nÃo hà / Motivated to understand the public planning process of the State of Cearà achieved-whether this survey whose primary focus is to make a retrospective of the plans of the Government of the State of Cearà in the last fifty years and primarily through economic analysis individual one of them search the common characteristics that perhaps may exist between them. To achieve the proposed focus was carried out a search that defines itself as to its nature as qualitative, and in relation to procedures used as case study, since it deals with the experience of the State of CearÃ. For the case study were collected various types of data and information both bibliographic and documentary as in digital format on websites of the Ministry of planning, the Government of the State of CearÃ, the Secretariat of Planning and Managementâ SEPLAG and the Institute of Economic Research and strategy of Cearà â IPECE about the Governmental Plans, in order to understand the dynamics of these in context in which they occurred. The texts obtained from the data collection have been subjected to comprehensive analysis, specifically the so-called content analysis. As part of the result identified that the common feature is the search plans of full development of the State of Cearà in a process that evolves from creating the necessary infrastructure to develop projects that promote the distribution of income to the reduction of inequalities in the State in relation to Brazil. It was found that in the State of Cearà Government plans, projects are geared to both the infrastructure and social aspects; and suffered influence of historic moment in which they were developed and implemented. / No intuito de entender o processo de planejamento pÃblico do Estado do Cearà concretizou-se esta pesquisa cujo foco principal se constitui em fazer uma retrospectiva dos planos de governo do Estado do Cearà nos Ãltimos cinquenta anos e, principalmente, por meio da anÃlise econÃmica individual de cada um deles pesquisar as caracterÃsticas comuns que porventura possam existir entre eles. Para atingir o foco proposto foi realizada uma pesquisa que se define quanto à sua natureza como qualitativa, e em relaÃÃo aos procedimentos utilizados como estudo de caso, uma vez que trata da experiÃncia do Estado do CearÃ. Para o estudo de caso foram coletados vÃrios tipos de dados e informaÃÃes tanto documentais como bibliogrÃficas e no formato digital, em sites do MinistÃrio de Planejamento, do Governo do Estado do CearÃ, da Secretaria do Planejamento e GestÃo â SEPLAG e do Instituto de Pesquisa e EstratÃgia EconÃmica do Cearà â IPECE sobre os Planos Governamentais, de modo a entender a dinÃmica desses no contexto em que ocorreram. Os textos obtidos a partir da coleta de dados foram submetidos à anÃlise compreensiva, especificamente a denominada anÃlise de conteÃdo. Como parte do resultado identificou-se que a caracterÃstica comum aos planos à a busca do desenvolvimento pleno do Estado do Cearà num processo que evolui da criaÃÃo da infraestrutura necessÃria ao desenvolvimento de projetos que promovam a distribuiÃÃo da renda à diminuiÃÃo das desigualdades do Estado em relaÃÃo ao Brasil. Verificou-se que no Estado do Cearà os projetos dos planos de governo sÃo voltados tanto para a infraestrutura como para aspectos sociais; e que sofreram influÃncia do momento histÃrico no qual foram desenvolvidos e implementados.

