Esta tese se insere no debate sobre os desafios em garantir habitação inclusiva para a população de baixa renda em áreas centrais sujeitas à valorização imobiliária e processos de gentrificação. Essa discussão é feita através da análise da ZEIS 3 em São Paulo, que após dez anos de implementação pelo Plano Diretor de 2002, não teve seus objetivos alcançados apesar da potencialidade do instrumento, seja em função da baixa produção e uso inadequado das ZEIS 3 pelas gestões públicas ou devido às limitações da legislação. A revisão do Plano Diretor realizada em 2014 trouxe avanços importantes para a regulamentação sobre as ZEIS 3, destinando-as prioritariamente às faixas de menor renda e direcionando recursos públicos para a aquisição de terras para produção de HIS. Contudo, ainda há muitos desafios a serem superados, sobretudo em relação às formas de acesso à moradia e permanência pelos mais pobres e ao controle social pelos atores envolvidos, questões centrais à produção em ZEIS 3. Essas questões foram identificadas no processo de revisão do Plano Diretor e na análise da ZEIS 3 C 016 (Sé), inserida no perímetro do Projeto Nova Luz, estudo de caso desse trabalho. Os governos federais, estaduais e municipais têm utilizado como política majoritária, quando não exclusiva, a produção habitacional via financiamento da propriedade individual. Enquanto isso, o Programa Locação Social, que possui grande potencial para atender a população mais vulnerável e impedir que os subsídios públicos sejam transferidos para o mercado e consecutivamente para faixas de renda mais altas, permanece sem investimentos, e a ineficácia da produção habitacional em garantir não apenas o acesso, mas a permanência dos pobres em áreas bem localizadas, permanece inalterada. / This work is part of the debate on the challenges in ensuring inclusive housing for low-income population in central areas with real estate valuation and gentrification processes. This discussion is based on the analysis of the ZEIS 3 in Sao Paulo which, after ten years of it\'s implementation on the Master Plan 2002, had not achieved their objectives despite the instrument\'s potential, whether as a result of low production and inadequate use of ZEIS 3 by public administrations or due to legislation limitations. The Master Plan review held in 2014 brought important advances to the regulations on ZEIS 3, prioritizing lower income groups and directing public funds to acquire land for the production of HIS. However, there are still many challenges to be overcome related to the forms of access to housing and residence by the poor, and social control by the actors involved, issues that are central to production in ZEIS 3. Those points are identified in the analysis of the ZEIS 3 C 016 (Sé), inserted on the Nova Luz Project perimeter - study case of this work. Federal, state and local governments have used as political majority, if not exclusive, housing production via funding of private property. Meanwhile, the Social Rental Program has great potential to serve the most vulnerable population and prevent that public subsidies are transferred to the market and consecutively for higher income levels, nevertheless remains without investment. And the ineffectiveness of housing production to ensure not just access, but the permanence of the poor in well located areas, remains unchanged

Esta tese propõe um método de projeto para o desenvolvimento de tipologias habitacionais em favelas objeto de programas de urbanização, visando qualificar o ambiente construído nessas áreas. Parte do conhecimento da dinâmica habitacional da cidade de São Paulo que levou ao surgimento de favelas, uma das principais alternativas de moradia para a população de baixa renda hoje. O método proposto distingue a habitação a partir de dois modelos habitacionais presentes nessas áreas: a moradia auto-construída pelo morador, que será consolidada a partir da intervenção de urbanização e regularização fundiária, e a nova unidade habitacional, construída durante a urbanização da favela para abrigar parte ou totalidade dos moradores removidos. O conceito de qualidade habitacional subjacente foi o de que o objeto construído deve ser adequado às necessidades dos ocupantes quanto ao uso a que se destina e às especificidades do sítio urbano onde estará inserido. Para a primeira situação habitacional definida - a moradia auto-construída - o trabalho fornece um conjunto de indicadores mínimos de habitabilidade que conduzam a intervenções pontuais nas edificações e auxiliem na tomada de decisão quanto à escolha daquelas que devem ser objeto de remoção. Já para a segunda situação habitacional - a nova unidade habitacional - e objeto central do trabalho, foi proposto um conjunto de requisitos de desempenho para as categorias de Habitabilidade, Dimensionais e de Identidade e Flexibilidade, organizados de acordo com as quatro escalas do habitar utilizadas que são os Ambientes ou Compartimentos, a Unidade Habitacional completa, o Edifício e a Unidade de Vizinhança. Os requisitos foram elaborados para serem aplicados na fase de projeto, definidos a partir das seguintes referências principais: elementos de inadequação da produção habitacional de interesse social brasileira; elementos arquitetônicos e urbanísticos de projetos habitacionais de reconhecida qualidade; especificidades e características das favelas da RMSP; métodos de projeto habitacional semelhantes, entre outras fontes. O método foi consolidado após sua aplicação em tipologias dos projetos de urbanização das favelas Vila Nova Jaguaré e Jardim Olinda, urbanizadas pelo programa Bairro Legal da Prefeitura de São Paulo. Conclui-se, deste exercício, que é possível propor diretrizes baseadas em parâmetros de qualidade