O câncer é atualmente a segunda maior causa de mortalidade no mundo, depois das doenças cardiovasculares. A prevalência de câncer em países em desenvolvimento tem alcançado patamares próximos à registrada em países desenvolvidos. No caso do câncer de mama, há evidências crescentes quanto à influência de inovações em tratamentos oncológicos na chance de sobrevivência de pacientes após diagnóstico e tratamento, assim como em termos de redução do risco de reincidência e melhoria da qualidade de vida durante tratamento. A avaliação de tecnologias em saúde constitui importante instrumento para alocação racional dos recursos escassos em saúde, especialmente no apoio ao cumprimento dos princípios do Sistema Único de Saúde quanto à equidade, integralidade e universalidade no atendimento em saúde da população brasileira. O presente trabalho tem como objetivo geral efetuar uma análise de custo-efetividade no tratamento de pacientes com câncer de mama HER2 positivo inicial e localmente avançado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados da simulação computacional apontam razão custo-efetividade favorável à quimioterapia adjuvante com trastuzumabe somente caso seja adotado limiar acima de três vezes valor do Produto Interno Bruto (PIB) per capita brasileiro por anos de vida ganhos ou anos de vida ganhos ajustados por qualidade de vida. O presente estudo encontrou resultados similares ao Herceptin Adjuvant (HERA), em que quimioterapia adjuvante com trastuzumabe reduziu recorrência e, particularmente, recorrência à distância, porém a sobrevida global apresentou um acréscimo modesto. Contudo, ainda é necessária extensão da investigação proposta, preferencialmente por meio de avaliação de prontuários de pacientes na rotina em prática clínica que utilizam quimioterapia adjuvante com trastuzumabe / Cancer is currently the second leading cause of death worldwide, behind heart diseases only. The prevalence of cancer in developing countries has been reaching levels close to the ones recorded in developed countries. Regarding breast cancer, there are uprising evidences in terms of the influence on innovations of oncological treatments on the chances of patients to survive after diagnosis and treatment, as in terms of the fall in the risk of recurrence and the improvement on the quality of life during the treatment. The evaluation of health technologies represents an important instrument for the reasonable allocation of the scarce resources in the health system, especially in the endorsement of the compliance of the Unified Health System (UHS) in regards to the equity, integrality and universality of the health care service to the Brazilian people. The goal of this study has as a general objective to analyze the costs and outcomes for the treatment of patients with HER2-positive breast cancer in early and locally advanced stages in the scope of the Unified Health System (UHS). The computer simulation results reveal a favourable cost-effectiveness ratio to the adjuvant chemotherapy with trastuzumab only if the threshold above of three times the Brazilian Gross Domestic product (GDP) per capita is taken according to surviving years or surviving years adjusted by quality of life. This study reflected similar results to Herceptin Adjuvant (HERA), in which adjuvant chemotherapy with trastuzumab reduced recurrence and, particularly, distant recurrence, although global survival presented a modest increase. However, the strech on the proposed investigation is necessary, preferably via reviewing patients\' records in the routine of the clinical practice who are in the use of adjuvant chemotherapy with trastuzumab

Introdução: Um dos impactos sociais do envelhecimento diz respeito à oferta e demanda de serviços de saúde. O sistema brasileiro garante a prestação de serviços públicos em caráter universal e admite a participação do mercado na provisão de tais serviços. Assim, todo cidadão é usuário potencial de provedores de serviços financiados pelo Estado e pode, simultaneamente, usar provedores de natureza privada. Objetivo: Identificar a ocorrência de mudança de provedor prioritário de serviços de saúde, bem como características socioeconômicas e epidemiológicas e respectiva associação com a condição de ter ou não ter plano de saúde, na população idosa do município de São Paulo, no período 2000 / 2006. Material e método: estudo de coorte desenvolvido no âmbito do Estudo SABE (Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento). A coorte iniciou-se em 2000 com 2.143 participantes de 60 anos e mais e, em 2006, contava com 1.115 pessoas. A variável dependente é ter plano de saúde e as independentes abrangem características sociais e demográficas; morbidade referida; autoavaliação de saúde; atividades básicas de vida diária; ações de prevenção e uso de