O objetivo desta pesquisa é analisar as monografias premiadas do Concurso História de Bairros de São Paulo, refletindo sobre as escritas e narrativas da história que se fizeram presentes nessas produções. A partir dessas monografias buscamos entender a natureza do Concurso e a pertinência do mesmo ao ser promovido pela Secretaria Municipal de Cultura através da divisão de Patrimônio Histórico e do Arquivo Histórico Municipal , tendo sobrevivido por mais de três décadas. Neste período, o Concurso atravessou diferentes gestões, mudanças de partidos políticos, a ditadura militar e a redemocratização. Entendemos que a partir da análise das monografias premiadas do Concurso História de Bairros podemos encontrar diferentes elementos de reflexão sobre a importância e consumo do conhecimento histórico fora dos muros da universidade e refletir sobre a produção e divulgação das obras fronteiriças de história, inclusive como instrumento de divulgação do conhecimento histórico científico. / The aim of this research is to analyze the winners monographs of the Contest History of São Paulos neighborhoods, reflecting on the written narratives of history that were presented in these productions. Throughout these monographs, we seek to understand the nature of this Contest and its relevance to be promoted by The Municipal Secretariat of Culture over the division of the Historical Heritage and the State Historical Archive - having survived for over three decades, across different administrations, changes of political parties, the military dictatorship and the redemocratization. We comprehend that, from the analysis of monographs winning the Contest History of Neighborhoods, it is able to find different elements of reflection on the importance and absorption of historical knowledge outside the walls of university. It is also possible to reflect on the production and dissemination of boundary works of history, including them as a tool to diffuse the scientific historical knowledge.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valeria de Souza.pdf: 801488 bytes, checksum: d4a5310a9ca18f351e9f4858663c1e1c (MD5) Previous issue date: 2008-02-29 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This paper is focused on the role of the Technical-Pedagogic Assistant and the circumstances in which he works, it means, the Pedagogic Offices in the Regional Education Offices of São Paulo State and has as goals: a) to outline a profile of the Technical-Pedagogic Assistant and his work conditions; b) to identify his role in the educational system of São Paulo State; c) to provide a recapitulation of his field of activity on the basis of the files and official documents of the Pedagogic Offices in São Paulo State.The theoretical reference is concerned to in-service teacher training, as the focus of this work is the Technical-Pedagogic Assistant, who is responsible for the training of the teachers of the State Educational System. Hence, the reference support is provided by António Nóvoa, Gimeno Sacristán, Marcelo Garcia and Henry Giroux (for the conception of teacher training); Lawn & Ozga and Fernández Enguita (for the analysis of the process of teaching proletarianization) and finally Dubar (for the discussion of the formation of the professional identity). This is a quantitative and qualitative survey, encompassing an exploratory, analytical and descriptive study of the work conditions of the Technical-Pedagogic Assistant in the Secretariat of Education of São Paulo State which comprised: a) analysis of documents aimed to reconstitute the history of the Pedagogic Offices and a collection of information through an electronic form answered fully by 966 Technical-Pedagogic Assistants, between the years of 2006 and 2007; b) questionnaires answered by 20 of these professionals working in four Regional Offices, in the year of 2007, to outline the current profile of the Technical-Pedagogic Assistant in São Paulo State and his work conditions. The data gathered lead to the following findings: there are gaps in the identity process of the Technical-Pedagogic-Assistant, who see themselves as executors of the training programs, limited to follow and implement projects of educational policies in a central level; there is not an autonomous process of professional performance concerned to teacher s in service training at local level that allow them to carry on the real needs of the teachers; these professionals see themselves more as facilitators/mediators in the formation process than teachers formers; the real continuous formation looks like more as an occasional help than a planned enterprise to this end; there are ambiguities and conflicts stated by the Technical- Pedagogic Assistants related to their performance as agent of central offices or as spokesmen of the teachers who they interact professionally; they are professionals who are in a stabilization stage of their professional careers, in which the rotation, the overload of work and the relationship with the central offices that is inherent to their job, raise as difficulties in the process of reflection crucial to their occupation. Despite these circumstances and features, unlike it was supposed at the beginning