CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / ABSTRACT The basic question directing this research was: How do the public schools at primary and secondary levels in the State of Cearà that have the Development School Plan (DSP) respond to a constitutional demand that the principal of Democratic Management be applied in all public schools. The inclusion of democratic management in the Federal Constitution of 1988 was something rather new as no other federal document had included it. The study tried to verify the existence of effective collegiate participation in school management in the public state schools of CearÃ. It also tried to discover what level of relationship existed between these same schools and other departments in the State Secretariat of Education (SEDUC) and the regional centers for educational development (CREDE). The research was carried out through non structural interviews with representative members of school councils in 82 of the state schools. Personal observation of the manner in which these councils met and functioned was also carried out. The interpretation and explanation of what was discovered was based strictly on the principles of hermeneutic phenomenology. Seven distinct categories were presented as concrete expressions of democratic school participation: the notion of participation, the participation of different segments of the school and local communities, the decisions made at council meetings, the number of meetings held, the difficulties involved in participation for various segments of school management, the organizations present in the school management, and the relationship between the school, CREDE an SEDUC. We concluded that contrary to what was idealized the working together of members of school management and local communities, the mechanism used the system simply did not work. / RESUMO Ponto fundamental norteou este trabalho: como as escolas pÃblicas do Ensino Fundamental e MÃdio da rede pÃblica do Estado do Cearà e que tenham PDE â Plano de Desenvolvimento da Escola, respondem ao imperativo constitucional que estabelece o princÃpio da gestÃo democrÃtica do ensino pÃblico. A inclusÃo da gestÃo democrÃtica do ensino pÃblico na ConstituiÃÃo Federal de 1988 foi uma inovaÃÃo, jà que nenhuma outra carta anterior o fez. Mesmo a legislaÃÃo infraconstitucional de procedÃncia federal nÃo consignou o tema como um princÃpio a ser adotado. Este estudo se circunscreverà a verificaÃÃo de existÃncia de participaÃÃo efetiva do colegiado escolar na gestÃo das escolas pÃblicas estaduais, e saber qual o nÃvel de relacionamento dessas escolas com outros ÃrgÃos do sistema (Secretaria de EducaÃÃo do Estado â SEDUC e os centros regionais de desenvolvimento da educaÃÃo - CREDES) A pesquisa baseou-se em dois tipos de levantamentos de dados. No primeiro, entrevistas de carÃter nÃo estruturado com os membros representativos de conselhos escolares de oitenta e duas escolas. No segundo levantamento, foram feitas observaÃÃes do funcionamento das reuniÃes desses colegiados. As interpretaÃÃes e explicaÃÃes dos achados foram feitas com base nos princÃpios estritos da hermenÃutica fenomenolÃgica. Sete categorias distintas, mas intimamente relacionadas, foram enunciadas como expressÃes concretas da gestÃo democrÃtica â a idÃia de participaÃÃo, a participaÃÃo dos diferentes segmentos da comunidade escolar e local na gestÃo da escola, o referendado nas reuniÃes dos conselhos, o nÃmero de reuniÃes realizadas pelo colegiados, as dificuldades na participaÃÃo dos vÃrios segmentos na gestÃo da escola, os organismos escolares presentes na gestÃo da escola e a relaÃÃo da escola com o CREDE e a SEDUC. Foi possÃvel constatar que, ao contrÃrio do que se idealiza sobre a convivÃncia entre membros da comunidade escolar e local, os mecanismos adotados pelos sistemas nÃo lograram bom termo.

