência nos indicadores obtidos. Como resultado, apurou-se que 41% dos municípios mineradores de Minas Gerais foram eficientes na aplicação dos recursos em saúde no ano de 2014. Dentre os municípios ineficientes, a diferença para os eficientes não foi tão elevada quanto sugerido por trabalhos anteriores, o que demonstra a homogeneidade da gestão da atenção primária destes municípios. Duas variáveis ambientais foram significativas para explicar esses resultados, o grau de dependência desses municípios em relação à Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral (CFEM) e a escolaridade do gestor municipal. Ambas mostram relação inversa com o escore de eficiência obtido. Destaca-se ainda, que a falta de acompanhamento sistemático dos setores envolvidos com a saúde básica, bem como a falta de informação encaminhada ao Ministério da Saúde, são fatores determinantes da ineficiência na saúde municipal. Por fim, a adequação às novas ferramentas do sistema integrado de saúde, o sistema sus, deve ser implementado nesses municípios como meio de atingir melhores resultados na saúde, de forma a prevenir agravos e fornecer informação para a tomada de decisão pelos gestores. / The financing of the Unified Health System (SUS) is one of the main challenges for public managers in Brazil. Keep an comprehensive and universality health service to all citizens primarily requires the efficient management of existing resources. Starting from this premise, this study identify factors that explain the efficiency of public spending on health to 34 mining cities of Minas Gerais. For valuation of each municipality efficiency scores, it used the data envelopment analysis in the first stage, in which the raw material used was the cost on health for person in each city and products, indicators that explain the quality of primary care in basic health. In the second stage, Tobit regression was used in order to evaluate the factors not controlled by the health manager that can explain the efficiency of the obtained indicators. As result, it was observed that 41% of mining cities of Minas Gerais were efficient in the implementation of health resources in 2014. Among inefficient municipalities, the difference for efficient ones was not as elastic as suggested by previous work, which demonstrates the homogeneity of the management of primary care in these municipalities. Two environmental variables were significant to explain these results, dependence of these municipalities in relation to the Financial Contribution on Mineral Exploration (CFEM) and the schooling of the municipal manager. Both determinate an inverse relationship with the achieved efficiency score. Note also, that the systematic monitoring of the sectors involved in basic health, and the lack of accurate information forwarded to the Ministry of Health, are determinants of inefficiency in municipal health. Finally, the adaptation to new tools integrated health system, the system sus, must be implemented in these municipalities as a means of achieving health outcomes, in order to prevent injuries and provide information for decision making by managers. / Nao possui lates. não fez referência a agência de fomento.
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Exame médico periódico e qualidade de vida no trabalho no serviço público federal

Rodrigues, Angelucci Veloso 08 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-05T10:12:51Z No. of bitstreams: 1 2006_Angelucci Veloso Rodrigues.pdf: 1301855 bytes, checksum: fb34b01f6529dde010dc82ad2335c210 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2009-11-15T22:18:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Angelucci Veloso Rodrigues.pdf: 1301855 bytes, checksum: fb34b01f6529dde010dc82ad2335c210 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-15T22:18:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Angelucci Veloso Rodrigues.pdf: 1301855 bytes, checksum: fb34b01f6529dde010dc82ad2335c210 (MD5) Previous issue date: 2006-08 / Este estudo se desenvolveu em uma instituição financeira do serviço público federal. A demanda surgiu com base na análise do relatório referente aos dados do Exame Médico Periódico (EMP), realizado em 2004. O departamento de regulamentação do órgão foi o local indicado para a realização das próximas etapas da pesquisa. O objetivo do estudo foi verificar a relação entre os principais resultados do Exame Médico Periódico (EMP) e os indicadores críticos identificados em uma unidade da instituição que poderiam comprometer a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). Ressalta-se que conceitos e pressupostos da Ergonomia da Atividade orientaram o trajeto metodológico e a análise dos dados. Entretanto, o seu método não foi utilizado stricto sensu, já que não se realizou a análise da atividade, etapa fundamental da Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Participaram da pesquisa 31 analistas, com escolaridade de nível superior, sendo cinco do sexo feminino (16%) e 26 (84%) do sexo masculino. O trajeto metodológico englobou análise documental, observações livres (tempo médio de 15 horas), entrevistas individuais (n=31), análise de conteúdo categorial temática das entrevistas, entrevista individual para coleta de um relato de caso e validação. Os principais resultados do EMP apontaram para o predomínio de queixas quanto às dimensões relativas ao carpete, à temperatura desconfortável dos locais de trabalho, aos problemas financeiros dos servidores e à falta de motivação para o trabalho. No departamento pesquisado, as queixas referentes ao carpete foram corroboradas. Entretanto, outros problemas emergiram relativos principalmente à organização do trabalho. Este aspecto não fora contemplado no instrumento de coleta de dados do EMP, evidenciando uma visão reducionista do processo saúde-doença no contexto de trabalho. As Interações Socioprofissionais representaram uma dimensão positiva no departamento que contribuem para a promoção da QVT. Ressaltou-se a necessidade de o EMP contemplar as dimensões analíticas centrais: as interações socioprofissionais, as condições e a organização do trabalho, considerando o trabalho em sua complexidade. A pesquisa promoveu um “pré-diagnóstico” que forneceu bases para um estudo ergonômico mais aprofundado. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study was perceived in a financier institution from federal public service. It arised from a written report coming from the data of Periodical Medical Examination (PME) that occurred in 2004. the department of adjustment of this one was the place indicated for the following stages of study. The purpose of study was to verify the relation among the main results of Periodical Medical Examination (PME) and the critic indicators identified in a unit of the institution that could compromise the Quality of Working Life (QWL). It must be salient that the concept and conception of Ergonomy Activity orientated the methodological course and the analysis of data. Meanwhile, the analysis of the activity, the basic stage of Ergonomic Work Analysis (EWA), was not consummated so, its method was not used stricto sensu. There were 31 graduated analysts, five of which were female (16%) and 26 (84%) were male. The methodological course joined documental analysis, free observation (medium time of 15 hours), individual interviews (n=31), analysis of thematical categorical context of the interviews, individual interviews to the colletion of a report of case and validation. The main result of PME pointed to the predominancy of complaints in relation to relative dimension of the carp, the uncomfortable temperature at work places, the financial problems of workers and the absence of motivation at work. In this referred department, the complaints about the carp were validated. Nevertheless, other problems arised in relation to the organization of work. This feature was not regarded in the implement of collection of data of PME, making evidence to a compressed view of health-illness process in work context. The professional-social corporation represented a positive dimension in the department that contributed to the promotion of QWL. It was also possible to point the necessity of PME to regard the central analytical dimension: the professional-social incorporation, the circumstance and organization of work, considering the work in its complexity. The research raised prediagnosis that supplied basis for a more deepened ergonomical study.
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Value-for-money e geração de valor público na atuação das organizações sociais de saúde: contribuições para o governo do estado de São Paulo

