Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Marcia Fornaziero Ramos.pdf: 1327383 bytes, checksum: d22141faf881a01b77e2a1e66fd89c66 (MD5) Previous issue date: 2012-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis analyzes the possibilities and challenges present in partnerships between the governmental sector and the nonprofit sector to provide public services to the community, especially for the homeless population and so fighting poverty and social exclusion. The research investigates wether this management model assumed by the Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social (SMADS) in the city of São Paulo, corresponds to a municipal public policy which promotes social inclusion. It has as focus of attention the services aimed at the homeless, which are provided by the nonprofit sector in partnership with SMADS, for considering that homelessness denounces the existence of serious problems in the system of welfare state and indicates the high degree of social exclusion and poverty that a population might be suffering. The study thus analyzes if this services fulfill the role of protection and emancipation, and if the partnerships coined to provide these services have relevant and positive impacts in dealing with this issue. We started from a literature review, documentary research , giving voice to all who are related to the partnerships. We defined partnerships as being substantive relations that imply responsibility from both sides, sharing of values and compromise to each other. As a result this study indicates that the partnerships can be understood as important and necessary for attending to the necessities of the people. They have real potential of becoming a management model that can be , more than an administrative pact, a way for the municipal public administration to promote social inclusion. However, this study also indicated that there are many challenges for both government and nongovernmental organizations. The government must open channels for dialogues, establish a better horizontal relationship and adopt a funding policy that takes into account the totality of implementation and transparency issues in the construction of the services costs. On the part of the nongovernmental organization, they need to understand that the services provided by them with public funding have a public nature and, in so, they are under the dictates of Social Assistance Policy. Regarding the assistance network for the homeless population, constant qualification and training of the workers was advised, as well as the strengthening of trust bonds with the homeless population. A more flexible network can create more appropriate ways of answering the many problems that appear in daily work context. Finally, and most importantly, the construction of a policy that includes all sectors of the government involved in the social area is indicated. Protocols and procedures that facilitate the congruence of the various social policies with the goal of having a comprehensive policy for the homeless population must be enacted / O presente trabalho procura conhecer as potencialidades e os desafios presentes nas parcerias entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS) e as Entidades Sociais (ES), que são realizadas para o combate à pobreza e à exclusão social avaliando se essa forma de gestão assumida por SMADS corresponde a uma administração pública municipal promotora de inclusão social. Tem como recorte de analise os serviços prestados em parceria à população em situação de rua, por considerar que a sua existência denuncia graves problemas no sistema de bemestar social de uma cidade e aponta o alto grau de exclusão social e pobreza que uma população pode estar vivendo. Analisa também se os serviços ofertados cumprem o papel de proteção e emancipação, e se as parcerias, firmadas por meio de convênios estabelecidos entre SMADS e ES apresentam relevância e impactos positivos no trato dessa questão. Partiu-se de revisão bibliográfica, de pesquisa documental, dando voz a todos que se relacionam no convênio, definindo-se parcerias como sendo relações substantivas que implicam co-responsabilidades, compartilhamento de valores e comprometimentos. Como resultados esse estudo indica que as parcerias hoje são vistas como importantes e necessárias para o atendimento às necessidades das pessoas e, portanto, são tidas com real potencial de ser uma forma gerencial adotada que pode ser para além de pactos administrativos uma ação que gere compromissos com causas e projetos sociais, no entanto na relação cotidiana da prestação de serviços e na relação de parceria entre governo e ES muitos desafios se apresentam. São necessários por parte do governo abrir canais de diálogos, estabelecer relações mais horizontais e adotar uma política de financiamento dos serviços que leve em conta a totalidade da execução e transparência na construção dos custos. Por parte das ES o desafio posto é prestar um serviço com caráter publico estando sob os ditames da Política de Assistência Social. Em relação à rede de atendimento à população em situação de rua, identificou-se: a necessidade de capacitação e formação constantes dos trabalhadores sejam servidores públicos ou não; o fortalecimento de vínculos de confiança com a população em situação de rua atendida; uma rede com maior possibilidade de flexibilização para atender as diversas problemáticas que aparecem no cotidiano do trabalho, e fundamentalmente a criação de uma Política Intersecretarial que contenha competências, protocolos e procedimentos para atuação conjunta nas diversas políticas sociais com vistas ao atendimento integral à esse segmento social