of the survey, the role of the Technical-Pedagogic Assistant is more related to pedagogical procedures than bureaucratic tasks / Esta pesquisa focaliza o trabalho do Assistente Técnico-Pedagógico e as condições de sua realização nos locais de atuação deste profissional, ou seja, as Oficinas Pedagógicas das Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo e possui como objetivos a) traçar um perfil do Assistente Técnico-Pedagógico e de suas condições de trabalho; b) identificar seu papel no sistema educacional paulista; c) resgatar a história, por meio dos registros e documentos oficiais das Oficinas Pedagógicas no Estado de São Paulo, seu locus de atuação profissional. O referencial teórico relaciona-se à formação continuada de professores, já que o sujeito da pesquisa, o Assistente Técnico-Pedagógico, na estrutura da rede pública estadual, é considerado agente de formação de professores. Assim, fornecem apoio teórico para a pesquisa: António Nóvoa, Gimeno Sacristán, Marcelo García e Henry Giroux (concepção de formação docente); Lawn & Ozga e Fernández Enguita (para análise do processo de proletarização da profissão docente) e, finalmente, Dubar (para a discussão do processo de construção da identidade profissional). Trata-se de pesquisa de natureza quantitativa e qualitativa, envolvendo estudo exploratório, analítico-descritivo das condições de trabalho do ATP na SEE-SP, que incluiu: a) análise de documentos para reconstituição da história das Oficinas Pedagógicas e levantamento de informações, por meio de formulário eletrônico preenchido integralmente por 966 ATP, entre os anos de 2006 e 2007 e b) questionário respondido por 20 destes profissionais em exercício em 04 Diretorias de Ensino, no ano de 2007, para delineamento do perfil atual dos ATP no Estado de São Paulo e de suas condições de trabalho. Os dados obtidos, organizados em quadros e tabelas, traçam o perfil do ATP e de sua atuação profissional na rede pública do Estado de São Paulo, bem como revelam o cotidiano desses profissionais, as possíveis contribuições do seu trabalho para a prática pedagógica dos professores em exercício e, por último, mas não menos importante, explicitam como tais profissionais se vêem na estrutura da SEESP. Os resultados permitem as seguintes constatações: há fissuras no processo identitário dos ATP, que se vêem mais como executores dos programas de formação, limitados a atender e executar as políticas educacionais propostas em nível central; não há um processo autônomo de atuação profissional no que se refere à política de formação continuada de professores em âmbito local, que lhes permita atuar como interlocutores das necessidades formativas dos professores; estes profissionais se percebem mais como facilitadores/mediadores do processo de formação, do que como formadores de professores; a formação continuada de fato exercida aproxima-se mais de um socorro eventual do que uma ação planejada para este fim; há ambigüidades e conflitos expressos pelos ATP entre atuar como um representante dos órgãos centralizados e ser um porta-voz dos docentes com os quais interagem profissionalmente; são profissionais que estão em fase de consolidação de suas carreiras profissionais, nas quais a rotatividade, o excesso de trabalho e a relação com os órgãos centrais próprios da função confirmam-se como aspectos dificultadores do processo de reflexão no exercício da função. Apesar de tais condições e características, diferentemente do que se presumia no início da pesquisa, a função dos ATP está mais voltada às ações pedagógicas do que às atividades burocráticas

Orientador: Enokibara Enokibara / Resumo: A presente pesquisa insere-se no campo da história do paisagismo, enfocando a arborização, e pretende contribuir para o entendimento da inserção das espécies vegetais empregadas na arborização urbana do Estado de São Paulo no início do século XX. Seu objetivo é analisar o papel do Serviço de Distribuição de Mudas e Sementes (SDMS) da Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (SACOP), tendo como referência de análise os Relatórios Anuais da Secretaria, entre os anos de 1892, quando a SACOP é criada, até 1916, quando a distribuição de mudas e sementes a particulares deixa de ser feita de forma gratuita pelo governo. Nesse contexto, a pesquisa analisa a estrutura física e organizacional criada ou direcionada para atender as demandas de produção e distribuição de espécies através do SDMS. O enfoque recai sobre a distribuição realizada pelo Instituto Agronômico do Estado (IAE), no período de 1909 a 1912, por meio do levantamento e análise das “Cartas de Envio”, documentos da Instituição onde eram registradas todas as espécies, quantidades, requerentes e as cidades de destino das solicitações. Paralelamente, a pesquisa analisa, por meio de registros fotográficos da época, a inserção das espécies solicitadas no meio urbano, ratificando a importância do SDMS para a configuração de um repertório vegetal arbóreo pelo Estado de São Paulo. / Abstract: This research is inserted in the field of landscaping history, focusing on afforestation, and aims to contribute to the understanding of the insertion of plant species used in the urban afforestation of the State of São Paulo in the early twentieth century. Its objective is to analyze the role of the Seedling and Seed Distribution Service (SDMS) of the Secretariat of Agriculture, Trade and Public Works (SACOP), taking as its reference for analysis the Annual Reports of the Secretariat, between 1892, when SACOP It was created until 1916, when the distribution of seedlings and seeds to privates ceased to be free of charge by the government. In this context, the research analyzes the physical and organizational structure created or directed to meet the demands of species production and distribution through SDMS. The focus is on the distribution made by the State Agronomic Institute (IAE), from 1909 to 1912, through the survey and analysis of the “Letters of Shipment”, documents of the Institution where all species, quantities, applicants and the destination cities of the requests. At the same time, the research analyzes, through photographic records of the time, the insertion of the requested species in the urban environment, confirming the importance of SDMS for the configuration of an arboreal plant repertoire by the State of São Paulo. / Mestre

Submitted by SIMONE TERRA DA COSTA (simoneterra@outlook.com) on 2017-12-12T20:04:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565685 bytes, checksum: 6a91ea14a3e93f2fa54bc5c318bdbe60 (MD5) / Rejected by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br), reason: Prezados, boa tarde Alguns itens devem ser ajustados conforme apontado abaixo: 1. Getulio Vargas é sem acento 2. Não é necessário o nome MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS na capa do trabalho. 3. As palavras-chave do resumo e abstract devem estar separadas por ponto e virgula 4. A folha de aprovação da banca examinadora tem outro formato, por favor, verificar as normas da ABNT. Att, Mayara on 2017-12-15T18:35:59Z (GMT) / Submitted by SIMONE TERRA DA COSTA (simoneterra@outlook.com) on 2017-12-19T21:40:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.docx: 5362282 bytes, checksum: 1a68775c2e2620a5e9b8aedec6dbdc97 (MD5) / Rejected by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br), reason: Prezadas, boa noite O arquivo deve estar em PDF. Att, Mayara SRA 3799-3438 on 2017-12-21T23:46:38Z (GMT) / Submitted by SIMONE TERRA DA COSTA (simoneterra@outlook.com) on 2017-12-22T10:59:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565946 bytes, checksum: 75176e576263f8722446d18e9b0962ef (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2017-12-28T13:40:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565946 bytes, checksum: 75176e576263f8722446d18e9b0962ef (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-28T15:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565946 bytes, checksum: 75176e576263f8722446d18e9b0962ef (MD5) Previous issue date: 2017-11-24 / Nesse trabalho, analisamos as potencialidades e fragilidades do Programa de Ação Cultural (ProAC), implantado em 2006 pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, no que tange à avaliação de sua execução e de sua eficácia. Nossa análise envolveu todas as etapas do programa, nas quais ouvimos os atores envolvidos. Tendo como ponto central a execução, destacamos o acúmulo de projetos no Núcleo de Prestação de Contas, os quais, seja pelo crescimento do programa, pela quantidade de funcionários e/ou pelos procedimentos engessados, não puderam ser analisados dentro de seu prazo legal. Observamos a existência de gargalos processuais e procedimentos protelatórios nos processos internos e também que a estrutura organizacional não acompanhou o crescimento da demanda e a evolução do programa; quanto à eficácia, constatamos a falta de monitoramento do programa, o que impede sua avaliação. Dessa forma, mapeamos todos os processos internos e realizamos um estudo de situações congêneres, que pudesse colaborar com a possível melhoria do programa, e um plano de melhorias, no intuito de auxiliar a gestão na resolução dos problemas que diagnosticamos. / In this work, we analyze the potentialities and fragilities of the Cultural Action Program (Programa de Ação Cultural – ProAC), established in 2006 by the Secretariat of Culture of the State of São Paulo, with regard to the assessment of its execution and effectiveness. The analysis considered all stages of the program, and all actors were heard during the process. Paying particular attention to the execution, we highlight the accumulation of projects in the Accountability Center, which could not be analyzed within the legal deadline – either because of the program’s growth rate, the number of employees, and/or the cramped procedures. We have observed a) the existence of procedural bottlenecks and delaying tactics in the internal process, and b) that the organizational structure did not keep pace with the growth of demand and with the evolution of the program. As to effectiveness, we have noticed the lack of monitoring of the program, which prevents its evaluation. Therefore, we have mapped all the internal processes and carried out a study of similar situations (that could help improving the program) and a plan of improvements, in order to assist the management in solving the identified problems.

