O tráfico de drogas é reconhecido pela Saúde Pública como um dos principaisfatores de risco e de vulnerabilidade a que os jovens brasileiros são expostos desde,pelo menos, a década de 1980. Este estudo objetiva descrever e analisar a vidacotidiana de jovens (de 15 a 29 anos) moradores de bairros periféricos de São Paulo,em que há a coincidência entre o comércio varejista de drogas feito em suas ruas,relações comuns de vizinhança e ações combinadas e intensivas das forças derepressão, aliadas às de assistência e às de atenção governamentais. Um bairro nacidade de São Paulo e outro no entorno da capital paulista foram assim identificadose escolhidos para que o estudo fosse realizado. Ao todo vinte e sete jovensparticiparam do estudo baseado no método etnográfico; o pesquisador permaneceudurante dois anos (2009 e 2010) acompanhando o cotidiano dos jovens nos doisbairros por meio da observação participante e da realização de entrevistas emprofundidade. Na pesquisa de campo, o entorno do tráfico de drogas se caracterizoupela justaposição de três instâncias de saber e poder: uma dimensão territorial,simbólica e existencial a quebrada; um ambiente de mercado o tráfico de drogas disparador de práticas e, também, inserido em um marco discursivo o mundodo crime; e um sistema político-estatal voltado para atender adolescentes emconflito com a lei, organizador de discursos e de tecnologias sobre crime e drogas o socioeducativo. O trabalho observa as manifestações do poder na ação de umadiversidade de jovens, no agir reiterado e na linguagem que delineiam os modos devida constituídos nas dobraduras do tráfico de drogas. Estes jovens da periferianavegam em uma dinâmica social complexa, fluida e porosa e, no anonimato doespaço político que ocupam, eles se relacionam com diferentes modos de regulaçãoda vida cotidiana. A vida loka surge no dialeto das quebradas como uma noçãocapaz de unificar a diversidade de experiências dos jovens, demarcando o campo dacomunicação e ação cotidiana entre eles dialeto que baliza as interpretações sobre avida. Nas zonas de contato entre a quebrada, o crime e o socioeducativo desenrolamse relações e dinâmicas, intersticiais, que atuam nos processos de construção dasubjetividade dos jovens e incidem nos problemas de vida e morte que elesenfrentam / Drug trafficking is recognized by the Public Health as one of the main factors of risk and vulnerability that young Brazilians are exposed to, at least since the 1980s. This study aims to describe and analyze the daily lives of young people (15-29 years) living in the urban periphery the poor neighborhoods of Sao Paulo City, where there is coincidence between the retail trade of illicit drugs on their streets next to neighborhood relations, and on the other hand the intensive forces of repression combined with care and attention of the government. A neighborhood in Sao Paulo City and another in a city surrounding the metropolis were thus identified and chosen in order that the study was conducted. Altogether twenty-seven young persons participated in the study based on ethnographic method. The researcher stayed for two years (2009 and 2010) following the daily lives of young people in two poor neighborhoods conducting in-depth interviews with study participants. In the field research, the environment of drug trafficking was characterized by the juxtaposition of three levels of knowledge and power: a territorial dimension, symbolic and existential a quebrada (urban ghetto); a market environment drug trafficking that practices trigger and also inserted in a discursive parameter the criminal world, and a political system designed to meet adolescents offenders, organizer of discourses and technologies of crime and drugs the social-educational system. The paper aims the manifestations of power in the action of a diversity of young people, in the reiterated action and in the language that outline ways of life made in the dobraduras (folds) of the drug trafficking. These youths from the periphery navigate in a complex social dynamic, fluid and porous and, in the anonymity of the (non) political space they occupy, they relate themselves to laws variety from state, from crime, from streets. The vida loka (crazy life) comes from the dialect from quebradas (urban ghettos) as a concept capable of unifying the different experiences of young people, demarcating the field of everyday communication and action between them it targets interpretations of their lifes. In areas of contact between the quebrada (urban ghetto), the crime and socio-educacional unfold relationships and dynamics, interstitials, which act in the process of construction of the subjectivity of young people and focus on the problems of life and death that permeates drug trafficking

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:18:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSANA CARNEIRO TAVARES.pdf: 1598667 bytes, checksum: 4e49a06ff174a0844c8477fa70aae3e1 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / This study sought to identify the meanings of the deinstitutionalization of the adolescent that underlie the politics of mental health and educative-partner system (SINASE) in State of Tocantins. The concept of deinstitutionalization of the adolescent was grounded in the proposals contained in two policies: Psychiatric Reform (Law 10.216, 2001), and SINASE (Law 12.594, of 2012). Both have as a guideline the guarantee of the family coexistence and the institutionalization as a last interventional chance that be brief (exceptionality and brevity of institutionalization). In parallel, these two policies have as history the consolidation of coercive measures, where adolescents authors of offenses or who have needs for interventions in mental health are removed from the community and family life as a treatment strategy. For this study was done the clipping of mental health care for drug addiction, so the focus was to understand what are the meanings of deinstitutionalization of teen author of offenses or who needs health care due to the use of alcohol and other drugs that have permeated the implementation of Psychiatric Reform and SINASE in the State of Tocantins. This study is a qualitative approach, the perspective of Socio-Historical Theory of Vigotski, grounded in dialectical and historical materialism. Participated in this study judges; prosecutors; public defender; professors of psychology and law courses; professionals working in the educative-partner system units and Psychosocial Care Center Alcohol and Drugs (CAPSad); incarcerated adolescents in educative-partner system and their mothers, adolescent in treatment at CAPSad Palmas, Tocantins, and their mothers. In all, 18 people participated in this study. All were interviewed individually, having a preestablished script. Was also performed research in documents, to support the analysis (charts of adolescents, official documents of the units in which adolescents were tied). The speeches analysis was performed from the systematization of information into three groups: Operators of Law, Professional Performers (including university professors), and the Object of the Act (the adolescents and their mothers). From the meaning nuclei seized, we sought to understand the meanings that each participant (respecting the place where the lines appear) attributed to deinstitutionalization proposed by both policies targeted of this study. In this study, we sought to defend the following thesis: the meanings are marked by authoritarian state intervention on the condition of poor teenage, reproducing the practices of institutionalization and social invisibility of poor teen author of offenses or who have health needs due to the use of crack, alcohol and other drugs. We conclude that the two policies are not yet consolidated and, on that basis, the practices still set based on individual and personalist intervention models, in which the logic of institutionalization of poor adolescents as a treatment strategy still prevails, and paradoxically, separation from families and impossibilities of these agents of mediation become effective in the development of adolescents. / Este estudo buscou apreender os significados da desinstitucionalização do adolescente que perpassam as políticas de Saúde Mental e do Sistema Socioeducativo (SINASE) no estado do Tocantins. A concepção de desinstitucionalização do adolescente se embasa nas propostas contidas nas duas políticas: Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216, de 2001) e SINASE (Lei 12.594, de 2012). Ambas têm como diretriz a garantia do convívio familiar do adolescente, a internação como última possibilidade interventiva e de caráter breve (excepcionalidade e brevidade da internação). Paralelamente, essas duas políticas têm como história a consolidação de medidas coercitivas, em que adolescentes autores de ato infracional ou que têm necessidades de intervenções em saúde mental são retirados do convívio comunitário e familiar como estratégia de tratamento. Para este estudo, fez-se o recorte da atenção à saúde mental para a dependência de drogas. Portanto, o foco foi apreender quais são os significados da desinstitucionalização do adolescente autor de ato infracional ou que tem necessidades de saúde em decorrência do uso de álcool e outras drogas que têm permeado a execução da Reforma Psiquiátrica e do SINASE no estado do Tocantins. Este estudo é de abordagem qualitativa, na perspectiva da Teoria Sócio-Histórica, de Vigotski, fundamentada no materialismo histórico e dialético. Participaram do estudo juízes; promotores públicos; defensora pública; professores universitários dos cursos de psicologia e de direito; profissionais que atuam nas unidades do sistema socioeducativo e no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad); adolescentes privados de liberdade no sistema socioeducativo e suas mães; adolescente em tratamento no CAPSad de Palmas, Tocantins; e respectiva mãe. Ao todo, participaram deste estudo 18 pessoas. Todas foram entrevistadas individualmente, tendo um roteiro preestabelecido. Realizou-se também pesquisa em documentos para subsidiar as análises (prontuários dos adolescentes, documentos oficiais das unidades em que os adolescentes estavam vinculados). A análise das falas foi realizada a partir da sistematização das informações em três grupos: os Operadores do Direito, os Profissionais Executores (incluindo os professores universitários) e o Objeto da Lei (os adolescentes e suas mães). A partir dos núcleos de significação apreendidos, buscou-se compreender os significados que cada participante (respeitando o lugar de onde as falas surgem) atribuiu à desinstitucionalização proposta pelas duas políticas alvos deste estudo. Neste trabalho, buscou-se defender a seguinte tese: os significados são marcados pela intervenção autoritária do Estado sobre a condição do adolescente pobre, reproduzindo as práticas de institucionalização e pela invisibilidade social do adolescente pobre autor de ato infracional ou que tem necessidades de saúde em decorrência do uso de crack, álcool e outras drogas. Conclui-se que as duas políticas ainda não estão consolidadas e que, em função disso, as práticas ainda se estabelecem com base em modelos individuais e personalistas de intervenção, nos quais ainda prevalece a lógica de institucionalização dos adolescentes pobres como estratégia de tratamento; e, paradoxalmente, o distanciamento das famílias e a impossibilidades delas se constituírem efetivos agentes de mediação no desenvolvimento dos adolescentes.

O tráfico de drogas é reconhecido pela Saúde Pública como um dos principaisfatores de risco e de vulnerabilidade a que os jovens brasileiros são expostos desde,pelo menos, a década de 1980. Este estudo objetiva descrever e analisar a vidacotidiana de jovens (de 15 a 29 anos) moradores de bairros periféricos de São Paulo,em que há a coincidência entre o comércio varejista de drogas feito em suas ruas,relações comuns de vizinhança e ações combinadas e intensivas das forças derepressão, aliadas às de assistência e às de atenção governamentais. Um bairro nacidade de São Paulo e outro no entorno da capital paulista foram assim identificadose escolhidos para que o estudo fosse realizado. Ao todo vinte e sete jovensparticiparam do estudo baseado no método etnográfico; o pesquisador permaneceudurante dois anos (2009 e 2010) acompanhando o cotidiano dos jovens nos doisbairros por meio da observação participante e da realização de entrevistas emprofundidade. Na pesquisa de campo, o entorno do tráfico de drogas se caracterizoupela justaposição de três instâncias de saber e poder: uma dimensão territorial,simbólica e existencial a quebrada; um ambiente de mercado o tráfico de drogas disparador de práticas e, também, inserido em um marco discursivo o mundodo crime; e um sistema político-estatal voltado para atender adolescentes emconflito com a lei, organizador de discursos e de tecnologias sobre crime e drogas o socioeducativo. O trabalho observa as manifestações do poder na ação de umadiversidade de jovens, no agir reiterado e na linguagem que delineiam os modos devida constituídos nas dobraduras do tráfico de drogas. Estes jovens da periferianavegam em uma dinâmica social complexa, fluida e porosa e, no anonimato doespaço político que ocupam, eles se relacionam com diferentes modos de regulaçãoda vida cotidiana. A vida loka surge no dialeto das quebradas como uma noçãocapaz de unificar a diversidade de experiências dos jovens, demarcando o campo dacomunicação e ação cotidiana entre eles dialeto que baliza as interpretações sobre avida. Nas zonas de contato entre a quebrada, o crime e o socioeducativo desenrolamse relações e dinâmicas, intersticiais, que atuam nos processos de construção dasubjetividade dos jovens e incidem nos problemas de vida e morte que elesenfrentam / Drug trafficking is recognized by the Public Health as one of the main factors of risk and vulnerability that young Brazilians are exposed to, at least since the 1980s. This study aims to describe and analyze the daily lives of young people (15-29 years) living in the urban periphery the poor neighborhoods of Sao Paulo City, where there is coincidence between the retail trade of illicit drugs on their streets next to neighborhood relations, and on the other hand the intensive forces of repression combined with care and attention of the government. A neighborhood in Sao Paulo City and another in a city surrounding the metropolis were thus identified and chosen in order that the study was conducted. Altogether twenty-seven young persons participated in the study based on ethnographic method. The researcher stayed for two years (2009 and 2010) following the daily lives of young people in two poor neighborhoods conducting in-depth interviews with study participants. In the field research, the environment of drug trafficking was characterized by the juxtaposition of three levels of knowledge and power: a territorial dimension, symbolic and existential a quebrada (urban ghetto); a market environment drug trafficking that practices trigger and also inserted in a discursive parameter the criminal world, and a political system designed to meet adolescents offenders, organizer of discourses and technologies of crime and drugs the social-educational system. The paper aims the manifestations of power in the action of a diversity of young people, in the reiterated action and in the language that outline ways of life made in the dobraduras (folds) of the drug trafficking. These youths from the periphery navigate in a complex social dynamic, fluid and porous and, in the anonymity of the (non) political space they occupy, they relate themselves to laws variety from state, from crime, from streets. The vida loka (crazy life) comes from the dialect from quebradas (urban ghettos) as a concept capable of unifying the different experiences of young people, demarcating the field of everyday communication and action between them it targets interpretations of their lifes. In areas of contact between the quebrada (urban ghetto), the crime and socio-educacional unfold relationships and dynamics, interstitials, which act in the process of construction of the subjectivity of young people and focus on the problems of life and death that permeates drug trafficking

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-05-23T19:02:26Z No. of bitstreams: 1 Helio Feltes Filho_.pdf: 2052560 bytes, checksum: af181da8715fa5fc42ad6e6cb22145a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T19:02:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helio Feltes Filho_.pdf: 2052560 bytes, checksum: af181da8715fa5fc42ad6e6cb22145a5 (MD5) Previous issue date: 2016-01-21 / Nenhuma / A pesquisa tem por objetivo investigar as práticas discursivas de profissionais dos Centros de Atendimento Socioeducativos da FASE-RS, relacionadas ao direito à visita íntima do adolescente internado. Trata-se de desvelar a formação destes discursos e demonstrar o que eles dizem, quais seus argumentos e em que medida exercem poder que impactam na sua (in)efetividade, sem negar a complexidade do tema e a pluralidade de fatores a ele vinculados. A proposta surge da constatação de que apenas uma, entre quatorze Unidades de internação do Rio Grande do Sul, implementou a visita íntima até hoje, desde sua previsão normativa pela Lei nº 12.594/2012. A metodologia compreende revisão bibliográfica e legislativa, estabelecendo diálogo entre as áreas do direito, história e filosofia, que irá embasar a segunda etapa relacionada a uma pesquisa empírica, a qual se propõe a mergulhar no universo prático do sistema socioeducativo, por meio de entrevistas com profissionais do atendimento, representando várias áreas do saber. O pensamento do filósofo Michel Foucault serve de principal aporte teórico, notadamente suas noções sobre discurso e sistemas de exclusão, práticas discursivas, poder como relação, poder disciplinar, biopolítica e forças de resistência. Essas categorias amarram o trabalho no tripé: práticas discursivas, saber-poder-verdade e sexualidade. A pesquisa concluirá que as práticas discursivas tencionam contrariamente à implementação da visita íntima, seja por um complexo sistema de controle do discurso da sexualidade que impede o tratamento adequado do tema, seja pela força do poder disciplinar que impõe um discurso da segurança que prevalece ao viés socioeducativo. Nesse contexto, serão categorizados os vários argumentos desta resistência. A importância da pesquisa não reside apenas num estudo jurídico sobre circunstâncias fáticas que afetam a concretização de um direito. Busca subsidiar a extensão de todo o campo da política de atendimento do sistema socioeducativo, para onde convergem vários ramos do saber. Compreender as práticas discursivas e as estratégias de poder no interior de uma Unidade de internação, e como isso afeta um direito, pode resultar numa contribuição fundamental para lidar com este cotidiano e planejar políticas públicas que visem aprimorar o atendimento. / This research project aims to investigate questionable practices of professionals of the Social Services of FASE RS, especially in relation to the right of conjugal visits for detained teenagers. The idea is to unmask the origins of what is being, said, demonstrate what they are saying, what their arguments are, and to what extent they exercise power that could impact on their (in) effectiveness, without denying the complexity of the issue, and the plurality of factores linked to it. The proposal arises from the fact that only one in fourteen units of hospitalization in Rio Grande do Sul has implemented conjugal visits permitted since the passing of law number 12.594/2012. The methodology includes a literature and legislative review, establishing a dialogue between fields of law, history and philosophy which will form the basis for the second stage, which relates to empirical research. The latter aims to delve into the practical world of the socioeducative system through interviews with working professionals, representing various areas of knowledge. The thoughts of the philosopher Michel Foucault serve as the main theoretical framework, notably the notions of speech and exclusion systems, discursive practices, power and respect, disciplinary power, biopolitcs and forces of resistance. These categories tie the study to, or form, a triped: discursive practices, knowledge power and truth, and sexuality. The research project concludes that the discursive practices go against the implementation of conjugal visits, either by a complex control system of speech relating to sexuality, which impedes the adequate treatment of the subject by force of disciplinary power which imposes a discourse of security which prevails over a socio educative bias. In this context, the various arguments of this resistance will be categorised. The importance of this research project lies not only in a legal study of factual circumstances that affect the concretization of a legal right. It also seeks to elaborate the extension of the whole field of policy related to the socio educative services where various branches of knowledge converge. Understanding the discursive practices and the power strategies in the interior of an impatient unit, and how this affects a legal right could result in a fundamental contribution to deal with this on a daily basis, and the subsequent planning of public policy which would improve the service offered.

Orientadora: Profa. Dra. Camila Caldeira Nunes Dias / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2015. / Este trabalho propõe uma análise sobre as políticas direcionadas às adolescentes que cumprem medida de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) - Parada de Taipas, voltado exclusivamente a jovens do sexo feminino. Tendo em vista que o universo socioeducativo para meninas ainda é um tema pouco explorado no âmbito acadêmico, pretende-se discutir alguns elementos presentes no processo socioeducativo: a sexualidade, a maternidade, a religiosidade, a homossexualidade e a dependência química. A análise desses elementos considerará as diretrizes e normas presentes na legislação recente sobre o atendimento socioeducativo e as observações feitas no trabalho de campo, ressaltando as dificuldades e os desafios postos para a efetiva implementação destas diretrizes no cotidiano da instituição. Neste sentido, discutiremos a adequabilidade do recém-implantado Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e do Plano Político-Pedagógico (PPP) da instituição às demandas das adolescentes internas, tanto no momento em que elas estão institucionalizadas até a pósinstitucionalização. A discussão sobre os desafios do sistema socioeducativo ganha espaço nesta dissertação com o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo, aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) no dia 18/11/2014. As questões colocadas neste trabalho são discutidas através da revisão bibliográfica e da realização de trabalho de campo, que faz uso da técnica da observação-participante dentro da instituição e de entrevistas com funcionários e adolescentes institucionalizadas no CASA Parada de Taipas. / This work proposes an analysis of the socioeducational policies for teenage girls who are deprived of their freedom at Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) - Parada de Taipas, socioeducative center exclusively focused on teenage girls. Considering that the socioeducational system for girls is still a subject little explored in the academic environment, the intention is to discuss some elements in the socioeducational process, such as sexuality, motherhood, religion, homosexuality and drug addiction. The analysis of these elements will consider the guidelines and standards present on the legislation for the socioeducational system and the observations made in fieldwork, highlighting the difficulties and challenges to the effective implementation of these guidelines in the institution's daily life. This work also discuss the suitability of the recent implemented National System of Socio-Educational Services (SINASE) and the Political and Educational Plan (PPP) of the institution to the demands of those female teens, when they are institutionalized and when they get free (post-institutionalization). The discussion on the challenges of socioeducational system will gain space in this dissertation with the Ten Year Plan for Socioeducational Service of São Paulo, approved by the State Council for the Rights of Children and Adolescents (CEDCA) on November 18th 2014. The questions raised in this work are discussed through literature review and fieldwork - which made use of participant observation technique inside the institution and interviews with adolescents (who were institutionalized at CASA Parada de Taipas, and its employees).

O presente trabalho apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) realizado em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), teve como proposta pesquisar a visão dos atores sociais envolvidos diretamente com a medida socioeducativa de internação no Maranhão. O objetivo da pesquisa foi identificar a visão dos atores sociais sobre aspectos relacionados ao processo de aplicação, execução e cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade. Com o propósito de compreender a percepção das pessoas que atuam nas três etapas da medida socioeducativa de internação, realizou-se uma pesquisa de campo com três grupos sendo que, cada grupo foi representado por indivíduos que estavam vinculados a cada uma das etapas da referida medida. Os dados foram coletados por intermédio de entrevistas com os respectivos sujeitos, utilizando-se como apoio um roteiro semiestruturado, elaborado em consonância com os objetivos da pesquisa. Para categorização, dimensionamento e análise dos dados e dos registros do diário de campo utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados alcançados com a pesquisa proporcionam subsídios para uma reflexão sobre o processo e as condições em que se dão a execução e o cumprimento da medida socioeducativa de internação no Centro da Juventude Esperança (CJE) da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) no Maranhão (MA). Os resultados da pesquisa apontam para uma incongruência entre o que estabelece a Lei n 8.069/1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e o que, de fato tem sido efetivado pela unidade (CJE) de internação e execução da medida de privação de liberdade. Além destas questões, os resultados da pesquisa também indicam que o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), no Maranhão não vem funcionando em conformidade com os princípios e diretrizes previstos pelo ECA, cujo objetivo principal da medida socioeducativa de internação, abrangendo aspectos educativos, formativos e sociais, não estaria acontecendo no Estado do Maranhão. / This paper presented to the Graduate Program in Social Psychology at the State University of Rio de Janeiro (UERJ), the Interinstitutional Doctorate Course (DINTER) conducted in partnership with the Federal University of Maranhão (UFMA), was proposed search the vision of the social actors directly involved with the admission a socioeducative measure in Maranhão. The objective of this research was to identify the vision of social actors on issues related to the implementation process, implementation and enforcement of a socioeducative measure deprivation of liberty. With the purpose of understand the perception of people who act in three stages a socioeducative measure admission, there was a field research with three groups of which each group was represented by individuals who were linked to each step of the measure. Data were collected through interviews with their subjects, using as support a semi-structured, prepared in line with the research objectives. For categorization, measurement and analysis of data and registers of daily records we used the technique of content analysis. The results achieved from research grants to provide a reflection on the process and give conditions under which the implementation and enforcement of the measure socio admission in Hope Youth Center (CJE) Foundation for Children and Adolescents (FUNAC) in Maranhão (MA). The search results point to an incongruity between what the law provides n 8.069/1990, which established the Child and Adolescent (ECA), which advocates the National Socio-Educational Services (SINASE) and that in fact has been effected by the unit (CJE) admission and implementation of the measure of deprivation of liberty. Besides these issues the search results also indicate that the System Guarantees Rights of the Child and Adolescent (SGDCA) in Maranhão not have worked in accordance with the principles and guidelines provided by ACE, and that the main objective of the measure socio-admission, which are the aspects of education, training and social, would not be happening in the State of Maranhão.

O presente trabalho apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) realizado em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), teve como proposta pesquisar a visão dos atores sociais envolvidos diretamente com a medida socioeducativa de internação no Maranhão. O objetivo da pesquisa foi identificar a visão dos atores sociais sobre aspectos relacionados ao processo de aplicação, execução e cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade. Com o propósito de compreender a percepção das pessoas que atuam nas três etapas da medida socioeducativa de internação, realizou-se uma pesquisa de campo com três grupos sendo que, cada grupo foi representado por indivíduos que estavam vinculados a cada uma das etapas da referida medida. Os dados foram coletados por intermédio de entrevistas com os respectivos sujeitos, utilizando-se como apoio um roteiro semiestruturado, elaborado em consonância com os objetivos da pesquisa. Para categorização, dimensionamento e análise dos dados e dos registros do diário de campo utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados alcançados com a pesquisa proporcionam subsídios para uma reflexão sobre o processo e as condições em que se dão a execução e o cumprimento da medida socioeducativa de internação no Centro da Juventude Esperança (CJE) da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) no Maranhão (MA). Os resultados da pesquisa apontam para uma incongruência entre o que estabelece a Lei n 8.069/1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e o que, de fato tem sido efetivado pela unidade (CJE) de internação e execução da medida de privação de liberdade. Além destas questões, os resultados da pesquisa também indicam que o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), no Maranhão não vem funcionando em conformidade com os princípios e diretrizes previstos pelo ECA, cujo objetivo principal da medida socioeducativa de internação, abrangendo aspectos educativos, formativos e sociais, não estaria acontecendo no Estado do Maranhão. / This paper presented to the Graduate Program in Social Psychology at the State University of Rio de Janeiro (UERJ), the Interinstitutional Doctorate Course (DINTER) conducted in partnership with the Federal University of Maranhão (UFMA), was proposed search the vision of the social actors directly involved with the admission a socioeducative measure in Maranhão. The objective of this research was to identify the vision of social actors on issues related to the implementation process, implementation and enforcement of a socioeducative measure deprivation of liberty. With the purpose of understand the perception of people who act in three stages a socioeducative measure admission, there was a field research with three groups of which each group was represented by individuals who were linked to each step of the measure. Data were collected through interviews with their subjects, using as support a semi-structured, prepared in line with the research objectives. For categorization, measurement and analysis of data and registers of daily records we used the technique of content analysis. The results achieved from research grants to provide a reflection on the process and give conditions under which the implementation and enforcement of the measure socio admission in Hope Youth Center (CJE) Foundation for Children and Adolescents (FUNAC) in Maranhão (MA). The search results point to an incongruity between what the law provides n 8.069/1990, which established the Child and Adolescent (ECA), which advocates the National Socio-Educational Services (SINASE) and that in fact has been effected by the unit (CJE) admission and implementation of the measure of deprivation of liberty. Besides these issues the search results also indicate that the System Guarantees Rights of the Child and Adolescent (SGDCA) in Maranhão not have worked in accordance with the principles and guidelines provided by ACE, and that the main objective of the measure socio-admission, which are the aspects of education, training and social, would not be happening in the State of Maranhão.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-10-08T14:54:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Eduardo Martins de Camargo - 2016.pdf: 2366794 bytes, checksum: 5b32b17394e3414d80b0c33df1bbdc36 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-09T10:50:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Eduardo Martins de Camargo - 2016.pdf: 2366794 bytes, checksum: 5b32b17394e3414d80b0c33df1bbdc36 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-09T10:50:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Eduardo Martins de Camargo - 2016.pdf: 2366794 bytes, checksum: 5b32b17394e3414d80b0c33df1bbdc36 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This work deals with the socio-educational system and adolescents in conflict with the law in an open environment in the context of the Brazilian democratic State, seeking to answer the following question: are there mechanisms of inclusion and social exclusion acting concurrently on adolescents in conflict with the law in the democratic State Brazilian? It is divided into three chapters. The first brings a more theoretical approach on State, democracy and foundations of public policies. The second chapter presents a description of public policies aimed at adolescents in conflict with the law, especially SINASE. The third chapter deals with the mechanisms of inclusion and social exclusion of adolescents who comply with socio- educational measures; and presents data and analyzes on interviews with professionals who work in the socio-educational system of Goiânia; as well as presents data and analyzes on the field research done in medical records of adolescents in conflict with the law, of the Municipal Department of Social Assistance of Goiânia. We make use of in-depth interviews, analysis of a systematic sampling plan, data production via survey form of the Survey of the Municipal Socio-educational System in Goiânia, field diary. Keywords: State, Democracy, Public Policies, Adolescents in Conflict with the Law, Socio- educational System. / Este trabalho trata do sistema socioeducativo e dos adolescentes em conflito com a lei em meio aberto no contexto do Estado democrático brasileiro, buscando responder à seguinte questão: há mecanismos de inclusão e exclusão social atuando concomitantemente sobre os adolescentes em conflito com a lei no Estado democrático brasileiro? Está dividido em três capítulos. O primeiro traz uma abordagem mais teórica sobre Estado, democracia e fundamentos de políticas públicas. O segundo capítulo apresenta uma descrição sobre as políticas públicas voltadas para o adolescente em conflito com a lei, em especial o SINASE. O terceiro capítulo trata dos mecanismos de inclusão e exclusão social dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas; e apresenta dados e análises sobre entrevistas feitas com profissionais que atuam no sistema socioeducativo de Goiânia; bem como apresenta dados e análises sobre a pesquisa de campo feita em prontuários de adolescentes em conflito com a lei, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Goiânia. Faz-se utilização de entrevistas em profundidade, análise de plano amostral sistemático, produção de dados via formulário de pesquisa do Levantamento do Sistema Socioeducativo Municipal em Goiânia, diário de campo. Palavras-chave: Estado, Democracia, Políticas Públicas, Adolescentes em Conflito com a Lei, Sistema Socioeducativo.

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Resumo: A tese de doutorado que ora apresentamos teve o desafio de responder à questão central do seu objeto: a quem se destina a política social de atendimento socioeducativo: ao resgate da dignidade humana sob a construção de novos projetos de vida por adolescentes ou ao capital que regride direitos e criminaliza a pobreza para o seu processo acumulativo? Esta indagação norteou toda a construção desta pesquisa que teve como objetivo – construir conhecimento científico acerca da gestão e execução das medidas socioeducativas no estado de São Paulo e os rebatimentos das contrarreformas neoliberais do Estado Brasileiro no atendimento aos adolescentes autores de ato infracional. A partir da questão norteadora e do objetivo central da pesquisa, compreendemos, enquanto proposições hipotéticas, que as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente autor de ato infracional estão submissas às determinações do sistema capitalista. Esta submissão se materializa no histórico processo de atendimento institucional, realizado a priori, pelo Estado e, posteriormente, compartilhado com as Organizações da Sociedade Civil, que responsabiliza exclusivamente o adolescente por todas as suas ações, esvaziando uma reflexão acerca das desigualdades e injustiças sociais que nivelam a violência e aprofundam o abismo socioeconômico que separa ricos e pobres. Além da violência que desenha o Estado penal em face destes jovens, o sistema socioeducativo ao adolescente vivencia a contraditória fase de avanços téc... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The doctoral thesis we presented here had the challenge of answering the central question of its object: who is the social policy of socio-educational assistance for: the rescue of human dignity under the construction of new life projects by teenagers or the capital that regresses rights and criminalizes poverty for its cumulative process? These questions guided the entire construction of this research that aimed to build scientific knowledge about the management and execution of socio-educational measures in the state of São Paulo and the repercussions of the neoliberal counter-reforms of the Brazilian State in assisting adolescent authors of an infraction. From the guiding question and the central objective of the research, we understand, as hypothetical propositions that the socio-educational measures applied to the adolescent who committed an infraction are subject to the determinations of the capitalist system. This submission is materialized in the historical process of institutional assistance, carried out a priori by the State and, later, shared with Civil Society Organizations that still exclusively hold adolescents responsible for all their actions, emptying a reflection on the inequalities and social injustices that level the violence and deepen the socioeconomic gap that separates rich and poor. In addition to the violence that draws the penal state in the face of these young people, the adolescent's socio-educational system experiences the contradictory phase of ... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La tesis doctoral que presentamos aquí tuvo el desafío de responder a la pregunta central de su objeto: quién es la política social de asistencia socioeducativa para: el rescate de la dignidad humana bajo la construcción de nuevos proyectos de vida por parte de adolescentes o la capital que retrocede derechos y criminaliza la pobreza por su proceso acumulativo? Estas preguntas guiaron toda la construcción de esta investigación que tenía como objetivo construir conocimiento científico sobre el manejo y la ejecución de medidas socioeducativas en el estado de São Paulo y las repercusiones de las contrarreformas neoliberales del Estado brasileño para ayudar a los autores adolescentes de una infracción. A partir de la pregunta guía y el objetivo central de la investigación, entendemos, como proposiciones hipotéticas, que las medidas socioeducativas aplicadas al adolescente que cometió una infracción están sujetas a las determinaciones del sistema capitalista. Esta presentación se materializa en el proceso histórico de asistencia institucional, llevado a cabo a priori por el Estado y, más tarde, compartido con organizaciones de la sociedad civil que aún responsabilizan exclusivamente a los adolescentes de todas sus acciones, vaciando una reflexión sobre las desigualdades e injusticias sociales que nivelar la violencia y profundizar la brecha socioeconómica que separa a ricos y pobres. Además de la violencia que atrae al Estado penal frente a estos jóvenes, el sistema socioeducativo... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor