Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T04:12:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 298142.pdf: 568701 bytes, checksum: 6ddf3f46aefa63978ce31ce83a8bd089 (MD5) / Introdução: violência no trabalho é compreendida como uma forma negativa de comportamento ou ação na relação entre duas ou mais pessoas, caracterizado por agressividade, por ser inesperado e, às vezes, repetitivo, e que é prejudicial para a segurança, saúde e bem-estar de trabalhadores no seu local de trabalho. As prevalências de violência em nossa sociedade têm aumentado já sendo considerado um problema de saúde pública, seu estudo é essencial para a promoção de políticas públicas e adoção de práticas para prevenção e alternativas de soluções. Objetivo: Identificar episódios de violência com prejuízo da integridade física, ou agressões de ordem moral e/ou psicológica e a percepção destes quanto às condições de segurança e prevenção da violência no trabalho sofrida pelos profissionais da Estratégia Saúde da Família que atuam nos serviços de saúde dos municípios de Coari, Manacapuru, Parintins, São Gabriel da Cachoeira do estado do Amazonas sob a ótica dos profissionais médicos, enfermeiros, dentistas, agentes comunitários da saúde. Metodologia: Pesquisa exploratória, descritiva, de abordagem quantitativa, que buscou caracterizar os episódios de violência no trabalho dos profissionais da ESF do Amazonas. O instrumento aplicado para coleta de dados foi um questionário semi-estruturado adaptado, utilizado no American Federation of State, County and Municipal Employees (AFSCME) Survey of Violence in the Workplace for Health Care Workers. Os dados obtidos foram digitados por terceiros no excel e, para a análise estatística, exportados para o programa Stata SE 9.0.Foram levantadas características como idade, gênero, tempo de formado, local de trabalho, função, vínculo empregatício, tempo de trabalho e ocorrência de violência moral, psicológica ou física para consigo, ou presenciada em seu local de trabalho em relação aos últimos doze meses. Em relação aos resultados foi identificada carência de profissionais das equipes e ocorrência de 10,1% de violência sob forma de ameaças, 8,4% provocação, 4,8% intimidação e 5,7% assédio sexual. Todos foram perpetrados contra mulheres. Os profissionais não consideram seu local de trabalho seguro e 81,2% não foram treinados para reconhecer e agir frente a situações de violência.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública / Made available in DSpace on 2012-10-23T20:59:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 257105.pdf: 399733 bytes, checksum: 31253d533acaeb539858c8dcf857f927 (MD5) / Avaliação é conceituada como a emissão de um juízo de valor sobre um objeto por meio de parâmetros definidos. O processo avaliativo como função do sistema de saúde tem o objetivo de auxiliar o planejamento e o processo de tomada de decisões, bem como identificar pontos de melhorias para a reorientação das ações de atenção à saúde. Este estudo caracterizou-se como uma pesquisa metodológica, cujo objetivo foi desenvolver um modelo teórico para a avaliação da Atenção em Saúde Bucal. A referência usada para o desenvolvimento do modelo teórico-lógico foi a proposta de Avaliação da Gestão da Atenção Básica desenvolvida pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, em parceria técnica com a Universidade Federal de Santa Catarina e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. O critério eleito para o modelo de avaliação da Atenção em Saúde Bucal foi o de efetividade, conceituado como a habilidade administrativa do gestor em tomar decisões voltadas à satisfação das necessidades e expectativas individuais quanto ao recebimento da atenção à saúde. O modelo desenvolvido contemplou duas dimensões avaliativas: a dimensão Gestão da Saúde Bucal, relativa à esfera política e a dimensão Provimento da Saúde Bucal, relativa à esfera técnica. Em cada dimensão foram dispostas sub-dimensões com os respectivos indicadores de efetividade. A construção dos indicadores ocorreu mediante oficinas com experts vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Foram construídos doze indicadores, quatro indicadores compondo a dimensão Gestão da Saúde Bucal e oito indicadores compondo a dimensão Provimento da Saúde Bucal. O modelo teórico foi submetido ao teste de aplicabilidade em 22 municípios catarinenses que compuseram a amostra intencional. Os resultados apontaram deficiências nos sistemas de informação municipais e concluiu-se que o modelo desenvolvido é aplicável independente do porte populacional e das características do sistema municipal de saúde.