serviços de saúde. Os dados, obtidos por meio de entrevista domiciliar, foram analisados de forma descritiva e pelo desenvolvimento de um modelo de regressão logística por passos (stepwise). Resultados: Há diferenças, favoráveis aos titulares de planos, nas variáveis renda, escolaridade e condições de vida pregressa. O grupo sem planos privados realizou menos prevenção contra neoplasias e mais contra doenças respiratórias; esperou mais para ter acesso a consulta de saúde; realizou menos exames pós consulta; referiu menor número de doenças; teve maior proporção de avaliação negativa da própria saúde e relatou mais episódios de queda. Os titulares de planos privados relataram menos dificuldades no desempenho em ABVD e menor adesão à vacinação. Dentre os titulares de planos que se internaram, em 2000, 11,1por cento tiveram sua internação custeada pelo SUS. Em 2006 essa proporção se eleva para 17,9por cento . A única enfermidade associada à condição de titular de plano privado foi a osteoporose. Não houve mudança significativa entre provedores prioritários de serviços de saúde. Conclusão: as associações encontradas relacionaram-se mais às questões sociais e demográficas e ao uso de serviços do que às condições de saúde dos indivíduos / Background: Population aging influences the offer and search for health services. The Brazilian health system (Sistema Único de Saúde SUS) warrants universal access to public health services and allows the participation of the private sector. Thus, each and every citizen is a potential user of services both provided by the State and by the private sector. We assume that private health insurance holders will have their health services preferentially provided by the private sector. Objective: To identify the occurrence of changes in priority health care provider, as well as socioeconomic and epidemiologic characteristics associated with having or not private health insurance in the elderly population in the city of São Paulo from 2000 to 2006. Methods: retrospective cohort study carried out as part of the Survey on Health and Wellbeing of Elders (SABE Saúde, Bem-estar e Envelhecimento). This cohort started in 2000 with 2,143 participants aged 60 years and, in 2006, had 1,116 participants. Having a private health insurance is the dependent variable and independent variables include sociodemographic characteristics; referred morbidity, self-assessment of health, basic activities of daily living (BADL), preventive actions and the use of health services. Descriptive analysis and stepwise logistic regression were used to assess data collected in home visits. Results: There were significant changes in income, scholarship and earlier life conditions in favor of insurance holders. The group that had no private health insurance was less subjected to cancer and more subjected to respiratory disease prevention, waited longer for health appointments, did less postappointment examinations, had a more negative self-assessment of health and reported higher frequency of falls. Private health insurance holders reported less difficulty to perform BADL and lower adhesion to vaccination campaigns. Among holders that were hospitalized, 11.1per cent had their medical expenses paid by SUS in 2000 and 17.9per cent in 2006. The only morbidity associated with being a private health care insurance holder was osteoporosis. There were no significant changes in priority health provider throughout time.Conclusion: The study population/group tended to keep the same type of health care provider and associations found were more related to socio-demographic characteristics and the use of services than with health conditions of the elderly

Orientador: Suzely Adas Saliba Moimaz / Banca: Fernando Yamamoto Chiba / Banca: Symone Cristina Teixeira / Resumo: A gestação é um fenômeno fisiológico e deve ser considerada uma experiência de vida saudável, que envolve alterações físicas, sociais e emocionais, no entanto, alguns fatores de risco podem desencadear evolução desfavorável à gestação. O objetivo neste trabalho foi analisar protocolos de atenção à saúde bucal de gestantes e condições bucais relacionadas à cárie. Trata-se de um estudo transversal, descritivo, de análise documental e levantamento epidemiológico de saúde bucal, com gestantes de alto-risco de 28 municípios que fazem referência a um Ambulatório Médico de Especialidades do estado de São Paulo. Foram obtidos protocolos de cuidado à saúde das gestantes dos municípios pesquisados e verificados os dados sobre acesso, indicação da primeira consulta odontológica e critérios de referência e contrarreferência. No levantamento epidemiológico, 1500 gestantes foram examinadas; o índice CPOD foi calculado e as seguintes variáveis independentes foram verificadas: idade, renda, escolaridade, hipertensão