Orientador: Sonia Giubilei / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-19T09:26:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pires_EnniaDeboraPassosBraga_D.pdf: 4396213 bytes, checksum: d7476d52edc6b6e67d428327d23a11c7 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este estudo apresenta uma discussão sobre o projeto pedagógico como componente da reforma educacional brasileira da década de 90, que tem como peculiaridades a descentralização, o apelo à participação e ao desenvolvimento da autonomia escolar. O principal objetivo foi estudar os projetos pedagógicos das escolas, considerando-os como instrumentos da política educacional, orientadores da gestão e da organização do trabalho escolar. Procurou-se, dentre outras questões: apreender os sentidos que diferentes atores da escola (diretores e vice-diretores, coordenadores pedagógicos e docentes) atribuem a esse componente pedagógico; analisar as publicações e orientações legais que fundamentam a construção e execução dos projetos; e averiguar se o processo de construção e implementação dos projetos pedagógicos contribuem para uma prática mais participativa, bem como para o fortalecimento da autonomia escolar. A investigação caracterizou-se como um estudo de caso coletivo, na medida em que a pesquisa de campo foi desenvolvida em 17 escolas da rede estadual de ensino da Bahia, sediadas em nove municípios. Os procedimentos de pesquisa foram: análise da legislação e de publicações que orientam a construção do projeto pedagógico, bem como dos projetos elaborados pelas escolas participantes da pesquisa; e aplicação de questionários e realização de entrevistas no intento de conhecer os sentidos que os profissionais das escolas estudadas atribuem ao projeto pedagógico. A análise da legislação educacional e das publicações elaboradas pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia revelou que a concepção de projeto pedagógico se aproxima do que Veiga (2003) denomina de inovação reguladora ou técnica, constituindo-se em um instrumento de controle do trabalho escolar. Todavia, a pesquisa de campo mostrou que as orientações não se materializam, ipsis literis, nos documentos elaborados pelas escolas, indicando que a construção dos projetos pedagógicos não ocorreu por meio da adoção passiva de um conjunto de orientações fundadas numa perspectiva instrumental. A análise dos projetos pedagógicos evidenciou uma diversidade de sentidos, também manifesta nos depoimentos dos participantes, demonstrando, assim, que a escritura desses documentos não ocorreu de forma linear e consensual, e, sim, em meio ao embate de concepções distintas. Revelou, também, que a participação na construção dos projetos ocorreu de forma tímida, em algumas das escolas estudadas. Nesse aspecto, a realização do estudo reforçou a crença de que o envolvimento da comunidade escolar em torno da construção/execução do projeto pedagógico seja um espaço valioso de vivências e de aprendizagem da cultura da participação, que pode contribuir para instaurar uma nova forma de organização do trabalho educativo, por meio de uma gestão mais participativa, democrática e autônoma. / Abstract: This study presents a discussion of the pedagogical component of the Brazilian educational reform of the 90s. The reform had some peculiarities as the decentralization, the call for participation and the development of school autonomy. The main objective of this research was to study the pedagogical projects on schools. These projects were considered as instruments of educational policy, guiding the management and organization of school work. Furthermore this study has aimed at: capturing the meanings that different school actors (principals and viceprincipals, pedagogical coordinators and teachers) assign to the pedagogical component; analyzing publications and legal guidelines that substantiate the projects construction and execution; and investigating if the process of construction and implementation of educational projects contribute to a more participatory practice and to strengthen the school autonomy. The research was characterized as a case study and it was conducted on 17 schools at the state schools of Bahia, located in nine towns. The research procedures were: analysis of legislation and publications that guide the construction of the pedagogical project, as well as projects developed by schools which participate of this research; questionnaires application and interviews aiming to understand the meanings that professional of studied schools assign to the political-pedagogical project. The analysis of educational legislation and publications prepared by the Education Department of the Bahia State has shown that the notion of pedagogical projects corresponds to the regulatory or technical innovation, a control instrument of school work according to VEIGA (2003). However, the field research showed that the guidelines do not materialize, literally, on documents prepared by schools. It indicates that the construction of pedagogical projects did not occur through passive adoption of a set of guidelines based on instrumental perspective. The analysis of pedagogical projects evidenced a diversity of meanings, also expressed through the participant's statements. Thereby it demonstrates that those documents writing did not occur in a linear and consensual way, amid the clash of different notions. In addition, the research also showed that participation in projects construction was incipient in some of the studied schools. To summarize, this study reinforced the belief that the involvement of school community on the construction/ implementation of the pedagogical program is valuable for learning experiences of the participatory culture, which contribute to bringing a new way of organization educational work, through a more participatory, democratic and autonomous management. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

