Essa dissertação trata da relação entre o saber pedagógico e o governo dos adolescen-tes infratores. A partir da filosofia de Michel Foucault se investigará em um conjunto de arti-gos acadêmicos e opinativos- e de documentos governamentais quais são as novas práticas e concepções pedagógicas que surgiram na última década. Sabe-se que nos últimos anos o sis-tema de justiça juvenil brasileiro tem passado por grandes transformações, tanto no plano prá-tico quanto no teórico. O objetivo do trabalho é saber o que se passou durante esse período de reforma da instituição de responsabilização juvenil e se esse processo tornou o atendimento aos adolescentes infratores mais eficaz do ponto de vista da gestão da criminalidade juvenil. Inicialmente expõem-se alguns debates teóricos importantes para a justiça especial dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se então, da relação entre direito e poder a partir da análise dos argumentos expostos no debate acerca da redução da maioridade penal. Apresentam-se na sequência as diversas forças que habitam as instituições socioeducativas. Em seguida, vê-se como as práticas jurídicas e processuais tendem a limitar a ação governa-mental, proscrevendo-lhe regras de não intervenção. Por fim expor-se-á as práticas de atendi-mento, ressaltando terapêuticas e as práticas limitativas. Conclui-se que é o modelo de justiça penal mínima que melhor desenvolveu as aspirações educativas do ECA. Que, apesar de ter alcançado bons resultados, esse modelo concorre com muitas das forças reminiscentes do mo-delo anterior. / This essay studies the relationship between education knowledge and the juvenile justice sys-tem in Brazil. Based on the work of Michael Foucault, a selection of articles, government papers and academic publications is investigated in order to acknowledge the education prac-tices and techniques that arouse in the last decade. Brazilian juvenile justice system went through major transformations in recent years, both in the theoretical and practical fields. The goal of this research is to recognize the key transformations that took place in this period and learn if the process did or did not improve government\'s assistance towards young offenders. It starts with some theoretical debates relevant for the juvenile justice system, followed by the analysis of the relationship between law and power contained in the arguments exposed in the reduction of criminal age\'s debate. Numerous forces dwelling the country\'s juvenile justice institutions are presented. The following part analysis how legal and procedural practices tend to limit government interference, prescribing it rules of non intervention. It\'s understood that the criminal justice model of minimal intervention is the one that better developed ECA\'s ed-ucational aspirations. Despite achieving satisfactory results, this model still competes with many reminiscent forces of it\'s predecessor model.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-15T11:12:55Z No. of bitstreams: 3 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Parcial - Mayara Feitoza.pdf: 874441 bytes, checksum: 0ba111e095ddb4342201ca1d6042ad41 (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-15T11:13:16Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Parcial - Mayara Feitoza.pdf: 874441 bytes, checksum: 0ba111e095ddb4342201ca1d6042ad41 (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-15T11:13:34Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Parcial - Mayara Feitoza.pdf: 874441 bytes, checksum: 0ba111e095ddb4342201ca1d6042ad41 (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-15T11:13:34Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Parcial - Mayara Feitoza.pdf: 874441 bytes, checksum: 0ba111e095ddb4342201ca1d6042ad41 (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work involves the dimension of pleasure and suffering, and it can be thought of as a mediator to produce a identity to the world, it develops a significant role in the establishment of the worker as a subject. This research used as theoretical support the Psychodynamics of the Work that is dedicated to the studying of the subjective dimension of work and including the contributions of Clinical Social Psychology to assist in the comprehension of the Work of Sense. The objective of this research was to understand the organization of the work of higher-level technicians of youth centers in Manaus, its impact on the suffering of experiences and enjoyment and the sense of this work for them, its purpose was to characterize the organization of work prescribed and real, identify the suffering of aggravating the work and defensive strategies, comprehend the mobilizers of pleasure and the facing up strategies of stress at work, the meaning of the work of higher-level technicians and their relationship with the subjective mobilization as well as. Seven techniques were participants, including social workers, psychologists and pedagogues who work in the