arterial, hipertensão arterial gestacional, diabetes mellitus, diabetes mellitus gestacional, obesidade, tabagismo. Foram realizados testes estatísticos de qui-quadrado e análises univariada e multivariada ao nível de significância de 5%. Dentre os municípios, 53,57% (n=15) não possuíam nenhum documento instituído e 46,43% (n=13) apresentaram algum documento que contemplasse a atenção pré-natal médico/enfermeira e odontológico. Nos documentos encontrados (n=16), havia registros d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Abstract: Gestation is a physiological phenomenon and should be considered as a healthy life experience involving physical, social and emotional changes. However, some risk factors may trigger unfavorable pregnancy outcomes. The aim of this study was to analyze protocols of oral health care on pregnant women and prevalence of dental caries. This was a cross-sectional, descriptive, documentary analysis and epidemiological survey of oral health, with high-risk pregnant women from 28 municipalities that make reference to a center of secondary level of attention. Pregnant women health care protocols were obtained on the municipalities and verified the data of access, indication of the first dental appointment and reference and counterreference criteria. In the epidemiological survey, 1500 pregnant women were examined; the DMFT index was calculated and the following independent variables were verified: age, income, educational level, arterial hypertension, gestational hypertension, diabetes mellitus, gestational diabetes mellitus, obesity, smoke. Statistical tests of chi-square and univariate and multivariate analyzes were performed at a significance level of 5%. Among the municipalities, 53.57% did not have any documents instituted and 46.43% presented some document that contemplated prenatal medical / nurse and dental care. In the documents found (n = 16), there were records of general care in gestation and only 4 presented oral health care protocol. The most frequent form of "a... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-07T17:25:32Z No. of bitstreams: 1 Diss MP. Diana Lima 2013.pdf: 707245 bytes, checksum: 83befc75d8bd957fa120e0f373a7d464 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-07T17:30:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP. Diana Lima 2013.pdf: 707245 bytes, checksum: 83befc75d8bd957fa120e0f373a7d464 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T17:30:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP. Diana Lima 2013.pdf: 707245 bytes, checksum: 83befc75d8bd957fa120e0f373a7d464 (MD5) Previous issue date: 2013 / O objetivo deste estudo foi analisar a distribuição da oferta da tomografia computadorizada e do grau de utilização do tomógrafo computadorizado no SUS. Foram utilizados os dados de população, número de tomógrafos e produção de tomografias dos prestadores SUS públicos e privados conveniados, de todas as Unidades Federativas do Brasil, no ano de 2009. Considerando que a capacidade de produção é função da quantidade produzida por unidade de tempo, por tempo de funcionamento do equipamento, um indicador foi desenvolvido para estimar a capacidade de produção dos tomógrafos. Deste indicador, calculou-se o grau de utilização do TC para os prestadores SUS, que é a relação entre a produção de tomografias SUS e a capacidade de produção dos equipamentos disponibilizados ao SUS. Os resultados sugerem maior concentração per capita de TC nas regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste, onde a presença do setor privado é maior. Entretanto, a produção de tomografias e o grau de utilização do TC não seguem a mesma tendência. As regiões Norte e Sudeste possuem as maiores produções per capita de tomografias, seguidas do Sul e Centro-Oeste, com o Nordeste na pior posição. O grau de utilização dos TCs dos prestadores de serviço do SUS possui uma média nacional abaixo de 13% e o setor público tem menor grau de utilização do TC, em comparação com o setor privado conveniado ao SUS. O setor público utilizaria cerca de 30% da sua capacidade de produção nacional, se ele realizasse toda a produção de tomografias do SUS. Tendo a Portaria MS 1.101 como parâmetro do número de TC e de tomografias por habitantes, verificou-se uma produção nacional de exames muito acima do recomendado, embora o número de TCs disponíveis ao SUS esteja abaixo da recomendação, para a maioria dos estados. Os resultados encontrados sugerem a necessidade de se aplicar os indicadores aqui trabalhados na gestão de equipamentos no SUS, bem como indica a necessidade de atualização das recomendações estabelecidas pela Portaria do MS, com base nas novas diretrizes de uso do TC. / Salvador

