Submitted by JOÃO FERNANDO FINAZZI null (jffinazzi@yahoo.com.br) on 2016-08-02T19:39:20Z No. of bitstreams: 1 versao digital tudo frente e verso.pdf: 1524991 bytes, checksum: 360d6338eef2f79ab2a850bdfadfd1a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-08-03T17:54:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 finazzi_jf_me_mar.pdf: 1524991 bytes, checksum: 360d6338eef2f79ab2a850bdfadfd1a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T17:54:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 finazzi_jf_me_mar.pdf: 1524991 bytes, checksum: 360d6338eef2f79ab2a850bdfadfd1a6 (MD5) Previous issue date: 2016-07-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / No contexto internacional do Pós-Guerra Fria, as operações de paz da ONU passaram de uma fase focada estritamente na contenção das partes em conflito de modo relativamente imparcial para a promoção de reformas estruturais tidas como necessárias tanto para minar a recorrência do conflito interno quanto possibilitar a transição para uma situação de paz e estabilidade. Nessas novas operações de peacebuilding, os processos de reconstrução do Estado agora lidam com questões cruciais que envolvem a formação ou transformação do chamado setor de segurança. As grandes potências e as principais organizações internacionais passaram a recorrer à Reforma do Setor de Segurança (RSS) como um conjunto de políticas que têm como objetivo readequar as estruturas e atores que lidam com o exercício da violência nesses contextos. No entanto, apesar da emergência da RSS como um tema-chave nos processos de reconstrução, a literatura nacional e internacional ainda é escassa, geralmente apresentando um caráter fortemente normativo. O Haiti vive sob constantes intervenções da ONU desde 1994, durante as quais a RSS se tornou uma das principais atividades exercidas pelos agentes interventores. O objetivo do presente trabalho é demonstrar uma alteração nos modos pelos quais a RSS veio a ser executada entre os esforços dos anos 90 e 2000. Se inicialmente as ações se focaram nas instituições do Estado, com a Minustah elas teriam se aprofundado em direção à população e às formas de vida como um todo, especificamente a determinados “grupos-alvo”, por meio de táticas que se indifirenciariam entre a contra-insurgência e o humanitarismo. Pretendemos, assim tentar preencher essa lacuna entre a emergência da RSS e a ausência de estudos que vão além dos seus objetivos normativos. / In the post-Cold War world, the UN’s Peace operations has changed from a phase that envisaged the contention of parts in conflict to the promotion of structural reforms understood as necessary to undermine the recurrance of the hostilites and to help establish a certain level of stability and peace. In this new kind of peacebuilding operation, the reconstruction process is intended to form or transform the so-called security sector. The great powers and the most relevant internation organizations started to resort to the Security Sector Reform (SSR) as a framework of policies that envisage the transformation of the structures and actors that deal with the use of violence in these contexts. However, besides the growing importance of SSR as a key-theme in the processes of reconstruction, the national and international literatures are still rare, and generally present a marked normative nature. In the case of Haiti, the country is under constant UN’s interventions since 1994. The SSR came to be one of the most importante activites executed by the international actors. The aim of the present work is to demonstrate a changen in the ways that SSR came to be executed between the 90s and 2000s. If the actions had, initially, focused on the state institutions, with the intervention of Minustah they probe directlly to the population and the ways of beeing as a whole, specially to certain “target-groups” and by means that converge the counter-insurgence tactics and humanitarism. We intend to fill this gap between the rise of SSR as a discourse and practice of international actors and the lack of studies that go beyond their normative objectives.

