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Geometria e aritmética na concepção dos templos dóricos gregos / Geometry and Arithmetic in the Conception of the Greek Doric Temples

Claudio Walter Gomez Duarte 26 February 2010 (has links)
A concepção arquitetônica dos templos dóricos gregos é estudada na perspectiva da Arqueologia da Arquitetura stricto sensu. Verificamos a relevância e o papel que teve a aplicação da geometria e da aritmética como recursos técnicos e metodológicos para o desenvolvimento do projeto do templo dórico grego no século V a.C., visando esclarecer e estabelecer vínculos entre tais ramos da matemática e a lógica subjacente que norteou os arquitetos, tanto em projeto como nas aplicações precisas em obra. Para isso, abordarmos os fundamentos científicos da arquitetura grega a partir da análise de 10 templos clássicos hexastilos (configuração canônica da ordem dórica) fazendo um balanço crítico sobre o alcance e o limite das teorias modernas que desenvolveram modelos de interpretação para o projeto do templo dórico grego. Adotamos como ponto de partida, e referência fundamental, os artigos publicados por J. J. Coulton em meados da década de setenta, no periódico The Annual of the British School at Athens, e vamos sistemáticamente atualizando o debate apoiado nas discussões mais recentes. / The Architectural conception of the Greek Doricos temples has been studied in the perspective of the Archaeology of the Architecture stricto sensu. We had verified the role and the relevance that the geometry and arithmetic applications such as the technical and methodology resources for the design development of the Greek Doric temple in V century B.C., in order to clarify and to establish links between mathematics branches and the underlying logic that had been guiding the architects, as much in projects as in the accuracy applications for the building constructions. In a way to approach the Greek architecture scientific fundamentals from the analysis of 10 hexastilos classic temples (canonic configuration of the Doric order) making a critical balance on the limit and the reach of the modern theories that had developed interpretation models for the design of the Greek Doric temple. We adopt as basic reference and starting point, the articles published for J.J. Coulton in middle of the seventy decade, in the periodic The Annual of the British School at Athens, and systematically go bringing up to date the debate supported in the most recent discussions.
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Régimen jurídico de los lugares de culto en la Comunitat Valenciana. Una propuesta de regulación legal

Aznar García, Salvador 18 July 2014 (has links)
Se aborda en esta investigación el régimen jurídico de los lugares de culto, con especial referencia a la Comunitat Valenciana, desde la perspectiva de su consideración como elemento imprescindible para el desarrollo de la libertad de culto. Se estudian las posibilidades de colaboración de las Administraciones Públicas con las confesiones religiosas en lo referente a dichos inmuebles, siempre manteniendo a salvo la aconfesionalidad estatal, pero sin que ello implique obviar el deber constitucional de cooperar con dichas entidades. Se analiza la cuestión desde todas las ramas del Derecho que pueden tener incidencia, abordando materias propias del Derecho Eclesiástico, Constitucional, Urbanístico, Civil, Tributario y Penal. Por último, se realiza una propuesta para la regulación de los lugares de culto en el ámbito territorial de la Comunitat Valenciana (si bien, en principio, podría resultar aplicable a cualquier otra región española), con el doble objetivo de remover obstáculos para la implantación de lugares de culto y favorecer, con ello, la efectiva práctica de la libertad de culto por parte de los ciudadanos.