Introdução: Um dos impactos sociais do envelhecimento diz respeito à oferta e demanda de serviços de saúde. O sistema brasileiro garante a prestação de serviços públicos em caráter universal e admite a participação do mercado na provisão de tais serviços. Assim, todo cidadão é usuário potencial de provedores de serviços financiados pelo Estado e pode, simultaneamente, usar provedores de natureza privada. Objetivo: Identificar a ocorrência de mudança de provedor prioritário de serviços de saúde, bem como características socioeconômicas e epidemiológicas e respectiva associação com a condição de ter ou não ter plano de saúde, na população idosa do município de São Paulo, no período 2000 / 2006. Material e método: estudo de coorte desenvolvido no âmbito do Estudo SABE (Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento). A coorte iniciou-se em 2000 com 2.143 participantes de 60 anos e mais e, em 2006, contava com 1.115 pessoas. A variável dependente é ter plano de saúde e as independentes abrangem características sociais e demográficas; morbidade referida; autoavaliação de saúde; atividades básicas de vida diária; ações de prevenção e uso de serviços de saúde. Os dados, obtidos por meio de entrevista domiciliar, foram analisados de forma descritiva e pelo desenvolvimento de um modelo de regressão logística por passos (stepwise). Resultados: Há diferenças, favoráveis aos titulares de planos, nas variáveis renda, escolaridade e condições de vida pregressa. O grupo sem planos privados realizou menos prevenção contra neoplasias e mais contra doenças respiratórias; esperou mais para ter acesso a consulta de saúde; realizou menos exames pós consulta; referiu menor número de doenças; teve maior proporção de avaliação negativa da própria saúde e relatou mais episódios de queda. Os titulares de planos privados relataram menos dificuldades no desempenho em ABVD e menor adesão à vacinação. Dentre os titulares de planos que se internaram, em 2000, 11,1por cento tiveram sua internação custeada pelo SUS. Em 2006 essa proporção se eleva para 17,9por cento . A única enfermidade associada à condição de titular de plano privado foi a osteoporose. Não houve mudança significativa entre provedores prioritários de serviços de saúde. Conclusão: as associações encontradas relacionaram-se mais às questões sociais e demográficas e ao uso de serviços do que às condições de saúde dos indivíduos / Background: Population aging influences the offer and search for health services. The Brazilian health system (Sistema Único de Saúde SUS) warrants universal access to public health services and allows the participation of the private sector. Thus, each and every citizen is a potential user of services both provided by the State and by the private sector. We assume that private health insurance holders will have their health services preferentially provided by the private sector. Objective: To identify the occurrence of changes in priority health care provider, as well as socioeconomic and epidemiologic characteristics associated with having or not private health insurance in the elderly population in the city of São Paulo from 2000 to 2006. Methods: retrospective cohort study carried out as part of the Survey on Health and Wellbeing of Elders (SABE Saúde, Bem-estar e Envelhecimento). This cohort started in 2000 with 2,143 participants aged 60 years and, in 2006, had 1,116 participants. Having a private health insurance is the dependent variable and independent variables include sociodemographic characteristics; referred morbidity, self-assessment of health, basic activities of daily living (BADL), preventive actions and the use of health services. Descriptive analysis and stepwise logistic regression were used to assess data collected in home visits. Results: There were significant changes in income, scholarship and earlier life conditions in favor of insurance holders. The group that had no private health insurance was less subjected to cancer and more subjected to respiratory disease prevention, waited longer for health appointments, did less postappointment examinations, had a more negative self-assessment of health and reported higher frequency of falls. Private health insurance holders reported less difficulty to perform BADL and lower adhesion to vaccination campaigns. Among holders that were hospitalized, 11.1per cent had their medical expenses paid by SUS in 2000 and 17.9per cent in 2006. The only morbidity associated with being a private health care insurance holder was osteoporosis. There were no significant changes in priority health provider throughout time.Conclusion: The study population/group tended to keep the same type of health care provider and associations found were more related to socio-demographic characteristics and the use of services than with health conditions of the elderly