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The Swedish education system has undergone decentralisation and deregulation since the late 1970s. The 1999 parliamentary resolution for a 5-year experiment of increased school autonomy in time allocation, was a late step in this development. Approximately 900 compulsory schools in 79 municipalities no longer had to adhere to the regulation of the national time schedule. The overall aim of this thesis is to describe and analyse changes of time allocation and time use in schools during the experiment. The analysis has the theories and research by Basil Bernstein and Michael Fullan as the point of departure. Framing and classification, educational change and teachers’ work culture are some of the key concepts. The results from interviews with 32 local directors formed the basis of selection of three participating municipalities and schools in the longitudinal study. The sample included both municipalities participating and some not participating in the experiment. The schools had varying motives for participating, and different initial time allocation strategies and procedures. However, they all shared an ambition to strengthen curriculum and school development. Pupils, teachers and head teachers from three classes and teacher teams in the three schools were interviewed and observed over a period of two years. Documents on time use and policies from the three schools were analysed. No dramatic changes were observed. Changes rarely meant a redistribution of time between contents/subjects or pupils. Instead they were predominantly about weakened boundaries between subjects and teachers, increased teacher control over the work and giving pupils more influence over their own learning situation. So called open lessons, when pupils were allowed to choose what, where and how to study, cross-disciplinary studies and subject-integrated teamwork facilitated this. A majority of pupils and teachers appreciated the increased freedom and control over their work. Some teachers, however, tended to be more hesitant, pointing to risks of work overload and lowered academic achievement. Both teachers and pupils doubted that all pupils could manage highly autonomous studies, and agreed that some needed more structure and help from the teachers. Teachers in practical and aesthetic subjects were often constrained from engaging in cross-disciplinary studies and teamwork. Having one’s teaching assignment divided between many different classes and even schools, and lack of premises were commonly mentioned obstacles. Committed head teachers and well-functioning teacher teams were significant factors were commonly in the observed development process. Also, active support from the municipality and network-participation were contributing factors. Attention is drawn to the fact that it is not possible to relate the observed changes exclusively to the time schedule experiment. They were feasible within the existing, flexible frames of the national time schedule. Furthermore, a number of other changes occurred parallel to the experiment.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-29T18:35:55Z No. of bitstreams: 1 Ligia Vargas.pdf: 642223 bytes, checksum: 4ca4e1c7aa85e3dde3efbdce3f99da35 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-12T16:18:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ligia Vargas.pdf: 642223 bytes, checksum: 4ca4e1c7aa85e3dde3efbdce3f99da35 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-12T16:18:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ligia Vargas.pdf: 642223 bytes, checksum: 4ca4e1c7aa85e3dde3efbdce3f99da35 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta pesquisa analisou a experiência gestora de uma escola de ensino fundamental de 1ª a 4ª série na rede pública do Município de Salvador, viabilizada por meio de um convênio que regulamentava a parceria estabelecida entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e uma Fundação sem fins lucrativos. Foram levantados aspectos da autonomia da gestão escolar nas dimensões administrativa, pedagógica e financeira, destacando-se seu contexto de parceria. O recorte temporal corresponde aos anos de 2004 a 2006. Trata-se de uma pesquisa descritiva realizada por meio de um estudo de caso, com uma abordagem qualitativa no tratamento dos dados. O estudo apresentado foi desenvolvido em quatro etapas: pesquisa exploratória, estudos teóricos, realização de trabalho de campo com entrevistas semi-estruturadas e elaboração do documento final. O contexto da parceria evidenciou a implementação da gestão democrática e participativa, presente em três dimensões:a) entre pais e escola; b) na comunidade escolar através dos instrumentos de gestão, que foram construídos e executados pela coletividade, tais como: O Projeto Família Escola: Co-Gestão para Cidadania, o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica; e; c) entre as entidades mantenedoras e a própria escola que, uma vez instituída na parceria como seu objeto em comum também obteve voz e vez nas tomadas de decisão. Consideramos que os instrumentos de gestão da escola, que foram democraticamente constituídos, fortaleceram a gestão, abriram espaço para o exercício da autonomia pedagógica e forneceram a base de sustentação da gestão. A autonomia pedagógica da Escola investigada apresentou níveis crescentes de desenvolvimento, fruto do aprendizado de seu estilo gestor participativo e democrático, configurou-se a partir do compromisso e envolvimento progressivo da equipe técnico-pedagógica com a proposta educativa da escola e consolidou-se por meio dos instrumentos de gestão apresentados e suporte da parceria. Os estudos apresentam o resultado da experiência, que vigorou até o ano de 2005, quando o convênio que estabelecia a parceria expirou e a escola foi extinta. / Salvador

168 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-06T18:11:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rosemeire Barauna.pdf: 695094 bytes, checksum: c94cdf8a73af2782b20334db360127aa (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-11T19:52:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rosemeire Barauna.pdf: 695094 bytes, checksum: c94cdf8a73af2782b20334db360127aa (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-11T19:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rosemeire Barauna.pdf: 695094 bytes, checksum: c94cdf8a73af2782b20334db360127aa (MD5) Previous issue date: 2009 / No campo das políticas educacionais dos anos 90 a gestão assumiu centralidade nos debates e propostas. O trabalho apresentado versa sobre a concepção de autonomia na gestão difundida com as ações do Fundescola, programa desenvolvido em parceria técnica e financeira com o Banco Mundial. A abordagem proposta situa a gestão no processo de mudanças requisitadas pelas transformações políticas, econômicas e culturais que têm envolvido os países nas últimas décadas. Nesse sentido, enfatizamos as políticas focalizadas para os países em desenvolvimento e sua articulação com os propósitos do sistema capitalista de produção, cenário em que o gerencialismo surge como ideologia para estruturação das funções do Estado em seus diversos setores, em específico o setor educacional. Através dos pressupostos de uma abordagem qualitativa refletimos sobre a conjuntura que solicita mudanças na cultura de organização das instituições educacionais, confrontando as referências teóricas e documentais com os dados coletados empiricamente através de um estudo de dois casos em municípios baianos. Nessas análises enfocamos os projetos PES – Planejamento Estratégico da Secretaria e PDE – Plano de Desenvolvimento da Escola, problematizando os efeitos dessas propostas para o alcance da autonomia nos sistemas de educação municipal e suas escolas. As análises empreendidas apontaram as fragilidades desses projetos para a superação do centralismo e controle característicos de uma gestão na perspectiva de uma organização burocrática. O caráter estratégico dos projetos se revelou no estabelecimento de prioridades a serem alcançadas pelo sistema nacional em conformidade com as aspirações internacionais. Constatamos que a adoção de técnicas de planejamento com foco no desempenho educacional, aferido através dos índices de aprovação, tem restringindo em muitos aspectos a possibilidade de alcance da autonomia e participação efetiva da comunidade local nos rumos da educação. / Salvador

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2015-11-26T16:07:07Z No. of bitstreams: 1 Tese André PDF.pdf: 25974179 bytes, checksum: ffb3ce3e58103918158ff0973cb7c2db (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-12-18T14:12:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese André PDF.pdf: 25974179 bytes, checksum: ffb3ce3e58103918158ff0973cb7c2db (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-18T14:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese André PDF.pdf: 25974179 bytes, checksum: ffb3ce3e58103918158ff0973cb7c2db (MD5) / Este estudo analisa a experiência de gestão escolar, a partir do exercício de suas funções administrativas, pedagógicas e de gestão financeira, em uma unidade escolar do programa Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, localizada na Região Econômica do Paraguaçu. Instituída mediante decreto assinado pelo então governador da Bahia César Borges, em maio de 1998, essa rede de escolas públicas de ensino médio foi implantada para servir de referência para todo o sistema estadual de ensino. Concebidos dentro do Programa de Ampliação e Melhoria do Ensino Médio, os colégios modelo tinham por objetivo oferecer à sociedade baiana novos parâmetros educacionais, por meio do curso de Formação Geral, com módulos instrumentais de Informática Básica, Língua Estrangeira e Gestão Empreendedora. Para tanto, a investigação adotou a perspectiva que concebe a gestão escolar em sua dimensão experiencial, a partir da assunção de saberes e práticas que emergem em um determinado contexto situacional, possibilitando aos gestores o desenvolvimento de conhecimentos e competências mediante desafios postos no cotidiano, capazes de atender a demandas administrativas, pedagógicas e de gestão financeira, que não podem ser separadas de forma absoluta. Foi procedida a reconstituição das práticas dos gestores ao longo da trajetória institucional da escola investigada, de 1999 a 2007, visando identificar peculiaridades, recorrências, continuidades e descontinuidades que contribuíssem para a compreensão de processos e mediações que condicionam o exercício da gestão escolar sob circunstâncias, muitas vezes, desfavoráveis e adversas para a realização dos fins educacionais. A pesquisa foi desenvolvida no período de 2006/2007, por meio da realização de um estudo de caso, cuja coleta de dados contemplou levantamento documental, conversas informais, observação direta, registro em diário de campo, realização de entrevistas e aplicação de questionários. Apesar do discurso oficial ressaltar a criação dos Colégios Modelo como algo que revolucionaria a educação baiana e brasileira, por apresentarem padrão arquitetônico de excelência e proposta pedagógica inovadora para o ensino médio, a investigação