A tese estuda a evolução histórica do atitude multilateral do Brasil. Parte da noção que o multilateralismo é um aspecto significativo da política externa brasileira, desde as primeiras conferências internacionais dos países americanos, que começam ainda no fim do século XIX. Em tempos recentes, na Liga das Nações, mas sobretudo nas Nações Unidas, a importância das instituições multilaterais só fez crescer. O estudo parte, no ângulo teórico, da perspectiva de que o multilateralismo tem uma lógica própria e que, ao aceitá-la, o comportamento diplomático dos Estados deve naturalmente estar em sintonia com o que aquela lógica impõe. A concepção de John Ruggie apóia a parte teórica da tese e sustenta o seu objetivo central, que é o de procura definir o que seriam constantes do comportamento multilateral do Brasil. Procura-se mostrar que suas origens estariam nas reações que a diplomacia brasileira teve ao Pan Americanismo, se fixaram com nossa participação na II Conferência da Haia, quando, com Ruy Barbosa, defendemos que as instituições multilaterais deveriam estar fundadas na igualdade entre os Estados e com a aspiração a uma participação influente nos processos decisórios internacionais, expresso recentemente com a aspiração a um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações. / The thesis studies the evolution of Brazil´s multilateral attitude. It accepts the notion that multilateralism has been a meaningful aspect of Brazilian foreign policy since the first conferences of American States, a series of international gatherings that began at the end of nineteenth century. From them on, after the creation of the League of Nations and, specially, the United Nations, the importance of multilateral institutions for Brazil has grown consistently. From the theoretical perspective, the thesis accepts the idea that multilateralism is defined by a singular logic and States, when working in multilateral institutions, are bound by that logic. John Ruggie´s conception of nultilateralism supoorts that idea and frames the main goal of the thesis, that is, a investigation of the constant patterns of Brazil´s multilateral behavior. The origins of those patterns could be identified in the diplomatic reactions to the challenges of the Pan American conferences. But, the patterns became more evident during our participation in the II Peace Conference (Hague, 1907) when our delegation, headed by Ruy Barbosa, advocated the understanding that necessary foundation of the multilateral institutions is the equality among States. Another constant is the Brazilian wish to have a more influential participation in the decision making process of the international institutions, as today shown in our aspiration to occupy a permanent seat at the Security Council of the United Nations.

As operações de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas vêm sendo empregadas há mais de 60 anos com o objetivo de assegurar a paz e a segurança internacionais. A partir dos conflitos da Somália, Bósnia e Ruanda ocorridos na década de 1990, caracterizados pelas massivas violações de direitos humanos e pela incapacidade da Organização de impedi-las, esta deu início a uma série de debates acerca de como melhor operacionalizar suas peacekeeping operations, a fim de que violações como aquelas não mais voltassem a ocorrer. Ademais, o entendimento, por parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de que violações de direitos humanos e estabilidade internacional guardam estreita relação, colaborou para que esses debates se desenvolvessem. O presente trabalho tem como obejtivo analisar as propostas sugeridas com vistas ao aperfeiçoamento do modus operandi das peacekeeping operations em virtude das citadas violações de direitos humanos e a verificar se tais propostas estão sendo aplicadas nas operações de manutenção da paz atuais / The peacekeeping operations of the United Nations have been used for over 60 years with the goal of ensuring international peace and security. From the conflicts in Somalia, Bosnia and Rwanda occurred in the 1990s, characterized by massive human rights violations and the inability of the Organization of preventing them, United Nations have initiated a series of debates about how to best operationalize its peacekeeping operations, in manner that those violations no longer occur. Moreover, the understanding by the United Nations Security Council that human rights violations and international stability are closely related, contributed to the development of these discussions. The present work aims, therefore, to assess the proposals suggested for the improvement of the modus operandi of peacekeeping operations in view of the aforementioned human rights violations and to verify whether they are being applied in todays peacekeeping operations.