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-01-11T13:32:10Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alcides Pereira Soares Neto - 2016.pdf: 4017125 bytes, checksum: 2cc759ae735a0264acec553d02c1021a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-01-11T13:33:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alcides Pereira Soares Neto - 2016.pdf: 4017125 bytes, checksum: 2cc759ae735a0264acec553d02c1021a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T13:33:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alcides Pereira Soares Neto - 2016.pdf: 4017125 bytes, checksum: 2cc759ae735a0264acec553d02c1021a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this cross-sectional study was to evaluate the quality of life of individuals living in the street, homeless, from August to October 2015. Data collection was conducted through a questionnaire containing questions related to social, economic and demographic aspects and the generic quality of life instrument for World Health Organization Quality of Life - Bref (WHOQOL-Bref). To evaluate factors associated with QoL, were used multiple linear regression. The level of significance was set at ≤ 5 %. Cronbach's alpha ranged from 0,66 to 0,80, implying good instrument reliability. the study population consisted of 150 individuals, with the youngest aged 18 and the oldest 82 years. The mean scores of the WHOQOL-Bref were higher in Physical (68,1) and Psychological (66,6) domains and the lower scores were obtained from the Environment (44,1) and Social Relations domains (56,6). Significant averages in quality of life were demonstrated in association with male homeless, married, age (30 - 40 years), non-users of illicit drugs and without reported toothache and discrimination. This study allowed identifying the dimensions of life of homeless that are affected, emphasizing the need to creation of public policies and social support to effectively reduce the vulnerabilities of these individuals. It also allows us to reflect on the nurses responsibility in promoting health, and therefore, improve their quality of life of people. / Estudo transversal que objetivou avaliar a qualidade de vida de indivíduos em situação de rua, entre agosto a outubro de 2015. A coleta de dados foi realizada por meio da aplicação de um questionário contendo questões relacionadas a aspectos sociais, econômicos e demográficos e do instrumento genérico de qualidade de vida World Health Organization Quality of Life - Bref (WHOQOL-Bref). Para avaliar os fatores associados à QV utilizou-se a regressão linear múltipla. O nível de significância adotado foi de ≤ 5%. O alfa de Cronbach variou entre 0,66 e 0,80, inferindo uma boa confiabilidade do instrumento. A população do estudo foi composta por 150 indivíduos, sendo o mais jovem com 18 anos e o mais velho com 82 anos. As médias dos escores do WHOQOL-Bref foram maiores nos domínios Físico (68,1) e Psicológico (66,6) e, os menores escores foram obtidos dos domínios Meio Ambiente (44,1) e Relações Sociais (56,6). Demonstraram médias significativas na associação da qualidade de vida, moradores de rua do sexo masculino, casados, idade (30 - 40 anos), não usuários de drogas ilícitas e sem relato de dor de dente e de discriminação. Esse estudo permitiu identificar as dimensões da qualidade de vida dos moradores de rua que estão afetadas, ressaltando a necessidade de criar políticas públicas e suporte social que sejam efetivos para reduzir as vulnerabilidades desses indivíduos. Ainda, permite-nos refletir sobre a responsabilidade dos enfermeiros na promoção da saúde e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Efren Fernandez Pousa Junior.pdf: 3943998 bytes, checksum: ae4cd692b152e41a7ec74a67f8deeb40 (MD5) Previous issue date: 2012-08-21 / This dissertation analyzes the issue of social protection of the residents on the street (MSR) considering the possibility of social reintegration and recovery of citizenship of these individuals. Then see how the determinations social, economic, political and cultural, within the contemporary neo-liberal influence in the redefinition of their exclusion. These reflections made on social issues directly involve the idea of breaking what we call a cycle of isolation, lack of formalized production and accumulation of goods and labor. Seeks to deepen the changes in the pattern of coping with the state of poverty, inequality and exclusion, increased by studies on the actions the Federal Constitution of 1988 (social rights and public policies with universalist vision) and other laws under the Constitution, along with an even intense social action organizations (identified in this context, today, quite active early references on poverty in Brazil: a structured ideas of charity and mercy, especially the Catholic Church, in actions that lend themselves to a clear state Social Welfare) Social and Public Policy (now embodied in policies focused in particular on the federal level). It addresses also issues inherently accustomed to civic participation and the attitude of social movements, such as institutional mechanisms to ensure founding principles of freedom and implementing constitutional social rights. It appears, finally, in terms of national analysis, mapping of poverty, inequality and exclusion (2003), drawn from broader concepts of research, showing limitations, advantages and benefits in terms of range of the most reliable real needs social. / Esta dissertação analisa a questão da proteção social dos moradores em situação de rua (MSR) considerando a possibilidade de reinserção social e resgate da cidadania destes indivíduos. Observa, pois, como as determinações sociais, econômicas, políticas e culturais, dentro da contemporaneidade neoliberal, influenciam na ressignificação de sua exclusão. As reflexões aqui feitas sobre as questões sociais envolvem diretamente a idéia de rompimento daquilo a que denominamos por ciclo de isolamento, formalizado por ausência de produção/acumulação de bens e trabalho. Procura se aprofundar nas alterações ocorridas no padrão de enfrentamento do Estado sobre pobreza, desigualdade e exclusão, fulcrando estudos nas ações insculpidas na Constituição Federal de 1.988 (direitos sociais e políticas públicas com visão universalista) e demais legislações infraconstitucionais afeitas, ao lado de, uma ainda intensa, ação social civil (dentro deste contexto identificamos, ainda hoje, de maneira bastante ativa as referências iniciais sobre a pobreza no Brasil: um ideário estruturado na caridade e misericórdia, em especial da Igreja Católica, em ações que se coadunam com um claro Estado de Bem-Estar Social) e de Políticas Públicas Sociais (hoje materializadas em políticas focalizadas, em especial, em nível federal). Abordam-se, também, questões intrinsecamente afeitas à participação civil e à postura dos movimentos sociais, como mecanismos institucionais que garantam princípios fundantes de liberdade e implementadores dos direitos sociais constitucionais. Apresenta-se, por fim, em termos de análise nacional, o mapeamento da pobreza, desigualdade e exclusão (2003), elaborado a partir de conceitos mais abrangentes de pesquisa, mostrando limitações, vantagens e benefícios em termos de um alcance mais fidedigno das verdadeiras necessidades sociais.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Aurelio Barberato Genghini.pdf: 1026318 bytes, checksum: 923ca2e78297b12ceebe879278b042d9 (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / The present dissertation investigates on a constitutional bias and on citizenship promotion, the public policies that were developed for homeless crack dependent who stay on the drug use scenes in the Luz neighborhood, in the central part of São Paulo town and that is popularly known as Cracolândia. At first was held the legal status of homeless and drug dependent according to the Brazilian law. It was also studied the historical formation of the first crack use scenes in the neighborhood of Luz and government actions that followed, mainly in the 1990s and in the 2000s. Each public policy was researched in its details (especially the concepts of Operação Centro Legal compared to de Braços Abertos and Recomeço Program) and how there was a violation of human rights or the promotion of citizenship of homeless crack addicts. In a second step, keeping as a reference the research of Maria Paula Dallari Bucci, Gianpaolo Poggio Smanio, and Patricia Tuma Bertolin and with lenses into the legal grounds of public policies, the government actions were studied in its various institutional action plans (macro, meso and micro). At the end of this work, these same policies were also studied under the plan of its effectiveness and its results as well as its future prospects, always with a view to obtaining a diagnosis that could point improvement in it fundamentals in the cycle of public policy as a whole. / A presente dissertação busca investigar, sob um viés constitucional e de promoção da cidadania, as políticas públicas desenvolvidas para as pessoas em situação de rua dependentes de crack, que permanecem pelas cenas de uso da droga conhecida como crack no bairro da Luz, na região central da cidade de São Paulo e que é conhecida popularmente como Cracolândia. Em um primeiro momento, foi realizada a caracterização jurídica das pessoas em situação de rua e dos dependentes de drogas. Também foi estudada a formação histórica das primeiras cenas de uso do crack no bairro da Luz e as ações governamentais que se seguiram, principalmente na década de 1990 e nos anos 2000. Verificou-se detalhadamente cada política pública realizada (principalmente os conceitos da Operação Centro Legal em face do