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A casa do “velho”: o significado da matéria no candomblé

Matos, Denis Alex Barboza de 03 1900 (has links)
Submitted by Biblioteca de Arquitetura (bibarq@ufba.br) on 2018-04-26T14:19:40Z No. of bitstreams: 1 DENIS MATOS_A CASA DO VELHO_2017.pdf: 23617365 bytes, checksum: 3efd798266026f7cc47095bc3d40720e (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Arquitetura (bibarq@ufba.br) on 2018-04-26T14:20:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DENIS MATOS_A CASA DO VELHO_2017.pdf: 23617365 bytes, checksum: 3efd798266026f7cc47095bc3d40720e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-26T14:20:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DENIS MATOS_A CASA DO VELHO_2017.pdf: 23617365 bytes, checksum: 3efd798266026f7cc47095bc3d40720e (MD5) / A presente dissertação trata do significado da matéria no candomblé1, tendo como objeto de estudo, as arquiteturas dos templos dedicados ao vodum Azansú, no Terreiro Humpâme Ayíono Huntolóji, na cidade de Cachoeira na Bahia, e ao orixá3 Omolu, no Terreiro Ilê Axé Oyó Ni Ibecê ou Terreiro do Capivari, situado no município de São Félix, também no Recôncavo Baiano. O seguinte trabalho pretende desvelar e demonstrar, como os terreiros de candomblé, considerados como patrimônios culturais, exercem as suas próprias dinâmicas de preservação dos seus bens materiais, mesmo sendo regidos pelas legislações,ferramentas jurídicas e administrativas, técnicas e conceitos de preservação das instituições preservacionistas, que constituem os seus critérios de conservação na excepcionalidade artística e histórica dos objetos materiais, o que fundamenta os seus métodos de preservação,estando estes, estruturados na permanência, imutabilidade e autenticidade da matéria. O que diverge consideravelmente das práticas de conservação e preservação dos bens materiais existentes no candomblé, e que se encontram fundamentadas em processos que envolvem não somente a impermanência da matéria, mas também, a sua substituição, mutabilidade, transitoriedade, transformação e restituição. Esses processos estão atrelados de forma indissociável às práticas dos rituais e a cosmovisão afrodescendente reproduzida nos terreiros, bem como a conceitos que envolvem a ancestralidade, o parentesco, o intercâmbio entre os mundos material e espiritual e, sobretudo, a produção, potencialização e permanência do axé4. Esta diferença de conceitos e práticas de conservação tem gerado uma série de conflitos, divergências, embates e enfrentamentos entre as comunidades de terreiro e os órgãos de preservação do patrimônio cultural brasileiro. Sendo assim, objetivou-se com o seguinte trabalho, esclarecer e elucidar os pontos considerados como críticos, no que se refere às dificuldades por parte dos órgãos de preservação em entender os princípios e preceitos que regem a dinâmica de salvaguarda da matéria no candomblé. Buscou-se ainda, compreender os significados, os sentidos, os conceitos, os propósitos e as práticas de preservação dos principais bens materiais dos terreiros estudados, ou seja, as arquiteturas dos seus templos, tratadas essencialmente como um produto da cultura e da cosmologia dos grupos humanos, os objetos rituais e os elementos materiais que constituem os seus símbolos religiosos, bem como a relação desses objetos com o espaço, o lugar, os rituais e as comunidades que deles fazem uso, tecendo relações de identidade e pertencimento.
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[en] SECULARISM IN THE BRAZILIAN STATE, RELIGIOUS FREEDOM AND TAX IMMUNITY OF TEMPLES / [pt] A LAICIDADE NO ESTADO BRASILEIRO, A LIBERDADE RELIGIOSA E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS

BRUNO LOYOLA DEL CARO 23 February 2017 (has links)
[pt] O presente estudo aborda o tema da conexão religião-tributação, em especial a previsão constitucional brasileira da laicidade, liberdade religiosa e a observância de preceitos da imunidade tributária nos templos de qualquer culto no corpo constitucional. Pretende-se analisar, desde a sua concepção, o instituto imunitário a partir do paradigma histórico-constitucional da existência da liberdade religiosa como fundamento da limitação ao poder de tributar os templos religiosos. O presente trabalho discute ainda uma proposta de Emenda à Constituição apresentada em 1993, que pretendia suprimir do texto constitucional as imunidades tributárias, bem como a decisão do Supremo Tribunal Federal que enfrentou o tema em Recurso Extraordinário. Embora com divergências entre ministros e fundamentos, a decisão ampliou os entendimentos da referida imunidade tributária religiosa. Finalmente, examina-se o modelo tributante introduzido legalmente na Itália para discussão sobre o que de fato merece o reconhecimento constitucional, conforme o que em época fora objeto de pretensão pelo constituinte originário. Com isto, pretende-se buscar uma compreensão adequada dos princípios contidos na Constituição Federal sobre a questão. / [en] The present study addresses the conection between religion and taxation, specially the Brazilian constitutional provision of secularism, religious freedom and the observance of the precepts of tax immunity in the temples of any worship in the constitutional body. We intend to analyze, since its conception, the tax immunity from the historical and constitutional paradigm of the existence of religious freedom as the basis of limiting the power of taxing religious temples. This paper also discusses a proposed Amendment to the Constitution presented in 1993, that intended to suppress the tax immunities from the constitutional text, as well as the decision of the Supreme Court that faced the issue in Extraordinary Appeal.. Although with differences among ministers and fundaments, the decision broadened the understandings of the mentioned religious tax immunity. Finally, the taxing model legally introduced in Italy is examined, discussing what actually deserves constitutional recognition, according to what in that time was intended by the original legislator. This way, we intend to pursue a proper understanding of the principles contained in the Federal Constitution on the issue.