Souza, Lívia Magro de, Saad, Maria Ligia Migliorato, Faria, Ernesto Martins 25 September 2015 (has links)
Submitted by Lívia Magro de Souza (liviamagro@gmail.com) on 2015-10-26T17:35:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_out2015_FINAL.pdf: 3497467 bytes, checksum: 830e2d68aa1f2066156ea38e40652cb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2015-10-26T17:35:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_out2015_FINAL.pdf: 3497467 bytes, checksum: 830e2d68aa1f2066156ea38e40652cb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-26T17:54:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_out2015_FINAL.pdf: 3497467 bytes, checksum: 830e2d68aa1f2066156ea38e40652cb6 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / The fact that the Brazilian State shall, in accordance with its Constitution, guarantee the right of its citizens to health does not necessarily mean that the provision of these services must be made directly by the government. Partnerships with social organizations, established by Federal Law 9.637 / 1998 and regulated by the Management Contract, claim to offer an alternative to the efficiency, agility and flexibility in health care. However, the structure of management contracts with Health Social Organizations (OSS, in Portuguese), drawn up with the negotiation of goals and performance indicators, cannot be considered, in isolation, as guarantee factor to the adequate provision of such public services. In this context, it is crucial to consider the arrangements organized by the government to ensure that the services offered represent what citizens consider value. This work focuses on the partnerships established with OSS under the state government of Sao Paulo. The interviews and research undertaken for this study show that, in order to operate this partnerships from the perspective of value-for-money and fostering public value, it is necessary to implement some improvements, such as: the listening mechanisms to citizens, collaborative governance arrangements among federated entities, alignment with regulatory agencies and, above all, qualifying the organizational capacity of the state and OSS, through the review of the willing targets and indicators in management contracts. / O fato de que o Estado brasileiro deve, de acordo com sua Carta Magna, garantir o direito de seus cidadãos à saúde não significa, necessariamente, que a provisão destes serviços tem de ser feita diretamente pelo poder público. As parcerias com organizações sociais, previstas na Lei Federal 9.637/1998 e regulamentadas pelos Contratos de Gestão, pretendem oferecer uma alternativa à eficiência, agilidade e flexibilidade na assistência à saúde. Entretanto, a estrutura dos contratos de gestão com Organizações Sociais de Saúde (OSS), elaborada com a pactuação de metas e indicadores de desempenho, não pode ser considerada, isoladamente, como fator garantidor da prestação adequada de tais serviços públicos. É fundamental considerar neste contexto os arranjos organizados pelo poder público para assegurar que os serviços oferecidos representam o que, de fato, os cidadãos consideram valor. O presente trabalho tem como objeto as parcerias com OSS no âmbito do governo do estado de São Paulo. As entrevistas realizadas e as pesquisas empreendidas na confecção deste estudo revelam que, caso se pretenda trabalhar com estas parcerias sob uma perspectiva de value-for-money e geração de valor público, faz-se necessário aprimorar os mecanismos de escuta aos cidadãos, os arranjos de governança colaborativa entre entes federados, o alinhamento com órgãos de controle e, sobretudo, qualificar a capacidade organizacional do Estado e das OSS, por meio da revisão das metas e indicadores dispostos nos contratos de gestão.

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