Submitted by André Luiz Cardozo Santos (andre@cardozosantos.com.br) on 2016-02-02T17:08:18Z No. of bitstreams: 1 Apuração de haveres na sociedade limitada - uma análise crítica da jurisprudência - SANTOS. André Luiz Cardozo.pdf: 928033 bytes, checksum: 5444f0079dd97b3de6d631d251615278 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-02-02T17:10:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Apuração de haveres na sociedade limitada - uma análise crítica da jurisprudência - SANTOS. André Luiz Cardozo.pdf: 928033 bytes, checksum: 5444f0079dd97b3de6d631d251615278 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T17:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Apuração de haveres na sociedade limitada - uma análise crítica da jurisprudência - SANTOS. André Luiz Cardozo.pdf: 928033 bytes, checksum: 5444f0079dd97b3de6d631d251615278 (MD5) Previous issue date: 2015-12-01 / This master’s degree dissertation aims to investigate the methods used to determine the amounts owned by quota holders that withdraw rom in private limited companies, by the analysis of judicial precedents, notably to understand the scope of the parties’ freedom of contract, which is established, among other provisions, in Article 1.031 of Brazilian Civil Code. For that purpose, I analyzed the decisions of the Superior Court of Justice (STJ), available at its website, as well as decisions of the São Paulo State Court of Justice (TJSP), due to the state’s economic relevance and the existence of chambers specialized in corporate law, in the period between 2010 and 2014. I created a typology of questions that emerge in connection with clause determining the amounts due e.g., differences between the form of calculation and payment; and equally the rationale used by the courts to invalidate or enforce specific clauses. In the second chapter, there is a critical analysis of the legal arguments used in support of the enforcement of such clauses, namely: objective good faith, social function and items present in American literature over the 'capital lock-in' theory. Besides that, I emphasized the improper use, in our view, of 'unjust enrichment', as well as the convenience of making a weighted application of principles, especially when they contradict a positively valued legal rule. Finally, before concluding, I enplaned the method use by caselaw, which is called, in this dissertation, total simulated dissolution. / Esta dissertação tem por objetivo investigar a apuração de haveres nas sociedades limitadas a partir da análise da jurisprudência, notadamente para compreender o alcance da liberdade de contratar das partes, estabelecido, entre outras normas, no artigo 1.031 do Código Civil. Para tanto, analisaram-se os julgados do STJ, disponíveis no sítio eletrônico da corte e, da mesma forma, os do TJSP, dada a relevância econômica do estado e a existência de câmaras especializadas em direito empresarial, entre o período de 2010 a 2014. Tentou-se construir uma tipologia das questões que compõem o julgamento das cláusulas de apuração de haveres, como, por exemplo, distinção entre forma de apuração e forma de pagamento; e, igualmente, dos fundamentos usados pelos tribunais para afastar ou aplicar as cláusulas. Na segunda seção, fez-se uma análise crítica dos argumentos jurisprudenciais, sob a forma de defesa daqueles que, a nosso sentir, devem validar as cláusulas de apuração de haveres, quais sejam: boa-fé objetiva, função social e os constantes na literatura americana do capital lock in. Além disso, pontua-se sobre o emprego, a nosso sentir, inadequado do 'enriquecimento sem causa', como também da conveniência de se fazer uma aplicação ponderada dos princípios, especialmente quando contrariam uma regra jurídica positivada. Por fim, antes de concluir, comentou-se sobre a forma de apuração de haveres construída pela jurisprudência, a qual denomina-se, neste trabalho, dissolução total simulada.

Submitted by Carlos Eduardo Martins Mammana (carlosmammana@gmail.com) on 2016-05-11T15:18:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Carlos Mammana - Mestrado Profissional 2016.pdf: 434342 bytes, checksum: 26dec82c008c3509d35726c03c38e81f (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-05-11T16:15:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Carlos Mammana - Mestrado Profissional 2016.pdf: 434342 bytes, checksum: 26dec82c008c3509d35726c03c38e81f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T16:18:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Carlos Mammana - Mestrado Profissional 2016.pdf: 434342 bytes, checksum: 26dec82c008c3509d35726c03c38e81f (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / The present work is dedicated to analyze the peculiarities of corporate types of closely held corporations and limited liability companies by investigating the relevant distinctions between each type. Thus, it is expected that a comparative analysis could contribute to the understanding of each corporate type, providing subsidies for a choice more appropriate for each case. The analysis goes through several peculiarities inherent in each type, as well as cases in which typical institutes of one type can be imported to another corporate type. There is neither a qualitative analysis about each type, nor any recommendation about it. Generally speaking, it can be observed that limited liability companies have a simpler structure than the corporation ones, although there are hypotheses in which the typical mechanisms of corporations work faster in relation to limited liability companies. In this way, for each specific situation, either type can be set as appropriate. This work intends to provide increased information in order to identify clearly the adjustment of the type which best suits to the particular case. / O presente trabalho dedica-se a analisar as peculiaridades dos tipos societários das sociedades anônimas de capital fechado e das sociedades limitadas, verificando as distinções relevantes entre cada tipo. Com isso, espera-se contribuir para o entendimento de cada tipo em uma análise comparativa, fornecendo subsídios para uma escolha do tipo societário mais apropriado para cada caso. A análise realizada passa por diversas peculiaridades inerentes a cada tipo, bem como por casos em que institutos típicos de um dos tipos possam ser importados ao outro tipo societário. Não há uma análise qualitativa a respeito de cada tipo, tampouco qualquer recomendação a respeito. Em linhas gerais, verifica-se que as sociedades limitadas possuem uma estrutura mais simples do que a das sociedades por ações, embora haja hipóteses em que os mecanismos típicos das sociedades anônimas tenham maior agilidade em relação à sociedade limitada. Com isso, para cada situação específica, um ou outro tipo pode se configurar como o mais adequado. Este trabalho pretende fornecer elementos que permitam identificar com clareza a adequação do tipo mais indicado ao caso concreto.

Submitted by Edypo Soares de Oliveira (edyposoares@gmail.com) on 2016-12-21T17:03:50Z No. of bitstreams: 1 Tese FGV MPFE - Edypo Soares eng - 21dec16.pdf: 751881 bytes, checksum: 503843ddee636b0d04d0195201a33270 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-12-21T17:08:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese FGV MPFE - Edypo Soares eng - 21dec16.pdf: 751881 bytes, checksum: 503843ddee636b0d04d0195201a33270 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T13:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese FGV MPFE - Edypo Soares eng - 21dec16.pdf: 751881 bytes, checksum: 503843ddee636b0d04d0195201a33270 (MD5) Previous issue date: 2016-12-14 / Literature has often examined how hedging affects firm value and cost of capital, but its relation with cost of debt is less studied, especially for Latin American firms. This dissertation examined the impact of derivatives usage over credit spread of the bonds issued by 66 non-financial companies from Brazil, Chile and Mexico, based on the secondary market transactions from 2005 to 2015. To test the hypothesis that hedging reduces credit spread, we performed different regressions based on Chen and King (2014) study. We only found a significant coefficient for hedging and leverage interaction for the post-2008 period, supporting Coutinho, Sheng and Lora (2012) findings that companies were not using derivatives for hedging purpose before the financial crisis and also corroborates Chen and King (2014) hypothesis that more leveraged firms obtain higher benefits from hedging. / Há uma extensa literatura examinando como o uso de derivativos afeta o valor e o custo de capital da firma, porém sua relação com o custo da dívida (spread de crédito) é menos estudada, especialmente para os países da América Latina. Esta dissertação, a partir dos dados do mercado secundário dos títulos (bonds) emitidos por 66 empresas não financeiras de Brasil, Chile e México no período entre 2005 e 2015, analisa o impacto do uso de derivativos sobre o spread de crédito. Para testar a hipótese de que hedging reduz o spread de crédito pago pelas companhias, rodamos diferentes regressões baseadas no estudo de Cheng e King (2014). Encontramos resultados significativos apenas para a interação entre hedging e alavancagem no período posterior a 2008, em linha com o que foi reportado por Coutinho, Sheng e Lora (2012), que investigam a relação entre hedging e custo de capital. Resultado corrobora as hipóteses de que (1) empresas estariam utilizando derivativos para especular antes da Crise Financeira e (2) conforme Chen e King (2014), as empresas mais alavancadas (maior stress financeiro) são as que mais se beneficiam do uso de derivativos.

Submitted by Hippolyte Bourban (hippolytebourban@gmail.com) on 2017-10-04T17:49:27Z No. of bitstreams: 1 Thesis FGV final .pdf: 3318982 bytes, checksum: 02bbef3aa51d8ff9d9cdf09d7018b416 (MD5) / Rejected by Josineide da Silva Santos Locatelli (josineide.locatelli@fgv.br), reason: Dear Hyppolyte, It’s necessary to do some corrections on your thesis, please see below: Page 1: Withdraw the name of FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS below city and date on the final of page; Page 2: Put the full name of the school at the begin of the page: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO; Page 5: The “resumo” must to be in Portuguese and abstract in English, After changes, please, submit it again. on 2017-10-04T18:27:07Z (GMT) / Submitted by Hippolyte Bourban (hippolytebourban@gmail.com) on 2017-10-04T21:02:59Z No. of bitstreams: 1 Thesis FGV final .pdf: 3320076 bytes, checksum: e5a07b7846eab1d781c1802e2bd73671 (MD5) / Rejected by Josineide da Silva Santos Locatelli (josineide.locatelli@fgv.br), reason: Dear Hippolyte, You forgot to withdraw the word “Title” before the title in all the pages, do this correction and post again. on 2017-10-05T11:32:26Z (GMT) / Submitted by Hippolyte Bourban (hippolytebourban@gmail.com) on 2017-10-09T17:39:22Z No. of bitstreams: 1 Thesis FGV final .pdf: 3326479 bytes, checksum: 077527c7575a12a2e5a0f70eb246368e (MD5) / Rejected by Josineide da Silva Santos Locatelli (josineide.locatelli@fgv.br), reason: Dear Hippolyte, Your thesis is almost ready, just at page 1 you need to give space to separate date from name of FGV, please, correct and post again. on 2017-10-09T18:16:36Z (GMT) / Submitted by Hippolyte Bourban (hippolytebourban@gmail.com) on 2017-10-09T18:23:51Z No. of bitstreams: 1 Thesis FGV final .pdf: 3327151 bytes, checksum: c56b546e2de59f1ff2ecfa8787f29c5b (MD5) / Rejected by Josineide da Silva Santos Locatelli (josineide.locatelli@fgv.br), reason: Dear Hippolyte, I am sorry, but the date of your presentation was On September 22nd, please, correct and post again. on 2017-10-09T18:44:15Z (GMT) / Submitted by Hippolyte Bourban (hippolytebourban@gmail.com) on 2017-10-09T18:49:11Z No. of bitstreams: 1 Thesis FGV final .pdf: 3327002 bytes, checksum: a5934754c38c508cfae6fd083aeffa54 (MD5) / Approved for entry into archive by Josineide da Silva Santos Locatelli (josineide.locatelli@fgv.br) on 2017-10-09T18:55:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis FGV final .pdf: 3327002 bytes, checksum: a5934754c38c508cfae6fd083aeffa54 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-10T12:59:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis FGV final .pdf: 3327002 bytes, checksum: a5934754c38c508cfae6fd083aeffa54 (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 / This case study describes the attempt from AB InBev to acquire SABMiller all along the way, from the initial approaches in 2015 until July 2016. It adresses the issues caused by attempting to combine the two largest brewers in the world and the unexpected vote on Brexit which forced AB InBev to revise its initial offer. / Este estudo de caso descreve a tentativa da AB InBev para adquirir SABMiller ao longo do caminho, desde as abordagens iniciais em 2015 até julho de 2016. Fala dos problemas causados pela tentativa de combinar os dois cerverjeiro maiores do mundo e a inesperada votação Brexit que forçou a AB InBev rever sua oferta inicial.

Submitted by FABIO MESQUITA RIBEIRO (fabio@mesquitaribeiro.com.br) on 2017-10-10T18:14:42Z No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado - FGV.pdf: 1129098 bytes, checksum: 7b2c4b642acd5d7e8632c8d56dae0185 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-10-10T18:41:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado - FGV.pdf: 1129098 bytes, checksum: 7b2c4b642acd5d7e8632c8d56dae0185 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T12:20:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado - FGV.pdf: 1129098 bytes, checksum: 7b2c4b642acd5d7e8632c8d56dae0185 (MD5) Previous issue date: 2017-09-21 / This paper aims to study in detail the invalidity regime, applicable to corporate law and, in particular, to the approval of accounts, making it possible to file a claim of liability against the trustee who acts guilty or willful misconduct in the performance of his duties. The choice of topic came after an analysis of a court decision that seems to be unfair and inappropriate. Hence, when we study the subject more often, we come to the conclusion that the question has been very little explored in our doctrine and, indeed, applied by our jurisprudence without the care and depth that we understand it should be, thus, arising the motivation for the choice of the theme. The study seeks to demonstrate that, in relation to the invalidity regime, it is not possible to speak of a modern and fairer corporate law, following the current dictates of objective good faith, without considering the application of the nullity regime, when the concrete case demand. / O presente trabalho tem por objetivo o estudo aprofundado do regime de invalidades, aplicável ao direito societário e, em especial, à deliberação de aprovação de contas, viabilizando propositura de ação de responsabilidade contra o administrador que age com culpa ou dolo no exercício de suas funções. A escolha do tema se deu após a análise de uma decisão judicial que nos pareceu injusta e descabida. Daí, ao estudar o assunto mais amiúde, chegamos à conclusão de que a questão tem sido muito pouco explorada em nossa doutrina e, deveras, aplicada por nossa jurisprudência sem o cuidado e profundidade que entendemos devida, surgindo, então, a motivação para a escolha do tema. O estudo realizado procura demonstrar que, em relação ao regime de invalidades, não é possível se falar num direito societário moderno e mais justo, seguindo os atuais ditames da boa-fé objetiva, sem pensar na aplicação do regime de nulidades, quando o caso concreto o exigir.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-04-10T00:00:00Z / Trata dos problemas ligados ao controle das companhias abertas, e do papel Conselho de Administração. Aborda a questão da concentração de propriedade das ações, da apropriação de benefícios por parte de acionistas controladores, e do funcionamento de sistemas internos e externos de controle da Administração. Estuda o perfil dos conselheiros, apontando fontes de conflito de interesses. / This study addresses the main issues related to the control of Brazilian public companies, and the role of the board of directors. It includes an overview on the literature concerning to concentrated ownership, the private benefits of control and the functioning of internal and external corporate control systems. A description and analysis on the characteristics of Brazilian board of directors is made, besides the identification of possible conflicts of interest. The main conclusion of the empirical research is that the boards are not an effective way of the controlling the executive's activity.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-10-18T00:00:00Z / Este trabalho trata da indústria de private equity brasileira. A dinâmica desta indústria é descrita com base em sua comparação com a indústria americana. Faz-se uma análise das perspectivas de obtenção dos elevados retornos esperados pelos investidores e desenvolve-se propostas de adaptação do modelo de private equity americano à realidade brasileira

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-11-23T00:00:00Z / Partindo-se do pressuposto de que existe uma forte correlação entre o desenvolvimento de mercados de capitais nacionais e o desenvolvimento econômico das nações, este trabalho descreve o Novo Mercado proposto pela Bovespa, bem como os Níveis 1 e 2 de Governança Corporativa, na busca pelo desenvolvimento sustentado do mercado de capitais brasileiro. Destaca ainda o momento de atrofia pelo qual passa o mercado acionário no Brasil, dando ênfase às principais barreiras que vêm impedindo o seu desenvolvimento no país. Mais especificamente, trata da questão da falta de disclosure nas informações prestadas pelas companhias abertas aos investidores minoritários, da fraca governança corporativa que se faz presente nas empresas brasileiras listadas na Bolsa e da ausência de enforcement das leis e regras que regem esse mercado

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-06-18T00:00:00Z / Esta tese baseia-se na experiência adquirida com a participação num projeto de implantação do conceito de Value Based Management em urna empresa multinacional de bens de consumo. A maior parte do material aqui comentado foi colhido durante o primeiro semestre do ano de 1995 - período em que durou o projeto - e parte durante duas semanas no início do ano, nas quais participei em Londres de um treinamento intensivo, ministrado por uma conceituada firma de consultoria internacional, sobre a teoria e prática deste novo conceito, juntamente com diversos participantes de outros projetos VBM ao redor do mundo como Estados Unidos, França, Itália, Alemanha, Inglaterra, Espanha, entre outros

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 68070200658.pdf: 1129174 bytes, checksum: 9b18364d4e075f858cfd08f7105e3ad0 (MD5) Previous issue date: 2009-11-30T00:00:00Z / Esta dissertação oferece uma contribuição para entender a estrutura que envolve os processos de gestão da estratégia em bancos instalados no Brasil, e as variáveis que estão na base do desempenho dessas instituições. Para verificar a aplicação prática desse estudo, a dissertação oferece dois estudos de caso em que podem ser vistos os processos de gestão estratégica em dois grandes bancos instalados no Brasil, comparando as variáveis de desempenho dessas instituições e os seus processos de gestão vigentes.