constatou uma realidade bem diferente daquela difundida pelas autoridades governamentais. Na verdade, a unidade escolar pesquisada apresenta, desde sua implantação, problemas estruturais que dificultam, em certa medida, a realização dos fins educacionais, dentre os quais podemos citar a ausência de um quadro de servidores técnico-administrativos efetivos, o que obriga o colégio a recorrer ao expediente de contratações temporárias, comprometendo a realização das atividades-meio em diversos setores da escola, em virtude da baixa qualificação e rotatividade desses funcionários e a escassez de recursos financeiros repassados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em relação às despesas de custeio e de capital. / ABSTRACT This study analyzes the experience of school management, from the exercise of its administrative, pedagogical functions and of financial management, in a school unit of the programa Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, located in the Economic Region of the Paraguaçu. Instituted by means of decree signed for the governor of the Bahia Cesar Borges, in May of 1998, this net of public schools of Junior High school level was implanted to serve all of reference for the state system of education. Conceived inside of the Program of Magnifying and Improvement of Junior High school level, model schools had for objective to offer to the Bahia´s society new educational parameters, by means of the course of General Formation, with instrumental modules of Basic Computer science, Foreign Language and Enterprising Management. For that, the inquiry adopted the perspective that conceives the school management in its experiential dimension, from the installation of knowledge and practices which emerge in a definitive situational context, making possible to the managers the development of knowledge and abilities by means of challenges ranks in daily, able to take care of the administrative, pedagogical demands and of financial management, that cannot be separate of absolute form. It was proceeded the reconstitution from the practices of the managers throughout the institutional trajectory of the investigated school, of 1999 to 2007, aiming at to identify peculiarities, recurrences, continuities and discontinuities that contributed for the understanding of processes and mediations that condition the exercise of the school management under circumstances, much times, favorable and adverse for the accomplishment of the educational ends. The research was developed in the period of 2006/2007, by means of the accomplishment of a case study, whose collection of data contemplated documentary survey, informal colloquies, direct comment, register in daily notes, interviews done and application of questionnaires. Although the official speech to stand out the creation of the Colégios Modelo as something that would revolutionize the Bahia´s and Brazilian education, for presenting standard architectural of innovative excellence and proposal pedagogical for Junior High School level, the inquiry evidenced a very different reality of that one spread out by the governmental authorities. In the truth, the searched school unit presents, since its implantation, structural problems that make it difficult, in certain way, the accomplishment of the educational ends, amongst which we can say the absence of a staff of effective technician-administrative servers, what it compels the school to appeal to the expedient of temporary contracts, compromising the accomplishment of the activities-half in diverse sectors of the school, due to low the qualification and rotation of these employees and the scarcity of financial resources reposed by the Secretary of the Education of the State of the Bahia (SEC), in relation the expenditures of defray and capital.

nÃo hà / Esta pesquisa avaliativa apresenta os resultados do trabalho intitulado âDinheiro direto na escola, gestÃo democrÃtica e pÃblico nÃo-estatal: uma avaliaÃÃo do Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino â PMDE em Fortalezaâ, cujo objetivo central foi avaliar o Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da reforma educacional brasileira, assim como suas implicaÃÃes para a gestÃo da escola pÃblica. A defesa da polÃtica pÃblica para a criaÃÃo do Programa repousa em categorias como: descentralizaÃÃo, transparÃncia, participaÃÃo, autonomia e gestÃo democrÃtica. Nosso objetivo geral, portanto, foi analisar a implantaÃÃo e implementaÃÃo do PMDE enquanto fio condutor para possÃveis evoluÃÃes no processo de gestÃo democrÃtica do ensino, autonomia da unidade escolar e as implicaÃÃes para a organizaÃÃo e o funcionamento da escola pÃblica municipal de Fortaleza, decorrentes da constituiÃÃo do Conselho Escolar (CE) em Unidades Executoras (UEX) como entidades de direito privado sem fins lucrativos vinculada à escola. A concepÃÃo metodolÃgica que norteou o desenvolvimento da pesquisa levou em consideraÃÃo a importÃncia das peculiaridades das escolas da amostra, as relaÃÃes de forÃa manifestas e as especificidades presentes na materializaÃÃo de uma polÃtica governamental. Atendendo a essa exigÃncia metodolÃgica, a pesquisa realizou-se em duas unidades escolares, sendo uma pertencente à Secretaria Executiva Regional (SER) I e outra à SER VI. Concluindo, à importante ressaltar que o PMDE tem aspectos muito positivos, entre eles, a possibilidade real de participaÃÃo coletiva dos diversos segmentos que compÃem o CE, assim como a autonomia financeira da escola, que à uma bandeira de luta histÃrica dos educadores. No entanto, a reflexÃo prossegue no sentido de que a descentralizaÃÃo do financiamento da educaÃÃo pÃblica municipal, desdobrada em programas de dinheiro direto