Esta dissertação trata do processo de planejamento urbano no Brasil e da institucionalização do planejamento urbano integrado no país e, principalmente, no Rio Grande do Sul. O objeto da pesquisa é a atuação do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo, o SERFHAU, no estado. O órgão foi criado com o objetivo de conferir assistência técnica em questões ligadas ao planejamento urbano a estados e municípios brasileiros. O SERFHAU, durante seu período de existência, de 1964 a 1975, incentivou a abordagem de aspectos econômicos, físicos, sociais e institucionais do planejamento urbano e a integração dos planos nos níveis municipal, regional e federal. Apesar de a autarquia ter colaborado com a implementação da metodologia interdisciplinar na elaboração dos planos, sua atuação foi diferente nas diversas regiões do Brasil. No Rio Grande do Sul, ainda se desconhece quais ações e programas o SERFHAU apoiou e participou ou, mesmo, se foi protagonista na institucionalização do planejamento urbano integrado. Desta forma, a pergunta que norteou a realização da pesquisa foi: “Qual foi o papel que o SERFHAU desempenhou no Rio Grande do Sul?”. Para responder à questão, formulou-se a hipótese de que, no estado, já havia uma estrutura de planejamento urbano consolidada antes da criação do órgão e, por isso, o SERFHAU teria tido uma função solidificadora do planejamento urbano integrado. Para confirmar ou refutar a afirmação, resgatou-se a experiência da autarquia federal na região através de relatórios anuais divulgados pela Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul, além de boletins publicados pelo próprio SERFHAU, bem como anais e programas de cursos e seminários promovidos por ele. A análise deste material auxiliou a esclarecer a efetiva atuação do SERFHAU junto às municipalidades gaúchas e à Secretaria de Obras Públicas e, portanto, sua participação no processo de planejamento urbano do Rio Grande do Sul. / This dissertation deals with the process of urban planning in Brazil and the institutionalization of comprehensive planning in the country and, particularly, in Rio Grande do Sul. The object of the research is the role of the Federal Habitation and Urbanism Service, SERFHAU, in the state. The organ was created with the purpose of providing Brazilian states and municipalities with technical assistance about issues regarding urban planning. During its period of existence, from 1964 to 1975, SERFHAU endorsed the outlook of economical, geographical, social and institutional aspects of urban planning and the integration of plans in the municipal, regional and national level. Although this autarky collaborated with the implementation of an interdisciplinary methodology in the elaboration of plans, its focus was different in each region of Brazil. In Rio Grande do Sul, it is still unknown which measures and programs SERFHAU supported and, moreover, if it was a protagonist in the institutionalization of comprehensive planning. In this sense, the question that guided the execution of the research was “What was SERFHAU's role in Rio Grande do Sul?”. To answer that question, a hypothesis was conceived that there already was an operative urban planning structure in the state before the organ's creation and, for that reason, SERFHAU would have had a strengthening role in comprehensive planning. To confirm or refute this statement, the experience of federal autarkies in Rio Grande do Sul was analyzed through annual briefings publicized by the Secretariat of Public Construction of Rio Grande do Sul, besides reports issued by SERFHAU itself, as well as annals, courses and seminars programs promoted by the autarky. The analysis of this material helped clarifying the effective role SERFHAU played in the state's municipalities and in the Secretariat of Public Construction and, therefore, its part in the process of urban planning in Rio Grande do Sul.