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Antunes Machado.pdf: 899364 bytes, checksum: f046d9426ba318f617fa9e7b2b2d3633 (MD5) Previous issue date: 2011-03-29 / Aiming to verify the prevalence of training of workers of primary health care was carried out a cross-sectional study with 4749 workers in 41 cities with more than 100 thousand inhabitants in the South and Northeast (NE) of Brazil. The training in infectious diseases and no transmissible chronic diseases were the most realized by the workers in the entire sample (54,5% e 38,5%), in both regions and model of attention. The use of the protocol was 43,7% for all sample and its prevalence was higher in Northeast (47,8%) and in family health strategy (46,4%). Access to publications of Health Ministry was 48,3% for the entire sample, its prevalence was higher in the South (51,2%) and among workers who worked in the family health strategy (56,8%). The differences in the prevalence of outcomes by region and model reaffirm the inherent expectations related to the Family Health Strategy as the model of reorientation of primary health care. The results indicate that despite of training studied composed the normative of primary health care, its prevalence were low, since most of the workers worked on average four years in primary health care. So, the construction of strategies to improve the offer and the encouragement of continuing education and training for these workers is responsibility of Health and Education Ministries. / Com o objetivo de verificar a prevalência de capacitação dos trabalhadores de saúde da atenção básica foi realizado um estudo transversal com 4749 trabalhadores de 41 municípios com mais de 100 mil habitantes das regiões Sul e Nordeste (NE) do Brasil. As capacitações em doenças infecciosas e doenças crônicas não transmissíveis foram as mais realizadas pelos trabalhadores em toda amostra (54,5% e 38,5%), em ambas as regiões e modelo de atenção. O uso de protocolo foi de 43,7% para toda amostra e sua prevalência foi maior no Nordeste (47,8%) e na estratégia saúde da família (46,4%). O acesso a publicações do Ministério da Saúde foi de 48,3% para toda amostra, sua prevalência foi maior no Sul (51,2%) e entre os trabalhadores que atuavam na estratégia saúde da família (56,8%). As diferenças das prevalências dos desfechos por região e modelo reafirmam as expectativas inerentes relacionadas à Estratégia Saúde da Família como modelo de reorientação da atenção básica. Os resultados indicam que apesar das capacitações estudadas fazerem parte das normativas da atenção básica, suas prevalências foram baixas, visto que, grande parte dos trabalhadores atuavam em média há quatro anos na atenção básica. Portanto, cabe aos Ministérios da Saúde e da Educação, a construção de estratégias para melhorar a oferta e o incentivo de educação permanente e treinamento para esses trabalhadores.

Sistemas gerenciais em estabelecimentos de saúde podem ser considerados sistemas complexos, tendo em vista interação entre diferentes tipos de agentes na tomada de decisão (médico, paciente, gestor, entre outros), observação de transições de fase em epidemiologia, emergência de padrões de comportamento auto-organizado entre profissionais de saúde e incertezas quanto ao desfecho em saúde pós-tratamento. Em geral, os sistemas de apoio à decisão médica buscam maximizar resultados positivos e minimizar riscos em saúde aos pacientes, assim como propor diretrizes terapêuticas padronizadas e controlar custos em saúde. Há evidências de diferenças nos custos e benefícios derivados de sistemas decisórios Bayesianos centralizados (única distribuição a priori) e descentralizados (uma distribuição a priori por médico) aplicados ao processo de decisão de reserva de leito de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para períodos pós-operatórios. A existência de interação entre médicos com diferentes papéis no sistema decisório de indicação de UTI requer técnicas sofisticadas de avaliação econômica para comparação de vantagens e desvantagens associadas sistemas decisórios Bayesianos centralizados e descentralizados; tendo em vista que a aplicação de técnicas simples, como árvores de decisão ou cadeias de Markov, podem apresentar resultados imprecisos. Os objetivos deste estudo foram analisar a relação custo-benefício de sistemas de apoio à decisão médica centralizados e descentralizados para indicação de reserva de leito de UTI pós-operatório da perspectiva do sistema de saúde. Foi utilizada modelagem baseada em agentes, a partir de simulação de agentes usando raciocínio e atualização de crenças Bayesianos implementada no software NetLogo com análise de sensibilidade em Behavior Space. O modelo de decisão descentralizada apresenta benefício três vezes superior ao modelo centralizado (R$600 contra R$200). O modelo decisório descentralizado apresenta melhor razão custo-benefício ao sistema de saúde, permitindo maior flexibilidade na decisão médica e adaptabilidade dos agentes a diferentes situações. / Management systems in health facilities may be considered complex systems, due to the interaction among different types of agents in the decision process (physician, patient, manager, among other), observation of phase transitions in epidemiology, emergence of patterns in self-organized behavior among health professionals, and uncertainty in relation to health outcomes after treatment. In general, the medical decision support systems seek to maximize positive results and minimize risks in health to patients, as well as to propose standard therapeutic guidelines and to control the treatment costs. There are evidences of differences in costs and benefits derived from centralized (unique distribution a priori) and decentralized (one distribution a priori for each physician) Bayesian decision systems applied to the process related to decision of post-operatory booking of hospital beds in Intensive Care Unit (ICU). The existence of interaction among physicians in different roles in the decision system for ICU indication requires sophisticated techniques in economic evaluation for comparison of advantages and disadvantages associated to centralized and decentralized Bayesian decision systems; since other techniques, as decision trees and Markov chains, may present imprecise results. The objective of this study was to analyze the cost-benefit ratio of centralized and decentralized medical decision support systems for indication of booking of ICU beds in post-operatory period using the perspective of the health system. One agent-based model was applied, using simulation of agents based on Bayesian reasoning and beliefs updating implemented in the software NetLogo with sensitivity analysis in Behavior Space. The decentralized decision model presents benefits three times higher than the centralized decision model (US$270.27 versus US$90.09). The decentralized decision model presents better cost-benefit ratio to the health system, allowing enhanced flexibility in the medical decision process and adaptability of the agents to different situations.

Este trabalho, eminentemente bibliográfico, destina-se à revisão da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann e à consideração de seus limites e suas implicações para a compreensão da força normativa constitucional do sistema jurídico sanitário brasileiro. Nesse sentido, são discutidas a diferenciação funcional da sociedade e a função sistêmica do Direito e da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em generalizar e manter contrafactualmente as expectativas normativas relativas à saúde, indispensáveis para a dinâmica dos processos comunicacionais sociais. A evolução do sistema sanitário nacional é situada no desenvolvimento do Estado brasileiro e na organização de suas políticas públicas em saúde, durante o século XX, em comparação à conformação dos sistemas de saúde europeus, analisada por Michel Foucault em seus estudos sobre os modelos de Medicina Social e a Crise da Medicina Moderna. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 é identificada como o ponto de convergência dos processos comunicacionais da sociedade brasileira no sentido da mais abrangente forma de institucionalização de expectativas normativas, resultante do acoplamento estrutural dos sistemas sociais nacionais, não restritos, de forma alguma, aos seus sistemas jurídico e político. Incorpora-se, assim, à compreensão do sistema jurídico sanitário a sua crescente complexidade operacional bem como a consideração das expectativas, dos conflitos, do funcionamento dos sistemas que compõe a sociedade brasileira e da função finalística dos programas e princípios constitucionais voltados à implementação dos direitos sociais fundamentais relacionados à saúde. / This work, eminently bibliographical, is destined to the revision of the theory of Autopoietic Social Systems by Niklas Luhmann and to the consideration of its limits and its implications for the comprehension of the constitutional normative power of the Brazilian legal system as related to sanitation. To this end, the functional differentiation of society and the systemic function of the law and the Brazilian Constitution of 1988 to generalize and maintain contrafactual the normative expectations, which are indispensable to a dynamic of the processes of social communication. The evolution of the national sanitary system is part of the development of the Brazilian state and in the organization of its public health policies, during the 20th century, in comparison to the European hea1th systems analyzed by Michel Foucault in his studies of the Models of Social Medicine and the Crisis of Modern Medicine. In this context, the Federal Constitution of 1988 is identified as the convergence point of the communicational processes of the Brazilian society in the sense of a wider form of institutionalization of normative expectations, resulting in the structural connection of the national social systems unrestricted in any manner to the legal and political systems. We arrive thusly to the comprehension of the legal system of sanitation and its growing operational complexities as well as the consideration of the expectations, conflicts and functioning of systems that compose Brazilian society and the ultimate function of the programs and constitutional principles related to the implementation of fundamental social rights as related to health.