socio-educational system, specifically in inpatient units or semi freedom for adolescent males and females. It was used as a tool for data collection of semi-structured individual interviews. All interviews were carried out on site and each participant working hours. The analysis technique used was proposed by Moraes (2010) to articulate the theory dejourian the systematic analysis of Grounded Theory. The research identified the organization of the prescribed work of the technical and highlighted the difficulty of most of the interviewed to assign meaning to their doing, it was possible to interpret the silence, pre-formulated speech or uncritical as an expression of suffering at work, it was found little opening for the establishment of a dialogue on the alternations of the work, the real work and their impact on the implementation of the task and just a little has been said about the mobilizers pleasure at work. / O trabalho comporta a dimensão do prazer e do sofrimento e pode ser pensado como um mediador para uma identidade frente ao mundo. Exerce deste modo um papel significativo na constituição do trabalhador enquanto sujeito. A presente pesquisa utilizou como aporte teórico a Psicodinâmica do Trabalho que se dedica a estudar a dimensão subjetiva do trabalho, bem como contou com as contribuições da Psicologia Social Clínica para auxiliar na compreensão do Sentido do Trabalho. O objetivo desta pesquisa é compreender a organização do trabalho dos técnicos de nível superior de centros socioeducativos na cidade de Manaus, seu desdobramento sobre as vivências de sofrimento e prazer bem como o sentido deste trabalho para os mesmos, caracterizar a organização do trabalho prescrita e real, identificar os agravantes de sofrimento no trabalho e as estratégias defensivas, compreender os mobilizadores de prazer e as estratégias de enfrentamento do sofrimento no trabalho, assim como o sentido do trabalho dos profissionais e sua relação com a mobilização subjetiva. A pesquisa envolveu sete participantes, entre elas assistentes sociais, psicólogas e pedagoga que atuam no sistema socioeducativo, especificamente em unidades de internação ou semiliberdade para adolescentes dos sexos masculino e feminino. Foi utilizada como instrumento para coleta de dados a entrevista individual semiestruturada. Todas as entrevistas foram realizadas no local e no horário de trabalho de cada participante. A técnica de análise utilizada foi a proposta por Moraes (2010) ao articular a teoria dejouriana à sistemática de Análise da Teoria Fundamentada/Grounded Theory. A pesquisa identificou a organização do trabalho prescrita como a categoria de maior expressão na fala das participantes e evidenciou a dificuldade da maioria em atribuir sentido ao seu fazer. Foi possível interpretar o silêncio, as falas pré-formuladas ou acríticas como uma expressão de sofrimento no trabalho, constatou-se pouca abertura para o estabelecimento de um diálogo sobre as vicissitudes do trabalho, o real do trabalho e seus impactos sobre a execução da tarefa e ainda sobre os mobilizadores de prazer no trabalho.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-09-12T14:38:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Fabíola V. Vieira.pdf: 3317141 bytes, checksum: 2f8276aca8e850e680c8fe7658e391c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-09-12T14:38:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Fabíola V. Vieira.pdf: 3317141 bytes, checksum: 2f8276aca8e850e680c8fe7658e391c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T14:38:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Fabíola V. Vieira.pdf: 3317141 bytes, checksum: 2f8276aca8e850e680c8fe7658e391c6 (MD5) Previous issue date: 2017-04-17 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Young offenders who have been through the socio-educational system have been the subject of research that examines the issue of adolescents committing an infraction. Studies show the difficulties the youths face when leaving socio-educational institutions, given the persistence of vulnerability frameworks that are part of the configuration of the lives of adolescents and youths even after they complete their time in the institutions. Despite some aspects remaining unchanged in the lives of the adolescents leaving the socio-educational institution implies changes and displacements: one of the displacements is the use of terminology. To be an ex-offender. Another displacement refers to the spatial dimension: a youth moves from a specific place – a socio-educational unit – to another place, where they will determine their own path after fulfilling the demands of the judicial decision. The ex-offender’s movement from one space to another implies change and facing the challenges arising from this new condition. This is relevant to understanding aspects relative to their trajectory from these places and the relations established in these contexts, in order to elaborate strategies of intervention that aim