Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel Domingues do Amaral.pdf: 1299397 bytes, checksum: b28b4150c988ca0651c06f147655ac25 (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / Based on the epistemological premise of the Logical Semantic Constructivism (CARVALHO, 2010), the present study proposes to reflect about the incidence of the constitutional rule which restrain the demarcation of indigenous lands. It seeks for the meaning of the signs: Indian, Indigenous Community and Indigenous Lands, in the statements of art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20, XI, from the Federal Constitution, considering the connotation of these signs in the social, cultural and historical context of Indians. The study also handles the matter of demarcation of indigenous lands in the current state of the art, being strongly influenced by the theory of John Mendes Jr. (1912) on indigenato, as well as making a counterpoint with Ferraz Jr. s (2007; 2012) discussion, which contemplates indigenato as a title that explains the Indians originating status of the right to permanent possession, although not limited to this. It discusses the relevance of the legal precedent of the Supreme Court, as a pragmatic dimension of linguistic semiosis on the fixed rules of the statements in art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20 XI, in the Federal Constitution, that is, as a text not written in the physical support of prescriptive statements, but that cannot have its meaning ignored as real technical legitimacy. From the perspective of the epistemology proposed by Paulo de Barros Carvalho (2010) on the incidence of general and abstract tax norm, it proposes a hermeneutics of the incidence of the rule, which is constructed through the interpretation of the statements of the art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20 XI, from the Federal Constitution. The demarcation of indigenous lands is denoted in the present research as a procedure and as a sole and specific rule that enables the incidence of general and abstract rule laid down in art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20 XI, from the Federal Constitution. One may conclude that the individual and solid rule that documents the demarcation has a legal effect on subjective and originating rights of the Indians of permanent possession of the lands they traditionally occupy. It has been defined The existence of two legal systems in relation to the land known as traditionally occupied by demarcation: the regulatory legal framework of the legal relationship between "non-Indians", which precedes the advent of sole and specific rule documented in the demarcation, and the legal regime subsequent to the formation of subjective originating rights of "Indians", in the subsequent individual and solid rule. Individual and solid rules that make up the property right of "non-Indians" are repealed before the advent of individual and solid rules documented in the demarcation, therefore, the extinction of these legal relations has ex nunc effects and shall be harmonized with the rules of items XXII, XXIV of art. 5 of the Federal Constitution. After the advent of individual and solid rule of demarcation, the legal framework is set out in § 6 of art. 231 of the Federal Constitution, as a means of protecting the Indians original right to possession / Propõe-se uma reflexão sobre a incidência da norma constitucional que disciplina a demarcação de terras indígenas, com base na premissa epistemológica do Constructivismo Lógico Semântico de Paulo de Barros Carvalho. Buscamos o sentido dos signos índio, comunidade indígena e terras indígenas nos enunciados do art. 231 caput, §§§ 1º, 2º e 3º e art. 20, XI, da CF, levando em consideração o sentido destes signos no contexto social, cultural e histórico do índio. Abordamos a problemática da demarcação de terras indígenas no estado atual da arte, fortemente influenciado pela teoria do indigenato de João Mendes Jr., fazendo um contraponto com o entendimento esposado por Tércio Sampaio Ferraz Jr., que compreende o indigenato como um título que explica o caráter originário do direito à posse permanente dos índios, mas que não se reduz a este. Discorremos sobre a relevância do precedente jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, como dimensão pragmática da semiose linguística da norma construída a partir dos enunciados do art. 231 caput, §§§ 1º, 2º e 3º e art. 20 XI da CF, ou seja, como texto não escrito no suporte físico dos enunciados prescritivos, mas que não pode ser ignorado, na busca de sentido, como verdadeira técnica de legitimação. Propomos uma hermenêutica sobre a incidência da norma, que se constrói pela interpretação dos enunciados do art. 231 caput, §§§ 1º, 2º e 3º e art. 20 XI da CF, sob a perspectiva da epistemologia proposta por Paulo de Barros Carvalho para a incidência da norma geral e abstrata tributária. Abordamos a demarcação de terras indígenas, como procedimento e como norma individual e concreta que viabiliza a incidência da norma geral e abstrata prevista no art. 231 caput, §§§ 1º, 2º e 3º e art. 20 XI da CF. Concluímos que a norma individual e concreta que documenta a demarcação tem o efeito constitutivo do direito subjetivo originário dos índios à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam. Delimitamos a existência de dois regimes jurídicos em relação às terras que são reconhecidas como ocupação tradicional pela demarcação: o regime jurídico regulador das relações jurídicas, entre não índios , anteriores ao advento da norma individual e concreta documentada na demarcação e o regime jurídico posterior à constituição do direito subjetivo originário dos índios no consequente da norma individual e concreta. Anteriormente ao advento da norma individual e concreta documentada na demarcação, as normas individuais e concretas que constituem o direito de propriedade de não índios são revogadas, de modo que a extinção dessas relações jurídicas tem efeitos ex nunc e devem ser harmonizadas com as normas dos incisos XXII, XXIV do art. 5º, da CF.Após o advento da norma individual e concreta da demarcação, o regime jurídico a incidir é o previsto no § 6º, do art. 231, da CF, como um meio de proteger o direito originário à posse dos índios

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:16:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertcao_MercadoTerrasApropriacao.pdf: 2648540 bytes, checksum: 34777fbb195ac3b77bbcf5dd67ddf389 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-12T17:50:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertcao_MercadoTerrasApropriacao.pdf: 2648540 bytes, checksum: 34777fbb195ac3b77bbcf5dd67ddf389 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T17:50:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertcao_MercadoTerrasApropriacao.pdf: 2648540 bytes, checksum: 34777fbb195ac3b77bbcf5dd67ddf389 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem por objetivo compreender o processo de apropriação, exploração e uso dos recursos naturais e suas determinações na organização do mercado de terras na Gleba Nova Olinda I, localizada no município de Santarém no estado do Pará, assim como, suas implicações na demarcação da Terra Indígena Maró. Para compreender tal processo, utilizouse como referência teórico- metodológica a teoria de campo de Bourdieu e como empiria, o caso emblemático que envolve o processo de demarcação da TI Maró. Os principais resultados dessa pesquisa apontam para: a existência de um processo escalar de reestruturação do mercado terras, sendo o Estado um importante agente para defesa dos interesses empresarias, agindo através da reorganização, criação e/ou flexibilização de instrumentos jurídico-administrativos, como ADIP’s, permutas, planos de manejo florestal e outros, como estratégia para liberar terras para o mercado. Em resistência a esse processo, estão povos e comunidades tradicionais, que em virtude do aquecimento do mercado de terras, tem seus territórios em permanente ameaça e como forma de resistir reivindicam o direito ancestral à terra como povos Borari e Arapium, através da demarcação da TI Maró, garantindo assim sua sobrevivência material e simbólica. / This dissertation research is aimed at understand the process of appropriation, exploration and use of natural resources and their determinations in land market organization on Gleba Nova Olinda I, located at Santarem county of Pará state, as long as its implications for the demarcation of Indigenous Land Maró. For comprehending this process, has been utilized as theoretical referential and methodical Bourdie’s field theory and as empiric, the emblematic case involving the process of land demarcation of land of TI Maró peoples. The main results indicate that: the existence of an escalate process for restructuring the land market, which the State, an important agent for defense of business interests, acting through reorganization, creation and/or flexibilizing legal and administrative instruments – as ADIP’s, swaps, plans of forest managment and others – as strategies to liberate lands for market. As resistance to this process, are peoples and traditional communities, that caused for land market warming , have their territories permanently threatened and as a form of resistance claim ancestral rights to land as the peoples Borari and Arapium, by demarcation TI Maró, thus ensuring survival material and symbolic.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sarlene Moreira da Silva.pdf: 1894710 bytes, checksum: 9ffb47c5423bda2fe2b52ed0444b6005 (MD5) Previous issue date: 2012-04-20 / Fundação Carlos Chagas / The research aimed to analyze the conflicts for the ownership of the land between Indians and settlers in the Indian Region Surumu Raposa Serra do Sol in Brazilian State of Roraima and the reasons that determined this conflict. To verify the processes arising from the occupation by non-Indians in the region and the repercussions for the indigenous community, as well as analyzing the results of conflicts in the economic, social and environmental implications for the community. We started from the hypothesis that the entry of squatters on Indian reserve, as was the small farmers that generated conflict and violence in indigenous communities. The research was conducted in the Surumu region being conducted interviews and life stories with leaders and professors. The survey results allowed us to verify that the entry of settlers changed the social, economic and cultural development of indigenous communities living in the Raposa Serra do Sol conflicts caused violence and the death of many indigenous and environmental degradation. This picture has been modified by the intervention of the religious organizations that supported the struggle for the demarcation of indigenous lands in Roraima State and the Brazilian federal government that guaranteed the landmark. The process of inoccupation of the land was long, demanding the intervention of the Brazilian Supreme Court actually to occur remove the invaders / A pesquisa teve como objetivo analisar os conflitos pela posse da terra entre índios e posseiros na região Surumu Terra Indígena Raposa Serra do Sol Roraima e os motivos que os determinaram. Verificar os processos decorrentes da ocupação pelos não índios na região e a repercussão para a comunidade indígena, bem como analisar os resultados dos conflitos nos aspectos econômicos, sociais e ambientais e suas implicações. Partiu-se da hipótese de que a entrada de posseiros na terra indígena, como pequenos criadores foi o que gerou conflitos e violência nas comunidades indígenas. A pesquisa foi realizada na região Surumu sendo realizadas entrevistas e historia de vida com lideranças e professores da comunidade. Os resultados da pesquisa permitiram verificar que a entrada dos posseiros mudou a vida social, econômica e cultural das comunidades indígenas que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os conflitos ocasionaram violência e morte de indígenas, além da degradação ambiental. Esse quadro foi modificado pela intervenção da igreja que apoiou a luta pela demarcação das terras indígenas em Roraima e do governo federal que garantiu a demarcação. O processo de desocupação da terra foi longo, exigindo a intervenção do Supremo Tribunal Federal para que de fato ocorresse a desintrusão dos posseiros

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Estevao Biasi.pdf: 17272859 bytes, checksum: 7439701bdbfcca909dcf85a6521b69cb (MD5) Previous issue date: 2009-04-22 / ADVENIAT / The goal of this dissertation is to build an analysis on the missionary action developed by the Catholic Church with the Kaingang people, since its origins, more than 160 years ago. This way, we intend to collaborate in the construction of a new way of missionary action to the indigenous people. This dissertation integrates the effort of building a missionary action which stands out by the announcement and testimony of the Gospels, allied to the commitment to the indigenous cause. For that purpose, we studied the main aspects of the Kaingang culture, based on the anthropological literature, having the origin myth as reference. From the information obtained in the anthropological literature, we looked at the indigenous land Ligeiro, aiming to comprehend its historical trajectory and the current reality. We analyzed the contact of the Kaingang people with the Catholic Church missionaries based on several missionary activities developed around three forms or experiences of Catholicism: missionary, popular and institutional. Those forms or experiences of Catholicism which were practiced with the Kaingang communities have provoked profound alterations in their cultural and religious universe, but they kept on being Kaingang. Thus, we have analyzed the current expressions of the Kaingang culture and the significant elements that are kept, also indicating the challenge of realizing a missionary action based on the ethics of respect / O objetivo desta dissertação é construir uma análise sobre a atuação missionária desenvolvida pela Igreja Católica junto aos Kaingang, desde os primórdios, há mais de 160 anos. Com isso, pretendemos colaborar na construção de um novo jeito de ação missionária junto aos povos indígenas. Esta dissertação integra o amplo esforço de construir uma ação missionária que prime pelo anúncio e testemunho do Evangelho aliado ao compromisso com a causa indígena. Para tanto, empreendemos o estudo sobre os principais aspectos da cultura Kaingang a partir da literatura antropológica, tendo como referencial o mito de origem. Face às informações encontradas na literatura antropológica, buscamos na Terra Indígena Ligeiro um contraponto, construindo uma leitura da sua trajetória histórica e da realidade atual. Analisamos o contato do povo Kaingang com os missionários da Igreja Católica a partir das diversas atividades missionárias em torno de três formas ou experiências de catolicismo: missionário, popular e institucional. Essas formas ou experiências de catolicismo praticadas junto às comunidades Kaingang provocaram profundas alterações no seu universo cultural e religioso, mas continuavam a ser Kaingang. Desta forma, analisamos as expressões atuais da cultura Kaingang, os elementos significativos que são guardados e apontamos o desafio de se realizar uma ação missionária baseada na ética do respeito

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Estevao Biasi.pdf: 17272859 bytes, checksum: 7439701bdbfcca909dcf85a6521b69cb (MD5) Previous issue date: 2009-04-22 / ADVENIAT / The goal of this dissertation is to build an analysis on the missionary action developed by the Catholic Church with the Kaingang people, since its origins, more than 160 years ago. This way, we intend to collaborate in the construction of a new way of missionary action to the indigenous people. This dissertation integrates the effort of building a missionary action which stands out by the announcement and testimony of the Gospels, allied to the commitment to the indigenous cause. For that purpose, we studied the main aspects of the Kaingang culture, based on the anthropological literature, having the origin myth as reference. From the information obtained in the anthropological literature, we looked at the indigenous land Ligeiro, aiming to comprehend its historical trajectory and the current reality. We analyzed the contact of the Kaingang people with the Catholic Church missionaries based on several missionary activities developed around three forms or experiences of Catholicism: missionary, popular and institutional. Those forms or experiences of Catholicism which were practiced with the Kaingang communities have provoked profound alterations in their cultural and religious universe, but they kept on being Kaingang. Thus, we have analyzed the current expressions of the Kaingang culture and the significant elements that are kept, also indicating the challenge of realizing a missionary action based on the ethics of respect / O objetivo desta dissertação é construir uma análise sobre a atuação missionária desenvolvida pela Igreja Católica junto aos Kaingang, desde os primórdios, há mais de 160 anos. Com isso, pretendemos colaborar na construção de um novo jeito de ação missionária junto aos povos indígenas. Esta dissertação integra o amplo esforço de construir uma ação missionária que prime pelo anúncio e testemunho do Evangelho aliado ao compromisso com a causa indígena. Para tanto, empreendemos o estudo sobre os principais aspectos da cultura Kaingang a partir da literatura antropológica, tendo como referencial o mito de origem. Face às informações encontradas na literatura antropológica, buscamos na Terra Indígena Ligeiro um contraponto, construindo uma leitura da sua trajetória histórica e da realidade atual. Analisamos o contato do povo Kaingang com os missionários da Igreja Católica a partir das diversas atividades missionárias em torno de três formas ou experiências de catolicismo: missionário, popular e institucional. Essas formas ou experiências de catolicismo praticadas junto às comunidades Kaingang provocaram profundas alterações no seu universo cultural e religioso, mas continuavam a ser Kaingang. Desta forma, analisamos as expressões atuais da cultura Kaingang, os elementos significativos que são guardados e apontamos o desafio de se realizar uma ação missionária baseada na ética do respeito

Ce travail fait une analyse discursive d’une décision de justice sur la démarcation de la Réserve Indienne Raposa Serra do Sol par La Cour Fédérale Suprême et sur les bruits sociaux produits a propos de cela. Il s’agit surtout des relations entre le Droit et le Langage par le biais de l’idéologie qui autorise certains sens possibles pás d’autres. Dans la première partie du travail appelée « Contextualisation de l’objet », on cherche réfléchir sur des questions qui traversent l’objet de l’analyse. On apporte l’histoire de la délimitation de la réserve, l’indien comme catégorie à l’examen, concepts liés à la terre (la possession, la propriété, l’usufruit, le territoire) et, à la fin, on construit une interface avec le Droit. Dans ce travail, à la deuxième partie, on réfléchit sur l’objet d’analyse à partir de trois piliers de l’Analyse du Discours de perspective française : la mémoire discursive, l’idéologie et l’interprétation comme source de sens. Tout au long du travail théorie et analyse sont fabriquées de façon continue et ininterrompue, afin de rendre le travail plus productif pour l’Analyse du Discours, et non pas une méthode d’analyse qui soit tout simplement l’application de cette théorie sur un objet déterminé. À la fin, cette maîtrise conclut que, dans un contexte d’interprétation judiciaire, la présence non équivoque de l’idéologie, matérialisée dans le discours, est traversée par la mémoire discursive qui determine les sens possibles. Dans le passage du lieu empirique au lieu discursif, le sujetministre- juge s’inscrit dans un lieu discursif déterminé par les rapports de pouvoir, étant donné que, à partir de discussions y produites, ce que ce sujet décide finit par réglementer toute la société. / O presente trabalho faz uma análise discursiva de uma decisão judicial acerca da delimitação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, e os ruídos sociais produzidos a esse respeito. Trata principalmente das relações entre Direito e Linguagem pelo viés da ideologia, que autoriza que determinados sentidos sejam possíveis e outros não. Na primeira parte do trabalho denominada “Contextualização do Objeto”, procuramos refletir sobre questões que permeiam o objeto de análise. Trazemos um histórico a respeito da delimitação da reserva, o índio enquanto categoria a ser analisado, conceitos relativos à terra (posse, propriedade, usufruto, território) e por fim, construímos uma interface com o Direito. Nesse trabalho, em sua segunda parte, refletimos sobre o objeto de análise a partir de três pilares da Análise do Discurso de linha francesa: a memória discursiva, a ideologia e a interpretação com fonte de sentidos. Ao longo do trabalho teoria e análise são forjados de forma contínua e ininterrupta de forma a tornar o trabalho mais produtivo para a Análise do Discurso, e não uma forma de análise que seja simplesmente a aplicação dessa teoria sobre um determinado objeto. Ao final, essa dissertação conclui que, num contexto de interpretação judicial, a inequívoca presença da ideologia, materializada no discurso, é atravessada pela memória discursiva, que possibilita os sentidos possíveis. Na passagem do lugar empírico para o lugar discursivo, o sujeito-ministro-julgador inscreve-se num determinado lugar discursivo, o qual está determinado pelas relações de poder, estando configurado que, acima de quaisquer discussões, o que esse sujeito decide passa a regular toda a sociedade.

Ce travail fait une analyse discursive d’une décision de justice sur la démarcation de la Réserve Indienne Raposa Serra do Sol par La Cour Fédérale Suprême et sur les bruits sociaux produits a propos de cela. Il s’agit surtout des relations entre le Droit et le Langage par le biais de l’idéologie qui autorise certains sens possibles pás d’autres. Dans la première partie du travail appelée « Contextualisation de l’objet », on cherche réfléchir sur des questions qui traversent l’objet de l’analyse. On apporte l’histoire de la délimitation de la réserve, l’indien comme catégorie à l’examen, concepts liés à la terre (la possession, la propriété, l’usufruit, le territoire) et, à la fin, on construit une interface avec le Droit. Dans ce travail, à la deuxième partie, on réfléchit sur l’objet d’analyse à partir de trois piliers de l’Analyse du Discours de perspective française : la mémoire discursive, l’idéologie et l’interprétation comme source de sens. Tout au long du travail théorie et analyse sont fabriquées de façon continue et ininterrompue, afin de rendre le travail plus productif pour l’Analyse du Discours, et non pas une méthode d’analyse qui soit tout simplement l’application de cette théorie sur un objet déterminé. À la fin, cette maîtrise conclut que, dans un contexte d’interprétation judiciaire, la présence non équivoque de l’idéologie, matérialisée dans le discours, est traversée par la mémoire discursive qui determine les sens possibles. Dans le passage du lieu empirique au lieu discursif, le sujetministre- juge s’inscrit dans un lieu discursif déterminé par les rapports de pouvoir, étant donné que, à partir de discussions y produites, ce que ce sujet décide finit par réglementer toute la société. / O presente trabalho faz uma análise discursiva de uma decisão judicial acerca da delimitação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, e os ruídos sociais produzidos a esse respeito. Trata principalmente das relações entre Direito e Linguagem pelo viés da ideologia, que autoriza que determinados sentidos sejam possíveis e outros não. Na primeira parte do trabalho denominada “Contextualização do Objeto”, procuramos refletir sobre questões que permeiam o objeto de análise. Trazemos um histórico a respeito da delimitação da reserva, o índio enquanto categoria a ser analisado, conceitos relativos à terra (posse, propriedade, usufruto, território) e por fim, construímos uma interface com o Direito. Nesse trabalho, em sua segunda parte, refletimos sobre o objeto de análise a partir de três pilares da Análise do Discurso de linha francesa: a memória discursiva, a ideologia e a interpretação com fonte de sentidos. Ao longo do trabalho teoria e análise são forjados de forma contínua e ininterrupta de forma a tornar o trabalho mais produtivo para a Análise do Discurso, e não uma forma de análise que seja simplesmente a aplicação dessa teoria sobre um determinado objeto. Ao final, essa dissertação conclui que, num contexto de interpretação judicial, a inequívoca presença da ideologia, materializada no discurso, é atravessada pela memória discursiva, que possibilita os sentidos possíveis. Na passagem do lugar empírico para o lugar discursivo, o sujeito-ministro-julgador inscreve-se num determinado lugar discursivo, o qual está determinado pelas relações de poder, estando configurado que, acima de quaisquer discussões, o que esse sujeito decide passa a regular toda a sociedade.

Ce travail fait une analyse discursive d’une décision de justice sur la démarcation de la Réserve Indienne Raposa Serra do Sol par La Cour Fédérale Suprême et sur les bruits sociaux produits a propos de cela. Il s’agit surtout des relations entre le Droit et le Langage par le biais de l’idéologie qui autorise certains sens possibles pás d’autres. Dans la première partie du travail appelée « Contextualisation de l’objet », on cherche réfléchir sur des questions qui traversent l’objet de l’analyse. On apporte l’histoire de la délimitation de la réserve, l’indien comme catégorie à l’examen, concepts liés à la terre (la possession, la propriété, l’usufruit, le territoire) et, à la fin, on construit une interface avec le Droit. Dans ce travail, à la deuxième partie, on réfléchit sur l’objet d’analyse à partir de trois piliers de l’Analyse du Discours de perspective française : la mémoire discursive, l’idéologie et l’interprétation comme source de sens. Tout au long du travail théorie et analyse sont fabriquées de façon continue et ininterrompue, afin de rendre le travail plus productif pour l’Analyse du Discours, et non pas une méthode d’analyse qui soit tout simplement l’application de cette théorie sur un objet déterminé. À la fin, cette maîtrise conclut que, dans un contexte d’interprétation judiciaire, la présence non équivoque de l’idéologie, matérialisée dans le discours, est traversée par la mémoire discursive qui determine les sens possibles. Dans le passage du lieu empirique au lieu discursif, le sujetministre- juge s’inscrit dans un lieu discursif déterminé par les rapports de pouvoir, étant donné que, à partir de discussions y produites, ce que ce sujet décide finit par réglementer toute la société. / O presente trabalho faz uma análise discursiva de uma decisão judicial acerca da delimitação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, e os ruídos sociais produzidos a esse respeito. Trata principalmente das relações entre Direito e Linguagem pelo viés da ideologia, que autoriza que determinados sentidos sejam possíveis e outros não. Na primeira parte do trabalho denominada “Contextualização do Objeto”, procuramos refletir sobre questões que permeiam o objeto de análise. Trazemos um histórico a respeito da delimitação da reserva, o índio enquanto categoria a ser analisado, conceitos relativos à terra (posse, propriedade, usufruto, território) e por fim, construímos uma interface com o Direito. Nesse trabalho, em sua segunda parte, refletimos sobre o objeto de análise a partir de três pilares da Análise do Discurso de linha francesa: a memória discursiva, a ideologia e a interpretação com fonte de sentidos. Ao longo do trabalho teoria e análise são forjados de forma contínua e ininterrupta de forma a tornar o trabalho mais produtivo para a Análise do Discurso, e não uma forma de análise que seja simplesmente a aplicação dessa teoria sobre um determinado objeto. Ao final, essa dissertação conclui que, num contexto de interpretação judicial, a inequívoca presença da ideologia, materializada no discurso, é atravessada pela memória discursiva, que possibilita os sentidos possíveis. Na passagem do lugar empírico para o lugar discursivo, o sujeito-ministro-julgador inscreve-se num determinado lugar discursivo, o qual está determinado pelas relações de poder, estando configurado que, acima de quaisquer discussões, o que esse sujeito decide passa a regular toda a sociedade.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-09-19T20:36:00Z No. of bitstreams: 1 mateussenalopes.pdf: 1307180 bytes, checksum: 3038997bcf156fce96d0039ebb4df85c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-09-22T15:09:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mateussenalopes.pdf: 1307180 bytes, checksum: 3038997bcf156fce96d0039ebb4df85c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-09-22T15:10:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mateussenalopes.pdf: 1307180 bytes, checksum: 3038997bcf156fce96d0039ebb4df85c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-22T15:10:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mateussenalopes.pdf: 1307180 bytes, checksum: 3038997bcf156fce96d0039ebb4df85c (MD5) Previous issue date: 2017-04-25 / A pesquisa intitulada “Evasão e Fracasso escolar de alunos de comunidades indígenas do Instituto Federal de Roraima/Campus Amajari: um estudo de caso” parte do interesse em compreender o porquê dos altos índices de evasão e fracasso escolar de alunos de comunidades indígenas matriculados nos cursos técnicos ofertados pelo IFRR/CAM. Estudos sobre evasão e fracasso escolar como os de BRANDÃO, BAETA & ROCHA (1983), citando os estudos de GATTI (1981), ARNS (1978) e FERRARI (1975), culpam o próprio educando pelo seu fracasso. O IFRR/CAM é uma instituição educacional que oferta, dentre outros, educação profissional técnica articulada ao ensino médio no município de Amajari/RR. Este município é cercado por comunidades indígenas. Os alunos indígenas destas comunidades correspondem a 56,2% do total de alunos matriculados no IFRR/CAM e estão entre os mais afetados pela evasão e fracasso escolar. O objetivo geral da pesquisa é identificar o que leva os alunos de comunidades indígenas matriculados nos cursos técnicos articulados ao ensino médio do IFRR/CAM à evasão e fracasso escolar. Para o alcance do objetivo foi feito um estudo de caso de natureza qualitativa, de forma a permitir a contextualização do tema, a exposição teórico-metodológica utilizada e a apresentação dos fatores que levam à evasão e fracasso escolar de alunos de comunidades indígenas matriculados nos cursos técnicos articulados ao ensino médio do IFRR/CAM no período compreendido entre os anos 2008 e 2016. Para isso, a metodologia utilizada fez uso de dados primários e secundários, sendo que os primários foram obtidos por meio de três formas. Em primeiro lugar, o uso da técnica de observação espontânea. Em segundo, com o uso dos seguintes instrumentos de pesquisa: (1) a entrevista semiestruturada; e (2) a aplicação de um questionário. Quanto aos dados secundários, estes foram obtidos por meio da pesquisa de documentos e registros da instituição. Dessa forma, as análises das entrevistas mostraram que fatores como: problemas com a logística do transporte, não identificação com os cursos ofertados, jornada diária desgastante, dificuldade em acompanhar o ritmo dos cursos, problemas de relacionamento com o professor e a reprovação, se destacaram como possíveis causas da evasão e fracasso escolar na instituição. Entretanto, a maneira como estes fatores se apresentam indicam diferenças que podem estar relacionadas aos conflitos gerados pelo choque cultural entre indígenas e não indígenas, principalmente quando negam aos alunos indígenas o seu direito à educação diferenciada. Portanto, pôde ser constatado que o IFRR/CAM, mesmo apresentando algumas propostas inovadoras, ainda não consegue superar a influência de um modelo pensado a luz do sistema capitalista, que historicamente continua promovendo desigualdades sociais. / The research entitled "School Evasion and Failure of Students from Indigenous Communities of the Federal Institute of Roraima / Amajari Campus: A Case Study" is part of the interest in understanding why high rates of school dropout and failure of students from indigenous communities enrolled in the courses Offered by IFRR / CAM. Citations of GATTI (1981), ARNS (1978), and FERRARI (1975), blame the student for his failure, such as those of Brandon, Baeta & Roche (1983). The IFRR / CAM is an educational institution that offers, among others, professional technical education articulated to secondary education in the municipality of Amajari / RR. This municipality is surrounded by indigenous communities. The indigenous students of these communities correspond to 56.2% of the total number of students enrolled in the IFRR / CAM and are among the most affected by school dropout and failure. The general objective of the research is to identify what leads the students of indigenous communities enrolled in the technical courses articulated to the high school of the IFRR / CAM to school dropout and failure. To reach the objective, a case study of a qualitative nature was done in order to allow the contextualization of the theme, the theoretical and methodological exposition used and the presentation of the factors that lead to the school dropout and failure of students from indigenous communities enrolled in the courses Technicians articulated to the high school of the IFRR / CAM in the period between 2008 and 2016. For this, the methodology used made use of primary and secondary data, and the primary ones were obtained in three ways. Firstly, the use of the spontaneous observation technique. Second, with the use of the following research tools: (1) the semistructured interview; And (2) the application of a questionnaire. As for the secondary data, these were obtained through the research of documents and records of the institution. Thus, the analysis of the interviews showed that factors such as: problems with the transportation logistics, not identification with the offered courses, exhausting daily journey, difficulty in keeping up with the rhythm of the courses, relationship problems with the teacher and disapproval, As possible causes of school dropout and failure in the institution. However, the way in which these factors are presented indicates differences that may be related to the conflicts generated by cultural clashes between indigenous and non-indigenous people, especially when they deny indigenous students their right to differentiated education. Therefore, IFRR / CAM, even presenting some innovative proposals, still can not overcome the influence of a model thought in the light of the capitalist system, which historically continues to promote social inequalities.

O presente estudo baseia-se na vivência do pesquisador como membro participante de assembléias realizadas e organizadas pelos índios Ingarikó, em 2005, em Roraima, especificamente na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Essas assembléias visavam discutir as alternativas de gestão do território ocupado pelo grupo Ingarikó, em função da dupla afetação do mesmo como Terra Indígena e Unidade de Conservação. O pesquisador se inscreveu como membro das assembléias, a partir de um convite a ele formalizado por uma liderança Ingarikó, tendo exercido o papel de articulador da organização indígena denominada Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), recém-criada nos momentos que antecederam as assembléias. Participaram dessas assembléias, além das lideranças e de membros das comunidades Ingarikó, representantes dos órgãos governamentais envolvidos com a gestão de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação, no âmbito local e federal, dentre os quais assumem relevância no presente estudo a Fundação Nacional do Índio (Funai) e, à época, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Tal condição permitiu ao pesquisador, na qualidade de observador participante das referidas assembléias, levantar e analisar informações que propiciaram o conhecimento de como se dava a ação do grupo Ingarikó no exercício da gestão política do território em questão. Essa ação indicou haver uma apropriação da categoria Parque Nacional de forma específica pelo grupo, denotando aspiração de soberania nas decisões e ações, políticas e de gestão, sobre o futuro das regras e técnicas de uso do território. Essa indicação baseou-se na observação das formas de condução das assembléias, na convivência do pesquisador no contexto do modo de vida Ingarikó e nas verbalizações ocorridas durante as assembléias e em conversas com membros da comunidade. Além disso, a observação fundamentou a percepção de que o chamamento das assembléias pelos Ingarikó, assim como o seu desenvolvimento, refletiam um aprendizado dos índios com relação aos modelos de desempenho de ações políticas exercidas pelos atores institucionais do Ibama, da Funai e de organizações indígenas, permitindo também o fortalecimento de uma identidade Ingarikó. Em síntese, a análise do desenrolar das assembléias, em sua totalidade, levou à abstração de que havia, subentendida no comportamento do grupo Ingarikó, uma vinculação entre o respeito aos direitos indígenas sobre as terras que ocupam e a conservação ambiental, conforme estabelecido nos fundamentos originais que justificaram a constituição histórica da legislação indígena do Estado brasileiro, cuja política está centralizada na categoria jurídica Terra Indígena. Paradoxalmente, foi possível constatar que essa essencial vinculação não está presente na forma como as políticas públicas indigenistas e ambientais se materializam, exigindo, de seus agentes, um esforço na busca de articulação das mesmas na ação. / The present study was based on the experience of one researcher participating in assemblies organized and conducted by the Ingariko tribe in the Indian lands known as the Raposa Serra do Sol, in the state of Roraima, Brazil. These assemblies, held in 2005, were aimed at discussing alternative forms of managing the territory occupied by the Ingariko tribe, a territory that, in addition to having been officially set aside for use by indigenous peoples, has been designated an environmentally protected area (Mount Roraima National Park). The researcher was formally invited to participate in the assemblies by one of the leaders of the Ingariko tribe. The invitation came as a result of the coordinating role played by the researcher in the organization known as the Ingariko Indigenous Peoples Council, which was created in the weeks leading up to the assemblies. In addition to the leaders and members of the Ingariko villages, representatives of governmental agencies involved in the management of Indian lands and environmentally protected areas were in attendance. Among such agencies were the Fundação Nacional do Índio (Funai, National Indian Foundation) and the Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama, Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources). During these assemblies, the researcher, in the role of participating observer, was able to raise questions and analyze information regarding the activism of the Ingariko tribe in influencing the political management of the disputed territory. The researcher noted that the intervention by members of the tribe resulted in their appropriation of the classification \'National Park\' in a form specific to the tribe, denoting an aspiration to have sovereignty in making decisions and plans, in terms of policies and management, regarding the future use of the territory. This conclusion was reached based on the manner in which the assemblies were conducted and on the personal experience of the researcher, who was familiar with the Ingariko way of life, as well as on statements made during the assemblies and in conversations with members of the community. In addition, the fact that the Ingariko called for and organized these assemblies indicates their political maturation in relation to models of political activities sanctioned by the institutional actors (Ibama, Funai and other organizations involved in indigenous issues), as well as the strengthening of the Ingariko cultural identity. In summary, the analysis of the way in which the assemblies proceeded, overall, and of the behavior of the Ingariko tribe, led to the abstraction that respect for Indian land rights and environmental conservation are inextricably linked. This link has its foundation in the constitutional and legislative history of Brazil in relation to Indian rights and issues affecting indigenous peoples, the central focus of which, in legal terms, is Indian lands. Paradoxically, it became apparent that this essential link is not taken into consideration during the formation of public policies related to indigenous and environmental issues. Therefore, public officials must consciously attempt to incorporate this idea into their interpretation and implementation of such policies.