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juliana.pdf: 627296 bytes, checksum: 4e088732683aec1ac84a495bfee276ef (MD5) Previous issue date: 2012-03-07 / This dissertation aims to identify the configuration of the right to health in the health legislation of Argentina and Uruguay. It starts with the assumption that there is a tendency to return to universalstandards of health care, after the exhaustion of the measures put into effect during the period of reform of national health services, according to the principles derived from the neo-liberal ideologies.To collect the data used to document research on laws, proposals, reports and other official documents related to the theme. The findings indicate a strong tendency to return to more universalstandards, while still bound to work. A common point observed in the two countries was the democratization of decision making on the national health policy, with the inclusion of different sectors of civil society. Finally, I present some final considerations of the research in order to contribute to the knowledge about the changeson the right to health, which has a tendency to reverse the law only in the liberal perspective / Esta dissertação tem como objetivo identificar como se configura o direito à saúde na legislação sanitária da Argentina e do Uruguai. Parte-se do pressuposto que se verifica uma tendência de retorno aos padrões universalistas de atenção à saúde, após o esgotamento das medidas levadas à efeito durante o período das reformas dos serviços nacionais de saúde, obedecendo aos princípios derivados das ideologias neoliberais. Para a coleta dos dados utilizou-se a pesquisa documental em leis, propostas, relatórios e outros documentos oficiais relacionados à temática abordada. Os achados indicam uma forte tendência ao retorno a padrões mais universalistas, embora ainda vinculados ao trabalho. Um ponto comum observado, nos dois países foi a democratização das decisões sobre a política nacional de saúde, com a inclusão de setores distintos da sociedade civil. Por último, apresento algumas considerações finais da pesquisa com objetivo de contribuir para ampliar o conhecimento sobre as alterações sobre o direito à saúde, o qual apresenta uma tendência de reversão do direito unicamente na perspectiva liberal

A Judicialização da Saúde é um fenômeno atual e relevante tanto no contexto das políticas públicas quanto no da garantia constitucional do direito à saúde. Considerando sua importância no cenário nacional, o objetivo deste trabalho, de abordagem quanti-qualitativa, foi analisar os elementos do processo de decisão e os procedimentos administrativos para apuração de lesão a direitos individuais dos cidadãos residentes em Ribeirão Preto, SP, solicitados à Gestão Pública de Saúde na Promotoria de Justiça Civil do Ministério Público do município. Na primeira etapa da pesquisa foi realizada análise documental, tendo como fonte primária, dados secundários dos procedimentos, coletados diretamente na Promotoria. As variáveis coletadas foram: sexo, data de nascimento, procedência e agravo dos usuários; demanda; serviço de saúde que solicitou as demandas; providências tomadas pela Promotoria e as ferramentas utilizadas na análise dos pleitos. Os dados foram analisados considerando o cálculo da frequência simples das variáveis. Na segunda etapa da pesquisa foram produzidos dados primários por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, a partir de uma amostra intencional, com sujeitos envolvidos no processo. Os dados foram analisados utilizando alguns elementos da análise de conteúdo na vertente temática e norteados por temas previamente definidos. Os desfechos da etapa quantitativa revelaram que: do total de 674 itens solicitados, os mais pleiteados foram fraldas e medicamentos com 33,4% e 29,6% das solicitações e que 59,3% das demandas foram efetuadas por mulheres. Mais da metade das solicitações - 58,7% - foi realizada por idosos e 22,7% apresentaram distúrbios do sono; 45,6% dos usuários receberam atenção no setor público de saúde, sendo que deste universo, 47,3% das solicitações tornaram-se ações