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia social / Made available in DSpace on 2012-10-24T03:51:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 252110.pdf: 1989787 bytes, checksum: 7e378826d64b5b28148132dd46987552 (MD5) / Partindo de uma pesquisa de campo junto aos usuários da Casa dos Hemofílicos João Volney Bússolo (CHJVB), localizada na cidade de Florianópolis-SC, esta pesquisa possui como intuito discutir, através de referências do campo da antropologia, em especial aquelas vinculadas às definições de saúde/doença, aspectos que constitui e auxiliam na construção dos indivíduos hemofílicos enquanto sujeitos sofredores de uma patologia (a hemofilia). A vivência com os sujeitos (em especial hemofílicos e familiares) apontou para a presença de fatos/experiências nodais para a construção do indivíduo hemofílico. Um deles diz respeito ao princípio que auxilia na construção das narrativas sobre a doença que diz respeito às marcas no corpo e recorrências do roxo, seguidos da "queda", enquanto processos que demarcam o drama da emergência de um indivíduo hemofílico e de uma família doente. Outro momento corresponde às narrativas que compreendem processos de contar a doença para outrem, onde os momentos sucessivos da vida são narrados como "a experiência" e baseados em dois princípios de "controle" dos momentos de queda (que sudvididem-se em cuidado e atenção, o primeiro que corresponde a mudanças significativas no período pré-acontecimento - "queda" - e o segundo que diz respeito a medidas de contenção das conseqüências do acontecimento). Essas narrativas possuem um objetivo acima de tudo pedagógico, já que, além de servirem de modelo de e para o mundo do próprio indivíduo, também auxiliam os outros no processo de construção da sua própria experiência. O terceiro momento, que caracteriza pela divisão, dentro da Casa, em dois espaços/momentos, quais sejam, o da Ala clínica (caracterizada pela atenção da biomedicina) e a Ala do Alojamento (caracterizado por outras formas de atenção), compreendem a construção da identidade de hemofílico baseado ou na biomedicina (através da fisioterapia) ou na auto-atenção (através dos jogos e brincadeiras). Também, nessa parte são caracterizadas identidades através da ironia com o corpo (e suas deficiências) e o trabalho (e a sua "falta"). Dessa forma, percebeu-se que a construção do ser hemofílico perpassa esses níveis, chegando e interligando-se aos serviços de saúde e às técnicas terapêuticas, através dos profissionais da biomedicina e das políticas de saúde.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. / Made available in DSpace on 2012-10-24T04:34:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 259292.pdf: 240357 bytes, checksum: 73cd394489a19666040c12715382b17d (MD5) / A violência toma dimensões cada vez maiores e a população atingida necessita dos mais diferentes cuidados de saúde. Os serviços e os profissionais da área precisam não somente atender as vítimas, como também proporcionar acolhimento e notificar a violência vivenciada. No entanto, a invisibilidade aos casos ocorre com grande freqüência, demonstrando que os serviços e os profissionais muitas vezes não estão preparados para este atendimento. Diante desta fragilidade é importante conhecer como a temática da violência está sendo vivenciada no ambiente acadêmico. Neste sentido, a dissertação teve como objetivo, compreender a dinâmica da violência a partir dos acadêmicos do último ano dos cursos de graduação em enfermagem, medicina e odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina. A metodologia adotada foi descritivo-exploratória com abordagem quali-quantitativa. Foi aplicado um questionário semi-estruturado com 175 acadêmicos regularmente matriculados, sendo 41 de enfermagem, 65 de medicina e 69 de odontologia entre outubro e novembro de 2007. Dentre os acadêmicos presentes em sala de aula, 64% eram do sexo feminino com idade entre 20 a 32 anos e 36% do sexo masculino com idade entre 22 a 35 anos. Quanto ao estado civil, 90,9% dos acadêmicos eram solteiros e 9,1% viviam com parceiros. A maioria dos acadêmicos possuía experiências em relação à violência e a perceberam mais fortemente enquanto violência física. A abordagem do tema durante a formação acadêmica foi apontada de forma insuficiente. A importância do estudo esteve em revelar as percepções dos acadêmicos em contextos de violência, conhecer as definições que possuíam sobre o tema, assim como as discussões