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No princípio era... A visão: carisma e performance nas novas comunidades protestantes / In the beginning was... The Vision: Charisma and Performance in the New Protestant Communities

MENDES, Napoleão Marcos de Moura January 2011 (has links)
MENDES, Napoleão Marcos de Moura. No princípio era... A visão: carisma e performance nas novas comunidades protestantes. 2011. 232f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-21T16:40:01Z No. of bitstreams: 1 2011-TESE-NMMMENDES.pdf: 3918081 bytes, checksum: 88f52ac04175d80061a3523624ec5e1a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-22T10:43:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011-TESE-NMMMENDES.pdf: 3918081 bytes, checksum: 88f52ac04175d80061a3523624ec5e1a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-22T10:43:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011-TESE-NMMMENDES.pdf: 3918081 bytes, checksum: 88f52ac04175d80061a3523624ec5e1a (MD5) Previous issue date: 2011 / It’s about the genesis, development, structure and practices of a religious community to Central Baptist Church of Fortaleza (IBC), generated under the influence of charismatic leadership exerted by Pastor Armando Bispo da Cruz, whose charisma authentication mode the held in spectacular celebrations. This research has like a theoretical reference contributions of Max Weber (1989, 1982, 1994, 1999), Pierre Bourdieu (1984 and 1992), Jean Paul Willaime (1986, 2000, 2002, 2003 e 2009), Paul Zumthor (1997 and 2000) and Renato Cohen (2007), ), among other authors who were also important for this work. Besides the literature, procedures were employed for qualitative research, such as image analysis, observation, interviews and informal conversations to gather data. The genesis and development of the religious Protestant brazilian field are presented in general terms, allowing us to understand the emergence and expansion of the IBC, a new Protestant communities whose administrative structure and strategic organization serve as support for the exercise of charismatic leadership and prophetic, in the Weberian sense. Starting still from a historical approach on the temples in Christianity, specifically Protestantism, it analyzes the use this communit´s greatest place of celebrations, the Tent, like a space of spectacle, scene of performances. From this perspective, since the held ethnography, the sunday celebrations are analyzed. The relationship between the prophetic role and performance are analyzed, allowing us to understand how to articulate in order of authentication of charisma. / Aborda a gênese, o desenvolvimento, a estrutura e as práticas de uma comunidade religiosa, a Igreja Batista Central de Fortaleza (IBC), geradas sob o influxo da liderança carismática exercida pelo Pr. Armando Bispo da Cruz, que tem como modo de autenticação do carisma a performance realizada em celebrações espetaculares. A presente investigação toma como referencial teórico as contribuições de Max Weber (1989, 1982, 1994, 1999), Pierre Bourdieu (1984, 1989 e 1992), Jean-Paul Willaime (1986, 2000, 2002, 2003 e 2009), Paul Zumthor (1997 e 2000) e Renato Cohen (2007), dentre outros autores que também foram importantes para a realização deste trabalho. Além da pesquisa bibliográfica, empregaram-se também procedimentos de pesquisa qualitativa, tais como análise de imagens, observação, entrevistas e conversas informais para obtenção de dados. A gênese e o desenvolvimento do campo religioso protestante brasileiro são apresentados em suas linhas gerais, possibilitando a compreensão do surgimento e da expansão da IBC, uma das novas comunidades protestantes cuja estrutura administrativa e organização estratégica servem de suporte para o exercício da liderança carismática e profética, no sentido weberiano. Partindo ainda de uma abordagem histórica acerca dos templos no cristianismo e, especificamente, no protestantismo, analisa-se a utilização do local das celebrações de maior porte dessa comunidade, a Tenda, como espaço de espetáculo, cenário de performances. Nessa ótica, a partir da etnografia realizada, são analisadas as celebrações dominicais. A relação entre atuação profética e performance são analisadas, permitindo compreender como se articulam para os fins da autenticação do carisma.
