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Processo de formação do estado em Guiné-Bissau (1974-2012)

Pereira, Fela Armando January 2016 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:39:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341658.pdf: 1300555 bytes, checksum: a2fa35bd08dba1b8af30f42d299a9fd7 (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo desta dissertação é testar a teoria de Charles Tilly de formação dos Estados-Nação no processo de construção do Estado da Guiné-Bissau (1974-2012). Busca-se compreender o impacto e a fragilidade desse processo ao longo de seu processo histórico. Constatou-se que o processo de construção do Estado-Nação em vários países africanos teve seu início com a ocupação europeia (CANDÉ, 2013). A resposta dada a essa invasão, em diversos países africanos, foi o desencadeamento da resistência cultural e política contra essa ocupação (CANDÉ, 2013). No caso particular da Guiné-Bissau, a intensa organização para a descolonização teve seu marco a partir do Massacre de Pindjiguiti, em 1959, que impulsionou a via armada contra o regime colonial (CANDÉ, 2013). Por conseguinte, o Estado em referência tornou-se, após a independência, um simples instrumento político e econômico a favor dos dirigentes do PAIGC em detrimento da população guineense, sobretudo a da sociedade tradicional campesina (AMPAGATUBÓ, 2008). Dentro do trabalho, são apresentadas as teorias de Tilly (1996) e Herbst (2000) Et al., além de outros autores complementares, que trabalharam o processo de formação do Estado na Europa moderna e na África. Com base disso, percebe-se que existe uma forte subversão entre as Forças Armadas e os dirigentes políticos em Guiné-Bissau, o que vem atrapalhando a consolidação institucional do Estado nos padrões teóricos apresentados. Conclui-se que não houve concentração de capital e da coerção em Guiné-Bissau desde a sua independência até os dias atuais. Logo, o caso empírico não cumpre o requisito fundamental de Tilly para a formação de um Estado-Nação. Logo, não se pode afirmar que Tilly seja suficiente ou insuficiente para explicar a não formação do Estado em Guiné-Bissau, uma vez que sua pré-condição jamais acorreu no processo de formação do Estado em Guiné-Bissau.<br> / Abstract : This master s thesis aims at testing Charles Tilly s theory in order to analyze and understand the construction process of the Estate-Nation of Guinea-Bissau (1974-2012). Furthermore, this thesis aims at understanding both impact and fragility of this process along its historic landmark. It has been concluded that the construction of several Estate-Nations in African countries has originated from European occupation. In response, the local inhabitants of those countries resisted culturally and politically against the European invasion (CANDÉ, 2013). Particularly speaking, Guine-Bissau started organizing itself in favor of its decolonization in 1959, when the Pindjiguiti massacre took place. This massacre stimulated the local army against the colonial regime (CANDÉ, 2013). Thus, the Estate-Nation of Guinea-Bissau after the independence process became a simple economical and political instrument in favor of PAIGC, instead of being in favor of its local population (AMPAGATUBÓ, 2008). This thesis presents an interpretation of the works of Tilly (1996), Herbst (2000) et al., who have worked with Estate formation in Europe and Africa. Based on that, it is noticeable that there is an institutional conflict between the military forces and the civil political power in Guinea-Bissau. The aforementioned conflict has brought problems to the Estate and to its institutions centralizations in Guinea-Bissau. This thesis has concluded that there has not been neither capital concentration nor coercion in Guinea-Bissau since its independence. Therefore, the formation of the Estate-Nation in Guinea-Bissau is not in agreement to the fundamental requisite for an Estate-Nation formation proposed by Tilly (1996). Therefore, it is not possible to state that Tilly s concept is sufficient or insufficient for explaining the formation of the Estate-Nation in Guinea-Bissau, taking into consideration that Tilly s pre-condition for that has never taken place in that country s process.
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A ineficácia do tabelamento dos juros reais na constituição federal de 1988: uma interpretação a favor da liberdade de mercado

Laurindo, Marcel Mangili January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T12:40:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338209.pdf: 1487717 bytes, checksum: ccf25c0068e2075f2946444eb3a40edc (MD5) Previous issue date: 2015 / A análise das decisões tomadas por José Sarney e pelo Supremo Tribunal Federal a respeito da eficácia da norma que, na Constituição de 1988, determinava a limitação dos juros reais em 12% ao ano constitui o centro deste trabalho. Nele, as atas da Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988 foram estudadas com o objetivo de trazer à luz os debates travados em torno do tabelamento constitucional do preço do dinheiro. Realizou-se um recorte dos mais significativos pronunciamentos simpáticos ou avessos à idéia. Passou-se, então, às razões que levaram José Sarney a decidir pela inaplicabilidade do § 3º do artigo 192 da Constituição de 1988. Suas motivações foram expostas pelo Consultor-Geral da República, Saulo Ramos, no Parecer SR-70. Compiladas em uma espécie de clipping, reportagens publicadas, à época da Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988, pela grande imprensa tornaram possível conhecer, neste trabalho, as posições de representantes de setores do governo, da indústria e das finanças sobre a limitação das taxas de juros reais. Instado pelo Partido Democrático Trabalhista a se manifestar sobre a constitucionalidade do Parecer SR-70, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a regra enunciada no § 3º do artigo 192 da Constituição de 1988 dependeria de regulamentação para ser colocada em prática. Cada um dos votos dos Ministros da Corte Suprema foi aqui pontualmente analisado. Alfim, com base em teses desenvolvidas sobretudo por Karl Polanyi, Pierre Rosanvallon e Michel Foucault, defendeu-se que o Presidente da República conferiu ao § 3º do artigo 192 da Constituição de 1988 uma interpretação que não contrariaria a verdade do mercado ? para quem a limitação das taxas de juros reais em 12% ao ano afrontaria suas próprias leis e instauraria o caos econômico. Afirmou-se, ainda, que seria difícil ou mesmo temerário concluir o mesmo a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal no caso. Certo é, no entanto, que, somados todos os votos, a Corte Suprema optou pela interpretação que, naquele momento, mais interessava ao mercado.<br> / Abstract : The analysis of the decisions taken by Jose Sarney and the Federal Supreme Court regarding the effectiveness of the rule that, in the 1988 Constitution, determined the limitation of real interest at 12% per year is the focus of this work. The minutes of the National Constituent Assembly of 1987-1988 were studied in order to bring to light the debates around the tabulating of the price of the money. There is a cutout of the most significant pronouncements about the idea. After that, this work aims to seek the reasons used by José Sarney to decide by the inapplicability of § 3 of article 192 of the Constitution of 1988. Their motivations were exposed by the Republic Consultant General, Saul Ramos, in a study called SR-70. Compiled into a kind of clipping, reports published at the time of the Constituent National Assembly of 1987-1988, the mainstream press possible to know the positions of representatives from government sectors, industry and finance on limiting rates real interest. Urged by the Democratic Labor Party to issue an opinion on the constitutionality of the SR-70 study, the Supreme Court ruled by majority that the § 3 of article 192 of the 1988 Constitution was not self-executing. Each of the votes of the Supreme Court Ministers was here punctually analyzed. At the end, based on studies by Karl Polanyi, Pierre Rosanvallon and Michel Foucault, this works defends that the President gave the § 3 of article 192 of the 1988 Constitution an interpretation that does not contradict the truth of the market ? to whom the limitation of real interest rates at 12% per year would violate its own laws and would establish the economic chaos. Apart from that, this work concludes that is not possible confirm that the Supreme Court has listened to the truth enunciated by the market, but it is possible to say that the Supreme Court took the interpretation most favorable to the free market.
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A recepção da teoria weberiana dos modos de ação e dominação na sociologia da educação da reprodução

Vicente, Atílio January 2016 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-04-18T04:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344846.pdf: 1304069 bytes, checksum: a3e12888d48446ae1c76538f937c8216 (MD5) Previous issue date: 2016 / A dissertação apresentada tem por objetivo esclarecer o modo pelo qual Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron se apropriam e mobilizam as categorias weberianas (tipologia da ação e dominação), para compreender a lógica interna do sistema de ensino. Também, com base nesta mesma análise, discutiremos a principal diferença entre as duas obras da primeira década de estudo dos autores - fruto da parceria intelectual dos autores, Os Herdeiros, de 1964 e A Reprodução, datada de 1970. Entendemos que a diferença fundamental entre estas - o abandono da proposta normativa (pedagogia racional), no segundo texto - e também, entre os textos educacionais datados deste mesmo período de autoria de Pierre Bourdieu, consiste em uma nova abordagem sobre os modos de dominação que se efetivam via sistema de ensino. Que contornos teria este deslocamento? De uma primeira elaboração, n'Os Herdeiros, centrada nos modelos weberianos, o tradicional e o carismático, a uma segunda, em A Reprodução, em que para além da tipologia de Weber, considera, nos conceitos de arbitrário cultural e violência simbólica, a dimensão social do simbolismo enquanto modelo dominativo. O que não significa um abandono do modelo weberiano, mas que possivelmente através de uma releitura durkheimiana do carisma, reapresentam-no pela ótica simbólica que poderia ser aplicado tanto neste quanto em quaisquer outros modelos dominativos.<br> / Abstract : This dissertation aims to comprehend the way in which Pierre Bourdieu and Jean-Claude Passeron appropriate and mobilize Weberian categories (types of action and domination), to understand the internal logic of the education system. Also based on the same analysis, we discuss the main difference between the two works of the first decade of study authors-the result of the intellectual partnership of authors, The Inheritors, dated on 1964 and The Reproduction, dated on 1970. Our analysis signalize that the fundamental difference between those works - the abandonment of a normative proposal (rational pedagogy) in the second text - and also in the educational texts of Pierre Bourdieu dated in the same period, consists of a new approach of the domination modes that actualize through educational system. What are the characteristics of this displacement? From a first elaboration based on the weberian domination models, the traditional and the charismatic, to a second in The Reproduction, in which in addition to Weber's typology considers the concepts of cultural arbitrary and symbolic violence, the social dimension of symbolism as domination model. This position does not mean the abandonment of the Weberian model, but possibly through a reinterpretation of Durkheim's charisma concept reintroduce it in a symbolic perspective that could be applied both in this as in any domination model.
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O jornalismo de divulgação científica no Brasil

Cosme, Andréia Catine January 2001 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T08:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:22:12Z : No. of bitstreams: 1 175946.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Esta dissertação tem por tema central o jornalismo de divulgação científica que está sendo realizado atualmente no Brasil. O ponto de partida é a discussão da noção de "sociedade de risco", tal como desenvolvida pelo sociólogo alemão Ulrich Beck. No caso, o risco está ligado não apenas ao aumento, na atual modernidade, das possibilidades de ocorrência de acidentes de origem científica ou tecnológica, mas também ao aumento das possibilidades de escolhas de consumo pelos indivíduos em todas as atividades pertencentes ao seu cotidiano. Neste processo, o jornalismo de divulgação científica assume um papel extremamente importante, apesar de este ser um tema pouco estudado sociologicamente. O objetivo principal deste trabalho é identificar e caracterizar a prática dos profissionais responsáveis pela tradução do conhecimento científico ao público leigo, investigando ainda a sua formação acadêmica, ou ainda ao seu preparo para o exercício desta função.
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Sindicato de Mágicos: uma história cultural da Igreja Universal do Reino de Deus (1977-2006)

Proença, Wander de Lara [UNESP] 02 March 2007 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-02Bitstream added on 2014-06-13T19:22:02Z : No. of bitstreams: 1 proenca_wl_dr_assis.pdf: 1996054 bytes, checksum: 05e797351939c5f2a9a0eb25de4b7c39 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Em 1977, com o nome de Igreja Universal do Reino de Deus, surgiu o mais instigante movimento religioso no cenário brasileiro contemporâneo, não apenas pelo explosivo crescimento numérico, mas principalmente pela inauguração de práticas que transpõem as categorias conceituais explicativas classicamente utilizadas para a análise das manifestações de fé. Abordagens jornalísticas, religiosas e sociológicas não deram conta de compreender a abrangência e os impactos promovidos por esse segmento. O desafio foi então lançado à historiografia. Com o propósito de contribuir para o preenchimento dessa lacuna, esse trabalho se propôs a pesquisar, com profundidade, as práticas e as representações que notabilizaram o fenômeno iurdiano. Para isso, a partir de parâmetros teórico-metodológicos da História Cultural - articulados com os pensamentos de Roger Chartier e Pierre Bourdieu - realizaram-se incursões investigativas nos documentos próprios da igreja, conjugando-as com observações participantes nos cultos e ritos, cruzando-se ainda tais fontes com depoimentos de líderes e fiéis, além de gravações sistematizadas de programas midiáticos, transcritos e catalogados para análise. Constatou-se que o fenômeno iurdiano: não é dissidência e nem continuidade de outras expressões religiosas, mas é criador de algo novo a partir de apropriação e resignificação de compósitos culturais arraigados na longa duração histórica; estabeleceu um marco divisor no campo religioso quando chegou às massas e atingiu a matriz cultural brasileira... / In 1977 was inaugurated, with the name Universal Church of the Kingdom of God - Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) - the most provocative religious movement in contemporary Brazil, not simply due to its explosive numerical growth, but mainly because of its practices that went beyond classical conceptual categories employed in analyses of faith manifestations. Journalistic, religious, and sociological approaches were not sufficient to account for the range and impact of this segment. The challenge was then submitted to historiography. With the purpose of answering some of these lacunae, the present work proposes to research in depth the practices and representations that most mark the IURD phenomenon. For that, using theoretical-methodological parameters from cultural history, articulated in the works of Roger Chartier and Pierre Bourdieu, we shall make incursive investigations into the documents of the church, placing these alongside the observations made by participants in the church s rites and practices, then comparing these with additional statements from the church s leadership and faithful followers. We will also examine Transcripted and catalogued information gathered from various media programs. It was found that the IURD phenomenon was not due to dissidence nor continuity with other religious expressions, but was instead the creation of something new... (Complete abstract, click electronic access below)
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Da sociologia cidadã a cidadania sociológica

Moraes, Luiz Fernando Nunes 01 June 2010 (has links)
Resumo: A presente Dissertação trata do levantamento dos significados do termo cidadania e dos sentidos do ensino de Sociologia nos principais documentos oficiais para a institucionalização deste ensino no Brasil e no estado do Paraná, no início de século XXI. Num primeiro momento, selecionamos algumas dissertações que, de alguma forma, analisaram os significados de cidadania e o sentido do ensino de ociologia no ensino médio. Num segundo momento, com o mesmo olhar analítico, analisamos os trabalhos apresentados no Grupo de Trabalho 9 apresentados no XIII Congresso da Sociedade Brasileira de ociologia - SBS em 2007, o qual tratou especificamente sobre o ensino de Sociologia. Identificamos que nas dissertações e trabalhos analisados, não havia um consenso em torno da relação ensino de Sociologia e exercício da cidadania estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, em seu Artigo 36º, § 1º, inciso III. No conjunto das dissertações, artigos e trabalhos que analisamos, observamos uma tensão e conflito em torno da referida relação. Posto isso, o objetivo da pesquisa centrou-se em analisar a construção e os significados do termo cidadania e os sentidos do ensino de Sociologia na ocumentação oficial recente. Buscamos compreender, assim, as fontes dessa tensão e conflito
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O mito da revolução silenciosa - programa nacinal de economia solidária: uma análise crítica das práticas de autogestão no Brasil em pequenos empreendimentos populares

Tomé, Geruza de Fátima [UNESP] 16 April 2008 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-04-16Bitstream added on 2014-06-13T21:07:42Z : No. of bitstreams: 1 tome_gf_dr_arafcl.pdf: 1530478 bytes, checksum: 94859c5a4b211ddfda8e84437e671437 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A finalidade da presente pesquisa é promover uma reflexão sobre as atuais condições de reprodução da vida em sociedade, determinadas pela lógica de produção e acumulação do capital em larga escala e os considerados “modelos alternativos” a esta economia. Para tanto, inicia-se o trabalho pela análise de alguns empreendimentos que adotaram o modelo de democracia direta, a autogestão, para promover a organização dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que se discute os limites da sua prática no interior do sistema capitalista. O ponto de partida são os pequenos empreendimentos comunitários e rurais, cooperativas e associações, caracterizados como autogestionários e solidários pela Economia Solidária, este, um fenômeno social e político que cresce com muita força no Brasil. Os objetos em análise para a pesquisa foram os pequenos produtores rurais artesanais da pequena cidade de Tarumã, interior do estado de São Paulo, membros do Projeto Mercado Paulista Solidário que desde 2005 está cadastrado no banco de dados da Secretaria Nacional de Economia Solidária. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidário e, um dos principais teóricos sobre o assunto, por meio deste movimento popular, discute a tão controvertida transição socialista trazendo à tona questões polêmicas que aqui serão explicitadas e confrontadas. / The purpose of this research is to provoke a reflection over the current efforts of reproducing life conditions in a society, determined by the logics inherent of production, large scale capital amassment and the so called ‘alternative models’ available to this economic system. To this end, this effort starts by the analysis of some enterprises that did adopt the ‘straight or direct democracy’, the self management, to promote worker’s organization, while discussing the limits of its practical use within the capitalistic system. The starting point are the small community and rural organizations, cooperatives and associations, characterized by self management and solidarism as defined by the ‘Solidaristic Economy’, itself a social and political phenomenon that is showing an increasingly growth in Brazil. The particular subjects analyzed in the research were the small rural producers’ artisans from the small town of Tarumã in the state of Sao Paulo, part of the ‘Sao Paulo Solidaristic Market’ project, that since 2005 is registered in the Solidaristic Economy National Office data bank. Paul Singer, Solidaristic Economy National Secretary and one of the main theoretical experts on this subject, through this popular movement, discusses the controversial socialist transition, bringing highly arguable themes into light, that shall be herewith confronted and fully revealed.
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O processo de gestão pública da miséria

Barbosa, Marisa Geralda [UNESP] 20 June 2007 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-20Bitstream added on 2014-06-13T20:26:31Z : No. of bitstreams: 1 barbosa_mg_dr_arafcl.pdf: 559233 bytes, checksum: 932b666884c2324b11ee175968f18f19 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa objetiva analisar se os programas públicos nacionais de combate à fome e à miséria, como o Programa Comunidade Solidária e os programas de transferência de renda, dos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso, alcançaram seus objetivos. Esses programas foram uma resposta aos ajustes estruturais promovidos pela adoção de políticas neoliberais, que atingiram, sobretudo, os mais pobres. Todos esses programas adotaram o princípio da focalização, buscando melhor administrar as finanças públicas e atingir, de forma efetiva, os pobres e indigentes. Enquanto o Programa Comunidade Solidária tinha um forte apelo à solidariedade, como valor que sensibilizaria toda a sociedade contra fome, a defesa da educação e da cidadania eram centrais nos programas de transferência de renda . Entretanto, à luz da teoria e metodologia marxianas, esses programas não eliminaram e nem mesmo reduziram, de forma significativa, a fome e a miséria, uma vez que se revelaram assistencialistas, compensatórios, residuais e descontínuos. Além disso, caminharam na contramão da universalização dos direitos, uma vez que o Estado tem transferido a responsabilidade com o social para o chamado terceiro setor. A filantropia, a cidadania e a política não foram capazes de eliminar a fome, em razão dos seus próprios limites ontológicos. Esses programas apenas disciplinaram, controlaram e administraram a miséria, sem perspectiva de superá-la. / This research aims to analyze whether the national public programs to combat hunger and poverty, such as the Solidary Community Program and the income transferring programs, of president Fernando Henrique Cardoso governments, reached their objectives or not. These programs came as a response to the structural adjusts promoted by the adoption of neo-liberal politics, reaching the poorest people above all. All those programs adopted focalization, as a principle, looking for better administration of the public finances and to effectively reach the poor people and the indigents. While the Solidary Community Program had a strong appeal to solidarity, as a value that would sensitize the whole society against hunger, the defense of Education; and of citizenship as being central to income transferring programs. However, in the light the Marxian theory and methodology, those programs did not eliminate and did not even significantly reduced hunger and poverty, since assistencialism revealed to be compensatory, residual and discontinuous. Besides, they moved against the universalization of Rights, once the State has been transferring the social responsibility for the so-called third section. Philanthropy, citizenship and politics were not capable to eliminate hunger, due to its inherent ontological limits. These programs just disciplined, controlled and administered the poverty, without perspective of overcoming it.
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O direito na era das novas tecnologias reprodutivas: modelo jurídico hegemônico e heterogeneidade na parentalidade

Pozzi, Cláudia Elisabeth [UNESP] 24 February 2008 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-24Bitstream added on 2014-06-13T20:46:33Z : No. of bitstreams: 1 pozzi_ce_dr_arafcl.pdf: 1358930 bytes, checksum: 99ea4ed8c03b96a2644f25efcc340b94 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O cenário das famílias na atualidade brasileira, consentânea com as transformações da família tradicional ocidental, tem por registro a recomposição pós-divórcio, o alargamento, a união estável, a monoconjugalidade, a igualdade de todos os filhos e a homoconjugalidade. A esses sinais de certo pluralismo jurídico entremesclam-se elementos de várias ordens, normativa, sociocultural e tecnológica. A legislação mais contemporânea tem buscado avançar em campos não tradicionais da concepção jurídica de família e parentalidade, clarificando, contudo, permanências e continuidades do modelo heterossexual, excludente e consangüíneo de relações familiares. A tecnologia na reprodução humana, contraceptivas e conceptivas, é realidade presente nas famílias desde os anos 60, representando uma autonomia das mulheres frente ao projeto parental pela clivagem entre sexo e reprodução. As biotecnologias conceptivas são fenômenos mais recentes que trouxeram ao projeto parental a segmentação entre sexo e concepção, pelos métodos da reprodução assistida (nomeadamente a FIV, GIFT e ICSI), inovando o campo jurídico. O presente estudo tem por escopo discutir criticamente esta realidade, ou seja, dos impactos das biotecnologias sobre as dimensões normativas da parentalidade na família tradicional (conteúdos doutrinários, jurisprudenciais, legislativos e políticas públicas) numa perspectiva transdisciplinar desse fenômeno da contemporaneidade. O diálogo dos saberes (direito, sociologia jurídica, ciências sociais e teorias feministas) torna-se a base teórica deste estudo em contraponto à visão hegemônica positivista do direito, objetivando recontextualizar a parentalidade hoje. / The present scenario of Brazilian families in accordance with the transformations in the traditional Western family is confirmed by the existence of post-divorce recomposition, enlargement, stable union, mono conjugality, equality of all offspring and homo conjugality. To these indicators of a certain juridical pluralism are intertwined elements of various orders: normative, socio-cultural and technological. The contemporary law and specifically doctrine and jurisprudence have sought to advance into non-traditional areas of juridical conception of family and parenthood, a context that elucidates the facets of permanence of the heterosexual model, consanguineous and excluding of family relations. Technologies in human reproduction, contraceptive and conception, are an existing reality in the lives of families since the 1960´s and have represented the autonomy of women in face of the parental project through the cleavage between sex and reproduction. Fertility biotechnology is a recent element that has brought into the parental project a segmentation between sex and conception through the assisted reproductive techniques (namely IVF and ICSI) leading in this manner to the innovation of the juridical arena. The present study covers this reality providing a critical discussion of the effects of biotechnologies on the normative dimensions of parenthood in the traditional family (contents in doctrine, jurisprudence, legislative and public policy) utilizing a transdisciplinary perspective to this contemporaneous phenomenon. A dialogue between areas of knowledge more specifically, law, juridical sociology, social sciences and feminist theories represents the theoretical basis of this study countering thus the existing hegemonic positivist view in law and ultimately aiming to re-contextualize present day parenthood.
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Jovens urbanos dos povos da Amazônia na cidade de Belém/PA

Fonseca, Maria de Fátima [UNESP] 17 November 2006 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-11-17Bitstream added on 2014-06-13T19:46:31Z : No. of bitstreams: 1 fonseca_mf_dr_arafcl.pdf: 573471 bytes, checksum: 761879e6e15645799b65758fa5a7e9d3 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O estudo “jovens urbanos dos povos da Amazônia” é o resultado da pesquisa sobre experiências juvenis na cidade de Belém, Estado do Pará, nos anos de 2004 e 2005. Foram entrevistados sessenta e dois jovens, sendo trinta e três mulheres e vinte e nove homens, na faixa etária de quinze a vinte e quatro anos. À Amazônia foi dada uma interpretação histórico- cultural em vista do desenvolvimento que nela se processou desde a chegada dos colonizadores, dando uma configuração à cidade de Belém e às experiências coletivas de resistência social na defesa da existência dos povos nativos como locus da construção das experiências juvenis. Três categorias analíticas possibilitaram a abordagem do tema e sua interpretação: a existência dos nativos; a experiência como aprendizagem que ocorre na vida diária e que compreende as experiências coletivas dos povos com os quais se convive; e o tempo histórico que marcou o encontro e o desencontro de povos com identidades diferentes em um mesmo espaço, em que a cultura capitalista foi hegemônica. A pesquisa trouxe como resultado a necessidade de reconhecer os jovens como uma categoria social, histórica e cultural, que, na sociedade contemporânea, se constituiu como sujeito de direitos e que partilham da necessidade de fazer da cidade um lugar tranqüilo, seguro e de bem-estar para todos. / The study “jovens urbanos dos povos da Amazônia” is the result of the research on youth experiences in the city of Belém in the State of Pará, in the years of 2004 and 2005. Sixtytwo youths were interviewed, beingthirty and three women and twenty and nine men, between fifteen and twenty four years old. To the Amazonia was given a historic-cultural interpretation to the development that was processed since the arrival of the colonialists that gave configuration to the city of Belém and to the collective experiences of resistance of the native peoples and locus of the construction of the experiences of the young people. Three analytical categories made possible the approaching of the subject and its interpretation; the existence of the natives; the experience as learning that occurs in the daily life and that comprehends the collective experiences of the peoples which live them; the historical time that marked the meeting and failure in meeting of peoples with different identities in the same space, whose the capitalist culture was hegemonic. The research brought as the result the necessity to recognize the young as a social, historical and cultural category that in the contemporary society constitutes as subject of rights, and where they can share the necessity to make the city a quiet place, safe and of well-being for all.

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