e requisitos de desempenho que garantam a elaboração de projetos habitacionais e urbanísticos adequados às especificidades das favelas e às características sócio-econômicas e culturais de seus moradores, ainda que as edificações projetadas se situem em áreas com alta taxa e de ocupação, situação das favelas paulistanas estudadas. É preciso, contudo, que o projeto de urbanização integre uma política habitacional mais ampla, capaz de fornecer outras alternativas habitacionais que, justapostas, auxiliem o desadensamento das favelas urbanizadas, garantindo, assim, melhores condições urbanísticas. / This thesis proposes a method for the development of housing units addressed to slums upgrading programs, aiming to improve the built environment in these areas. It was composed based on the housing dynamics of Sao Paulo that led to the emergence of slums, one of the main housing alternatives for low-income people in this city. The proposed method considers the two housing models found in those areas: self-built houses that will be consolidated by the upgrading and land regularization, and the new housing units built during the intervention to house part or all of the residents removed. The underlying concept of housing quality in this work is that the object constructed must be suitable to the needs of the households as well as to the specificities of the settlement where it will be inserted. For the first set of housing situation - the self-built houses - the work provides three housing indicators to qualify the interventions in those buildings and assist in decision making regarding the selection of those that should be removed. As for the second housing situation - the new housing units -, performance requirements were established for the categories of \"Habitability\", \"Dimension\" and \"Identity and Flexibility\", organized according to four housing scales: \"compartments\", \"housing unit\", \"building\" and \"block\". Those requirements were conceived to be applied during the design phase and were defined according to the following parameters: the elements of social housing programs in Brazil that frequently lead to inadequacy of the built environment; the elements of architectural and urban housing projects to be used as a reference; the characteristics of the slums in the metropolitan region of São Paulo; other similar methods to support housing projects, among other sources. The method was consolidated after its application over four housing types developed within the slum upgrading projects of Vila Nova Jaguaré and Jardim Olinda, which were part of the Bairro Legal slum upgrading interventions at São Paulo Municipality. This exercise allowed the proposition of project guidelines based on quality parameters and performance requirements to ensure the development of housing and urbanistic projects suited to the specificities of the slums and to the socio-economic and cultural characteristics of their residents. Those guidelines were conceived for settlements with high occupancy rates that distinguish the studied favelas of Sao Paulo. However, its important that the upgrading project and its new housing units are part of a wider housing policy, able to provide other housing solutions that, together, could help decrease the dense occupation rates of slum areas, thus ensuring better urban environments.

A discussão sobre a questão habitacional é complexa e apresenta inúmeros paradigmas sobre suas formas de provisão. No contexto das sociedades contemporâneas de mercado, a habitação tende a se tornar um objeto de especulação financeira. Dessa forma, práticas participativas na produção habitacional exercem importante papel propositivo de transformação das bases de atuação da sociedade civil, contribuindo na promoção de justiça social e democracia. Tais práticas, de forte embasamento ideológico e político desencadeiam autonomia ao usuário pelo domínio de seus processos de gestão. Assim, estimulam um uso mais efetivo dos recursos, reduzindo custos e criando melhores soluções arquitetônicas. A qualidade da habitação resultante de tais processos é entendida como superior àquelas produzidas em processos convencionais. Contudo, ainda que consista em uma discussão antiga, poucas pesquisas empíricas analisam casos concretos que justifiquem a validade de tal hipótese. Amparada por uma vasta revi-são bibliográfica sobre teorias e práticas de participação da sociedade civil e do usuário, a presente pesquisa debruçou-se sobre o contexto atual da produção habitacional brasileira, analisando o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e sua modalidade participativa: o Entidades (MCMV-E).A análise sobre as dinâmicas do processo e os aspectos físico-espaciais do produto visou compreender a relação entre a participação de tais atores e os benefícios acarretados na qualidade do ambiente construído. O método empregado utilizou abordagens qualitativas e reflexivas, através da metodologia de Estudo de Caso. Para a realização de uma análise comparativa, seis unidades de análise foram escolhidas, três pertencentes à modalidade Faixa 1 - Entidades (FDS) e três à Faixa 1 - Regular (FAR). O levantamento de dados qualitativos da pesquisa baseou-se em formas de evidências como documentos, registros em arquivos, entrevistas e observação direta. Resultados apontam inúmeras contradições em tal modalidade do programa, coerentes com as políticas de concessões praticadas nos governos responsáveis por sua criação. Conflitos da estrutura do programa com a autogestão, burocracia, falta de integração das políticas sociais e concorrência fundiária acabam por prejudicar os objetivos emancipatórios fundamentais da modalidade, colocando em questão a legitimidade e a eficácia da abordagem participativa no programa. Não obstante, é constatada uma notável distinção entre modalidades, trazendo rebatimentos positivos tanto do ponto de vista da qualidade do ambiente construído quanto das práticas de resistência ao desenvolvimento privado nas grandes cidades brasileiras.Ainda que o contexto analisado esteja em constante transformação, a pesquisa buscou realizar uma leitura crítica da atual produção da habitação participativa no Brasil, colaborando com a discussão sobre direito à habitação, participação e qualidade do ambiente construído. / Housing is a complex subject and its provision presents several paradigms. On contemporary free-market societies, housing tends to become an objects of financial speculation. Thus, participatory practices in housing production play an important role in civil society transformation, contributing to social justice and democracy. With a strong ideological and political foundation, such practices trigger user autonomy and control of management processes. Therefore, they stimulate a more effective use of resources, reducing costs and creating better architectural solutions. Quality of housing resulted from such processes is understood to be superior to those produced in conventional processes. However, although an old discussion, few empirical studies analyze cases that justify such hypothesis. Based on a literature review of theories of civil society and user participation practices, the research focused on current brazilian housing production, analyzing the Minha Casa Minha Vida (MCMV) program and its participatory modality: Entidades (MCMV-E). Process analysis and product physical--spatial aspects analysis aimed to understand the relationship between the participation of such actors and the quality of the built environment. Using qualitative and reflexive approaches through Case Study methodology, a comparative analysis of six units of analysis was carried out, with three cases belonging to Faixa 1 - Entidades (FDS) and three to Faixa 1 - Regular (FAR).The qualitative data survey was based on evidence such as documents, archives, interviews and direct observation. Results shows contradictions in this program modality, in accordance with policies of concessions practiced in the governments. Conflicts of program structure with self-management, bureaucracy, lack of integration of social policies and land competition end up undermining fundamental emancipatory objectives of the modality, questioning the legitimacy and effectiveness of the participatory approach in the program. Nonetheless, there is a notable distinction between modalities, bringing positive repercussions both from quality of the built environment to practices of private development resistance in Brazilian cities. Although analyzed context is in constant transformation, the researchs ought to carry out a critical reading of the current participatory housing production in Brazil, contributing with the discussion about right to housing, participation and quality of the built environment.

Esta pesquisa analisa a produção habitacional vinculada ao Minha Casa Minha Vida Entidades, modalidade cavada no contexto do programa MCMV, sobretudo pelas interações entre os movimentos de moradia de articulação nacional e governo federal. Apesar de se tratar de uma produção ínfima em termos quantitativos, se comparada a toda produção do programa, a presença e permanência dessa modalidade tem uma dimensão política paradigmática, apoiando-se na tradição de políticas habitacionais autogestionárias, envolvendo os mais representativos movimentos de luta por moradia e reforma urbana do país. Parte-se da constatação de que o desenho operacional do programa e o contexto de sua implementação apontam para novos arranjos e relações institucionais entre esferas de governo, agentes financiadores, construtoras, entidades organizadoras sem fins lucrativos e assessorias técnicas; e entre esses agentes e os beneficiários do referido programa, os futuros usuários do produto habitacional e urbano. A pesquisa revela que os dados oficiais produzidos pelo governo não são capazes de demonstrar os processos longos, morosos e cheios de percalços por que as entidades passam até que os empreendimentos sejam contratados. Nota-se que o programa apresenta uma rede de relações onde se destacam e se embaralham entidades distintas, oriundas dos movimentos sociais com organizações sociais de origens e naturezas diversas, que conformam seu caráter institucional e organizativo de um modo bastante focalizado na produção habitacional. Além disso, aponta-se para o fato inexorável de que o MCMV Entidades ativa práticas de mercado que articulam os agentes do programa em torno da disputa por uma marca, expressa física e simbolicamente nos conjuntos habitacionais produzidos. Dessa perspectiva, a pesquisa trabalha a hipótese de que sua produção e desdobramentos urbanos, sobretudo na (re)configuração dos territórios periféricos, insere o MCMV Entidades no quadro de políticas sociais do Brasil contemporâneo e aproxima o programa do contexto de financeirização da moradia e da cidade. / This research analyzes the housing production linked to the My Home, My Life - Minha Casa Minha Vida (MCMV) \"Entities\" modality, a modality struggled in the context of MCMV program, mainly trough the interactions between the housing social movements of national coordination and federal government. Although its production is quantitative negligible if compared to the program net production, the presence and permanence of such kind is of paradigmatic political dimension, based on tradition of self-managed housing policies, involving the most representative social movements fighting for housing and urban reform in the country. The essay\'s first made point is the realization that the operational design of the program and its implementation context lead to new institutional arrangements and relationships between levels of government, financial agents, builders, nonprofit organizers and technical advisory services; and between those agents and beneficiaries of the program, the future users of housing and urban product. The research reveals that the official data produced by the government are not enough to demonstrate the long, slow and full of mishaps processes by which entities pass until the projects are contracted. It is noted that the program unveils a network of relationships where entities stand out and get mixed together, arising from social movements with social organizations from different origins and natures that make up their institutional and organizational character in a way very focused in housing production. In addition, the essays points to the inexorable fact that the MCMV Entities activates market practices which articulate the agents of the program around a race for a \"brand\", physically and symbolically expressed in manufactured housing. From this perspective, the research works on the hypothesis that its production and urban developments, especially in the (re) configuration of the peripheral territories, insert the MCMV entities in the social policy framework of contemporary Brazil, and brings the program closer to the financialization context of housing and the city.

Este trabalho se propõe avaliar e investigar novas tecnologias construtivas de madeira para habitação social no Brasil. O campo desta investigação é o conjunto residencial social de \"Via Cenni\" em Milão Itália. O estudo do caso Cenni, dos seus aspectos financeiros-econômicos, projetuais, construtivos de madeira e de ocupação do conjunto, relacionará este conjunto habitacional às possíveis diretrizes e estudos preliminares para sistemas construtivos de madeira no Brasil. Pretendemos difundir o uso da madeira na construção habitacional social com sistemas semelhantes ao CLT (cross laminated timber) ou XLAM (painéis de laminas maciças fixadas em X) e criar melhoria das condições de vida da população urbana e rural mais necessitada. / The main aim of this thesis is to evaluate and reserch new technologies in wood construction for social housing in Brazil. The field of this investigation is the \"Via Cenni\" residential complex in Milan, Italy. The study of \"Via Cenni\"\'s case, its financial and economics aspects, projectuals, wood building and the complex occupation will connect this residential complex to possible guidelines and to preliminary studies for wood constructions systems in Brazil. It is expected to diffuse the uses of wood in the social housing construction with similar systems to CLT(cross laminated timber) or XLAM (solid blades panels fixed in X) and to improve life conditions to the needy urban and rural population.

O propósito desta pesquisa é uma análise da metodologia projetual da arquitetura de interesse social tomando como objeto de estudo o projeto do conjunto residencial Jardim Edith de autoria dos escritórios MMBB Arquitetos e Hereñú e Ferroni Arquitetos. O objetivo deste procedimento é identificar os principais problemas, desafios e limitações na área de habitação popular, analisando os parâmetros projetuais através do critério de interação com o meio urbano, durabilidade e qualidade arquitetônica. O trabalho procura analisar a trajetória do projeto desde sua primeira fase até a proposta final. Para este fim divide-se o estudo em quatro partes dedicadas às quatro versões principais que foram elaborados entre 2008 e 2013. A análise de cada uma delas é submetida aos mesmos critérios, que correspondem às escalas diferentes do projeto, como: organização das quadras, tipologia dos blocos residenciais, unidades habitacionais, áreas de uso coletivo, composição arquitetônica e qualidade estética. O passo final consiste na criação de um quadro síntese, que inclui as informações essenciais sobre cada versão do projeto, estabelecendo uma forma de resumo do processo projetual e mostrando sua evolução no tempo. O conjunto residencial Jardim Edith é decerto um marco importante na discussão sobre habitação de interesse social, um exemplo da arquitetura econômica, resistente que usa os recursos simples sem comprometer os valores estéticos do projeto. / The purpose of this dissertation is to analyze the methodology of social housing architecture taking as an object of study the project of the residential complex Jardim Edith designed by MMBB Arquitetos and Hereñú e Ferroni Arquitetos. The objective of this procedure is to identify the main problems, challenges and limitations in social housing design, analyzing the parameters such as interaction with the urban environment, durability and architectural quality. The research analyzes the trajectory of the project from its first stage to the final proposal. For this purpose the study is divided into four parts addressing the four main versions developed between 2008 and 2013. The analysis of each of them is subject to the same criteria that correspond to the different scales of the project: organization of the plot, typology of residential blocks, housing units, public spaces, architectural composition and aesthetic quality. The final step is to create a table that includes the essential information about each version of the project as a form of summary of the design process and its evolution over time. The residential complex Jardim Edith is certainly an important milestone in the discussion about social housing and it is an example of economic, resistant architecture that uses simple resources without compromising the aesthetic values.

O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tendo como eixo a relação entre Estado, Mercado, planejamento urbano e habitação. O foco desta análise foi compreender o significado do PMCMV do ponto de vista do problema estrutural da moradia popular no Brasil, entendido como uma decorrência do processo de desenvolvimento econômico periférico, especialmente em sua fase mais recente caracterizada pelo regime pós-fordista financeirizado, vigente a partir da década de 1990. Os marcos teóricos da tese abrangeram a noção de \"regulação\", bem como a compreensão da estrutura e economia \"pós-fordistas\", no capitalismo periférico, para a interpretação da ação do Estado e do Mercado. Investigou-se quem são, como operam e se articulam os principais agentes deste programa, para a viabilização dos empreendimentos e quais são seus interesses principais. Para tanto foi selecionada, como objeto empírico da tese, a produção habitacional do PMCMV no município de São José do Rio Preto, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo, e os agentes que a operam como o poder público local e os agentes privados (representados pelas empresas de construção e incorporação). As análises sugerem que os arranjos institucionais e privados (ou o binômio Estado-Mercado) estabelecidos no PMCMV, e que visaram fundamentalmente recompor a rentabilidade do mercado e a criação de novos negócios para a iniciativa privada, acabam sendo determinantes para a configuração socioespacial da cidade, na contramão dos objetivos da Reforma Urbana e da democratização das cidades. Este trabalho espera contribuir para mostrar a necessária revisão dos arranjos institucionais e da aplicação do fundo público destinado à habitação no âmbito do PMCMV não mais em favor da acumulação de capital, mas sim na direção do desenvolvimento social e na busca por uma cidade sócio espacialmente mais justa. / The aim of this study was to describe and analyze the development of the \"Minha Casa, Minha Vida\" Government Program (PMCMV) having as axis the relationship between state, market, urban planning and housing. The focus of this analysis was to understand the meaning of the PMCMV considering the structural problem of affordable housing in Brazil, understood as a result of peripheral economic development process, especially in its latest period characterized by financialized \"post-fordist\" regime, since 1990s. The theoretical frameworks of the thesis covers the notion of \"regulation\" as well as understanding the structure and \"post-fordist\" economy in peripheral capitalism, for the interpretation of the state and market action. We investigated who they are, how the main agents of this program operate and articulate for the viability of projects and what are their main interests. For that, as the empirical object of the thesis, was selected the housing production of PMCMV in São José do Rio Preto, located in the northwestern region of São Paulo State, and the agents that operate that, as the local public authorities and private actors (represented by the construction and development companies). The analyzes suggest that institutional and private arrangements (or State-Market binomial) established in PMCMV, and that aimed essentially restore the profitability of the market and the creation of new business for the private sector, ended up being crucial to the socio-spatial configuration of the city, contrary to the objectives of urban rearrangements and democratization of the cities. This study hopes to show the necessary review of the institutional arrangements and the application of the public housing fund in the PMCMV not in favor of capital accumulation, but rather in the direction of social development and in the search for a city with more socio-spatial justice.

A questão social dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) destacou-se através do grande montante de recursos e da incorporação de subsídios destinados à classe de baixa renda, um marco na política habitacional. Uma das inovações do Programa foi a determinação de duas possibilidades distintas de financiamento para um mesmo seguimento de renda, denominado Faixa 1 (de zero a três salários mínimos), caracterizada como habitação de interesse social. A primeira se dá com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em que os empreendimentos devem ser integralmente concebidos e executados pelas construtoras, denominado PMCMV - Empresas. A outra possibilidade se dá com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), em que os empreendimentos devem ser de responsabilidade de entidades sem fins lucrativos, denominado PMCMV - Entidades. O trabalho está direcionado, principalmente, para a discussão sobre o direito da moradia, segundo o qual a política deveria ter como propósito garantir o provimento habitacional, elevar o padrão social e a cidadania dos sujeitos e não os confinar em edificações com condições precárias de habitabilidade, tanto da unidade, como urbana. Tem como objetivo investigar as principais diferenças entre as modalidades do Programa, verificando se estas diferenças permitem inferir que, no seu conjunto, comportam-se qualitativamente de forma distinta, configurando, assim, modalidades também distintas. Tendo como questão de fundo a permanente assimetria social, a hipótese do trabalho aponta que a provisão habitacional, ocorrendo subordinada à lógica de mercado, acaba por inscrever o PMCMV-Entidades na órbita dos interesses e arranjos do PMCMV-Empresas, limitando os ganhos que o Entidades, por ventura, possam permitir, como uma melhor qualidade do produto e no fortalecimento das relações sociais. Para a consecução desta pesquisa, foi necessário desenvolver um estudo aplicado de abordagem qualitativa com sentido exploratório, pois proporcionou maior familiaridade com os objetos, com vistas a torná-los mais explícitos (reconhecíveis) e a torná-los possíveis de serem confrontados com a hipótese da pesquisa e de construir hipóteses ideais sobre os objetos estudados. Os objetos estudados foram empreendimentos habitacionais de interesse social localizados em na cidade de São João da Boa Vista/SP, destinados à Faixa 1, promovidos através do PMCMV, um na modalidade Entidades e outro na Empresas. Os resultados da pesquisa buscam contribuir para a revisão dos programas habitacionais que são parte das políticas públicas instauradas no país, a fim de que elas sejam pautadas nos interesses de quem realmente precisa delas e não seguir a lógica do capital, onde o Estado transfere para a esfera privada a responsabilidade pelo provimento habitacional público. / The social matter within the Minha Casa Minha Vida scheme (PMCMV from the intials in Portuguese) was highlighted through the large amount of resources and the incorporation of subsidies destined to the low-income class, a landmark in housing policy. One of the innovations of the program was the determination of two distinct financing possibilities for the same income group, denominated Band 1 (from zero to three minimum wages), which is characterized as a social interest housing. The first possibility is finance it with funds from the Residential Lease Fund (FAR from the intials in Portuguese), in which the projects must be fully designed and executed by the developers, named PMCMV - Empresas The other possibility is with resources from the Social Development Fund (FDS from the intials in Portuguese), in which the projects should be under the responsibility of non-profit entities, named PMCMV - Entidades. The main objective of this work is to discuss the right to housing, whose policy should be aimed to guaranteeing housing provision, raising the social standard and citizenship of the people and not confine them to buildings with precarious living conditions, both in the unit, as well as in the urban level. It aims to investigate the main differences between the modalities of the Program, verifying if these differences allow to infer that, as a whole, they behave qualitatively in a different way, thus configuring different modalities. Being the background the permanent social asymmetry, the hypothesis of the work points that the housing provision, occurring subordinated to the market logic, ends up inscribing the PMCMV-Entidades in the orbit of PMCMV-Empresas interests and arrangements, limiting the gains that the Entidades, by chance, may allow, such as better quality of the product and the strengthening of social relations. To achieve this research, it was necessary to develop an applied qualitative study with exploratory sense, because it provided greater familiarity with the \"objects\" with a view to making them more explicit (recognizable) and make them possible to be faced with the hypothesis of the research and to construct ideal hypotheses about the objects studied. The objects studied were projects of social housing located in the city of São João da Boa Vista / SP, destined to Band 1, promoted through the PMCMV, one in Entidades and the other in Empresas. The results of the research seek to contribute to the revision of the housing programs that are part of the public policies established in the country, so that they are based on the interests of those who really need them and do not follow the logic of capital, where the State transfers to the private sphere the responsibility for public housing provision.

Embora em aparência São Paulo seja como quase todas as metrópoles mundiais de hoje fragmentada, segregada, contraditória e rica, sua conformação se deve a fatores muito particulares. O rápido crescimento (tanto econômico como demográfico) sobre um território específico levou-a hoje a uma conformação que deve ser compreendida para que futuras intervenções possam ser eficazes e proporcionar melhor qualidade de vida a seus moradores. A leitura empreendida na presente dissertação se faz a partir da análise das questões habitacionais na cidade, considerando as diversas formas de produção e oferta habitacional, seja pelo Estado ou pela iniciativa privada, e seus reflexos nas principais características arquitetônicas e urbanísticas. A pesquisa iniciou-se como reflexão da prática profissional em projeto de arquitetura e urbanismo na área de projetos na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo). O objetivo da pesquisa num primeiro momento era ter conhecimento histórico da evolução das questões habitacionais de massas na cidade de São Paulo a partir de seu ingresso na era industrial. No primeiro capítulo é elaborado um histórico da forma de morar do paulistano, desde as primeiras povoações até a chegada ao século XX. As posturas das administrações municipais frente aos rumos dados ao crescimento urbano pelas atividades agroexportadoras cafeeiras são analisados tendo como foco as questões habitacionais. As influências externas e a intervenção da iniciativa privada na produção de moradias urbanas, somadas à omissão do Estado, geraram vetores que influenciaram o desenho urbano, base para uma modernização posterior. No segundo capítulo se analisa o desenvolvimento e a modernização da malha urbana produzida nos séculos anteriores, para o novo papel que a cidade vem a assumir no cenário econômico nacional, vista sempre a partir da ótica da habitação das massas citadinas, mostrando a consolidação de uma estrutura que se reproduziu de forma espraiada por todo o município de São Paulo, servindo de modelo aos municípios vizinhos na região metropolitana e constituindo-se em padrão para as demais regiões metropolitanas do estado de São Paulo. Devido a especificidade dos projetos desenvolvidos na CDHU na área de urbanização de favelas, a partir do terceiro capítulo os objetivos foram entender os fenômenos: 1) de favelização; 2) de intervenções públicas nas favelas, quais seja erradicação total ou urbanização; 3) uma vez feita a opção pela urbanização, dos processos de projeto de urbanização de favelas que têm norteado essas intervenções no Brasil. No terceiro capítulo, inicia-se um levantamento de algumas metodologias de projeto de urbanização assentamentos invadidos (entre eles as favelas) através da leitura de experiências analisadas por diversos pesquisadores nas últimas 5 décadas no Brasil e em experiências em outras cidades em países periféricos. Procura-se identificar o atual estágio do desenvolvimento do processo de projeto de urbanização de favelas, e elencar os principais elementos de projeto que podem - ou poderiam - ser utilizados como parâmetros para futuros projetos. No quarto capítulo toma-se uma favela metropolitana paulista (visto que as dinâmicas urbanas são semelhantes nas regiões metropolitanas paulistas) a Favela México 70 - como ponto de partida para reflexões dessas práticas de projeto, procurando colaborar no desenvolvimento dos atuais estágios de desenvolvimento dos processos de projeto de urbanização de favelas, inaugurando indagações para reflexões futuras. / Though it resembles many of metropolitan cities in the world today fractured, segregated, contradictory, and rich São Paulo inherits its configuration from a number of unique factors. Its rapid growth, both economic and demographic, on a specific territory has led to such a configuration that it must be properly understood so that future interventions, intended to improve the citys efficiency and to provide better quality of life to its inhabitants are to achieve success. The perusal applied to the present study is founded on the analysis of habitation issues in the city, taking into account the diversity in forms of housing production and supply, either Statesponsored or driven by private ventures and their reflection on the principal local architectural and urban features. This research was initiated due to the professional practice and development of projects at the Department of Projects at CDHU (Company for the Development of Habitation and Urbanism of São Paulo). At first the aim of this research was to gain historical knowledge of the evolution of those issues in the mesh of the city of São Paulo since its entrance into the industrial era. The first chapter traces the history of the manner of living of the paulistano1 from the earliest settlements to the dawn of the 20th century. The position of successive municipal administrations in the face of the course of urban growth due to the activities in coffee exports is analyzed with a focus on habitation issues. External influences and the intervention of private ventures in the production of urban housing, plus the omission of the State, generated vectors that influenced the urban layout, serving as a basis for later modernization. The second chapter analyzes the development and modernization that took place on the existing grid produced over the previous centuries and configured a new urban structure for the new role the city came to play in the Brazilian economic stage, always pondered through the eyes of housing solutions to the urban masses, revealing then the consolidation of a structure that reproduced itself in the swollen, outstretched pattern that typifies São Paulo to the point of serving as a model not only to neighboring cities within the metropolitan region, but also to other metropolitan regions in the state of São Paulo. Due to the specificity of the projects developed at CDHU in the favela urbanization field, from the third chapter the purpose was to understand the phenomena: 1) the outbreak and development of the favelas; 2) the public interventions there, being either total erradication total ou urbanization; 3) the process of urbanization projects that have been guiding those interventions in Brazil, once the option for the urbanization was taken. Through the analysis of these experiences from a diversity of researches from the last five decades in Brasil and also experiences from surrounding cities and countries, the third chapter brings a survey on some project methodologies for urbanization of invaded ground plots (the favelas amongst them). The aim is to identify the present development of the urbanization project process of the favelas, and address the main elements of this project that can or could be used as parameters to future projects. The fourth chapter presents The Favela México 70 - one of the favelas of the metropolitan region - taken as the starting point to some considerations of the projects development, with the aim to collaborate to the further evolution of the stages of fruition of the processes that go into the projects of the urban intervention at the favelas, opening question to future considerations.

Após muitas décadas de mau uso das técnicas construtivas de terra, associando-as à miséria e habitações subumanas, há tentativas de resgatá-las e reintroduzi-las como opção construtiva digna. A terra, utilizada como material construtivo, possui muitas potencialidades, especialmente quando se trata do meio rural, onde se apresenta em quantidade e variedade abundante, possibilitando maior flexibilidade na técnica a ser utilizada. Além disso, as áreas rurais brasileiras, inclusive os assentamentos rurais de reforma agrária, têm um déficit de moradias proporcionalmente equivalente ao das áreas urbanas, porém não recebem uma atenção equivalente na forma de políticas públicas e investimentos. Os programas habitacionais federais, em sua maioria, são desenhados para a população e dinâmica das áreas urbanas e não contemplam particularidades do campo e do trabalhador rural. No Assentamento Rural Sepé Tiaraju, localizado no município de Serra Azul-SP, 77 famílias acessaram recursos provenientes de um programa habitacional federal e do INCRA para construção de suas casas. Dessas 77, um grupo de 10 famílias auto-intitulado de Grupo Alternativo, optou por construir suas casas utilizando materiais ditos mais sustentáveis, não industrializados e, de preferência, não comercializáveis, escolhendo a terra como material construtivo de vedação. No entanto, após cinco anos de projeto, apenas três famílias permaneceram com a terra como opção construtiva. Diante desse contexto, o objetivo dessa pesquisa é identificar e avaliar as variáveis que tiveram maior influência na adoção da terra como material construtivo para habitação social rural no caso do Grupo Alternativo do Assentamento Rural Sepé Tiaraju. Como método de coleta de dados da pesquisa foi utilizado o levantamento documental e áudio-visual, com consulta à literatura técnica e científica sobre o tema, os registros de pesquisa do grupo Habis e consulta a profissionais e pesquisadores da área de construção em terra. Como métodos de análise de dados da pesquisa foram utilizados a Linha do Tempo e a Matriz de Correlação de Influência (MCI). Como resultado, pode-se identificar que as variáveis que tiveram maior influência na adoção da terra como material construtivo para habitação social rural no presente caso, foram as relacionadas ao \"material construtivo\", \"assessor técnico\" e \"produção\". Já as variáveis relacionadas a Famílias, tiveram muita influência, mas não foram determinantes. As relações de influência que tiveram maior destaque foram as relações dentro do grupo de variáveis relacionadas a elementos técnicos e entre essas e as variáveis relacionadas ao assessor técnico. Os resultados dessa pesquisa permitem indicar que a terra é uma opção viável para construção de habitação rural com recursos de programas habitacionais federais, desde que exista um programa habitacional direcionado para as especificidades do meio rural e uso de materiais não convencionais. / After many decades of misuse of earth-based building techniques, which are associated with poverty and subhuman housing, some people still try to rescue and reintroduce them as a worthy alternative. The earth used as a building material has many potential, mainly when applied to rural areas, where this kind of material is encountered in abundant quantity and variety, being possible to apply more techniques. In addition, the Brazilian rural areas, including rural settlements of agrarian reform have a housing deficit that is proportionally equivalent to the urban areas. However, these rural areas do not receive equivalent attention in terms of public policies and investments. Many federal housing programs are designed for the population and dynamic urban areas, thus, sometimes they do not consider the conditions of rural areas and worker particularities. In Sepé Tiaraju Rural Settlement located in the municipality of Serra Azul, state of São Paulo, 77 families used funds obtained from a federal housing program and from INCRA to build their homes. From these 77 families, a group of 10 families chose to build their homes using more sustainable materials, non-industrialized and non-commercialized, choosing the earth as a building material for walls. This group was called Alternative Group. However, after five years only three families remain using the earth-based building technique. Following this context, the objective of this research is the identification and evaluation of variables that most influenced the adoption of earth-based building technique applied to social housing in rural areas. In order to validate the methodology proposed, this work uses the case of the Alternative Group (Sepé Tiaraju Rural Settlement). In this way, as the method to obtain research data was the use of documents and audio-visual resources, the researches of Habis Group, moreover, consultation to professionals and researchers of this area. After obtained all these data, a timeline and a correlation matrix were employed in order to evaluate the data in a qualitative way. It is important to highlight that the correlation matrix was used to verify the influence between the variables that compose the data previously obtained. Hence, one can identify that the variables related to technical advisor, production and building material were most responsible to use the earth-based building technique in this case study. On the other hand, the variables related to family had some influence, but were not decisive, and the variables related to technical elements and their relationships with the variables related to technical advisor have been highlighted. The final results of this research allow us to indicate that earth is a viable choice for building rural housing using funds from federal housing programs. However, it is important that these programs target the specificities of rural areas and unconventional materials.