acadêmicas relacionadas ao tema. The violence takes bigger dimensions each day and the reached population needs the most different cares of health. The services and the professionals of the area not only need to take care of the victims, as well as to provide shelter and to notify the lived violence. However, the invisibility of the cases occurs with great frequency, demonstrating that the services and the professionals many times are not prepared for this attendance. Ahead of this fragility it is important to know as the thematic of the violence is being lived in the academic environment. In this direction, the dissertação had as objective, to understand the violence dynamics through the academics of the last year of the courses of graduation in nursing, medicine and dentist school of Federal University of Santa Catarina. The adopted methodology was description-exploratory with quali-quantitative boarding. A questionnaire half-structuralized with 175 regularly registered academics was applied, being 41 of nursing, 65 of medicine and 69 of dentistry between October and November of 2007. Amongst the academics presents in classroom, 64% were of the feminine sex with age between 20 and 32 years and 36% of the masculine sex with age between 22 and 35 years. About the civil state, 90.9% of the academics were single and 9.1% lived with partners. The majority of the academics had experience in relation to violence and realized it more strongly as physical violence. The approach of the subject during the academic background was pointed as insufficient. The importance of the study was to reveal the academics perceptions in the violence contexts, know the definitions that they had on the subject, as well as the academic discussions related to the theme.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Odontologia / Made available in DSpace on 2012-10-24T06:21:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 254974.pdf: 6304282 bytes, checksum: 3712bada6ae2438b85767c1417a59cfd (MD5) / Atualmente, qualidade é um tema muito discutido, dada a grande concorrência, a necessidade de conter custos e a maior exigência dos clientes. Exigência esta que se estende a todos os tipos de serviços, inclusive aos serviços de saúde, mesmo os serviços públicos de saúde, onde não há concorrência, a procura pela qualidade do serviço prestado ao usuário é imprescindível por pressão dos mesmos e pela constante necessidade de racionalizar recursos. No entanto, não basta apenas dizer que se presta um atendimento de qualidade, é preciso avaliá-la e esta avaliação pode ser realizada pelo uso dos Indicadores da Qualidade. Estes, além de avaliar o serviço, poderão fornecer importantes informações acerca de possíveis problemas e do que precisa ser melhorado, auxiliando, assim, os gestores no planejamento adequado dos serviços. Os Indicadores da Qualidade em Saúde são categorizados em três grandes grupos: Indicadores de Estrutura, Indicadores de Processo e Indicadores de Resultado. Dessa forma, o presente trabalho se propôs a selecionar e testar um Indicador da Qualidade de cada categoria em um serviço público de Odontologia, com o objetivo de verificar a sua exeqüibilidade (possibilidade de uso). Os indicadores utilizados foram sugeridos pelos profissionais de odontologia (cirurgiões-dentistas) que atuam no serviço e pelos coordenadores de regionais de saúde e aplicados em uma Unidade Básica de Saúde do município de Florianópolis. Sendo "horas de treinamento ou cursos fornecidos pela instituição/CD/ano" o Indicador de Estrutura aplicado, "cuidados com biossegurança" o Indicador de Processo e "satisfação do prestador" o Indicador de Resultado. Observou-se que para esta instituição apenas o indicador "horas de treinamento ou cursos fornecidos pela instituição/CD/ano" não é exeqüível, devido a não-disponibilidade de dados claros e precisos. No entanto, se houver um planejamento adequado por parte da instituição e uma base de dados atualizada tal indicador também poderá ser utilizado para avaliação do sistema. Os indicadores aplicados são excelentes instrumentos de avaliação e fontes de dados para planejamento que deveriam ser constantemente utilizados pela instituição. Assim, foi possível concluir que os indicadores podem ser utilizados para avaliar em serviço de Odontologia. Entretanto, é importante ressaltar que um único indicador de cada grupo não é capaz de avaliar a qualidade do serviço como um todo. Seria necessário elencar um grupo de indicadores de cada categoria para esse fim, sendo esta uma limitação do estudo.

Tese(doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2007. / Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2009-03-06T12:37:05Z No. of bitstreams: 2 Anexos.pdf: 69102 bytes, checksum: 7edbcbacde5e3b9210334adf406fd966 (MD5) TESE DE DOUTORADO Juliana Dias.pdf: 1765413 bytes, checksum: 3d95d4416288a7e2d18d8ed3d6e46836 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-03-06T16:07:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Anexos.pdf: 69102 bytes, checksum: 7edbcbacde5e3b9210334adf406fd966 (MD5) TESE DE DOUTORADO Juliana Dias.pdf: 1765413 bytes, checksum: 3d95d4416288a7e2d18d8ed3d6e46836 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-06T16:07:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Anexos.pdf: 69102 bytes, checksum: 7edbcbacde5e3b9210334adf406fd966 (MD5) TESE DE DOUTORADO Juliana Dias.pdf: 1765413 bytes, checksum: 3d95d4416288a7e2d18d8ed3d6e46836 (MD5) / Esta tese investiga práticas discursivas conflitantes na constituição das identidades dos obstetras e das gestantes no que concerne ao tipo de parto escolhido. Focalizo as relações de poder existentes entre o papel do/a obstetra e da mulher grávida que possui implicações ideológicas na esfera discursiva e social. Trata-se de uma reflexão fundamentada na análise dos discursos dos (as) médicos (as) e das mulheres (mães e gestantes) acerca do processo de nascimento inserido no contexto da medicina atual, por meio de percursos que incluem uma visão social, cultural, ideológica e discursiva do tema. Como pressupostos teóricos, destaco os pilares da Análise de Discurso (Brandão, 2000; Rajagopalan, 2003, entre outros), especialmente da Análise de Discurso Crítica (Fairclough, 1992, 2001, 2003; Chouliaraki & Fairclough, 1999; Halliday, 1975, 1985, entre outros), alguns estudos sobre identidade (Silva, 2000; Hall, 1992, Giddens,1991,2002, Rajagopalan, 2006, entre outros) e algumas reflexões acerca do poder e da ideologia como forma de dominação (M. Foucault, 1998, 2000; Thompson, 1995, entre outros). A pesquisa realizada é de cunho qualitativo, assentada nas bases da etnografia crítica e tem como objetivo central analisar a constituição das identidades e das práticas discursivas e sociais referentes à parturição, com vistas a contribuir para uma visão mais humanizada dos nascimentos. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis investigates divergent discursive practices concerning obstetricians identities and pregnant women as to the type of chosen childbirth. I focus the power relations that exist between the roles of obstetricians and pregnant women that possess ideological implications in social and discursive sphere. It is a reflexion based on the analysis of the speeches of medical doctors and women (mothers and pregnants) concerning the birth process inserted in the current medicine context, by means of passages that include a social, cultural, ideological and discursive view of the subject. As theoretical background, I emphasise the pillars of Analysis of Speech (Brandão, 2000; Rajagopalan, 2003, among others) especially from the Critical Analysis of Speech (Fairclough, 1992, 2001, 2003; Chouliaraki & Fairclough, 1999; Halliday, 1975, 1985, among others), some studies on identity (Silva, 2000; Hall, 1992, Giddens, 1991,2002, Rajagopalan, 2006, among others) and some reflections concerning the power and of the ideology as a form of domination (M. Foucault, 1998, 2000; Thompson, 1995, among others). The research carried through is of qualitative matrix, supported by critical ethnography and has as central objective to analyze the constitution of identities and the social and discursive practices referring to parturition, with the intention to contribute to a humanized vision of childbirths.