at protection and inclusion as citizens. The present research has as its objective the scrutiny of the social maps that reveal the trajectories of the ex-offenders from the socio-educational system, focusing on the relationship between spatiality, experiences and senses, in order to know and understand the living reality of these subjects. As partial objectives, it was proposed to construct social maps of the individual trajectory of each participant in the research, starting from the point at which they are characterized as leaving the socio-educational system; investigating the institutional and interpersonal bonds related to the ex-offender’s trajectory; verifying how the ex-offenders identify the elements of their trajectory, in terms of resources and adversities in the demands of everyday life; and understanding the relationship between the ex-offenders’ places of circulation and their active participation in terms of autonomy and citizenship.The theoretical base of the study consists of an interdisciplinary dialogue between Anthropology, Geography and Social Critical Psychology. The methodology is of a qualitative nature, utilizing the preparation of social maps in an adaptation of Social Cartographies’ strategies used in the Social Sciences. The participants were ex-offenders from a youth detention unit in Manaus, Amazonas. The content of the maps was explored by interviewing each individual, and the method of Content Analysis was used to examine the data. In the results it was identified that the space-time relationship proved to be a key analytical category for the understanding of young people's experiences and their relation to space. In general, the youths’ places of circulation included institutions like school, family and work, even though they present these aspects in a singular way. The church figured as a signifcant place of belonging for one of the youths. The resources for facing difficulties depended more on individual circumstances of each of the interviewees than the existence of formal support. Autonomy was highlighted as an important aspect so that the youths felt in control of their own trajectory. The challenges were identified as having a low level of education, difficulty in finding formal employment, and living in neighbourhoods considered risk areas. In conclusion, it can be said that in its complexity the spaces can be predominantly characterized as restrictive or emancipating and enabling, yet, the same space could offer the duality of vulnerability and protection to the youths. / Egressos do sistema socioeducativo têm sido tema de pesquisas dentre as que abordam a questão do adolescente autor de ato infracional. Estudos apontam para as dificuldades encontradas por estes jovens quando da saída das instituições socioeducativas, dada a persistência dos quadros de vulnerabilidade que fazem parte configuração da vida de adolescentes e jovens mesmo após o cumprimento de medida. A despeito de aspectos que tendem a permanecer os mesmos na vida do jovem, tornar-se egresso implica em mudanças e deslocamentos: um dos deslocamentos é o próprio da terminologia. Ser egresso. Outro deslocamento refere-se à dimensão espacial: desloca-se de um espaço específico – a unidade socioeducativa – para outros, onde construirá sua trajetória pós-cumprimento da medida judicial. O deslocamento do egresso implica em mudanças e enfrentamento de desafios advindos desta nova condição, sendo relevante compreender aspectos relativos à sua trajetória a partir dos espaços e relações estabelecidas nesses contextos, para a elaboração de estratégias de intervenção que visem à sua proteção e inclusão como cidadão. A presente pesquisa tem como objetivo aprofundar o olhar sobre mapas sociais que revelem a trajetória de egressos do sistema socioeducativo, tendo como foco a relação entre espacialidade, vivências e sentidos, a fim de conhecer e compreender a realidade vivida por estes sujeitos. Como objetivos parciais, propôs-se construir mapas sociais da trajetória individual de cada participante da pesquisa, a partir do momento em que são caracterizados como egressos do socioeducativo; levantar as vinculações institucionais e interpessoais relacionadas à trajetória do egresso; verificar como os egressos identificam os elementos da sua trajetória em termos de recursos e adversidades nas demandas cotidianas e compreender a relação entre os espaços de circulação dos egressos e participação ativa destes em termos de autonomia e cidadania. A base teórica do estudo consiste em um diálogo interdisciplinar entre a Antropologia, Geografia e a Psicologia Social Crítica. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, utilizando a confecção de mapas sociais em uma adaptação da estratégia das cartografias sociais utilizadas pelas Ciências Sociais. Os participantes foram egressos de uma unidade de internação da cidade de Manaus - AM. O conteúdo dos mapas foi explorado por meio de uma entrevista individual, sendo utilizado o método de Análise de Conteúdo para tratamento dos dados. Como resultados, identificou-se que a relação espaço-tempo revelou-se enquanto categoria analítica-chave à compreensão das vivências dos jovens e sua relação com o espaço; de modo geral, os espaços de circulação dos jovens incluem instituições como escola, família e trabalho, ainda que cada jovem apresente estes aspectos de modo singular; a igreja figurou como espaço de pertencimento significativo na trajetória de um dos jovens; os recursos para enfrentamento das adversidades dependiam mais dos arranjos individuais de cada entrevistado do que a existência de suporte formal; a autonomia foi destacada como importante aspecto para que os jovens se sentissem capazes de administrar sua própria trajetória; as adversidades foram demarcadas pela baixa escolaridade, dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal, residir em bairros considerados zonas de risco. Concluiu-se que em sua complexidade, os espaços podem caracterizar-se predominantemente por serem restritivos ou emancipatórios, podendo, ainda, um mesmo espaço apresentar a dualidade da vulnerabilidade e proteção ao jovem.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-01-25T14:19:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Anderson Aires Lopes.pdf: 1164009 bytes, checksum: 519769207e07b6e5d99d3af8e7802d34 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-01-25T14:20:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Anderson Aires Lopes.pdf: 1164009 bytes, checksum: 519769207e07b6e5d99d3af8e7802d34 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T14:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Anderson Aires Lopes.pdf: 1164009 bytes, checksum: 519769207e07b6e5d99d3af8e7802d34 (MD5) Previous issue date: 2017-05-10 / The juvenile female infraction has been neglected for a long time by scientific studies. This work aimed to understand the identity of female adolescents in a socio-educational center in the city of Manaus/AM. The main objective of the research was to understand how the identity of these adolescents was constructed through their life histories and the processes imbricated, as the consequences/repercussions of the infraction act regarding identity. The epistemological basis for this study was the socio-historical approach. The participants in this study were 4 (four) female adolescents. The qualitative research had as instruments the semi-structured interview and the sociodemographic questionnaire. For the analysis of the data, the life history narrative proposed by Ciampa (1987) was used, with the perspective of the syntagma Identity-Metamorphosis-Emancipation. In addition, we adopted the theoretical-methodological framework of the Net of Meanings that seeks to understand the meanings attributed by the subjects, providing significant subsidies to fill the gaps in the analysis of the narrative of life history. In this way, the following results were obtained from the analysis of life histories: history of losses; abandonment; precarious family support and/or significant figures; beginning in the infraction practice because of relatives, companions or friends; early use of narcotics; school and other institutions little present in the lives of adolescents, etc. It is expected that with this research that the adolescents interviewed reflect on their life histories and, therefore, could construct/weave narratives not associated to the criminal act. At the same time, it is expected to contribute to the researches in the area, considering that there are few studies with female adolescents in the socio-educational system. / A infração juvenil feminina tem sido negligenciada há bastante tempo por estudos científicos. Esta pesquisa visou compreender a identidade de adolescentes do sexo feminino numa unidade de internação e semiliberdade na cidade de Manaus/AM. O objetivo principal da pesquisa foi entender como foi construída a identidade infratora dessas adolescentes por meio de suas histórias de vida e os processos imbricados, como as consequências/repercussões do ato infracional no que tange à identidade. A base epistemológica norteadora deste trabalho foi a abordagem Sócio-Histórica. Os sujeitos dessa pesquisa foram 4 (quatro) adolescentes do sexo feminino que cumpriam medida socioeducativa de internação e/ou semiliberdade. A pesquisa de cunho qualitativo teve como instrumentos a entrevista semiestruturada e o questionário sociodemográfico. Para a análise dos dados, utilizou-se a narrativa da história de vida proposta por Ciampa (1987), com o olhar do sintagma Identidade-Metamorfose-Emancipação. Além disso, adotou-se o referencial teórico-metodológico da Rede de Significações que busca compreender os sentidos e significados atribuídos pelos sujeitos, fornecendo subsídios significativos para preencher as lacunas da análise da narrativa da história de vida. Dessa forma, obteve-se como resultados a partir da análise das trajetórias de vida: histórico de perdas; abandonos; precário suporte da família e/ou figuras significativas; início na prática infracional por causa de familiares, companheiros ou amigos; uso precoce de entorpecentes; escola e outras instituições pouco presentes na vida das jovens, etc. Esperou-se com essa pesquisa que as adolescentes entrevistadas refletissem sobre suas histórias de vida e, assim, pudessem construir/tecer narrativas não atreladas ao ato delituoso. Ao mesmo tempo, espera-se contribuir com as pesquisas na área, tendo em vista que há poucas pesquisas com adolescentes do sexo feminino no sistema socioeducativo.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-08-05T12:53:59Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Mendes da Silva - 2015.pdf: 3905012 bytes, checksum: c79da483709f1e39940ef5ca947881c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-05T13:25:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Mendes da Silva - 2015.pdf: 3905012 bytes, checksum: c79da483709f1e39940ef5ca947881c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-05T13:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Mendes da Silva - 2015.pdf: 3905012 bytes, checksum: c79da483709f1e39940ef5ca947881c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / This present work concerns the actual landscape of Socio-educational System of the Federal District (Sistema Socioeducativo do Distrito Federal) regarding the socioeducational measures related to the implementation of Socio-educational Service National System (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE) within the confinement procedure. The Statute of Children and Adolescents (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) and therefore the SINASE has been subject to criticism regarding its services to adolescents in conflict with the law and the incompetence to contain the practice of illegal acts among children under 18 years. Two decades following the creation of ECA, its service is still lies behind the expectations contained in the legislation, the difficulties about taking care of those youngsters have been enabling not just perpetuation of legal infringement, but also its aggravation. The way the socio-educational system works not reach his goal of breaking the offense conduct of adolescents in conflict with the law, but only content to stop temporarily the teenager. The route followed by the Socio- Educational System points to the "dehumanization" increasing the service, since the ideal of rehabilitation has been passed over in the course of care, so that the socioeducational measure, has ceased to be an emancipatory means for be in itself an end. Therefore, we aim to further the debate on socio-educational service on the Federal District, relative to SINASE and according to the contemporaneous global context and its implications. / O presente trabalho alude ao atual contexto do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal no que diz respeito à implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no âmbito da medida de internação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, por conseguinte, o SINASE têm sido alvos de críticas quanto ao atendimento ao adolescente em conflito com a lei e a incompetência em conter a prática de atos infracionais entre menores de 18 anos. Duas décadas após a criação do ECA, o atendimento ainda dista da expectativa presente na legislação. As dificuldades encontradas no atendimento a esses jovens têm possibilitado não apenas a perpetuação da prática infracional, mas ainda o seu agravamento. A forma como o Sistema Socioeducativo atua não alcança seu objetivo de romper com a conduta infracional do adolescente em conflito com a lei, mas tão somente se contenta em deter, temporariamente, o adolescente. O percurso seguido pelo Sistema Socioeducativo aponta para a "desumanização" cada vez maior do atendimento, vez que o ideal da ressocialização tem sido preterido no decorrer do atendimento, de modo que a medida socioeducativa de internação tem deixado de ser um meio emancipador para ser, em si, um fim. Portanto, interessa fomentar o debate sobre o atendimento socioeducativo no Distrito Federal frente ao SINASE e de acordo com o contexto contemporâneo global e suas implicações, a partir do contexto local do Distrito Federal.

[pt] Este trabalho tem o objetivo de analisar sócio-historicamente como vêm sendo produzidas certas identidades cristalizadas para os jovens encaminhados ao sistema socioeducativo brasileiro e seus efeitos mortíferos. Dando ênfase ao saber poder psicologia, buscamos traçar algumas linhas de força que compõe essas construções. Através da análise sócio-histórica, colocamos em questão como os discursos e as práticas dos chamados especialistas do campo psi contribuem para a produção de certos modos de perceber os segmentos mais pobres da população brasileira, construindo uma indissolúvel ligação entre criminalidade, violência, periculosidade e pobreza. Articulados com outros campos do saber, esses discursos e práticas têm apontado os jovens desse segmento da sociedade como os novos inimigos internos de nosso país. Adolescentes com tendências intrinsecamente perigosas e incorrigíveis, que precisam ser retirados do convívio social em nome da proteção da sociedade. Um olhar que tem contribuído para a justificação e legitimação de abordagens extremamente violentas dessa parcela da população por parte do Estado, em detrimento da implementação de políticas sociais efetivas. / [en] This paper aims to analyse through a socio-historical perspective how certain crystallized identities are being produced for adolescents sent to Brazil s socio-educational system and their subsequent deadly effects. Emphasizing the knowledge-power psychology, we seek to draw some power lines that make up these constructions. Through the socio-historical analysis, we put into question how the discourses and practices of the so-called psi experts contributes to the production of certain ways of perceiving the poorest segments of the population, building an indissoluble link between crime, violence, poverty and dangerousness. Articulated with others scientific knowledge, these discourses and practices have painted the youth of that segment of society as the new internal enemies of our country. Teens with intrinsic dangerous and incorrigibles tendencies, that needs to be removed from social coexistence in the name of protecting society. A point of view that has contributed to the justification and legitimization of extremely violent approaches to this segment of the population by the state, rather than the implementation of effective social policies.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2015-05-15T13:53:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Amanda Santos Silva.pdf: 1397500 bytes, checksum: f7bef0bb1f6b48e922d079eba1dc6273 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2015-05-19T13:31:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Amanda Santos Silva.pdf: 1397500 bytes, checksum: f7bef0bb1f6b48e922d079eba1dc6273 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T13:31:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Amanda Santos Silva.pdf: 1397500 bytes, checksum: f7bef0bb1f6b48e922d079eba1dc6273 (MD5) / CAPES / Desde que foram instituídas, em 1990, as medidas socioeducativas, que se constituem em formas de responsabilização para adolescentes envolvidos em atos infracionais, têm sido tema de uma série de trabalhos, sobretudo, nos campos do Direito, da Educação e da Psicologia. Nas Ciências Sociais, no entanto, a produção ainda é insuficiente. São raras as pesquisas que discorrem sobre as medidas. Considerando a relevância das mesmas, o presente trabalho procura discutir o sistema socioeducativo, explorando mais profundamente a experiência da Bahia. De maneira geral, tratamos das práticas punitivas (e assistencialistas) que antecederam o sistema socioeducativo, do seu processo de construção e dos desafios vividos por ele. Nosso objetivo foi analisar o tratamento que o Estado vem dispensado ao público infanto-juvenil envolvido em práticas ilícitas, com foco no sistema socioeducativo.Since social-educational measures, which are forms of accountability for teenagers involved in illegal acts, were implemented in 1990, they have been the subject of a number of studies, especially in the fields of law, education and psychology. In the social sciences, however, production is still insufficient. There are a few studies that discuss the measures. Considering the importance of these studies, this paper discusses the social-educational system, exploring more deeply the experience of Bahia. In general, the paper discusses the punitive (and welfare) practices leading up to the social-educational system, its process of construction and the challenges experienced by it. Our goal was to analyze the treatment that the state has dealt to the children and youth involved in illegal practices, focusing on the social-educational system.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, teve como proposta pesquisar a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. O objetivo da pesquisa foi o de retratar como esse processo estrutura-se no estado do Rio de Janeiro, especificamente no município de Niterói. A fim de compreender a dimensão estrutural da municipalização, foi realizada pesquisa de campo junto ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), órgão de referência estadual, e junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Niterói. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com representante da Assessoria às Medidas Socioeducativas e ao Egresso, vinculada ao DEGASE, e com o coordenador e os profissionais da equipe de referência socioeducativa do CREAS/Niterói. A categorização e análise dos dados foram empreendidas por meio da Análise de Conteúdo das entrevistas e das anotações feitas em diário de campo. Os resultados da pesquisa forneceram subsídios para uma reflexão acerca da execução das medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade no processo de municipalização, além de um panorama a respeito da assessoria prestada aos municípios. Constatou-se, no estudo, a fragilidade do processo de municipalização, em especial pela precarização das condições de trabalho neste campo. Ao mesmo tempo, foi evidenciado que a escassez de um trabalho em rede com as instituições municipais e com o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente dificulta que se siga o que dispõem o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais no que diz respeito à execução das medidas em meio aberto. Os resultados da pesquisa indicam que o caráter social e educativo das medidas em meio aberto ainda está por ser assegurado aos adolescentes em cumprimento de medidas. / This dissertation, presented to the Postgraduate Program in Social Psychology of the University of the State of Rio de Janeiro, intended to study the municipalization of socio-educative measures in open environment. The objective of this research was to portray how this process is structured in the state of Rio de Janeiro, specifically at the city of Niterói. In order to understand the structural dimension of municipalization, field research was conducted at the General Department of Socio-Educational Actions (DEGASE), reference institution in the state, and at the Reference Specialized Center of Social Assistance (CREAS) of the city of Niterói. Data were collected through semi-structured interviews with a representative of Advice to Socio-Educative Measures and to the Egress, linked to DEGASE, and with the coordinator and professionals of the socio-educative reference team of CREAS/Niterói. The categorization and analysis of data were undertaken through Content Analysis of interviews and notes made in the field diary. The research results provided subsides for a reflection about the execution of socio-educative measures of Assisted Freedom and Community Services in the process of municipalization, as well as an overview about the advisement given to the cities. In the study, it was found the fragility of the process of municipalization, specially due to the precariousness of the working conditions in this field. At the same time, the study led to the evidence that the scarcity of network with municipal institutions and the Child and Adolescents Rights Guarantee System makes it difficult to follow the dispositions of the Child and Adolescent Statute, the National System of Socio-Educative Attendance and the National Typification of Social Assistance Services, regarding the execution of measures in open environment. The research results indicate that the social and educational character of the measures in open environment is yet to be assured to adolescents in compliance of measures.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, teve como proposta pesquisar a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. O objetivo da pesquisa foi o de retratar como esse processo estrutura-se no estado do Rio de Janeiro, especificamente no município de Niterói. A fim de compreender a dimensão estrutural da municipalização, foi realizada pesquisa de campo junto ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), órgão de referência estadual, e junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Niterói. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com representante da Assessoria às Medidas Socioeducativas e ao Egresso, vinculada ao DEGASE, e com o coordenador e os profissionais da equipe de referência socioeducativa do CREAS/Niterói. A categorização e análise dos dados foram empreendidas por meio da Análise de Conteúdo das entrevistas e das anotações feitas em diário de campo. Os resultados da pesquisa forneceram subsídios para uma reflexão acerca da execução das medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade no processo de municipalização, além de um panorama a respeito da assessoria prestada aos municípios. Constatou-se, no estudo, a fragilidade do processo de municipalização, em especial pela precarização das condições de trabalho neste campo. Ao mesmo tempo, foi evidenciado que a escassez de um trabalho em rede com as instituições municipais e com o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente dificulta que se siga o que dispõem o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais no que diz respeito à execução das medidas em meio aberto. Os resultados da pesquisa indicam que o caráter social e educativo das medidas em meio aberto ainda está por ser assegurado aos adolescentes em cumprimento de medidas. / This dissertation, presented to the Postgraduate Program in Social Psychology of the University of the State of Rio de Janeiro, intended to study the municipalization of socio-educative measures in open environment. The objective of this research was to portray how this process is structured in the state of Rio de Janeiro, specifically at the city of Niterói. In order to understand the structural dimension of municipalization, field research was conducted at the General Department of Socio-Educational Actions (DEGASE), reference institution in the state, and at the Reference Specialized Center of Social Assistance (CREAS) of the city of Niterói. Data were collected through semi-structured interviews with a representative of Advice to Socio-Educative Measures and to the Egress, linked to DEGASE, and with the coordinator and professionals of the socio-educative reference team of CREAS/Niterói. The categorization and analysis of data were undertaken through Content Analysis of interviews and notes made in the field diary. The research results provided subsides for a reflection about the execution of socio-educative measures of Assisted Freedom and Community Services in the process of municipalization, as well as an overview about the advisement given to the cities. In the study, it was found the fragility of the process of municipalization, specially due to the precariousness of the working conditions in this field. At the same time, the study led to the evidence that the scarcity of network with municipal institutions and the Child and Adolescents Rights Guarantee System makes it difficult to follow the dispositions of the Child and Adolescent Statute, the National System of Socio-Educative Attendance and the National Typification of Social Assistance Services, regarding the execution of measures in open environment. The research results indicate that the social and educational character of the measures in open environment is yet to be assured to adolescents in compliance of measures.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-10-20T12:47:08Z No. of bitstreams: 2 Tese - Dione Antonio de Carvalho de Souza Santibanez - 2016.pdf: 3631406 bytes, checksum: 426ec2c65240cfed2ad51d9aaf7de623 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-10-21T19:12:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Dione Antonio de Carvalho de Souza Santibanez - 2016.pdf: 3631406 bytes, checksum: 426ec2c65240cfed2ad51d9aaf7de623 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T19:12:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Dione Antonio de Carvalho de Souza Santibanez - 2016.pdf: 3631406 bytes, checksum: 426ec2c65240cfed2ad51d9aaf7de623 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis is the outcome of a research with two groups of agents responsible for social education measures to adolescents in conflict with the law. The first group is responsible for the restrictive measures of liberty in detention centers. The second keeps track of community service provision and assisted liberty measures in reference centers for social assistance. This is an analysis of these professionals perceptions about their work experience, the relationship established with teenagers, their explanations about the reasons of the engagement of teenagers in infractional acts and their representation about legislation on children and adolescents. Through a qualitative approach, an interviews set was considered with each group as data source for the analysis. Also quantitative INFORMATION which describes the general framework of the socio-educational system were used ONLY contextually. This analytical effort resulted in the comprehension that the closed environment reproduces the criminal liability problem, while the open environment reproduces the logic of marginal inclusion. From this context, it was observed the way how each group builds a narrative that gives meaning to their actions and elaborate categories that differentiate them from the young people while label these adolescents. / A tese resulta de uma pesquisa com dois grupos de agentes responsáveis pela aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei. O primeiro grupo é responsável pelas medidas restritivas de liberdade em centros de internação. O segundo acompanha as medidas de prestação de serviço à comunidade e de liberdade assistida nos centros de referência em assistência social. Trata-se de uma análise sobre as percepções desses profissionais a respeito da experiência de seu trabalho, da relação que estabelecem com adolescentes, das explicações que elaboram sobre os motivos dos mais jovens se envolverem em atos infracionais e a representação que fazem da legislação sobre crianças e adolescentes. Através de uma abordagem qualitativa, considerou-se um conjunto de entrevistas com cada grupo como fonte de dados para a análise. Foram utilizadas também, apenas contextualmente, informações quantitativas que descrevem o quadro geral do sistema socioeducativo. Resultou desse esforço analítico a compreensão de que o meio fechado reproduz o problema da sujeição criminal, enquanto o meio aberto reproduz a lógica da inclusão marginal. A partir desse contexto, observou-se a maneira como cada grupo constrói uma narrativa que dá sentido às suas ações e elaboram categorias que os diferenciam dos mais jovens enquanto rotulam esses adolescentes.