na escola como o PMDE, nÃo pode se constituir em porta aberta à privatizaÃÃo do ensino. A luta da sociedade civil deve prosseguir no sentido de garantir à escola pÃblica o carÃter estatal quanto ao seu financiamento; o carÃter comunitÃrio quanto à sua gestÃo; e o carÃter pÃblico quanto à sua destinaÃÃo. / This evaluative study presents the results of the work entitled "Money in the school direct, democratic management and non-state public: an evaluation of the Programme for the Development of Education - PMDE in Fortaleza," whose main objective was to evaluate the Program Development and Maintenance Education (PMDE) in the context of the Brazilian educational reform, as well as its implications for the management of public schools. The defense of public policy for the creation of the program lies in categories such as decentralization, transparency, participation, autonomy and democratic management. Our overall objective therefore was to analyze the deployment and implementation of PMDE while thread for possible developments in the process of democratic management of education, autonomy of schools and in the implications for the organization and operation of public school in Fortaleza, of the formation School Council (EC) in Executing Units (UEX) as private entities linked to the nonprofit school. The design methodology that guided the development of the research took into account the peculiarities of the importance of schools in the sample, the power relations manifest and the specific embodiment of the present government policy. Given this methodological demand, the study was conducted in two school units, with one belonging to the Regional Secretariat (SER) and another being I VI. In conclusion, it is important that the PMDE has many positive aspects, including the real possibility of collective participation of the various segments that make up the EC and the financial autonomy of the school, which is a historic battle flag of the educators. However, continuing reflection in the sense that the decentralization of education financing municipal public money split into direct programs in school as PMDE, can not be opened to door to privatization of education. The struggle of civil society must continue to ensure the public school the character state in funding, the community character as to its management, and public character as to its destination

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-04T11:00:04Z No. of bitstreams: 1 cleumamagalhaesesousa.pdf: 1269722 bytes, checksum: da7e03986ea8124dcbc7eb1731bdaa88 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-07T15:32:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cleumamagalhaesesousa.pdf: 1269722 bytes, checksum: da7e03986ea8124dcbc7eb1731bdaa88 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T15:32:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cleumamagalhaesesousa.pdf: 1269722 bytes, checksum: da7e03986ea8124dcbc7eb1731bdaa88 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / O caso de gestão analisa as dificuldades de realização de uma gestão democrática e autônoma em dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI´s) da cidade de Teresina. Elegemos para este estudo a seguinte questão norteadora: quais os principais fatores que interferem na falta de autonomia nas ações pedagógicas dos gestores de dois CMEI´s da rede municipal de Teresina? A execução desta pesquisa tem como objetivo geral analisar e propor ações para os principais fatores que interferem na falta de autonomia pedagógica dos gestores das escolas de Educação Infantil. Definimos como objetivos específicos: i) descrever os principais fatores que dificultam e interferem nos processos decisórios de dois CMEI´s de Teresina. ii) analisar o modelo de gestão vivenciado nas duas escolas e os diferentes sentidos de autonomia que podem ser mobilizados pelos sujeitos do processo ensino aprendizagem. iii) Propor ações que auxiliem a escola nos processos decisórios, de forma que o gestor e o conselho escolar possam, junto com a equipe da escola, favorecer a construção da autonomia da instituição e dos atores que nela convivem. Assumimos como hipótese que o monitoramento da Secretaria de Educação, no sentido de que as escolas consigam alcançar as metas estabelecidas no Plano de Metas e Ações (PMA), para obter melhores resultados de desempenho acadêmico dos alunos no SAETHE, está cerceando a autonomia das escolas. Outra hipótese seria o fato dos diretores estarem sobrecarregados em uma rotina burocrática, dificultando, assim, a tomada de decisões de forma coletiva e participativa. E, ainda, a forma como os diferentes sentidos de autonomia construídos e vivenciados pelos sujeitos do processo ensino aprendizagem contribuem para a dificuldade de tomada de decisão dos gestores das duas escolas investigadas. Os referenciais teóricos que embasam este estudo perpassam pela questão da participação da comunidade escolar e local, como mecanismo para uma gestão democrática e, conforme destacou Lück (2000, 2006, 2009), tal gestão deve ser desenvolvida a partir da construção do Projeto Político Pedagógico, traduzindo-se no exercício de autonomia das escolas, assunto ressaltado por Veiga (1995,2001). Autonomia esta que assume diferentes sentidos, de acordo com o entendimento dos sujeitos envolvidos no processo de ensino, mencionada por Barroso (1996) como autonomia decretada e a construída. Na perspectiva da autonomia construída, revela-se, por parte destes sujeitos, uma prática educativa em um viés emancipatório, livre da dominação e do controle do Sistema. Utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas e questionários direcionados aos sujeitos envolvidos com o problema: a