programa de Braços Abertos e do Programa Recomeço) e a forma como houve a violação ou a promoção da cidadania dos dependentes de crack em situação de rua. Em um segundo momento, mantendo como referenciais teóricos as pesquisas de Maria Paula Dallari Bucci, de Gianpaolo Poggio Smanio, de Patrícia Tuma Bertolin e com lentes no campo de pesquisa dos fundamentos jurídicos das políticas públicas, foi objeto de estudo o modo como se deram as ações governamentais, nos seus diversos planos de ação institucional (macro, meso e micro). Ao final do trabalho, essas mesmas políticas públicas ainda foram estudadas sob o ponto de vista de sua efetividade e seus resultados, além das suas perspectivas futuras, sempre com vistas à obtenção de um diagnóstico que pudesse apontar fundamentos de melhora no ciclo das políticas públicas como um todo para esta área.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denise Perroud Amaral.pdf: 942874 bytes, checksum: 0b9cd632dc8bd9d7ed0e9ca7d39ac3b3 (MD5) Previous issue date: 2010-06-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The need of solving the complexity of the social reality of the population in street situation of the city of São Paulo has been mobilizing several social actors in networks, especially social organizations and movements since the 90s. These actors intend to discuss and accomplish a public policy aiming at this population and at the organization of socio-assistance services for their necessities. The objective of this research was to identify the existing arrangements related to the social actors who compose the so-called Attention Network for Populations in Street Situation in the central area of the city of São Paulo. The theme of the social networks has allowed a theoretical approach to the analyses of authors such as Castells (1999), Marques (1999, 2006), Junqueira (2000, 2002, and 2004), Rico and Raichelis (1999), Quandt and Souza (2008), Mizruchi (2006), and Scherer-Warren (1996). The use of a qualitative approach, including analysis of the content of semi-structured interviews, Snowball pattern methods, and Sociometrics, allowed to identify the relations that the actors establish among themselves, in the collective spaces, and also with the Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. It was also possible to identify the intensity of these relations and the perception that the actors have of their capacity of influencing the accomplishment of the national public policy. The study revealed the network of socio-assistance character of the society, notably in the case of traditional organizations of religious aspect which are articulated in a political network with public authorities through the establishment of conventions. The network which was studied here presented two central triads or subgroups: one under the influence of the Permanent Forum for the Assistance of Public Policies of Populations in Street Situation of São Paulo, and the other under the influence of the Network for the Socio-Assistance Attendance of SMADS. The first triad was notable for the intensity of the relations established through contacts in a daily basis, and for the capacity of articulating different actors to influence on the definition of a national public policy dedicated to this population. The intermediation that connects these two triads achieved by only one social organization avoided the constitution of two isolated subgroups with different objectives / A necessidade de resolver a complexidade da realidade social da população em situação de rua na cidade de São Paulo vem mobilizando desde a década de 90 diversos atores sociais em redes, principalmente organizações e movimentos sociais, para a discussão e efetivação de uma política pública dirigida a essa população e a organização de serviços para o atendimento socioassistencial de suas necessidades. O objetivo desse estudo foi identificar os arranjos existentes referentes aos atores sociais que compõe a denominada Rede de Atenção a População em Situação de Rua na região central da cidade de São Paulo. O tema redes sociais, propiciou uma aproximação teórica com a análise de autores como Castells (1999), Marques (1999, 2006), Junqueira (2000, 2002 e 2004), Rico e Raichelis (1999), Quandt e Souza (2008), Mizruchi (2006) e Scherer-Warren (1996). O uso de uma abordagem qualitativa incluindo análise de conteúdo das entrevistas semiestruturadas, o método de amostragem Bola de Neve e a Sociometria, permitiu identificar as relações que os atores estabelecem entre si, nos espaços coletivos e com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a intensidade dessas relações e a percepção que tem sobre sua capacidade de influir na efetivação da política pública nacional. O estudo revelou uma rede de perfil socioassistencial da sociedade civil, com destaque para organizações tradicionais de caráter religioso que se articulam numa rede política do poder público através de convênios. A rede estudada apresentou duas tríades centrais (subgrupos): uma sob influência do Fórum Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas da População em Situação de Rua de São Paulo e outra sob influência da Rede de Atendimento Socioassistencial da SMADS. A primeira tríade sobressaiu pela intensidade das relações estabelecidas entre si através de contatos diários, e pela capacidade de articular diversos atores para influir na definição da política pública nacional destinada a essa população. A intermediação que faz a conexão entre essas duas tríades realizada por uma única organização social evitou a constituição de dois subgrupos desconectados com objetivos diferenciados

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilea Venancio Porfirio.pdf: 1459814 bytes, checksum: 1987f28c10278fd4b163e31fb47f3126 (MD5) Previous issue date: 2014-11-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The development process of Brazilian society, based on the extensive accumulation of capital and in the reproduction of social inequalities, produces harmful consequences for a considerable part of the population, perpetuated in the poverty and consequent deprivation of rights guarantees. The result o this process is reflected on the distribution of wealth and of social goods, given to the ones that are on the base of the society, as an anomaly and values inversion. On this scenario the homeless population is inserted, less recognized segment, which particularities and singularities demand answers expressed in formulations of public policies of national scope and articulations. Abandoned by the public realm it demands, in advance, the comprehension that it finds itself on this condition, because the State and the society assumed, historically, and excluding and discriminatory capitalist developing process. This thesis is based on this premise and it objectives itself to demonstrate by newspapers news how the homeless people is presented under various denominations, multiple saturated visibilities of invisibilities manifested on the obscurity of the media means. Focusing this approach, we aim to reveal the essential axel of the analysis of the selected news, the comprehension of the universality of The Human Rights, assumed on the 1988 Constitution, which reinforces the value of human dignity, fundament of the democratic right state (Article 1º, III). Rarely, the media is going to recognize the street situation under its humanized subjectivity, essentially presented in the Constitution, in the Universal Declaration of Human Rights, in National Program of Human Rights III and in the Homeless National Policy. The theoretical methodology base is the result of the analysis of an inventory of collection and daily reading, since 2010, of the newspapers O GLOBO, O DIA and EXTRA, from Rio de Janeiro, electing the news related to the years of 2012, 2013 and the first months of 2014. The findings in the analysis send us to the understanding about the naturalization, triviality criminality of poverty of the homeless. We have also noticed, in the printed news, the inexistence of a punctual discussion under the scope and perspective of human rights, highlighting the invisibility and lack of representation of this population. In the direction of the representation fortification of the homeless people, this paper presents also the experience of the Permanent Forum on Adult Population Living in the Streets, understood here in the Gramscian conception, which presumes na articulated necessity between the civil society and politics society, economy and politics / O processo de desenvolvimento econômico da sociedade brasileira, pautado na extensiva acumulação do capital e na reprodução de desigualdades sociais, produz consequências nefastas para considerável parcela da população, perpetrada na miséria e na consequente privação de garantias de direitos. A resultante desse processo reflete-se na distribuição da riqueza e dos bens sociais, reputada aos que se estabelecem na base da sociedade, como anomalia e inversão de valores. Nesse conjunto insere-se a população em situação de rua, segmento menos reconhecido, cujas particularidades e singularidades exigem respostas expressas em formulações de políticas públicas de alcance e articulação nacional. Abandonada no trato da esfera pública requer, antecipadamente, a compreensão de que se encontra nessa condição, porque Estado e sociedade assumiram, historicamente, um processo de desenvolvimento capitalista excludente e discriminador. Esta tese parte deste pressuposto e objetiva mostrar por meio de noticias de jornais como a população em situação de rua é apresentada sob diversas denominações, múltiplas visibilidades saturadas de invisibilidades manifestas na obscuridade do aparato midiático. Ao priorizar esta abordagem, busca-se revelar como eixo essencial nas análises das notícias selecionadas, a compreensão da universalidade dos Direitos Humanos, acolhida na Constituição de 1988, que consagra o valor da dignidade da pessoa humana, fundamento do estado democrático de direito (Artigo 1º, III). Raramente, o aparato midiático vai reconhecer o morador em situação de rua em sua subjetividade humanizada, essencialidade presente na Carta Constitucional, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Programa Nacional de Direitos Humanos III e na Política Nacional para a População em Situação de Rua. A base teórico-metodológica é resultado da análise de um inventário de coleta e leitura diária, desde 2010, dos jornais O GLOBO, O DIA E EXTRA, do Rio de Janeiro, priorizando-se as notícias referentes aos anos de 2012, 2013 e aos primeiros meses de 2014. Os achados nas análises efetuadas remetem a um entendimento acerca da naturalização, da banalização e da criminalização da pobreza dos moradores em situação de rua. Percebe-se, também, nas notícias veiculadas, a inexistência de uma discussão pontual sob a ótica e a perspectiva dos direitos humanos, destacando-se a invisibilidade e a ausência de representatividade desta população. Na direção do fortalecimento da representatividade da população em situação de rua, este trabalho apresenta ainda a experiência do Fórum Permanente sobre População Adulta em Situação de Rua, manifestação da sociedade civil, entendida aqui na concepção gramsciana, que supõe uma necessária articulação entre sociedade civil e sociedade política, economia e política

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-11-18T12:40:23Z No. of bitstreams: 1 Elisete da Silva Gil_.pdf: 3137524 bytes, checksum: 45e1fc30d2d9066d065eb024bc0fae4b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-18T12:40:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisete da Silva Gil_.pdf: 3137524 bytes, checksum: 45e1fc30d2d9066d065eb024bc0fae4b (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / Nenhuma / Consultório na Rua (CR) é uma proposta do Ministério da Saúde que tem por objetivo atuar de forma resolutiva perante as necessidades da População em Situação de Rua, desenvolvendo ação integral in loco, com abordagens ampliadas que buscam possibilitar o acesso a serviços de saúde, assistência social, entre outros. A equipe de Consultório na Rua (eCR) realiza suas atividades de forma itinerante, desenvolvendo ações na rua, em instalações específicas e em unidades móveis. O objetivo desta dissertação foi propor um Programa de Educação Permanente em Saúde para o Consultório na Rua Pintando Saúde, do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre/RS. Esta pesquisa trata-se de um estudo qualitativo, descritivo e exploratório, realizado no CR Pintando Saúde. Os participantes foram os 13 profissionais que integraram a eCR no período da coleta de dados: outubro de 2015 a agosto de 2016. A coleta de dados foi realizada em duas etapas: (1) observação de campo acompanhando a eCR nas abordagens e nos atendimentos aos usuários (na rua e nos serviços de saúde); (2) grupo focal com a eCR. Como resultados emergiram duas categorias: (1) fragilidades e desafios no cotidiano do trabalho no CR; (2) estratégias para superar as fragilidades e os desafios do trabalho no CR. O Programa de Educação Permanente em Saúde para os profissionais do Consultório na Rua foi elaborado considerando as necessidades referidas pela eCR e dividido em três propostas: o Grupo de Estudos Pintando Saúde, I Fórum do Consultório na Rua Pintando Saúde e Seminário de Apresentação Semestral de Pesquisas Concluídas em 2017. As considerações apresentadas abordam estratégias para superar a invisibilidade da população em situação de rua, melhorias institucionais importantes para a equipe e articulação do CR com a rede de serviços socioassistenciais a essa população. / The Street Doctor´s Office (SDO) is a proposal from the Ministry of Health which aims to provide solution to the needs of homeless people. Through the development of full in loco actions, with wide approaches that seek to grant access to health services, social assistance, among other services, the Street Doctor´s Office team (SDOt) performs its activities itinerantly, with actions on street, in special facilities and in mobile units. The objective of this essay was to suggest a Health Permanent Education Program to the “Pintando Saúde” Street Doctor´s Office, of the Conceição Hospital Group, in Porto Alegre/RS. This is a qualitative, descriptive and exploratory study, conducted at Pintando Saúde SDO. The participants were the very professionals of the SDOt that is being studied. The gathering of information was performed in two stages: 1st) field observation, along with the SDO in its approaches and services to the population (on street and health services); 2nd) focal group with the SDOt. There came up two categories of results: Frailties and challenges on daily work at the SDO; Strategies to overcome the work frailties and challenges at the SDO. The Health Permanent Education Program for the workers of the Street Doctor´s Office has been created according to the needs mentioned by the SDOt. Divided in three proposals: Pintando Saúde Studies Group, 1st Pintando Saúde Street Doctor´s Office Forum and Six-monthly Seminar of Presentation of Researches Conducted in 2017. The presented considerations demonstrate strategies to overcome the invisibility of homeless people, important institutional improvements for the team and the doctor´s office articulation with the socio-assistance services network to this population.

Neste trabalho, problematizamos o desafio da implantação da Política Nacional para a Popu-lação em Situação de Rua (2009), por meio da análise da produção do cuidado a esta popula-ção pelos consultórios na rua vinculados à atenção básica no município de São Paulo. Esta política foi um avanço na consolidação de um dos princípios mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS) que é a universalidade do acesso aos serviços de saúde a toda popula-ção em território nacional. Ela é baseada nos princípios propostos pelo movimento da Refor-ma Sanitária Brasileira, em relação ao direito à saúde, inclusão desta população aos princípios da universalidade do acesso, integralidade da assistência e equidade. Além disto, esta política baseia-se na perspectiva da Redução de Danos como tecnologia de cuidado. O objetivo é car-tografar vetores que favorecem ou interferem nesta produção de cuidado pelos agentes de saúde no campo das políticas públicas intersetoriais e das políticas sobre substâncias psicoati-vas. / In this research we bring into perspective the challenge related to the implantation of the National Policy for People living in the streets, created in 2009. The main focus stands in the analysis of the production of care of this population by Street Consultation Offices which are part of the primary care attention in the city of São Paulo. This policy was a breakthrough in the consolidation of one of the most important principles of the Brazilian National Health System which is the universality of the access to health services by all the population in national territory. It is based on the principles proposed by the National Sanitary Reform which are university of the access, integrality of the assistance and equity. Mainly, it is based on the Harm Reduction perspective as a care technology. The purpose of this research is to cartograph vectors that improve or interfere in this production of care by health agents in the intersectoral public policies field and in the policies of psychoactive substances.

Esta disertación de maestría titulada Educadores sociales de calle: discursos a (des)velar, resulta de un análisis de discursos de educadores (as) que trabajan con niños y adolescentes de calle denominados educadores sociales de calle, a través de entrevistas realizadas con seis de estos educadores(as), tres vinculados a diferentes Organizaciones No Gubernamentales ONG s y tres relacionados a una Organización Gubernamental OG, administrada por la Secretaría de Asistencia Social del Municipio de Maceió AL. Las deposiciones fueron analizadas a la luz del Análisis del Discurso AD, como referencial teórico metodológico que entiende que los sentidos se producen al confrontar sujeto-lengua-historia, conforme presupuestos de Pêcheux, Orlandi, Cavalcante y otros estudiosos del área. Las condiciones de producción de esos discursos permiten desvendar las estructuras de las relaciones sociales en sus diferentes posiciones ideológicas que rigen los trabajos de los educadores(as), junto a niños sometidos al abandono y a la explotación perteneciendo a clase sin acceso a las mínimas condiciones de vida ciudadana. Los discursos apuntan oscilaciones de formaciones discursivas pues mientras los sujetos se dicen profesionales que desarrollan acciones de protección y de denuncia de ausencia de políticas dirigidas a la promoción y efectividad de la dignidad de niños y adolescentes en situación de calle, resbalan en su propio discurso de soluciones paliativas y temporarias. / Esta dissertação de mestrado intitulada Educadores sociais de rua: discursos a (des)velar, resulta de uma análise de discursos de educadores(as) que trabalham com crianças e adolescentes em situação de rua - denominados educadores(as) sociais de rua - através de entrevistas realizadas com seis desses educadores(as), três vinculados a diferentes Organizações Não Governamentais ONG s, e três ligados a uma Organização Governamental OG gerida pela Secretaria de Assistência Social do Município de Maceió-AL. Os depoimentos foram analisados à luz da Análise do Discurso - AD, como referencial teórico metodológico que entende que os sentidos se produzem no confronto sujeito-língua-história, conforme pressupostos de Pêcheux, Orlandi, Cavalcante e outros estudiosos da área. As condições de produção desses discursos permitem desvendar as estruturas das relações sociais em seus diferentes posicionamentos ideológicos que regem os trabalhos dos educadores(as), junto a crianças submetidas ao abandono e à exploração, em situação de pertença à classe sem acesso às mínimas condições de vida cidadã. Os discursos apontam oscilações de formações discursivas, pois, ao tempo em que os sujeitos se dizem profissionais que desenvolvem ações de proteção e de denúncia da ausência de políticas direcionadas à promoção e efetivação da dignidade de crianças e adolescentes em situação de rua, resvalam num discurso próprio de soluções paliativas e temporárias.

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Para tanto, apresentou o conceito, o perfil, as características das pessoas em situação de rua, realçando a sua heterogeneidade, especificidades e os fatores que levam à situação de rua. O direito à saúde da população em situação de rua foi identificado como direito humano, previsto em declarações de direitos, tratados e protocolos de direito internacional, e direito fundamental. Foi acentuado que a situação de rua viola a dignidade da pessoa humana e que em razão do princípio da igualdade, há a necessidade da realização de ações afirmativas para garantir o acesso dos indivíduos em situação de rua aos serviços de saúde. Foi verificado que um Estado que não garanta os direitos sociais de seus cidadãos não se constitui em Democrático de Direito e que, mesmo em situação de rua, o indivíduo tem o direito fundamental de gozar do melhor estado de saúde possível e os poderes públicos têm a obrigação de implantar medidas sanitárias e sociais adequadas para conseguir esse objetivo. Houve a verificação, ainda, de que o conceito de saúde engloba o contexto social em que o indivíduo está inserido e, que por isso, a situação de rua é determinante para a identificação do estado de saúde de uma pessoa que se encontre nessa condição, como também para a formulação de ações de políticas de saúde afirmativas. Foi constatado que o poder público não pode deixar de implementar ações de saúde adequadas e apropriadas às peculiaridades da população em situação de rua, sob o argumento da discricionariedade administrativa, diante da fundamentalidade do direito à saúde. Algumas ações de políticas de saúde para a população em situação de rua foram normatizadas, através de atos administrativos normativos, e constituem-se em normas de direito sanitário, submetidas aos seus princípios e regime jurídico. Como a Organização Mundial da Saúde conceituou saúde como estado de bem estar, físico, mental e social, para a efetivação do direito à saúde da população em situação de rua, deve-se promover também os outros direitos sociais, como a alimentação, a educação, a assistência social, o trabalho e a identificação. Identificou-se as iniquidades em saúde como desigualdades sociais sistemáticas, relevantes, injustas, evitáveis e desnecessárias que prejudicam o exercício do direito à saúde e que, para enfrenta-las, deve-se efetivar ações de políticas de saúde que superem às dificuldades impostas pelo cotidiano da situação de rua. Foi demonstrado que, com a normatização de ações e estratégias para a promoção da equidade em saúde da população em situação de rua houve um grande avanço para o acesso aos serviços de saúde, mas ainda precisa muito a ser feito para a efetivação do direito à saúde desse grupo populacional. / This research had as object of study research analyzing the realization of the right to health of the homeless in the city of Salvador. The work was started from the characterization of the population of Salvador Municipality of homelessness and its condition against the basic human right to health. Therefore, the presented concept, the profile, the characteristics of people in the streets, highlighting its heterogeneity, circumstances and the factors that lead to homelessness. The right to health of the homeless was identified as a human right provided for in rights declarations, treaties and international law protocols, and fundamental right. It was pointed out that homelessness violates the dignity of the human person and that because of the principle of equality, there is the necessity of affirmative action to ensure access of individuals on the streets to health services. It was found that a state that does not guarantee the social rights of its citizens does not constitute Democratic rights and that even in the streets, the individual has the fundamental right to enjoy the best possible state of health and the public authorities have the obligation to implement health and social measures to achieve that goal. There was a check, too, that the concept of health encompasses the social context in which the individual is inserted, and that therefore the homeless is crucial to identify the health status of a person in this condition, but also for the formulation of health policies affirmative actions. It was found that the government can only implement appropriate health actions and appropriate to people's peculiarities in the streets, on the grounds of administrative discretion, before the fundamentality of the right to health. Some health policy actions for the people on the streets were normalized through normative administrative acts, and are in sanitary law, subject to the principles and legal framework. As the World Health Organization conceptualized health as well-being, physical, mental and social, for the realization of the right to health of the homeless, one should also promote other social rights such as food, education, social welfare, labor and identification. It was identified health inequities as systematic, relevant, unfair, unnecessary and avoidable social inequalities that affect the exercise of the right to health and to confront them, should be effective health policy action that overcome the difficulties imposed by daily life of the streets. It has been shown that with the standardization of actions and strategies to promote equity in health of the homeless was a great advance for access to health services, but it still needs a lot to be done for the realization of the right to health this population group.