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É para planejar ou operar? O caso da gestao da carreira de analista em gestão de politicas públicas

Quental, Rafaella Muglia 28 March 2014 (has links)
Submitted by Rafaella Quental (rafaella_quental@hotmail.com) on 2014-09-23T20:46:51Z No. of bitstreams: 1 estudo de caso final com ficha catalografica-FINAL-JUN-2014.pdf: 780490 bytes, checksum: 2c26ef03a12a71f4fd972590d25de26d (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-09-24T12:24:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 estudo de caso final com ficha catalografica-FINAL-JUN-2014.pdf: 780490 bytes, checksum: 2c26ef03a12a71f4fd972590d25de26d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-09-25T12:43:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 estudo de caso final com ficha catalografica-FINAL-JUN-2014.pdf: 780490 bytes, checksum: 2c26ef03a12a71f4fd972590d25de26d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-25T12:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 estudo de caso final com ficha catalografica-FINAL-JUN-2014.pdf: 780490 bytes, checksum: 2c26ef03a12a71f4fd972590d25de26d (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / O estudo de caso a seguir retrata a situação da carreira fictícia de Analista em Gestão de Políticas Públicas, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, que toma como base a carreira de Especialista em Políticas Públicas do Estado do Rio de Janeiro, análoga a do Governo Federal, a qual visa originalmente a atender os seguintes propósitos: a profissionalização dos quadros do governo e a estruturação de um núcleo de gestão qualificado e eminentemente técnico que fique à frente da formulação, execução e avaliação das políticas públicas municipais. No entanto, a alta evasão dos membros de carreira, os diversos conflitos entre membros e a gestão da carreira, e a insatisfação crescente apresentada por esses profissionais, segundo pesquisas feitas com os mesmos, coloca o Gestor de Carreira, Péricles Coutinho, Superintendente de Desenvolvimento de Carreiras, e recém-chegado à administração pública municipal, em uma posição delicada e complexa. Ao mesmo tempo em que precisa responder aos anseios de seu chefe, o Secretário de Planejamento e Administração Mauro de Andrade, a quem deve o cargo e a lealdade política, deve atender às expectativas demasiadas que foram criadas em torno do novo cargo, sintetizadas pelo presidente da associação dos gestores, André Luiz, que lutava pelo reconhecimento do papel dos analistas em gestão de Políticas Públicas, chamados de gestores municipais, na administração pública municipal. Entre todos esses interesses e expectativas, o gestor da carreira deve reconhecer o melhor caminho a seguir, em prol do propósito maior que é o melhor funcionamento e aperfeiçoamento da máquina pública. Neste cenário, o leitor será convidado a se colocar no papel do gestor de carreiras e avaliar as atitudes tomadas e qual seria a atuação necessária daqui para frente para reverter este quadro geral, diante das expectativas dos diversos atores envolvidos.
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Carreiras de estado e cargos em comissão no Brasil pós-1994 pela perspectiva teórica de Silberman: a consolidação de uma burocracia do tipo profissional

Cruz, Rachel Pellizzoni da 24 July 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62060100794.pdf.jpg: 24113 bytes, checksum: 19d06545ea4fb5116ad28ea3bb285f48 (MD5) 62060100794.pdf: 654979 bytes, checksum: f4addeb5b5e490090a181df2c33964a9 (MD5) 62060100794.pdf.txt: 384146 bytes, checksum: 40c0569d3ad07aea707c71c85f82f284 (MD5) Previous issue date: 2008-07-24T00:00:00Z / O trabalho procura identificar a variável que tem condicionando, desde 1994, o processo de fortalecimento das carreiras de estado da Administração Direta do governo federal brasileiro. Além disso, busca levantar as razões pelas quais a consolidação destas carreiras não estaria ocorrendo no sentido de formar uma burocracia tipicamente weberiana. Para proceder esta análise, recorreu-se à obra de Bernard Silberman intitulada Cages of Reason: the Rise of the Rational State in France, Japan, the United States and Great Britain. Silberman parte do pressuposto de que há dois tipos de burocracia: a profissional, presente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, e a organizacional, constituída em países como a França e o Japão. Sua teoria sugere que a variável que teria propiciado o surgimento destes modelos burocráticos é o tipo de incerteza enfrentado pelos governantes para assegurar sua permanência no poder. O primeiro capítulo é dedicado à apresentação e crítica desta perspectiva teórica. O segundo capítulo procura adaptar a teoria ao caso brasileiro, a fim de subsidiar o estudo de caso sobre o processo de formação de uma burocracia meritocrática na Administração Direta do governo federal. A hipótese considerada é a de que o presidencialismo de coalizão tem sido determinante para o aumento da incerteza no Brasil a partir de 1994, o que estaria levando os políticos a reavaliar a estratégia de montagem do governo por meio da patronagem. Para verificar sua validade, tentou-se relacionar o contexto político com as medidas administrativas relativas às carreiras de estado e ao provimento dos cargos em comissão desde a década de 1930 até o presente. Concluiu-se que a hipótese levantada não é inteiramente válida para explicar o processo de fortalecimento das carreiras de estado. Contudo, há indícios de sua coerência para justificar as medidas adotadas pelo governo do Presidente Lula para disciplinar as nomeações dos cargos comissionados. Em relação ao formato das carreiras burocráticas, constatou-se, a partir da teoria de Silberman, que a presença no Brasil do que ele denominou de baixa incerteza, resultou na formação de uma burocracia mais assemelhada ao modelo profissional.
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Valores organizacionais e suporte social no trabalho : a percepção dos servidores da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Togni, Mariana Recla de 27 November 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9203_Dissertação Final - Mariana Recla de Togni.pdf: 1181715 bytes, checksum: a26dac8f53e96d26908974becc4e6575 (MD5) Previous issue date: 2015-11-27 / Esta dissertação teve como objetivo levantar a percepção do suporte social no trabalho enquanto elemento presente ou não nos valores organizacionais na perspectiva dos servidores de uma instituição federal de ensino superior. Para tanto foi utilizado um questionário contendo dois modelos, o Inventário de Perfis de Valores Organizacionais (IPVO) (OLIVEIRA E TAMAYO, 2004) e a Escala de Percepção de Suporte Social no Trabalho (EPSST) (GOMIDE JR., GUIMARÃES E DAMÁSIO, 2004) (apud SIQUEIRA E GOMIDE JR., 2008). O questionário foi aplicado junto aos servidores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), divididos em dois grupos, de acordo com sua lotação, sendo elas: “administrativa”, representando a parte de formulação e responsabilidade administrativa; e “unidades”, composto pelos setores que integram a execução da universidade. Os resultados encontrados permitiram identificar o perfil dos valores organizacionais por área de atuação, concluindose que na área “administrativa” eles são percebidos mais fortemente do que nas “unidades”, sendo “prestígio organizacional”, “conformidade” e “tradição” os que se destacaram. Em relação ao suporte social foi possível notar que para os participantes da pesquisa existe a percepção de todos os suportes sociais, porém os resultados indicam que os entrevistados não têm certeza se recebem ou não o suporte social. Com os dados obtidos para os dois modelos, utilizouse a análise multivariada, tendo como variáveis independentes os valores organizacionais e como dependentes o suporte social. Os resultados encontrados mostram que há influências positivas e negativas em relação a “realização”, “conformidade”, “tradição”, “autonomia” e “preocupação com a coletividade”. O resultado foi em parte preocupante, pois o segundo colocado, “conformidade”, foi um valor fortemente identificado entre os servidores, influenciou de forma negativa o suporte social. Por outro lado, “Realização”, que influenciou de forma positiva, ficou apenas em quinto lugar. Salienta-se, portanto, a relevância dos valores em questão e suas interferências no ambiente organizacional, visto que sua influência positiva fortalece a percepção do suporte social dentro do grupo em questão, podendo facilitar os processos de mudanças e crises por meio de adaptações menos resistentes, inibindo o estresse causado pelo ambiente em que a pessoa se encontra. Por fim foram feitas sugestões para potenciar os resultados positivos e, na medida do possível, conscientizar os servidores quanto aos achados negativos / This thesis aims to raise the perception of social support at work while element present or not present on the organization's values in the view of employees from a higher education federal institution. Therefore it was used a questionnaire with two models, the “Organizational Values Profile Inventory” (IPVO) (OLIVEIRA and TAMAYO, 2004) and the “Social Support Perceived at Work Scale” (EPSST) (GOMIDE JR., GUIMARÃES and DAMÁSIO, 2004) (apud SIQUEIRA and GOMIDE JR., 2008). The questionnaire was applied to the “Federal University of Espirito Santo State” (Ufes) employees, divided into two groups, according to their section, as follows: "administrative", representing the part of the formulation and management accountability; and "units" consisting of the sectors that compose the universities execution. Results encountered allowed to identify the profile of organizational values by area of activity, concluding that in the "administrative" area those values are perceived more strongly than in the "units", with "organizational prestige", "compliance" and "tradition" the values that stood out. Regarding social support was noticeable that for survey participants there is a perception of all social brackets, but the results indicate that respondents are not sure if they receive social support. With the data obtained from both models, it was used multivariate analysis, having as independent variables the organizational values and as dependent variables the social support. The results show that there are positive and negative influences in relation to "achievement", "conformity", "tradition", "autonomy" and "concern for the community." The result was in part alarming because the second place, "conformity", was a strongly identified value between servers, negatively affecting the social support. On the other hand, "Realization", which influenced positively, it ranked only fifth. It is therefore highlighted the relevance of the values in question and its interference in the organizational environment, as its positive influence strengthens the perception of social support within the group in question and may facilitate the processes of change and crises through less resistant adaptations, inhibiting stress caused by the environment where the person is. Finally, suggestions were made to enhance the positive results and, where possible, educate employees about the negative findings
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A autonomia do servidor público no Brasil

Silva Filho, Laércio de Oliveira e 29 August 2013 (has links)
Submitted by Laércio de Oliveira e Silva Filho (laerciofilho@gmail.com) on 2013-09-27T21:05:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Laercio_Autonomia.pdf: 980529 bytes, checksum: dd21d0f00999787bd7a0b290bfe7b5e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2013-10-01T12:29:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Laercio_Autonomia.pdf: 980529 bytes, checksum: dd21d0f00999787bd7a0b290bfe7b5e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-03T17:53:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Laercio_Autonomia.pdf: 980529 bytes, checksum: dd21d0f00999787bd7a0b290bfe7b5e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T17:56:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Laercio_Autonomia.pdf: 980529 bytes, checksum: dd21d0f00999787bd7a0b290bfe7b5e4 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / The personal autonomy of the public servant while working for Public Administration is one of the requirements for successful implementation of knowledge management actions. This autonomy is also a desire of the workers, always defended by various class associations. However, it collides with political, legal, administrative and cultural constraints. The present research was built upon secondary and theoretical sources and the aim was to identify the nature of personal autonomy, its modalities, sources, limitations and possible development. This theoretical work was developed through transdisciplinary interpretation of sources, mostly derived from sociological, management, law and philosophy literature. Firstly, the concept of au tonomy is presented, followed by its first subdivision in two dimensions. The discipline that the doctrine of Administrative Law imposes to the autonomy of the Brazilian public server is also explored and problematized. Then the question is addressed in te rms of sociological view, from the ideal bureaucratic model of Max Weber and the findings of Michel Crozier. The relationship between autonomy and professional bureaucracies of Mintzberg is also reviewed. Finally, the human personality is presented as the source of autonomy as well as its justification in relation to doctrines that deny and attack it. Three dimensions of autonomy were identified: substantive, technical and objective. Based on that result, we proposed ways to stimulate it within the politica l, legal and administrative legitimate limiting factors that were identified. / A autonomia pessoal do servidor público, em seu agir na Administração Pública, é um dos pressupostos para a eficaz implementação de ações de gestão do conhecimento. Ela também é um anseio do trabalhador, sempre defendido em manifestações das mais diversas associações de classe. Contudo, ela esbarra em restrições políticas, legais, administrativas e culturais. Este trabalho, debruçado sobre fontes secundárias e teóricas, identificou a natureza da autonomia pessoal, suas modalidades, suas fontes, suas restrições, bem como sua possibilidade de desenvolvimento. O trabalho, de natureza teórica, foi desenvolvido por meio de interpretação transdisciplinar das fontes, em sua maior parte oriundas da literatura sociológica, administrativa, do direito e da filosofia. O conceito de autonomia é trabalhado inicialmente, seguido por sua primeira subdivisão em duas dimensões. Em seguida, a disciplina que a doutrina de Direito Administrativo brasileiro impõe à autonomia do servidor público é explorada e problematizada. Em seguida, é abordada a questão sob a visão sociológica, a partir do modelo burocrático ideal de Max Weber e das constatações de Michel Crozier. A relação entre a autonomia e as burocracias profissionais também é passada em revista. Por fim, a personalidade humana é apresentada como a fonte da autonomia, bem como sua justificação diante de doutrinas que a negam e atacam. Foram identificadas três dimensões da autonomia: substantiva, técnica e objetiva; bem como propostos caminhos para que, nas organizações públicas, essas dimensões possam florescer, dentro dos legítimos limitantes políticos, legais e administrativos identificados.
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Políticas de atendimento para servidores Web com serviços diferenciados baseadas nas características das requsições / Atttendance politics for Web servers with differentiated services based on the features of Web requests

Traldi, Ottone Alexandre 12 December 2008 (has links)
Este trabalho propõe mecanismos de diferenciação de serviços para servidores Web, visando a melhorar o desempenho desses sistemas quando são consideradas as características das requisições Web nas políticas de atendimento. Optou-se por adotar o contexto do comércio eletrônico para a realização das pesquisas, uma vez que esse ambiente é um dos mais impactados negativamente quando há um comportamento inadequado do servidor em situações de sobrecarga. Para isso, foi realizada uma investigação das características das requisições Web típicas do e-commerce, para que tais características pudessem ser usadas como diretrizes para os mecanismos e melhorar o desempenho dos servidores. Em seguida, foram propostos um modelo de carga de trabalho e um modelo de simulação para a realização dos experimentos. Com isso, foi possível avaliar os resultados obtidos com a inserção dos diversos mecanismos no Servidor Web com Diferenciação de Serviços (SWDS), um modelo de servidor cuja arquitetura o torna capaz de fornecer serviços diferenciados a seus usuários e aplicações. Foram propostos novos mecanismos de escalonamento de requisições bem como novos mecanismos de controle de admissão. Diversas simulações foram realizadas e os resultados obtidos mostram que a exploração das características das requisições Web, além de ser fundamental para um bom entendimento do comportamento do servidor, possibilita a melhoria de desempenho do sistema / This work proposes differentiated services mechanisms for Web servers, aiming at improving their performance when the features of Web requests are considered. The electronic commerce (e-commerce) context was adopted to develop the researches once this environment is one of the most negatively influenced when there is an inadequate behavior of the server under overload situations. Thus, it was realized an investigation on the features of ecommerce Web requests, so that these features could be used both as guidelines for the mechanisms and to improve the performance of the servers. Afterwards, a workload model and a simulation model were proposed to implement the experiments. Thus, it was possible to evaluate the results obtained with the insertion of several mechanisms in the Web Server with Differentiated Services (WSDS), a server model with an architecture that makes it capable of supplying differentiated services to its users and applications. New request scheduling mechanisms were proposed as well as new mechanisms for admission control. Several simulations were realized and the obtained results show that the exploration of the Web request features, besides being fundamental for a good understanding of the server behavior, makes possible to improve the system performance
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Utilização de metadados no gerenciamento de acesso a servidores de vídeo. / Metadata utilization in the video servers access management.

Goularte, Rudinei 26 February 1998 (has links)
A experiência com autoria de material didático multimídia para propósitos educacionais mostra um grande problema: como prover uma maneira de tratar objetos multimídia de modo que usuários inexperientes (como professores) possam estar aptos a projetar e construir suas próprias apresentações? A criação de tais apresentações envolve fatores como armazenamento, entrega, busca e apresentação de material multimídia (vídeo em especial). Uma infra-estrutura básica que armazene e entregue eficientemente os dados de vídeo é necessária, porém, outro ponto importante é organizar esses dados armazenados no servidor de forma a facilitar seu acesso por parte dos usuários. Neste trabalho, isto é alcançado através do uso de um sistema interativo de recuperação e gerenciamento de informações projetado para facilitar o acesso a itens (ou parte deles) armazenados no servidor. A principal característica de tal sistema é o uso de uma base de metadados contendo os atributos dos vídeos armazenados no servidor. Buscas podem ser feitas por título, assunto, tamanho, autor, conteúdo ou, mais importante no caso de material didático, por cenas ou frames específicos. O sistema foi implementado segundo uma abordagem cliente/servidor utilizando a linguagem de programação JAVA. A comunicação entre clientes e servidores é realizada através do uso do Visibroker 3.0, que é uma ferramenta de programação para Objetos Distribuídos segundo o padrão CORBA. O acesso aos dados a partir da base de metadados é realizado através do uso de um driver PostgreSQL que segue a API JDBC. Para propósitos de avaliação do sistema um player foi construído utilizando a ferramenta Java Media Framework (JMF). Foi realizada uma análise para a verificação do impacto da utilização das tecnologias CORBA e JDBC no sistema. Foi detectado que a utilização da tecnologia JDBC impõe um atraso muito mais significante que a utilização da tecnologia CORBA. Outra conclusão é que a utilização de metadados provê uma melhor interatividade em buscas, permite economia de tempo durante o processo de edição e provê economia de espaço de armazenamento através do compartilhamento de objetos como vídeos, cenas e frames. / The experience with authoring multimedia material for educational purposes shows a major problem: how to provide an easy and efficient way to handle multimedia objects in a manner that non-expert users (namely school teachers) can be able to design and build their own presentations? The creation of this presentations involves factors like storage, delivery, search and presentation of multimedia material (video in special). A basic infra-structure that stores and efficiently deliver the video data is needed. However, another important point is the organization of these data stored into the server in a way to facilitate the access to them from the users. In the system wich is the subject of this work, this is achived through the use of an interactive information management and retrieval system designed to facilitate the access to items (or parts of the items) stored in the server. The main characteristic of the system is the use of a metadata base which contains attributes of the videos stored in the server. Searches can be made by title, subject, length, author, content or, most important in the didatic multimedia material case, by a specific scene or frame. The system was built with JAVA programming language in a client/server way. The communication between clients and servers is realized through the use of the Visibroker 3.0, which is a Distributed Objects programming tool according to the CORBA standard. The data access from the metadata base use a PostgreSQL driver which follows the JDBC API. For evaluation purposes a playback tool was built using Java Media Framework (JMF). An analisys was carried out to verify the impact of the utilization of CORBA and JDBC technologies in the system. It was detected that JDBC technology utilization imposes a much more significate delay than the CORBA technology utilization. Another conclusion is that metadata utilization provide better interactivity searches, making the editing process faster and save storage space through the sharing of objects like videos, scenes and frames.
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Caracterização de carga de trabalho para testes de modelos de servidores web / Workload characterization to test web server models

Silva, Luis Henrique Castilho da 11 August 2006 (has links)
A World Wide Web é um meio de comunicação em constante crescimento, agregando diversos componentes e serviços em um ritmo acelerado. Os novos tipos de sites, tais como, o comércio eletrônico (e-commerce), notí?cia/informação (Web-publishing), vídeo sob demanda exigem ainda mais recursos do servidor. Nesse contexto, visando adequar a avaliação de desempenho aos novos ambientes da Web, o presente trabalho apresenta um estudo caracterizando diversos traces de servidores Web Apache, permitindo coletar dados importantes que definem a forma como os usuários e servidores interagem. Com esses dados, quatro tipos de categorias de sites foram analisados: Padrão (composto da média de todos os traces analisados), Acadêmico, Notícia/Informação e Tradicional. Nessa análise avaliam-se quatro aspectos: o intervalo de chegada, o código de resposta, o tipo objeto e o tamanho do objeto e ao final, modelos matemáticos são propostos para representar essas características. Além disso, este trabalho também desenvolveu um gerador de cargas de trabalho sintéticas, o W4Gen(World Wide Web Workload Generator). Com uma interface gráfica amigável, ele permite aos seus usuários gerar novas cargas com base nos modelos matemáticos. Além disso, ele também permite modificar as características essenciais para simular novos tipos de cargas. Para validar os resultados deste trabalho, utilizou-se o modelo de servidor Web com diferenciação de serviços (SWDS), verificando o desempenho em situações de sobregarga / World Wide Web is a media in constant growth, joining several components and services in an accelerated evolution. The new kinds of sites, such as, E-commerce, Web-publishing and demand video still uses more servers resources. In this context, adapting the newWeb environment to performance evaluation, the present work accomplished a characterization study of several Apache Web servers traces, allowing collect important data that define the form as users and servers interact. With these data, four types of sites categories were analyzed: Default (composed of all trace), Academic, Web-publishing and Traditional. In this analysis, it was evaluated four aspects: the arrival time, the status code, the object class and the object size and at the end, mathematical models are proposed to represent those characteristics. Furthermore, a synthetic workload generator was also developed. With a graphical interface, the W4Gen (World WideWebWorkload Generator), as called, allows the users to generate new workloads based on mathematical models. Besides, it also allows to modify the four essential aspects preseted above to simulate new types of workloads. Finally, to validate the results, the Web server model with differentiated services was used, verifying the performance in overload situations
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Diseño e implementación de una interfaz multimedia interactiva basada en un servidor de video para un laboratorio remoto virtual

Ramos Castellanos, Andrew Roy 29 March 2012 (has links)
El presente proyecto de tesis consiste en el desarrollo de una interfaz multimedia interactiva basada en un servidor de video para la implementación de un laboratorio remoto virtual. Esta interfaz permitirá la visualización de los equipos que se encuentren remotamente y la interacción entre usuarios conectados a una sesión de laboratorio. El primer capítulo está centrado en el análisis de la situación actual del e-learning y las ventajas que traería consigo el laboratorio virtual. El segundo capítulo busca presentar el análisis desarrollado de todas las tecnologías disponibles para el desarrollo de la interfaz. El tercer capítulo presenta los conceptos importantes que se deben considerar para que la aplicación pueda cumplir con los objetivos trazados, así como la elección y justificación de las herramientas a utilizar para llevar a cabo la solución planteada. El cuarto capítulo esta enfocado al diseño de la solución. Así pues se presenta arquitectura del sistema, las consideraciones que se deben tener con el servidor de video y el diseño de las aplicaciones que formarán parte de la interfaz. El quinto capítulo describe la implementación de las aplicaciones y la integración de éstas para obtener la interfaz que se presenta como solución de este trabajo de tesis. Asimismo, luego se realiza una evaluación de la interfaz desarrollada y del servidor a través de pruebas en Internet. / Tesis
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A constituição, o direito adquirido e a contribuição social (previdenciária) dos servidores públicos inativos

Aquino, Crhistian Martins de 03 December 2007 (has links)
Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-15T22:04:22Z No. of bitstreams: 1 CHRISTIAN MARTINS DE AQUINO.pdf: 725152 bytes, checksum: d1fbf1df1f4ac495f3be3f113bc54dc9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T17:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CHRISTIAN MARTINS DE AQUINO.pdf: 725152 bytes, checksum: d1fbf1df1f4ac495f3be3f113bc54dc9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T17:59:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CHRISTIAN MARTINS DE AQUINO.pdf: 725152 bytes, checksum: d1fbf1df1f4ac495f3be3f113bc54dc9 (MD5) Previous issue date: 2007-12-03 / Investiga a possibilidade de direitos adquiridos contra a Constituição, tomada esta na dupla acepção de produto do poder constituinte e de produto do poder reformador. A pesquisa se dá tanto no plano das normas abstratas e gerais, quanto no plano concreto e individual do julgamento da ADI 3105-DF, que teve por objeto o art. 4º da EC 041/2003, emenda constitucional que ficou conhecida como a segunda reforma da previdência, e que sujeitou servidores públicos aposentados, mesmo antes de sua entrada em vigor, ao pagamento de contribuição previdenciária incidente sobre seus proventos. O problema pode ser sintetizado na seguinte indagação: o caput do art. 4º da EC 041/2003 é compatível com as disposições do inc. XXXVI do art. 5º e do inc. IV do §4º do art. 60, tudo da CF? Para resolvê-lo, utiliza ferramentas próprias da Lógica e da Semiótica. Estuda, nesta ordem, o conflito de normas no tempo, o conteúdo material possível do direito adquirido e a garantia do direito adquirido. Conclui que: a) o conflito de normas é real quando há identidade de antecedentes e incompatibilidade de conseqüentes; b) a imunidade tributária pode ser objeto de direito adquirido, e o é, proibindo a incidência de contribuição previdenciária sobre proventos de servidores aposentados ao tempo da EC 020/1998; c) a norma de garantia do direito adquirido é do tipo regra e o protege contra a incidência de normas ulteriores, sejam elas veiculadas por leis ou por emendas constitucionais; d) por isso, é possível falar em direitos adquiridos contra normas constitucionais supervenientes, desde que estas sejam oriundas do poder reformador e não do poder constituinte; e) o caput do art. 4º da EC 041/2003, ao impor uma exação contra a qual os contribuintes possuem imunidade tributária, objeto de direito adquirido, é inconstitucional por incompatibilidade com as disposições do inc. XXXVI do art. 5º e do inc. IV do § 4º do art. 60, tudo da CF. / Investigates the possibility of acquired rights against the Constitution, the last understood as the product of the constituent power and as the product of the reformer power. The research analyses both the level of the abstract and general norms, and the concrete and individual level of the judgemet of the ADI 3105-DF, which object was the art. 4º of the constitutional amendment 041/2003, known as the second social welfare reform, and that subjected inactive public functionaries, already retired before its validity begin, to the duty of paying social security fund contribution. This problem can be synthetized in the following question: is the caput of the art. 4º of the constitutional amendment 041/2003 compatible with the inc. XXXVI of the art. 5º and also with the inc. IV, § 4º, of the art. 60, both of the Federal Constitution? To solve this puzzle, uses Semiotical and Logical tools. Studies, in this sequence, the chronological conflict between juridical norms, the possible substantial content of the acquired rights, and its guarantee. Concludes that: a) the norm´s conflict is real when there is antecedent´s identity and consequent´s incompatibility; b) the contribution immunity can be the object of an acquired right, therefore prohibiting the incidence of social security fund contribution on the salaries of inactive public functionaries, retired under the validity of constitutional amendment 020/1998; c) the acquired right guarantee norm is a rule (not a principle) which protects its integrity against the incidence of later law´s or constitutional amendment´s norms; d) all that considered, it is possible to convey that acquired rights should prevail against later constitutional norms, as long as these constitutional norms arise from the reformer power, not of the constituent power; e) the caput of the art. 4º of the constitutional amendment 041/2003, that imposes a contribution against which its contributors have immunity, immunity object of acquired right, is unconstitutional due to its incompatibility with the inc. XXXVI, art. 5º, and with inc. IV, § 4º, art. 60, both of the Federal Constitution.
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Intérprete de páginas Web dinámicas para el servidor Apache

Kong Moreno, Martín Richard 09 May 2011 (has links)
El presente trabajo tiene como objetivo explicar cómo funciona la tecnología Server-Side Scripting en la generación de páginas web dinámicas, desarrollando dos versiones de un intérprete basado en las reglas del lenguaje Pascal. La primera de estas versiones corre como un módulo DSO (Dynamic Shared Object) integrada al servidor Apache, mientras que la segunda es un intérprete independiente que genera las páginas dinámicamente interactuando con el servidor Apache vía CGI. / Tesis

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