equipe gestora, os docentes, os pais e mães representantes do Conselho Escolar. Também realizamos análise dos registros das escolas, quais sejam: o Projeto Político Pedagógico e o Plano de Metas e Ações. A pesquisa revela que o PMA é o instrumento direcionador da prática docente e que o mesmo está suplantando o PPP. Evidenciamos ainda que os sentidos de autonomia mobilizados pelos agentes educacionais apontam para um processo de naturalização da autonomia. Dessa forma, propomos um plano de ação que possa contribuir para a ampliação do espaço de atuação dos agentes educativos a partir do compartilhamento de responsabilidades entre escolas e SEMEC. / This paper analyses the difficulties in the management to make it democratic and autonomous in two Centers of Early Childhood Education (CMEI’s) in the city of Teresina. Facing such proposition, we have elected for this research the following guiding matter: what are the main elements that interfere in the lack of autonomy and independence in the pedagogical actions of the managers at the two CMEI’s in Teresina’s local education system? The carrying out of this research has as the general purpose to analyze and come up with forms of action to the main elements that interfere in the lack of autonomy and independence in the pedagogical actions of the managers at the two Eearly Childhood Education schools. We take as a hypothesis that the tracking of the Education Department, in the sense that schools are able to achieve the established goals in the Goals and Actions Plan (PMA), to obtain better results in the students’ academic achievement at the SAETHE, is impairing the schools’ autonomy. Another possibility would be the fact that the headmasters are overloaded in a bureaucratic routine, interfering the decision-making in a collective and participatory way. Furthermore, the way in which the different looks on autonomy are established and experienced by the subjects of the teaching-learning process contribute to the difficulty in the decision-making process experienced by both schools’ managers. The theoretical references that will base this study permeate the matter of the local and school community participation as a mechanism to a democratic management, as remarked by Lück (2000, 2006, 2009), such management must be developed based on the construction of the Political Pedagogical Project, translating itself in the exercise of autonomy in the schools, matter pointed out by Veiga (1995, 2001). This autonomy takes different meanings according to the understanding of the subjects involved in the educational process, mentioned by Barroso (1996) as decreed or built autonomy. In the perspective of built autonomy, it is brought to light the educational action in an emancipatory aspect, free from the domination and control from the System. To analyse this specific management situation, we will adopt as our methodology the qualitative research. The data collect was held through interviews and questionnaires directed to the subjects involved in the issue, such as: the managing personnel, the teaching staff, the parents and mothers involved in the School Council. We will also analyse the schools’ records, such as: the Political Pedagogical Project and the Goals and Actions Plan. The research reveals that the Goals and Actions Plan is the guiding instrument to the teaching practice and that is supplanting the Political Pedagogical Project. We also show that the senses of autonomy, mobilized by educational agents, point to an autonomy naturalization process. Thus, we propose an action plan that can contribute to the educational agents’ scope of action expansion, through the sharing of responsibilities between schools and SEMEC.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-08-02T14:32:39Z No. of bitstreams: 1 Neusely Fernandes Silva-Speakes.pdf: 1752798 bytes, checksum: 01b792c3d75bb35519d4dd24d4cdcbdb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-02T14:32:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Neusely Fernandes Silva-Speakes.pdf: 1752798 bytes, checksum: 01b792c3d75bb35519d4dd24d4cdcbdb (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research visited the collaborative continuing professional education program for in-service teachers at the Municipal Elementary School José Áureo Monjardim, part of the municipal school system in the city of Vitória, Espírito Santo. The program was a place of reflection. The research analyzed the school’s actions as well as its relationship with the official agenda maintained by the city of Vitória-ES. The objective of this work was to outline some of the collective actions taken by teachers in the search for continuity in professional education and the results on individual learning, the strengthening of the group, and pedagogical practice with students. The research also investigated how a group strengthened by continuing education responds to situations of conflict, oftentimes proposed by education officials. Theoretical foundations were provided by authors such as John Dewey, Andy Hargreaves, Jose Contreras, Kenneth Zeichner and Henry Giroux, among others who helped to understand the process of preparing teachers who are concerned with their own reality, that of the group, and of their school, as well as how to act upon that reality. Theoretical support especially contributed to highlighting the concept of education, autonomy, collegiality, reflection and resistance which were benchmarks for comprehending the teachers’ actions and the collaborative professional education at the school. Data collection was carried out using dialogical encounters with a group of 05 teachers from the school. During the encounters, the teachers