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El Periodo Arcaico en Huánuco y el concepto del Arcaico

Onuki, Yoshio 10 April 2018 (has links)
The Archaic Period in Huánuco and the Concept of ArchaicThe Archaic Period in the Central Andes can be considered as the period of postglacial adaptation and, in this sense, the necessity of comparative studies with similar processes in other parts of the world like Europe, Near East, or the Jomon Period in Japan should be revised. Not only for this purpose but also for Andean studies proper, it is necessary to proceed more sistematic excavations of the Archaic Period in Peru. The present article offers an interpretation of the socioreligious aspect of the Archaic Period or Initial Formative Period in the upper Huallaga basin in order to reconsider the concept of Archaic and reorganize a new chronological scheme for the Formative Period. / El Periodo Arcaico en los Andes Centrales es el periodo de la adaptación postglacial y en ese sentido es necesario profundizar en el estudio comparativo con Europa, Cercano Oriente o el Periodo Jomon en el Japón. Se tiene la necesidad, por lo tanto, de realizar sistemáticamente más excavaciones y análisis de los materiales y los datos. El presente artículo trata del aspecto socioreligioso de la fase Kotosh-Mito en el valle alto del Huallaga y presenta una idea del concepto del Arcaico y de la redefinición del Formativo con un nuevo esquema cronológico.
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Imunidade tributária : perspectivas da imunidade religiosa

Silva, Jackson Urquiza da Costa e 23 November 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertatacao_jackson_urquiza_costa.pdf: 609506 bytes, checksum: 6bd3a316fbcce7566fb5ae79d5c1f3ce (MD5) Previous issue date: 2012-11-23 / This present work has the purpose to discuss the limits and perspectives of religious tax immunity determined at the Constitution of Brasil‟s Federative Republic. Before discuss the essence of this question, it was done a brief on tax immunity historical evolution, from his known beginning in Roman empire up to modern state; and specifically in Brasil, since those times as Portugal‟s colony up to 1988‟s Constitution. After been fixed the standards for religion tax immunity, and our position on the limits of this immunity, it was done a critical analysis on Brasil‟s Supreme Court jurisprudence, firmed on RE 325.822/SP, in a tightly judgment decision. The dissension verified at Supreme Court is also present at Brasil‟s jurist authors. Indeed, brasilian doctrine in this matter might be divided in three groups, all of them made up by brilliant jurists. The discussion on the extent limits of religious tax immunity is more relevant nowadays due to the up growth development evermore by religious activities in the television radio network. / O presente trabalho tem por objetivo discutir os limites e as perspectivas da imunidade tributária religiosa prevista na Constituição da República Federativa do Brasil. Antes de discutir-se a essência dessa questão, fez-se uma breve passagem histórica da evolução da imunidade tributária, desde seu surgimento no império romano ao estado moderno; e especificamente no Brasil, desde os tempos como colônia de Portugal à Constituição de 1988. Após serem fixados os critérios informadores da imunidade religiosa, e nosso entendimento sobre os limites a serem observados na aplicação dessa imunidade, foi feita a análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, firmada no RE 325.822/SP, em julgamento que dividiu a Suprema Corte. A cisão verificada no julgamento da Suprema Corte também se dá na doutrina pátria. De efeito, a doutrina brasileira nessa matéria pode ser dividida em três grupos de doutrinadores, todos formados por grandes juristas. A discussão sobre o alcance da imunidade religiosa ganha relevo nos dias atuais pela utilização cada vez maior de atividades religiosas em programas de redes de rádio e televisão.
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A imunidade tribut?ria dos templos como instrumento de prote??o da liberdade religiosa : reflex?es acerca do seu conte?do e extens?o

Bohn, Ana Cec?lia Elvas 10 July 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-10-30T11:04:39Z No. of bitstreams: 1 475955 - Texto Parcial.pdf: 586893 bytes, checksum: 6eb1e41084cc55a1d42927be5dad9163 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-30T11:04:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 475955 - Texto Parcial.pdf: 586893 bytes, checksum: 6eb1e41084cc55a1d42927be5dad9163 (MD5) Previous issue date: 2015-07-10 / The purpose of the present work is to investigate the content and the extent of the tax immunity of temples of any cult, once the article 150, VI, ?b? of the Federal Constitution, provides no definition of what is to be understood as a temple or what it is meant by a cult, at the same time that its paragraph 4? establishes that the immunity in question includes only the patrimony, the rent and the services related to essential purposes of the mentioned entities. The study begins with the search for the juridical nature of the tax immunity, and after presenting various theories related to the theme, it proposes the following concept: tax immunities are juridical rules exhaustively provided in the Constitution which operate at the level of the own definition of tributary competency, since they delimit it negatively, by establishing situations, persons and goods which are out of reach of taxation, with the purpose of preserving fundamental rights enshrined in the Constitutional itself. Thus, the tax immunities grant to the immune people the subjective public right to demand from the State a duty of abstention, which means that no taxation of any kind may be imposed upon them. Given that such immunity has as its basis the protection of the right to religious freedom, special attention is given to the historical evolution of this right, up to its recognition as a fundamental right. Concerning the interpretation of the tax immunities of the temples, three major concepts are emphasized: temple-thing, temple-activity, temple-entity. The last concept is the one in most accordance with the latest judgments of the Brazilian Supreme Court, according to which the destination of the recourses is what is important, not their sources, meaning that if the destination of the resources apply to the essential purposes of the religious entities they should be immune. This work disagrees with abovementioned interpretation and supports a systematic interpretation of the Constitution which takes into consideration the principle of free competition and the laicism of the Brazilian State as well, in such a way that when a conflict of rights arises, the technique of ponderation must be applied, which consists in conferring weight to the specific situations presented in the concrete case, in order to obtain the solution that will cause less restrictions to the fundamental rights in collision. / O presente estudo busca investigar o conte?do e a extens?o da imunidade tribut?ria dos templos de qualquer culto prevista no art. 150, VI, ?b? da Constitui??o Federal, uma vez que o aludido dispositivo constitucional n?o define o que seja templo, nem tampouco o que seja culto, al?m de ter disposto, no seu ? 4?, que a imunidade em quest?o abrange somente o patrim?nio, a renda e os servi?os relacionados com as finalidades essenciais das entidades nela mencionadas. Inicia-se, assim, a investiga??o pela pesquisa da natureza jur?dica da imunidade tribut?ria e, ap?s a apresenta??o de diversas teorias relativas ao tema, prop?e-se o seguinte conceito: as imunidades tribut?rias s?o regras jur?dicas taxativamente previstas na Constitui??o que operam no plano da defini??o da pr?pria compet?ncia tribut?ria, uma vez que a delimitam negativamente ao estabelecer situa??es, pessoas e bens que se encontram fora do alcance da tributa??o, com a finalidade de preservar direitos fundamentais consagrados no pr?prio texto constitucional, gerando, assim, em favor das pessoas imunes, o direito subjetivo p?blico de exigir que o Estado n?o lhes imponha qualquer gravame fiscal. Tendo em vista que a imunidade tribut?ria dos templos tem por fundamento a prote??o do direito ? liberdade religiosa, dedica-se especial aten??o ? evolu??o hist?rica desse direito at? o seu reconhecimento como direito fundamental. Em rela??o ? interpreta??o de tal imunidade, destacam-se tr?s grandes concep??es, quais sejam: templo-coisa, templo-atividade, templo-entidade. Essa ?ltima concep??o se encontra de acordo com os mais recentes julgados do Supremo Tribunal Federal, que entende ser importante para a outorga da imunidade a destina??o dos recursos e n?o a origem, de forma que se os recursos forem aplicados nas finalidades essenciais das entidades religiosas, dever?o ser imunes. Discorda-se dessa interpreta??o e sustenta-se uma interpreta??o sistem?tica da Constitui??o que leve em considera??o o princ?pio da livre concorr?ncia, bem como a laicidade do Estado brasileiro, de modo que, nos casos concretos, quando houver colis?o de direitos, prop?e-se a solu??o atrav?s da t?cnica da pondera??o que consiste em atribui??es de pesos na situa??o espec?fica, de maneira que a solu??o deva ser a que cause menos restri??o aos direitos fundamentais em colis?o.
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A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: um olhar sob o prisma da constituição

OLIVEIRA JUNIOR, Afonso Carlos Paulo de January 2010 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T16:17:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImunidadeTributariaTemplos.pdf: 765977 bytes, checksum: b8417df6cadfb4cbf0d8bd6271dda886 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T17:32:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImunidadeTributariaTemplos.pdf: 765977 bytes, checksum: b8417df6cadfb4cbf0d8bd6271dda886 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T17:32:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImunidadeTributariaTemplos.pdf: 765977 bytes, checksum: b8417df6cadfb4cbf0d8bd6271dda886 (MD5) Previous issue date: 2010 / A imunidade tributária dos templos de qualquer culto, consagrada no art. 150, VI, “b” da Constituição, é instituto que, dada a alargada interpretação que lhe conferem grande parte da doutrina pátria e o próprio Supremo Tribunal Federal, acarreta uma situação de aparente exceção à isonomia que merece ser alvo de maior reflexão. Diante da verificação de que tal instrumento é tido como cláusula pétrea por constituir-se em instrumento de defesa da liberdade religiosa, o caminho teórico inicia por uma discussão acerca do que seja a própria religião, para que depois se tente firmar uma base para a discussão do que seja essa liberdade. Estabelecida tal premissa, voltam-se os esforços para a dogmática do Direito Tributário, a fim de demonstrar inicialmente o que são as imunidades e, após, qual a interpretação dos estudiosos contemporâneos da área acerca da chamada imunidade religiosa. Na etapa seguinte, são fornecidos os instrumentos necessários à demonstração da concepção de ciência e de Direito necessárias à interpretação da imunidade tributária dos templos em conformidade com a Constituição e, ao fim, são analisados aspectos desse instituto sob a ótica de alguns princípios constitucionais, como a igualdade e a laicidade. Assim, em razão das incongruências verificadas entre tal instituto (ou ao menos entre suas mais correntes interpretações) e outros valores constitucionais da maior relevância, são propostas, ao final, algumas idéias acerca de possíveis vias para uma melhor equalização do problema. / The tax immunity of temples of any cult, enshrined in Article 150, VI, "b", of Brazil‘s Constitution, is an institute that, given the broad interpretation the major part of the national doctrine and the Brazilian Supreme Court itself give it, involves a situation of apparent exception to equality which deserves further reflection. Taking into account that such instrument is considered immutable clause, since it consists on a kind of defense of religious freedom, the theoretical path begins with a discussion about what is the religion itself, and then it tries to establish a basis for the discussion about what is this freedom. With this premise set up, the efforts are turned to Tributary Law dogmatic, to show, initially, what are the immunities and, then, which one is the interpretation of contemporary scholars in the area about the so-called religious immunity. In the next stage, the necessary tools to the demonstration of the conception of science and of Law demanded for the interpretation of the tax immunity of temples, in accordance with the Constitution, are provided, and, in the end, aspects of this institute, from the perspective of some constitutional principles, as equality and secularism, are analyzed. Thus, because of inconsistencies between such institute (or, at least, amongst its most common interpretations) and other constitutional values of greater importance, finally, some ideas about possible ways to a better solution of the issue are proposed.
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Tombamentos de templos religiosos em Laranjeiras/Sergipe

Passos, Lucas Santos 18 December 2015 (has links)
This dissertation analyzes the cultural heritage surveys regarding to religious temples from Laranjeiras (Sergipe/Brazil). Since its was institutionalized (1937), Brazilian cultural heritage politics is characterized by diverse social groups which use their symbolic power to select what should be officially considered cultural heritage, in a way to legitimate their cultural goods - specifically those related to religions. In Laranjeiras, the cultural goods surveys fit into that profile: among the nine cultural heritage surveys, four are historic catholic churches, while two of them are Afro-Brazilian religious temples, also known as terreiros . The critical issue of this dissertation is how those six specific cultural heritage surveys were carried out. Such surveys are analyzed according to two purposes: the first aim is to describe the cultural heritage surveys. The second purpose is to analyze the rules created and followed, as well as the social agents authorized to create and follow them, in a way to legitimate their social groups and symbolic capital. To do so, my theoretical framework is Pierre Bourdieu´s keyconcepts, such as field, capital and symbolic power (BOURDIEU, 2001; 2002; 2013), I conclude that historic catholic churches are still privileged in Brazilian cultural heritage politics field, specially because of the relations between State and Religion in Brazil, which reflects the hegemony of the Catholic Church. Thus, there is only one Afro-Brazilian temple officially protected, called Terreiro Filhos de Obá protected by the state of Sergipe. Its national survey is still pending in IPHAN bureaucratic machine since the 1990´s. / A dissertação intitulada Tombamentos de templos religiosos em Laranjeiras/Sergipe analisa os processos de tombamento de templos religiosos realizados no município sergipano de Laranjeiras entre 1943 e a atualidade. Desde sua instituição em 1937, a política de tombamento no Brasil é marcada pela constituição de um campo no qual os grupos sociais disputam o poder simbólico de eleger o que deve ser patrimônio cultural e assim legitimar seus bens culturais, especialmente aqueles relacionados às religiosidades. Em Laranjeiras, os processos com esse perfil são maioria. Dos nove abertos na localidade, quatro são referentes a igrejas católicas e dois a terreiros afrobrasileiros. Como foram realizados esses acautelamentos é a questão central aqui levantada. A partir dos conceitos de campo, capital e poder simbólico de Pierre Bourdieu (2001; 2002; 2013), os seis processos de tombamentos, a saber, o acautelamento estadual e federal dos bens Terreiro Filhos de Obá, Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, Capela de Santo Antônio do Engenho Retiro, Capela de Nossa Senhora de Conceição da Comandaroba e Capela do Engenho Jesus, Maria e José, são abordados em dois momentos: inicialmente são descritos os procedimentos e os mecanismos oficiais adotados e, em um segundo momento, por meio da utilização da análise do discurso como procedimento metodológico, são identificadas quais as regras adotadas para os reconhecimentos, quais os agentes sociais autorizados a legitimar e quais os grupos sociais e dos capitais simbólicos legitimados. Demonstra-se, por fim, a manutenção de um status de privilégio que a Igreja Católica possui nesse campo, especificamente na relação entre Estado e Religião, com a hegemonia na preservação de templos religiosos voltados ao culto católico. Nesse sentido, há apenas um bem relativo à matriz religiosa afrobrasileira, o Terreiro Filhos de Obá, tombado em nível estadual. O seu processo de acautelamento em nível federal encontra-se em trâmite no IPHAN desde a década de 1990.

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