Submitted by GEORGIA LEMOS AKEL null (georgia_akel@hotmail.com) on 2017-08-11T00:11:49Z No. of bitstreams: 1 Akel, Georgia.pdf: 1609781 bytes, checksum: 22886493c53dd37c00354e76833bf009 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-08-17T20:11:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 akel_gl_me_arafcl.pdf: 1609781 bytes, checksum: 22886493c53dd37c00354e76833bf009 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T20:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 akel_gl_me_arafcl.pdf: 1609781 bytes, checksum: 22886493c53dd37c00354e76833bf009 (MD5) Previous issue date: 2017-07-04 / Esta dissertação visa discutir a efetividade das Conferências Nacionais de Política para as Mulher para a construção de uma Política Nacional de Combate à Violência contra a Mulher e para a reafirmação da mulher como um sujeito de direitos. Para tanto, apresenta um balanço das políticas adotadas pela SPM no combate à violência contra a mulher e a entrada do que é proposto nas Conferências nos Planos Plurianuais dos ministérios do governo federal. Como metodologia, serão usados os documentos do site oficial da Secretaria de Políticas para as Mulheres, através de uma comparação com o que aparece nos textos-base das Conferências, os discursos presentes nas Conferências, nos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e o que efetivamente foi implementado, visando mostrar o papel das Conferências de Políticas Públicas para as Mulheres na construção de uma política nacional de combate à violência. A pesquisa realizada mostrou uma baixa influência da SPM, a principal responsável pela execução das propostas advindas das conferências, em outros ministérios e nos governos estaduais e municipais. / This dissertation aims to discuss the effectiveness of the Women's Conferences - as a means of building a National Policy to Combat Violence against Women and reaffirming women as a subject of rights. Therefore, it presents a balance of the policies adopted by SPM in the fight against violence towards women and the entry of what is proposed in the Conferences in the multiannual plans of the ministries of the Federal Government. As a methodology, the documents present on the official website of the Secretariat on Policies for Women have been used, through a comparison with what appears in the basic texts of the Conferences, the speeches present in the Conferences, in the National Plans of Policies for Women and, what was effectively implemented in order to discover the effectiveness of the Conferences on Public Policies for Women in the Construction of a National Policy to Combat Violence. The research carried out showed a low influence of PMS, the main responsible for the implementation of conferences’claims, in other ministries and in the state and municipal governments.

Esta dissertação trata do processo de planejamento urbano no Brasil e da institucionalização do planejamento urbano integrado no país e, principalmente, no Rio Grande do Sul. O objeto da pesquisa é a atuação do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo, o SERFHAU, no estado. O órgão foi criado com o objetivo de conferir assistência técnica em questões ligadas ao planejamento urbano a estados e municípios brasileiros. O SERFHAU, durante seu período de existência, de 1964 a 1975, incentivou a abordagem de aspectos econômicos, físicos, sociais e institucionais do planejamento urbano e a integração dos planos nos níveis municipal, regional e federal. Apesar de a autarquia ter colaborado com a implementação da metodologia interdisciplinar na elaboração dos planos, sua atuação foi diferente nas diversas regiões do Brasil. No Rio Grande do Sul, ainda se desconhece quais ações e programas o SERFHAU apoiou e participou ou, mesmo, se foi protagonista na institucionalização do planejamento urbano integrado. Desta forma, a pergunta que norteou a realização da pesquisa foi: “Qual foi o papel que o SERFHAU desempenhou no Rio Grande do Sul?”. Para responder à questão, formulou-se a hipótese de que, no estado, já havia uma estrutura de planejamento urbano consolidada antes da criação do órgão e, por isso, o SERFHAU teria tido uma função solidificadora do planejamento urbano integrado. Para confirmar ou refutar a afirmação, resgatou-se a experiência da autarquia federal na região através de relatórios anuais divulgados pela Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul, além de boletins publicados pelo próprio SERFHAU, bem como anais e programas de cursos e seminários promovidos por ele. A análise deste material auxiliou a esclarecer a efetiva atuação do SERFHAU junto às municipalidades gaúchas e à Secretaria de Obras Públicas e, portanto, sua participação no processo de planejamento urbano do Rio Grande do Sul. / This dissertation deals with the process of urban planning in Brazil and the institutionalization of comprehensive planning in the country and, particularly, in Rio Grande do Sul. The object of the research is the role of the Federal Habitation and Urbanism Service, SERFHAU, in the state. The organ was created with the purpose of providing Brazilian states and municipalities with technical assistance about issues regarding urban planning. During its period of existence, from 1964 to 1975, SERFHAU endorsed the outlook of economical, geographical, social and institutional aspects of urban planning and the integration of plans in the municipal, regional and national level. Although this autarky collaborated with the implementation of an interdisciplinary methodology in the elaboration of plans, its focus was different in each region of Brazil. In Rio Grande do Sul, it is still unknown which measures and programs SERFHAU supported and, moreover, if it was a protagonist in the institutionalization of comprehensive planning. In this sense, the question that guided the execution of the research was “What was SERFHAU's role in Rio Grande do Sul?”. To answer that question, a hypothesis was conceived that there already was an operative urban planning structure in the state before the organ's creation and, for that reason, SERFHAU would have had a strengthening role in comprehensive planning. To confirm or refute this statement, the experience of federal autarkies in Rio Grande do Sul was analyzed through annual briefings publicized by the Secretariat of Public Construction of Rio Grande do Sul, besides reports issued by SERFHAU itself, as well as annals, courses and seminars programs promoted by the autarky. The analysis of this material helped clarifying the effective role SERFHAU played in the state's municipalities and in the Secretariat of Public Construction and, therefore, its part in the process of urban planning in Rio Grande do Sul.