Trata-se de uma pesquisa realizada em uma Associação Trabalhadores da Unidade de Triagem (ATUT), localizada no Hospital Psiquiátrico São Pedro, composta por um misto de usuários do hospital e de moradores de uma vila adjacente ao hospital, Vila São Pedro. Inserida no contexto da Reforma Psiquiátrica e nos novos modos de tratar a loucura, implicados com a rede de serviços substitutivos ao manicômio, a ATUT é, aqui, concebida como um dispositivo de subjetivação, produto de modos de trabalhar cooperativos e associativos que tomam os afetos como matéria-prima do processo de produção. Ao mesmo tempo, promove condições de sustentabilidade e auto-subsistência a sujeitos precarizados e vulnerabilizados, que denominei modo ATUT de trabalho, ampliando patamares de sociabilidade e compondo novos territórios existenciais. A cartografia realizada traçou movimentos, acontecimentos, conexões múltiplas e, muitas vezes, inesperadas, expressas nas vozes dos sujeitos e nos relatos observados e anotados em diário de campo. Os autores utilizados foram tomados como intercessores e como base de pensamento e argumentação desta pesquisa, entre eles destaco Gilles Deleuze e Felix Guattari, Michel Foucault, Giorgio Agamben, Franco Basaglia, Franco Rosetti, Toni Negri e Michael Hardt. Palavras Chaves: Trabalho Imaterial, Subjetivação, Reforma Psiquiátrica, Dispositivo, Empresa Social, Empreendedor Biopolítico.

O presente trabalho objetivou avaliar os sistemas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde frente aos instrumentos legais e normativos vigentes no Brasil, acerca dos quais existem poucos estudos. O estudo envolveu coleta de dados reais, por um período contínuo de dois anos, analisando a eficiência da segregação, os sistemas de tratamento, e os custos decorrentes, em duas instituições de assistência à saúde em nível terciário (Hospital Escola do Sistema Único de Saúde - SUS e Hospital Conveniado). O sistema de gerenciamento de resíduos iniciou com um diagnóstico da situação das unidades hospitalares, definição das estratégias educativas de sensibilização, treinamento e capacitação do quadro funcional, com ênfase na segregação de resíduos. A avaliação dos custos, decorrentes da utilização de tecnologias de tratamento via esterilização por vapor úmido (hospital do SUS), e por oxidação térmica (hospital Conveniado), bem como dos custos estendeu-se ainda à disposição final dos resíduos. Foram analisados os índices e percentuais de geração das diferentes categorias de resíduos (infectantes, especiais, comuns e recicláveis) nos dois estabelecimentos. Estudo piloto prévio à implantação do sistema de gerenciamento, revelou um índice de geração total de resíduos de 3,5 kg/leito/dia no Hospital Conveniado, e de 2,6 kg/leito/dia no Hospital SUS. Os índices de geração de infectantes nos referidos hospitais foram de 1,3 (Conveniado) e 1,1 kg/leito/dia (SUS). Os dados do monitoramento contínuo (24 meses), demonstraram, em nível de significância de 5%, uma redução nos índices de geração de resíduos infectantes de cerca de 35% no Hospital Conveniado e de 38% no Hospital SUS, e um aumento significativo nos índices de geração de resíduos comuns e recicláveis, após a implantação dos sistemas de gerenciamento e dos programas educativos, indicando falhas na segregação anteriormente a estes. Os resultados confirmaram a influência positiva dos programas educativos e do sistema organizacional, e a possibilidade de serem alcançadas índices e percentuais ainda mais baixos que os preconizados pela literatura. Os resultados apresentaram, também, altas taxas de reencape de agulhas (41% das conectadas e 51% das desconectadas no Hospital SUS; 68% das conectadas e 55% das desconectadas no hospital Conveniado), dando indicativos do potencial de risco com saúde ocupacional a que estão expostos os profissionais, e da necessidade de reforçar os conceitos de auto cuidado com os mesmos. No tocante aos custos com os sistemas de gerenciamento, o Hospital Conveniado tem um custo final menor que o Hospital SUS. Porém, quando traduzido para paciente/dia, o Hospital SUS tem um custo de R$ 3,54 enquanto que no Hospital Conveniado o custo é de R$ 5,13, ou seja, 45,1% maior que no Hospital SUS, apesar da oferta de serviços ser semelhante. Para o tratamento de resíduos infectantes junto à fonte geradora com tecnologia de esterilização via vapor úmido e microondas, somados à despesa com serviços terceirizados para situações de contingência, tratamento de peças anatômicas e pérfuro-cortantes, o Hospital SUS tem um custo de R$ 0,57 paciente/dia enquanto o tratamento via incineração do Hospital Conveniado tem um custo de R$ 0,86 paciente/dia. Estes resultados evidenciam que o tratamento junto à fonte geradora, consideradas as situações avaliadas é mais vantajoso do ponto de vista econômico e ambiental. Os custos ambientais totais obtidos para o hospital SUS são de R$ 3,54 paciente/dia para R$ 5,13 por paciente/dia no hospital Conveniado. O trabalho fornece subsídios metodológicos para definição de índices e percentuais de geração, bem como para o cálculo dos custos envolvidos no gerenciamento que podem servir de base para aplicação em outros estabelecimentos de assistência à saúde.

Esse trabalho aborda as questões relativas à comunicação de serviços na área da saúde. A cultura assistencialista existente nessa área produziu restrições éticas e legais em relação à promoção de serviços na área da saúde, o que torna a comunicação interpessoal um importante meio de comunicação dos serviços nessa área. Utilizando a técnica da análise conjunta, a importância relativa da comunicação de boca em boca foi verificada em comparação a categorias de mídias tradicionais como a mídia externa, mídia eletrônica, mídia impressa e mídia direcionada na escolha de serviços na área da saúde pelos consumidores. A pesquisa realizada mostrou que os 80 pacientes de uma clínica odontológica da cidade de Porto Alegre- RS vêem a comunicação de boca em boca positiva como a mídia mais importante na escolha dos serviços na área da saúde pelos consumidores. Além disso, dentre outras coisas, ainda foi testada a influência da familiaridade dos consumidores com os serviços na área da saúde na importância dada à comunicação de boca em boca. Entretanto, não houve diferença significativa entre os pacientes que responderam que tinham familiaridade e os que responderam que não tinham familiaridade com os serviços nessa área.

Este estudo surgiu da necessidade de aprofundar com um olhar mais crítico o processo da construção da Assistência Farmacêutica regionalizada para Pernambuco, na tentativa de despertar para uma reflexão do modelo assistencial ora desenvolvido no Estado. Nessa perspectiva, objetivou-se compreender, no primeiro momento, a trajetória da regionalização do Estado, até se alcançar a territorialização da saúde; identificando através da percepção dos gestores estaduais e municipais, se concordam que a Assistência Farmacêutica deva ser, efetivamente, regionalizada. Trata-se de um estudo exploratório de cunho qualitativo que foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e de entrevistas semi-estruturadas, gravadas e digitalizadas, aplicadas aos gestores estaduais e municipais, constituindo o caráter exploratório da mesma. Os resultados da pesquisa bibliográfica foram sistematizados na composição do referencial teórico do trabalho e os dados coletados nas entrevistas foram ordenados em Unidades de Registro dos Discursos e classificados em Categorias específicas, contextualizadas nas falas dos gestores. Na visão dos gestores estaduais e municipais, que participaram do estudo, as ações da Assistência Farmacêutica devem ser regionalizadas, na busca de uma aproximação mais adequada da realidade locoregional com as políticas de saúde e sociais; e que estas ações devem ser organizadas e estruturadas nas Gerências Regionais de Saúde - GERES, com instalações físicas apropriadas, recursos humanos capacitados e estruturas organizacionais definidas, para que possam garantir uma assistência compatível com as necessidades dos municípios, consolidando os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS.