Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-08-03T15:47:00Z No. of bitstreams: 1 2017_JessicaPereiraGarcia.pdf: 2419374 bytes, checksum: f38f9aeb3224cbe3589562f82c2fd195 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-11T14:03:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JessicaPereiraGarcia.pdf: 2419374 bytes, checksum: f38f9aeb3224cbe3589562f82c2fd195 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-11T14:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JessicaPereiraGarcia.pdf: 2419374 bytes, checksum: f38f9aeb3224cbe3589562f82c2fd195 (MD5) Previous issue date: 2017-09-11 / O presente trabalho buscou, através da abordagem conceitual e teórica associada à sociologia econômica, compreender a dinâmica dos mercados agroextrativistas em alguns municípios brasileiros. Os conceitos de valor, valoração, mercado e construção social dos mercados foram extrapolados para o agroextrativismo com o objetivo de analisar a comercialização de produtos agroextrativistas do Cerrado e os atores envolvidos nesses mercados. Para isso, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, utilizando como principal ferramenta de coleta de dados as entrevistas semiestruturadas. A fim de conhecer as formas de comercialização de produtos do Cerrado, foram escolhidos seis municípios e o Distrito Federal, além da participação em seis eventos que lidavam com a temática Cerrado ou cultura local. Além disso, como forma de aprofundar o conhecimento da construção de mercados agroextrativistas e de estratégias de valorização de produtos do Cerrado, foram escolhidas duas cooperativas que se destacam em suas atuações pela comercialização de produtos do Cerrado. As cooperativas escolhidas foram a Central do Cerrado e a Coopcerrado. Dentre os principais resultados alcançados tem-se a elaboração de uma tipologia para mercados agroextrativistas do Cerrado, que permite verificar a diferença de valores atribuídos aos produtos do Cerrado, e a análise da construção social dos mercados das cooperativas escolhidas, bem como a discussão acerca das principais formas de valorização aplicadas aos produtos do Cerrado. Com isso, percebeu-se que a construção social dos mercados agroextrativistas do Cerrado permitiu o surgimento de um novo mercado alternativo, voltado para a sociobiodiversidade dos produtos do Cerrado, que por sua vez se tornam singulares por sua identidade com o território do bioma Cerrado. / The present research sought through the conceptual and theoretical approach within the economic sociology to understand the dynamics of the agroextractivist markets in some Brazilian municipalities. The concepts of value, valuation, market and social construction of the markets were extrapolated to the agroextractivism with the general objective of analyzing the commercialization of agroextractivist products of the Cerrado as well as the actors involved in these markets. For this, a qualitative research was developed, using semistructured interviews as the main data collection tool. In order to know the commercialization of products of the Cerrado, six municipalities and the Distrito Federal were chosen, in addition to the participation in six events that dealt with the theme Cerrado or local culture. In addition, as a way to deepen the knowledge of the construction of agroextractivist markets and strategies for valorization of products of the Cerrado, two cooperatives that are outstanding in their actions for the commercialization of products of the Cerrado were chosen, the Central do Cerrado and Coopcerrado. Among the main results achieved are the elaboration of a typology for the agroextractivist markets of the Cerrado, which allows to verify the difference of values attributed to the products of the Cerrado, and the analysis of the social construction of the markets of the chosen cooperatives, as well as the discussion about the main forms of valorization applied to the products of the Cerrado. With this, it was noticed that the social construction of the agro-extractive markets of the Cerrado allowed the emergence of a new alternative market, focused on the sociobiodiversity of the products of the Cerrado, which became unique because of its identity with the territory of the Cerrado biome.

A pesquisa coloca em discussão as relações do design com a sociobiodiversidade, e toma a borracha, produto típico do extrativismo amazônico, como tema de estudo. Hoje se acredita que a ideia de tornar produtivas algumas florestas públicas de uso sustentável da Amazônia é uma boa estratégia para atender simultaneamente a três objetivos distintos: ocupar áreas públicas que são constantemente invadidas para a exploração ilegal de madeira, melhorar a qualidade de vida das comunidades que habitam a região e conservar as reservas de biodiversidade. Essa estratégia, no entanto, não só é polêmica devido aos impactos gerados pelos processos de desenvolvimento econômico, como também requer uma reflexão quanto aos processos e critérios que envolvem a valorização dos produtos florestais. O texto discute como o design pode tornar-se um aliado nesse contexto, ao articular visões estratégicas para o território com a organização de processos de inovação e comunicação. Além disso, analisa questões relativas ao modelo de desenvolvimento pretendido, em relação aos mercados, à sustentabilidade dos projetos e à autonomia das comunidades que vivem nessa área. A discussão em pauta nesta tese surgiu por meio das experiências em campo com oficinas de design para o desenvolvimento de linguagens visuais e de marca para artefatos feitos com a borracha natural. As oficinas com as comunidades de Maguari e Jamaraquá, na Floresta Nacional do Tapajós, foram realizadas entre os anos de 2007 e 2012. Essas experiências mostraram a complexidade da realidade local e os desafios que envolvem a atuação do designer nesse contexto. / This research project brings into question the relationship between design and social biodiversity and takes rubber, a typical product of the Amazonian extractivism, as its object of study. Currently it is believed that the idea of making some public forests productive for sustainable use of the Amazon is a good strategy to simultaneously meet three distinct goals: occupying public areas that are constantly raided for illegal logging, improve the quality of life of communities inhabiting the region and conserve biodiversity reserves. This strategy, however, is controversial not only because of the impact of the processes of economic development, but also requires thought as to the criteria and processes that involve the use of forest products. This paper discusses how design can become an ally in this context, to articulate strategic visions for the territory with the organization of innovation processes and communication. It also examines issues related to the proposed development model in relation to markets, project sustainability and autonomy of communities living in that area. The discussion in question in this thesis arose through field experiments with design workshops for the development of visual languages and branding for artifacts made from natural rubber. The workshops with the communities of Maguari and Jamaraquá in the Tapajos National Forest were performed between 2007 and 2012. These experiments showed the complexity of local realities and the challenges involving the role of designer in this contexto.

A pesquisa coloca em discussão as relações do design com a sociobiodiversidade, e toma a borracha, produto típico do extrativismo amazônico, como tema de estudo. Hoje se acredita que a ideia de tornar produtivas algumas florestas públicas de uso sustentável da Amazônia é uma boa estratégia para atender simultaneamente a três objetivos distintos: ocupar áreas públicas que são constantemente invadidas para a exploração ilegal de madeira, melhorar a qualidade de vida das comunidades que habitam a região e conservar as reservas de biodiversidade. Essa estratégia, no entanto, não só é polêmica devido aos impactos gerados pelos processos de desenvolvimento econômico, como também requer uma reflexão quanto aos processos e critérios que envolvem a valorização dos produtos florestais. O texto discute como o design pode tornar-se um aliado nesse contexto, ao articular visões estratégicas para o território com a organização de processos de inovação e comunicação. Além disso, analisa questões relativas ao modelo de desenvolvimento pretendido, em relação aos mercados, à sustentabilidade dos projetos e à autonomia das comunidades que vivem nessa área. A discussão em pauta nesta tese surgiu por meio das experiências em campo com oficinas de design para o desenvolvimento de linguagens visuais e de marca para artefatos feitos com a borracha natural. As oficinas com as comunidades de Maguari e Jamaraquá, na Floresta Nacional do Tapajós, foram realizadas entre os anos de 2007 e 2012. Essas experiências mostraram a complexidade da realidade local e os desafios que envolvem a atuação do designer nesse contexto. / This research project brings into question the relationship between design and social biodiversity and takes rubber, a typical product of the Amazonian extractivism, as its object of study. Currently it is believed that the idea of making some public forests productive for sustainable use of the Amazon is a good strategy to simultaneously meet three distinct goals: occupying public areas that are constantly raided for illegal logging, improve the quality of life of communities inhabiting the region and conserve biodiversity reserves. This strategy, however, is controversial not only because of the impact of the processes of economic development, but also requires thought as to the criteria and processes that involve the use of forest products. This paper discusses how design can become an ally in this context, to articulate strategic visions for the territory with the organization of innovation processes and communication. It also examines issues related to the proposed development model in relation to markets, project sustainability and autonomy of communities living in that area. The discussion in question in this thesis arose through field experiments with design workshops for the development of visual languages and branding for artifacts made from natural rubber. The workshops with the communities of Maguari and Jamaraquá in the Tapajos National Forest were performed between 2007 and 2012. These experiments showed the complexity of local realities and the challenges involving the role of designer in this contexto.

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora em Ciências Ambientais. / O povo Guarani Mbya está presente em Santa Catarina há quase um milênio. Com base na historiografia colonial, o povo Guarani histórico era cultivador de milho e, segundo estudos arqueológicos, há uma hipótese da existência de duas rotas migratórias ligadas à tradição Tupi (cultivadores de mandioca) e à tradição Guarani (cultivadores de milho), que se encontraram na costa atlântica, num tempo anterior à chegada dos colonizadores europeus. Diante desses relatos encontrados na literatura, buscou-se aprofundar a investigação e a discussão teórica sobre a relação dos povos indígenas com a natureza e suas contribuições à sustentabilidade ambiental, uma vez que, conforme abordado anteriormente, os povos indígenas estabeleceram contato com o meio natural desde o início dos tempos e com ele evoluíram, em um processo dinâmico da relação social entre homem e natureza. Neste estudo, a utilização da abordagem interdisciplinar, utilizando aportes conceituais e reflexões de diversas áreas do conhecimento, contribuiu para maior compreensão da visão de mundo e das características culturais do povo Guarani Mbya, bem como das singularidades socioambientais. No longo período de tempo em constante convivência com o meio natural do estado de Santa Catarina, esse povo desenvolveu estratégias de uso e de conservação da biodiversidade, as quais poderão ser referências de sociobiodiversidade em novos estudos sobre sustentabilidade ambiental. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental e da análise de conteúdo, método utilizado para esta investigação, ficou demonstrado que, apesar das dificuldades atuais de acesso e de manejo nos ambientes que ocupam, esse povo desempenha um papel importante no incremento da biodiversidade local, caracterizando-se por apresentar acentuada diversidade inter e intraespecífica, a qual pode ser encontrada na composição de seus ambientes de cultivo, bem como na conservação da floresta e de variáveis ambientais, como água e solos, pelas práticas sustentáveis que utilizam. Essas técnicas culturais e esses saberes tradicionais poderão ser alternativas na construção de novas abordagens interdisciplinares que buscam formas de resolução para os impactos socioambientais e alimentares da atualidade. Essas averiguações levaram a confirmar a hipótese da pesquisa de que as referências culturais e os saberes tradicionais de manejo do meio ambiente do povo Guarani Mbya têm assegurado a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade ambiental. Como este estudo apontou, para que essa prática continue ocorrendo, é fundamental que esses povos tenham a garantia de permanência em seus territórios.

This research aimed to verify the viability of brazilian biodiversity protection on the developmental paradigm impressed by Brazil in recent decades. It was intended to analyze the possibilities of biodiversity protection and conservation, one of the biggest country's wealth, through environmental legislation and Brazilian Federal Constitution. The relevant interest in this research finds support in the case of Turvo State Park that will be the analysis basis for the present study. There is a threat of impact on biological diversity of the Turvo State Park because of the possibility of building two hydroelectric power plants, Pananbi and Garabi, on the Uruguay River, as the flooding caused by the dams would affect a Park´s area. This interest is evident in the fact that the Park is one of the last remnants of Atlantic Forest in Rio Grande do Sul, forming an ecological corridor, which includes in its midst the natural heritage of Salto do Yucumã and extensive diversity of threatened flora and fauna. Starting from a systemic-complex analysis, we have as a result of this research the understanding that what is required to perform the connection between the concepts of sustainability and development in order to solve environmental conflicts targeted to a biocentric perspective, which strives for conservation biodiversity, social and cultural development. This paradigm that takes into account the limits of natural resources, traditional knowledge, forest peoples, non-urban societies and also comprising the true wealth of this tropical country, its biodiversity, to be respected and preserved for long years is the basis of consolidation of the right to social biodiversity. / A presente pesquisa objetivou verificar as diretrizes de proteção da biodiversidade brasileira diante do paradigma desenvolvimentista imprimido pelo Brasil nos últimos tempos. Pretendeu-se analisar as possibilidades de proteção e conservação da biodiversidade, uma das maiores riquezas do país, através da legislação ambiental e Constituição Federal brasileira. O relevante interesse nessa pesquisa encontra amparo no Parque Estadual do Turvo que será base de analise para o presente estudo. Existe uma ameaça de impacto à diversidade biológica do Parque por conta da possibilidade de construção de duas usinas hidrelétricas, de Pananbi e Garabi, no rio Uruguai, pois o alagamento provocado pelas barragens afetaria uma área do Parque. Esse interesse evidencia-se no fato de que o Parque é um dos últimos remanescentes do bioma Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, formador de um corredor ecológico, que comporta em seu meio o patrimônio natural do Salto do Yucumã e extensa diversidade de flora e fauna ameaçadas de extinção. Partindo-se de uma análise sistêmico-complexa, tem-se como resultado dessa pesquisa a compreensão de que é necessário realizar a conexão entre os conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento, a fim de dirimir conflitos ambientais voltados a uma ótica biocêntrica, que prima pela conservação da diversidade biológica, social e cultural do país. Esse paradigma que leva em consideração os limites dos recursos naturais, dos saberes tradicionais, dos povos da floresta, das sociedades não urbanas e ainda, que compreende a verdadeira riqueza desse país tropical, a sua biodiversidade, a ser respeitada e conservada em longos anos é à base da consolidação do direito à sociobiodiversidade.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-10-06T14:25:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Talita Pedrosa Vieira Carvalho.pdf: 6346557 bytes, checksum: 2cd15c194d6ddacf93d030780e3fa674 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-08T19:16:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Talita Pedrosa Vieira Carvalho.pdf: 6346557 bytes, checksum: 2cd15c194d6ddacf93d030780e3fa674 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-08T19:20:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Talita Pedrosa Vieira Carvalho.pdf: 6346557 bytes, checksum: 2cd15c194d6ddacf93d030780e3fa674 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-08T19:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Talita Pedrosa Vieira Carvalho.pdf: 6346557 bytes, checksum: 2cd15c194d6ddacf93d030780e3fa674 (MD5) Previous issue date: 2015-06-03 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work deals with herbal and phytocosmetic market in Manaus (AM). The objectives are: to analyze the products of social-biodiversity of herbal and phytocosmetic market in Manaus, to identify the potential of the market and to analyze the headquarters of the production process based on nature. The study was conducted based on the relationship between society and nature, using the concepts of biodiversity, socio-biodiversity, technology, socio-spatial formation, territorial politics and geosystem. Primary data were used, obtained through interviews with farmers, employees of institutions with relevance in research and business, and secondary data, through literature and participation in events. The studied market is polarized by the city of Manaus, where there are the political and economic centers of the state. The market has begun to expand in Manaus in the last fifteen years as a result of territorial politics and ideologies (environmental and health). Products of socio-biodiversity identified as the most important for the industries of the market in Manaus are: andiroba, copaiba, cupuaçu, buriti and crajiru. Their processing stages are: 1) raw material in natura (medicinal plants or aesthetic value); 2) semi finished 01 (vegetable oil considered raw, with little added technology); 3) semi finished 02 (vegetable oil considered refined, inserted in industrial and technological processes for greater investment); and 4) final product (herbal and phyto-cosmetic). The raw material is produced by farmers through cultivation and collection of plants and it is a result of geosystem interactions, which is realized due to the ecological potential of plants generating a biological exploration by different social groups. Medicinal plants are traditionally used as part of the socio-spatial formation, but it also becomes necessary investments in research of bioprospecting and biotechnology. / Este trabalho trata do mercado de fitoterápicos e fitocosméticos em Manaus (AM). Os objetivos são: analisar os produtos da sociobiodiversidade do mercado de fitoterápicos e fitocosméticos em Manaus, identificar as potencialidades do mercado e analisar as matrizes do processo produtivo com base na natureza. O trabalho foi desenvolvido com base na relação sociedade e natureza, utilizando os conceitos de: biodiversidade, sociobiodiversidade, tecnologia, formação socioespacial, política territorial e geossistema. Foram utilizados dados primários, obtidos por meio de entrevistas com camponeses, funcionários de instituições relevantes à pesquisa e empresários, e dados secundários, via levantamento bibliográfico e participação em eventos. O mercado estudado é polarizado pela cidade de Manaus, onde estão os centros políticos e econômicos do estado. O mercado começou a se expandir em Manaus há aproximadamente quinze anos, como resultado de políticas territoriais e de ideologias (ambiental e da saúde). Os produtos da sociobiodiversidade identificados como mais importantes para as indústrias do mercado em Manaus são: andiroba, copaíba, cupuaçu, buriti e crajiru. Suas fases de transformação são: 1) matéria-prima in natura (plantas medicinais ou de utilidade estética); 2) semielaborado 01 (óleo vegetal considerado bruto, com pouca tecnologia agregada); 3) semielaborado 02 (óleo vegetal considerado refinado, inserido em processos industriais e tecnológicos de maiores investimentos); e 4) produto final (fitoterápico e fitocosmético). A matéria-prima é produzida pelos camponeses por meio do cultivo ou coleta das plantas e é resultado das interações do geossistema, que se concretiza devido ao potencial ecológico das plantas que gera uma exploração biológica por grupos sociais diversos. As plantas medicinais são utilizadas tradicionalmente como parte da formação socioespacial, porém ainda se tornam necessários investimentos em pesquisas de bioprospecção e biotecnologia.

Made available in DSpace on 2015-04-20T12:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dorli Joao Carlos Marques.pdf: 3426194 bytes, checksum: 02789e081de72a0e54a7a4ca17907940 (MD5) Previous issue date: 2012-10-01 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This study is about the bioethical implications of and its interaction with biotechnology regarding the use and access of the traditional knowledge of indigenous peoples in the state of Amazonas. The objectives of the study are: to analyze the bioethical implications that arise from the use and access of the traditional knowledge of indigenous peoples of the Amazonas state; to identify how relevant these populations are in the definitions of public policies in regard to its tangible and intangible cultural heritage; to discuss, in light of the current law, the benefits those subjects are enjoying from such relevance (or lack thereof) and to propose an extension of the concept of bioethics, including the idea of sociobiodiversity as a mechanism for effective participation of indigenous traditional peoples. Studies about sustainability, socio-biodiversity, bioethics and biolaw were used as theoretical frameworks. The subjects of this study were the indigenous leaders of the State of Amazonas and its main interlocutors: representatives of the Secretaria de Estado para os Povos Indígenas SEIND (State Secretariat for Indigenous Peoples) and the Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Ocidental Brasileira COIAB (Coordination of the Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon Basin). The study presents a dialectical approach: it demonstrates the contradictions between the indigenous leaders s perceptions of man, the world, society and its technological and socio-cultural practices and those of non-indigenous social actors regarding the use and access of traditional indigenous knowledge. Considering what s on the legislation about the commitments formally made by Brazil and other federal entities in international treaties and agreements, also the codes of ethics of research institutions, the practices of use and access of tangible and intangible heritage of the traditional indigenous people of the state of Amazonas, including the material and symbolic universe that surround its knowledge and practices, worsened by the incipient opening given by non-indigenous actors to the participation of indigenous leaders in the decision-making process, sets a complete violation of rights, and affronts the principles of bioethics. Thereby, this study proposes to expand this participation, aiming the respect for their rights, and a higher valuation of its tangible and intangible heritage. As a theoretical contribution to the conceptual and methodological issue, the study proposes a new principle to be included: sociobiodiversity. / O estudo aborda as implicações bioéticas e sua interface com a biotecnologia no tocante ao uso e acesso dos conhecimentos das populações tradicionais indígenas no Estado do Amazonas. Foram objetivos do estudo: analisar as implicações bioéticas decorrentes do uso e acesso dos conhecimentos das populações tradicionais indígenas do Estado do Amazonas; identificar o tipo de inserção dessas populações nas definições das políticas públicas voltadas ao seu patrimônio cultural material e imaterial; discutir, à luz do marco legal vigente, os benefícios que essa inserção e/ou exclusão ocasiona para esses sujeitos e propor o alargamento do conceito de bioética, incluindo a ideia de sociobiodiversidade como mecanismo de efetivação da participação das populações tradicionais indígenas em todas as etapas desse processo. Como referenciais teóricos foram utilizados os estudos acerca de sustentabilidade, sociobiodiversidade, bioética e biodireito. Os sujeitos da pesquisa foram as lideranças indígenas do Estado do Amazonas e seus principais interlocutores: representantes da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas SEIND e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Ocidental Brasileira COIAB. O estudo apresenta uma abordagem crítica das contradições entre a visão de homem, de mundo e de sociedade das lideranças indígenas do Estado do Amazonas e a dos grupos não indígenas no tocante ao uso e acesso dos conhecimentos tradicionais indígenas. Considerando-se o disposto na legislação constitucional e infraconstitucional brasileira, notadamente nos acordos multilaterais dos quais o Brasil é signatário e das regras internas às quais as instituições de ensino e pesquisa devem se submeter, evidencia-se a centralidade que o acesso e uso do patrimônio material e imaterial das populações indígenas representam para a sociobiodiversidade do Brasil. O estudo mostra que a participações das populações indígenas nas questões relativas à sociobiodiversidade ainda é pequena, comparada ao potencial de contribuição desses grupos para os avanços biotecnológicos, políticos e sociais. A pouca participação das populações indígenas configura, além de violação de direitos, afronta os ditames da bioética. Diante dessa realidade, o estudo propõe a ampliação dessa participação, a necessária observância dos seus direitos, além de uma maior valoração do seu patrimônio material e imaterial. Como contribuição teórico-conceitual e metodológica para a temática, o estudo propõe um novo princípio para a bioética: a sociobiodiversidade.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / During its existence, humanity and its bond with the environment is affected by different perceptions of value given to nature. First, as a means harboring natural resources for survival, human and non-human inevitably depend on the availability and quality of natural elements. What happens is that the human capacity exceeds the desire for mere existence and starts to develop their social and economic pretensions, negatively impacting the environment, compromising the balance necessary for Life as a whole. This apprehension different perceptions are established, first an anthropocentric view - the world of humanity - referencing human interests above all, going through more pronounced ecological concepts - humanity in the world - at which point is highlighted the environmental balance as the biggest value. But both perceptions do not address the complex and dynamic human-environment relationship, reflected in this work on the concept of sociobiodiversity, ie the sustainable lifestyles deriving from traditional peoples knowledge in the management of biodiversity. From this scenario, beyond the natural and cultural diversity, reveal themselves the rights of diversity - the Rights of Sociobiodiversity. Thus, the increasing development of humanity to the encounter sustainability to guarantee the constitutional legal ideal of this - the right to an ecologically balanced environment - is oriented a socio-environmental reflection of recognition, guarantee and protection of these rights. To this end, one must overcome the apprehension of the rich scenario of mega-diverse and multicultural countries like Brazil, just under the bias of economic social biodiversity potential, otherwise the maintenance of inequality is maintained through a human-environmental exploitation, North - capital and technology - towards the South - biodiversity and multiculturalism of knowledge. Thus, it sets out a (re) significance of sustainability from ecological and legal implications of sociobiodiversity, in order to reinforce a development paradigm in line with the diversity - natural, cultural and legal - in the same way that will the Law to be reflective on the rights of Sociobiodiversity emerging highlighted in an intercultural dialogue. / No decorrer da sua existência, a humanidade e o seu vínculo com o meio ambiente é afetado por diferentes percepções em relação ao valor dado a natureza. Primeiramente, enquanto meio que alberga recursos naturais para a sobrevivência, humano e não-humano inevitavelmente dependem da disponibilidade e qualidade dos elementos naturais. Ocorre que, a capacidade humana ultrapassa o anseio pela mera existência e passa a desenvolver suas pretensões sociais e econômicas, impactando negativamente o meio ambiente, comprometendo o equilíbrio necessário para a Vida como um todo. Desta apreensão que diferentes percepções são estabelecidas, primeiramente uma visão antropocêntrica o mundo da humanidade referenciando os interesses humanos acima de tudo, passando por concepções ecológicas mais acentuadas a humanidade no mundo , momento em que se ressalta o equilíbrio ambiental enquanto valor maior. Mas ambas as percepções não tratam da complexa e dinâmica relação humano-ambiental, refletidas neste trabalho no conceito de sociobiodiversidade, ou seja, os modos de vida sustentável que decorrem dos conhecimentos de povos tradicionais no manejo da biodiversidade. Deste cenário, para além das diversidades naturais e culturais, revelam-se as diversidades de direitos os Direitos da Sociobiodiversidade. Assim, o crescente desenvolvimento da humanidade ao encontro da sustentabilidade para a garantia do ideal jurídico constitucional desta o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é voltado para uma reflexão socioambiental de reconhecimento, garantia e proteção dos mencionados direitos. Para tanto, deve-se superar a apreensão do rico cenário de países megadiversos e multiculturais como o Brasil, apenas sob o viés do potencial econômico da sociobiodiversidade, pois do contrário a manutenção da desigualdade é mantida através de uma exploração humano-ambiental, do Norte capital e tecnologia em relação ao Sul biodiversidade e multiculturalidade de saberes. Diante disto, que se delineia uma (re)significação da sustentabilidade a partir das implicações ecológico-jurídicas da sociobiodiversidade, com o intuito de reforçar um paradigma de desenvolvimento em consonância com as diversidades natural, cultural e de direito , da mesma forma que tenciona o Direito a ser reflexivo diante dos emergentes Direitos da Sociobiodiversidade ressaltados num diálogo intercultural.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Extractive activity is not always sustainable, since it is embedded in complex environmental and socioeconomic contexts. The extraction of mango fruit (Hancornia especiosa Gomes) is an activity of socioeconomic importance for Sergipe, however, it is argued that the current structure and interrelations developed in the marketing flow of mangaba in the state have negatively implicated in the sustainability of the productive chain of the fruit. In this sense, the thesis was developed in three axes - Public Policies, Production Chain and Sustainability - structured in three chapters in order to answer the research questions formulated: 1) Chapter 1 - Public policies for Brazilian forest management have led to a sustainable exploitation of non-timber forest products (NTFP), allowing to combine economic market growth with social justice and environmental protection?; 2) Chapter 2 - What are and how are the different stages of transformation and transfer of products from the mangaba and the actors involved in the state of Sergipe?; 3) Chapter 3 - What are the critical points related to the exploitation of mangaba in the state and how do these critical points reflect the sustainability of the productive chain? The methodology used for the data collection was the theoretical review and the data collection in the field through workshops and interviews, analyzed through the triangulation of data. The selection of the participants was done through non-probabilistic intentional sampling, with the aid of the "snowball" technique. The measurement of sustainability was done through the adaptation of the Matrix of Importance and Performance of Slack. Participating in the research were 57 extractivists, 15 non-extractive tradesmen, five middlemen, four landowners and five industries. It was concluded that: 1) Through existing public policies, the country does not have efficient mechanisms for the management of forestry extractive activity; therefore, it is necessary to restructure and create new mechanisms for protection and management of NTFP uses in Brazil; 2) A Mangaba Agroextractive Complex (CAEM) was identified in the state of Sergipe, composed of three productive chain structures with distinct production and marketing dynamics, which interrelate and demand different paths to strengthen the entire CAEM; 3) The sustainability of the mangaba productive chain in the state of Sergipe is compromised, according to the opinion of the different social actors involved. The results confirmed the hypothesis that the current structure and interrelations developed in the marketing flow of mangaba in the state of Sergipe have negatively implicated in the sustainability of the productive chain of the fruit. Thus, through these results, it is imperative that public policies involving the maintenance of mangabeira be built in partnership with society, ensuring adequacy to the reality of the different social actors involved in the fruit production chain in the state of Sergipe. These policies must be formulated to meet and comply with a territorial reality, encompassing other extractive products exploited in the state of Sergipe and region, with the objective of contributing to the sustainable use and valorization of socio-biodiversity, aiming at the long-term regional development. / A atividade extrativista nem sempre é sustentável, visto que está inserida em contextos ambientais e socioeconômicos complexos. O extrativismo do fruto da mangabeira (Hancornia especiosa Gomes) é uma atividade de importância socioeconômica para Sergipe, contudo, defende-se que a atual estrutura e inter-relações desenvolvidas no fluxo de comercialização da mangaba no estado têm implicado negativamente na sustentabilidade da cadeia produtiva do fruto. Neste sentido, a tese foi desenvolvida em três eixos - Políticas Públicas, Cadeia Produtiva e Sustentabilidade - estruturados em três capítulos de modo a responder às perguntas de pesquisa formuladas: 1) Capítulo 1 - As políticas públicas para a gestão florestal brasileira têm conduzido à uma exploração sustentável dos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM), permitindo aliar o crescimento econômico de mercado com a justiça social e a proteção ambiental?; 2) Capítulo 2 - Quais são e como se caracterizam as diferentes etapas de transformação e transferência dos produtos oriundos da mangaba e os atores nelas envolvidos, no estado de Sergipe?; 3) Capítulo 3 - Quais são os pontos críticos relacionados à exploração da mangaba no estado e como estes pontos críticos refletem na sustentabilidade da cadeia produtiva fruto? A metodologia utilizada para a coleta de dados foi a revisão teórica e a coleta de dados em campo por meio de oficinas e entrevistas, analisados através da triangulação de dados. A seleção dos participantes se deu mediante amostragem intencional não probabilística, com o auxílio da técnica “bola de neve”. A mensuração da sustentabilidade foi feita por meio da adaptação da Matriz de Importância e Desempenho de Slack. Participaram da pesquisa 57 extrativistas, 15 feirantes não-extrativistas, cinco atravessadores, quatro proprietários de terra e cinco indústrias. Concluiu-se que: 1) Mediante as políticas públicas vigentes, o país não possui mecanismos eficientes de gestão da atividade extrativista florestal, assim, é necessário reestruturar e criar novos mecanismos de proteção e ordenamento dos usos dos PFNM no Brasil; 2) Foi identificado um Complexo Agroextrativista da Mangaba (CAEM) no estado de Sergipe, composto por três estruturas de cadeia produtiva com dinâmicas de produção e comercialização distintas, que se inter-relacionam e demandam diferentes caminhos para o fortalecimento de todo o CAEM; 3) A sustentabilidade da cadeia produtiva da mangaba no estado de Sergipe encontra-se comprometida, de acordo com a opinião dos diferentes atores sociais envolvidos. Os resultados confirmaram a hipótese de que que a atual estrutura e interrelações desenvolvidas no fluxo de comercialização da mangaba no estado de Sergipe têm implicado negativamente na sustentabilidade da cadeia produtiva do fruto. Assim, mediante estes resultados, afirma-se que é imperativo que políticas públicas que envolvam a conservação da mangabeira sejam construídas em parceria com a sociedade, garantindo adequação à realidade dos diferentes atores sociais envolvidos na cadeia produtiva do fruto no estado de Sergipe. Essas políticas devem ser formuladas para atender e enquadrar-se à uma realidade territorial, englobando os demais produtos extrativos explorados no estado de Sergipe e região, com o objetivo de contribuir para o uso sustentável e a valorização da sociobiodiversidade, visando ao desenvolvimento regional à longo prazo. / São Cristóvão, SE

The Convention on Biological Diversity, designed in 1992, was intended to protect the conservation and sustainable use of biological diversity and the equitable fair distribution of benefits from the utilization of genetic resources ( English term, "ABS"). The third objective remains not sufficiently cleared and the countries felt the need to legislate on the subject before the eminent importance of the rights arising from the exploitation of genetic resources and traditional knowledge associated with them and the transboundary damage from predatory exploitation. Countries faced with a growing biodiversity degradation in an uncontrolled and a reduction of fauna and flora form. They start question the exploratory use and necessary preservation of sociobiodiversity for future generations based on interculturalism, and the effect of such rights in social harvest, cultural, political and economic. To address such conflicts on the international scene came the Nagoya Protocol, and in Brazil, Law 13.123/ 2015. Both laws walked in the same direction, with flexible access to traditional knowledge and biodiversity, striving for expansion of research and innovation. The literature search was performed using the deductive method, lying on the theme Rights Research Line Sociobiodiversity and Sustainability. The Nagoya Protocol left the national legislation up to each country, bringing minimum dictates. Brazil has not ratified but implemented specific legislation that included the protection of genetic resources and associated traditional knowledge, however, gave way to exploratory mean. / A Convenção sobre Diversidade Biológica, concebida em 1992, destinou-se à proteção da conservação e o uso sustentável da diversidade biológica além da repartição justa equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos (termo em inglês, ABS ). O terceiro objetivo não restou suficientemente aclarado e os países signatários sentiram a necessidade de legislar sobre o tema diante da notória importância dos direitos advindos da exploração dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais a eles associados e os danos transfronteiriços decorrentes da exploração predatória. Os países se depararam com uma crescente degradação da biodiversidade, de forma descontrolada e uma redução da fauna e da flora. Passou-se a questionar o uso com viés exploratório e a necessária preservação da sociobiodiversidade para as gerações futuras tendo por base a interculturalidade, e o reflexo de tais direitos na seara social, cultural, política e econômica. Para enfrentar tais embates, no cenário internacional exsurgiu o Protocolo de Nagoia e, no Brasil, a Lei 13.123, de 2015. Ambas as legislações caminharam no mesmo sentido, flexibilizando o acesso aos conhecimentos tradicionais e à biodiversidade, primando pela expansão da pesquisa e da inovação. A presente pesquisa bibliográfica foi feita utilizando-se do método dedutivo, encontrando-se na temática na Linha de Pesquisa de Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade. O Protocolo de Nagoia deixou a regulamentação nacional a cargo de cada país, trazendo ditames mínimos. O Brasil não o ratificou, mas implementou legislação específica que compreendeu a proteção aos recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais associados, todavia, cedeu lugar ao viés exploratório.