civis públicas e 22% foram arquivadas. Os instrumentos utilizados na análise das demandas são: ordenamento jurídico, evidências científicas, histórico do usuário, visitas domiciliares, princípio da racionalização dos recursos no setor e a CASE. Com relação à fala dos entrevistados, estes destacaram sua compreensão sobre processo saúde-doença; ressaltaram a responsabilidade individual, da sociedade e do Estado nos processos relacionados à saúde e ao adoecimento; evocaram ao conceito de cidadania e às circunstâncias que promovem o bem-estar; apontaram a relevância da intervenção do Judiciário para garantir o acesso negado pelo Executivo e compartilharam rotinas de trabalho, reconhecendo a relevância da qualificação das demandas, por parte da CASE, tanto para a gestão, na medida em que se busca a racionalização dos recursos públicos, quanto para o usuário, ao se garantir acesso ao pleito. Foi evidenciado ainda, que caminhos não judiciais estão presentes para se efetivar o acesso à saúde: a via administrativa que acolhe demandas de alguns produtos de saúde, a busca por entidades de assistência social e pela própria família. Concluímos que, na perspectiva da integralidade, a Judicialização é uma via que pode retratar necessidades em saúde não acolhidas pelo setor e garantir acesso a tecnologias materiais de saúde ainda não incorporadas pela área; por outro lado, pode também auxiliar a Gestão Pública de Saúde na reorganização do acesso às ações e serviços do sistema de saúde, permitindo ajustes que contemplem as necessidades à luz da garantia constitucional / The judicialization of health is a current and relevant phenomenon in the context of public policies as well as in the constitutional guarantee of the right to health. In view of its importance in the Brazilian sphere, the objective in this quantitative-qualitative study was to analyze the elements of the decision process and the administrative procedures to verify the infringement of individual citizens\' rights in Ribeirão Preto, SP, claimed to the Public Health Management Office at the Department of Civil Justice in the city\'s Public Prosecutor\'s Office. In the first phase of the research, documentary analysis was used, consulting secondary data about the procedures, directly collected from the Department, as the primary source. The following variables were collected: sex, date of birth, users\' city of origin and problem; claim; health service that requested the demands; measures taken by the Department and tools used in the analysis of the claims. The data were analyzed considering the simple frequencies of the variables. In the second research phase, primary data were produced through semistructured interviews, based on an intentional sample of subjects involved in the process. The data were analyzed using some elements of thematic content analysis and guided by previously defined themes. The outcomes of the quantitative phase revealed that: among the 674 claims, the most demanded items were diapers and medicines, with 33.4% and 29.6% of the claims, and 59.3% came from women. More than half of the claims - 58.7% - came from elderly persons and 22.7% suffered from sleep disorders; 45.6% of the users received care in the public health sector. In this universe, 47.3% of the claims turned into public civil cases and 22% were filed. The instruments used to analyze the claims are: legal planning, scientific evidence, user\'s history, home visits, rationalization principle of resources in the sector and the CASE. In their discourse, the interviewees highlighted their understanding of the health- disease process; emphasized individual, society\'s and the State\'s accountability in the processes related to health and disease; evoked the concept of citizenship and the circumstances that promote wellbeing; indicated the relevance of judicial intervention to guarantee the access denied by the Executive power and shared work routines, acknowledging the relevance of qualifying the claims, through the CASE, for the management, with a view to the rationalization of public resources, as well as for the users, by guaranteeing access to judgment. It was also evidenced that non-judicial routes are present to get access to health: the administrative route, which receives demands for some health products, the search for social service entities and the family itself. In conclusion, from a comprehensive care perspective, judicialization is a route that can: reveal health needs the sector does not welcome and guarantee access to material health resources the area has not incorporated yet. On the other hand, it can help the Public Health Management in the reorganization of the access to health system actions and services, permitting adjustments that address the needs in the light of constitutional guarantees