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Francisco Weffort e o papel da intelligentsia nacional: considerações sobre uma trajetória

Araújo, Anna Paula Moreira de [UNESP] 22 June 2012 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-22Bitstream added on 2014-06-13T19:18:19Z : No. of bitstreams: 1 araujo_apm_me_arafcl.pdf: 498420 bytes, checksum: b66ead011a941ee1dd1616a966de054d (MD5) / Francisco Weffort, cientista político formado pela Universidade de São Paulo (USP), teve um percurso intelectual significativo para o Pensamento Político brasileiro. Como consequência do Golpe Militar de 1964, integrou o grupo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), de onde se afastou para fundar e dirigir o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC). O novo Centro se caracterizava pela preocupação com as questões referentes aos movimentos sociais de base e dentro do CEDEC, Weffort passou, simultaneamente, a colaborar na fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). A pretensão do novo partido era romper com a lógica partidária existente, pois seria constituído por sindicalistas e simpatizantes da questão trabalhista e social no geral. Durante quase 15 anos, de 1980 a 1994, Weffort foi secretário geral do PT, todavia nas eleições presidenciais de 1994, depois de ter participado da candidatura de Lula, acabou por apoiar a vitória de Fernando Henrique Cardoso, sendo convidado a ocupar o cargo de ministro da cultura de seu novo governo. Nosso principal objetivo neste trabalho é traçar o percurso de Francisco Weffort enquanto intelectual, na tentativa de resgatar suas teorizações no tangente a sua crítica à herança nacional popular, pois foi a partir dessa linhagem de estudos que o autor construiu seus pressupostos para tratar a questão da democracia no Brasil e suas vicissitudes. Ao voltarmos o olhar para sua produção intelectual realizada no período de 1964 a 1984 temos a possibilidade de obter maior compreensão sobre suas futuras escolhas políticas, como também é lançada uma luz sobre todo o período que antecedeu o processo de redemocratização do Brasil / Francisco Weffort, a political scientist trained at University of São Paulo (USP), had a significant intellectual journey to the Brazilian Political Thought. As a consequence of the Military Coup of 1964, he joined the group of the Brazilian Center for Analysis and Planning (CEBRAP), from where it departed to found and direct the Centre of Estudies for Contemporary Culture (CEDEC). The new Center was characterized by a preoccupation with issues pertaining to grassroots social movements and within the CEDEC, Weffort passed simultaneously to collaborate in the founding of the Workers Party (PT). The pretension of the new party was to break with party exists, it would be composed of trade unionists and supporters of social and labor issues in general. For nearly 15 years, from 1980 to 1994, Weffort was secretary general of the PT, but in the presidential elections of 1994, after attending the candidacy of Lula, ended up supporting the victory of Fernando Henrique Cardoso, was invited to occupy the position of Minister of Culture of his new government. Our main goal in this paper is to trace the path Francisco Weffort as an intellectual, trying to rescue his theories in his criticism of the tangent to the popular national heritage, it was from this line of studies that the author built his assumptions to address the issue of democracy in Brazil. When we look back at his intellectual production performed in the period 1964 to 1984 we are able to gain greater understanding of their future policy choices, as is also thrown light on the entire period that preceded the democratization process in Brazil
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Partilha de poder decisório em processos participativos nacionais

Souza, Clóvis Henrique Leite de 28 November 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-09T15:01:50Z No. of bitstreams: 0 / Rejected by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br), reason: ítem foi depositado sem o arquivo on 2009-10-16T14:05:02Z (GMT) / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-20T10:48:49Z No. of bitstreams: 1 2008_ClovisHenriqueLeitedeSouza.pdf: 1142360 bytes, checksum: c8e420a5c2eac83135a463aa77404058 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-10-20T13:27:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ClovisHenriqueLeitedeSouza.pdf: 1142360 bytes, checksum: c8e420a5c2eac83135a463aa77404058 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-20T13:27:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ClovisHenriqueLeitedeSouza.pdf: 1142360 bytes, checksum: c8e420a5c2eac83135a463aa77404058 (MD5) Previous issue date: 2008-11-28 / A disseminação de experiências de gestão participativa nos municípios brasileiros explicita limites e contradições do processo de ampliação da participação. A pesquisa investigou a forma de criação e o modo de funcionamento de processos participativos nacionais, com foco nas conferências, tendo observado o grau de partilha do poder decisório. Com base no ciclo de conferências nacionais realizado entre 2003 e 2006 no Brasil, o trabalho conclui que, por ineficácia na gestão dos processos e dificuldades no encaminhamento de resultados, essas experiências que têm a possibilidade de ampliar a participação em escala não foram capazes de efetivar a partilha de poder decisório entre Estado e Sociedade Civil. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The spread of municipal participatory experiences has made explicit the limits and contradictions of expand participation. This study investigates the constitution and operation of national participatory processes, with a focus on national conferences, examing the extent to wich power is shared in decision making. Based on conferences held between 2003 and 2006 in Brasil, the dissertation concludes that, due to the inefficiency in the management of the processes and to difficulties in implementing results, attempts to expand the scale of participation have not led to power sharing between State and Civil Society.
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Autonomias relativas : Estado e sociedade civil no eixo da influência da rodovia BR - 163

Oliveira, Marília Silva de 01 March 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - CEPPAG, 2010. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2011-06-07T17:54:38Z No. of bitstreams: 1 2010_MariliaSilvadeOliveira.pdf: 1096641 bytes, checksum: 7cfa606b679d1d40d5975890caaee437 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-10T19:03:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MariliaSilvadeOliveira.pdf: 1096641 bytes, checksum: 7cfa606b679d1d40d5975890caaee437 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-10T19:03:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MariliaSilvadeOliveira.pdf: 1096641 bytes, checksum: 7cfa606b679d1d40d5975890caaee437 (MD5) / Este trabalho avalia as relações entre sociedade civil e Estado durante o processo de elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 Cuiabá-Santarém. Neste estudo, sociedade civil compreende os movimentos sociais do pólo Baixo Amazonas, da área de influência da rodovia, e organizações não-governamentais socioambientais de atuação na região, especialmente o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM. Estado, por sua vez, diz respeito, sobretudo, ao governo federal conduzido pelo Partido dos Trabalhadores. O eixo teórico da pesquisa é o conceito de autonomia, trabalhado de modo relacional, de forma a evidenciar seus usos, potencialidades e significados. O limite deste conceito é a noção de eficácia política, que permite investigar e evidenciar as tensões intrínsecas à relação entre sociedade civil e Estado. Para adentrar nos meandros dessa relação, utilizamos as teorias de ação coletiva, sociedade civil e Estado, debates que deram suporte ao conceito de autonomia produzido neste trabalho. Esta dissertação defende o argumento de que autonomia é um conceito dinâmico, construído nas práticas políticas de atores distintos, que se relacionam em contextos diversos, os quais estão em constante transformação. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following dissertation assesses the relations between civil society and the state in the preparation and implementation of the Sustainable Regional Development Plan for the area of influence of the highway BR-163, Cuiabá-Santarém. In the present study, civil society is represented by the social movements of the Lower Amazon region and the area of influence of the highway, as well as by the environmental non-governmental organizations operating in the region, especially the Institute for Environmental Research of the Amazon – IPAM. Regarding the state, it refers to the federal government led by the Workers’ Party. The concept of autonomy is the theoretical basis of the present study. As a form of emphasizing its uses, potentialities, and meanings, a relational analysis was employed. At the limits of this concept we arrive at the notion of political efficacy which allows an investigation and presentation of the intrinsic tensions between civil society and the state. To provide a broader context for the analysis of this relationship, as well as to support the concept of autonomy developed in this study, the theories of collective action, civil society and state have been incorporated into the text. This dissertation supports the idea that autonomy is a dynamic concept, developed in political practices composed by different actors from distinct social contexts which undergo constant changes.
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A participação da sociedade civil organizada na formulação da política externa brasileira : as conferências sociais da ONU da década de 1990

Lima, Rodrigo Torres de Araújo 07 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2009. / Submitted by wiliam de oliveira aguiar (wiliam@bce.unb.br) on 2011-07-05T14:03:31Z No. of bitstreams: 1 2009_RodrigoTorresdeAraújoLima.pdf: 1749099 bytes, checksum: 3a2b882cb0990cd40309a6ba83f09918 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-07-06T21:47:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RodrigoTorresdeAraújoLima.pdf: 1749099 bytes, checksum: 3a2b882cb0990cd40309a6ba83f09918 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-06T21:47:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RodrigoTorresdeAraújoLima.pdf: 1749099 bytes, checksum: 3a2b882cb0990cd40309a6ba83f09918 (MD5) / A presente dissertação visa analisar a relação do Itamaraty com diversos atores da Sociedade Civil Organizada (SCO) brasileira na rodada de Conferências Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), durante a década de 1990. O final dos anos 1980 e o início dos anos 1990 representaram um período de grandes transformações no cenário doméstico e internacional, influindo diretamente na mudança do padrão de relacionamento Estado-Sociedade no país. Neste trabalho, optou-se por estudar essa mudança de padrão no caso específico da política externa. Analisar-se-á a preparação do Brasil para as seguintes Conferências: Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92); Conferência Mundial de Direitos Humanos, em 1993; Conferência Internacional sobre população e desenvolvimento, em 1994; Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social e Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, em 1995; e Segunda Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos (Habitat-II), em 1996. Assim, foi feita uma investigação dos principais canais de participação oficiais, criados pelo Itamaraty para a inserção dos atores da SCO na formulação das posições brasileiras. A principal hipótese desta dissertação é que há uma tendência de abertura do Itamaraty à participação de atores da Sociedade Civil Organizada em negociações internacionais, que pode ser identificada desde o início da década de 1990, com o ciclo de conferências sociais. Espera-se, assim, contribuir para a melhor compreensão das transformações da política externa brasileira desse período, assim como para o melhor entendimento sobre a forma de participação da Sociedade Civil Organizada na sua formulação. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work intends to analyse the relationship between Itamaraty and Brazilian Organizations of Civil Society during the social conferences of the United Nations, in the 90’s. The end of 80’s and the beginning of 90’s represented a period of great transformations in Brazilan international system. In this research, the major purpose is studying this transformations in the Brazilian foreign policy. These conferences will be analysed in this dissertation: United Nations Conference on Environment and Development (1992), World Conference on Human Rights (1993), International Conference on Population and Development (1994), World Summit for Social Development (1995), Fourth World Conference on Women (1995) and Second United Nations Conference on Human Settlements (1996). This work explores the main official participation channels created by Itamaraty in order to include the Organized Civil Society in the Decision Makin process. The central hypothesis that there is a trend of growing in participation of OCS international negotiations headed by Itamaraty, since the social conferences of UN.
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Espaços de participação política : um estudo da APAE

Losekann, Cristiana January 2005 (has links)
Este trabalho apresenta um estudo de caso de três entidades do movimento apaeano (movimento das associações de pais e amigos dos excepcionais) do Brasil, a APAE Porto Alegre, a APAE Novo Hamburgo e a Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul. O estudo procurou identificar elementos que compõem e exemplificam a atuação de organizações da sociedade civil brasileira, principalmente sua relação com o Estado, através da experiência destas entidades selecionadas. Desta forma foram analisadas, a participação das entidades em conselhos gestores, a relação de representação estabelecida com seu público-alvo e as configurações apresentadas na sua relação com o poder estatal. Estes aspectos foram sistematizados à luz de referenciais teóricos que tratam da relevância da sociedade civil para o desempenho democrático, buscando, assim, revelar os pontos onde as considerações teóricas e a realidade empírica das instituições pesquisadas se encontram. A partir desta abordagem foram identificados os espaços de atuação política das APAEs e os mecanismos utilizados na formação deste espaço, desde a incorporação de práticas comuns à outras organizações da sociedade civil, como a participação em conselhos e a representação de um público perante o Estado, até os aspectos que revelam uma estrutura de atuação tradicionalmente vinculada à filantropia. / This work presents the case study of three entities belonging to the Brazilian APAE Movement (movement of associations of parents and friends of mentally impaired people): APAE Porto Alegre, APAE Novo Hamburgo and the Federation of APAEs from the state of Rio Grande do Sul. The study tried to identify aspects that compose and exemplify the action of Brazilian civil society organizations, particularly regarding their relations with the state, by means of experience gathered with the aforementioned entities. Thus, the participation of these entities in local administrative councils was analyzed, as well as the relation established with the group of people they represent and configurations displayed in their relation with the state power. These aspects were systematized taking into account theoretical references bearing on the relevance of civil society to democratic practice, therefore trying to reveal points where theoretical considerations and the empirical reality of the researched institutions do meet. Stemming from this approach the space for APAEs political action was identified, as well as the mechanisms used in the constitution of this space: from the incorporation of practices common to other civil society organizations – like council participation and public representation to a state – to aspects that reveal a structure of action traditionally linked to philanthropy.
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As formas de governo da juventude na contemporaneidade: um estudo sobre a Rede Coque Vive

AMADOR, Pedro Augusto de Queiroz 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo147_1.pdf: 1919310 bytes, checksum: 6d08e47750b6370b1b5acd392d5e308e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa propõe-se a estudar a dinâmica formativa da Rede Coque Vive . Trata-se de uma rede social constituída por duas organizações sociais (o NEIMFA e o MABI) e um grupo extensionista da Universidade Federal de Pernambuco. A investigação questionou de que forma os atores da Rede lidam com os desafios da formação dos jovens em um contexto de estigmatização social. O estudo insere-se, portanto, na perspectiva de trabalhos que tratam da problemática da juventude desde as formas de articulação e intervenção da sociedade civil. Mais especificamente, procuramos apreender como o tema da educação e das políticas de juventude vêm sendo apreendidos pelas redes organizativas da sociedade civil, diferentemente das pesquisas que abordam essas políticas pela ótica do Estado. A ideia mais geral consistiu em refletir sobre os desafios inerentes ao governo das juventudes desde a ótica das redes sociais, tendo em vista sua importância na criação de esferas públicas locais dotadas de autonomia política e geradora de novas formas de solidariedade. O paradigma de redes sociais foi tomado como fundamento na medida em que evidencia uma visão contextual na qual o outro é apreendido fora das cenas de violência que temos presenciado nos últimos tempos. A pesquisa considerou a experiência social dos sujeitos envolvidos na Rede Coque Vive , gestores e formadores, verificando a partir das suas relações de vinculação como foram construídas respostas concretas para o enfrentamento dos problemas juvenis nas comunidades periféricas do Recife. Do ponto de vista metodológico, o estudo utilizou a Metodologia de Análise das Redes Sociais (MARES). Nesse sentido, tenta apontar a urgência de se buscar a realização de políticas públicas emergidas da coletividade, com ênfase numa vida mais solidária diante do capitalismo atual. O discurso dos gestores e formadores da Rede Coque Vive apresentou um conjunto de categorias que, no conjunto, sinaliza uma nova cartografia para repensar as relações políticas e pedagógicas, explicitando, por essa via, outras possibilidades de relação geradoras de saberes e práticas educativas junto aos segmentos juvenis. Com isso, indica-se um processo de mudança social que se manifesta no âmbito micropolítico, em que as hierarquias entre os sujeitos são diluídas e se travam relações de pertencimento que permitem criar novas formas de vida diferente daquelas impostas pelos modelos hegemônicos. A análise da Rede Coque Vive evidencia, sem dúvidas, uma governamentalidade pedagógica sui generis: a educomunicação como formação humana. A educação e a comunicação social, pensadas no registro da ética e do cuidado de si, apreendidas como uma disposição de manter ou modificar a si mesmo enquanto sujeito de suas próprias ações e realizações. Desse modo, os atores da Rede nos mostram que é possível encontrar na cultura das periferias processos alternativos de formação do sujeito humano
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Educação do campo e democratização : um estudo a partir de uma proposta da sociedade civil

PIRES, Angela Maria Monteiro da Motta 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3497_1.pdf: 1589277 bytes, checksum: 3ae2f8a5d8b7cf08931b6fb4731630b9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Faculdade Maurício de Nassau / Este estudo objetiva investigar a democratização da educação do campo a partir de uma proposta elaborada pela Organização Não Governamental SERTA. A proposta estudada é intitulada de Proposta Educacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável (PEADS). O estudo fundamenta-se, principalmente, nas elaborações teóricas de Boaventura de Sousa Santos, particularmente nos conceitos de democracia participativa ou democracia de alta intensidade. Ao tratar a temática, procuramos considerar todos os espaços de gestão educacional em que se materializam a gestão e as práticas escolares. Nessa perspectiva, analisamos a PEADS como proposta de educação do campo adotada por administrações municipais, objetivando apreender como uma proposta advinda de uma organização da sociedade civil vem se construindo na realidade local do município de Lagoa do Itaenga, em Pernambuco. Adotamos como abordagem metodológica o processo de triangulação de dados e procedimentos, em que se inclui o estudo etnográfico, por meio do qual buscamos trilhar o caminho da compreensão da realidade como real relacional e a análise de conteúdo, como método de análise de texto, falas, documentos e discursos apreendidos através de entrevistas, observação participante e dados estatísticos. Como campo de investigação, escolhemos a PEADS, através dos atores sociais que conhecem, trabalham e trabalharam e com essa proposta, particularmente o SERTA, a Secretaria Municipal de Educação, gestores locais, professores, coordenadores e formadores. As análises permitem identificar que vem se materializando a democratização do acesso e sendo garantida a permanência dos alunos nas escolas. Entretanto, no que se refere à democratização da gestão e da escola, foram identificadas algumas práticas participativas, na medida em que os pais começaram a valorizar mais a escola e a freqüentá-la, os alunos a se envolverem mais, e as ações acontecerem de forma articulada, mas a autoridade partilhada não foi detectada na nossa pesquisa. Dessa forma, a implantação da PEADS, na medida em que não propiciou uma participação nas decisões em relação à educação do campo no município, distancia-se do que é denominado por Santos de democracia participativa ou democracia de alta intensidade
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Identidades em construção : as organizações não-governamentais no processo brasileiro de democratização

Teixeira, Ana Claudia Chaves, 1973- 08 October 2000 (has links)
Orientador: Evelina Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T08:36:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Teixeira_AnaClaudiaChaves_M.pdf: 11503354 bytes, checksum: 5acf3a392d42f941bd34584a329bb1f3 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Este trabalho recupera a heterogeneidade do campo das Organizações Não-Governamentais, destacando as disputas entre as entidades para serem reconhecidas em um campo amplo e repleto de contradições. Trata-se de uma análise que privilegia, por um lado, o contexto de democratização brasileiro com a perspectiva da construção e ampliação de espaços autônomos e ao mesmo tempo de criação de espaços de co-gestão com setores do Estado, mas que foi acompanhado, de forma perversa, com a combinação de ideologias neoliberais refletidas em práticas tanto do Estado quanto da sociedade. De outro lado, procura-se apontar como este contexto afetou as relações entre as Organizações Não-Governamentais e a Cooperação Internacional, os Movimentos Sociais e o Estado, destacando-se três formas de "encontro" pelos quais as ONGs se relacionam com o Estado brasileiro: pressão, prestação de serviços e participativo. Destaca-se que os encontros participativos são experiências nas quais os interesses divergentes podem ser explicitados, onde não há consensos a priori. Conclui-se que, em meio às dificuldades de implantação da democracia no Brasil, essas são as experiências que potencialmente mais podem contribuir com a democratização efetiva do país / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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Conselho Tutelar: espaÃo pÃblico de exercÃcio da democracia participativa e seus paradoxos

JoÃo Tancredo SÃ Bandeira 05 April 2006 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A presente pesquisa, enfoca investigaÃÃo do Conselho Tutelar - CT, em Fortaleza, e analisa a atuaÃÃo da sociedade civil, nesse espaÃo pÃblico de controle social do Estado, a partir das contradiÃÃes sociais aguÃadas no contexto da reestruturaÃÃo do capital. Privilegia estudos que mesclam abordagem estrutural com a apreensÃo do cotidiano, para estabelecer aproximaÃÃes da realidade social. Dedica-se a conhecer a estrutura, o funcionamento, as competÃncias do CT e, sobretudo, suas formas de organizaÃÃo e de atuaÃÃo, para saber das aÃÃes e relaÃÃes por ele desenvolvidas e, nesse sentido, analisar paradoxos e perspectivas atuais da democracia no Brasil, frente aos limites e desafios da polÃtica e da participaÃÃo social. Desenvolve estudos no campo da pesquisa qualitativa, tendo o materialismo histÃrico como quadro teÃrico bÃsico. Elege a teoria crÃtica como eixo norteador para a fundamentaÃÃo teÃrica, por entende-la capaz de enfrentar a dinÃmica da realidade social num contexto histÃrico determinado, que, se movem por acirradas disputas ideolÃgicas e profundas contradiÃÃes sociais. Especificamente busca nas contribuiÃÃes do pensador italiano AntÃnio Gramsci e do educador brasileiro Paulo Freire, aprofundar anÃlises que enfocam a problemÃtica e suas temÃticas numa compreensÃo totalizadora de sociedade, priorizando como categorias do debate: democracia, sociedade civil, direitos sociais e cidadania. Nesse sentido, recorre à metodologia dialÃtica para investigar o movimento entre a parte e o todo, apoiando-se em trÃs instrumentos de coleta de dados: anÃlise documental, observaÃÃo participante e entrevistas semi-estruturada, para efetivar dinÃmica interpretaÃÃo do conhecimento adquirido, por meio de triangulaÃÃo das informaÃÃes coletadas. O problema central da investigaÃÃo vai preocuparse e tentar avanÃar na discussÃo sobre a participaÃÃo da sociedade civil nas lutas por direitos para a crianÃa e o adolescente, no espaÃo pÃblico do Conselho Tutelar I, tendo o Estatuto da CrianÃa e do Adolescente â ECA, como inovadora referÃncia para transformaÃÃes sociais, neste campo de atuaÃÃo.
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Hegemonia e contra-hegemonia na construção de políticas de esporte e lazer = a experiência do Consórcio Brasília = Hegemony and counter-hegemony in the process of sport and leisure policy-making : the experience of the Consortium Brasilia / Hegemony and counter-hegemony in the process of sport and leisure policy-making : the experience of the Consortium Brasilia

Liáo Junior, Roberto, 1962- 25 February 2013 (has links)
Orientador : Lino Castellani Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Física / Made available in DSpace on 2018-08-22T18:18:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiaoJunior_Roberto_D.pdf: 1527453 bytes, checksum: 7dc01fea699d1aaa69df9e262eb00690 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A Tese apresenta a análise do contraditório processo de construção política do Programa Esporte e Lazer da Cidade no Distrito Federal e região do Entorno no estado de Goiás. O Programa foi elaborado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer do Ministério do Esporte, inserido no primeiro Governo Lula, em seu Plano Plurianual "Brasil um País de Todos". O Consórcio Brasília materializou o preceito de uma das dimensões do Esporte, o Esporte Recreativo ("Participação" na legislação vigente), aquele voltado para a ocupação do tempo e espaço de lazer dos cidadãos, compreendido como instância de apropriação crítica das manifestações culturais. Organizado em janeiro de 2004, se viabilizou por meio do convênio firmado pelo ME com a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do DF, que pela sua organização administrativa e compromisso político com um conjunto de entidades populares que desenvolviam práticas de esporte e lazer no DF e Entorno, criou as condições materiais para tal experiência. Este estudo teve como objetivo compreender em que medida o Consórcio Brasília protagonizou o processo de socialização, democratização da política e controle social, nas tensões e contradições entre o Estado e a Sociedade Civil, numa perspectiva contra-hegemônica. O referencial teórico metodológico para análise do objeto foi balizado na concepção de Estado, Sociedade Civil e Hegemonia em Gramsci. Procurou-se verticalizar o aspecto da Gestão e Controle Social, nas formas de organização, participação da sociedade civil, nas relações entre as Esferas Governamentais e as Entidades participantes do Consórcio. Para tanto, a análise se fez a partir de registros - quatro textos escritos desde o encerramento do 1º PPA do Governo Lula até a constituição do Fórum Popular e Permanente de Esporte e Lazer do DF - do Programa Esporte e Lazer da Cidade e da experiência do Consórcio Brasília, que manifestam as tensões entre Estado e Sociedade Civil. Na análise crítica apresentada, foram identificadas ações contra-hegemônicas de esporte e lazer, bem como relações de unidade e distinção entre Estado e Sociedade Civil, o primeiro ora representado pelo Governo Federal, ora pelo Governo do Distrito Federal, já a segunda, pelo Consórcio como um sujeito político coletivo. Constatamos enfrentamentos entre o PT e o PCdoB no âmbito da "grande política", como também cotejos internos ao PT entre suas frações na "pequena política", deles resultando mudanças na direção de um atrelamento aos interesses do partido majoritário à frente do ME. A constituição de um Conselho Gestor com uma Direção Colegiada, o processo de formação continuada, assim como as ações desenvolvidas nos Núcleos de Esporte e Lazer deram ênfase à formulação de posições que qualificaram politicamente as relações entre Estado e a Sociedade Civil na defesa do esporte e do lazer como direitos a serem universalizados. Contraditoriamente às teses que orientaram a elaboração do Consórcio, a ampliação dos convênios e a expansão do Programa na região fortaleceram ações isoladas e centralizadoras, fragilizando práticas coletivas e colegiadas, diretrizes do processo de formação e efetivação do Programa Esporte e Lazer da Cidade / Abstract: This thesis presents an analysis of the political struggle during the construction of the Sports and Leisure City Program for Brasilia and surroundings. This program was established by the National Secretariat of Sport and Leisure Development of the Sport Ministry (SM). In the course of President Lula's first term, it was inserted in the multi-year plan, the so-called "Brazil: a country for all". The Consortium Brasilia materialized the precept of the dimensions of Sport, Recreation Sport ("participation" is the word used in the law now in force), it turned to the occupation of leisure time and space for citizens, which should be here understood as a level of appropriation of cultural criticism. Set up in January 2004, it became viable as a result of an agreement signed by both the SM and the Association of Professional Sport Warranty to Brasilia. Thanks to its administrative structure and political commitment to several social work organizations related to sport and leisure activities in Brasilia and surroundings, there have been Nmaterial conditions for such experiment. This study aimed to understand the importance of the Consortium Brasilia in the socialization process, as well as in the democratization of both politics and social control, and also in periods of unrest between the State and civil society, within a counter-hegemonic perspective. The theoretical framework for analysis of the object was based on Gramsci's concept about the State, Civil Society and Hegemony. We tried to verticalize the aspect of Management and Social Control in the forms of organization, participation of civil society, the relations between government circles and agencies involved in the consortium. For both, the analysis is done from records - four texts written between the end of the 1st APP of the Lula administration and the creation of the People's Forum and Permanent Sporting Goods DF - Program Sport and Leisure Town and experience Consortium Brasilia, which manifest tensions between State and civil society. The critical analysis presented identified counter-hegemonic actions in sport and leisure, as well as ties and differences between state and civil society, the former being represented by the federal government, sometimes by the government of Brasilia, while the latter, by the consortium as a collective political subject. There have been conflicts between factions of PT and PCdoB in both high-level politics, when preparing the APP 2004/2007, and in low-level politics, which resulted in changes towards the interests of majority party within the SM. The creation of a management council with a direction board, the process of continuing education, as well as the actions taken in sport and leisure units emphasized the formulation of positions that qualified politically relations between state and civil society in defense of sport and leisure as rights to be universalized. Unlike the theory that governed the preparation of the Consortium, the expansion of the covenants and expansion program in the region strengthened isolated and centralized actions, weakening team work and collective practices, guidelines formation process and realization of the Sports and Leisure City Program / Doutorado / Educação Fisica e Sociedade / Doutora em Educação Física

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