A tese estuda a evolução histórica do atitude multilateral do Brasil. Parte da noção que o multilateralismo é um aspecto significativo da política externa brasileira, desde as primeiras conferências internacionais dos países americanos, que começam ainda no fim do século XIX. Em tempos recentes, na Liga das Nações, mas sobretudo nas Nações Unidas, a importância das instituições multilaterais só fez crescer. O estudo parte, no ângulo teórico, da perspectiva de que o multilateralismo tem uma lógica própria e que, ao aceitá-la, o comportamento diplomático dos Estados deve naturalmente estar em sintonia com o que aquela lógica impõe. A concepção de John Ruggie apóia a parte teórica da tese e sustenta o seu objetivo central, que é o de procura definir o que seriam constantes do comportamento multilateral do Brasil. Procura-se mostrar que suas origens estariam nas reações que a diplomacia brasileira teve ao Pan Americanismo, se fixaram com nossa participação na II Conferência da Haia, quando, com Ruy Barbosa, defendemos que as instituições multilaterais deveriam estar fundadas na igualdade entre os Estados e com a aspiração a uma participação influente nos processos decisórios internacionais, expresso recentemente com a aspiração a um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações. / The thesis studies the evolution of Brazil´s multilateral attitude. It accepts the notion that multilateralism has been a meaningful aspect of Brazilian foreign policy since the first conferences of American States, a series of international gatherings that began at the end of nineteenth century. From them on, after the creation of the League of Nations and, specially, the United Nations, the importance of multilateral institutions for Brazil has grown consistently. From the theoretical perspective, the thesis accepts the idea that multilateralism is defined by a singular logic and States, when working in multilateral institutions, are bound by that logic. John Ruggie´s conception of nultilateralism supoorts that idea and frames the main goal of the thesis, that is, a investigation of the constant patterns of Brazil´s multilateral behavior. The origins of those patterns could be identified in the diplomatic reactions to the challenges of the Pan American conferences. But, the patterns became more evident during our participation in the II Peace Conference (Hague, 1907) when our delegation, headed by Ruy Barbosa, advocated the understanding that necessary foundation of the multilateral institutions is the equality among States. Another constant is the Brazilian wish to have a more influential participation in the decision making process of the international institutions, as today shown in our aspiration to occupy a permanent seat at the Security Council of the United Nations.

MAIR / Department of Development Studies / See the attached abstract below

This paper brings insight into the international regime on Disaster Risk Reduction and its responsiveness to gendered dimensions. More specifically, it investigates the translation from theoretical prescriptions to policy practices in the internationally operating United Nations Office for DRR (UNDRR). The aim of this paper is to study to what extent the central challenges and solutions in making DRR gender-responsive, as defined by scientific literature, are brought up in UNDRR policymaking. The extent to which they were mentioned in each unit of analysis (33 UNDRR publications) is systematically documented and all quotes are listed and used as a qualitative complementary element. Results show that there are substantially more mentions of solutions than challenges. Further, while some aspects such as women’s exclusion from decision-making and promoting their leadership receive substantial attention throughout the publications, the homogenization of women and men’s exclusion do not. In conclusion, the UNDRR has, to a varying extent, integrated the central challenges and solutions into gender-responsive DRR policymaking. In identifying these gaps, the study offers practical recommendations. It also provides a theoretical framework and a descriptive foundation of trends and patterns for future research.

Thesis (Ph.D. (Political Science)) -- University of Limpopo, 2022 / Much of the literature on the recent Libyan conflict is framed through a Westernised lens. This is an epistemic and ontological setback for Africa. Hence, the transition from the Organisation of African Unity (OAU) to African Union (AU) with the principle of, “African solution to African problems,” seemed to be a plausible one after a number of imported solutions and western powers’ interventions that often left the continent worse off than before. Syria shared a similar situation with Libya but the intervention from the western powers differed significantly. Against this setback, this study employs Afrocentricity as an alternative theoretical lens to examine the incompatibilities of North Atlantic Treaty Organisation’s (NATO) involvement in the Libyan conflict within the context of the African Agenda. The objectives of the study were to evaluate the relations between AU and UNSC on the Libyan crisis, how the UNSC Res 1973 was understood and implemented AU and NATO and to reflect on the implications of NATO led military intervention under the pretext of Responsibility to Protect civilians in Libya. The involvement of NATO’s military force sealed not only the fate of Libyans with no long term plan to the resolution of the crisis but also severely restricted and undermined the efforts of AU in Libya. The efforts of AU and its roadmap were completely negated when NATO forces started their air raids. Divisions were clearly evident within NATO members with Germany and Netherlands opposing the motives of NATO. The intervention by NATO facilitated regime change and flooded the region with illicit trade in arms and goods, harboured armed extremists’ groups, and terrorists. The cauldron of all of the above effectively destabilised the region. It also exposed deep divisions within AU members, lack of coordination and the effects of limited resources on operations that could be handled continentally to avoid unsavoury interventions. In relation to the Libyan crisis, AU and NATO had divergent interests and could not cooperate in finding long lasting solutions. AU should in the future be proactive in resolving conflicts with the continent and should be prepared to fund its own operations in order to reduce dependence on foreign assistance in similar situations in the future.