Esta dissertação trata do processo de planejamento urbano no Brasil e da institucionalização do planejamento urbano integrado no país e, principalmente, no Rio Grande do Sul. O objeto da pesquisa é a atuação do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo, o SERFHAU, no estado. O órgão foi criado com o objetivo de conferir assistência técnica em questões ligadas ao planejamento urbano a estados e municípios brasileiros. O SERFHAU, durante seu período de existência, de 1964 a 1975, incentivou a abordagem de aspectos econômicos, físicos, sociais e institucionais do planejamento urbano e a integração dos planos nos níveis municipal, regional e federal. Apesar de a autarquia ter colaborado com a implementação da metodologia interdisciplinar na elaboração dos planos, sua atuação foi diferente nas diversas regiões do Brasil. No Rio Grande do Sul, ainda se desconhece quais ações e programas o SERFHAU apoiou e participou ou, mesmo, se foi protagonista na institucionalização do planejamento urbano integrado. Desta forma, a pergunta que norteou a realização da pesquisa foi: “Qual foi o papel que o SERFHAU desempenhou no Rio Grande do Sul?”. Para responder à questão, formulou-se a hipótese de que, no estado, já havia uma estrutura de planejamento urbano consolidada antes da criação do órgão e, por isso, o SERFHAU teria tido uma função solidificadora do planejamento urbano integrado. Para confirmar ou refutar a afirmação, resgatou-se a experiência da autarquia federal na região através de relatórios anuais divulgados pela Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul, além de boletins publicados pelo próprio SERFHAU, bem como anais e programas de cursos e seminários promovidos por ele. A análise deste material auxiliou a esclarecer a efetiva atuação do SERFHAU junto às municipalidades gaúchas e à Secretaria de Obras Públicas e, portanto, sua participação no processo de planejamento urbano do Rio Grande do Sul. / This dissertation deals with the process of urban planning in Brazil and the institutionalization of comprehensive planning in the country and, particularly, in Rio Grande do Sul. The object of the research is the role of the Federal Habitation and Urbanism Service, SERFHAU, in the state. The organ was created with the purpose of providing Brazilian states and municipalities with technical assistance about issues regarding urban planning. During its period of existence, from 1964 to 1975, SERFHAU endorsed the outlook of economical, geographical, social and institutional aspects of urban planning and the integration of plans in the municipal, regional and national level. Although this autarky collaborated with the implementation of an interdisciplinary methodology in the elaboration of plans, its focus was different in each region of Brazil. In Rio Grande do Sul, it is still unknown which measures and programs SERFHAU supported and, moreover, if it was a protagonist in the institutionalization of comprehensive planning. In this sense, the question that guided the execution of the research was “What was SERFHAU's role in Rio Grande do Sul?”. To answer that question, a hypothesis was conceived that there already was an operative urban planning structure in the state before the organ's creation and, for that reason, SERFHAU would have had a strengthening role in comprehensive planning. To confirm or refute this statement, the experience of federal autarkies in Rio Grande do Sul was analyzed through annual briefings publicized by the Secretariat of Public Construction of Rio Grande do Sul, besides reports issued by SERFHAU itself, as well as annals, courses and seminars programs promoted by the autarky. The analysis of this material helped clarifying the effective role SERFHAU played in the state's municipalities and in the Secretariat of Public Construction and, therefore, its part in the process of urban planning in Rio Grande do Sul.

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