shared experiences which differed from those practiced in other schools within the municipal school system in that their program presented an accentuated appreciation for collective study. The group meets every week for two hours to study specific, predetermined topics. The thematic choice is usually made in an attempt to answer the questions that arise in everyday school life. The research investigated how, on the basis in their reflections, the group made decisions and adopted particular stances that changed the pedagogical organization of the school and, at times, resisted government determinations that it considered to be contrary to that which was desired and planned by the group. The school has a history of standing up to and opposing the Municipal Secretary of Education, which is why the Secretary tried to prevent the existence of the study group. To understand this school and its collective study group as a space for reflection, capable of creating and strengthening autonomy, as well as the spirit to resist anything that does not favor the school, this research was inspired by the methodological work of Ivor Goodson and Scherto Gill who use narrative and discussion as pedagogy practice. Narrative pedagogy brings forth the voice of the agents and allows them to assume the role of protagonist. Included in the data analyzed were teachers' statements and school documents. The results reveal that from the dialogues / narrative emerge the memories of an individual and collective time lived and shared that resulted in changes in behavior and understanding in the individuals / collective subject about the reality surrounding them, about themselves, and their personal and professional intentions and meanings. They reveal a process of collaborative reflection, which becomes self-knowledge and learning about the profession, that is, continuing education: on the one hand, a stockpile of learning, knowledge and skills, shared and used by the group to question the events of everyday life and, on the other hand, a "narrative identity", a learning strategy for adults who share knowledge, situations, times and professional spaces / Esta pesquisa visitou o programa de formação colaborativa e contínua de professores em serviço da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Áureo Monjardim da Rede Municipal de Ensino de Vitória–ES. Tal programa constituiu espaço de reflexão. A pesquisa analisou a ação da escola e também, sua relação com a agenda oficial para as escolas do município de Vitória-ES. O objetivo deste trabalho foi delinear algumas das ações coletivas dos professores na busca por uma continuidade de formação e aprendizado e seus resultados na formação individual, no fortalecimento do grupo e no trabalho prático com os alunos. Investigou ainda como um grupo fortalecido pela formação continuada responde às situações de conflito muitas vezes propostas pelos oficiais de ensino. Forneceram os apoios teóricos autores como John Dewey, Andy Hargreaves, José Contreras, Kenneth Zeichner e Henry Giroux, entre outros que ajudaram a entender o processo de formação de um professor preocupado com sua realidade e de seu grupo, sua escola e como agir sobre essa realidade. O suporte teórico contribuiu especialmente para iluminar os conceitos de formação, autonomia, colegialidade, reflexão e resistência que balizaram o processo de compreensão da ação dos professores e formação colaborativa na escola. A coleta dos dados foi realizada por meio de encontros dialógicos com grupo de 05 professores da escola. Nos encontros os professores partilharam a sua experiência que se diferencia da praticada por outras escolas da rede municipal de ensino, pois, apresenta uma valorização do estudo coletivo. O grupo se reúne toda semana por duas horas para estudar temas determinados. A escolha temática, geralmente é feita na tentativa de responder às questões que se apresentam no cotidiano escolar. A pesquisa investigou como, desta reflexão, o grupo tomou decisões e assumiu posições que mudaram a organização pedagógica da escola e, em alguns momentos resistiu em aceitar determinações governamentais que entendia serem contrárias ao desejado e planejado pelo grupo. A escola tem um histórico de enfrentamento e oposição para com a Secretaria Municipal de Educação, razão pela qual a Secretaria tentou inviabilizar a existência do grupo de estudo. Para entender melhor o processo desta escola e o estudo coletivo como espaço de reflexão, capaz de criar e fortalecer a autonomia, bem como o ânimo de resistência a tudo que não é em favor da escola, esta pesquisa inspirou-se no trabalho metodológico dos pesquisadores Ivor Goodson e Scherto Gill que fazem uso da narrativa e discussão como pedagogia de formação. A pedagogia narrativa traz a voz dos agentes e lhes devolve o devido protagonismo. Fizeram parte do conjunto de dados analisados nesse estudo, os depoimentos dos professores e a análise de documentos. Os resultados revelam que dos diálogos/narrativa emergem memórias de um tempo individual e coletivo vivido e partilhado, que resultaram em mudanças de comportamento e compreensão nos indivíduos/sujeito coletivo, sobre a realidade que os cerca, sobre si mesmos e seus propósitos e significados pessoais e profissionais. Revelam um processo de reflexão colaborativa, que se transforma em autoconhecimento e aprendizagem da profissão, ou seja, em formação: de um lado, um estoque de aprendizagens, conhecimentos e habilidades, compartilhado e utilizado pelo grupo, para questionar os acontecimentos do dia a dia e, de outro lado, uma “identidade narrativa”, uma estratégia para aprendizagem de pessoas adultas, que compartilham saberes, situações, tempos e espaços profissionais