The thesis purports to assess the United Nations Security Council (UNSC) in maintaining international peace and security and the International Criminal Court (ICC) in prosecuting individuals who have committed severe violations of international humanitarian law (IHL) and international law, during humanitarian and counter-terrorism operations. The thesis endeavours to highlight the failures of both institutions, firstly, the UNSC being unable to fulfil its institutional mandate, which is mainly attributed to the abuse of veto privileges granted to the five permanent members (P5). This has effectively allowed individuals from the militaries of the P5 and their allies elude criminal liability, promoting a culture of impunity. The UNSC’s failure to prevent P5 members use of unauthorised military force in pursuing counter-terrorism operations and interpose expeditiously in humanitarian crises, have also contributed to the erosion of the institutions’ legitimacy, which is further perpetuated by the USA’s continued ‘War on Terror’ doctrine after the 9/11 terrorist attacks. Secondly, the ICC’s inability to prosecute individuals for crimes under the Rome Statute will also be highlighted as the principle of complementarity and the court’s inability to enforce arrest warrants are significant factors contributing to the institutions inability to administer international criminal justice. The thesis draws upon practical examples to substantiate the failures of both institutions by referring to the conflicts in: Afghanistan, Iraq, Palestine, Syria and Libya. Before concluding the UNSC and the ICC have become futile, the thesis will then make recommendations for reform and propose a novel solution to restore legitimacy back to both institutions.

The transnationalisation of economic relations and the emergence of supranational sites of policy-making and governance have been of concern both to ¿affected publics¿ subject to the remote decisionmaking that such developments entail (and who have mobilised extensively to demonstrate their opposition to these bodies), and scholars keen to locate the possibilities for a democratic politics in the context of the state¿s subsequent diminishment (O¿Brien et al., 2000; Scholte, 2001; Patomäki and Teivainen, 2004; Rittberger et al., 2008). One such group of scholars are public sphere theorists, who, taking up an ongoing concern with the conditions for, and criteria of, effective democratic participation in politically authoritative policy debates, and responding to these new dynamics, have begun to define a new research agenda in search of ¿transnational public spheres¿ (Habermas, 1989; Fraser, 1991; Fraser 2007). That is, they have begun to look to the transnational for sites in which those affected by the exercise (or, indeed, absence) of political authority at this level strive to engage that authority in policy debate. In this thesis, I argue for the existence of one such transnational public sphere, which, being both provoked and constituted by the transnational peasant and small farmers social movement La Via Campesina, promises to be institutionally realised by the recently reformed United Nations Committee on World Food Security (CFS). Identifying and exploring key dynamics relevant to the CFS¿s aspirations for political centrality, inclusivity, and policy debate, moreover, I lay bare the challenges that confront the attainment of this promise.

Many scholars perceive state sovereignty as absolute, inviolable, indivisible, final, binding and stagnant. That perception emanates from inter alia political, social, cultural and environmental contexts of the modern era. Most literature converge that the doctrine of sovereignty first received official codification at the Peace Treaty of Westphalia in 1648. Contemporary international norms, particularly the Responsibility to Protect (R2P) doctrine, are arguably an environment and culture of current global politics. With human rights and democracy having taken centre-stage in contemporary political discourses, sovereignty is affected and influenced by such developments in international politics. Hence the argument that globalisation, among others, has eroded, weakened and rendered the doctrine of sovereignty obsolete. This study, using Zimbabwe‟s Operation Murambatsvina as a case study, demonstrates that sovereignty is neither unitary in practice, nor sacrosanct; it is dynamic and evolves, thus, in need of constant reconfiguration. To this end, the study uses the qualitative research methodology. / Political Sciences